2014/02/28

ANP interdita plataforma da Petrobras que inclinou na Bacia de Campos

RIO - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou na tarde desta sexta-feira a plataforma SS-53, operada pela Petrobras no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, que adernou (inclinou) após um incidente com o sistema de lastro. A interdição, por medida cautelar, segundo a ANP, será mantida "até que sejam reestabelecidas as condições regulamentares de segurança operacional".

Em nota, a ANP e a Marinha informaram que foi enviada uma equipe de inspetores navais e auditores técnicos, para "acompanhar as investigações e medidas corretivas de segurança em andamento".

Procurada pelo GLOBO, a Noble do Brasil informou que ainda não foi notificada da decisão da ANP. Segundo a empresa, equipes seguem trabalhando na embarcação.
Já o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindiPetro-NF) segue em estado de alerta pois, até o momento, os 79 trabalhadores retirados da plataforma ainda não chegaram à Macaé. De acordo com Marcos Breda, diretor do sindicato, a entidade está em contato direto com a Petrobras na busca de informações, mas temem que, em função do passar das horas, os petroleiros permaneçam em alto mar.

"A Sonda SS-53, que se encontrava no poço 7-MRL-222HPA-RJS, estava em operação de reentrada e completação do poço, que permanece fechado com tampões de cimento, não havendo risco de vazamento de hidrocarbonetos ao mar", afirmaram a ANP e a Marinha, na nota.

A Marinha também enviou para a área o navio de patrulha “Apa” e um helicóptero MH-16 Sea Hawk.O sobrevoo da aeronave descartou a possibilidade de risco à navegação nas proximidades, bem como a presença de "indícios de poluição ao mar seja por vazamento de óleo ou produtos químicos".

Relatório de situação da frota da Noble do Brasil, publicado no último dia 13 no site da companhia, aponta que a estrutura estava prevista para entrar em reparos e manutenção geral a partir de abril. O contrato da empresa com a Petrobras, que rende US$ 428 mil por dia, começou em novembro de 2009 e tem término estimado em novembro deste ano.

"A Marinha do Brasil abriu um incidente SAR (Busca e Salvamento), com o objetivo de garantir a segurança da navegação na área e a salvaguarda da vida humana no mar; assim como também foi instaurado o competente Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, visando apurar as causas e as circunstâncias do acidente. A previsão de conclusão é de até 90 dias", informa, ainda, a nota.

Plataforma da Petrobras desestabiliza e equipes têm de ser retiradas

A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira (28) que, após registro de problemas, a plataforma SS-53, na Bacia de Campos, está estabilizada e não corre o risco de afundar.
Segundo informações da assessoria de imprensa da estatal, procedimentos de segurança estão sendo realizados na plataforma, que fica no Campo de Roncador.
A Petrobras, que não deu mais detalhes sobre o incidente, disse não saber quantos funcionários foram retirados da SS-53. (Com Reuters)

Do UOL, em São Paulo

2014/02/27

Novas imagens do Americano de Campos

 Mesmos ângulos das fotos da postagem anterior. Horário: 17h. Dia 27/02/2014.




Imagens do Americano de Campos

 Impressionantes a velocidade e a voracidade das máquinas que destroem o estádio Godofredo Cruz. De Guarus, onde deverá ser construído o "complexo esportivo" do time do Americano, nem um sussurro. Imagens desta manhã, 27/02/2014, 9h30m.



Sicoob evolui 32,2% em depósitos de poupança

Em 2013, o valor captado foi de R$ 460 milhões. E em fevereiro deste ano saldo acumulado já alcança R$ 2 bilhões. O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) alcançou a marca de R$ 460 milhões em captação de poupança em 2013, já acrescido da rentabilidade. O volume acumulado no final do ano passado chegou a R$ 1,93 bilhão, valor 32,2% maior do que o apresentado no ano anterior. Só em janeiro deste ano o saldo captado foi de R$ 58 milhões, maior evolução mensal da poupança Sicoob em toda a série histórica. Além disso, em fevereiro, o saldo de captações alcança a marca de R$ 2 bilhões em recursos.

De acordo com Ricardo de Amorim, gerente de captações do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) – instituição financeira provedora da poupança para as cooperativas do Sicoob -, os resultados demonstram o trabalho feito pelas cooperativas do Sicoob no incentivo aos poupadores. “O crescimento recorde da poupança Sicoob em 2013 se deve, principalmente, ao bom trabalho de captação feito pelas cooperativas do sistema com ações pontuais e campanhas regionais de incentivo“, destaca. Em 2014, com a previsão de uma campanha nacional de poupança que será lançada no país inteiro, a tendência é de crescimento contínuo. “A expectativa para o ano é de alcançar R$ 2,76 bilhões, mantendo o excelente nível de crescimento da carteira”, completa.

Fonte: Sicoob (45)

2014/02/26

Definida eleição dos delegados do Sicoob Cred Rio Norte


Está confirmada para os dias oito e nove de abril, de acordo com cronograma que pode ser consultado no site www.sicoobcredrionorte.com.br , a eleição dos 60 delegados efetivos e 60 suplentes do Sicoob Cred Rio Norte, cooperativa de crédito que opera nas regiões Norte e Noroeste Fluminense e Lagos, com sede central em Campos dos Goytacazes. Todos os três mil associados poderão votar e ser votados, sendo que as inscrições poderão ser feitas até o dia 27 de março, através de preenchimento de formulário também inserido no site.  Os delegados eleitos serão os representantes legais dos cooperados nas deliberações do Sicoob Cred Rio Norte, e terão mandatos de dois anos.

2014/02/21

Sicoob Cred Rio Norte inaugura PAC em Morro do Côco


Com uma recepção calorosa por parte dos moradores da localidade, o Sicoob Cred Rio Norte inaugurou na tarde desta sexta-feira, 21, o seu Ponto de Atendimento ao Cooperado em Morro do Côco, 12.º distrito de Campos dos Goytacazes. A agência, na rua Nilo Peçanha, 203, permitirá a realização de todas as operações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, contando inclusive com caixas automáticos.

Com a presença do representante do Banco Central Alexandre Martins Bastos, gerente técnico, e da superintendente da Central Rio do Sicoob, Nábia dos Santos Jorge, assim como representantes da comunidade e da Associação de Produtores Rurais da região, o presidente do Sicoob Cred Rio Norte, Neilton Ribeiro da Silva falou sobre o papel das cooperativas de crédito, do envolvimento da sociedade e das grandes perspectivas para o crescimento futuro, a partir da operação do Sicoob Cred Rio Norte como instituição de livre admissão. “Chegamos a Morro do Côco para ficar, e esperamos difundir o cooperativismo e ampliar nosso trabalho de forma significativa, inclusive para outras regiões” – afirmou.

Alexandre Bastos, ao comentar a autorização do BC para a livre admissão, o que permite que qualquer categoria profissional possa se associar, disse que o banco avalia as cooperativas que reúnem condições para trabalhar neste mecanismo, acerca, por exemplo, do corpo diretivo e projetos, assim como a própria segurança dos investimentos dos associados. E ressaltou que “os novos desafios serão motivadores para o Sicoob Cred Rio Norte se transformar em uma das maiores cooperativas de crédito da Região Sudeste.”

Participaram da inauguração o Reitor e o Diretor do campus Campos do IFF, Luiz Augusto Caldas e Jeferson Azevedo; o gerente regional da Firjan, Luiz Mário Concebida; o Deputado Estadual João Peixoto; o Vereador Magal, de Campos; e Wainer Teixeira de Castro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Wainer Teixeira de Castro, que representou a Prefeita Rosinha Garotinho.

GALERIA

Antes da inauguração, Neilton Ribeiro da Silva inaugurou, no térreo da sede central da cooperativa, na rua Dr. Siqueira, 278, Parque Dom Bosco, em Campos dos Goytacazes, uma galeria composta de documentos marcando datas especiais da história da instituição e de ex-presidentes.
 

