2012/12/25

25 de dezembro

Em Campos dos Goytacazes, entre o nascente e o poente, olhando para montanhas ao longe, é a imagem que vejo.
Preste atenção e reconheça a imagem de perfil.

2012/12/18

Menos, Corínthians

Havia dito para mim mesmo que não ia me posicionar sobre a semi final e final do campeonato mundial de clubes, no Japão. Ok, o Corínthians venceu, e foi o campeão pela segunda vez. Mas diante de tanto oba-oba... Na verdade, menos, "Timão", bem menos...

A paixão pelo futebol ou pelo dinheiro gerado por ele cega mesmo. Cada um no seu quadrado, cada um com o seu ângulo, mas será que ninguém consegue fazer uma avaliação mais isenta?

Na verdade, o time paulista foi o mais burocrático de todos. Foram dois gols quase "sem querer": contra o Al Ahli, o jogador Guerrero cabeceou na área, junto com a zaga, mais para cima do que para o gol, e o goleiro chegou segundos atrasado. No segundo tempo, onde esteve o Corínthians? Tomando sufoco 45m do time egípcio.

Já contra o Chelsea, foram quase 90m de sufoco. De novo Guerrero conseguiu cabecear uma bola que resvalou na zaga, dentro da pequena área, depois de um chute sem muitas pretensões do time paulista, e encobriu três jogadores do time inglês. O goleiro "salvou a pátria".  Tudo bem, vão dizer que no futebol tem que se ter sorte, e artilheiro também, que o goleiro está ali para isso, mas vamos lá... onde está o bom futebol? Ficou um gosto de "é só isso Corínthians?".

Não foi à toa que a imprensa deu grande destaque à torcida, que vendeu casa, carro e férias dos filhos para ir ao Japão. Era mais fácil do que falar do Corínthians, que foi "não jogar" em Tóquio. Só espero que o modo de jogar do "campeão" não sirva de exemplo para futuras disputas. O futebol ficaria muito sem graça.

2012/12/17

Fux decide suspender votação de veto dos royalties no Congresso

Ministro do Supremo deferiu pedido feito por parlamentar do Rio.
Fux disse que não se pode votar antes de analisar outros vetos pendentes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. Ele entendeu que o veto não pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes.

"Defiro o pedido liminar nos termos em que formulados para [...] determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial número 38/2002 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes. Cumpra imediatamente por oficial de Justiça", diz a decisão.

O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, e ampliava os ganhos dos demais estados. Isso retirava recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas Dilma vetou e mudou apenas a distribuição dos royalties nos contratos futuros.

A decisão de Fux foi tomada com base no mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Ele queria a anulação da votação do veto prevista para esta terça-feira (18). Havia pedidos de outros parlamentares referentes ao mesmo tema.

Para Molon, a votação é "inconstitucional" porque o veto não pode ser apreciado antes de outros mais de 3 mil que aguardam na fila. Além disso, ele argumenta que o veto não estava na pauta da sessão do Congresso e, por esse motivo, segundo o deputado, não poderia ter sido lido.

O ministro Luiz Fux disse que o fato de ter sido aprovada urgência para a matéria não justifica a irregularidades de não se votar os outros vetos. "Aos olhos da Constituição, todo e qualquer veto presidencial é marcado pelo traço característico da urgência , que resta evidente pela possibilidade de trancamento da pauta legislativa em razão de sua não avaliação oportuna. Daí porque não há, diante da Lei Maior, vetos mais ou menos urgentes. Todos o são em igual grau."

Para Fux, o fato de não ter sido constituída uma comissão para discutir o veto também configura irregularidade.

"O fato de a matéria cuidar de interesse das maiorias parlamentares não legitima qualquer tipo de ruptura ou transgressão com as normas previamente estabelecidas pelo próprio corpo legislativo", argumentou o ministro.

Como ficou a lei dos royalties

No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.

A parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 1,75% e 7%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.

Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração.

Em 2013, tanto estados quanto municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/fux-decide-suspender-votacao-de-veto-dos-royalties-no-congresso.html





2012/12/15

'Gênio' e 'reservado', suspeito de massacre em Connecticut foi aluno da escola, diz jovem que estudou com Adam Lanza


Reprodução - TV americana

O suspeito de ter matado 20 crianças e seis adultos, nesta sexta-feira (14), na escola primária Sandy Hook na cidade de Newtown, em Connecticut (EUA), seria um ex-aluno da instituição.

