2018/04/30

PGR apresenta ao Supremo nova denúncia contra Lula, Gleisi, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht

Segundo a procuradora-geral Raquel Dodge, Odebrecht colocou à disposição do PT R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa. Partido contesta.


Por G1, Brasília
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall'agnol, chefe de gabinete da senadora.
 
A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Em nota, o PT disse que as acusações são "falsas" e "incongruentes" e que a denúncia carece de provas. A defesa de Marcelo Odebrecht disse que o empresário está à disposição da Justiça para ajudar "no que for necessário" (veja a íntegra das notas das defesas dos denunciados ao final desta reportagem).
 
Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.
Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.
 
A PGR também diz que na campanha de 2014 ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano.
 
Gleisi foi acusada de lavagem de dinheiro por declarar à Justiça Eleitoral uma despesa inexistente de R$ 1,8 milhão desse valor obtido.
 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.
 
“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.
 
Na denúncia, a procuradora-geral pede:
  • condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva
  • condenação de Gleisi por lavagem de dinheiro
  • condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa
  • pagamento, por Lula, Bernardo e Palocci, de R$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo
  • pagamento, por Gleisi, Paulo Bernardo e pelo chefe de gabinete, de R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.
Matéria completa em:
https://g1.globo.com/politica/noticia/pgr-apresenta-ao-supremo-nova-denuncia-contra-lula-gleisi-paulo-bernardo-e-marcelo-odebrecht.ghtml

2018/04/27

Mortandade de peixes polui praias de São João da Barra; veja vídeo

A faixa de praia que vai da Lagoa de Iquipari a Chapéu de Sol, em São João da Barra, amanheceu, nesta quinta-feira (2), com milhares de peixes mortos. O motivo seria uma abertura clandestina entre a lagoa e o mar, que teria sido feita por pescadores há cerca de dois dias.

De acordo com Delcimar Rodrigues Rangel, mais conhecido como Mazinho, morador de Grussaí, esta não é a primeira vez que a lagoa é aberta de forma irregular, sem conhecimento das autoridades ambientais.

“Uma passagem foi aberta na faixa de terra que separa a lagoa do mar e, além de salinizar a Lagoa de Iquipari, que é de água doce, essa ligação clandestina fez com que o mar carregasse os peixes da lagoa. Esse crime ambiental é recorrente e nenhuma providência foi tomada”, afirmou Mazinho.

Matéria completa e vídeo em:
http://www.jornalterceiravia.com.br/2018/04/26/mortandade-de-peixes-polui-praias-de-sao-joao-da-barra-veja-video/

2018/04/26

Em nome da segurança jurídica

A Segunda Turma do STF, que, ao julgar embargos, retirou delações da Odebrecht de processos sobre Lula em Curitiba, poderia, com altivez, também ouvir o plenário