 

  

2014/02/20

Morro do Côco passará a contar com instituição financeira

O Sicoob Cred Rio Norte, cooperativa de crédito com sede central em Campos dos Goytacazes, vai inaugurar nesta sexta-feira, dia 21, às 15 horas, na localidade de Morro do Côco, o seu sexto Ponto de Atendimento ao Cooperado - PAC, na interior do estado.

Esta passará a ser, na realidade, a única instituição de caráter econômico-financeiro que atuará naquela região, tendo sido uma solicitação dos próprios moradores e representantes da sociedade local. Recentemente, a cooperativa, que representava os profissionais da educação do Norte e Noroeste Fluminense e Região dos Lagos, se transformou em "livre admissão", depois do cumprimento de um minucioso processo junto ao Banco Central, o que significa que profissionais de todas as áreas de atuação poderão se associar, assim como pessoas jurídicas. Na verdade, o Sicoob Cred Rio Norte é a primeira cooperativa do estado do Rio de Janeiro a operar em livre admissão, no ramo do cooperativismo de crédito.

As grandes vantagens das cooperativas de crédito em relação aos bancos residem no fato delas poderem oferecer exatamente todos os mesmos produtos e executar os mesmos serviços das agências, porém com valores bem mais em conta quanto a taxas e índices de juros, além de praticar um atendimento reconhecidamente personalizado.

Para Neilton Ribeiro da Silva, atual consultor do Sicoob Cred Rio  Norte, "a satisfação em atender os moradores de Morro do Côco é ainda maior na medida em que este PAC será o primeiro depois que nos transformamos em "livre admissão", o que demonstra claramente o nosso crescimento. A partir de agora, vamos projetar nossa expansão até Itaboraí."

Para a inauguração, está confirmada a presença de representantes do Banco Central e da Sicoob Central Rio. O PAC do Sicoob Cred Rio Norte em Morro do Côco será instalado na rua Nilo Peçanha, 203, em frente à agência dos correios.

 
visite www.sicoobcredrionorte.com.br 

2014/02/19

STJ condena SBT a pagar R$300 mil a ex-donos da Escola Base

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o SBT de São Paulo a pagar R$100 mil a cada um dos três ex-donos da Escola Base pelo dano moral causado com a veiculação de reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças que lá estudavam. A informação foi confirmada ao UOL pela assessoria de imprensa do STJ, que explicou que a emissora de Sílvio Santos ainda pode tentar entrar com um novo recurso.

O caso aconteceu em 1994 e ficou nacionalmente conhecido como "o caso Escola Base". A Escola Base era uma instituição de ensino localizada no bairro da Aclimação, em São Paulo. Após denúncia de duas mães sobre suposto abuso de seus filhos, crianças de quatro anos de idade, foi aberto inquérito policial e a imprensa passou a divulgar as acusações com manchetes sensacionalistas, o que incitou a revolta da população.

Houve saques ao colégio, depredação das instalações, ameaças de morte contra os acusados. O inquérito, entretanto, acabou arquivado por falta de provas. Alguns veículos de imprensa chegaram a se retratar, mesmo assim a Escola Base acabou fechando as portas.

Reputação destruída

Segundo nota publicada no site do STJ, os ex-proprietários da escola ajuizaram ação por danos morais contra a TVSBT, alegando que a emissora ajudou a destruir suas reputações, bem como a sua fonte de subsistência.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu o pedido. O acórdão considerou os limites da liberdade de imprensa, destacando que "o exercício abusivo e irresponsável do direito, se causar danos, enseja o dever de indenizar". Foi confirmado o valor fixado na sentença, de R$ 300 mil para cada um dos autores.

No recurso ao STJ, a TVSBT apoiou-se, basicamente, em três frentes de argumentação: valor indenizatório exorbitante, ausência de responsabilidade objetiva da emissora e inépcia da inicial.
Para a emissora, a alegação de responsabilidade objetiva deveria ser afastada porque o TJSP não poderia ter aplicado o Código Civil de 2002 a evento ocorrido em 1994.

Já a inépcia da inicial foi amparada no argumento de que os autores da ação não juntaram de imediato as fitas com as matérias jornalísticas pertinentes ao caso, que foram requeridas pelo juiz. Segundo a emissora, apenas com a prova testemunhal não poderia ter sido reconhecida a causa de pedir, porque os autores "deixaram de especificar o dia, o programa e o conteúdo das imagens e das matérias supostamente divulgadas".

Provimento parcial

Em relação à aplicação do Código Civil de 2002, o ministro Villas Bôas Cueva, relator, observou que, como o tema não foi debatido pelas instâncias ordinárias, nem sequer de forma implícita, não tendo sido nem mesmo objeto de embargos declaratórios, a pretensão ficou prejudicada por incidência da Súmula 282 do Supremo Tribunal Federal.

Sobre a inépcia da inicial, o ministro Villas Bôas Cueva, relator, destacou que as decisões de primeira e segunda instâncias entenderam estar presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

O ministro citou, ainda, trecho do acórdão recorrido segundo o qual a prova testemunhal colhida demonstrou de forma suficiente que a emissora, diariamente, apresentou "reportagens de conteúdo inverídico e sensacionalista" sobre fatos supostamente criminosos imputados aos donos da escola, fatos estes que foram posteriormente desmentidos, "o que lhes causou sérios danos à honra e imagem".

Quanto ao valor da condenação, o relator admitiu a revisão por entender que o montante fixado foi desproporcional à ofensa sofrida, e reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização para cada um dos ex-proprietários do estabelecimento.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/entretenimento/2014/02/19/stj-condena-sbt-a-pagar-r300-mil-a-ex-donos-da-escola-base.htm



Do blog: a imprensa livre é um dos alicerces da democracia, e seu trabalho da forma mais ampla possível deve ser defendido à exaustão. Mas a responsabilidade e o profissionalismo nunca devem dar lugar a interpretações que visem outros objetivos se não a verdade. Já existe, de fato, um desfavorecimento natural, visto que o direito de resposta praticamente nunca tem o mesmo valor e alcance da notícia original.

2014/02/18

O "Brasileirão" que não acaba V

Até o fim: Portuguesa decide enfrentar CBF e vai à Justiça Comum

A Portuguesa irá entrar com ação na Justiça Comum para tentar anular a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que a puniu com a perda de quatro pontos e causou o rebaixamento do clube no Brasileirão 2013. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião do Conselho Deliberativo do clube nesta terça-feira.

No encontro, o vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros, afirmou que a ação já está pronta. Um dos argumentos utilizados será a violação ao Estatuto do Torcedor pela não publicação da suspensão de Heverton, mas haverá outros pontos ainda não divulgados.

Cordeiro de Barros leu na reunião todas as possibilidades de punição aplicáveis pela Fifa (Federação Internacional de Futebol) e pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol)  pela medida – elas podem chegar até a desfiliação do clube. "É preciso estarmos conscientes do custo que isso pode representar para a Portuguesa", explicou.

A nova ação abre mais uma frente na luta do clube do Canindé para tentar permanecer na elite do futebol brasileiro. A primeira foi feita por torcedores, que entraram com ações por conta própria – chegaram a conseguir quatro liminares, mas a CBF cassou todas.

O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor Roberto Senise, também entrou com uma Ação Civil Pública, mas teve o pedido de liminar negado. Além disso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu o foro competente na Justiça do Rio de Janeiro - os defensores da Portuguesa queriam que fosse na 42ª Vara Cível de São Paulo e entrarão com recurso para trazer a competência de volta para a Justiça Paulista. A ação será comandada pelo torcedor e advogado Daniel Neves.

Guilherme Costa
Do UOL, em São Paulo

http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/02/18/ate-o-fim-portuguesa-decide-enfrentar-cbf-e-vai-a-justica-comum.htm

Venezuela: começo do fim do chavismo?

Após opositor se entregar, manifestantes lotam ruas de Caracas

Prisão de Leopoldo López poderá inflamar a oposição e estimular protestos.
'Que minha prisão possa servir para acordar o povo', disse ele.

