2008/08/29

Pesquisa



A Inter TV Planície acaba de divulgar a primeira pesquisa do Ibope para as eleições municipais majoritárias de Campos dos Goytacazes. Os números apontam empate técnico, com vitória do candidato Arnaldo Vianna num eventual segundo turno, por 43% a 40%, caso o embate seja com a própria Rosinha Garotinho. No quadro, reprodução da tv, os números se referem ao primeiro turno.

Na exibição do quadro referente ao segundo turno, a emissora retirou-o do ar segundos após exibição, provavelmente por problemas técnicos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de agosto, com registro no TRE de n.º 1236 (100.ª ZE).

A professora Odete atingiu 2% e brancos e nulos 8%. Os demais candidatos não atingiram 1%.

Clima

Anunciada nova frente fria para o Sudeste

Campos dos Goytacazes
Sábado, 30 de Agosto de 2008
NUBLADO A ENCOBERTO COM CHUVAS OCASIONAIS.
TEMPERATURA: DECLíNIO MAX.: 28°C MIN.: 18°C
VENTO DIREÇÃO: W-S INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS
NASCER DO SOL: 05:56h - OCASO DO SOL: 17:35h
dados: INMET

No smoke

Faça um grande favor para você mesmo e para mim.
Pare de fumar!

29 DE AGOSTO - DIA DE COMBATE AO FUMO

2008/08/28

Anencefalia II

28/08/2008 - 14h09
Ministro do STF diz contar com "onze a zero" em votação sobre aborto em caso de anencefalia
Piero Locatelli
De Brasília
Uol Notícias

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello acredita que a descriminalização do aborto em casos de anencefalia será aprovada por "onze a zero" na votação, prevista para ocorrer até fim deste ano.A afirmação foi feita após a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, com a presença de médicos e cientistas. Segundo o ministro, "não se terá mais o gancho para não se interromper a gravidez, que era o caso Marcela".

Durante o debate, especialistas afirmaram que o caso não pode ser classificado exatamente como anencefalia, pois a criança apresentava partes do encéfalo, o que lhe garantiu uma sobrevida maior. O julgamento das células-tronco também foi lembrado pelo ministro para justificar suas esperanças. "O que me incentivou a tirar o processo dos fetos anencéfalos da prateleira foi a visão do Supremo com as pesquisas com células-tronco" disse ele a jornalistas no final da audiência.ArgumentosDurante o debate, Everton Petterson, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, criticou o fato de pessoas contrárias à interrupção da gravidez terem usado o caso de Marcela. Ele apresentou estatísticas sobre os riscos da gravidez de feto anencéfalo para a mãe. Segundo estudo feito pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), de 80 mulheres que receberam o diagnóstico, somente 2,8% não apresentaram intercorrências na gravidez. O risco de depressão também foi 80% maior.

O médico Roberto Luiz D`Ávilla, do Conselho Federal de Medicina, ressaltou que, atualmente, as mulheres precisam recorrer a um juiz para interromper a gravidez nesses casos. Segundo ele, é comum a decisão sair somente depois do nascimento e da morte da criança. D`Ávilla ainda disse ser "inadmissível" que um médico seja tomado como criminoso ao realizar a antecipação terapêutica. "Assim como os médicos não estão satisfeitos, os juízes também ficam incomodados em ter que tomar uma deicisão que é médica", disse.Uma das explanações contrárias à interrupção da gravidez foi a do deputado Luiz Bassuma (PT-BA). Ele reiterou que a anencefalia é uma deficiência grave, "mas uma deficiência". Para ele, a descriminalização abriria portas para o aborto de fetos com sindrome de Down e outras doenças. Ele ainda foi contra o argumento dos palestrantes anteriores, que afirmaram ser possível diagnosticar a anencefalia por meio do ultra-som. "O ultra-som é para os ricos", enfatizou.
O ginecologista e obstetra Thomaz Gollop, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, refutou a crítica do deputado, dizendo que o SUS faz cerca de 2,5 milhões de exames de ultra-som por ano, em um universo de 3 milhões de partos anuais. Esse número também seria complementado pelos atendimentos privados o que, segundo Gollop, seria o suficiente para atender todas as gestações.A professora Lenise Aparecida Martins Garcia, do Departamento de Biologia Molecular da Universidade de Brasília, que é contra a antecipação do parto em casos de anencefalia, apresentou um vídeo com depoimento da médica responsável pelo diagnóstico de Marcela. Presidente do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida - Brasil Sem Aborto, ela reforçou que é preciso cautela no trato da anencefalia, pois não há certeza nos estudos desses casos.A proporção de bebês anencéfalos nascidos no país é de um para cada mil partos, segundo dados mostrados pelo médico Salmo Raskin, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica. Segundo ele, isso significa que um bebê com anencefalia nasce a cada três horas no Brasil.

2008/08/27

Inaptos

Segundo consta do site oficial do TRE-RJ, na data de hoje, são estes os candidatos considerados inaptos para as eleições de cinco de outubro, em relação à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes:

- Antônio José Pessanha Viana (Toninho Viana), PSDB
- Mariângela Cristina Rangel Borges (Mariângela do Rio Preto), PDT
- Osvaldo Américo Ribeiro de Freitas (Osvaldão), PSDB
- Sidiney Ramires Muss (Sidiney Muss), PC do B
- Suad Moussalem (Suad), PT
- Vilson Cunha de Oliveira (Vilson Cunha), PT do B
- Vanilda Rangel Carvalho (Vanilda Rangel), PT do B

Lista de bolsistas

Confira no endereço abaixo a lista dos universitários selecionados para bolsas na Unesa, pela PMCG, e valores:

http://www.campos.rj.gov.br/UserFiles/File/2008/Agosto/lista%20unesa.pdf

Globo X esportes

Radicais da Globo querem boicotar esportes olímpicos, informa Daniel Castro
da Folha Online

Setores mais radicais da Globo já defendem que a emissora passe a ignorar esportes olímpicos, como vôlei de praia e ginástica, já que a Record tem exclusividade na transmissão da Olimpíada de Londres, em 2012, informa Daniel Castro, na Folha desta quarta-feira (27), que está nas bancas.

De acordo com a coluna, com o fim da Olimpíada de Pequim, instalou-se um clima de CPI na Globo. A cúpula ainda procura explicações e responsabilidades pela perda dos direitos do Pan de 2011 para a Record.
Os principais executivos da Globo ficaram sabendo pela imprensa que a concorrente comprara competição, informa Daniel Castro.

