2016/03/31

Artigo: Não é golpe. Por que seria um golpe?

Brasília - Confira artigo do presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa, no qual o advogado refuta as teorias de que o pedido de impeachment da presidente da República seja considerado um golpe. Veja:

Uma deliberação conjunta do Colégio de Presidentes de Secionais e do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que representam mais de 800 mil advogados no País e que resultou de amplo, geral e irrestrito debate em suas bases, não pode ganhar um chancela leviana. A Ordem não compactua com qualquer intenção de golpe contra à democracia. E nem poderia. Historicamente se pauta pela defesa do Estado Democrático de Direito. A sociedade brasileira reconhece essa postura, como confirmam as recorrentes pesquisas que sempre lhe atribuem posição de liderança em credibilidade entre 15 instituições avaliadas nacionalmente.

O instituto do impeachment, em que pese o atual barulho de uma minoria que não quer ver qualquer tipo de apuração sobre mal feitos escancarados na mídia todos os dias, tem previsão constitucional e até já teve seu rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de abertura de processo de impeachment da presidente da República que a OAB protocola na próxima segunda-feira, às 16h30h, junto à Câmara dos Deputados Federais, se dá em razão de gravíssimas denúncias que têm sido lançadas ao governo, caracterizando prática de infrações político-administrativas ensejadoras de crimes de responsabilidade, e que têm gerado profunda perplexidade e indignação na sociedade brasileira. Os números registrados dos manifestantes em protestos País afora são um fato incontestável.

A legitimidade de um presidente depende de dois fatores: da sua investidura e do exercício do cargo. A investidura é a voz das urnas, todos sabemos, mas não é fator suficiente para manter o cargo. Há o exercício da função e, aí, a presidente tem de se legitimar o tempo todo. Se houver prática de crime de responsabilidade, se imporá a extinção do mandato, como está previsto no artigo 85 da Constituição brasileira. Tudo se processa no Congresso eleito pelo povo, respeitando-se o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. A OAB se norteia pelas normas estabelecidas. É uma instituição apartidária, plural e democrática. Não se movimenta por paixões ideológicas.

A sessão em Brasília, no último dia 18/03, da qual saiu a decisão de pedir a abertura de processo de impeachment, durou quase dez horas. Foi exaustiva ao ouvir todas as opiniões. Não é figura de linguagem. Houve, inclusive, a participação do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defendeu posição contrária com veemência e tempo alargado. A quase a totalidade dos ex-presidentes do Conselho Federal, dos presidentes das 27 seccionais e dos 81 conselheiros federais – todos eleitos e legitimados por seus pares para representar a Advocacia – pode se manifestar. Existe prática mais democrática para se tirar uma posição do que essa?

Fora que, os integrantes da OAB jamais se afastarão da responsabilidade prevista na Lei 8.906, que diz, em seu artigo 44, que a Ordem tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

As lutas da OAB pelo combate à corrupção e o devido cumprimento das normas constitucionais coincidem com a luta pelo exercício do direito à ampla defesa, só alcançado quando as prerrogativas profissionais de todos os advogados são respeitadas. Então fica a pergunta: de que golpe está se falando? De um golpe coletivo que vai dar guarida ao devido processo legal?
 

PF indicia Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo

A Polícia Federal indiciou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, por envolvimento em crime de corrupção. A suspeita é que dinheiro desviado da Petrobras tenha abastecido a campanha de 2010. No documento, anexado a um dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal ,  a PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha recebeu R$ 1 milhão em propina.

Em novembro do ano passado, durante delação premiada, o doleiro Alberto Youssef confessou ter feito a entrega do dinheiro, a mando do ex-diretor Paulo Roberto Costa, em um shopping de Curitiba. Youssef descreveu à Lava Jato que a entrega do dinheiro foi feita em quatro parcelas: três no shopping e outra na casa dele, em um condomínio de alto padrão da capital paranaense. Paulo Roberto Costa afirmou ainda à PF que foi o ex-ministro Paulo Bernardo quem teria feito o pedido de “auxílio” para a campanha.

Youssef e Costa são réus no processo que investiga lavagem de dinheiro, superfaturamento, desvios, corrupção e propina na Petrobrás. O esquema teria comando de PMDB, PT e PP e abasteceu os partidos PSB E PSDB, de acordo com os delatores – que buscam redução da pena em troca de colaborar com os novos processos.

Ex-ministros negam acusações

Em depoimento à Polícia Federal, no ano passado, o casal disse não conhecer o doleiro e nunca ter tido qualquer contato com ele ou com o esquema investigado pela Polícia Federal.
Na época dos fatos Paulo Bernardo era titular de Planejamento, Orçamento e Gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gleisi se licenciou do senado em 2011 para assumir o cargo de ministra chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff – ela ocupou o cargo até o começo de 2015, quando saiu para disputar o governo do Paraná.

Evidências

Paulo Roberto Costa afirma que o repasse de R$ 1 mi feito à petista se comprova na inscrição que ele lançou em sua agenda pessoal, apreendida pela Polícia Federal  três dias após a deflagração da Operação Lava Jato. Segundo ele, o valor destinado a campanha de Gleisi saiu de uma cota equivalente a 1% sobre o valor de contratos superfaturados da Petrobrás.
Youssef afirma que um empresário indicado por Bernardo, que não teve o nome revelado, fez a entrega do dinheiro. Os investigadores da Lava Jato acreditam que a quantia supostamente destinada à campanha de Gleisi em 2010 foi entregue em espécie.

Costa afirmou que o valor de R$ 1 milhão era da “Propina do PP”, partido da base aliada do Governo da Dilma, que foi presidido pelo deputado José Janene (PR), morto em 2010. Ele era líder do PP na Câmara e réu do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) afirmou via assessoria de imprensa, que “não conhece Alberto Youssef”. Ela ainda falou que avalia quais providências deve tomar com seus advogados e que todas as doações para sua campanha consta na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações disse que nunca falou com Youssef.

http://paranaportal.uol.com.br/blog/2016/03/31/pf-indicia-gleisi-hoffman-e-paulo-bernardo/

Artigo: Impeachment não é golpe

Brasília - Confira artigo do presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, que afasta a ideia de que o impeachment seria um golpe. O texto data do último dia 25 de março.