Dezenas de milhares de manifestantes inundaram as ruas da capital da Venezuela nesta terça-feira (18) depois que forças de segurança prenderam o líder da oposição Leopoldo López, acusado de fomentar a agitação contra o governo e a violência que já matou pelo menos quatro pessoas.
Manifestantes vestidos de branco bloquearam o tráfego nas ruas de Caracas enquanto um veículo de segurança transportando o economista de 42 anos andava no ritmo de um caracol depois que ele se rendeu às forças de segurança durante uma manifestação da oposição.

A prisão de López poderá inflamar a oposição e estimular mais manifestações de rua contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, embora não haja nenhum sinal imediato de que os protestos vão derrubar o líder socialista.

"Não tenho nada a esconder", disse ele a partidários antes de sua detenção.
Minutos depois, ele se entregou a militares, com o punho fechado e entrando no veículo com uma bandeira venezuelana em uma mão e uma flor branca na outra.

"Eu me apresento a um judiciário injusto... Que minha prisão possa servir para acordar o povo", acrescentou no discurso.

López era procurado para responder a várias acusações, incluindo assassinato e terrorismo, mas ele diz que está sendo usado como bode expiatório de um governo ditatorial.

De dentro do veículo militar, ele pediu aos manifestantes que abrissem caminho para que as autoridades pudessem levá-lo. Enquanto seus partidários gritavam "Leopoldo, o povo está com você", ele foi transferido para uma van preta e levado embora.

Seus partidários seguiram o carro por vários quilômetros até que foi levado a uma base militar, com a polícia fechando o acesso a várias avenidas para controlar a multidão.

Os manifestantes permaneceram concentrados nos arredores da base aérea de La Carlota, no leste de Caracas, e em outros lugares.

Trabalhador é morto

A ministra da Informação, Delcy Rodríguez, disse via Twitter que um trabalhador têxtil de Caracas foi morto a tiros nesta terça-feira por "grupos violentos" que buscam promover um golpe planejado pelos Estados Unidos. As autoridades não responderam aos pedidos de informações adicionais.

Na cidade costeira de Carupano, no leste do país, moradores disseram que um estudante de 17 anos atropelado por um carro morreu depois de uma manifestação contra o governo. Além dele houve outras três mortes, na semana passada, em Caracas, de pessoas atingidas por tiros.

As manifestações lideradas por estudantes se multiplicaram no país, no maior desafio para Maduro desde sua eleição no ano passado, após a morte de Hugo Chávez. A Venezuela tem 29 milhões de habitantes e é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Os manifestantes exigem a renúncia de Maduro, cujo governo é de linha socialista, e relacionam um grande número de queixas, como inflação, criminalidade, corrupção e escassez de produtos.

"O país está numa situação insustentável", disse o cineasta José Sahagun, de 47 anos, vestido de branco como a maioria dos milhares de manifestantes que se uniram a López no leste de Caracas.

"A máscara do governo caiu. Esse homem (Maduro) está no poder há dez meses e a deterioração está sendo rápida."

No entanto, o número de manifestantes era menor do que nos protestos em lugares como Brasil, Ucrânia e Oriente Médio, e há poucos indícios de que os venezuelanos vão se unir em massa, como os centenas de milhares que saíram nas ruas do país uma década atrás.

Não há também nenhuma evidência de que os militares possam se voltar contra Maduro, de 51 anos.

"As Forças Armadas sempre estarão do lado da justiça e do desenvolvimento da pátria", disse a ministra da Defesa, Carmen Meléndez. "Cada ato de violência nos leva de volta à intolerância."

Milhares de trabalhadores do setor petrolífero, partidários de Maduro e usando o vermelho do Partido Socialista fizeram também uma manifestação nesta terça-feira, com música e uma atmosfera festiva.
"Camarada presidente Nicolás Maduro pode contar com a classe trabalhadora", disse o líder sindical Wills Rangel.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/02/apos-opositor-se-entregar-manifestantes-lotam-ruas-de-caracas.html

2014/02/17

Acidente na BR 101 mata campista

(Da pagina do Christiano Abreu Barbosa, do facebook)
Um acidente no fim da tarde de ontem, às 17h50, na BR-101, a rodovia da morte administrada pela Autopista Fluminense, na altura de Silva Jardim, matou uma criança de 4 anos, Bárbara Ribeiro Gomes Lucas Aquino de Azevedo.
Sua mãe, Karina Vieira Ribeiro Gomes Lucas de Azevedo, teve traumatismo craniano e foi levada para o Hospital Público de Macaé, onde foi operada em cirurgia que durou aproximadamente 6 horas. Seu estado é grave e ela ficará em observação por 72 horas. Elas viajavam com um motorista, ainda não identificado, que também faleceu no acidente. Os corpos se encontram no IML de Araruama.
O carro em que eles viajavam era um Honda Civic preto, que trafegava no sentido Rio-Campos. Ele colidiu com um Focus Hatch prata, que vinha no sentido contrário. O motorista do Focus teve ferimentos leves. O motorista do Honda Civic teria perdido o controle do carro e invadido a pista contrária, batendo no Focus e recebendo o impacto na lateral no lado do carona.
Victor Hugo Aquino, conhecido cirurgião plástico em Campos, pai de Bárbara e marido de Karina Lucas, estava em Campos no momento do acidente. Eles são de uma tradicional família de classe média campista. Transmito aqui os meus pêsames a Victor Hugo e à toda família.
Atualização às 09h53

2014/02/15

XXII Conferência Nacional dos Advogados: inscrições estão abertas

Brasília – Estão abertas as inscrições para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina. Advogados, estudantes de direito e profissionais interessados podem se inscrever no site conferencia.oab.org.br com preços promocionais até 31 de março. A Conferência será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 23 de outubro.

 O site da XXII Conferência Nacional dos Advogados traz todas as informações sobre o evento, que tem previsão de reunir até 35 mil pessoas. Com o tema “Constituição democrática e efetivação de direitos”, a Conferência terá 172 palestrantes nacionais e internacionais em 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e bate-papos culturais.

Ocupando dois pavilhões de um dos principais centros de convenções do Brasil, o RioCentro, a XXII Conferência Nacional dos Advogados terá estrutura completa: cerca de 300 estandes de editoras, livrarias, agência de turismo, alimentação e faculdades, entre outros, ocuparão uma área de 40 mil metros quadrados.

A programação paralela da XXII Conferência Nacional dos Advogados contará com uma Tribuna Livre, na qual advogados e estudantes de todo o país podem apresentar seus projetos, desde que ligados ao tema central do evento. Os trabalhos devem ser enviados até o dia 30 de setembro, e as apresentações durarão 15 minutos.

http://www.oab.org.br/noticia/26691/xxii-conferencia-nacional-dos-advogados-inscricoes-estao-abertas?utm_source=2872&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

c/ed.

2014/02/14

Doações ‘sabotam’ cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy

Em carta enviada ao senador petista Eduardo Suplicy (SP), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz duras críticas às campanhas criadas na internet para arrecadar doações para o pagamento das multas de filiados do PT condenados no processo do mensalão. Segundo o magistrado, essas iniciativas “sabotam e ridicularizam” o cumprimento das penas.

No texto, a que o Blog teve acesso com exclusividade, Gilmar Mendes afirma que a “falta de transparência” na arrecadação desses valores torna ainda mais “questionáveis” os sites lançados por simpatizantes de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

No dia 4 de fevereiro, durante ato em defesa do ex-deputado João Paulo Cunha, Suplicy revelou a jornalistas ter feito doações a Genoino e Delúbio, mas não mencionou os valores. Na ocasião, o senador do PT disse que gostaria de ouvir explicações de Gilmar Mendes sobre os motivos de o magistrado ter levantado suspeitas sobre as doações. No mesmo dia, o magistrado havia cobrado que o Ministério Público investigasse a arrecadação promovida por aliados dos condenados do PT.
Na mesma semana, Suplicy enviou uma carta a Gilmar Mendes na qual afirmou que as doações foram legais e que o ministro não poderia colocá-las sob suspeita.