2008/08/26

TSE e Internet

Internet livre: TSE julga mandado de segurança impetrado pelo iG nesta quinta
Mauricio Stycer, especial para o Último Segundo Ig

SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quinta-feira, um tema que afeta diretamente a vida de 41,5 milhões de brasileiros, mais de um quarto da população do País. Trata-se de um julgamento histórico, motivado por um mandado de segurança impetrado pelo iG, que opõe a antiquada legislação eleitoral ao direito dos internautas de encontrarem na Internet todo o tipo de informação e opinião sobre as eleições.
"Tribunal Superior Eleitoral asfixia Constituição”, diz presidente do iG
Ricardo Kotscho: Internet multiplica formador de opinião

O mandado de segurança do iG, apresentado ao TSE em julho deste ano, contesta a Lei 9.504, de setembro de 1997, e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008. No conjunto, estes dois textos criam uma série de embaraços, impedimentos e restrições à livre circulação de idéias, informações e opiniões em período eleitoral no ambiente da internet.
A Lei 9.504, assinada pelo então vice-presidente Marco Maciel, iguala a internet aos veículos de rádio e televisão, proibindo a qualquer site a difusão de opinião sobre candidatos, partidos e temas eleitorais durante o período de eleição. O argumento para limitar a veiculação de opinião em rádio e tevês baseia-se na idéia que esses veículos são concessão pública – o que claramente não se aplica à internet. Trata-se de “flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão”, critica Caio Túlio Costa, presidente do iG. O iG reivindica o direito, como é dado aos veículos da mídia impressa, de expressar a sua opinião sobre qualquer tema eleitoral. Ainda que não seja uma tradição no Brasil, nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, dois veículos de mídia impressa, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a revista “CartaCapital”, manifestaram-se publicamente, em editoriais, a favor de candidaturas em jogo (Serra e Lula, respectivamente). Pela legislação em vigor, um portal, um site ou mesmo um blog não podem fazer isso.
A lei de 1997, ao igualar a internet à rádio e tevê, também proíbe a veiculação de qualquer tipo de publicidade, afora a propaganda eleitoral gratuita, nos sites brasileiros. É outra restrição que não se aplica à mídia impressa. “Ou seja, a lei asfixia financeiramente a internet, que não tem mais do que 3,2% de todo o faturamento publicitário, cujo maior quinhão (59%) vai para o meio televisão”, acrescenta Costa.
Para tornar as restrições ainda maiores, no início deste ano, o TSE baixou uma resolução que proíbe a divulgação de informações sobre os candidatos em qualquer ambiente da internet com exceção de páginas mantidas pelos próprios candidatos, com a terminação “can.br”. A resolução deu início a uma varredura na rede mundial de computadores, eliminando páginas e páginas em blogs, sites e comunidades.
Num gesto visto como de auto-censura, o Orkut determinou a retirada do ar de páginas de candidatos e fóruns com discussão de temais eleitorais.
Não bastasse, a resolução do TSE também proíbe e-mails com mensagens de candidatos, telemarketing, mensagens por SMS e vídeos no You Tube. “Ou seja, só falta que o TSE proíba que vizinhos conversem, que motoristas de táxi emitam opinião sobre candidatos, que os correios censurem cartas com opinião sobre candidatos”, ironiza o presidente do iG.
Em tempo: vale lembrar que Barak Obama, o candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, comunicou por SMS (o popular “torpedo”) o nome do candidato a vice-presidente na sua chapa a milhões de usuários cadastrados, no último sábado.
O mandado de segurança do iG, que deve ser julgado nesta quinta-feira, pede, em resumo, a anulação dos efeitos dessas restrições, de modo a permitir publicação de entrevistas com candidatos e a emissão de opiniões em relação a candidatos, partidos e/ou coligações; a manutenção do funcionamento de blogs, inclusive de candidatos; a comercialização de espaço publicitário; e a manutenção de salas de bate-papo e todos os demais espaços cabíveis.
Como escrevem os advogados do iG, trata-se de garantir “o livre fluxo de informações, da liberdade de opinião ou expressão, com vistas a possibilitar a manutenção do um espaço de comunicação caracterizado pelo pluralismo político e cultural”. Não é pouca coisa, como se vê.

Anencefalia

STF realiza 1ª audiência sobre aborto de fetos anencéfalos
26/08 - 11:32 , atualizada às 15:20 26/08 - Redação com agências
ùltimo segundo Ig

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviram na manhã desta terça-feira religiosos e representantes da sociedade sobre a proposta de legalização dos procedimentos para a interrupção de gestações de fetos com anencefalia, que é uma malformação caracterizada pela ausência total ou parcial do cérebro e do crânio. As opiniões sobre o assunto divergiram e, dentre os seis ouvidos, três se disseram contra o aborto, dois a favor, e um médico defendeu mais pesquisas.
Ministro diz que entre a ciência e a religião fica "no meio termo"
Sofrimento não justifica nem autoriza sacrifício de bebê anencéfalo, diz CNBB

Outros dois debates serão feitos com o mesmo objetivo - nos dias 28 deste mês e 4 de setembro.
As audiências deverão servir de base para um julgamento que ocorrerá até o fim do ano, no qual o plenário do STF decidirá se libera ou não esses procedimentos. A tendência atual no Supremo - formado por nove homens e duas mulheres - é autorizar a realização das interrupções em todo o País.
A decisão será tomada no julgamento de uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A CNTS sustenta que a anencefalia inviabiliza a vida fora do útero, portanto não seria necessário obrigar a mãe a levar a gestação a termo - por motivos clínicos e psicológicos. Na grande maioria dos casos, o bebê anencéfalo já nasce morto ou sobrevive apenas por algumas horas.
No entanto, os críticos dizem que a interrupção de gestações de fetos com anencefalia é, na verdade, uma nova modalidade de aborto. A legislação nacional atual permite a interrupção da gravidez apenas em casos de estupro e risco de morte da mãe.
O julgamento ainda não tem data marcada. A ação foi protocolada no STF em 2004.
Religiosos divergem sobre o aborto
O primeiro especialista, que falou na audiência pública, foi o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Luiz Antônio Bento.
O religioso apresentou sua defesa a partir da perspectiva cristã e disse que a CNBB defende a humanidade do feto, que é um ser humano, ainda que com má-formação. “Ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano inocente, seja ele embrião, feto, ou criança sem ou com má-formação, adulto, velho, doente, incurável ou agonizante”, afirmou.
O representante da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Carlos Macedo de Oliveira, por sua vez, defendeu a antecipação terapêutica e propôs que a mãe decida sobre o aborto ou não quando o bebê apresentar anencefalia. “Talvez nenhum de nós consiga dimensionar os agravos de uma gravidez acometida de anencefalia”, ponderou.
Segundo o bispo, o bem comum passa primeiro pelo bem individual de cada pessoa, e cabe ao Estado proporcionar que seus cidadãos vivam bem, e não apenas vivam.

Médico pede cautela

O representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, o médico Rodolfo Acatauassú Nunes, afirmou que a medicina ainda precisa avançar as pesuisas sobre o nível de consciência de crianças nascidas com deformações severas no cérebro antes de serem definidas políticas sobre o assunto.
Nunes citou o caso da menina brasileira Marcela de Jesus, que sobreviveu 18 meses e, durante esse tempo, conseguiu interagir com a sua família. “A anencefalia não é o mesmo que morte encefálica, porque uma pessoa que respira sozinha e que é amamentada pela mãe sem precisar de aparelhos está viva”, descreveu. “Existem muitas reações desses bebês que não se explicam, por isso é necessária a cautela”, advertiu.
ONG católica é a favor e espíritas são contra
A presidente da organização não-governamental (ONG) "Católicas pelo Direito de Decidir" e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Maria José Fontelas Rosado Nunes, defendeu a interrupção da gravidez em casos de comprovada anencefalia.
Segundo Maria José, nos últimos anos, 15 mil mulheres brasileiras tiveram que percorrer ”uma peregrinação judicial dolorosa” para ter respeitado o seu direito de interromper uma gravidez de fetos anencéfalso. "Isso é um desrespeito à mulher", disse.
A professora afirmou que modificar a legislação "é uma questão de justiça social" e que não oferecer à mulher essa oportunidade "é tratá-la como coisa".
Já duas médicas representantes da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME), Irvênia Luiza de Santis Prada e Marlene Rossi Severino Nobre, discursaram contra o aborto.
Marlene Rossi disse que "o acaso não explica a vida" e não há direito da mulher quando um direito se sobrepõe ao dela. "A vida do anencéfalo sobrepuja todos os outros direitos, é um bem fundamental que lhe pertence", rebateu.