À falta de argumentação mais sólida em sua defesa, as autoridades governamentais têm insistido em recorrer à vitimização, passando ao País a idéia de “golpe das oposições” para escapar ao processo de impeachment. Não se pode falar em golpe quando todos os procedimentos seguem aquilo que estabelece a Constituição. É o que esclarece o relatório do conselheiro federal da OAB Erick Venâncio Lima do Nascimento, do Acre, favorável ao impeachment e com forte embasamento técnico. O trabalho, aprovado à quase unanimidade pelo Colégio de Presidentes e pelo Conselho Nacional da Ordem, vai embasar novo pedido de afastamento da presidente, a ser protocolado na Câmara nesta segunda-feira, 28.

A decisão da OAB, anunciada em artigo publicado com o título “As razões do impeachment” pelo presidente Cláudio Lamachia, está lastreada em um amplo processo de consulta democrática entre os conselheiros federais da OAB, eleitos pelo voto direto de quase um milhão de advogados do país: O processo de impeachment da presidente da República tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa é a opinião técnico-jurídica da maior entidade representativa da advocacia no Brasil. As razões do impeachment, segundo Lamachia, não incluem as polêmicas escutas de conversas telefônicas entre a presidente e seu antecessor. “Levamos em consideração as pedaladas fiscais, as renúncias fiscais ilegais em favor da Fifa e a intenção de beneficiar um aliado, alvo de investigação judicial, atribuindo-lhe as prerrogativas de ministro de Estado.

O resultado desse minucioso trabalho foi uma decisão final quase unânime, mostrando o quão unida a classe está em torno da conclusão, com a seriedade que a população espera e rigorosamente dentro dos princípios que sempre nortearam a ação da Ordem. Em que pese o verdadeiro clamor nacional em torno da questão, é preciso deixar claro que o partido da OAB é a república e sua ideologia é a constituição. Nossa posição pela abertura do processo de impeachment exige que sejam assegurados todos os preceitos de garantias fundamentais de ampla defesa, como ocorreu na reunião do Conselho, quando o ministro José Eduardo Cardoso, da Advocacia Geral da União, teve a oportunidade de fazer a defesa da presidente. Há, contudo, indícios fortíssimos de ofensas à Lei Orçamentária, à Lei de Responsabilidade Fiscal, desvio de finalidade de atos administrativos, obstrução da justiça e cometimento de crimes de responsabilidade. Tudo cautelosamente identificado a partir do acesso aos autos.

O pensamento da OAB é inclusive compartilhado por vários ministros do STF. O ex-ministro daquela corte, Carlos Ayres Britto, por exemplo, foi contundente na entrevista publicada esta semana. Segundo ele, não se justifica o argumento governamental que classifica como golpe a propalada “tentativa de desconhecer o resultado das urnas”. Ele argumenta que a voz das urnas não é suficiente para legitimar um governo. A legitimidade de um presidente depende de dois fatores: da sua investidura e do exercício do cargo. A investidura é a voz das urnas, mas ela não é suficiente. Há também o exercício, a presidente tem que se legitimar o tempo todo. Se ela se deslegitima, perde o cargo, nos casos dos artigos 85 e 86 da Constituição. “Mas é fundamental não preterir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. A pureza dos fins e a pureza dos meios estão enlaçados umbilicalmente, não se pode romper o cordão umbilical nesses casos.”
 

Chefe da Força Nacional pede demissão e diz que Dilma não tem "escrúpulos"

Ao pedir a exoneração do cargo, coronel Adilson Moreira enviou um e-mail aos seus subordinados com críticas à presidente; órgão ligado ao Ministério da Justiça é responsável por fazer a segurança das Olimpíadas

A quatro meses dos Jogos Olímpicos, o chefe da Força Nacional, coronel Adilson Moreira, pediu demissão do cargo, alegando que estava passando por um "conflito ético" por trabalhar para um governo que, segundo ele, é comandado por um "grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República". A decisão da sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Ao se demitir, o coronel enviou um e-mail aos seus subordinados criticando o governo da presidente Dilma Rousseff.

"Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram", diz o texto do coronel. No e-mail, ele explica que pediu para ser destituído do cargo em no máximo 15 dias, em 21 de março.

Ele ainda diz que sempre viveu um "conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política". "A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto."

Adilson Moreira estava no cargo de diretor da Força desde janeiro em caráter interino. Segundo escreveu no comunicado, ele pretendia ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas que "agora, em março, não foi mais possível manter o foco na área técnica somente". A saída da diretoria a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento. A expectativa é de que cerca de 10 mil homens sejam enviados ao Rio de Janeiro com esse objetivo.

Inquérito - A Força Nacional de Segurança Pública é um órgão ligado ao Ministério da Justiça. A pasta afirmou ontem, por meio de nota, que considerou "graves" as declarações feitas pelo coronel e que, como elas "podem implicar falta disciplinar e gesto de deslealdade administrativa", o ministério vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que Moreira mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Justiça também informou que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que verifique se cabem eventuais medidas judiciais contra o coronel Adilson Moreira.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/chefe-da-forca-nacional-de-seguranca-pede-demissao-e-faz-criticas-a-dilma

Operação de Santana reforça suspeita de caixa 2 em reeleição de Dilma

A empresa do marqueteiro João Santana recebeu recursos em dinheiro vivo, no caixa dois, da empreiteira Odebrecht e fez pagamentos, igualmente em espécie, a fornecedores da campanha da reeleição de Dilma Rousseff contratados por ela

A empresa do marqueteiro João Santana recebeu recursos em dinheiro vivo, no caixa dois, da empreiteira Odebrecht e fez pagamentos, igualmente em espécie, a fornecedores da campanha da reeleição de Dilma Rousseff contratados por ela. O roteiro identificado pela Folha sugere o caminho do dinheiro da construtora para prestadores de serviço do PT que trabalharam para a Pólis, empresa de Santana, mas isso ainda é objeto de investigações da Polícia Federal. Segundo a reportagem apurou, a PF vê indícios de que Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro, fez esses pagamentos entre 2014 e 2015 com recursos ilegais recebidos da Odebrecht. Estas gastos seriam de deslocamentos das equipes de Santana, serviços de internet e produção de programas do PT com Dilma como estrela.
 
Até aqui, a construtora Andrade Gutierrez havia confirmado ter pagado ilegalmente a fornecedores de Dilma, mas na campanha de 2010 —o que poderia ter efeitos para investigação criminal, mas dificilmente afetaria a situação eleitoral da petista. Já as contas de 2014 são alvos de inquérito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que podem resultar na cassação da chapa da reeleição, atingindo tanto Dilma como seu vice, Michel Temer (PMDB).
 
