Manifestações populares.
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2016/10/31
Linda Mara presa
Data: 31/10/2016 - 12:08:01
Linda Mara, Beth, Ana Alice e Careca serão transferidos para Campos
Todos foram localizados pela PF em Copacabana, Zona Sul do Rio
O delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano disse que a vereadora eleita Linda Mara, a radialista Beth Megafone, a secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga Ribeiro Lopes e o marido dela, Luís Careca estão neste momento na sede da Superintendência da Polícia Federal na Praça Mauá, no Rio, como deu em primeira mão o JORNAL TERCEIRA VIA. Eles que estavam foragidos, exceto Luís Careca que não tinha mandado de prisão, serão transferidos ainda nesta segunda-feira (31) para Campos.
Todos foram presos em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Segundo a Polícia Federal, uma campista viu duas foragidas passeando pela Avenida Barata Ribeiro e fez uma denúncia anônima à polícia. Outras duas pessoas foram presas no Hotel Augustos. Todos serão trazidos para Campos em viaturas da Polícia Federal. Aqui, prestarão depoimentos, e em seguida, irão para os respectivos presídios feminino, Carlos Tinoco e Casa de Custódia Dalton Castro.
As três estão envolvidas no esquema do uso indevido do benefício Cheque Cidadão para a compra de votos nas eleições do último dia 2. A situação de todos se agrava pelo fato de até então estarem foragidos.
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2016/10/28
2016/10/27
Cheque Cidadão: Julgamentos dos vereadores eleitos são marcados
Por Suzy, em 27-10-2016 - 15h49
A Justiça começou a marcar as audiências de instrução e julgamento dos vereadores eleitos e que respondem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
A do vereador Thiago Virgílio (PTC), que está afastado de suas funções e proibido de entrar na Câmara por determinação da Justiça, será dia 21 de novembro.
Veja mais datas:
Roberto Pinto (PTC) – Dia 08/11/2016, às 09:30 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Ozéias (preso) – Dia 08/11/2016, às 14:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Jorge Rangel (PTB) – Dia 11/11/2016, às 09:30 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Jorge Magal (PR) – Dia 11/11/2016, às 14:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Linda Mara (PTC) (foragida) – Dia 18/11/2016, às 09:30 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Miguelito (PSL) (preso) – Dia 18/11/2016, às 14:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) – Dia 21/11/2016, às 14:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Vinicius Madureira (PRP)- Dia 22/11/2016, às 09:30 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Thiago Ferrugem (PR) – Dia 22/11/2016, às 14:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Kellinho (PR) (preso)– Dia 25/11/2016, às 13:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
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Campos: Thiago Virgílio afastado. E onde está Linda Mara?
Thiago Virgílio é afastado e proibido de entrar na Câmara e Prefeitura
Por Alexandre Bastos, em 27-10-2016 - 11h02
A bancada rosácea perdeu mais um vereador.
O vice-presidente da Câmara de Campos, Thiago Virgílio (PTC), investigado no “escandaloso esquema” do Cheque Cidadão, foi afastado de suas funções e proibido de entrar na Câmara e Prefeitura. A decisão, após solicitação do MP, é do juiz Ralph Manhães e o presidente do Legislativo, Dr. Edson Batista (PTB), já foi notificado, como mostra os blogs “Ponto de Vista” e “Na Curva do Rio” (aqui e aqui).
Em sua decisão o juiz destaca que “a participação do investigado nos trabalhos do Legislativo causa sérios prejuízos a ordem pública, além de repercutir como um afronto a toda uma sociedade”.
A defesa de Virgílio já trabalha para tentar reverter a decisão.
Neste momento a Câmara não conta com quatro vereadores. Três foram presos (Miguelito, Ozéias e Kellinho) e um afastado (Thiago).
Na atual legislatura, mais quatro vereadores estão na lista dos investigados, de acordo com o TRE: Albertinho (PMB), Jorge Rangel (PTB), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) e Jorge Magal (PSD).
Polícia Federal já sabe o paradeiro de Linda Mara?
Por Alexandre Bastos, em 27-10-2016 - 10h15
A vereadora eleita eleita Linda Mara (PTC), que teve mandado de prisão temporária expedido ontem (26), continua foragida. A arriscada estratégia tem o objetivo de ganhar tempo para que a poderosa tropa jurídica consiga um habeas corpus ou algo que mude os rumos da operação Chequinho, deflagrada pela Polícia Federal.
O blog do jornalista Esdras Pereira revelou ontem que Linda Mara foi vista no Rio (aqui). “Por uma daquelas incríveis coincidências, é a mesma rua onde a deputada Clarissa Garotinho mantém escritório, no nº 10. Só por curiosidade, residência de parlamentar federal, no caso de Clarissa no Alto Leblon, é inviolável”, postou Esdras.
A Polícia Federal já começou a reunir informações sobre o paredeiro de Linda Mara. Porém, espera que ela se apresente nas próximas horas.
De acordo com a PF, a estratégia da vereadora eleita pode complicar ainda mais sua situação.
Além de Linda Mara, também continua foragida a ex-secretária Ana Alice Alvarenga.
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2016/10/26
Escândalo do Cheque-cidadão em Campos: Linda Mara foragida e Kelinho preso
Por Alexandre Bastos, em 26-10-2016 - 6h44
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (26) mais uma fase da operação Chequinho, da Polícia Federal (PF), que mira os investigados no “escandaloso esquema” do Cheque Cidadão.