2008/08/25

Censura

O Centro Knight de Jornalismo nas Américas <http://knightcenter.utexas.edu/blog/?q=pt-br>, da Universidade do Texas, colocou em linha um mashup sobre os veículos brasileiros proibidos de publicar <http://www.google.com/maps/ms?f=q&hl=pt-BR&geocode=&ie=UTF8&msa=0&msid=102459857664311524997.00044aedcb473dcf2a130&ll=-16.130262,-49.658203&spn=40.017767,62.578125&z=4> pela Justiça Eleitoral: o responsável é Marcelo Soares, ex-Transparência Brasil.

by "José Antonio Meira da Rocha"
jornalistasdaweb

2008/08/20

Liminar

Está sendo aguardada para qualquer momento uma decisão liminar do Ministro do STF, Ayres Brito, a respeito da suspensão da demissão dos cerca de 6 mil terceirizados da PMCG, por força do TAC assinado no período em que Roberto Henriques esteve à frente do governo municipal.
A secretaria de Governo afirmou neste momento ao Blog Geral que ainda não há uma definição a respeito.
No entanto, há otimismo no ar.

STJ nega recurso

STJ nega recurso de Rosinha Garotinho contra Rede Globo
UOL notícias

A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho teve negado o recurso para que a ação que move contra a Rede Globo fosse reexaminada. O ministro Ari Pargendler, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou o agravo de instrumento de Rosinha que pretendia reverter decisão desfavorável do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
De acordo com informações do STJ, a ex-governadora moveu ação de indenização por dano moral contra a Globo Comunicações e Participações devido a reportagens veiculadas em telejornal da Rede Globo. As matérias tratavam das investigações feitas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro contra organizações não-governamentais contratadas sem licitação pelo Governo fluminense.
Entre os sócios dessas empresas estavam doadores de campanha do então pré-candidato à Presidência da República e marido de Rosinha, Anthony Garotinho. Segundo a ex-governadora, as matérias não têm veracidade.
De acordo com a decisão do TJ do Rio, as notícias, levadas a público não só pela Rede Globo, mas também por outros veículos de comunicação, tiveram o propósito exclusivo de informar, não demonstrando qualquer grau de parcialidade.
Em sua decisão, o ministro Ari Pargendler afirma que, no âmbito do recurso especial, os fatos reconhecidos pelo TJ-RJ constituem premissa inalterável. O reexame das provas dos autos é vedado pela Súmula 7 do STJ.
Quarta-feira, 20 de agosto de 2008

2008/08/19

Polícia

O jornal do SBT informou que o ex-deputado estadual Álvaro Lins, recentemente cassado, acaba de se entregar à polícia no Rio de Janeiro. Lins, que foi chefe da Polícia Civil nos governos de Anthony e Rosinha Garotinho, estava com a prisão decretada por uma série de ilícitos.

Vereador

Com o intuito de auxiliar os candidatos à Câmara Municipal, publico texto extraído do site www.dehonbrasil.com/blog/coberturaespecial/2008/06/o-vereador.html . Acredito que pode iluminar o caminho de muita gente.

O vereador
Porta-voz da comunidade política municipal
1. A título de introdução.A função, o papel, o valor e o significado do Vereador, no Brasil, nem sempre é bem conhecida pelo cidadão eleitor, pelo munícipe. Nas eleições municipais, o cidadão é chamado a escolher seus representantes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal. Acontece que este cidadão não tem, normalmente, claro a noção sobre as responsabilidades e competências do órgão que representa o Poder Legislativo no município.Escolher o Prefeito talvez seja mais fácil. É ele, afinal, o titular do Poder Executivo local, é ele quem tem os instrumentos para realização das políticas públicas. O Prefeito tem em suas mãos o orçamento do município, tem a máquina administrativa da prefeitura, é ele quem constrói, quem pavimenta, quem eletrifica, quem reforma, etc. O trabalho do Prefeito é bem visível e é possível ao eleitor uma associação direta entre o cargo e as atribuições.O papel e a função do Vereador, para o cidadão, não é tão evidente assim. O Vereador não tem um orçamento para gastar ou investir, não tem equipes de secretários e assessores para conduzir projetos públicos e não tem todo um aparato para dar destaque a suas ações.

2. Origem das “incertezas”...Origem da palavra “Vereador”: entre os romanos (originadores das leis e do Direito), no contexto da época, “vereador” era quem vereava, quem cuidava das “veredas” e zelava pela sua ordem e manutenção. As veredas eram os caminhos utilizados pelo exército em seus deslocamentos, feitos a cavalo. Ora, era necessário que os caminhos estivessem bem conservados e houvesse postos de abastecimento e alimentação dos animais. Alguém era responsável por esses serviços. Esse vereava.De conseqüência, essa pessoa era também a encarregada, a incumbida de zelar pelo bem-estar e sossego dos habitantes dos arredores.Claro está que hoje o que os munícipes querem de seus representantes no Poder Legislativo municipal é exatamente o zelo da coisa pública. No entanto, há casos em que a verdadeira ou as verdadeiras funções do Vereador têm-se desviado de sua finalidade precípua. Os atributos do Vereador foram se desviando de seu rumo legal e ele passou a ser, no dizer de Paulo Lacerda, um “despachante de luxo”, exercendo funções as mais variadas possíveis, na grande maioria das vezes por culpa do próprio político que, explorando as dificuldades e a miséria da população, prefere ou preferia obter o voto fácil em troca de favores dos mais diversos.

3. Funções do Vereador, como porta-voz da comunidade municipal.
3.1 – Função de REPRESENTAR:* Se ele representa a população, o Vereador deverá buscar saber, conhecer e trazer a público os anseios coletivos. Ele representa a comunidade e não é tão somente porta-voz dos que nele votaram. Isso seria atender interesses apenas de pequenos grupos, em detrimento do bem público ou do bem comum.* Como representante, ele deverá trazer para o debate as questões da população representada: segurança, saneamento, limpeza, educação, saúde, transporte coletivo, etc.
3.2 – Função de LEGISLAR:* A função legislativa do Vereador consiste na elaboração e produção de normas legais, ou leis, que assegurem a ordem e o desenvolvimento da coletividade através de matérias constitucionalmente reservadas ao município, ou seja, observando o princípio da legalidade a que é submetida a Administração Pública.* A lei que o Vereador é chamado a elaborar deverá ser uma lei efetiva, aplicável, equilibrada e que atenda aos interesses da coletividade (não uma lei que atenda apenas a grupos de interesse e de pressão ou a lobistas).* Projetos de lei que venham do Executivo, necessariamente, passam pela aprovação do Legislativo municipal.* Audiências públicas devem ser realizadas na Câmara Municipal para aprimorar o projeto de lei, conhecer todas as suas implicações na sociedade, os valores envolvidos, o impacto ambiental e os resultados esperados. É oportunidade para sentir mais de perto os anseios da população.
3.3 – Função de PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO:* O Orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática ou em execução. A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. Parece que a participação direta da sociedade na elaboração do orçamento municipal é uma prática que começa a difundir-se no Brasil. Isso supõe politização e participação efetiva da população (cidadania) nos interesses da própria coletividade. Vejam-se as experiências do chamado “orçamento participativo”.
3.4 – Função de EXERCER CONTROLE EXTERNO:* Exercer o controle externo significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara municipal foi encarregada pela Constituição da República (1988) para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo.* Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle para o cumprimento dessa importante atribuição.
3.5 – Função de ATUAR PARA O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES:* O modelo constitucional brasileiro, expresso nas Leis Orgânicas dos municípios (em consonância com a Constituição Federal), prevê a existência de dois Poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo e o Legislativo. Pressupõe-se a necessidade de que tais Poderes sejam equilibrados, sem que nenhum sobressaia ao outro.* A concentração de poder pode ser identificada no excesso de legislação proveniente da Prefeitura, na escassez de ações de fiscalização por parte da Câmara ou na pequena interferência do Legislativo no processo de elaboração do orçamento do município. Deve, portanto, o Vereador, como representante legítimo da comunidade, ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no Município.