A Folha cruzou dados de planilhas apreendidas pela Polícia Federal comdepoimentos sigilosos da secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, uma das principais colaboradoras da Lava Jato. O resultado mostra que a construtora levantou dinheiro vivo com doleiros, em São Paulo e Salvador, para repassar à empresa Pólis, de Santana e Mônica. Ao todo, a operação identificou pagamentos nos sete meses seguintes ao segundo turno da eleição. Sob a condição de não serem identificados, dois prestadores de serviços da campanha de 2014 disseram que a Pólis fazia pagamento de serviços da área de comunicação, como produtoras de vídeo, em dinheiro vivo. Um deles contou à reportagem que este tipo de pagamento em “cash” era feito pela própria Mônica.
 
O casal está preso em Curitiba, e a empresária foi interpelada sobre os pagamentos em sua negociação preliminar para fazer uma eventual delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo relatos, ela falaria sobre os pagamentos no caixa dois em 2014. Em depoimento à Polícia Federal no dia 2 de março, que está em segredo de Justiça, a secretária Maria Lúcia contou que cuidou dos repasses ao marqueteiro do PT por dois anos. Os contatos eram sempre feitos com Mônica.
(…)
 
 
Por: Reinaldo Azevedo  
 
Por Valdo Cruz, Gracilkiano Rocha e Leandro Colon, na Folha de São Paulo
 

2016/03/30

Governo Dilma tem aprovação de 10% e desaprovação de 69%, diz Ibope


 
 
 

Pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 17 e 20, em 142 municípios.
Ainda conforme levantamento, 19% apontaram governo como ‘regular’.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

- Ótimo/bom: 10%
- Regular: 19%
- Ruim/péssimo: 69%
- Não sabe: 1%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 17 e 20 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.
Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"); 70% consideravam a gestão Dilma "ruim" ou "péssima"; e 20%, "regular".

O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

'Maneira de governar'
A pesquisa divulgada nesta quarta também avaliou a opinião dos entrevistados sobre “a maneira de governar” da presidente: 14% aprovam; 82% desaprovam; e 3% não souberam ou não responderam.
Além disso, 18% disseram confiar na presidente, enquanto 80% afirmaram não confiar, e 2% não souberam ou não responderam.

Segundo mandato
Na comparação com o primeiro governo Dilma, 3% dos entrevistados consideram o segundo mandato dela “melhor”. Para 80%, a atual gestão é “pior” e 16% dizem ser “igual”.
Ainda de acordo com a pesquisa Ibope, 10% dos entrevistados avaliam como “ótimo/bom” as perspectivas em relação ao restante do mandato de Dilma à frente do Planalto, enquanto 68% dizem acreditar que o governo será “ruim/péssimo”. Para 18%, será “regular”.

Notícias sobre o governo
O levantamento do Ibope listou ainda as notícias sobre o governo mais lembradas pelos entrevistados. Veja as cinco mais citadas:

- "Presidente Dilma convida o ex-presidente Lula para assumir um ministério em seu governo/Lula assume ministério": 31%
- "Notícias sobre manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma": 17%
- "Notícias sobre operação Lava Jato/Investigação de corrupção na Petrobras/Petrolão": 13%
- "Notícia sobre manifestações contra o governo Dilma": 8%
- "Notícias sobre manifestações contra a corrupção": 8%

Conforme o levantamento divulgado nesta quarta, 9% apontam que as notícias têm sido"mais favoráveis" ao governo; 9% as consideram "nem favoráveis nem desfavoráveis"; 76%, "mais desfavoráveis"; e 5% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre a opinião deles por área de atuação do governo. Veja os resultados:

Combate à fome e à pobreza
Aprovam: 29%
Desaprovam: 69%
Não souberam/Não responderam: 2%

Educação
Aprovam: 24%
Desaprovam: 74%
Não souberam/Não responderam: 2%

Meio Ambiente
Aprovam: 25%
Desaprovam: 68%
Não souberam/Não responderam: 7%

Saúde
Aprovam: 13%
Desaprovam: 87%
Não souberam/Não responderam: 1%

Segurança Pública
Aprovam: 14%
Desaprovam: 84%
Não souberam/Não responderam: 1%

Combate à inflação
Aprovam: 12%
Desaprovam: 86%
Não souberam/Não responderam: 3%

Combate ao desemprego
Aprovam: 12%
Desaprovam: 86%
Não souberam/Não responderam: 1%

Taxa de juros
Aprovam: 7%
Desaprovam: 90%
Não souberam/Não responderam: 3%

Impostos
Aprovam: 8%
Desaprovam: 91%
Não souberam/Não responderam: 1%

Filipe Matoso
Do G1, em Brasília

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/10-aprovam-governo-dilma-e-69-desaprovam-diz-ibope.html

c/ed.

2016/03/29

Por aclamação, PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

A moção aprovada pelo diretório nacional do PMDB (Foto: Reprodução)

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos.
Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo sob o argumento de que não desejava "influenciar" a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira (28) em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB em busca de uma decisão “unânime”.

Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação.

"A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB", enfatizou.

Após a reunião, Jucá disse que, com a decisão, o PMDB deixava bem clara a sua posiçào em relação ao governo e disse que quem quiser tomar uma decisão individual terá que avaliar as consequências.
"A partir de agora, o PMDB não autoriza ninguém a exercer cargo no governo federal em nome do partido. Se, individualmente, alguém quiser tomar uma posição, vai ter que avaliar o tipo de consequência, o tipo de postura perante a própria sociedade. Para bom entendedor, meia palavra basta. Aqui, nós demos hoje a palavra inteira", afirmou.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.
Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

Resumo da reunião
- Presenças: o presidente nacional do partido e vice da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os seis ministros do partido não compareceram. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava presente.

- Local: o evento foi realizado no plenário 1 do Anexo 2, o maior da Câmara dos Deputados. O plenário, com capacidade para 138 pessoas sentadas, mas o número de presentes era superior porque a maioria estava de pé.

- Duração: a reunião durou 4 minutos e 12 segundos. Não houve discursos, somente um pronunciamento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidiu a reunião.

- A decisão: a moção aprovada prevê que o partido se desvincula imediatamente do governo e entrega todos os cargos que detém na administração federal.

- Aprovação: a aprovação da saída do governo se deu por aclamação, sem votação. Todos os presentes levantaram as mãos sinalizando concordância com a decisão. Após a aprovação, houve gritos de "Fora PT".

Ministros
Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que os ministros da legenda que descumprirem a determinação de deixar o governo poderão sofrer sanções, como expulsão do partido.