Ao todo foram expedidos oito mandados de prisão. Entre os presos está o vereador Kellinho (PR). Já a vereadora eleita Linda Mara (PTC) é considerada foragida. Viaturas da PF e da PM foram fotografadas na porta da vereadora na manhã desta quarta-feira.
A coordenadora do programa Cheque Cidadão, Gisele, que já havia sido presa, foi detida novamente. Havia também um novo mandado de prisão para Ana Alice Alvarenga, ex-secretária de Família e Assistência, mas ela também não foi encontrada e é considerada foragida, assim como Beth Megafone, repórter do programa “Fala, Garotinho” e aliada de Linda Mara.
Outra novidade diz respeito aos vereadores Miguelito (PSL) e Ozéias (PSDB), que foram presos na última semana. As prisões temporárias foram convertidas para preventivas. No entanto, por conta de problemas de Saúde, o vereador Miguelito vai cumprir no sistema de prisão domiciliar.
Daqui a pouco, mais informações.
Atualização às 9h40 – Inclusão de informações e alteração no título.
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2016/10/24
Do site do TRE-RJ
TRE-RJ cassa mandato de prefeita de Campos dos Goytacazes
24/10/2016 - 20:00
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta segunda-feira (24), deu provimento parcial a recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e cassou os mandatos da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e do vice, Dr. Chicão (PR), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, os dois também ficam inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2012. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto, a publicidade institucional no portal oficial da Prefeitura de Campos dos Goytacazes na internet foi "gravemente desvirtuada" para promover Rosinha e Dr. Chicão, com o "nítido propósito de favorecer sua reeleição ". Segundo o magistrado, programas e ações da administração municipal foram apresentados como "realizações pessoais e diretas da prefeita e do vice-prefeito, ao mesmo passo em que são narrados acontecimentos protagonizados por ambos, mas sem nenhuma relação com as atividades administrativas do município".
Processo relacionado: RE 1677-08
http://www.tre-rj.jus.br/site/gecoi_arquivos/noticias/arq_134004.jsp?id=134004
De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto, a publicidade institucional no portal oficial da Prefeitura de Campos dos Goytacazes na internet foi "gravemente desvirtuada" para promover Rosinha e Dr. Chicão, com o "nítido propósito de favorecer sua reeleição ". Segundo o magistrado, programas e ações da administração municipal foram apresentados como "realizações pessoais e diretas da prefeita e do vice-prefeito, ao mesmo passo em que são narrados acontecimentos protagonizados por ambos, mas sem nenhuma relação com as atividades administrativas do município".
Processo relacionado: RE 1677-08
http://www.tre-rj.jus.br/site/gecoi_arquivos/noticias/arq_134004.jsp?id=134004
Justiça prorroga prisões de Miguelito e Ozéias por mais cinco dias
Vereadores reeleitos foram presos durante a "Operação Chequinho", da Polícia Federal
O Juízo da 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos decidiu prorrogar por mais cinco dias as prisões dos vereadores reeleitos Miguelito (PSL) e Ozéias (PSDB), presos temporariamente durante a “Operação Chequinho”, da Polícia Federal, no último dia 19. Eles permanecem no Presídio Masculino Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos.Na sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu os pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas de ambos em decisão monocrática do relator, desembargador Marco José Mattos Couto.
As defesas de Miguelito e Ozéias alegaram que ambos possuem foro privilegiado por conta dos cargos de vereadores e que, por isso, deveriam ser julgados pelo TRE, além, de terem endereço fixo e não possuírem antecedentes criminais e tampouco estariam obstruindo o trabalho dos investigadores. Apesar dos argumentos, o pedido de habeas corpus foi negado.
A “Operação Chequinho” é um desdobramento da “Operação Vale Voto”, que aconteceu no dia 23 de setembro, quando a então secretária de Desenvolvimento Humano e Social de Campos, Ana Alice Ribeiro, a coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch Soares, e outras oito pessoas que seriam ligadas ao vereador Ozéias, foram detidas e encaminhadas à sede da PF, em Campos.
Entre os 34 vereadores investigados pela Polícia Federal estão, além de Miguelito e Ozéias, Cecília Ribeiro Gomes, Jorge Rangel, Kellinho, Linda Mara, Magal, Roberto Pinto, Thiago Ferrugem, Thiago Virgílio e Vinícius Madureira, todos eleitos para a próxima legislatura. Eles são suspeitos de uso indevido do Cheque Cidadão para compra de votos e seus nomes constam das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) distribuídas pela Promotoria de Justiça e pela 76ª Zona Eleitoral.
http://www.jornalterceiravia.com.br/noticias/campos-dos-goytacazes/91791/justica-prorroga-prisoes-de-miguelito-e-ozeias-por-mais-cinco-dias
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2016/10/22
2016/10/21
A Câmara Municipal de Campos e a Operação "Chequinho"
Advogado contesta Legislativo
A decisão da Mesa Diretora da Câmara de prestar assessoria jurídica aos vereadores presos pode incorrer em improbidade administrativa. A opinião é do advogado Cleber Tinoco, segundo o qual, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os vereadores não gozam de imunidade formal, logo a prisão decretada pela Justiça independe da autorização da Câmara. A imunidade dos vereadores, aponta ele, é material - aquela que diz respeito à inviolabilidade, por opiniões, palavras e votos sempre no exercício do mandato. A imunidade formal - que diz respeito à privação da liberdade de ir e vir - é somente para senadores, deputados federais e estaduais.