 Editorial
26/04/2018 0:00 / Atualizado 26/04/2018 9:41   

O apoio ao combate à corrupção no país é de tal ordem que alguém já disse que a muitos, hoje, é mais fácil recitar os nomes dos 11 ministros do Supremo do que dos 11 titulares da seleção brasileira, isso em ano de Copa. O STF é visto pelos brasileiros como aquele Poder que, longe das disputas políticas, toma as decisões de acordo com a Constituição, para que o combate à corrupção se dê dentro dos estritos marcos legais. Ninguém sério rechaça uma decisão do Supremo, mesmo aquelas que possam contrariar o desejo da opinião pública. O Supremo é sempre a última palavra, a tal ponto que Rui Barbosa já disse que é a instância que tem o direito de errar por último.
Não é ilegítimo nem desafiador, porém, que, enquanto essa última palavra não venha, a sociedade possa discutir algumas de suas decisões, enquanto couberem recursos. É com essa perspectiva que este jornal faz essas considerações sobre a decisão da Segunda Turma que, na terça-feira, tirou da 13ª Vara Federal de Curitiba trechos das delações da Odebrecht relativos ao sítio de Atibaia e à compra de um terreno para o Instituto Lula. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público de ser o verdadeiro dono do sítio, beneficiado por reformas em parte pagas pela Odebrecht, que, também, teria comprado um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula, tudo como propina em troca de favores.
Em recurso, a defesa alegou que tais depoimentos não faziam uma ligação direta entre os favores e contratos da Petrobras, o que impediria a sua remessa a Curitiba, que, por decisão do Supremo, julga apenas casos ligados à petrolífera. Em outubro do ano passado, o relator do caso, ministro Edson Fachin, disse: “Os fatos relatados pelos colaboradores (...) dizem respeito a possíveis repasses de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ora agravante, realizadas em contrapartidas a favorecimentos ao grupo empresarial Odebrecht. Esses fatos, segundo o Ministério Público Federal, teriam sido praticados diretamente em detrimento da Petrobras, o que determinou a solicitação e a providência impugnada.” Por unanimidade, a Segunda Turma concordou com o ministro e manteve os trechos dos depoimentos em Curitiba. Por unanimidade, repita-se.
A defesa entrou com os conhecidos embargos de declaração, que o artigo 338 do regimento interno do STF assim delimita: “Se os embargos forem recebidos, a nova decisão se limitará a corrigir a inexatidão, ou a sanar a obscuridade, dúvida, omissão ou contradição, salvo se algum outro aspecto da causa tiver de ser apreciado como consequência necessária.” Depois de terem julgado o mesmo pedido improcedente no mérito, três ministros, ao julgarem os embargos, encontraram “algum outro aspecto da causa”, que teve “de ser apreciado como consequência necessária.” E mudaram radicalmente seus votos, dando razão à defesa e retirando de Curitiba os depoimentos. Esse tipo de decisão, em embargos de declaração, é muito pouco frequente.
A decisão da Segunda Turma não retirou os processos de Curitiba. O do sítio lá está porque, entre outros motivos, outra empreiteira, a OAS, admite que as benfeitorias foram feitas como retribuição a vantagens indevidas em contratos com a Petrobras. O processo do terreno lá se encontra porque ele foi comprado, segundo o MP, com dinheiro de uma conta também abastecida pela Braskem, da Odebrecht, que tem a Petrobras como sócia. Ora, se é assim, é custoso entender por que razão os depoimentos da Odebrecht não possam constar dos processos, mesmo que se admita que neles não haja uma relação direta, explícita, com contratos da Petrobras. Faz sentido impedir, por questões formais, que processos que já contam com testemunhas e provas das mais diversas fontes possam se beneficiar dos depoimentos da Odebrecht?
Talvez sim. É provável, contudo, que a Procuradoria-Geral da República entre com seus embargos na Segunda Turma e que peça que a questão seja julgada pelo plenário. Não pairem dúvidas de que este jornal considera as turmas do STF aptas para julgarem os processos que lhes chegam de maneira isenta, independente e de acordo com a Constituição, como têm feito. Dado o histórico da questão específica, porém, em que uma unanimidade, no mérito, se transforma numa maioria em embargos de declaração num sentido contrário, seria bom para a segurança jurídica que a Segunda Turma, com sensibilidade e altivez, aceitasse ouvir o plenário.

2018/04/24

AGO aprova contas de 2017 do Sicoob Fluminense


Em última convocação dos delegados, a partir das 15 horas, o Sicoob Fluminense realizou na tarde de terça-feira, 24 de abril, a sua Assembleia Geral Ordinária para apresentação e apreciação legal dos números referentes ao exercício de 2017.

No auditório da cooperativa, que recebeu ainda representantes dos Conselhos de Administração e Fiscal e Diretores, os delegados representantes eleitos dos associados aprovaram por unanimidade as contas demonstradas pelo Relatório Anual de 2017, que já haviam contado com parecer favorável do Conselho Fiscal, confirmando a “boa saúde financeira da instituição”, que foi ainda corroborado por relatório de uma auditoria externa, a cargo da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa.

Coordenada pelo Diretor-Presidente do Sicoob Fluminense, Neilton Ribeiro da Silva, a assembleia serviu para a exposição de números satisfatórios em relação ao trabalho desenvolvido pela cooperativa, a exemplo do crescimento, de 2016 para 2017, do ativo total em 47,59%; dos depósitos à vista em 96,07%; do patrimônio líquido em 17,71%; das operações de crédito em 57,64%; da poupança em 78,57% e da quantidade de contas correntes em 31,35%. O número de associados também cresceu 30%, superando a casa dos dez mil cooperados.

Neilton Silva destacou que o Sicoob Fluminense foi uma das cooperativas que mais cresceram em 2017 em todo o estado do Rio de Janeiro, com  vantagem em relação a outras entidades cooperativas afins, e expressiva superação do crescimento dos bancos tradicionais, tendo implantado três novas agências: Goitacazes, distrito de Campos dos Goytacazes; Itaperuna e Nova Friburgo.