Após a decisão do Diretório Nacional do PMDB, o G1 procurou as assessorias dos ministérios da Agricultura, da Aviação Civil, de Portos, de Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e da Saúde.
Por meio da assessoria, o Ministério da Saúde informou que Marcelo Castro permanecerá "por enquanto" tanto no cargo de ministro quanto no PMDB e aguardará os "próximos passos do partido", como o prazo que será dado pela legenda para que os ocupantes de cargos no Executivo deixem as vagas. Pela decisão aprovada pelo diretório, os peemedebistas devem sair "imediatamente".

Até esta segunda-feira, o PMDB ocupava sete cadeiras no primeiro escalão do governo Dilma. No entanto, Henrique Eduardo Alves, um dos peemedebistas mais próximos de Michel Temer, se antecipou à decisão da cúpula e entregou seu cargo a Dilma.

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.

Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.

Afastamento
A decisão de afastamento já estava tomada, mas o PMDB decidiu dar uma espécie de “aviso prévio” ao governo. Reunião da convenção nacional do PMDB no dia 12 de março foi marcada por discursos em defesa do impeachment de Dilma e do rompimento com o governo.

Na ocasião, ficou decidido que o partido anunciaria em 30 dias se desembarcaria ou não do governo. Também ficou estabelecido que o PMDB não assumiria novos ministérios até que o fosse definido se haveria o rompimento.

No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido.

Escalada da crise
A relação do PMDB com o governo do PT tem se deteriorado nos últimos anos. Quando Dilma se preparava para disputar o segundo mandato, o partido deu mostras claras de que estava rachado quanto ao apoio à petista.

Na época, em junho de 2014, a manutenção da aliança foi aprovada pela convenção nacional do PMDB, mas recebeu mais de 40,8% de votos contrários. A ala dissidente reclamava que o partido não era ouvido pelo governo federal e que os ministros da legenda não tinham real poder de comando.
Ao longo do primeiro ano do segundo mandato de Dilma, a crise se agravou. O primeiro embate entre PT e PMDB ocorreu na disputa pela presidência da Câmara, quando o governo federal iniciou uma campanha ostensiva para que Arlindo Chinaglia (PT-SP) vencesse a eleição e derrotasse o candidato peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se elegeu em primeiro turno.

Sob o comando Cunha, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões neste ano, com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal.

Para tentar conter a rebelião na base, a presidente promoveu, em 2015, uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida.

Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.

Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.
Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani.

Apesar da entrega de cargos, a ala do PMDB descontente com o governo ganhou força com a queda continuada de popularidade da presidente, agravada pela escalada de denúncias relacionadas à
Operação Lava Jato.

Mais um: 'Impeachment não é golpe', afirma Barroso, do STF

Em encontro com representantes da comissão do impeachment, ministro disse que Supremo 'não tem lado' na questão e vai respeitar decisão do Congresso sobre o processo

Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desmontou a tese petista de que o governo Dilma é vítima de uma tentativa de "golpe" com a tramitação do processo de impeachment no Congresso. Perguntado sobre o assunto nesta segunda-feira, Luís Roberto Barroso afirmou: "Impeachment não é golpe, é um mecanismo previsto na Constituição para afastamento do presidente. Evidentemente, impõe-se o respeito à Constituição e às normas".

Nos últimos dias, outros ministros do STF, como Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Celso de Mello, se pronunciaram sobre a questão, sempre defendendo que o impeachment é um mecanismo constitucional legítimo.

A declaração de Barroso aconteceu durante um encontro do ministro com representantes da comissão do impeachment. Na reunião, que aconteceu no gabinete de Barroso, ele afirmou que o "Supremo não tem lado" e vai respeitar a decisão do Congresso sobre o processo. Participaram do encontro o presidente da comissão Rogério Rosso (PSD-DF), o relator Jovair Arantes (PTB-GO), e o vice-líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Lewandowski - Os deputados também tiveram audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ao ministro, os parlamentares se comprometeram a respeitar as regras do rito do processo que foram definidas pelo STF. Também questionado se o impeachment pode ser entendido como golpe contra a presidente, o ministro respondeu: "Golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política. Nós aqui usamos apenas expressões do mundo jurídico".
(Com Agência Brasil)

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/impeachment-nao-e-golpe-afirma-barroso-do-stf

Ato contra a corrupção

MOVIMENTOS POPULARES, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS E ATLETAS FAZEM ATO PARA ENTREGA DAS ASSINATURAS DA CAMPANHA “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO




Ato marcado para o dia 29, começa às 14h na Procuradoria Geral da República


São Paulo, março de 2016 – Representantes dos movimentos populares de todo o Brasil, instituições, artistas e atletas reúnem-se na próxima terça-feira (29), para a entrega de mais de 2 milhões de assinaturas coletadas para a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção”. Elaboradas pelo Ministério Público Federal, as 10 medidas reúnem 20 anteprojetos de lei que visam prevenir e punir mais severamente os crimes de corrupção, além de garantir a devolução dos valores desviados aos cofres públicos. Por iniciativa da própria população, foi criada uma campanha apartidária de apoio às medidas que se espalhou por todo o país e seus idealizadores agora convocam toda a sociedade brasileira a se mobilizar nesse ato em prol da democracia e do cumprimento das leis.


A partir de terça-feira (29), o site www.dezmedidascontracorrupcao.org estará disponível para que a população acompanhe em tempo real como deputados e senadores estão votando. A ferramenta é mais uma forma de a sociedade cobrar e seguir o resultado positivo desta ação.


Personalidades como Nelson Freitas Junior, Thiago Lacerda, Vanessa Loes, Maurren Maggi, Andrea Kisser, Rodrigo Minotauro, Jorge Pontual, Luana Piovani, Ricardo Macchi, Luciano Szafir e Danilo Gentili são alguns dos apoiadores da campanha que estarão presentes na entrega das assinaturas.


Em um momento tão tenso e delicado no cenário político brasileiro, a população clama pelo fim da corrupção, por ações mais cristalinas e por políticos que coloquem os interesses do povo acima dos próprios, e não o contrário, como vemos acontecer cotidianamente no País.