Adam Lanza, 20, é apontado pela polícia como principal suspeito, e teria se suicidado após o ataque. A mãe dele, Nancy Lanza, também foi encontrada morta em casa e seria a 28ª vítima do massacre. Horas antes, policiais consultados pela imprensa americana tinham confundido Adam com seu irmão, Ryan, que foi interrogado pelos agentes.

A jovem Alex Israel, natural de Newtown, mas radicada em Londres, diz ter sido colega de escola de Adam no ensino primário. Em entrevista à rede de TV CNN, ela disse que o conheceu na infância, foram vizinhos e estudaram juntos.

Em sua página pessoal no Twitter (@alexisrael), a jovem disse ainda que costumava brincar na casa de Adam de vez em quando, e confirma que foi colega do suspeito em Sandy Hook. "Conheci o Adam criança na Sandy Hook".

A jovem também fez comentários sobre a mãe do suposto atirador. Israel disse, na entrevista, que a mãe dela era próxima de Nancy Lanza quando vizinhas. "Ela era uma boa pessoa", disse Alex.

"Gênio" e "reservado"

Tanto no Twitter quanto em entrevista à CNN, a jovem forneceu as primeiras informações sobre a personalidade de Lanza e traçou uma espécie de perfil psicológico do principal suspeito do massacre que chocou os EUA.

Na avaliação da jovem, Adam Lanza, já na infância, poderia ser considerado um "gênio". Dizendo-se consternada com a tragédia, ela contou ainda, em entrevista à rede de TV CNN, que Lanza, no entanto, era também uma pessoa "reservada".

"Adam Lanza era considerado um gênio. Podia-se dizer que havia algo nele acima dos outros. Ele era uma pessoa reservada. Ele não era desses que na escola busca fazer amigos, socializar; ele preferia se manter sozinho. Eu sempre o via sozinho na escola, na mesa, no ônibus ... ele poderia até ter alguns poucos amigos, mas estava sozinho na maior parte do tempo", disse a jovem ao canal.

Questionada pelo jornalista da CNN se achava que o divórcio dos pais de Lanza poderia tê-lo afetado de alguma maneira e contribuído para a atitude violenta do suspeito, Alex argumentou que "não saberia responder",  já que não tinha mais contato com Lanza quando isso aconteceu. Os pais de Adam Lanza se separaram em 2009.
 
Após as revelações, Alex Israel começou a receber centenas de mensagens de solidariedade de internautas de vários países, mas também despertou mais curiosidades sobre a personalidade do homem que pode ter protagonizado um dos piores massacres da história dos EUA.

"Só para esclarecer: quando você tem 10 anos, alguém que senta quieto todos os dias (...) é estranho [para você]", respondeu a jovem.

Alex disse ainda não acreditar que a pacata cidade de Newtown seja realmente o cenário de uma tragédia como essa.

"Você nunca pensa seriamente que vai acontecer em sua própria terra natal. Na sua própria escola. Você pode imaginar? # Newtown", disse a jovem, no Twitter.

Ainda em entrevista à rede de TV "CNN", Alex Israel explicou que perdeu o contato com Lanza desde então.

Irmão foi apontado erroneamente 

Ryan Lanza, de 24 anos, irmão de Adam Lanza foi primeiramente identificado como o atirador. Entretanto, uma fonte oficial teria corrigido a informação e dito que o atirador era seu irmão mais novo, Adam, 20, segundo a imprensa americana. Ryan mora em Hoboken, em Nova Jersey, e foi interrogado no Estado, sem ser suspeito do crime. A polícia diz oficialmente que só irá confirmar a identidade do assassino neste sábado (15).

"Nós não vamos deixar pedra sobre pedra enquanto investigamos todos os aspectos", disse em pronunciamento.o tenente da polícia de Connecticut, J. Paul Vance. Em sua última declaração oficial do dia, o tenente disse que não falaria sobre partes do acontecimento sem ter "todo o quebra-cabeça montado". Segundo ele, as autoridades estão trabalhando para identificar as crianças e avisar aos pais.