Na resposta enviada a Suplicy, o magistrado da Suprema Corte ressalta que não é contrário “à solidariedade a apenados”.  Mendes escreve ainda que tem certeza que Suplicy “liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas”. Ele, no entanto, reclama que os organizadores das campanhas dos petistas condenados na ação penal usaram sites hospedados no exterior para dificultar a fiscalização por parte das autoridades brasileiras.

“A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país”, escreveu Gilmar Mendes na carta.

Procurada pelo Blog, a assessoria de Suplicy informou que o senador viajou para o Irã nesta sexta (14) e ainda não tem conhecimento do conteúdo da carta. Porém, funcionários de seu gabinete já encaminharam, por e-mail, o conteúdo da mensagem reproduzida no Blog. De acordo com assessores do parlamentar de São Paulo, o documento original ainda não chegou ao gabinete de Suplicy.

O gabinete do ministro Gilmar Mendes informou ao Blog que a carta foi encaminhada e recebida pelo gabinete do senador Eduardo Suplicy ainda na noite do dia 12 de fevereiro.

Atualizado às 16h57
Leia a íntegra da carta enviada pelo ministro do STF ao senador Eduardo Suplicy:



http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/

Em dois dias, Dirceu arrecada R$ 225 mil para pagar multa do mensalão

Valor equivale a 23% da dívida de R$ 971 mil imposta pelo Supremo.
Ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

No segundo dia da campanha promovida por familiares do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para captar doações e pagar a multa do processo do mensalão, já foram arrecadados R$ 225.772,95, conforme balanço divulgado às 16h desta sexta-feira (14). O valor equivale a 23% do total da multa de R$ 971 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informe publicado no Blog do Dirceu, mantido por apoiadores, 1.069 pessoas já haviam colaborado pelo site.

O texto pede que militantes do PT e apoiadores continuem doando. "Mais de mil pessoas já encaminharam seus comprovantes de depósito para o pagamento da injusta multa imposta ao Zé Dirceu. Uma prova inconteste da crescente indignação diante dos erros e violações do julgamento da AP 470", diz a nota.

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda. Isso porque um recurso contra a condenação de 2 anos e 11 meses de prisão pela punição de quadrilha ainda será analisada pelo Supremo.

O site que coleta doações para Dirceu alega que a arrecadação é um "protesto coletivo" contra as condenações dos integrantes do PT.

Além de Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoreiro Delúbio Soares fizeram campanhas para arrecadar dinheiro e pagar a multa. A família de Genoino arrecadou arrecadou R$ 761,9 mil, pagou a multa de R$ 667,5 mil e doou um excedente de R$ 94,4 mil para Delúbio.
O ex-tesoureiro, por sua vez, conseguiu mais de R$ 1 milhão, pagou R$ 466,8 mil e usará R$ 372 mil para pagar a multa do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, também condenado e preso.




http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/02/no-2-dia-dirceu-arrecada-r-225-mil-para-pagar-multa-do-mensalao.html

2014/02/13

Ex-Ministra candidata?

EXCLUSIVO: Se Bernardinho não topar ser candidato, a ministra Ellen Gracie é o plano B de Aécio Neves para o governo do Rio


Muito pressionado por uma intensa patrulha petista, que lhe vem cobrindo de ofensas pelas redes sociais, mas sobretudo diante da reação negativa da família, o campeoníssimo técnico da seleção brasileira de vôlei, Bernardinho, deverá decidir nos próximos dias se topa ou não ser candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSDB.
Se Bernardinho não se dispuser a concorrer, deve concorrer como candidata tucana a ministra aposentada do Supremo Tribunal Ellen Gracie, primeira mulher a chegar à corte na história da República e a primeira mulher a presidir o principal tribunal do país.
Bernardinho se filiou ao partido dos tucanos a convite do presidenciável Aécio Neves, sendo em seguida recepcionado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A ministra Ellen Gracie também se filiou sem estardalhaço ao PSDB a tempo de concorrer, eventualmente, às eleições de outubro próximo, e, tal como Bernardinho, a convite de Aécio.

Coluna do Ricardo Setti

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/exclusivo-se-bernardinho-nao-topar-ser-candidato-a-ministra-ellen-gracie-e-o-plano-b-de-aecio-neves-para-o-governo-do-rio/

2014/02/12

Polícia Civil prende integrantes da 'Gang do Giroflex' em Campos, no RJ

Dois homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (12), durante uma operação das polícias civis de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e de Mimoso do Sul, no Espírito Santo. De acordo com o delegado Carlos Augusto Guimarães, titular de 146ª Delegacia de Polícia em Guarus, a ação foi em cumprimento a um mandado de prisão.

Carlos Márcio Juliaci Santos, de 41 anos, e Adriano Moço Azevedo, de 23 anos, são suspeitos de participar de uma quadrilha, conhecida como a “gang do giroflex”, que atua no  Espírito Santo e na região de Campos, na rodovia BR-101. Segundo a polícia, eles utilizavam carros de luxo, fardas policiais e giroflex (sirene policial) para abordar motoristas e roubar os veículos.

Às 22h da última terça-feira (11), os policiais esquematizaram uma blitz na RJ-216, que liga Campos ao litoral de Farol de São Tomé, porque havia informações de que Carlos Márcio, um dos chefes da quadrilha, estaria trabalhando em uma van que faz transporte alternativo.

“Abordamos o suspeito durante a blitz, confirmamos a identidade e depois ele foi levado até a residência onde mora, na localidade de Ibitioca. Lá, encontramos quatro veículos, sendo três de luxo, além de armas, camisas da polícia Civil e Militar, talões de cheques, cartões e diversos documentos.
Encontramos também uma arma, que pode ser de um oficial da Marinha que foi vítima da quadrilha”, explicou o delegado Carlos Augusto.

Após a prisão do primeiro suspeito, a polícia foi até o bairro do Jóquei, em Campos, cumprir o segundo mandado de prisão contra Adriano Moço. Na casa dele, um veículo modelo gol, foi apreendido. Todo o material está na 146ª Delegacia de Polícia em Campos.
Segundo o delegado Carlos Augusto, na última semana dois carros de luxo foram apreendidos em Guarus. Os homens que guiavam os automóveis conseguiram fugir, mas os veículos foram capturados.

“A gente está seguindo uma linha de investigação e acreditamos que esses dois veículos também tenham sido roubados pela quadrilha. Outra informação importante é que eles estariam planejando  recapturar os veículos apreendidos, que estão no pátio da 146ª DP. Como tivemos uma semana cheia de ocorrências na delegacia, o plano da quadrilha acabou não dando certo”, disse Carlos Augusto.

O delegado Rômulo Carvalho Neto, titular da Delegacia de Mimoso do Sul, informou que a quadrilha já realizou mais de 10 roubos, desde o mês de agosto de 2013. Disse ainda, que todos os veículos roubados no Espírito Santo eram trazidos para Campos.

Há suspeita que a quadrilha também tenha atuado em São Fidélis, no Norte Fluminense. Uma vítima contou a equipe de reportagem do G1, que foi abordado na RJ-158, rodovia que liga Campos à São Fidélis, por homens fardados, que se passaram por policiais e utilizavam um carro com sirene para armar a falsa blitz. Eles levaram os documentos, pertences e o carro que ele conduzia, um modelo EcoSport. A 141ª Delegacia de São Fidélis também está investigando o caso.

Às 15h desta quarta-feira, os delegados irão apresentar os presos e todo material apreendido na 6ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), localizada na rua Gumercindo de Freitas, s/nº, no bairro Parque São Caetano em Campos.

Letícia Bucker
Do G1 Norte Fluminense

SESI Cultural


2014/02/11

Morro do Côco terá instituição financeira

O Sicoob Cred Rio Norte, cooperativa de crédito com sede central em Campos dos Goytacazes, vai inaugurar no próximo dia 21, às 15 horas, na localidade de Morro do Côco, o seu sexto Ponto de Atendimento ao Cooperado - PAC, na interior do estado.

Esta passará a ser, na realidade, a única instituição de caráter econômico-financeiro que atuará naquela região, tendo sido uma solicitação dos próprios moradores e representantes da sociedade local. Recentemente, a cooperativa, que representava os profissionais da educação do Norte e Noroeste Fluminense e Região dos Lagos, se transformou em "livre admissão", depois do cumprimento de um minucioso processo junto ao Banco Central, o que significa que profissionais de todas as áreas de atuação poderão se associar, assim como pessoas jurídicas.