Movimentos populares de todo o País se uniram para que a Campanha ganhasse representatividade. Confira a relação de alguns movimentos e entidades que já confirmaram participação no evento:


Comitê Cidadão do Amazonas, Ordem dos Ministros do Evangelho no Amazonas, Federação das Indústrias do Tocantins, Igreja Fonte da Vida, Associação Mulheres da Inconfidência, Igreja Batista Central, Comunidade Cristão da Zona Sul em Belo Horizonte, Eu te amo meu Brasil, Celebrando a Restauração, Igreja Batista Pioneira de Blumenau, Fecomércio – MS, Sesc, Senac, IPF, Instituto MS Competitivo, Escoteiros, ONG Turma do Bem, Terceira Igreja Batista de Brasília, Comunidades das Nações, Instituto de Fiscalização e Controle, Aliança Batista Mundial, FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Federação das Associações Comerciais do Paraná, Associação Comercial e Empresarial de Toledo (PR), Grupo Cidadão Alerta, Grupo Laços de Apoio ao Brasil, Instituto Democracia e Liberdade, Prefeitura de Curitiba, Sociedade Evangélica Beneficente, Corajosamente Éticos, Ágape Church, Mude – Chega de Corrupção, Associação Batista de Curitiba, Instituto de Engenharia do Paraná, Mais Brasil Eu Acredito, Rede Inspire, Igrejas com Propósito, Rádio Cidade, União de Defesa da Cidadania Francana, Vem pra Rua, Política Viva, Igreja Batista do Recreio, Ação Jovem Brasil, Junta de Missões Sociais, Convenção Batista Brasileira, CCC, Aliança Cristão Evangélica Brasileira, FIEP e Arquidiocese de Curitiba.


Mais de 2 milhões de assinaturas foram colhidas em todo o Brasil, superando, em todos os estados brasileiros, as metas de recolhimento e contribuição da população. Há localidades em que a adesão à campanha superou em 3.000% o número esperado, um cenário claro de que a população brasileira se mobiliza por práticas mais transparentes do governo e ações mais efetivas contra quem comete o crime de corrupção.


O evento oficial acontece em Brasília, no dia 29, a partir das 14h.


Confira a programação dos atos organizados para entrega das assinaturas e participe deste ato democrático cobrando os políticos para uma aprovação rápida e eficiente do projeto:


29 de março – Brasília – DF


14h – Cerimônia da Procuradoria Geral da República (PGR) – auditório JK


O Ministério Público Federal devolverá à população as assinaturas que foram colhidas desde o início da campanha para que os próprios cidadãos façam a entrega ao Congresso Nacional.


100 voluntários receberão pacotes contendo 1.000 assinaturas cada um que serão entregues ao Congresso Nacional


15h – Caminhada ao Congresso Nacional


Os voluntários seguirão à pé até o Congresso para entrega das assinaturas e será cantado o Hino Nacional


16h – Entrega das assinaturas ao Congresso Nacional


Mais informações:


Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção
29/03, a partir das 14h em Brasília – DF
 

2016/03/28

H1N1 atinge 11 Estados e causa 46 mortes no país; maioria em São Paulo

A gripe H1N1 já atinge 11 Estados e o Distrito Federal, totalizando 305 casos no país até 19 de março, segundo o Ministério da Saúde. Neste período, pelo menos 46 pessoas morreram em decorrência da doença. A maior parte dos doentes está no Estado de São Paulo.

O total de casos e mortes no primeiro trimestre de 2016 já é maior do que todos os infectados e mortos pelo H1N1 em 2015, quando 141 pessoas tiveram a doença e 36 foram a óbito.

A região Sudeste concentrava o maior número de casos de H1N1 (266), sendo 260 em São Paulo, três casos em Minas Gerais e outros três no Rio de Janeiro.

Santa Catarina é o segundo Estado em número de casos (14), seguido de Bahia (10); Pernambuco (5); Distrito Federal (3); Mato Grosso (2); Pará, Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul registraram um caso cada. Um outro caso importado foi notificado, mas a pessoa veio a óbito.

São Paulo tem mais casos e mortes

São Paulo tem o maior número de mortes (38 no Estado e oito na cidade de São Paulo), seguido por Bahia e Minas Gerais, cada um com dois óbitos; e Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará, com um óbito cada. As vigilâncias locais monitoram os casos de H1N1 e repassam os dados para o Ministério da Saúde.

Um surto de H1N1 foi decretado no município de São Paulo, mas o governo local descartou epidemia. No ano passado, nenhuma morte por H1N1 foi registrada na cidade.

Em Blumenau (SC), duas pessoas diagnosticadas com o vírus H1N1 morreram no último sábado (26): uma mulher de 48 anos e um homem de 43. Ambos estavam internados há cerca de três semanas em hospitais do município do Vale do Itajaí.

Vacinação antecipada

O noroeste paulista também vive surto do vírus, o que fez a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo decidir antecipar a vacinação contra o vírus em 67 cidades da região de São José do Rio Preto, objetivando imunizar 323,7 mil pessoas.

A população será vacinada com doses do lote de 2015, com autorização do Ministério da Saúde, já que a campanha nacional de vacinação contra o H1N1 começa em 30 de abril.

Apesar de ter autorizado o uso de vacinas de lotes da campanha de 2015, o Ministério da Saúde afirma que, mesmo as pessoas que tomarem a vacina agora, devem voltar na campanha para se vacinar novamente e, assim, ficar protegido contra os dois outros tipos de vírus, H3N2 e Influenza B.

O intervalo entre uma vacina e outra deve ser de 30 dias.

http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2016/03/28/casos-de-h1n1-atingem-11-estados-e-causa-45-mortes-no-pais-aponta-governo.htm

OAB protocola novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara

Documento se somará a outros 11 pedidos pendentes de análise.
Comissão especial da casa já analisa outro pedido de afastamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28) novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento se somará agora a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmara quando os membros da OAB tentavam protocolar o pedido.

No pedido de impeachment, a OAB acusa Dilma de crime de responsabilidade ao:
– tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive no caso da nomeação do ex-presidente Lula, que é investigado, como ministro da Casa Civil;
– conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014;
– ter autorizado as "pedaladas fiscais", que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.

Decisão

A decisão da OAB tem por base a aprovação, no último dia 19, de um relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato. No dia 18, a entidade já havia decidido apoiar o pedido de afastamento de Dilma. Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem votaram a favor do apoio à instauração do processo – somente a do Pará votou contra o apoio.

No ano passado, o presidente da Câmara já havia aceitado outro pedido de impeachment, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. A comissão especial que analisa o caso foi instalada em 17 de março.

O relatório aprovado pela OAB, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas "pedaladas fiscais" (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas). O documento aponta renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014 e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/03/oab-protocola-na-camara-novo-pedido-de-impeachment-de-dilma.html

Disque-Multa começa a operar hoje

Rio - Motoristas de todo o estado passam a contar, a partir de hoje, com auxílio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para esclarecer a origem de multas aplicadas injustamente e tentar recuperar valores pagos após punições indevidas. O serviço é o Disque-Multas, que receberá denúncias como pardais escondidos, infrações recebidas por condutores que trafegam dentro da velocidade permitida e falta de sinalização alertando para a existência de pardais e lombadas.