Os corpos ainda estão na escola. "É uma cena horrível. Nunca vimos nada como isto".

presidente Barack Obama também se pronunciou e disse que seu "coração está despedaçado".

O tiroteio aconteceu por volta das 13h (horário de Brasília), e a escola já foi evacuada; os corpos permanecem no local. Segundo os policiais, Lanza entrou na escola usando máscara, roupa escura e um colete à prova de balas. Ele também estaria com os documentos do irmão, o que teria causado a confusão inicial na identificação do suspeito.

Dezoito crianças teriam morrido na escola e duas no hospital. A maioria delas era da classe em que Nancy dava aula. Alunos de outra classe também estão entre as vítimas.
Este já seria o segundo maior massacre da história do país, com menos mortos apenas que o atentado que matou 32 pessoas na Virginia Tech em 2007. O suspeito teria entrado na escola com três armas, que estão no nome de Nancy e já foram recolhidas pelos policiais. Uma delas, de acordo com a AP, seria um rifle calibre 223.

UOL / São Paulo

2012/12/11

Cooperativismo : ramo crédito volta a superar expectativas

O cooperativismo de crédito brasileiro comemora mais uma conquista. Indicadores referentes ao trimestre julho-setembro demonstram que o setor atingiu, e superou, as estimativas de crescimento alinhadas no início do ano. “Ultrapassamos a barreira dos R$ 100 bilhões em ativos“, comemora o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Os dados, divulgados pelo Banco Central (BC) na última semana, confirmam, ainda, a tendência de crescimento acima da média do Sistema Financeiro Nacional (SFN) praticada durante todo o ano de 2012. De junho a setembro, o crescimento do ramo crédito foi de 4,8% contra 4,2% do SFN. Para Freitas, os dados representam a ampliação do conhecimento pela sociedade e, consequentemente, o aumento da credibilidade no trabalho desempenhado pelo segmento. “Apesar das fortes mudanças ocorridas no mercado financeiro nacional, as cooperativas de crédito conseguiram imprimir um ritmo de crescimento muito positivo, superando os percentuais do ano passado. Além disso, têm se mostrado uma solução eficaz em meio a cenários de crise, fazendo dos momentos difíceis novas oportunidades de negócio”, enfatizou o dirigente.

O ingresso de “depósitos” também foi destaque no período. Atingindo R$ 48 bilhões, o crescimento no trimestre foi de 4,3%, enquanto a média do SFN foi de apenas 0,8%.

O índice “patrimônio” também seguiu sua marcha de evolução, atingindo R$ 18 bilhões – crescimento de 5,3% no trimestre, contra 2,2% da média do SFN.

A carteira de “empréstimos” do cooperativismo brasileiro atingiu R$ 44 bilhões. O crescimento foi duas vezes maior que o da média do SFN, totalizando 7,5% no trimestre.

No acumulado do ano, até setembro, o consolidado das cooperativas de crédito apresenta todos os seus indicadores com percentuais superiores a média apresentada no SFN, com destaque para a evolução do patrimônio que apresenta percentual superior (16,49%) ao dobro apresentado pela média do SFN (7,55%) e a carteira de depósitos das cooperativas de crédito que até setembro apresentou crescimento de 26,42% contra 3,18% da média registrada no SFN durante o mesmo período.

De acordo com o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, o trabalho de divulgação dos diferenciais competitivos do setor à sociedade também contribui para a evolução. Para ele, o momento vivido pelo país se apresenta como uma oportunidade. “As cooperativas têm mostrado, cada vez mais, para o Brasil o seu potencial como alternativas fortes e inteligentes para soluções financeiras. Os números são resultado do esforço empreendido por todos e refletem a caminhada ascendente do setor em busca da qualidade constante“, destacou.

Fonte: OCB

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Análise de veto à regra dos royalties começa hoje no Congresso

Com 24 Estados insatisfeitos com os vetos da presidente Dilma Rousseff à forma de redistribuição dos royalties do petróleo, o Congresso inicia hoje o processo que poderá ressuscitar a redação original do projeto aprovado.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que colocará em votação o requerimento de urgência para apreciar os vetos de Dilma ao texto.

Ontem defensores da derrubada dos vetos diziam ter colhido 410 assinaturas, número mais do que suficiente para classificar o assunto como prioritário e furar a fila de vetos a serem apreciados.

