2019/06/27

Brasil e Áustria firmam acordo de cooperação tecnológica

 
Brasil e Áustria fecharam nesta semana, em Viena, um acordo de cooperação tecnológica visando a estabelecer maior colaboração em pesquisa científica, tecnológica e inovação entre os dois países.
 
O acordo foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ministro Marcos Pontes, e pela ministra da Educação, Ciência e Cultura da Áustria, Iris Eliisa Rauskala.
 
O acordo prevê que as partes incentivem e apoiem o desenvolvimento de atividades em ciência e tecnologia entre as instituições de ensino superior, órgãos governamentais e centros nacionais de pesquisa científica e tecnológica dos dois países.
 
Uma das metas, diz o texto, "é estabelecer um arcabouço para a cooperação em pesquisa, que irá ampliar e fortalecer a condução de atividades em áreas de interesse comum, assim como encorajar a aplicação dos resultados dessa cooperação para seus benefícios econômico e social.”
 
Cidades inteligentes
 
Com o acordo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deverá buscar parcerias com a Áustria em aplicações tecnológicas no campo de cidades inteligentes. Para tanto, o ministro Marcos Pontes visitou nesta sexta-feira (21) o Seestadt Aspern, projeto de bairro inteligente em Viena, capital austríaca.
 
A agenda de Pontes em Viena incluiu também encontros com representantes de organismos internacionais; visita à WeXelerate, maior incubadora de startups da Europa; e a participação na inauguração de um laboratório na área de energia nuclear.
 
Nanopropulsores
 
Um dos encontros do ministro Marcos Pontes na Áustria foi com o empresário Alexander Reissner, diretor executivo e fundador da empresa austríaca Enpulsion, especializada em motores de propulsão para nano e microsatélites.
 
Segundo Reissner, o sucesso da Enpulsion se deu a partir de muita pesquisa inicial. “Vínhamos desenvolvendo essa tecnologia em ambiente acadêmico por anos. Foi quando percebemos que havia um mercado que precisava especificamente dessa tecnologia. Só que, em princípio, a academia não pode fornecer um produto, por isso, seria necessário um veículo para comercializá-lo.”
 
“Reissner disse que essa chance veio com o grande apoio recebido das instituições do governo austríaco para a abertura dessa empresa. "Com isso, a gente abriu a empresa e começou a desenvolver a produção com viabilidade comercial. Hoje, vendemos nosso produto para o mundo inteiro — dos Estados Unidos ao Japão, e, é claro, na Europa."
 
O ministro Marcos Pontes destacou que uma das vantagens e diferenciais do propulsor da Enpulsion é o fato de ser compacto. “A grande vantagem é essa, o que é ideal para o mercado nesse momento, com nano e microsatélites”.
 
Reissner ressaltou que sua empresa comercializa cubos de cerca de 10 centímetros. “São bem pequenos e encaixáveis, como peças de Lego. É por isso que satélites de tamanhos diferentes conseguem juntar vários desses módulos”, explicou.
 

2019/06/26

Prévia da inflação fica em 0,06% em junho, menor taxa para o mês em 13 anos, aponta IBGE

Queda no preço de alimentos e combustíveis ajudou a desacelerar o indicador. No ano, IPCA-15 acumula alta de 2,33%; em 12 meses já chega a 3,84%.

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro
 

2019/06/25

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

Mais cedo, colegiado negou outro pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente que questionava decisão do ministro Felix Fischer, do STJ. Julgamento foi suspenso mais uma vez.

Por Rosanne D'Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília
 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.
Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.
O pedido de liberdade começou a ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.
À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso na hora em que ia votar. Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. Além de Gilmar, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O pedido de liberdade que questiona o imparcialidade de Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).
Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Outro pedido negado


Mais cedo na mesma sessão, os cinco ministros da Segunda Turma negaram, por 4 votos a 1, outro pedido de liberdade apresentado pelos defensores de Lula. Nesta outra ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.
No ano passado, Fischer negou, em uma decisão individual, o pedido de absolvição do ex-presidente apresentado ao STJ pela defesa do petista.
Inconformados com o fato de o relator da Lava Jato no STJ ter decidido apreciar a ação monocraticamente, em vez de ter submetido o caso ao plenário da Quinta Turma da Corte, os advogados do petista recorreram.
Ao analisar o caso, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para 8 anos e 10 meses de prisão.
O pedido de habeas corpus julgado nesta terça-feira pela Segunda Turma que questionava a decisão de Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.
Nesta tarde, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista.
Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República.
 