O advogado ressaltou decisão do STF sobre o assunto: “As garantias que integram o universo dos membros do Congresso Nacional (CF, artigo 53, §§ 1º, 2º, 5º e 7º), não se comunicam aos componentes do Poder Legislativo dos Municípios.” (ADI 371, Relator(a): Min. Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 05/09/2002).
Ainda segundo Cleber Tinoco, a alegação de que as prisões comprometem o funcionamento da casa é “burlesca, ante a possibilidade de convocação de suplentes”. E ainda ressaltou que as prisões não tiveram nenhuma relação com o cargo político ou com as funções parlamentares dos envolvidos, mas sim com a suposta prática de ilícitos penais.
Entenda o caso – Na noite de quarta-feira, a Câmara, através do presidente Edson Batista, divulgou nota repudiando as prisões e alegando que elas eram arbitrárias e ainda afirmando que o Legislativo prestaria assistência jurídica aos dois parlamentares.
http://www.fmanha.com.br/politica/tre-indefere-pedido-de-rosinha
A decisão da Mesa Diretora da Câmara de prestar assessoria jurídica aos vereadores presos pode incorrer em improbidade administrativa. A opinião é do advogado Cleber Tinoco, segundo o qual, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os vereadores não gozam de imunidade formal, logo a prisão decretada pela Justiça independe da autorização da Câmara. A imunidade dos vereadores, aponta ele, é material - aquela que diz respeito à inviolabilidade, por opiniões, palavras e votos sempre no exercício do mandato. A imunidade formal - que diz respeito à privação da liberdade de ir e vir - é somente para senadores, deputados federais e estaduais.
O advogado ressaltou decisão do STF sobre o assunto: “As garantias que integram o universo dos membros do Congresso Nacional (CF, artigo 53, §§ 1º, 2º, 5º e 7º), não se comunicam aos componentes do Poder Legislativo dos Municípios.” (ADI 371, Relator(a): Min. Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 05/09/2002).
Ainda segundo Cleber Tinoco, a alegação de que as prisões comprometem o funcionamento da casa é “burlesca, ante a possibilidade de convocação de suplentes”. E ainda ressaltou que as prisões não tiveram nenhuma relação com o cargo político ou com as funções parlamentares dos envolvidos, mas sim com a suposta prática de ilícitos penais.
Entenda o caso – Na noite de quarta-feira, a Câmara, através do presidente Edson Batista, divulgou nota repudiando as prisões e alegando que elas eram arbitrárias e ainda afirmando que o Legislativo prestaria assistência jurídica aos dois parlamentares.
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2016/10/20
TRE nega pedido de Rosinha para não ser investigada em Campos e para anular ações sobre Cheque
Por Suzy, em 20-10-2016 - 19h10
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou pedido da prefeita Rosinha no Habeas Corpus 39851. Nele, a prefeita requeria que se conhecesse a competência do TRE/RJ para supervisionar as investigações de supostos crimes eleitorais relacionados a prefeitos. Ela argumentou “suspeição evidente dos atores envolvidos – Juiz, Promotor e Delegado” e pediu, ainda, que fossem anulados todos os atos de investigação e decisões proferidas pela d. Autoridade Coatora e pela Autoridade Policial nos autos do IP nº 236/2016.
O pedido foi negado por maioria, vencido o desembargador eleitoral Leonardo Grandmasson.
Ontem, dois vereadores Ozéias e Miguelito foram presos pela Polícia Federal, na operação Chequinho, que também investiga supostas irregularidades no programa Cheque Cidadão em troca de votos. Veja na Folha Online.
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Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito
O Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito (DICC) é celebrado, anualmente, na terceira quinta-feira do mês de outubro. Neste ano, a data será comemorada no dia 20 com o tema “A verdadeira diferença”.
A inciativa, promovida pelo Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (World Council of Credit Unions – Woccu), busca divulgar o trabalho desenvolvido pelas cooperativas de crédito, aumentando a conscientização sobre sua importância econômica e social e, consequentemente, o apoio ao movimento cooperativo. E o Sicredi participa da 68ª celebração com duas campanhas.
Além da própria campanha institucional, que destaca que o cooperativismo de crédito faz parte da vida de diferentes pessoas – da cidade, do campo, dos jovens e empreendedores – e os diferenciais desse modelo de negócio, o Sicredi também apoia a campanha lançada pelo Woccu e promovida no Brasil pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pela Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras). Em 2016, a inciativa destaca os ” 9 Princípios que fazem a verdadeira diferença”, reforçando os valores de cooperação e a força da união.
No cooperativismo de crédito, o Sicredi é referência internacional pelo modelo de atuação em sistema, permitindo ganhos de escala e aumentando o potencial das Cooperativas de Crédito para exercer a atividade no mercado financeiro. São 3,3 milhões de pessoas que têm suas vidas financeiras vinculadas ao Sicredi, atraídas pela possibilidade de gerar crescimento coletivo. Todos são donos do negócio. O voto de cada um tem peso igual nas decisões, independentemente do volume de recursos aplicados.
Mais informações sobre o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito estão disponíveis no site http://confebras.coop.br/dicc.