Só as bancadas do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo são contra. Ao mudar o texto aprovado, os vetos garantiram que, em relação aos contratos em áreas já licitadas, a maior parte dos royalties deve ficar com os Estados produtores --como os três que querem manter os vetos.

A aprovação da urgência não significa automaticamente derrubada do veto --para a qual são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. A votação pode ficar para o ano que vem.

O presidente interino da República, Michel Temer, reconheceu que o Planalto está preocupado com a possibilidade de derrubada dos vetos. Ele defendeu a autonomia do Congresso, mas disse que "haverá muita argumentação ainda pela frente".

Num movimento calculado para evitar desgaste político para Sarney, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente do Congresso, presidirá a sessão.

Apesar de ser do Espírito Santo, Estado produtor, a Folha apurou que ela deverá conduzir a sessão na condição de candidata à presidência da Câmara, acompanhando a maioria.

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1199285-congresso-comeca-hoje-a-analisar-veto-a-regra-dos-royalties.shtml



2012/12/07

Royalties

Informe do DIA: Vingança do Rio

Rio - O Palácio Guanabara não quer saber de falar em retaliações a uma eventual derrubada do veto de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo.

Mas especialistas dizem que o governo tem muitas alternativas para complicar e encarecer atividades petroleiras, o que causaria prejuízos também à maioria dos estados.

Uma possibilidade seria imitar Minas e Pará: revoltados com o valor dos royalties da mineração, esses estados criaram uma taxa de fiscalização da atividade. O Rio poderia alegar que o tributo compensaria parte de sua perda de receita.

Mais taxação

Outra carta na manga seria o fim da prerrogativa de unidades da Petrobras no Rio compensarem créditos de ICMS entre si. O governo também poderia deixar de conceder benefícios fiscais previstos pelo regime especial de tributação do setor petroleiro.

Fim das licenças

O saco de maldades é quase infinito e inclui a possibilidade de não renovação de licenças ambientais de oleodutos de Cabiúnas, em Macaé, e do porto de Angra: todas são atividades que geram riscos compensados pelos royalties.

O Dia
http://odia.ig.com.br/portal/rio/informe-do-dia-vingan%C3%A7a-do-rio-1.523464

2012/12/06

Goytacaz consegue no "Tapetão" o que não conseguiu em campo

No tapetão, Goytacaz toma a vaga do Quissamã no Carioca 2013

TJD-RJ aceita argumento de que o campeão da Segundona não cumpriu ítem do regulamento

RIO - O Goytacaz conquistou no tapetão o direito de disputar a primeira divisão do Campeonato Carioca em 2013, no lugar do Quissamã. Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro decidiu pela mudança, por entender que o Quissamã, campeão da Série B em 2012, não entregou, no prazo devido, a documentação necessária indicando o estádio que seria utilizado na competição. Por sete votos a dois, o Goytacaz, terceiro colocado na Segundona do Estadual, ficou com a vaga.

O Goytacaz, tradicional time de Campos, no Norte Fluminense, impetrou um mandado de garantia no fim de novembro, alegando que o rival, também da Região Norte, não cumpriu o artigo 14 do regulamento do Estadual 2013, que diz que os clubes devem indicar o mando de campo até o dia 10 de novembro, com laudos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e Vigilância Sanitária. O Quissamã havia indicado o estádio Moacyrzão, em Macaé, para jogar suas partidas, mas o TJD-RJ aceitou o argumento do Goytacaz, de que o prazo regulamentar não foi cumprido.

Com a mudança, o Goytacaz entra no grupo A do Carioca, e passa a ser o adversário do Flamengo na primeira rodada da Taça Guanabara, dia 19 de janeiro, no Engenhão. O outro time classificado para a primeira divisão do Estadual em 2013 é o Audax, vice-campeão da Série B.

O Goytacaz não disputava o Campeonato Carioca desde 1992. Nestas duas décadas fora da elite, chegou a cair para a Série C do Estadual. Campeão da Terceirona em 2011, lutou este ano até o fim da Série B por uma das duas vagas na primeira divisão, ficando atrás de Quissamã e Audax na Série B, mas encontrou um artifício jurídico para retornar à Série A.

http://oglobo.globo.com/esportes/no-tapetao-goytacaz-toma-vaga-do-quissama-no-carioca-2013-6960054

2012/12/05

Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara


A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tornando os crimes relacionados à pedofilia como hediondos. O projeto também amplia a tipificação dos crimes de exploração sexual de criança e adolescente.

