2019/04/30

Bolsonaro assina MP para diminuir burocracia em empresas

Texto, apelidado pelo governo de MP da liberdade econômica, tira a obrigatoriedade de alvará para empresas em estágio inicial

Fuerza Guaidó!

Avante Venezuela. Que los hermanos tengan fe, fuerza y coraje para barrer a la basura de la historia el chavismo y el dictador Maduro, que tanta desgracia ya causaron a la nación.

2019/04/28

Alerta do Inmet

Aviso de: Tempestade. Grau de severidade: Perigo
Evento: Tempestade
Início: 28/4/2019 20h15min
Fim: 29/4/2019 9h0min
Instituição: Instituto Nacional de Meteorologia
Riscos Potenciais:INMET publica aviso iniciando em: 28/04/2019 20:15. Chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 Km/h), e queda de granizo. Risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.
Instruções:
  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Municípios:
Angra Dos Reis - RJ (3300100), Araruama - RJ (3300209), Areal - RJ (3300225), Armação Dos Búzios - RJ (3300233), Arraial Do Cabo - RJ (3300258), Barra Do Piraí - RJ (3300308), Barra Mansa - RJ (3300407), Belford Roxo - RJ (3300456), Bom Jardim - RJ (3300506), Cabo Frio - RJ (3300704), Cachoeiras De ...veja mais
Área afetada:
Aviso para as áreas: Costa Verde, Noroeste Fluminense, Baixadas Litorâneas, Metropolitana Do Rio De Janeiro, Norte Fluminense, Médio Paraíba, Centrossul Fluminense, Serrana Fluminense
 
 

2019/04/27

Jamais será... um verdadeiro profissional



Após perder título, Neymar agride torcedor e critica companheiros

  • Por Jovem Pan
  • 27/04/2019 21h00
 
 
Depois de perder a final da Copa da França, neste sábado (27), Neymar se envolveu em duas grandes polêmicas. Primeiro ele agrediu um torcedor na arquibancada, quando estava indo receber a premiação de vice-campeão. E depois ele criticou companheiros de equipe publicamente.
A agressão foi filmada e está circulando nas redes sociais. Um torcedor adversário está falando diversas provocações para todos jogadores do PSG até que Neymar para, discute e comete a agressão.
 
Depois, em entrevista coletiva, ele fez um balanço sobre a temporada do PSG e reclamou: “o balanço é de ser mais homem no vestiário e mais unido. Todo mundo correr. O que vejo ali é que tem muito jovem que falta mais ouvidos do que própria boca. Eles têm que escutar mais do que falar. Às vezes um cara mais experiente fala e eles retrucam. O próprio treinador fala e eles retrucam. Isso não é um time que vai longe. Isso não é um time que vai ter sorte no final. A gente sempre acaba pecando nisso. A gente tem que ter mais inteligência. Eles mais do que nós, porque a gente tem mais bagagem. Eles têm que respeitar mais”.
 

INSS paga sétimo lote de acordo a partir da semana que vem

Nova leva de acerto nos benefícios por incapacidade sairá para 98 mil segurados

Por MAX LEONE
 

2019/04/25

Câmara instala comissão especial para discutir reforma da Previdência

Presidente da comissão vai ser o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Reforma deve ser analisada no colegiado antes de ser votada no plenário da Câmara.

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
 
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (25) a comissão especial que vai discutir a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro.
Após acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a comissão será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
No entanto, o regimento da Câmara exige que seja feita uma eleição para oficializar a escolha do presidente, que deverá acontecer ainda nesta quinta.
Até a eleição, os trabalhos serão conduzidos pelo deputado Mauro Lopes (MDB-MG) por ser o parlamentar com o maior número de mandatos entre os integrantes já indicados.
A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas que ainda terá que ser formalmente designado por Ramos.
A comissão especial terá a responsabilidade de debater o mérito (conteúdo) da proposta, que é uma das principais apostas do governo para a recuperação das contas públicas do país.
O colegiado terá 49 integrantes titulares e 49 suplentes, mas nem todos os partidos indicaram seus representantes.
A distribuição das vagas entre as legendas é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.
 
Matéria completa em:
 

Desmatamento na Amazônia: membros do Ibama e órgãos ambientais envolvidos

PF deflagra operação em 8 estados e DF contra desmatamento ilegal na Amazônia

Donos de madeireiras, exportadoras e agentes de órgãos ambientais são investigados.