As grandes vantagens das cooperativas de crédito em relação aos bancos residem no fato delas poderem oferecer exatamente todos os mesmos produtos e executar os mesmos serviços das agências, porém com valores bem mais em conta quanto a taxas e índices de juros, além de praticar um atendimento reconhecidamente personalizado.

Para Neilton Ribeiro da Silva, atual consultor do Sicoob Cred Rio  Norte, "a satisfação em atender os moradores de Morro do Côco é ainda maior na medida em que este PAC será o primeiro depois que nos transformamos em "livre admissão", o que demonstra claramente o nosso crescimento. A partir de agora, vamos projetar nossa expansão até Itaboraí."

Para a inauguração, está confirmada a presença de representantes do Banco Central e da Sicoob Central Rio.



2014/02/10

Mais um cubano abandona o programa Mais Médicos

O médico Ortelio Jaime Guerra é o segundo caso registrado de cubano que abandona o programa federal Mais Médicos.

Assim como sua compatriota Ramona Matos Rodriguez, ele buscou os Estados Unidos como forma de não voltar a Cuba. Os EUA possuem um programa de vistos específicos para profissionais cubanos em missão no exterior que não querem retornar à ilha.

Em sua página no Facebook, Guerra contou, na madrugada desta segunda-feira (10), ter deixado o posto em Pariqueira-Açu (SP) e já estar nos Estados Unidos.

"Meus amigos de Pariqueira-Açu, eu preciso que vocês saibam que tive que ir embora de lá sem falar isso pra ninguém por questões de segurança", diz o médico na rede social, em um misto de português e espanhol.

"Estou bem, agora nos Estados Unidos, e ainda que considere preciso dar este passo sempre me sentirei muito orgulhoso de minha terra e minhas raízes", postou o médico.
Segundo seu perfil, ele é especialista em nefrologia, formado no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camaguey.

A secretaria de saúde da cidade paulista confirma a desistência do médico, sem dar mais detalhes. O Ministério da Saúde também confirma a saída do médico cubano do programa, mas diz ainda não ter mais informações.

Procurada, a Embaixada dos Estados Unidos não confirma a informação e afirmou que não comenta casos individuais.

Estão no Brasil cerca de 7.400 médicos cubanos, vindos ao país por meio de um acordo triangulado pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

RAMONA

Integrante do Mais Médicos, a cubana Ramona Matos Rodriguez, 51, deixou o programa e anunciou na noite desta terça-feira (4) que vai pedir asilo político ao Brasil. Ela disse que vai permanecer refugiada na liderança do DEM na Câmara dos Deputados, aguardando uma decisão do governo brasileiro, já que está sendo "perseguida pela Polícia Federal".

Clínica-geral, ela chegou ao país em outubro e atuava em Pacajá, no Pará. Ela diz que deixou a cidade no sábado e seguiu para Brasília após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia pelos serviços prestados.

A cubana alega ainda ter sido enganada sobre a possibilidade de trazer seus familiares ao país.
Ramona foi apresentada nesta terça no plenário da Câmara por líderes do DEM. Em entrevista, ela contou que recebia por mês US$ 400 para viver no Brasil e outros US$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba, que só poderiam ser movimentados no retorno para a ilha.

A médica não revelou como chegou à capital federal nem como foi feito o contato com os deputados da oposição. Ela contou, porém, que decidiu procurar o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) depois de fazer uma ligação para uma amiga no interior do Pará e ser informada que a Polícia Federal já tinha sido acionada para buscar informações sobre seu paradeiro, sendo que agentes teriam procurado seus conhecidos na cidade.

Ela não deu detalhes de como chegou ao deputado e disse que se sente enganada por Cuba. A médica mostrou um contrato com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, indicando que não houve acerto entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde)

"Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que era o Brasil que estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam US$ 400 aqui e US$ 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto", afirmou a cubana.

Ela disse que tem uma filha que também é médica em Cuba e que sente receio pela situação dela. Romana afirmou que já trabalhou em uma missão de Cuba na Bolívia por 26 meses.
A médica disse ainda que enfrentava problemas para se deslocar entre cidades brasileiras, tendo sempre que avisar a um supervisor cubano, que ficava em Belém.

Ronaldo Caiado afirmou que a liderança do DEM na Câmara será a embaixada da liberdade para os médicos cubanos. Ele afirmou que sua assessoria prepara para amanhã o pedido de asilo da médica ao governo brasileiro e que irá pessoalmente conversar sobre o caso com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

"O DEM se coloca à disposição com estrutura física e jurídica", disse.
Os oposicionistas disseram que vão arrumar um colchão e as condições necessárias para que ela permaneça no local.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não vai interferir no caso porque a liderança é um espaço de cada partido.

Vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem o objetivo de aumentar a presença desses profissionais no interior do país, em postos de atenção básica, e para isso permite a atuação de médicos sem diploma revalidado em território nacional. Atualmente, cerca de 7.400 médicos cubanos estão selecionados para atuar no país.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/02/1410001-mais-um-cubano-abandona-o-programa-mais-medicos.shtml

2014/02/07

Mudanças no Marco Civil preocupam ativistas de internet

A mudança no texto do Marco Civil da Internet proposta em dezembro que inclui garantia de "liberdade de modelos de negócios" agradou as operadoras e abriu caminho para aprovação na Câmara, mas ativistas da liberdade na web preocupam-se com a descaracterização do projeto.

A principal resistência das operadoras referia-se ao princípio da neutralidade da rede, que prevê que as operadoras de telecomunicações devem tratar todos os dados de forma igualitária, não podendo haver distinção entre serviços on-line.

O princípio tem como objetivo impedir que as teles transformem a internet em algo parecido com a TV a cabo, oferecendo, por exemplo, um pacote mais barato somente para acessar e-mails –sem a possibilidade de acessar quaisquer outros sites– e outro mais caro para utilização de vídeo e serviços de telefonia (VoIP), por exemplo, que exigem mais de suas redes.

 Ao criticar o projeto, as teles disseram que, sendo o mercado regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não haveria razões para impedir as prestadoras de oferecer produtos diferenciados, adequados aos diversos perfis de consumo. Algumas fontes do setor também interpretaram que o texto impedia a venda de pacotes por diferentes velocidades.

O novo inciso, proposto pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), atendeu à demanda das operadoras para que o texto do Marco Civil da Internet garantisse a liberdade de negócios. As empresas, representadas pelo Sinditelebrasil, não se pronunciaram sobre as mudanças no projeto, mas especialistas afirmaram que as companhias ficaram satisfeitas.

"Sem dúvida, as mudanças abrem caminho para a aprovação do projeto na semana que vem", disse o advogado especialista em direito digital Renato Opice Blum. Segundo ele, a inclusão do inciso foi essencial para impedir que a nova lei desse margem a interpretações que levassem a "impeditivos de negócio".

Além da diferenciação de pacotes por velocidade, Blum vê a chance de operadoras passarem a oferecer pacotes específicos dependendo do uso que o cliente fará da web. "Se podem cobrar por fluxo, seria interessante para a operadora cobrar por conteúdo", disse. "Não limitaria a internet."

RETROCESSO?

A avaliação de Blum não é compartilhada por Luiz Moncau, vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), para quem a nova versão do projeto é um retrocesso em relação ao original.

"O texto ficou um pouco pior, porque alargou a margem interpretativa sobre o que é neutralidade", disse. "Um modelo de negócios que eventualmente afete a neutralidade estaria prestigiado dentro desse princípio (da liberdade de negócio)."

Para o consultor e ativista da liberdade na web João Carlos Caribé, o fim da neutralidade da rede seria também o fim da internet como conhecemos hoje. "Para as operadoras, interessa segmentar a internet, o que para gente significa o fim da internet", declarou.