Criado pelo vice-presidente da Comissão de Transportes, Dionísio Lins (PP), o Disque-Multas atenderá de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no telefone (21) 2588-1200. O parlamentar espera que as denúncias, que serão encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas multas, sejam respondidas em 15 dias. De acordo com ele, em alguns casos o julgamento dos recursos demora até seis meses.

“Existe uma indústria de multas no estado. Nossa finalidade é entrosar as instituições que autuam com o Poder Legislativo e com o consumidor lesado para agilizar esse processo”, disse.
Uma assessoria jurídica será disponibilizada pela Comissão para avaliar os recursos e as decisões tomadas pelos órgãos que aplicam as penalidades. “Vamos buscar alternativas para fazer com que o dinheiro seja devolvido se for constatado erro na multa”, acrescenta Lins.

Uma das principais preocupações da Comissão de Transportes são pardais e lombadas que passam do prazo de validade para aferição e continuam ligados sem vistoria. Quando isso ocorre, há risco de o equipamento produzir multas indevidas.

Antes de pagar a infração, o motorista deve verificar se o radar ou a lombada eletrônica estão dentro do prazo. A consulta deve ser feita no site do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) com o número do certificado de aferição presente na notificação da multa. Se o equipamento estiver na validade, aparecerá o endereço e a data da aferição. Senão, o deputado orienta que se imprima a página com a informação para apresentar ao Detran e que não pague.

“É ótimo ter um meio de rever se realmente foi justa uma multa”, opina o motorista Ergon Nicolai, 34. A Guarda Municipal do Rio, no entanto, alerta que qualquer outra forma de solicitação de cancelamento de autuações, sem ser pelas vias tradicionais, não tem validade legal

Oito em cada dez recursos indeferidos

Comissão de Transportes da Alerj estima que 80% dos recursos de multas sejam indeferidos pelas Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (Jaris), responsáveis pelo julgamento desses pedidos.

De acordo com o deputado Dionísio Lins, em 2014 foram arrecadados R$ 175,9 milhões em multas de trânsito para o Município do Rio e apenas R$ 23 milhões (13%) teriam sido destinados à educação de trânsito. Segundo ele, uma lei municipal determina que devam ser empregados em ações educativas de trânsito 15% da receita arrecadada.

No entanto, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, as receitas das multas de trânsito como um todo são aplicadas em despesas relacionadas ao trânsito, como sinalização inteligente, educação no trânsito, compra de equipamentos e manutenção da sinalização, entre outros.

É só ligar

2588-1200: Este é o telefone do Disque-Multa. O novo serviço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas.

Gustavo Ribeiro
http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-03-27/disque-multa-comeca-a-operar-hoje.html

2016/03/24

Golpe no "golpe"

Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto: impeachment não é golpe porque está na Constituição e na lei

Dois ministros do Supremo e um ex-ministro põem um ponto final à pantomima do Palácio do Planalto e do petismo, que insistem em chamar a normalidade institucional de golpe

Por: Reinaldo Azevedo
 
 

"Mercado livre"

Dilma dá cargos para tentar evitar afastamento de aliados do governo

Principal foco das investidas palacianas é o PMDB, que detém a maior bancada nas duas Casas e tem ensaiado o desembarque do governo.

Estadão Conteúdo

Brasília - A presidente Dilma Rousseff decidiu apostar nos cargos de primeiro e segundo escalões como oferta para atrair o apoio das alas partidárias que ainda resistem em aderir ao desembarque. Nesta quinta-feira, ela intensificou o contato com os parlamentares e os líderes partidários e intensificou as negociações com aliados para ouvir suas demandas.

O principal foco das investidas palacianas é o PMDB, que detém a maior bancada nas duas Casas e tem ensaiado o desembarque do governo. O afastamento por parte dos peemedebistas é considerado como "tiro de misericórdia" no governo, uma vez que também deverá servir de fio condutor para outros partidos da base aliada tomarem o mesmo rumo.

A estratégia é atrair os ministros da legenda para próximo do governo com o objetivo de demonstrar que uma possível decisão pela debandada do PMDB até pode ser aprovada, mas não será unânime e também poderá vir a não ser cumprida pelos correligionários.
 
Nesta quinta-feira, ela deu os primeiros recados do plano. "Nós queremos muito que o PMDB permaneça no governo. Tenho certeza de que meus ministros têm compromisso com o governo. Vamos ver quais serão as decisões do PMDB e respeitaremos tal decisão", afirmou a petista.

Pouco depois, os ministros do PMDB Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) engrossaram o coro contra um possível desembarque, previsto para ser discutido na próxima terça-feira, em reunião do Diretório Nacional do PMDB. "Eu pergunto: e os mais de 1.000 cargos que o PMDB exerce no governo hoje? Como é que farão? Irão esvaziar também? Irão levar o debate político ao extremo de paralisar o País ou vamos agir com responsabilidade diante de um momento tão duro que o País passa?", questionou Pansera.

No mesmo evento, o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse: "Quando eu digo que não há desembarque, é porque hoje consideraria que o PMDB está rachado. Na minha opinião, não muda", considerou.

Dilma se reuniu com os sete ministros da legenda. Além de Castro e Pansera, estiveram Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Helder Barbalho (Portos) e Mauro Lopes (Aviação Civil). Ali, foi feita uma apresentação com os possíveis votos na reunião do partido marcada para o dia próximo dia 29, em que será votado o desembarque. Segundo fontes, ainda há uma margem de 8 a 10 votos a favor da manutenção da aliança. Os cálculos mostram que, dos 156 delegados com direito a voto, há pelo menos nove indecisos.

O PRB foi afetado por essa estratégia. Em uma negociação, a presidente retirou George Hilton do Ministério do Esporte. Ele havia deixado a sigla na semana passada após o partido optar pelo desembarque da base aliada.

http://odia.ig.com.br/brasil/2016-03-24/dilma-da-cargos-para-tentar-evitar-afastamento-de-aliados-do-governo.html

2016/03/23

OAB vai apresentar novo pedido de impeachment de Dilma no Congresso

Documento inclui pedaladas, isenção fiscal para Fifa e delação de Delcídio.
Advogado-geral da União disse que afirmações de senador não são prova.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai apresentar ao Congresso, na próxima segunda-feira (28), um novo pedido de impeachment contra presidente Dilma Rousseff. A decisão tem por base a aprovação, na sexta passada (19), de um relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

O novo pedido se somará a outros 11 pendentes de análise pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No ano passado, o deputado aceitou um outro pedido, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, ato que deu início à formação de uma comissão especial que analisa as acusações.

Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem votaram a favor do apoio à instauração do processo -- somente a do Pará votou contra o apoio.

O relatório, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas "pedaladas fiscais" (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas); mas também a renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014; e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

“Essas condutas, ao meu sentir, demonstram de forma clara se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, afirmou Venâncio na ocasião.

Em entrevista, o relator destacou a suspeita de "obstrução da Justiça", também levando em conta fatos narrados pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em delação premiada, ele disse ter atuado, em nome de Dilma, para que o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas fosse nomeado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o compromisso de libertar empreiteiros presos por suspeita de corrupção na Petrobras.

Ele também ressaltou que a decisão da OAB não significa condenação da presidente. "Não estamos a condenar ninguém, não temos por força constitucional poder para julgar a presidente da República. Quem julgará é Câmara fazendo juízo de admissibilidade e depois o Senado Federal", afirmou.

Na reunião do Conselho, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, rebateu as acusações e defendeu o mandato de Dilma. Afirmou que as pedaladas foram cometidas somente em mandato anterior, o que não permitiria, conforme a Constituição, processar a presidente.

Além disso, ressaltou que os fatos narrados por Delcídio ainda precisam ser investigados e não constituem provas de qualquer irregularidade. “Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse, em referência às gravações envolvendo Lula e Dilma.

Do G1, em Brasília

http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/03/oab-vai-apresentar-novo-pedido-de-impeachment-de-dilma-no-congresso.html

Nome da prefeita Rosinha Garotinho aparece em planilha apreendida da Odebrechet

Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Fernando Rodrigues



Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem (22.mar) pela Polícia Federal, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.
As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel. Eis exemplos de planilhas apreendidas (clique nas imagens para ampliar):
tabela-benedicto
Uma das tabelas de Benedicto Barbosa Jr, o BJ, da Odebrecht
Planilha-BJ-Odebrecht
Na planilha, Renan é “atleta''; Eduardo Paes, “nervosinho''; Sérgio Cabral, “próximus''.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.
Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

APELIDOS

Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:Jaques Wagner: PassivoEduardo Cunha: CarangueijoRenan (Calheiros): AtletaJosé Sarney: EscritorEduardo Paes: NervosinhoHumberto Costa: DráculaLindbergh Farias: LindinhoManuela D’Ávila: Avião
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O material da Odebrecht é farto em nomes da oposição

COPA E LEBLON
A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos.

Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS
Clique aqui para saber em qual documento e página cada político é mencionado. Depois, escolha o arquivo correspondente na lista abaixo:

Arquivo 1
Arquivo 2
Arquivo 3
Arquivo 4
Arquivo 5
Arquivo 6
Arquivo 7
Arquivo 8
Arquivo 9
Arquivo 10
Arquivo 11
Arquivo 12

OUTRO LADO
A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários''.

Todos os políticos citados, já procurados por causa de outras reportagens, negam ter recebido
doações ilegais em suas campanhas.

Blog está no FacebookTwitter e Google+.

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/03/23/documentos-da-odebrecht-listam-mais-de-200-politicos-e-valores-recebidos/
 

2016/03/22

PMDB aborta ação de Lula e Renan pelo adiamento da reunião sobre rompimento

Vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer abortou no início da noite desta terça-feira uma articulação para adiar o encontro do diretório nacional sobre o rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (29). Acionado por Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros, deflagrou um movimento a favor do adiamento para 12 de abril. Temer avisou que não haverá protelação.

O diretório nacional do PMDB foi convocado na semana passada, a pedido de 14 diretórios estaduais do partido. Pelo estatuto da legenda, bastava o apoio de nove Estados. Isso aconteceu depois que a convenção nacional da legenda, reunida em Brasília no dia 12 de março, decidiu por aclamação que o diretório analisaria a proposta de rompimento com o governo “em até 30 dias”.

Nesta terça, após ouvir apelos de Lula pela permanência do PMDB no bloco de apoio a Dilma, Renan saiu-se com a ideia do adiamento para 12 de abril, dia em que venceria o prazo de “até 30 dias'' fixado pela convenção. Ao farejar o cheiro de queimado, um grupo de cerca de três dezenas de deputados foi a Temer para exigir que a vontade da maioria do partido seja respeitada. Temer respondeu que, não havendo a concordância dos signatários da convocação, o encontro do diretório será mantido para a próxima terça, 29 de março.

Renan já havia seduzido para a tese do adiamento os líderes do PMDB no Senado e na Câmara, Eunício Oliveira e Leonardo Picciani, respectivamente. A pedido de Lula, aderiram também à articulação os sete ministros que representam o PMDB na Esplanada. Temer mandou avisar aos ministros que está descartada a hipótese de protelar a decisão sobre o rompimento. O aviso chegou quando os ministros estavam reunidos no gabinete de um deles, Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia.

“Eles estão apavorados, sabem que a maioria do PMDB deseja o rompimento. Por isso querem adiar a reunião do diretório, para ganhar tempo'', disse o deputado baiano Lúcio Vieira Lima, um dos peemedebistas que foram pedir a Temer que mantivesse a data. “Não aceitamos adiamentos'', prosseguiu Lúcio. “Alegam que o partido ficará dividido. Ora, o adiamento não fará desaparecer a divisão. O que interessa é o resultado. Não há mais espaço para recuos.''

Impedido de assumir o comando da Casa Civil da Presidência por uma liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, Lula move-se em Brasília como articulador político informal do governo. Sua prioridade é tentar impedir o desembarque do PMDB. O eventual rompimento é visto como uma espécie de senha para a aprovação do pedido de impeachment que corre na Câmara contra Dilma.