Por G1 AM
 

2019/04/24

Cerca de 2 mil casos de chikungunya em Campos

Chikungunya: é preciso mudar comportamento, diz diretor do CRDI

Vírus da chikungunya fica mais tempo no organismo, o que torna a transmissão mais fácil. A saída é combater a proliferação do mosquito.
Por: Edson Cordeiro - Foto: Arquivo - 24/04/2019 - 11:47:20

 (Foto: Arquivo)
O diretor do Centro de Referência de Doenças Imuno-infecciosas (CRDI), Luiz José de Souza, fez na manhã desta quarta-feira (24) novo alerta sobre a necessidade de mudança de comportamento de parte da população campista para reduzir os índices de chikungunya no município. Segundo ele, é preciso ter cuidado redobrado com a doença, que é bem mais difícil de combater do que a dengue. Até o final da última semana, o CRDI havia confirmado este ano 1933 casos do chikungunya, 32 de dengue e nenhum de zika.  

— O vírus da chikungunya fica muito mais tempo no organismo, permanecendo por muitos meses ou até mais de um ano, mesmo com a pessoa já medicada e tendo a doença controlada. Então, se o mosquito Aedes aegypti pica essa pessoa, pode transmitir o vírus a outras. Por isso é tão comum encontrar, em uma só rua, moradores de diversas famílias com a doença — explica Luiz José.

O diretor do CRDI chamou a atenção para os cuidados que todos devem ter para evitar a proliferação do mosquito. “Vamos evitar água acumulada nas calhas e também dentro das casas, nos quintais. E ter cuidado também com o descarte adequado do lixo e dos entulhos. O verão passou, mas continuamos com calor, chuva e umidade. As pessoas precisam ter mais cuidado”, alertou.

Diante dos números preocupantes, com quase 2 mil casos da doença confirmados somente neste ano, ele destacou a necessidade de ações frequentes. "Recebemos até mesmo doentes de municípios vizinhos, pois Campos tem melhores condições de diagnóstico”, destacou.

Após PEC da Previdência passar pela CCJ, Maia reúne líderes para articular comissão especial

Com articulação do presidente da Câmara, proposta de reforma previdenciária foi aprovada na noite desta terça (23) na CCJ. Maia quer instalar comissão especial até segunda (29).

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

2019/04/23

Caminhoneiros descartam greve após reunião

Camila Turtelli, Felipe Frazão, Mariana Haubert e Tânia Monteiro
 
 
BRASÍLIA - Com a promessa de que o governo vai fiscalizar o cumprimento da tabela de preços mínimos para o frete rodoviário, caminhoneiros descartaram a ameaça de uma nova paralisação. Cerca de 30 representantes da categoria estiveram reunidos por quase quatro horas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sede da pasta em Brasília. Ao deixar o encontro, eles afirmaram que as bases “foram acalmadas”. 
 
Veja em:

2019/04/21

Sem censura




Assim como a democracia, que deve englobar a todos, a censura deve ser repudiada por todos, em suas mais diferentes e divergentes formas de ser e agir.
Este documentário, muito bem executado, tem sido “veladamente” censurado em salas de exibição, especialmente em universidades brasileiras públicas.
Trata-se de um estudo histórico e de um trabalho de jornalismo investigativo sócio-político do Brasil e do mundo, aproximadamente da década de 50 do século passado aos dias atuais, com ênfase em 1964, apresentando muitos dados que seguramente não são do conhecimento de todos.
Vale conferir, como cultura e para que todos tirem suas conclusões acerca dos acontecimentos em épocas conturbadas.

2019/04/20

Opinião


O preso pode conceder entrevista a órgão de imprensa?

NÃO

“Aquele que entra no nosso falido sistema carcerário sabe, de antemão, que diversos dos direitos que possuía do lado de fora dos muros de um presídio são, de uma hora para outra, simplesmente perdidos ou, então, severamente coarctados.

De efeito, é inegável que a prisão traz consigo uma série de consequências, a começar pela perda do livre exercício do direito de ir e vir. É bom dizer, nesse compasso, que o encarceramento não só mitiga direitos como também cria obrigações, as quais devem ser seguidas pelo detento.

Aliás, no que diz respeito às obrigações e aos direitos dos presos (tanto os provisórios quanto os que cumprem pena), a Lei de Execução Penal (LEP) é clara ao prevê-los, expressamente, entre os artigos 38 a 43.