Segundo Caribé, a quebra da neutralidade impedirá a inovação na rede, na medida em que as operadoras decidiriam quais empresas de conteúdo poderiam ser acessadas, por meio de parcerias comerciais. "Não adiantaria mais ter ideias inovadoras, pois não haveria crescimento orgânico sem dinheiro. As teles gerenciarão o tráfego de forma que só liberarão o acesso para quem pagar mais", declarou.

Para Moncau, da FGV, essa tendência já está se desenhando, como mostram as parcerias que as operadoras brasileiras têm firmado com redes sociais, como Facebook e Twitter, que permitem acesso aos aplicativos desses sites de forma gratuita.

"Isso já é quebra da neutralidade, porque o usuário não tem acesso à internet, mas somente àquilo que a operadora decidiu", declarou, completando que, caso esse modelo se dissemine, na hipótese do surgimento de uma nova rede social no Brasil, esta não terá acesso ao mesmo público que as redes já consolidadas.

Na segunda-feira (3), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet. O projeto, considerado prioritário pelo Planalto, está trancando a pauta da Câmara dos Deputados.

A previsão é que, caso aprovado, o novo texto não sofra questionamento judicial por parte das operadoras, segundo Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do Koury Lopes Advogados. "Mas vamos ver o que sai da cartola de cada uma delas lá na frente", declarou.

DA REUTERS, NO RIO
http://www1.folha.uol.com.br/tec/2014/02/1408903-mudancas-no-marco-civil-preocupam-ativistas-de-internet.shtml

2014/02/06

Secretário de Desenvolvimento Econômico visita o Sicoob Cred Rio Norte


divulgação
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campos dos Goytacazes, Wainer Teixeira de Castro, visitou na manhã desta quinta-feira, seis de fevereiro, a sede do Sicoob Cred Rio Norte, cooperativa de crédito que recentemente se tornou a primeira do estado do Rio de Janeiro de Livre Admissão, capacitada e autorizada pelo Banco Central a receber profissionais de todas as áreas de atuação.

Recebido pelo presidente Neilton Ribeiro da Silva, o secretário acompanhou uma exposição dos trabalhos desenvolvidos pela cooperativa e dos serviços que são oferecidos aos mais de três mil associados, especificamente na área de crédito – o Sicoob Cred Rio Norte opera na mesma linha de atividade dos bancos, com a grande diferença de ser uma cooperativa que pratica valores de taxas bem mais em conta do que o mercado financeiro e não visar o lucro.

Wainer Teixeira de Castro, que está acumulando interinamente a presidência da Codemca, fez questão de conhecer todos os setores da cooperativa, cuja sede, na rua Dr. Siqueira, 278, no Parque Dom Bosco, é própria, e se mostrou empolgado com a viabilidade da instituição se destacar ainda mais no cenário econômico regional.  “Um dos nossos focos de trabalho, por orientação da prefeita Rosinha Garotinho, é o empreendedorismo. Nós não tínhamos uma ideia abrangente do trabalho desenvolvido pelo Sicoob Cred Rio Norte, e posso dizer que é gratificante saber que uma instituição de Campos está atingindo esse patamar de desenvolvimento” – afirmou.

Para Neilton Ribeiro da Silva, a visita do secretário foi de grande importância para o trabalho de expansão da cooperativa, no que se refere ao contato institucional, deixando claro que a cooperativa está aberta a todos os segmentos sociais e que novas visitas poderão acontecer em breve. O site do Sicoob Cred Rio Norte é www.sicoobcredrionorte.com.br

Do encontro de hoje, partiu um convite do Sicoob Cred Rio Norte para o secretário participar, no próximo dia 21, às 15 horas, do lançamento do Ponto de Atendimento ao Cooperado em Morro do Côco, localidade que não dispõe de agências bancárias, com a presença de membros da Central Rio Sicoob (Sistema de Cooperativas do Brasil) e Banco Central. O convite será formalizado e estendido à prefeita e secretariado. Em contrapartida, a cooperativa foi convidada a participar na primeira quinzena de abril de um Seminário de Marketing e Vendas, no Teatro Municipal Trianon, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campos dos Goytacazes e com o apoio de parceiros como Sebrae e ACIC, entre outros.

 

 

2014/02/05

Presidente do TSE defende proibição de ‘doações’ de empresas nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, defendeu a proibição das “doações” de empresas para as campanhas políticas. “Não temos altruísmo no Brasil. E o troco que é cobrado sai muito caro para a sociedade brasileira”, disse o ministro num programa de entrevistas criado pelo TSE. A primeira edição vai ao ar às 13h30 desta quarta-feira, na TV Justiça.
 
Durante meia hora, Marco Aurélio respondeu a perguntas de quatro jornalistas convidados. O blog participou da conversa. A certa altura, referindo-se à ação que questiona no STF a constitucionalidade das contribuições eleitorais de pessoas jurídicas, ele afirmou que a proibição representaria “um avanço”. Acha que, a partir de uma interpretação do texto constitucional, o Supremo deve sinalizar a necessidade de uma reforma política —“uma reforma profunda, não apenas de fachada”, achou conveniente enfatizar.

O julgamento da ação mencionada por Marco Aurélio começou em 12 de dezembro passado. Foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki. Antes da suspensão, quatro dos 11 ministros do Supremo sustentaram que as doações feitas aos candidatos por empresas são inconstitucionais. São eles: Luiz Fux (relator), Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Com suas declarações, Marco Aurélio, que também integra o plenário do STF, deixou claro que irá adensar esse grupo. Restará, então, apenas um voto para atingir a maioria.

A perspectiva de fechamento das torneiras empresariais gerou protestos no Congresso. Puxaram a chiadeira os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o do Senado, Renan Calheiros.
Ambos sustentaram que a eventual proibição de doações de empresas representaria uma intromissão do STF num tema que é de competência exclusiva do Legislativo. Marco Aurélio deu de ombros.
Afirmou que o Judiciário não irá “substituir-se ao legislador.” Nas suas palavras, o Supremo irá apenas “interpretar a lei das leis, que é a Constituição.”

O ministro declarou-se a favor do voto facultativo e do financiamento público exclusivo de campanha. Novidades que, aí sim, dependeriam de aprovação do Congresso. Empenhado em bombardear as doações empresariais, Marco Aurélio fez uma pergunta irônica. Que ele próprio respondeu: “Será que essa doação se faz por uma ideologia, pela adesão a este ou aquele partido? A resposta é desenganadamente negativa.”

Encerrada a entrevista, Marco Aurélio ainda conversou com os jornalistas por cerca de dez minutos antes de deixar o plenário do TSE. Nesse pedaço da conversa, ele previu que, após proibir as doações de empresas, o STF deve apreciar uma proposta de “modulação”, para definir se a proibição deve vigorar já nas eleições de 2014 ou apenas nos pleitos futuros. Se depender do ministro, o veto às doações empresariais entra em vigor já.

“Por que não observar já nessas eleições?”, indagou Marco Aurélio. “Aí vem o argumento de que esse ato beneficia quem está tentando a reeleição em detrimento da oposição. Paciência. Podia ser o contrário.” Vão esmiuçadas abaixo outras declarações feitas por Marco Aurélio ao longo da entrevista:
- Limitações ao trabalho do Ministério Público Eleitoral: Marco Aurélio declarou-se convencido de que o TSE irá atender ao pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral e revogar a resolução que condiciona a abertura de investigações de crimes eleitorais à autorização da Justiça.
Elaborada por Dias Tofoli, vice-presidente do TSE, a fatídica resolução foi aprovada no final do ano passado por seis votos a um. Só Marco Aurélio votou contra. A despeito do placar “acachapante”, o ministro disse confiar na “evolução do tribunal”. Por quê? “A Constituição assegura essa prerrogativa ao Ministério Público. Uma prerrogativa que está explicitada também no Código de Processo Penal.”
Foi sempre assim em eleições anteriores, realçou Marco Aurélio. E não houve nenhuma modificação da legislação que indicasse essa limitação ao Ministério Público. “De qualquer forma, a quem interessa a limitação?”, indagou o presidente do TSE, abstendo-se de responder. “A pergunta fica no ar.”
E se a maioria do TSE decidir ignorar o pedido da Procuradoria? Bem, nessa hipótese, a encrenca subirá para o STF, anteviu Marco Aurélio. “A última trincheira da cidadania é o Supremo”, disse.