4. Observações:* No exercício do Poder, no Brasil, há alguns vícios históricos, incrustados e quase permanentes:> clientelismo: quando os “profissionais de siglas partidárias” tratam os eleitores como se fossem clientes seus, tanto antes como depois de eleitos; e a população carente e ignorante é alvo privilegiado desses “profissionais”.> patrimonialismo: esse ocorre quando, normalmente, o Prefeito exerce o Poder como se o Município fosse propriedade particular sua, um patrimônio seu. Quando o Prefeito “pinta e borda” à vontade...> não participação consciente: quando há uma população politizada, consciente de seus direitos e deveres, conhecedora da situação política e jurídica, acontece uma verdadeira cidadania. Mas, quando, por parte da população há uma ojeriza, um nojo, uma apatia pela política, quando a população aprecia negativamente a ação dos políticos, “não quer nem saber”, há ausência de cidadania e a manipulação de votos e o atendimento a interesses particulares toma corpo.> consciência de partido político: temos assistido nos últimos anos a uma verdadeira dança de “hóspedes de ocasião em siglas partidárias”. É o caso de quem exerce poder, especialmente o Legislativo, como representante da comunidade, sem ter consciência, sem conhecer qual é a Ideologia básica do Partido ao qual está filiado nem sabe seu Programa de Ação. Está neste ou naquele Partido conforme isso lhe render votos...

Concluindo.Observando diversos municípios e sua situação, parece que percebemos uma “saúde política”, certo “vigor de cidadania” se o Legislativo for forte, consciente, atuante e ético.Nesses casos, o Prefeito não se torna “dono do Município”. O Prefeito estará consciente de que as funções típicas e pertinentes do Legislativo estão sendo exercidas.Caso contrário, a população estará marginalizada. Os interesses a serem atendidos serão tão somente os dos grupos que conseguirem exercer pressão, servindo-se dos mais diversos meios de ação.Por fim, parece significativo que os Vereadores reflitam sobre sua situação de representantes legítimos, verdadeiros porta-vozes da comunidade política municipal. É uma questão de ética e respeito para com a coisa pública.

Pe. Nestor Adolfo Eckert, scj

Movimento

Os trabalhadores terceirizados da prefeitura de Campos, especialmente os incluídos na lista das cerca de 6 mil demissões anunciadas ontem, após o TAC assinado na época em que Roberto Henriques esteve à frente do governo municipal, se reunem daqui a pouco, às 9h, na Praça São Salvador, no centro da cidade. Eles deverão fazer um protesto e discutir os rumos da categoria.

2008/08/18

Out

Até este momento continua fora de operação a rádio Campos Difusora AM, de Campos dos Goyatacazes, de propriedade de Barbosa Lemos. Segundo informações de gente ligada ao setor, a emissora teria saído do ar por determinação da Justiça Eleitoral na tarde de hoje.

Pensão

STJ: filho pode reclamar sobre cancelamento da pensão
Último segundo Ig / Agência Estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula que prevê o direito de filho com mais de 18 anos ser ouvido antes do cancelamento da pensão alimentícia. A polêmica em torno do fim do pagamento das pensões surgiu porque o atual Código Civil, de 2003, reduziu a maioridade civil de 21 para 18 anos.Teoricamente, os pais poderiam deixar de pagar a pensão quando o filho completasse 18 anos. Porém, o STJ entendeu que antes do cancelamento deve ser garantido ao filho o direito de se manifestar sobre a possibilidade de ele arcar com a própria manutenção. Durante julgamentos ocorridos no STJ, ministros observaram que em muitos casos os filhos, ao completarem 18 anos, continuam a depender dos pais para pagar os estudos ou por motivo de doença. A súmula estabelece que "o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos".

Ponto

Está confirmado o ponto facultativo nesta terça-feira, dia 19, na prefeitura de Campos dos Goytacazes. O objetivo, segundo fontes ligadas ao poder público, seria o de ajustar os departamentos à realidade da demissão dos cerca de seis mil funcionários, após o Termo de Ajustamento de Conduta assinado no período de Roberto Henriques frente à PMCG, entre março e abril. Informações dão conta de que a lista dos demitidos foi protocolada na tarde de hoje na Justiça do Trabalho, em Campos.
Os serviços essenciais da prefeitura deverão funcionar normalmente.

Trânsito muda

Ascom/portal da PMCG
c/ed.

A partir desta quinta-feira, dia 21, os motoristas que precisarem passar pelo Trevo do Índio deverão manter atenção redobrada, devido às novas intervenções no trânsito. As modificações, ocasionadas pela conclusão das obras da Avenida Arthur Bernardes, serão realizadas em três etapas, cada uma com duração média de dois dias e sempre durante o dia. Em todo o trecho das obras o trânsito seguirá em faixa única.De acordo com o gerente de Infra-Estrutura da Prefeitura de Campos, Sérgio Mansur, a primeira intervenção será realizada na altura do Shopping Estrada, onde os veículos que seguirem no sentido Rio-Campos serão desviados à direita para a pista recém- construída. Já para aqueles que estiverem saindo da cidade, a mudança acontecerá no final da Avenida Nilo Peçanha. Quem tiver como destino o Espírito Santo, permanecerá utilizando a pista antiga.
“Quem desejar sair de Campos deverá ter atenção redobrada no final da Nilo Peçanha, próximo ao trevo. Haverá um desvio, com cones e placas de sinalização, direcionando os motoristas para a esquerda, na pista oposta, que passará a funcionar em mão dupla até o início da BR 101”, explicou.
Para a segunda etapa, com início previsto após a conclusão da primeira, todos os veículos procedentes do Rio de Janeiro com destino a Campos ou Vitória, serão desviados à direita para a nova pista.“Depois de concluídas as obras da primeira etapa, as modificações para os motoristas que seguem com destino ao Centro de Campos ou a Vitória permanecerão as mesmas. Em contrapartida, na segunda etapa, os veículos que estiverem saindo de Campos com destino ao Rio serão desviados à esquerda, para a pista oposta, no final da Nilo Peçanha”, acrescentou Mansur.
Na última e terceira etapa do processo de conclusão das obras, as modificações ocorrerão apenas para os veículos que seguirem de Vitória no sentido Rio de Janeiro, quando os motoristas serão obrigados a utilizar um pequeno trecho da Campos-Vitória em mão dupla.“O objetivo principal das modificações é construir um trevo mais amplo e moderno, que permita uma conexão segura, não só para a Avenida Arthur Bernardes, como para todos aqueles que trafegarem pelo local”, concluiu o gerente de Infra-Estrutura.

