Estado amplia tratamento de esgoto e implantação de aterros sanitários

O Governo do Estado dá, nesta 5ª feira (17/06), um importante passo para reverter um déficit histórico que o Rio acumula no setor de saneamento e destinação do lixo. O governador Sérgio Cabral e a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, entregam a 10 municípios fluminenses projetos de engenharia para esgotamento sanitário, que totalizam investimentos de R$ 8 milhões, do Fecam. Eles também assinam convênio com a Secretaria de Agricultura e a Universidade Federal Fluminense (UFF) para ampliar o saneamento em 45 localidades do Norte e Noroeste Fluminense, envolvendo recursos de R$ 9 milhões e oficializam convênio com a Aemerj (Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro) e o Ceivap para a elaboração de 53 planos de saneamento básico cidades situadas no Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Na área do lixo, serão assinados convênios e entregues projetos de aterros sanitários que beneficiarão 41 prefeituras. Os investimentos totalizam R$ 168 milhões, do Fecam e da Funasa, já em andamento.

A entrega dos projetos e assinatura dos convênios acontecem em cerimônia de apresentação dos avanços do Pacto pelo Saneamento, às 10h, no auditório do prédio anexo do Palácio Guanabara e contará com as presenças do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do secretário de Obras, Hudson Braga, do presidente da Cedae, Wagner Victer, além de prefeitos das cidades envolvidas.

O Pacto pelo Saneamento foi lançado com a meta de acabar com os lixões e ampliar a coleta de esgoto de 25% para 80% da população fluminense em um prazo de 10 anos. É composto por dois subprogramas: Rio + Limpo, de esgotamento sanitário; e Lixão Zero, da erradicação dos lixões. Entre 2007 e 2009, foram investidos R$ 480 milhões nesses subprogramas. O pacto pelo saneamento oferece incentivos financeiros e apoio técnico aos municípios para implantar sistemas sustentáveis.

Esgotamento sanitário – Os projetos de engenharia que serão entregues para 13 prefeituras beneficiarão pelo menos 1 milhão e 500 mil moradores dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Conceição de Macabu, São Gonçalo, Itaboraí, Bom Jardim, Mangaratiba, Maricá, São João da Barra e Vassouras. Já os convênios que serão oficializados na mesma data irão beneficiar um total de 77 prefeituras.

O Governo do Estado vem avançando com êxito em seu projeto de levar redes de esgoto para todo o território, que, somando aos projetos a serem entregues e aos convênios que são oficializados hoje, totalizam investimentos mais de R$ 425 milhões. Deste montante, já foram investidos R$ 260 milhões no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), e no Programa de Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá (PSBJ) e outros R$ 150 milhões, em andamento, estão sendo aplicados em ambos os programas.

Em 2006, o esgoto de apenas 24% dos 14 milhões da população de habitantes recebiam tratamento. Em 2009, esse percentual foi ampliado para 30%, o que representa um milhão a mais de pessoas com esgoto recebendo tratamento.

Erradicação dos lixões e implantação de aterros sanitários – Os projetos e formação de consórcios para implantação de aterros sanitários já abrangem mais de 60% do território e a meta é erradicar todos os lixões definitivamente em três anos.

O Programa está recebendo R$ 168 milhões em investimentos, do Fecam e da Funasa. Atualmente, além dos aterros já funcionando em condições adequadas como o de Teresópolis e Nova Iguaçu, esse último considerado modelo de gestão, quase todo o território está coberto por consórcios entre municípios para a instalação de aterros sanitários controlados.

Os projetos estão em diferentes etapas: dois em construção, em Vassouras e em Paracambi. O aterro de Quissamã está em processo de licitação e outros seis – Saquarema, São Fidélis, Mangaratiba, Resende, Maricá e Vassouras estão prontos e em fase de licenciamento ambiental. Associado a isso, o Governo do Estado está investindo em melhorias no sistema de coleta, reciclagem, educação ambiental e em programas de coleta seletiva e também no reaproveitamento dos resíduos da construção civil.