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/03/22/pmdb-aborta-acao-de-lula-e-renan-pelo-adiamento-da-reuniao-sobre-rompimento/

2016/03/21

Proposta do governo prevê demissão de servidores

Governo poderá barrar aumento real do mínimo e ter demissão voluntária

EDUARDO CUCOLO E DIMMI AMORA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal apresentou nesta segunda-feira (21) mais detalhes da proposta feita em fevereiro para limitar o gasto público federal, que agora deve sair do papel e ser enviada ao Congresso. Para controlar os gastos, em última instância, o governo poderá suspender o aumento real do salário mínimo e reduzir o quadro de pessoal por meio de programas de demissões voluntárias. Caberá ao Congresso definir qual será o limite de gastos. O Executivo será responsável por implantar as medidas, também aprovadas no Legislativo, para cortar despesas. Será definido um teto para gastos no PPA (Plano Plurianual) em percentual do PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual será transformado em um valor nominal no momento da elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para cada ano. No caso de previsão de estouro do limite imposto pelo Congresso, haverá três etapas de procedimentos de bloqueio de gastos. A primeira inclui restrição à ampliação do quadro de pessoal, de reajustes reais de salários do funcionalismo, além de cortes de gastos discricionários, administrativos e com cargos de confiança. Se isso não for suficiente, fica proibido aumentos nominais de salários de servidores e concessão de novos subsídios e desonerações, além da adoção de mais cortes de gastos discricionários, administrativos e dos cargos comissionados. Em último caso, ficam vedados reajustes reais do salário mínimo, haverá corte nos benefícios de servidores em até 30% e será implantado programa de desligamento voluntário ou licença temporária no funcionalismo federal. Em fevereiro, o governo já havia anunciado essas três etapas, mas havia algumas diferenças. O terceiro estágio, por exemplo, não previa demissão ou licença de servidores.

https://www.bemparana.com.br/noticia/435021/projeto-que-limita-gasto-federal-vai-prever-demissao-de-servidores

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/03/1752454-projeto-que-limita-gasto-federal-vai-prever-demissao-de-servidores.shtml

Petrobras registra prejuízo de R$ 34,836 bilhões em 2015

No 4º trimestre, estatal teve prejuízo de R$ 36,938 bilhões.
Trata-se do maior prejuízo anual registrado pela companhia.

A Petrobras teve prejuízo líquido de R$ 34,836 bilhões em 2015, informou a estatal nesta segunda-feira (21). Trata-se do maior prejuízo anual registrado pela companhia, segundo dados da Economatica, superando o prejuízo R$ 21,587 bilhões de 2014.

"A empresa demonstra mais uma vez a sua transparência em relação ao resgate da sua credibilidade", disse o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, ao comentar os resultados.

Trata-se do primeiro balanço anual da gestão de Aldemir Bendine, que assumiu a presidência da estatal em fevereiro de 2015, substituindo Graça Foster, em meio à crise detonada pela devassa das investigações da Operação Lava Jato, que na semana passada completou 2 anos.

A Petrobras atribuiu o prejuízo recorde ao ajuste (impairment) de ativos e de  investimentos, "principalmente em função  do  declínio  dos  preços  do  petróleo  e  incremento  nas taxas de desconto, reflexo do aumento do risco Brasil pela perda do grau de investimento (R$ 49,748 bilhões)" e pelas "despesas de juros e perda cambial (R$ 32,908 bilhões)". Pesou ainda a queda de 5% nas receitas e a queda dos preços de exportação de petróleo e derivados.

Segundo Mário Jorge da Silva, gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, a maior parte da baixa de ativos em 2015 está associada à menor expectativa dos preços de petróleo em longo prazo. "Expurgando desse resultado o impairment, expurgando do ano de 2015 os dispêndios que tivemos com despesas tributárias, contingências judiciais, devedores duvidosos, e compensando o que seria redução do Imposto de Renda, chegamos a um resultado líquido de R$ 13,6 bilhões positivo", ressalvou.

Prejuízo de R$ 36,938 bilhões

 Somente nos 3 últimos meses do ano passado, a Petrobras teve prejuízo foi de R$ 36,938 bilhões, após ter registrado no 3º trimestre prejuízo de R$ 3,759 bilhões. No 1º e 2º trimestres, a companhia reportou lucros de R$ 5,33 bilhões e de R$ 531 milhões, respectivamente.

No 4º trimestre de 2014, a petroleira tinha registrado o maior prejuízo timestral da sua história, com perda de R$ 26,6 bilhões, em balanço que calculou as perdas por corrupção em R$ 6,194 bilhões.

Endividamento recua no 4º trimestre

 Além da queda dos preços internacionais do petróleo, o resultado financeiro da Petrobras tem sido pressionado pelo alto endividamento.

Na comparação com dezembro de 2014, o endividamento líquido aumentou 39% no final do 4° trimestre, principalmente em decorrência da desvalorização de 47% do real frente ao dólar.
A dívida líquida da Petrobras subiu em 2015 e tornou a petroleira a segunda empresa de capital aberto mais endividada da América Latina e Estados Unidos. No final de 2014, o endividamento líquido total era de R$ 282 bilhões, passando para R$ 402,3 bilhões no final de setembro.

No final de dezembro do ano passado, entretanto, a dívida líquida recuou para R$ 391,9 bilhões, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira. Em dólar, o endividamento líquido recuou 5% em 1 ano, para US$ 100,379 bilhões, segundo a estatal.

"A par de um resultado contábil negativo, tivemos resultado gerencial positivo, a empresa depois de 8 anos apresentou geração de fluxo de caixa positivo. As despesas administrativas recuaram, e nós tivemos recuo na nossa dívida líquida”, destacou Bendine.

Cristiane Caoli, Darlan Alvarenga e Taís Laporta
Do G1, em São Paulo

Veja a matéria completa em:
http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2016/03/petrobras-registra-prejuizo-de-r-34836-bilhoes-em-2015.html?utm_source=push&utm_medium=app&utm_campaign=pushg1

Inscrições para Prêmio Firjan de Ação Ambiental vão até 31 de março

Iniciativa valoriza empresas que se destacam na gestão ambiental e no desenvolvimento sustentável

Estão abertas, até 31 de março, as inscrições para o Prêmio Firjan de Ação Ambiental, que tem como objetivo valorizar ações de empresas do estado do Rio que se destacam na gestão ambiental e no desenvolvimento sustentável. O prêmio é dividido em cinco categorias: Gestão de Água e Efluentes; Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos; Gestão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) e Eficiência Energética; Gestão de Resíduos Sólidos; e Relação com Públicos de Interesse.

A ideia é reconhecer o empenho de empresas na busca por soluções criativas e eficazes em processos de redução no consumo de água e de seu reuso, uso sustentável da biodiversidade, recuperação de áreas degradadas, redução da emissão de gases de efeito estufa, eficiência energética, coleta seletiva, reaproveitamento de materiais, uso de tecnologia na gestão de resíduos sólidos e programas de educação ambiental, entre outras práticas de sucesso ligadas ao meio ambiente. Nas edições anteriores, 17 empresas foram premiadas.

Podem participar empresas de todos os portes que tenham desenvolvido ações no estado do Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas no site www.firjan.com.br/acaoambiental, onde também está disponível o regulamento completo. Dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail premioambiental@firjan.org.br.

http://www.jornalterceiravia.com.br/oportunidades/82486/inscricoes-para-premio-firjan-de-acao-ambiental-vao-ate-31-de-marco