No tocante aos direitos, por mais que o rol seja exemplificativo (artigo 41, LEP), é certo que o legislador, ao elencá-los, buscou ser bem detalhista e minucioso. E, especificamente no que diz respeito ao direito à comunicação do encarcerado “com o mundo exterior”, a LEP é clara ao prevê-lo apenas “por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes” (art. 41, inc. XV).

Ou seja, exceção à correspondência escrita, não há, ao menos na LEP, qualquer previsão legal que permita ao preso, ao seu talante, conceder entrevistas à imprensa ou convocar coletivas.

É bem verdade que, nesse particular, a legislação não é expressa a respeito, ou seja, não proíbe nem permite. Contudo, por razões de cautela e prudência, não se pode aceitar, sem critério algum, que todo e qualquer preso, sempre que desejar, possa exercer um “direito” que a lei não prevê claramente, qual seja, o de ser entrevistado.

É bom dizer que não se está aqui buscando cercear a liberdade de expressão dos detentos. Longe disso! Mas, dada a condição de “preso”, é forçoso reconhecer que até mesmo o direito de se expressar sofre severas restrições, assim como diversos outros ínsitos à pessoa humana.

Caso o detento queira se expressar “ao mundo exterior” de forma diversa daquela prevista na LEP, que o faça por intermédio do seu advogado ou, então, da defensoria pública ou de seus familiares.

Até porque, sobretudo para a manutenção da segurança interna dos presídios, seria temerário, para se dizer o mínimo, que os veículos de imprensa em geral pudessem ter acesso livre e desimpedido a todo e qualquer detento.

Daí, pois, é que, longe de ser um “direito”, o acesso do preso à mídia deve ser reservado para situações realmente excepcionais, de comprovado interesse público (o que é diferente do mero “interesse do público”, de cunho eminentemente sensacionalista).

Aqui, vale acrescentar que a LEP, ao prever os direitos dos presos, também foi taxativa ao determinar que o recluso deve ser protegido “contra qualquer forma de sensacionalismo”.

Assim, quando o interesse público demandar a realização de uma entrevista com um detento específico, nada impede que um determinado veículo de imprensa ouça o referido preso, entrevistando-o a respeito de um fato qualquer.

Nunca é demasiado lembrar, contudo, que o encarcerado está sob a custódia do Estado, o que justifica, pois, que uma entrevista só possa ser realizada mediante prévia autorização da autoridade judicial responsável.

Nesse ponto, cumpre sempre repisar que, em tais hipóteses, a decisão a ser proferida pelo magistrado deverá ser pautada, sempre, tanto pela manutenção da segurança interna do estabelecimento prisional, quanto pela efetiva e real necessidade daquela entrevista para o interesse público. O sensacionalismo barato, o uso da imprensa para autopromoção do crime etc., sempre devem ser evitados.

Como conclusão, entendo que o preso, seja o provisório, seja o condenado, não está autorizado, a priori, a conceder entrevistas, livremente, aos veículos de imprensa. Tal restrição encontra guarida na manutenção da ordem e segurança internas do presídio, bem como no direito que tem o detento de ter a sua imagem e a sua identidade resguardadas e imunes à mera exploração jornalística. No entanto, em situações especialíssimas, certas exceções podem ser admitidas, desde que precedidas de expressa autorização do Poder Público.”

Euro Bento Maciel Filho – Advogado, professor de Direito Penal e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

 

2019/04/18

Sexta-Feira Santa

Imagem obtida no interior da Catedral de Notre Dame, Paris...

2019/04/17

Congresso precisa entender gravidade da crise

Escaramuças contra a reforma da Previdência refletem a ignorância, e má-fé, diante da situação do país

Editorial

Senador diz que vai protocolar pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que um grupo de senadores vai protocolar pedidos de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes após ações determinadas no âmbito do inquérito que apura supostos ataques contra a Corte.

De acordo com o parlamentar, os pedidos terão como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueio de redes sociais, determinadas por Moraes.
“Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência”, disse Vieira, quando questionado se haveria uma forma de pacificação que não fosse os pedidos de impeachment.

Minoria
O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse entender que há elementos para pedidos de impeachment contra os dois. “Temos elementos mais do que suficientes”, declarou. “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional”, declarou, citando o risco de uma “conflagração” entre Poderes. 