Propaganda

Propaganda eleitoral gratuita começa nesta terça-feira em todo o País
Último segundo Ig

BRASÍLIA - A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na televisão nesta terça-feira e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.
De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
Por determinação da Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral), a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais deste ano será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.
A divisão do tempo de cada eleição é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.
O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.
Quem repetir conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente.
É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita. Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.
Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.
Segundo turno
Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30. As informações são do site do TSE.

2008/08/16

Eclipse


Os eclipses do Sol e da Lua são, sem dúvida, um dos mais interessantes eventos astronômicos que podemos presenciar. Se durante um eclipse solar a lua se posiciona entre o astro-rei e a Terra, "tampando" o disco solar, durante o eclipse da Lua é nosso planeta que fica entre o Sol e Lua, impedindo que os raios do Sol iluminem nosso satélite.
E é exatamente isso o que vai acontecer nesse sábado: o eclipse parcial da Lua de 16 de agosto de 2008. Durante o eclipse da Lua nosso satélite vai se situar do lado oposto ao Sol, de modo que esse tipo de fenômeno somente ocorre quando a Lua está em sua fase cheia.
O ápice do eclipse ocorrerá às 18h10 pelo horário de Brasília, quando a Lua estiver acima do oceano Índico entre Moçambique, na costa leste da África e a ilha de Madagascar. No Brasil somente a segunda fase do evento poderá ser vista, já que a Lua nascerá eclipsada aproximadamente às 17h45, mas poderá ser acompanhado até seu final, às 19h44.
Como das vezes anteriores, o Apolo11 também transmitirá ao vivo o eclipse de sábado, partir das 17h30 pelo horário de Brasília.
Como aconteceQuando qualquer corpo esférico é iluminado por uma fonte pontual de luz, são produzidos dois cones de sombra, chamados de umbra e penumbra. Em condições ideais a região da umbra é totalmente escura, enquanto a penumbra ainda recebe uma parte da luz. Durante um eclipse lunar acontece o mesmo, com o Sol fazendo o papel da fonte de luz pontual. Fortemente iluminada, a Terra também produz dois cones de sombra que são projetados no espaço.

2008/08/15

Eleições Rio II

TSE recebe pedido de Cabral para envio de forças federais para as eleições do Rio
da Folha On line

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), enviou hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pedido de envio de forças federais --Forças Armadas e Força Nacional-- para garantir a segurança nas eleições do Estado. O pedido foi feito após o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio receber denúncias anônimas sobre milícias e traficantes que estariam tentando interferir no processo eleitoral.
Além de querer impor a candidatura de simpatizantes dos criminosos, esses grupos chegaram a proibir a campanha de alguns candidatos nas comunidades dominadas por traficantes e milicianos.
"Para mim, não há o menor problema que as forças federais venham ao Rio nos ajudar. Se o governo tiver que ser a autoridade a solicitá-las, eu oficializo agora essa solicitação. Já disse ao presidente do TSE que é o meu desejo que venham", disse Cabral.
O governador do Rio pediu que os militares da Força continuem atuando no Rio também após o período eleitoral.!Se puderem continuar, vai ser um presente. Precisamos de mais gente nas ruas. Quanto mais, melhor", afirmou. "As forças federais são muito bem vindas no Rio. A população do Rio necessita de tranqüilidade no período eleitoral e fora do período eleitoral."
Cabral não soube dizer quantos homens e quais forças federais serão alocados no processo eleitoral do Estado nem quando a ajuda chegará. "O TSE é quem tem que decidir se é a Força Nacional de Segurança, se são as Forças Armadas... Eu preciso de ajuda. O Rio precisa de ajuda para combater a criminalidade."

Eleições Rio

No Rio, Crivella aparece com 28% e margem folgada, diz Ibope
Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (15) mostra Marcelo Crivella (PRB) com 28% das intenções de voto, cinco pontos a mais em relação à pesquisa de 19 de julho. Ele está com uma margem folgada em relação ao peemedebista Eduardo Paes, que ultrapassou Jandira Feghali e marcou 12%. Como a margem é de três pontos percentuais, Jandira, que caiu de 14% para 11%, aparece tecnicamente empatada com Paes. Solange Amaral subiu de 5% para 6%. Fernando Gabeira (PV) perdeu metade das intenções de voto e agora está com 4%, empatado com Chico Alencar (PSOL). O petista Alessandro Molon caiu de 3% para 1%. Os números mostram leve ascensão de Alencar.Paulo Ramos (PDT), Eduardo Serra (PCB) e Filipe Pereira (PTdoB) têm 1% cada um. Os demais candidatos não alcançaram 1%. Os votos brancos e nulos somaram 16% e 15% dos entrevistados não responderam ou disseram que não sabiam em quem votar.Nas simulações de segundo turno, Crivella aparece sempre na frente.
Confira os resultados:- Crivella com 36% e Jandira com 32%- Crivella com 37% e Paes com 30%- Crivella com 38% e Solange com 25%O Ibope ouviu 805 eleitores na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 12 e 14 de agosto. A pesquisa foi registrada na 228ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro (RJ), sob o número 20/2008, e foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Em Campos as pesquisas são aguardadas com ansiedade.

BN

Ok, tudo bem... a bossa nova foi um marco no movimento musical/cultural brasileiro, influenciou "n" artistas brasileiros e estrangeiros, etc... concordo.
Mas como na música acho que sou semi-alfabetizado, não fico desconfortável em remar contra a corrente e dizer: não gosto de João Gilberto. Não dá.
O grande Miles Davis disse que ele consegue musicar até o catálogo telefônico de New York, no que tenho que acreditar (foi o Miles quem disse!), mas não consigo ouvir João Gilberto por mais de 5 minutos. Um banquinho, um violão, e, para mim, o tédio, entrecortado por momentos de rabugice explícita.
Gosto muito da MPB, e temos músicos e letristas excelentes, muitos conhecidísimos e outros nem tanto, e como preferências não se discutem, não vou citar nomes.
Se João Gilberto é de fato o gênio que apregoam e responsável pelo atual padrão da MPB, acho que o próprio acabou preso, como direi?, na teoria específica.
Mas essa é uma opinião, e podem concordar comigo. Até de que sou semi-alfabetizado em se tratando de música...