Em Campos dos Goytacazes:
Sicoob Fluminense
rua Dr. Siqueira, 278 - Parque Dom Bosco (em frente ao IFFluminense)
(22) 27262750
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Rafael Diniz: ofício protocolado para a transição em Campos
Hoje demos mais um passo importante no processo de reconstrução da nossa cidade. Os advogados José Paes Neto e Fábio Bastos entregaram, na manhã desta quinta-feira, na sede da Prefeitura de Campos, o ofício que trata da transição entre os governos. Solicitamos diversas informações sobre o estado em que se encontra a máquina municipal. Nossa equipe de transição vai atuar de forma técnica e transparente, sem revanchismo, já que neste momento a nossa cidade está acima de qualquer tipo de diferença política. E esperamos que a prefeita também entenda que a eleição acabou e forneça todas as informações necessárias, com transparência e, principalmente, respeito aos cidadãos.
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Rafael Diniz com deputados e ministro em Brasília
Por Suzy, em 20-10-2016 - 1h14
O prefeito eleito Rafael Diniz (PPS) cumpriu ontem, quarta-feira, agenda em Brasília. Segundo informou em sua página no Facebook, ele esteve com deputados e com o ministro de Desenvolvimento Social. Confira abaixo:
A reconstrução de Campos passa pela capacidade de dialogar e colocar os interesses da cidade acima dos projetos pessoais. Com este sentimento, estivemos nesta quarta-feira em Brasília com deputados federais do nosso estado dialogando sobre emendas e parcerias. Nos reunimos com os deputados Alessandro Molon, Hugo Leal, Chico D’Angelo, Júlio Lopes, Sóstenes Cavalcante, e a deputada Cristiane Brasil. Também tivemos a oportunidade de dialogar com o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, apresentado pela deputada Soraya Santos, que nos recebeu muito bem. O ministro abriu as portas para importantes parcerias que serão concretizadas durante a nossa gestão.
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2016/10/19
PF em Campos - desdobramentos do escândalo do "Cheque-cidadão"
Até cadáver foi cadastrado no Cheque Cidadão
Por Alexandre Bastos, em 19-10-2016 - 11h09
Faltando poucos meses para as eleições, o número de inscritos no programa Cheque Cidadão saltou de 12 mil para 30 mil. De acordo com as investigações, milhares de cadastros foram feitos de forma improvisada e com fins eleitoreiros.
Tinha até cadáver incluído neste “escandaloso esquema”. “Cadastraram uma pessoa morta para receber o cheque”, afirmou o delegado da Polícia Federal (PF), Paulo Cassiano Junior.
Ele também afirmou que 18 mil pessoas foram cadastradas “fora do sistema, incluídas com propósito eleitoral”.
Nesta quarta-feira (19), os vereadores Miguelito (PSL) e Ozéias (PSDB) foram presas, além de “agenciadores”. Veja aqui
Por Alexandre Bastos, em 19-10-2016 - 7h28
Foi deflagrada na manhã quarta-feira (19), em Campos, uma nova fase da Operação “Vale Voto”, que investiga o uso do programa “Cheque Cidadão” para compra de votos. A operação foi rebatizada e agora se chama “Chequinho”.
Os vereadores Miguelito (PSL) e Ozéias (PSDB), que se reelegeram, foram presos pela Polícia Federal (PF). Na Delegacia, ao notar que estava sendo filmado, o vereador Miguelito bateu no peito, sorriu e fez um sinal positivo.
Ao todo, oito mandados de prisão foram expedidos. Nesta fase da operação não constam os nomes de outros vereadores. Também foram decretadas as prisões temporárias de Verônica Ramos Daniel, Alessandra da Silva Alves (Chefe do Posto de Saúde do distrito de Ribeiro do Amaro), Dayanna de Souza Rodrigues, Rose Mota Pereira, Heloísa Cabral da Costa (Chefe do Posto de Saúde do Parque Santos Dumont) e Mara (identificada por depoimento dos autos). De acordo com o inquérito, pessoas atuavam como agentes dos vereadores e faziam cadastros para o Cheque Cidadão sem qualquer tipo de critério.
Além disso, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva.
De acordo com o inquérito, em relação ao vereador Miguelito, “há relatos de testemunhas dando conta que foram pessoalmente ao gabinete do vereador entregar documentos pessoais de várias pessoas para inclusão no Programa, o que foi feito em mãos do vereador e de sua esposa”.
No caso do vereador Ozéias, que já havia sido preso durante o processo eleitoral (aqui), “depoimentos revelaram a existência de um departamento dentro do CRAS do distrito de Travessão, destinado exclusivamente ao candidato Ozéias, que serviria, em tese, para que ele emitisse identidade civil”. De acordo com o inquérito, “os atendimentos se destinavam à cooptação de eleitores e à distribuição de favores escusos, em troca de voto. E o pior: dentro de um prédio público!”.
Em setembro, durante a primeira fase da operação, quando a secretária e a coordenadora do Cheque Cidadão foram presas, o delegado Paulo Cassiano Junior afirmou que o programa da Prefeitura de Campos foi usado para fins eleitorais. “A investigação diz respeito ao descumprimento do fim público do Cheque Cidadão, que está sendo utilizado para a compra de votos em benefício de candidatos a vereador e candidato a prefeito apoiado pelo atual governo” (aqui).
Suplentes – Caso Miguelito e Ozéias não consigam ser diplomados e empossados, já que são alvos de ações que pedem a cassação do diploma, os suplentes são: Álvaro Oliveira (SD) e Geraldo Santa Cruz (PSDB). Já na atual Legislatura, que chega ao fim no final deste ano, os suplentes são Papinha e Alonsimar.