- Vem pra urna: Marco Aurélio celebrou o ronco das ruas como um avanço, um momento em que “o brasileiro abandona a apatia, que é algo nefasto.” Condenou, porém, o vandalismo. E reiterou a necessidade de “conscientizar o eleitor sobre a importância do voto.” Nas palavras do presidente do TSE, o eleitor “não é vítima dos maus políticos”. Está mais para “autor” dos malfeitores, porque os escolhe.

“O local ideal do protesto é a urna, é a eleição”, exortou Marco Aurélio. “A data exata para ter-se um protesto efetivo é 5 de outubro, na qual nós estaremos escolhendo os nossos representantes.” A publicidade institucional do TSE realçará esse tópico. “Não se protesta queimando lixeiras, depredando prédios públicos e particulares. O local de protesto por excelência é a urna eleitrônica.”

- Ficha Limpa: Na opinião de Marco Aurélio, a Justiça Eleitoral já dispõe de instrumentos legais para “afastar aqueles candidatos que não têm uma vida passada irreprochável, imaculada.” Espera que, aparelhado com a Lei da Ficha Limpa, o Judiciário não adote o que chamou de “minimalismo judicial”. Comparou: “Nós não vivemos na Suíça, na Suécia, nós vivemos no Brasil, um país continental, com muitos brasis diferentes.” Reconheceu o óbvio: a Justiça, inclusive a Eleitoral, é demasiado lenta. No TSE, “estamos ainda julgando controvérsias alusivas as eleiçoes de 2008. Isso não se coaduna com a celeridade e economia processuais.” Como resolver? Mediante a aprovação de leis que limitem o número de recursos judiciais e dotem os TREs e o próprio TSE de um quadro permanente de juízes.

- Mensalão e mensalinho: Marco Aurélio afirmou que as eleições de 2014 devem ser “conturbadas”. Por quê? Deu a entender que o processo do mensalão do PT, em fase final de julgamento dos recursos, e a ação penal do “mensalinho mineiro” do PSDB, em fase de alegações finais, devem virar munição eleitoral. Não pareceu preocupado. “Nós preciamos tornar concreta a legislação e aplicar. Só assim nós afastaremos inclusive do cenário esse sentimento de impunidade”.

- Partidos de fachada: Marco Aurélio participou de quase todas as sessões do TSE que resultaram na aprovação de abertura de novos partidos. Votou contra a criação do PSD de Gilberto Kassab, do Solidariedade de Paulinho da Força e da Rede de Marina Silva. Só não votou contra o Pros dos irmãos cid e Ciro Gomes porque não estava na sessão.

O presidente do TSE não se conforma com as três dezenas de partidos políticos em funcionamento no Brasil. “Às vezes a coisa tem que chegar a um extremo para ter-se uma correção de rumos. Quem sabe estamos caminhando para esse extremo.”

Não acha que já atingimos o extremo? “É um exagero realmente. Temos  partidos no cenário que são partidos de fachada, criados para posteriormente negociar tempo de tevê, para ter a aparticipação  no fundo partidário, que recebe verbas públicas. A esse contexto é que a meu ver nao atende sequer a razoabilidade.

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/02/05/presidente-do-tse-defende-proibicao-de-doacoes-de-empresas-nas-eleicoes/

2014/02/04

Morre o radialista Wallace de Oliveira

O Blog lamenta profundamente comunicar o falecimento do radialista e companheiro Wallace de Oliveira, de Campos dos Goytacazes, por volta do meio dia desta quarta-feira, quatro de fevereiro, no Instituto Brasileiro Contra o Câncer, em São Paulo, onde se encontrava internado.
Wallace, sempre gentil, grande profissional do rádio que "falava fácil" principalmente sobre futebol e carnaval, lutou bravamente contra um câncer de pâncreas, para o qual sucumbiu ao final.
À família, a solidariedade do Blog Geral.

2014/02/03

Leitura para reflexão

Contra o Facebook
Marion Strecker

Hoje comecei um teste. Decidi experimentar ficar sem o Facebook no meu celular. Se der certo, vou estender o experimento ao iPad e, quem sabe, também ao computador.

Impetuosa, botei o dedo sobre o ícone do aplicativo e esperei ele começar a tremelicar, como é a regra no iPhone. Ele tremelicou. Respirei fundo e apertei o pequeno xis, que simboliza o apagar. Veio o alerta: se apagar o aplicativo, todos os dados serão apagados também.

Que ameaça! Sei bem que não basta apagar o aplicativo para todos os dados pessoais sumirem do Facebook. Isto requer outro tipo de iniciativa. Então por que mentem? O Facebook vai dizer que é coisa da Apple. A Apple pode responder que trabalha com "padrões de mercado". E a gente que reclame nas redes sociais!

Suponho que esse tipo de ameaça seja apenas um dos maus hábitos da indústria de aplicativos (ou "'éps", da abreviatura em inglês "apps", como os mais pedantes se referem a "software" hoje em dia).
Nessa indústria, o número de "usuários" valoriza um negócio, ainda que os "usuários" sejam "inativos", o que a empresa só vai informar se não tiver como ocultar. Isto me lembra Rubens Ricupero, aquele ministro da Fazenda que, sem saber que o sinal já estava aberto para antenas parabólicas, disse à TV Globo: "O que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde-se!"

O fato é que sumi com o aplicativo do Facebook. Senti uma sensação boa. Aproveitei o entusiasmo e apaguei também os aplicativos do LinkedIn, do Lulu (que instalei para testar e achei simplesmente péssimo) e até do Viber (algo entre o Skype e o WhatsApp). Combinei comigo mesma que vou observar o que acontecerá com as minhas mãos da próxima vez que ficar à toa com o telefone na mão. Será que vou tremer? Será que entrarei na App Store e baixarei tudo de novo? Ou vou me esquecer aos poucos dessa mania de ficar fazendo a ronda na internet, checando as atualizações das redes e esperando reações a cada coisa que publico, nem sei bem por quê?

Sério mesmo: o Facebook é a maior perda de tempo que conheci na vida. Quanto mais amigos eu "faço", mais me distancio das pessoas que são realmente importantes para mim. A fatalidade é que sempre perco informações de quem me importa no meio da balbúrdia da multidão a que estou conectada.

Quando fiz essa observação outro dia, o engenheiro Luís Villani comentou que eu havia descoberto o "segredo de Tostines". Evocava a memória de uma velha propaganda de televisão, que explorou o seguinte mote: o biscoito vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais? O Facebook é relevante porque estamos conectados a pessoas relevantes ou o Facebook é medíocre porque nossos "amigos" são medíocres? Ou uma rede social teria a capacidade de deixar as pessoas medíocres?

Será que nós, brasileiros, parecemos tão "sociáveis" porque achamos rude não aceitar "pedidos de amizade"? Será que supervalorizamos nossa imagem "popular", por isso colecionamos conexões como se fossem figurinhas de um álbum da Copa? Vamos fazer o quê? Começar de novo? E por que não?

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marionstrecker/2014/02/1405912-contra-o-facebook.shtml


Marion Strecker é jornalista e cofundadora do UOL. Começou sua carreira como professora de música e coeditora da revista Arte em São Paulo. É formada em comunicação social pela PUC-SP. Trabalhou na Redação da Folha entre 1984 e 1996, onde foi redatora, crítica de arte, editora da 'Ilustrada', editora de suplementos, coordenadora de planejamento, coordenadora de reportagens especiais, repórter especial, diretora do Banco de Dados, diretora da Agência Folha e coautora do Manual da Redação. É colunista da Folha desde 2010. Pioneira na internet no Brasil, liderou a equipe que criou a FolhaWeb em julho de 1995 e foi diretora de conteúdo do UOL de 1996 a 2011. Viveu em San Francisco, Califórnia, de julho de 2011 a julho de 2012, atuando como correspondente do portal. Mudou-se para Nova York, onde começou a escrever um livro sobre internet, previsto para sair pela Editora Record. Atualmente vive em São Paulo.