2008/08/14

TCU

Informações a respeito do Tribunal de Contas da União

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O Tribunal de Contas da União (TCU) é instituição nacional de extração constitucional, vez que prevista expressamente no texto da Constituição Federal. Exerce jurisdição administrativa, julgando as contas dos administradores de recursos públicos federais (bem como de meros detentores que não sejam agentes políticos).
Conceituação
O TCU auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Essa atividade é denominada controle externo.
O tribunal é integrado por nove ministros, todos nomeados pelo presidente da República, embora apenas um terço seja de sua escolha, sendo um auditor e um membro do Ministério Público e o terceiro por sua livre escolha. Os outros dois terços são de responsabilidade do Congresso Nacional. Sua sede é no Distrito Federal e há representações em todos os estados brasileiros.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes. Sua situação é de órgão auxiliar do Congresso Nacional, e como tal exerce competências de assessoria do Parlamento, bem como outras privativas. Não há submissão entre o Congresso e o TCU, pois cada qual detém prerrogativas próprias - diz-se que existe cooperação. Por não ser parte do Poder Judiciário, suas decisões são apenas administrativas e não fazem coisa julgada - por isso, em regra, são recorríveis para a Justiça.

E do portal do TCU:

... “Finalmente, com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas. Recebeu poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas. Qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU.”


Obs. Neste sentido, é previsível que o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT-RJ) terá assegurada, pelo menos no TSE, sua candidatura à sucessão municipal em Campos, visto que não há trânsito em julgado em qualquer processo no âmbito judicial, além da indicação de contas irregulares pelo próprio TCU.

Força

Forças federais
TSE autoriza envio de tropas militares para campanha e eleições no Rio
Publicada em 14/08/2008 às 20h42m
Carolina Brígido - O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira, por unanimidade, autorizar o envio de tropas militares para garantir a segurança durante a campanha eleitoral deste ano no Rio de Janeiro. As Forças Armadas poderão ser enviadas assim que o governador Sérgio Cabral (PMDB) formalizar o pedido que já fez informalmente ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Nesta quinta, em novo telefonema a Ayres Britto, Cabral disse que considera extremamente necessária a presença de militares para garantir a segurança durante a campanha e as eleições no Rio.
O julgamento foi feito nesta quinta a pedido de Ayres Britto, na abertura da sessão. Ele pediu que seus colegas votassem de imediato o envio de tropas para o Rio , visando a combater a influência de traficantes sobre eleitores nas favelas da cidade.
Na segunda-feira, Ayres Britto dissera que iria discutir com o colegiado da corte a necessidade ou não de enviar tropas federais para garantir a campanha eleitoral no Rio. A afirmação foi feita logo depois da reunião que discutiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a situação dos currais eleitorais de milícias e de traficantes na cidade. Ayres Britto afirmou que não descarta a hipótese de as forças federais, por iniciativa do TSE, virem a atuar em conjunto com as forças policiais do Rio, para garantir a regularidade do processo eleitoral.
O debate sobre a presença da Força Nacional e das Forças Armadas para garantir a segurança das eleições no Rio, discutida na segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Rio, com a presença do presidente da corte, Roberto Wider, de Ayres Britto, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, quando ficou decidido que a medida estaria descartada, mobilizou os candidatos à sucessão do prefeito Cesar Maia. Enquanto Jandira Feghali (PCdoB/PHS/PTN/PSB) e Chico Alencar (PSOL/PSTU) são radicalmente contra a presença de forças federais, Marcelo Crivella (PRB/PR/PSDC/PRTB), Eduardo Paes (PMDB/PP/PTB/PSL) e Solange Amaral (DEM/PTC/PMN) gostariam de contar com apoio federal para garantir tranqüilidade no pleito, em que proliferam denúncias de que traficantes e milicianos tentam controlar o voto dos eleitores, implantando currais eleitorais em comunidades carentes. Fernando Gabeira (PV/PSDB/PPS) quer as Forças federais não apenas na campanha, mas durante todo o ano.

2008/08/13

Licença

13/08/2008 - 19h44
Deputados aprovam licença-maternidade de seis meses
Da Redação*
UOL Notícias
Em São Paulo
O plenário da Câmara aprovou projeto de lei do Senado que cria a licença-maternidade de seis meses, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador. Com a proposta, a licença poderá ser ampliada de 120 para 180 dias. A adesão é facultativa, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora.

O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, ao qual as empresas poderão aderir voluntariamente para descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. A matéria irá à sanção presidencial.Em maio deste ano, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados já tinha aprovado o projeto do Senado que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. A proposta original é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), mas foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. O programa foi aprovado no Senado em outubro do ano passado. Na época, Saboya disse que a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 500 milhões, devido à dedução do IR, caso o projeto seja sancionado.Entretanto, a senadora argumentou que a importância da convivência integral entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança e o aleitamento materno para prevenção de doenças justificariam a cifra.

Etanol

BNDES libera R$ 1,2 bi para criação de pólo de etanol no Centro-Oeste
13/08 - 17:10 - Valor Online

SÃO PAULO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,2 bilhão para que a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco) invista em lavoura de cana-de-açúcar e quatro usinas de processamento nos municípios de Alto Taquari (MT), Costa Rica (MS) e Mineiros (GO).
O chamado Pólo de Alto Taquari-Mineiros terá investimento total de R$ 1,8 bilhão, sendo que os R$ 600 milhões restantes serão financiados por um consórcio de bancos. Duas das quatro unidades devem começar o processamento em 2009 e 2010.
O pólo como um todo terá capacidade de moagem de 15 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra. A produção total de etanol pode chegar a 1,4 milhão de metros cúbicos, com possibilidade de exportação de até 220 MW de energia elétrica.Segundo o banco de fomento, 100% da colheita será mecanizada, os equipamentos serão nacionais e o projeto deve gerar 8,4 mil empregos diretos. Desde 2004, o BNDES já desembolsou R$ 10 bilhões para o setor sucroalcooleiro.

Obs. E o Norte Fluminense?

Briga

Record convida Cleber Machado; contrato na Globo está no fim
Ricardo Feltrin
colunista do UOL
A Record Esportes pode ganhar uma nova cara em 2009: Cleber Machado. Seu contrato com a Globo termina dentro de quatro meses e, apesar dos contatos para renovação, até esta quarta-feira (13) não houve acordo. E ele parece cada vez mais distante. Isso porque Galvão Bueno renovou com a Globo até 2014 e isso significa uma única coisa para todos os demais profissionais da casa: eles só poderão ser os "segundos" locutores, porque o trono é de Galvão - ou o Garganta Profunda, como "peçonham" nos corredores da emissora. A digamos, auto-confiança de Galvão na Globo é lendária. Seu temperamento, idem. Jamais abrirá mão de seu status na Globo Esportes. Também por isso, do ponto de vista profissional, a proposta da Record a Machado é tentadora: se ele aceitar, se tornará a voz principal na Olimpíada de Londres de 2012, do Pan-americano de 2011 e dos Jogos de Inverno de 2010. O projeto inclui ainda a possibilidade de outros programas. O salário também supera o atual na Globo.

Obs. Bom, dinheiro não falta à Record (que pertence à Igreja Universal do Reino de Deus, do "bispo" Macedo), para investimentos, e ao que parece a direção da emissora quer mesmo aumentar a sua participação no mercado de TVs abertas, tendo inclusive desbancado recentemente o SBT do segundo lugar em audiência. Ontem à noite a Record fez uma ampla reportagem sobre a sua exclusividade na cobertura das Olimpíadas de Londres de 2012.

2008/08/12

Foi

Pode parecer coincidência, mas por volta das 19h30m desta noite o perfil do agora ex-deputado estadual Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil dos governos de Anthony e Rosinha Garotinho, cassado no final desta tarde, já não constava do site da Alerj. Pelo menos, quando pesquisado através das ferramentas de busca "por partido" e "por odem alfabética", a mensagem era a mesma: não há deputados com esse nome.
Foram rápidos no gatilho...