Daqui a pouco, mais informações.
Confira a matéria completa na edição de amanhã (20) da Folha
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2016/10/18
Escândalo do "Cheque-cidadão" em Campos
AÇÕES CONTRA ACUSADOS DE SEREM MERCADORES DE VOTOS SÃO REUNIDAS NUM SÓ PROCESSO
No último dia 17, segunda feira, o juizo eleitoral de Campos, que cuida das ações de investigação judicial eleitoral, contra os mercadores de votos, acusados pelo Ministério Público de usarem, ilicitamente, o cheque-cidadão como moeda eleitoral, proferiu uma decisão interlocutória e reuniu as ações individualizadas em um único processo, à pedido do MP, considerando a verossimilhança da causa e a conexão entre as ações.
A jornalista Suzi Monteiro divulgou a notícia em seu Blog Na Curva do Rio. O juizo considera ainda que a decisão dará a devida celeridade ao andamento do processo.
Veja:
A jornalista Suzi Monteiro divulgou a notícia em seu Blog Na Curva do Rio. O juizo considera ainda que a decisão dará a devida celeridade ao andamento do processo.
Veja:
Para garantir celeridade, Justiça manda reunir Aijes do Cheque Cidadão
Uma decisão na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem como réu o vereador reeleito Jorge Rangel, determinou que todas as 38 ações sobre Cheque Cidadão sejam reunidas para produção de provas e julgamento.
O pedido para reunião das ações foi feito pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE), “considerando a identidade de causa de pedir remota e ainda que as provas produzidas na instrução irradiarão efeitos em todos os processos, somadas à insegurança jurídica em evitar decisões colidentes e ainda no intuito de garantir a celeridade na solução dos casos”
A Aije principal (Lembre aqui) tem como réus a prefeita Rosinha Garotinho, o vice Dr. Chicão, o vereador e candidato a vice Mauro Silva e a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch (Ambas foram presas pela Polícia Federal na operação Vale Voto – Lembre aqui).
As 37 demais têm como réus candidatos a vereador do grupo governista (lembre aqui e aqui). Destes, 11 foram eleitos (aqui).
http://www.fmanha.com.br/blogs/nacurvadorio/
Por Suzy, em 18-10-2016 - 14h41
Uma decisão na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem como réu o vereador reeleito Jorge Rangel, determinou que todas as 38 ações sobre Cheque Cidadão sejam reunidas para produção de provas e julgamento.
O pedido para reunião das ações foi feito pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE), “considerando a identidade de causa de pedir remota e ainda que as provas produzidas na instrução irradiarão efeitos em todos os processos, somadas à insegurança jurídica em evitar decisões colidentes e ainda no intuito de garantir a celeridade na solução dos casos”
A Aije principal (Lembre aqui) tem como réus a prefeita Rosinha Garotinho, o vice Dr. Chicão, o vereador e candidato a vice Mauro Silva e a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch (Ambas foram presas pela Polícia Federal na operação Vale Voto – Lembre aqui).
As 37 demais têm como réus candidatos a vereador do grupo governista (lembre aqui e aqui). Destes, 11 foram eleitos (aqui).
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2016/10/12
Presidente nacional da OAB defende “ampla e imediata revisão do foro privilegiado”
“É necessário repensar de imediato o modo como o foro de prerrogativa de função é aplicado. Da forma como está, não dá para continuar. A readequação é urgente, notadamente pelo momento que nosso país atravessa", destacou Lamachia.
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu em audiência no Conselho Federal da OAB, ao senador Álvaro Dias (PV-PR), que os atuais padrões do foro privilegiado no Brasil passem imediatamente por uma ampla revisão. “É uma defesa aberta que tenho feito reiteradamente. O atual modelo tem servido para alimentar a ideia da impunidade”, apontou Lamachia. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB.
“É necessário repensar de imediato o modo como o foro de prerrogativa de função é aplicado. Da forma como está, não dá para continuar. A readequação, com mudanças significativas, é urgente, notadamente pelo momento que nosso país atravessa. A ideia das varas especializadas é bastante interessante, mas não posso adiantar nenhum posicionamento antes de uma decisão do Conselho Pleno, que é o órgão soberano da OAB”, completou o presidente.
Álvaro Dias, autor de proposta que visa acabar com o foro privilegiado, reforçou as palavras de Lamachia. “O objetivo é despertar o debate visando a melhoria. É um texto nascido em 2013, mas que só agora ganha andamento. Não acredito ser possível que 11 ministros [do Supremo Tribunal Federal] sejam capazes de julgar milhares de autoridades. Prova disso é o volume de aproximadamente 300 processos relacionados a foro privilegiado que estão inconclusos no STF”, apontou.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, de autoria do senador, defende a extinção do foro privilegiado. Ele entende que a prerrogativa de foro é um expediente que busca claramente evitar o procedimento legalmente previsto para qualquer cidadão.
Conceito
O foro especial por prerrogativa de função é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.
http://www.oab.org.br/noticia/52333/presidente-nacional-da-oab-defende-ampla-e-imediata-revisao-do-foro-privilegiado?utm_source=3574&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu em audiência no Conselho Federal da OAB, ao senador Álvaro Dias (PV-PR), que os atuais padrões do foro privilegiado no Brasil passem imediatamente por uma ampla revisão. “É uma defesa aberta que tenho feito reiteradamente. O atual modelo tem servido para alimentar a ideia da impunidade”, apontou Lamachia. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB.