A matéria objetiva aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de menores. O projeto retorna ao Senado para nova apreciação dos senadores já que foi modificado pelos deputados.

Pelo texto aprovado, quem aliciar, agenciar, atrair ou induzir criança ou adolescente à exploração sexual ou prostituição estará sujeito a pena de reclusão de cinco a 12 anos e multa. Também incorre na mesmas pena quem, de qualquer forma, facilitar a exploração sexual ou prostituição de menores.

O mesmo ocorrerá com o proprietário, gerente, ou responsável pelo local onde o crime seja cometido. A pena será aumentada se o crime for com emprego de violência ou grave ameaça.

O projeto também estabelece que estará sujeito a pena de três a oito anos de prisão e multa se o fato não constituir crime mais grave quem cometer conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente, em situação de exploração sexual, prostituição ou abandono.

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil, em Brasília
UOL



2012/12/04

Foto do 'Husky fanfarrão' já tem mais de 1 milhão de visualizações na Internet

Rio - Uma foto que mostra um cão da raça husky siberiano já alcança mais de 1 milhão de visualizações na rede social "imgur". Na imagem, postada por um usuário identificado como "jfoster51", o cão rouba a cena fazendo uma inesperada careta, arte conhecida na Internet como "photobombing".

O Dia

2012/12/03

"Filhas solteiras" devem perder benefícios da RioPrevidência

Recadastramento identificou pagamentos irregulares de benefícios para mulheres que admitiram viver em união estável. Suspensão economizará R$ 56 millhões anuais. De 30 mil pensionistas na situação, mais de 8 mil não assinaram documento de responsabilidade

O RioPrevidência deve suspender ao menos 3.529 pensões indevidas de filhas “solteiras”, após reportagens do iG revelarem que muitas filhas de servidores mortos recebem o benefício embora sejam casadas, de fato, o que é irregular.

O corte é fruto de recadastramento, medida com o objetivo de coibir fraudes e pagamentos indevidos. Essas 3.529 pensionistas assinaram termo de compromisso no qual admitem viverem ou terem vivido em união estável, o que, para o Estado do Rio, encerra o direito ao benefício. O cancelamento dessas pensões representará economia de cerca de R$ 4,3 milhões mensais, ou 56 milhões anuais, aos cofres do Rio.

O RioPrevidência iniciou o recadastramento das 30.239 pensionistas “filhas solteiras” dez dias após a primeira matéria de série de setes reportagens do iG sobre o tema . Dois dias após a primeira matéria, a Justiça cancelou os pagamentos de Márcia Machado Brandão Couto, filha de um desembargador morto em 1982, que recebia R$ 43 mil mensais em benefícios do RioPrevidência e do Tribunal de Justiça, apesar de ter sido casada, no religioso inclusive.

O Ministério Público do Estado do Rio abriu inquérito civil para investigar a questão das "filhas solteiras". A 7ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital apura o caso e pediu informações ao RioPrevidência.

Mais de 8 mil não assinaram o termo e se arriscam a perder benefício

No Estado do Rio, as “filhas solteiras” representam um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos. O RioPrevidência também é responsável por 142 mil aposentados.

As autoridades desconfiam que muitas mulheres, como Márcia Couto, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela Procuradoria do Estado. Originário do tempo em que mulheres não estavam no mercado de trabalho, o benefício pretende garantir a subsistência e a proteção financeira da filha do funcionário morto até que comece a trabalhar ou se case.

A autarquia convocou as 30.239 pensionistas nessa situação e pediu para assinarem termo de responsabilidade em que declaram nunca terem sido casadas (o que é requisito para receberem); 122 se recusaram a assinar o documento, e 8.327 nem apareceram.

Instadas a preencher o documento, 3.527 mulheres reconheceram ser ou ter sido casadas ou vivido em união estável. A Procuradoria Geral do Estado entende que essa admissão interrompe o direito de recebimento ao benefício, daí por que o RioPrevidência pretende suspender os pagamentos.