Advogado

Reproduzo hoje a carta do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, enviada aos advogados pela passagem ontem do seu dia, 11 de agosto.
E ainda aproveito: parabéns a todos nós, e que seja todo dia aquela data especial para que continuemos a lutar pelos direitos de todos os cidadãos.


Prezado colega
Dirijo-me a você, na qualidade de presidente da nossa casa, a OAB/RJ, para parabenizá-lo pela passagem do Dia do Advogado. Nossa profissão tem sido, por vezes, alvo de incompreensões por parte dos que confundem a defesa dos direitos de cidadania e das prerrogativas da advocacia com a busca da impunidade e de privilégios descabidos.
Nada mais falso.Combater essas concepções equivocadas é tarefa não só dos advogados e da OAB. Mas, também, de cada cidadão que compreende a importância do estado de direito.À frente da Seccional do Estado do Rio de Janeiro, temos nos esforçado para demonstrar o papel absolutamente essencial dos advogados na construção de um regime democrático - o que é, aliás, registrado em nossa Constituição. Acredito que temos tido significativo êxito nessa tarefa.Recuperamos, na atual gestão, o importante papel institucional que, historicamente, coube à Ordem dos Advogados do Brasil, na defesa dos mais caros valores da cidadania - tarefa que, em anos recentes, andou esquecido por nossos antecessores na OAB/RJ.Fizemos um esforço para trazer de volta ao nosso convívio colegas que tinham dificuldades em arcar com os custos das anuidades, baixando seu valor e desenvolvendo a exitosa campanha Fique Legal.Melhoramos os serviços antes prestados aos advogados pela Seccional e criamos outros, da maior relevância, como o Recorte Digital.Estamos dotando, com a implementação do projeto OAB Século 21, nossas subseções e as diferentes salas de advogados com o que há de mais moderno em termos de equipamentos de informática - hoje tão necessários à prática da advocacia.Recuperamos a Caarj, fazendo com que nossa Caixa de Assistência voltasse às suas funções precípuas, ao mesmo tempo em que garantimos o atendimento médico aos usuários de seu antigo plano de saúde.Criamos a possibilidade de atendimento odontológico gratuito para os advogados, por meio de convênio recém-criado, mas já amplamente elogiado.Enfim, haveria muito a dizer sobre o que está sendo feito.O próprio sucesso da recém realizada X Conferência Estadual dos Advogados - em termos de quantidade de inscritos e de importância intelectual e política dos debatedores - foi uma demonstração de confiança na Seccional.
Mais: foi, também, uma demonstração de apreço da sociedade pelos advogados e por sua entidade.Por isso tudo, neste dia tão importante para nós, reafirmo o que tenho dito com freqüência: devemos ter orgulho da nossa profissão e da nossa OAB. Um forte abraço a todos.

Wadih Damous
Presidente da OAB/RJ

Profissão

Entidades indicam nomes para GT sobre regulamentação da profissão de jornalista
Reproduzido do site Comunique-se e
(http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/curtas.php#1)

O grupo de estudos proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já possui alguns nomes indicados. No total, serão nove integrantes, sendo três do Ministério, três das categorias profissionais e três das categorias econômicas.A Federação Nacional dos Jornalistas vai indicar dois nomes e cedeu uma das vagas para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Pela Fenaj, participarão o presidente da entidade, Sérgio Murillo; e a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Suzana Blass. A ABI foi procurada pelo Comunique-se, mas ainda não divulgou sua indicação.Pelas categorias econômicas, a Associação Nacional de Jornais indicou dois nomes: o diretor de relações governamentais, Paulo Tonet; e o diretor do comitê jurídico, Guliver Leão. Pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão o indicado é o advogado Luiz Carlos Amorim Robortella. O presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão, Ary dos Santos, também deverá participar do grupo. Os representantes do Governo não foram divulgados.

Ibope

12/08/2008 - 12h10
Olimpíada faz ibope da Globo crescer até 99%
Ricardo Feltrin
colunista do UOL

As Olimpíadas de Pequim causaram "boom" no ibope da Globo em todos os horários, mas quem cresceu mais foram as manhãs da emissora: desde que o evento esportivo começou, o ibope da Globo entre 6h e 12h cresceu nada menos que 99%, de 7 para 14 pontos, segundo dados obtidos por Ooops!Cada ponto de ibope equivale a 55,5 mil domicílios sintonizados naquele canal, somente na Grande São Paulo.Na faixa das 12h às 18h a Globo também registra crescimento elevado: de 26%; nas madrugadas, o avanço foi de 33%.Os jogos provocam evidente mudança no comportamento dos telespectadores. Das pessoas que ligam a TV entre meia-noite e 6h, 42% sintonizam a Globo. Esse número girava ao redor de 33% em meses sem Olimpíada.No horário matinal, o índice de televisores que estão na Globo sobe para 44%.

Obs. Os números podem nem ser esses (olha o marketing aí gente!...), mas certamente o índice de audiência aumentou em vários horários. Atenção para as demais redes que fazem uma boa cobertura, inclusive mais ampla, em termos de vivo, do que a Globo.

2008/08/11

Votação

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota nesta terça-feira, dia 12 de agosto, o pedido de perda do mandado do deputado estadual Álvaro Lins, que foi chefe da Polícia Civil dos governos de Anthony e Rosinha Garotinho. A indicação partiu da Comissão de Ética daquela casa.

Do site da Alerj:

Histórico
Sessão Ordinária
Data: 12/08/2008 Hora: 16:30:00
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 663/2008, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE DECRETA A PERDA DO MANDATO DO DEPUTADO ÁLVARO LINS, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.

Rede

Para quem se interessa pelas redes sociais do mundo, via Internet, eis um endereço interessante, com base em um trabalho desenvolvido por uma equipe do jornal francês Le Monde:

http://www.lemonde.fr/web/infog/0%2C47-0@2-651865%2C54-999097@51-999297%2C0.html

2008/08/08

Pequim

Simplesmente belíssima a abertura das Olimpíadas de Pequim. Espero que a competência se alie à coerência e à convivência.
A propósito: quem sabe o Galvão Bueno não se anime e fique de vez por lá? Poderia ainda convidar a Xuxa, o Faustão, a Ana Maria Braga e outros. Muitos outros.

Agenda




by Folha da Manhã

2008/08/07

Violência




No início desta noite, uma troca de tiros entre policiais e bandidos agitou a área central da cidade, na altura da avenida Alberto Torres, próximo à travessia da linha da extinta RFFSA. As informações ainda são contraditórias, mas dão conta de que PMs perseguiam bandidos que seriam de uma quadrilha de assaltantes de cargas. Na contra mão, na Alberto Torres, os bandidos bateram em veículos (vide o táxi à esquerda) e acabaram invadindo um supermercado, depois de fazerem reféns. Dois bandidos , um deles PM, teriam sido presos e um outro fugido. Não há informações sobre feridos. Acima, o carro usado pelos bandidos, já no pátio dA 134.ª DP.