“É necessário repensar de imediato o modo como o foro de prerrogativa de função é aplicado. Da forma como está, não dá para continuar. A readequação, com mudanças significativas, é urgente, notadamente pelo momento que nosso país atravessa. A ideia das varas especializadas é bastante interessante, mas não posso adiantar nenhum posicionamento antes de uma decisão do Conselho Pleno, que é o órgão soberano da OAB”, completou o presidente.
Álvaro Dias, autor de proposta que visa acabar com o foro privilegiado, reforçou as palavras de Lamachia. “O objetivo é despertar o debate visando a melhoria. É um texto nascido em 2013, mas que só agora ganha andamento. Não acredito ser possível que 11 ministros [do Supremo Tribunal Federal] sejam capazes de julgar milhares de autoridades. Prova disso é o volume de aproximadamente 300 processos relacionados a foro privilegiado que estão inconclusos no STF”, apontou.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, de autoria do senador, defende a extinção do foro privilegiado. Ele entende que a prerrogativa de foro é um expediente que busca claramente evitar o procedimento legalmente previsto para qualquer cidadão.
Conceito
O foro especial por prerrogativa de função é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.
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2016/10/11
"Campos de mãos limpas" em fotos
Centenas de pessoas na manifestação contra o chamado esquema do Cheque-cidadão e os eleitos para a Câmara Municipal investigados pela Justiça.
2016/10/10
Manifestação em Campos
“Câmara Limpa” muda local de manifestação
Por Suzy, em 10-10-2016 - 4h00
Para evitar possíveis conflitos, o movimento “Câmara Limpa” mudou o local da manifestação marcada para amanhã, terça-feira, às 16h.
O protesto, que pede celeridade no julgamento dos vereadores eleitos e que são réus nas ações de investigação de suposta compra de votos através de cheque cidadão, terá concentração na Praça S. Salvador e, às 17h, acontecerá um “abraço simbólico” ao prédio da Justiça Eleitoral.
Em princípio, o protesto seria na Câmara de Vereadores (Lembre aqui), porém o vereador Thiago Virgílio marcou para os mesmos dia, horário e local, outra manifestação, mas pela manutenção dos programas sociais em Campos. (Veja no Arnaldo Neto).
2016/10/09
Leitura de domingo
Uma simples reflexão básica,
lúdica, de fácil assimilação, neste primeiro domingo pós-eleição em Campos dos Goytacazes (RJ).
Não seja um mau perdedor
Ninguém gosta de perder uma
competição, ou de ver o seu time ou representante não ser o vencedor. Lamentar
a derrota é normal, e procurar as razões para a falha é importante - mas deve
ocorrer em um contexto de atitude positiva, associada ao aprendizado e à busca
de superar esta mesma causa em oportunidades futuras.
Nem toda disputa é esportiva, e a
máxima "o importante é competir" não se aplica a todos os
empreendimentos humanos, mas isso não impede que a boa atitude desportiva possa
prevalecer entre rivais a partir do momento em que se conhece o vencedor de um
certame.
Ter uma atitude indigna após uma
derrota equivale a perder duas vezes, e estar preparado para não ser o
vitorioso, e saber como lidar com a situação após o anúncio do resultado, é
algo que se espera tanto dos participantes diretos quanto das suas torcidas,
apoiadores e simpatizantes.
O "choro do perdedor",
no sentido de desclassificar o adversário, as condições ambientais e a própria
disputa - que até o momento da proclamação do resultado estavam plenamente
aceitos - é um comportamento que pouco faz a favor de quem o pratica, e muitas
vezes acaba aprofundando a natural insatisfação da derrota, além de impedir a
reflexão sobre a origem real do resultado, associada ao comportamento do
próprio participante e aos fatores que estiveram sob seu controle.
Como não ser um mau perdedor
É difícil manter o respeito por
alguém que não consegue aceitar com dignidade a derrota - e isso ocorre desde a
partida de videogame entre 2 irmãos, até o resultado das mais intensas disputas
nacionais e internacionais.
Saber evitar este tipo de
comportamento pode ser um sinal de maturidade, e costuma-se dizer que é mais
importante saber como agir na derrota do que na vitória - pode-se errar em
ambos os casos, mas a derrota é um obstáculo maior.
Para ajudar a identificar as
atitudes de mau perdedor e assim facilitar combatê-las, eis as 5 principais
atitudes do mau perdedor:
•Inventar mil desculpas - a
típica desculpa de um mau perdedor começa com "ah, mas". Pode ser
algo como "ah, mas a outra equipe tinha muito mais recursos e apoio",
ou "ah, mas deixaram a final para um feriadão e a torcida não estava lá
para apoiar o nosso time". O que elas tem em comum é que procuram
"culpar" as circunstâncias, ou fazer parecer injusta a superioridade
demonstrada pelo adversário.
•Menosprezar a vitória alheia - a
súbita mudança de opinião sobre o valor da disputa é um sintoma claro do mau
perdedor. Embora seja positivo compreender e comunicar que a recente derrota
não impedirá vitórias futuras, isso não pode ter a lamentável conotação de
"nem queríamos ganhar mesmo", como quando o derrotado que disputou
até o final um campeonato estadual passa a dizer que está mesmo preocupado com
o campeonato nacional, tentando assim (geralmente sem sucesso) desvalorizar a
vitória do oponente.