 

2019/04/16

Bolsonaro e Moro se manifestam a favor de liberdade de expressão

Ministro da Justiça foi especificamente questionado sobre censura imposta pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes a reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Por G1 — Brasília e Rondônia
 
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão.
No caso de Moro, ele deu a declaração ao ser questionado sobre a censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a reportagens da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista' que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Bolsonaro, por sua vez, falou sobre liberdade de expressão em uma postagem em uma rede social. Ele não mencionou nenhum caso específico.
"Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável", escreveu Bolsonaro.
Moro foi questionado sobre o tema após participar de um evento em Porto Velho (RO).
"Essa é uma questão que está com o Supremo, espero que o Supremo resolva. A posição minha, pessoal, sempre foi pautada pela liberdade de expressão", afirmou Moro.

Conteúdo censurado


Alexandre de Moraes é relator no STF de um inquérito, aberto por Toffoli, para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte.
Ele determinou que a "Crusoé" e "O Antagonista" retirassem do ar uma reportagem sobre Toffoli. De acordo com a revista, o empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.
Conforme a reportagem, no e-mail, Marcelo tratava com o advogado da empresa – Adriano Maia – e com outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo".
Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail. Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli era o advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.
Em nota oficial divulgada na sexta-feira (12), a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.
 

Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
 
 
 
 
 

2019/04/14

Abril Laranja - faça sua parte



Domingo de Ramos


O Domingo de Ramos nos ensina que seguir Cristo é renunciarmos a nós mesmos

A Semana Santa começa no Domingo de Ramos, porque celebra a entrada de Jesus em Jerusalém montado em um jumentinho – o símbolo da humildade – e aclamado pelo povo simples que O aplaudia como “Aquele que vem em nome do Senhor”. Esse povo, há poucos dias, tinha visto Jesus ressuscitar Lázaro de Betânia e estava maravilhado, pois tinha a certeza de que esse era o Messias anunciado pelos profetas, mas, esse mesmo povo tinha se enganado com tipo de Messias que Cristo era. Pensava que, fosse um Messias político, libertador social, que fosse arrancar Israel das garras de Roma e devolver-lhe o apogeu dos tempos de Salomão.

Para deixar claro a este povo que Ele não era um Messias temporal e político, um libertador efêmero, e sim, o grande Libertador do pecado, a raiz de todos os males, então, o Senhor entra na grande cidade, a Jerusalém dos patriarcas e dos reis sagrados, montado em um jumentinho; expressão da pequenez terrena. Ele não é um Rei deste mundo! Dessa forma, o Domingo de Ramos dá o início à Semana Santa, que mistura os gritos de hosanas com os clamores da Paixão de Cristo. O povo acolheu Jesus abanando seus ramos de oliveiras e palmeiras.

https://formacao.cancaonova.com/liturgia/tempo-liturgico/quaresma/a-importancia-do-domingo-de-ramos/

2019/04/13

Brasil sobe no ranking mundial da ciência

Por Carlos Rydlewski | Para o Valor, de São Paulo
(Atualizado em 1/4/2019)

...

Em sua quinta edição, lançada no fim do ano, a lista Highly Cited Researchers (pesquisadores altamente citados) destaca 6.078 pesquisadores, em um universo estimado de 9 milhões de cientistas espalhados pelo mundo.
Pessoas de pouco mais de 60 países estão listadas, o que inclui desde jovens desconhecidos a estrelas mundiais, como 17 vencedores do Nobel, entre eles James Allison (Medicina) e William Nordhaus (Economia), contemplados em 2018.
Atuam no Brasil 12 dos autores mais citados do mundo. São 11 brasileiros e uma portuguesa. Trata-se de uma parcela ínfima do cenário mundial, o equivalente a 0,19%. Ainda assim, em anos anteriores, o elenco nacional era menor. Eram 3 ou 4 nomes. O atual crescimento, contudo, em parte é resultado da inclusão na lista dos quase 2 mil integrantes da nova categoria interdisciplinar (a "cross-field"). De qualquer forma, o país ocupa a 32ª posição entre 60 nações.
Leia a matéria na íntegra em:

2019/04/12

Pelo Twitter...


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A grande imprensa ignorou a melhor notícia produzida pelo governo em seu começo: faz 101 dias que não ocorre algum assalto a cofres públicos com a cumplicidade do presidente da República. Esse tipo de crime ocorreu quase diariamente desde 2003

16:14 - 11 de abr de 2019

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Os garantistas estão criando uma nova doutrina no direito penal, com base no processo de Lula: ninguém poderá ser considerado culpado enquanto negar a sua culpa. Qualquer sentença de condenação só será válida depois que o réu confessar que cometeu o crime do qual foi acusado.

07:36 - 11 de abr de 2019
 

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