Na AGO também foram aprovadas por unanimidade a forma e os parâmetros de distribuição das sobras do exercício de 2017 aos associados, no patamar de 72% do total de R$ 1 milhão e 730 mil e a nova composição do Conselho de Administração, que passa a contar com representantes de pessoas jurídicas, além de aspectos administrativos.

Ao final da assembleia foi feito o sorteio de três prêmios, nos valores de R$5 mil, R$10 mil e R$15 mil, a cooperados que participaram de capitalização junto à cooperativa, recebendo uma quantidade de cupons relativa ao investimento para a participação. Foram sorteados, respectivamente, Débora Horta; J.C. Cardoso, de São Fidélis, e Tereza Cristina Marques Silva.

2018/04/23

News Museum, Portugal






















Nas primeira semana deste mês tivemos a grata possibilidade de conhecer o News Museum, em Sintra, PT. Uma experiência enriquecedora, sob os mais diferentes aspectos, que nos leva a uma viagem no tempo da notícia e apresenta novas tecnologias.
Vale uma conferida.
Faça um passeio virtual em:
http://www.newsmuseum.pt/











2018/04/19

OCB apresenta propostas para ajudar o Brasil a crescer

“O ano de 2018 é muito importante! Temos pela frente a oportunidade de escrever um novo capítulo na história do nosso país, transformando dificuldades em crescimento. Afinal, o que queremos é um Brasil mais justo, mais ético, mais democrático, mais sustentável.” A frase foi dita nesta quarta-feira pelo presidente do Sistema OCB no lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018, uma ferramenta de trabalho direcionada aos representantes dos Três Poderes da República, que contribuirá com o crescimento do cooperativismo e, também, com a economia do país.

O evento contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, integrantes do governo, cerca de 40 parlamentares e representantes do movimento cooperativista brasileiro.
Segundo Márcio Freitas, o cooperativismo pode fazer, ainda mais, pelo desenvolvimento da economia. “Com o nosso jeito cooperativo de fazer negócios, gerar riquezas e multiplicar resultados, já assumimos importante destaque em setores como o agropecuário, o financeiro, o de saúde e o de transporte. E, como armazéns de confiança, as cooperativas assumem, também, o papel de protagonista desse processo de transformação”, argumenta.
 
Brasil Cooperativo – “Como disse o presidente Márcio, a palavra confiança é que alicerça o cooperativismo. E é exatamente o que alicerça, também, os avanços que temos tido no Brasil. Meu desejo é de que o Brasil se torne uma grande cooperativa e que todos cooperem entre si! Para mim, cooperar é operar junto! E essa cooperação, em conjunto, é que resulta em frutos muito saudáveis que têm sido colhidos por todos nós”, destaca o presidente da República, Michel Temer.
 
Sobre a situação do país, Temer asseverou: “A inflação está caindo, os juros estão diminuindo e nós estamos recuperando empregos e a economia. Temos de ser otimistas. Há dificuldades? Sim, nós temos. Assim como outros países têm! Mas eu digo: o Brasil voltou e com o apoio dos cooperados e das cooperativas voltou para ficar e ser, se Deus quiser, uma grande cooperativa!”
 
 
Marco Regulatório – “Em seu papel de inclusão, o cooperativismo pode ser o modelo de negócio mais viável para o desenvolvimento sustentável, já que se destaca pela participação democrática, independência e economia. O cooperativismo é resultado! É a capacidade de promover oportunidades! Nós, integrantes da Frencoop, temos o dever de traduzir essa magnitude em leis e políticas que favoreçam o seu marco regulatório ou que, pelo menos, não representem entraves para seu desenvolvimento, a fim de tornar o Brasil, uma nação cada vez mais cooperativista”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Osmar Serraglio, em seu discurso.
 
A Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018 está em sua 12ª edição e consolida as propostas que serão defendidas durante o ano junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e que englobam, além de questões sobre a regulamentação do cooperativismo, temas específicos a atividades econômicas, como Transporte, Saúde, Crédito, Agropecuária e Consumo.
 
Destacam-se, como exemplo, os projetos de simplificação tributária para as cooperativas que, em determinados setores, passam pela bitributação (física e jurídica); de inclusão em programas de micro e pequenas empresas; do recolhimento de Imposto Sobre Serviço (ISS) por município das cooperativas de saúde, e do acesso aos recursos do FAT pelas cooperativas de crédito.
 
A consolidação das propostas em uma agenda única do cooperativismo tem o intuito de promover a competitividade das cooperativas e apresentar o setor como uma alternativa econômica ao país.
Fonte: Assessoria de Imprensa OCB