•Mudar de ideia sobre a validade
da disputa - as regras e condições da disputa são conhecidas desde o princípio,
e foram aceitas ao longo de todo o certame. Por que criticá-las só ao final e
após não ter sido o vencedor? Se elas não tiverem sido cumpridas, a atitude
correta é recorrer, e aí sim divulgar a providência tomada. Simplesmente criticar
o que anteriormente foi aceito é o típico "choro do perdedor".
•Culpar as circunstâncias - se as
circunstâncias não desrespeitaram a regra que foi aceita, elas são parte da
disputa, e todos os participantes terão estado expostos à possibilidade delas.
A forma como as competências, habilidades e atitudes de cada oponente são
usadas para fazer frente às circunstâncias que a eles se apresentem fazem a
diferença. Vale lamentar que alguma circunstância tenha afetado de modo
desproporcional o seu lado na disputa, mas não usar isso para implicar que o
lado vencedor não mereceu sua vitória - afinal, se choveu forte e o adversário
foi o melhor na pista por causa disso, o mérito de aproveitar melhor a
circunstância é dele.
•Desrespeitar o adversário -
talvez o grau mais baixo da escala dos comportamentos de maus perdedores, quem
pratica a atitude de desvalorizar o vencedor muitas vezes nem percebe a
consequência lógica: se o adversário vencedor era mesmo tão ruim assim, que
dizer de quem perdeu dele?
Atitude vencedora
É preciso força de caráter para o
derrotado conseguir cumprimentar publicamente o adversário pela vitória, e
manter um comportamento honroso nos momentos subsequentes à decisão de um
certame.
Nada disso deve ser confundido
com derrotismo - pelo contrário, a atitude vencedora pode ser demonstrada tanto
na vitória quanto na derrota, e poucas demonstrações públicas são tão
lamentáveis quanto a do derrotado que demonstra ser mau perdedor.
De uma derrota, além do exemplo
de atitude e do mérito de ter disputado de forma honrada, pode-se adquirir
conhecimento sobre seus próprios pontos fracos, bem como sobre quais as
condições das quais o adversário conseguiu tirar melhor proveito - e usar isto
a seu favor na próxima disputa.
2016/10/07
Justiça Eleitoral promete celeridade nas Aijes do Cheque Cidadão
Por Suzy, em 07-10-2016 - 16h42
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou hoje informação sobre os processos propostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra os candidatos governistas apontados como envolvidos no esquema do Cheque Cidadão.
De acordo com o TRE, as Aijes não deixarão de seguir o rito, mas prometeu celeridade por parte do Juízo da 76ª ZE. Veja abaixo:
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral segue o rito processual que está previsto na Lei Complementar 64/90, em seu artigo 22. O Juízo da 76ª ZE, responsável pelas representações que versarem sobre a cassação deste registro ou do diploma nas Eleições 2016, irá julgar esses processos o mais rápido possível, respeitando o devido processo legal.O movimento “Câmara Limpa” já conseguiu quase sete mil assinaturas virtuais pedindo que a Justiça julgue com rapidez o caso dos vereadores eleitos – 11 e que correm risco de perderem o mandato, caso sejam condenados.
Matéria completa em:
http://www.fmanha.com.br/blogs/nacurvadorio/2016/10/07/justica-eleitoral-promete-celeridade-nas-aijes-do-cheque-cidadao/
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Sicoob Fluminense - informações
Acesse o último boletim on line em
http://sicoobfluminense.com.br/boletim_online/2016/Ed57_Setembro/index.html
http://sicoobfluminense.com.br/boletim_online/2016/Ed57_Setembro/index.html
2016/10/06
2016/10/04
Caso do Cheque-cidadão: assine petição pública
ASSINE PETIÇÃO PÚBLICA QUE PEDE CELERIDADE NO JULGAMENTO DA OPERAÇÃO VALE-VOTO
MOVIMENTO POPULAR POR UMA CÂMARA LIMPA!
Já está no ar o abaixo-assinado, em forma de petição pública, solicitando celeridade à Justiça Eleitoral no julgamento da denúncia do Ministério Público e Polícia Federal contra gestores públicos e 37 candidatos a vereadores da coligação oficial, 11 dos quais, eleitos, no último domingo, 2.
O movimento é popular, mas aguarda-se a adesão das entidades civis, como OAB, ACIC, CDL, Associação de Imprensa Campista, clubes de serviço, igrejas e sindicatos, além de associações de moradores.
Acesse o link (aqui) e assine você também.
Já está no ar o abaixo-assinado, em forma de petição pública, solicitando celeridade à Justiça Eleitoral no julgamento da denúncia do Ministério Público e Polícia Federal contra gestores públicos e 37 candidatos a vereadores da coligação oficial, 11 dos quais, eleitos, no último domingo, 2.
O movimento é popular, mas aguarda-se a adesão das entidades civis, como OAB, ACIC, CDL, Associação de Imprensa Campista, clubes de serviço, igrejas e sindicatos, além de associações de moradores.
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Cheque-cidadão e a JE
"terça-feira, outubro 04, 2016
JUSTIÇA ELEITORAL ESPERA JULGAR ENVOLVIDOS NO ESQUEMA ELEITORAL DO CHEQUE-CIDADÃO ANTES DA POSSE
Depois que postei, na ultima segunda feira, 3, os sentimentos de revolta e constrangimento da população com a relação dos eleitos para o Legislativo de Campos, com a maioria sendo investigada, sob acusação de compra de votos, usando o cheque-cidadão, soube por uma fonte fidedigna que a Justiça Eleitoral de Campos espera julgar a denuncia do Ministério Público que acusa a prefeita de Campos, gestores públicos e mais 37 candidatos a vereadores de montarem o tal esquema antes da data de posse dos eleitos, em 1º de janeiro de 2016.
