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2020/02/12

Plenário do TSE nega liberdade a Thiago Virgílio, Kellinho e Linda Mara

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), o pedido de liberdade dos vereadores afastados Thiago Virgílio (PTC), Kellinho (Pros) e Linda Mara (PTC). Os três foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, dentro da operação Chequinho.
 
O julgamento mantém a decisão anterior do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, que já havia rejeitado o habeas corpus da defesa no último dia 13 de novembro de 2019 (aqui).
 
A alegação do advogado Vanildo da Costa Junior era de que os três vereadores afastados estariam cumprindo pena em regime fechado. Ele também contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que declarou trânsito e julgado na ação penal pela perda do prazo para recurso.
 
No entanto, a própria defesa já havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski também negou por duas vezes o pedido de liberdade por causa destes mesmos motivos (aqui). Lewandowski, inclusive, pediu informações à Vara de Execuções Penais, que enviou um documento atestando que Thiago e Kellinho estariam em uma ala de semilibertos no presídio Carlos Tinoco da Fonseca.
 
A última a se entregar entre os três foi Linda Mara (aqui), que ficou 95 dias foragida da Justiça, mas se apresentou à delegacia da Polícia Federal de Campos no dia 12 de janeiro e foi encaminhada ao presídio Nilza da Silva Santos, também em Campos.
 
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal também incluiu na pauta de julgamentos, a partir da próxima sexta-feira (14), o recurso de Virgílio, Kellinho e Linda que também pede a liberdade dos três.
 

2019/10/31

Condenados na Chequinho, Linda Mara, Kellinho e Thiago Virgílio estão foragidos

Clícia Cruz, Paula Vigneron e Ícaro Barbosa 31/10/2019 10:27 - Atualizado em 31/10/2019 11:56
 
A Polícia Federal está à procura dos ex-vereadores Linda Mara (PTC), Kellinho (PR) e Thiago Virgílio (PTC). Eles já são considerados foragidos da Justiça. A informação foi passada pelo delegado Paulo Cassiano Júnior, na delegacia da PF, às 10h da manhã desta quinta-feira (31), em Campos. Os três políticos foram condenados em segunda instância no inquérito da operação Chequinho.  
 
De acordo com Paulo Cassiano, houve condenação, tanto na esfera eleitoral quanto na criminal, e os réus têm apresentado recursos, mas, com relação aos três, já houve trânsito em julgado, com ação condenatória, o que significa dizer que não cabe mais recurso. “Nós recebemos, na semana retrasada, mandados de prisão em relação aos três réus”, disse o delegado, informando que eles não foram encontrados em seus endereços e, portanto, são considerados foragidos.
 
— As ordens de prisão foram expedidas para Campos pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral em exercício, Cláudio Brandão de Oliveira, e estamos, desde que recebemos esses mandados, diligenciando para tentar cumprir. Não conseguimos localizá-los nos endereços cadastrados, disponíveis no sistema da Polícia Federal. Uma advogada esteve na delegacia representando os interesses do Kellinho, tomou ciência da ordem de prisão do cliente, numa conversa que teve com o chefe da delegacia, prometeu apresentá-lo na semana passada e não o fez. Novas tentativas de localizá-los serão feitas e, se até o próximo domingo eles não se apresentarem, eu farei informação ao juiz de que nós realizamos essas diligências e faremos a sugestão que o juiz mude o regime de semiaberto para fechado — disse Paulo Cassiano.
 
Linda Mara, Thiago Virgílio, e Kellinho foram condenados a 5 anos e 4 meses de prisão por participação no que o Ministério Público chamou de “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal. Os três também tiveram a perda do mandato eletivo e a perda dos direitos políticos.
 
Operação — A operação Chequinho foi deflagrada em 2016 e apurou denúncias de uso do programa social de distribuição de renda, Cheque Cidadão, em troca de votos ao grupo do ex-governador Anthony Garotinho nas eleições do mesmo ano. O caso foi classificado pelo Ministério Público como um “escandaloso esquema”.
 
As denúncias iniciais foram feitas por assistentes sociais que trabalhavam na Prefeitura de Campos e perceberam que seus critérios para distribuição do Cheque Cidadão, definidos a partir de bases acadêmicas, não estavam sendo seguidos. Ao mesmo tempo, foi detectado um aumento expressivo no número de beneficiários em curto espaço de tempo: de 12 mil para 30 mil em dois meses. 
 

2018/01/25

TRE: Linda Mara e Thiago Virgílio terão que deixar a Câmara

(Blog Na curva do rio) - Folha da Manhã


TRE rejeita Embargos de Thiago Virgílio e Linda Mara, que terão que deixar a Câmara
 25/01/2018 17:51 - ATUALIZADO EM 25/01/2018 18:25
O Tribunal Regional Eleitoral acaba de rejeitar, por unanimidade, em Embargos de Declaração dos vereadores Thiago Virgílio e Linda Mara Silva, ambos do PTC.
Assim, os dois poderão recorrer ao Tribunal Superior, mas fora dos cargos, como já aconteceu com Jorge Magal, Vinicius Madureira e Jorge Rangel (este último continua no Legislativo porque o TRE ainda não fez a notificação).
 

2016/10/27

Campos: Thiago Virgílio afastado. E onde está Linda Mara?

Thiago Virgílio é afastado e proibido de entrar na Câmara e Prefeitura

thiago
A bancada rosácea perdeu mais um vereador.
O vice-presidente da Câmara de Campos, Thiago Virgílio (PTC), investigado no “escandaloso esquema” do Cheque Cidadão, foi afastado de suas funções e proibido de entrar na Câmara e Prefeitura. A decisão, após solicitação do MP, é do juiz Ralph Manhães e o presidente do Legislativo, Dr. Edson Batista (PTB), já foi notificado, como mostra os blogs “Ponto de Vista” e “Na Curva do Rio” (aquiaqui).
Em sua decisão o juiz destaca que “a participação do investigado nos trabalhos do Legislativo causa sérios prejuízos a ordem pública, além de repercutir como um afronto a toda uma sociedade”.
A defesa de Virgílio já trabalha para tentar reverter a decisão.
Neste momento a Câmara não conta com quatro vereadores. Três foram presos (Miguelito, Ozéias e Kellinho) e um afastado (Thiago).
Na atual legislatura, mais quatro vereadores estão na lista dos investigados, de acordo com o TRE: Albertinho (PMB), Jorge Rangel (PTB), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) e Jorge Magal (PSD).
 
 

Polícia Federal já sabe o paradeiro de Linda Mara?

linda
A vereadora eleita eleita Linda Mara (PTC), que teve mandado de prisão temporária expedido ontem (26), continua foragida. A arriscada estratégia tem o objetivo de ganhar tempo para que a poderosa tropa jurídica consiga um habeas corpus ou algo que mude os rumos da operação Chequinho, deflagrada pela Polícia Federal.
O blog do jornalista Esdras Pereira revelou ontem que Linda Mara foi vista no Rio (aqui). “Por uma daquelas incríveis coincidências, é a mesma rua onde a deputada Clarissa Garotinho mantém escritório, no nº 10. Só por curiosidade, residência de parlamentar federal, no caso de Clarissa no Alto Leblon, é inviolável”, postou Esdras.
A Polícia Federal já começou a reunir informações sobre o paredeiro de Linda Mara. Porém, espera que ela se apresente nas próximas horas.
De acordo com a PF, a estratégia da vereadora eleita pode complicar ainda mais sua situação.
Além de Linda Mara, também continua foragida a ex-secretária Ana Alice Alvarenga.