Termo de compromisso alerta que prestar informação falsa é crime

O termo de compromisso apresentado pelo RioPrevidência alerta que “a prestação de informações falsas configura ‘crime’ de ‘falsidade ideológica’ no Código Penal” e transcreve o artigo 299, sublinhando a pena de “reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público”.

O documento inclui ainda uma declaração de ciência de que o RioPrevidência poderá “buscar conferir a verdade das declarações prestadas, inclusive com a remessa de dados ao Ministério Público para apurar a prática de eventuais crimes contra a autarquia”. O MP já apura o caso.

O RioPrevidência dá duas opções à pensionista:

( ) Não vivo e nem vivi, desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com cônjuge ou companheiro (a); ou
( ) Vivo ou vivi, desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com (nome) ______________ que durou de ______ até ________.

Benefícios suspensos podem chegar a 12 mil, ou R$ 190 milhões por ano

O número de benefícios a serem suspensos pode quase quadruplicar e chegar a cerca de 12 mil (soma das 3.527 que já admitiram ser casadas com as que não compareceram e as que se recusaram a assinar). Isso representaria o equivalente a 40% do total de pensões pagas pelo órgão para “filhas solteiras”. Nesse caso, a economia dos cofres públicos poderia chegar a cerca de R$ 190 milhões por ano.

O RioPrevidência já informou que vai suspender os pagamentos nesses casos, após “ampla defesa da pensionista (elas têm um prazo de 15 dias após o recebimento de nossa solicitação que foi dia 23/11) e análise por parte do Rioprevidência”.

As ausentes e as que se recusaram a preencher o documento foram convocadas novamente em 27 de novembro para apresentar sua defesa, com prazo de 15 dias. O órgão vai analisar a manutenção do pagamento. Se for indeferida ou se nenhuma justificativa for apresentada, a pensão será suspensa. “Caso a defesa não justifique o que determina a lei, a pensionista será comunicada da suspensão do benefício”, informou a assessoria do órgão.

“Filhas solteiras" com até cinco filhos com um companheiro

De acordo com o RioPrevidência, cerca de 7.500 (25%) das 30.239 pensionistas “filhas solteiras” têm mais de um filho com o mesmo companheiro. Para o órgão e para a Procuradoria do Estado, isso é um forte indício de que essas mulheres tiveram ou têm união estável – o que extinguiria o direito ao benefício.

Em ofício ao Ministério Público, o presidente do RioPrevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, afirmou que “muitas das pensionistas que negaram a existência de união estável possuem mais de um filho com a mesma pessoa (chegando a casos de 5 ou mais filhos com a mesma pessoa)”.

De acordo com ele, “em todos os casos em que existam indícios da existência de união estável, este fundo buscará mais elementos para formar a sua convicção, sempre respeitando o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa”.

Segundo o órgão, em suas defesas escritas, muitas mulheres alegam que se enganaram ao prestar a informação. Outras, que admitiram ser mães de mais de um filho do mesmo pai, argumentam que tiveram um filho e terminaram o namoro . Passado um tempo, reataram o relacionamento com o mesmo companheiro e tiveram um segundo filho, mas que nunca houve união estável.

Raphael Gomide iG Rio de Janeiro
03/12/2012

PSDB lança Aécio Neves como candidato em 2014

Agência Brasil

'Estou pronto', disse o ex-governador e senador por Minas Gerais sobre sua candidatura à Presidência; evento do partido contou com a presença de Guerra e FHC


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves candidato à Presidência da República em 2014. Para o presidente do partido, Aécio é hoje o melhor candidato da legenda, porque tem todas as condições de ser o próximo presidente da República. O lançamento foi durante seminário para prefeitos do PSDB, realizado em Brasília. Aécio também foi lançado, ao mesmo tempo, candidato a presidente do partido.   Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo.

O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. É porque isso afeta os resultados. É o povo que paga por isso", afirmou.

Mais contundente, Sérgio Guerra disse que a transposição do Rio São Francisco foi mal planejada, que já foram gastos R$ 7 bilhões, que continua faltando água na região e que ninguém foi preso por isso. Lembrou também que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já custa três vezes mais do que projeto original.

Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. O que é preciso agora, ressaltou, é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade.

Agência Estado
iG