A idéia é dar uma resposta ao escândalo que abalou a sociedade.
Sejam quais for as sentenças estarão no nível de primeira instância, o que, se condenados, pelo menos os candidatos a vereadores que se elegeram, tentarão tomar posse sub judice.
Contudo, a Justiça Eleitoral tem farto material, com indícios e provas, colhidas nas incursões da Polícia Federal em dependências da prefeitura municipal de Campos e em residências de acusados.
É aguardar e conferir."
A idéia é dar uma resposta ao escândalo que abalou a sociedade.
Sejam quais for as sentenças estarão no nível de primeira instância, o que, se condenados, pelo menos os candidatos a vereadores que se elegeram, tentarão tomar posse sub judice.
Contudo, a Justiça Eleitoral tem farto material, com indícios e provas, colhidas nas incursões da Polícia Federal em dependências da prefeitura municipal de Campos e em residências de acusados.
É aguardar e conferir."
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2016/10/03
Câmara de Campos: composição final em aberto
A configuração final da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, depois das eleições de dois de outubro, ainda não está desenhada.
A Justiça Eleitoral vai julgar recursos para validar ou não os votos de Marcos Bacellar e Edilson Peixoto, que tiveram problemas de registro. Eles poderão assumir as cadeiras se tiverem seus recursos aceitos, apesar do segundo ainda estar com outra pendência.
Há também em curso o caso originado da operação da PF "Vale-voto", e que deverá redundar em julgamento pela JE. Refere-se à denúncia do Ministério Público contra 37 candidatos a vereadores da coligação oficial, contra os quais pesa a suspeição de estarem envolvidos no esquema de fraude do cadastro do cheque-cidadão. Alguns deles conseguiram votos para se elegerem.
Segundo o TRE, os investigados são:
A Justiça Eleitoral vai julgar recursos para validar ou não os votos de Marcos Bacellar e Edilson Peixoto, que tiveram problemas de registro. Eles poderão assumir as cadeiras se tiverem seus recursos aceitos, apesar do segundo ainda estar com outra pendência.
Há também em curso o caso originado da operação da PF "Vale-voto", e que deverá redundar em julgamento pela JE. Refere-se à denúncia do Ministério Público contra 37 candidatos a vereadores da coligação oficial, contra os quais pesa a suspeição de estarem envolvidos no esquema de fraude do cadastro do cheque-cidadão. Alguns deles conseguiram votos para se elegerem.
Segundo o TRE, os investigados são:
1 – ALDO JABES SILVA
AGUIAR
2 – AILTON DA SILVA
TAVARES (Vereador)
3 – AMARO ROBERTO
PINTO
4 – CARLOS ALBERTO
CARVALHO NUNES
5 – CARLOS ALBERTO
MARQUES NOGUEIRA (Vereador)
6 – EDILSON PEIXOTO
GOMES (Ex-secretário)
7 – GILSON DE SOUZA
GOMES (Ex-secretário)
8 – HELOISA DO
ESPÍRITO SANTO BARROS TAVARES
9 – JORGE EDUARDO DE
CASTRO NUNES
10- JORGE RIBEIRO
RANGEL (Vereador)
11- JORGE SANTANA DE
AZEREDO (MAGAL) (Vereador)
12 – JOSÉ AMARO DOS
SANTOS LOPES
13 – JOSÉ GERALDO
GOMES AZEVEDO
14 – KATIA VENINA DOS
SANTOS
15 – KELLENSON AYRES
KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA (Vereador)
16 – KELYTON CÉSAR QUEIROS
BASTOS
17 – LEONARDO RIBEIRO
CRESPO
18 – LINDA MARA DA
SILVA (Ex-secretária particular da prefeita Rosinha)
19 – MARCOS LEONARDO
SANTOS RIBEIRO
20 – MARIA CECÍLIA
LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES (Vereadora)
21 – MARIA DA PENHA
VELASCO SIQUEIRA
22 – MIGUEL RIBEIRO
MACHADO (Vereador)
23 – OZEIAS AZEREDO
MARTINS (Vereador)
24 – PAULO HENRIQUE
BARRETO BARBOSA
25 – PAULO RENATO
GAMA PEDROSA
26 – ROBERTA DE PAULA
OLIVEIRA MOURA
27- RODOLFO JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA
28 – SÉRGIO PINTO
FERREIRA
29 – THIAGO CERQUEIRA
FERRUGEM NASCIMENTO ALVES (THIAGO FERRUGEM) (Ex-secretário)
30 – THIAGO VIRGÍLIO
TEIXEIRA DE SOUZA (Vereador)
31 – UEBSON FERREIRA
DA SILVA
32 – VERA LÚCIA LEMOS
BENSI
33 – VINÍCIUS CHAGAS
MADUREIRA (Ex-secretário)
34 – WELLINGTON DE SOUZA LEVINO (Ex-comandante da Guarda
Municipal)
35 – THIAGO GODOY (ex-subsecretário
de Governo de Rosinha)
36 – ALTAMIR BÁRBARA (suplente de vereador)
37 – ANDRÉ RICARDO
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2016/10/02
2016/10/01
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