Após um mês de recesso, Congresso retoma pauta-bomba

BRASÍLIA - Depois de pouco mais de um mês de recesso dos poderes Legislativo e Judiciário, parlamentares e magistrados voltam a trabalhar nesta segunda-feira com uma pauta com alto de poder de pressão sobre o Executivo. Pressão política e financeira. No Congresso, estão para ser votados projetos que preocupam o governo, como a velha proposta do piso salarial dos agentes de Saúde e a derrubada do veto presidencial ao projeto que cria 269 novos municípios. O peso da maioria governista pode pender a favor do Palácio do Planalto ou contra ele, a depender do resultado das mudanças que a presidente Dilma Rousseff ainda está fazendo no primeiro escalão do governo.

No Judiciário, além da conclusão do processo do mensalão petista e o início do julgamento do mensalão mineiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem decidir, neste semestre, questões com grande impacto econômico, como a chamada desaposentadoria e a correção da poupança durante os planos econômicos dos anos 1980-1990, que tem impacto estimado de mais de R$ 100 bilhões.

O Congresso retoma suas atividades ainda sob os reflexos da reforma ministerial em curso. A definição do espaço de cada partido aliado na Esplanada, o PMDB em especial, é que ditará o humor da maioria governista. O Palácio do Planalto já identificou problemas na pauta de votações. O primeiro teste para ver o tamanho da insatisfação da base aliada com os rumos da reforma ministerial e com o cronograma de pagamento de emendas impositivas será a votação do veto presidencial à lei que permite a criação de 269 novos municípios.

O PMDB diz que é municipalista e que está difícil manter o veto. Terá o apoio do PSB de Eduardo Campos. Dentro da estratégia de reforçar o necessário cuidado com as contas públicas, o governo irá apontar o grande custo para a criação desses municípios.
Primeiro teste em 18 de fevereiro

A sessão do Congresso para votar o veto está marcada para 18 de fevereiro. Este veto faz parte do mapeamento que a Casa Civil realizou no últimos dias a respeito da chamada pauta-bomba, que pode ser desengavetada neste ano eleitoral de 2014. Segundo integrantes do Planalto, antes mesmo de assumir oficialmente a Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante determinou a realização do levantamento.

O governo não quer surpresas e, principalmente, a aprovação de propostas que aumentem as despesas públicas. A presidente Dilma quer reforçar seu compromisso com o ajuste fiscal e o controle de gastos, como fará no texto da mensagem presidencial que será entregue hoje na sessão de abertura do Congresso por Mercadante.

No caso do veto à criação de municípios, a avaliação do Planalto é que sua derrubada geraria problemas para o discurso da responsabilidade fiscal no Brasil. Mas, lembram os técnicos, o impacto direto não seria para a União e, sim, para as finanças municipais. A associação de municípios vive reclamando em Brasília das dificuldades financeiras das prefeituras.

O Congresso volta aos trabalhos com a pauta trancada por cinco projetos com urgência constitucional, começando pelo do Marco Civil da internet, que impede a votação de outros assuntos desde o ano passado. Na última quinta-feira, o governo avisou que não vai retirar a urgência da proposta. O PMDB é contra o texto elaborado pelo PT.

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), trabalhará para votar uma pauta positiva, incluindo nela a reforma política, algo considerado pelos próprios deputados como muito difícil em ano eleitoral. A oposição engrossará o coro das críticas ao trancamento da pauta do Legislativo por projetos do Executivo e MPs.

O movimento da oposição será o de pressionar pelo destrancamento da pauta, que permitirá votar propostas com apelo social, como o projeto de lei complementar que fixa o piso em R$ 900 para agentes comunitários de Saúde e o que acaba com a cobrança da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa de funcionários (que o Congresso aprovou, Dilma vetou e o Congresso não conseguiu derrubar). Bancadas de partidos aliados, como a do PSD, defendem o fim da multa.

A novidade vai ser o comportamento do PSB, que prometeu sair da postura de independência para a
de oposição, depois de um artigo violento contra Eduardo Campos ser publicado na página do PT nas redes sociais.

— Não vamos fazer o que não faríamos no nosso governo, mas vamos debater as contradições do atual governo. Querem incrementar a Saúde básica, lançam o Mais Médicos, mas não querem pagar R$ 900 para os agentes comunitários? Também somos contra o veto ao projeto de criação dos municípios: o pior dos mundos é não ter regra e esse projeto vetado não permite a farra da criação de municípios — disse o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS).

O novo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), acrescenta:

— Acredito que conseguiremos avançar nas votações. O presidente Henrique Alves não vai querer o Legislativo paralisado. E a candidatura de Eduardo Campos mexeu, garante novo espaço para a oposição. O PSB, que era base total, agora é, no mínimo, independente. Existe ainda a insatisfação popular latente.

Medidas provisórias dominam pauta

De olho na reforma ministerial, partidos da base aliada, como PP e PROS, adotam postura de cautela. O líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), diz que é preciso enfrentar a votação do Marco Civil da Internet e da Mineração, e não pretende apoiar a derrubada do veto do projeto de criação dos municípios.

— Defendo um esforço concentrado da Casa para votar temas importantes para a sociedade. Temos também o projeto das casas de show, na área de segurança pública. O veto do projeto de criação dos municípios não terá influência na vida dos brasileiros. Devemos evitar projetos que prejudiquem as contas públicas. O Congresso tem que fazer a parte dele para garantir a estabilidade econômica — pondera o líder do PP.

Além dos projetos que têm urgência constitucional, as medidas provisórias dominarão a pauta da Câmara neste início dos trabalhos. Entre elas, a MP 627 é a mais complexa: trata de matéria tributária e tem o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), como relator. Cunha tem dito que só pensa nesta MP e que há mais de 500 emendas apresentadas pelos parlamentares, para alterar o texto original do governo. No Planalto, esta MP é a que mais preocupa, segundo o estudo entregue a Mercadante.

Um interlocutor do Planalto diz que Mercadante quer ter controle da movimentação dos partidos:

— Fizemos uma lista com vários cenários. Há os projetos com urgência constitucional, mas há sempre a pauta negativa do Congresso, com questões corporativas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/apos-um-mes-de-recesso-congresso-retoma-pauta-bomba-11482800#ixzz2sGL33pZr 

2014/02/02

Após romper com PT, Cabral indica PSD para pasta de Ambiente

Após confirmar, no dia 25 de janeiro, a exoneração de dois secretários de seu governo filiados ao PT - Carlos Minc, da Secretaria de Meio Ambiente, e Zaqueu Teixeira, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos -, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou neste domingo o presidente fluminense do PSD, Indio da Costa, como seu secretário de Meio Ambiente.

Ele foi candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), em 2010, quando integrava os quadros do DEM.

Em nota, o governo do Rio de Janeiro afirmou que Indio aceitou pedido feito por Cabral para ocupar a pasta. De acordo com a administração estadual, a nomeação do novo secretário será oficializada na segunda-feira.

De acordo com o governo, Indio terá como missão “aprofundar ainda mais as políticas de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro".

Após a movimentação de Cabral em atrair o PSD para sua base, o PSD afirmou, em nota, que o ingresso da sigla no governo se dá “pela afirmação de ideias e programas que asseguram o sentido republicano do Estado e determinam suas políticas públicas”. “O PSD, tão pouco o governo, podem se apequenar diante do histórico e persistente fisiologismo brasileiro, em detrimento do desejo da sociedade e da qualidade dos serviços.”

Entre as propostas apresentadas em carta programática, Indio aponta como objetivos, entre outros, “estabelecer parceria com a Petrobras via compensação ambiental para contribuir com a realização da linha 3 do metrô”, criar um gabinete para enfrentar desastres ambientais e acelerar projetos desenvolvidos de despoluição da Baia de Guanabara, das lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.


http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/02/02/apos-romper-com-pt-cabral-indica-psd-para-pasta-de-ambiente/