2008/08/06

Cassação

do site da Alerj
CONSELHO DE ÉTICA DECIDE PELA PERDA DE MANDATO DO DEPUTADO ÁLVARO LINS
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (05/08), recomendar a aplicação da pena de perda de mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB). De acordo com o relator do processo, deputado Audir Santana (PSC), todas as informações apresentadas pelo Ministério Público Federal e colhidas pelo conselho comprovam a quebra de decoro. “Todos os membros do conselho tiveram o mesmo entendimento e eu não tenho dúvidas de que houve quebra de decoro parlamentar. O que julgamos aqui é o mérito político e é indispensável proteger o interesse da sociedade em preservar o Poder Legislativo. Para isso, não podemos nos curvar diante de nenhum outro objetivo de ordem individual”, afirmou o deputado, ressaltando que o resguardo do mandato não pode superar a manutenção do respeito da sociedade pelas instituições. Presidente do Conselho de Ética, o deputado Paulo Melo (PMDB) destacou que o dever da comissão foi desempenhado, mas lembrou que a decisão final é tomada no plenário. “Nós cumprimos com o papel que nos foi concedido, mas nossa decisão não é soberana. O projeto de resolução com a recomendação do conselho tem que ir a plenário, onde a votação é secreta”, frisou. Concordando com o presidente do conselho, o relator do processo também destacou a importância do voto no plenário. “Embora o voto seja secreto, cada um precisa fazer seu juízo de valor como representante da população”, sublinhou. Para aprovar a cassação de Álvaro Lins, o projeto de resolução precisa de, no mínimo, 36 votos favoráveis. De acordo com Paulo Melo, caso o deputado Álvaro Lins não entre com nenhum recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entendendo que teve algum direito atingido, o projeto deve ser votado na próxima terça-feira (12/08). O deputado Álvaro Lins foi acusado pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva. Lins foi preso pela Polícia Federal, no dia 29 de maio, durante a operação Segurança Pública S/A. Por ter imunidade parlamentar, o deputado conseguiu o relaxamento de sua prisão decidido pela Alerj que, baseada no Regimento Interno e na Constituição, entenderam não haver legalidade na manutenção da prisão. Após receber os autos do inquérito, a Corregedoria elaborou um relatório indicando a quebra de decoro parlamentar que foi enviado, pela Mesa Diretora, ao Conselho de Ética. O deputado Paulo Melo lembrou que, ao analisar o relaxamento da prisão, a base dos deputados era técnica. “Embora criticados naquele momento, não analisamos mérito nenhum, até porque isso deve ser feito pelas autoridades competentes. Nós aqui só podemos julgar comportamento. Nós julgamos a quebra de decoro, que é o que estamos fazendo agora”, destacou.
Nota: o deputado Álvaro Lins foi chefe da Polícia Civil nos governos de Anthony e Rosinha Garotinho.

Agenda



by Folha da Manhã

Bomba

Bomba explode em Embaixada do Brasil em Santiago do Chile
06/08 - 08:33 - EFE
Ig - Último segundo

SANTIAGO - Uma bomba de fabricação caseira explodiu na madrugada desta quarta-feira, sem deixar feridos, na Embaixada do Brasil em Santiago do Chile, informaram fontes policiais.
A explosão destruiu alguns vidros da sede diplomática, no centro de Santiago, a quatro quadras do Palácio de La Moneda e de um edifício situado à frente, disseram as fontes.
O atentado ocorreu às 0h20 (1h20 de Brasília) e alguns moradores do edifício da frente viram um indivíduo fugindo a pé do local.
"Sentimos um forte barulho, pensamos que era um acidente, mas, quando fomos observar, vimos que havia muita fumaça e uma pessoa estava escapando para o sul", disse José Tobar, um dos moradores do imóvel, à rádio "Cooperativa".
A polícia afirmou que o incidente foi captado por uma câmera de segurança do edifício, por isso conta com algumas pistas para a investigação.
Um oficial dos Carabineiros disse aos jornalistas que a bomba era de fabricação caseira e que, no local, não foi encontrado nenhum panfleto relacionado a algum grupo que possa ser responsável pelo atentado.

2008/08/05

Perda

Soube agora no início da noite (pelo próprio) que o jornalista Ricardo André está deixando o Monitor Campista.
Boa sorte ao colega.

São Salvador

do site da PMCG
c/ ed.

Segue abaixo a programação de shows dos festejos do Santíssimo Salvador. Todos serão realizados no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos, na Pecuária.
05/08 -20h- Força Maior
05/08-22h- Alexandre Pires
05/08-23h- Fuzueira/Dom Américo
06/08-20h- Dibobeira
06/08-22h- Charlie Brown Jr.
06/08-23h- Obsessão
..................................................

Doces e guloseimas diversas estão sendo comercializados no Festival de Doces, na Praça São Salvador. O evento faz parte da programação da 365ª Festa do Santíssimo Salvador. O público que aprecia um delicioso doce pode comprar e degustar até esta quarta-feira, dia 6. A renda será parcialmente revertida para a Diocese de Campos.
Reconhecidos nacional e internacionalmente, os doces de Campos atravessaram fronteiras, sendo levados para Portugal. De acordo com o coordenador da festa do padroeiro de Campos, Jorge Bastos, a programação da praça foi cuidadosamente organizada para atender um público eclético e primar pela harmonia.
A expectativa é que sejam comercializados mais de 15 mil doces, numa repetição do sucesso das edições anteriores. “Este festival é para mostrar o potencial das doceiras de Campos”, ressaltou Bastos.
..................................................

Está tudo pronto para a realização da 64ª edição da Corrida Ciclística de São Salvador. (06/08)

Premiação – Mais de R$23 mil em prêmios serão distribuídos entre as sete categorias que compõem a prova. Na categoria Cadeirante, que terá a largada às 7h30, R$2 mil serão distribuídos entre os participantes; a Master C, para maiores de 50 anos, terá a largada no mesmo horário e R$1,5 mil divididos para os cinco primeiros colocados. As categorias Master B, 40 a 49 anos e Master A, 30 a 39 anos, terão a largada respectivamente às 8h10 e 8h50 e R$2,3 mil serão divididos entre os cinco primeiros colocados.Exclusiva para atletas de Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, a categoria Open Regional terá a largada às 10h10 e distribuirá R$1,5 mil para os cinco primeiros colocados. Já a categoria Feminina terá a largada às 9h30 e R$1,5 mil distribuídos para as cinco primeiras colocadas.Elite – A largada da prova mais esperada acontecerá às 11h. Diferente das demais categorias, que têm uma média de cinco voltas, os atletas profissionais que competem na categoria Elite terão que percorrer 25 voltas no circuito. O prêmio total de R$5,8 mil será dividido entre os cinco primeiros colocados. O vencedor receberá R$2 mil e o segundo lugar terá direito ao prêmio de R$1,5 mil.

2008/08/04

Pequim

Sempre olhei os Jogos Olímpicos como um grande momento histórico, e, acontecimentos inesperados à parte, o que se enfatiza em muito é a hospitalidade do país sede, obviamente como um anfitrião que quer dar o melhor de si ao mundo, quer fazer uma grande festa de fraternidade e competições de acordo com os princípíos do francês Pierre de Frédy, o Barão de Coubertin.
Começo a desconfiar de que as autoridades chinesas vão dar prioridade à competência, em detrimento da própria hospitalidade, do respeito à imprensa, à liberdade que conhecemos, enfim.
Desta vez espero, sinceramente, estar equivocado.

Agenda



by Folha da Manhã