 

2019/06/24

Campos: Nova edição do CCZ Convida acontece na próxima quarta-feira

No total, o órgão está com 40 animais à espera de uma família. Serão disponibilizadas 180 vagas para agendamento de castração, sendo 150 para gatos e 30 para cães, machos, além de vacinação entre outros serviços

Por: Thaisa Barreto - Foto: Arquivo - 22/06/2019 - 16:00:51
 
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vai realizar na próxima quarta-feira (26), de 8h ao meio-dia, mais uma edição do CCZ Convida. No total, o órgão está com 40 animais à espera de uma família. 
Os interessados em adotar, podem comparecer na sede do CCZ, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, apresentando identidade e comprovante de residência. Para adotar um animal, é preciso ser maior de 18 anos. No ato, o adotante recebe informações sobre a posse responsável, criação e demais orientações. Também é necessário assinar um termo de declaração de posse e responsabilidade para a guarda,  saúde e bem-estar do animal.
—Quando são adotados, os cães e gatos já saem vacinados contra raiva e vermifugados. Alguns já estão castrados e os que ainda não realizaram o processo cirúrgico, deixamos pré-marcada a cirurgia. É importante estar sempre mobilizando a população sobre a importância da adoção de cães no processo da escolha, pois é essencial estar atento nas características do animal para ser condizente ao espaço disponibilizado — frisou a médica veterinária do CCZ, Francimara de Araújo Mariano.
A Prefeitura de Campos, com objetivo de incentivar a população em adotar um animal de estimação, realiza mensalmente o projeto “CCZ Convida”, oferecendo além da adoção, diversos serviços, como castração, vacinação contra raiva e orientações. “Na próxima quarta, o CCZ Convida vai disponibilizar 180 vagas para agendamento de castração, sendo 150 para gatos e 30 para cães, machos, além de vacinação entre outros serviços que o órgão oferece”, informou Francimara. 
O CCZ está localizado no espaço da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor), na Avenida Presidente Vargas, nº 180, no bairro da Pecuária.
 

STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula

Por Luiz Felipe Barbiéri
 
 
 
 https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/24/defesa-diz-que-lula-e-idoso-e-pede-prioridade-no-julgamento-sobre-suspeicao-de-moro.ghtml

'Revogar decisões de Moro na Lava Jato seria um erro muito sério', diz juiz federal dos EUA



Juiz próximo de Sergio Moro diz que interação entre procuradores e juízes acontece também nos Estados Unidos. Funcionários públicos precisam de uma 'zona de privacidade para trabalhar', argumenta.

Para o juiz federal norte-americano Peter Messitte, nome frequente em mesas redondas e debates organizados em Washington quando o assunto é o Brasil, os "diálogos (expostos pelo site jornalístico The Intercept Brasil) expõem principalmente um problema de privacidade, e não de promiscuidade".
Messitte viveu no Brasil nos anos 1960, teve um filho na capital paulista, lecionou na Universidade de São Paulo (USP), especializou-se na legislação brasileira e conviveu com ex-presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conheceu o então colega de toga Sergio Moro em 2016, durante um seminário, e mantém contato com o atual ministro da Justiça e Segurança Pública desde então.

Para Messitte, habitual defensor da operação Lava Jato nos Estados Unidos, a interceptação de mensagens privadas trocadas por autoridades chama mais atenção do que o próprio conteúdo no caso dos supostos diálogos entre Moro, o procurador-chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e outros membros do Ministério Público Federal.

"Já tive conversas muito parecidas e isso nunca comprometeu meus casos", afirma o magistrado, que foi nomeado juiz pelo distrito de Maryland pelo então presidente Bill Clinton, nos anos 1990.

"Revogar decisões de Moro na Lava Jato (com base nos vazamentos) seria um erro muito sério."

"Procuradores conversam com juízes. Existe uma interação frequente que, fora de contexto, pode ser vista como inapropriada, mas que em geral não afeta a essência das matérias (jurídicas)."

Na opinião do juiz, "funcionários do governo precisam de uma zona de privacidade para trabalhar de modo a não congelar suas operações".

Desde a divulgação das primeiras reportagens do Intercept, no domingo (9), Sergio Moro tem dito que não reconhece a autenticidade das mensagens. Moro também tem repetido que os supostos diálogos foram "colhidos por meio de invasão criminosa de hackers", e que as mensagens "podem ter sido adulteradas e editadas".

"Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de forma criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada", disse Moro através de uma nota do Ministério da Justiça, no dia 15 de junho.

'Zona de privacidade'

O Código de Processo Penal brasileiro, em seu Artigo 254, estabelece que o juiz seja considerado suspeito "se tiver aconselhado qualquer das partes".

Nos diálogos divulgados, Moro teria, por exemplo, sugerido a Dallagnol inverter a ordem de fases da Lava Jato, bem como reclamado da frequência das operações.

Também teria criticado a atuação de uma das procuradoras - que mais tarde deixou de participar do primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, em maio de 2017.

As conversas vazadas mostram também que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma possível testemunha a ser ouvida em processo contra Lula.

A reportagem lembra ao magistrado americano que a legislação brasileira proíbe que juízes passem orientações a procuradores sobre como o Ministério Público deveria atuar em processos - um dos argumentos levantados pelo Intercept para apontar suposta suspeição de Moro e Dallagnol.

"Existem situações específicas e nem tudo está escrito na Constituição ou nas leis. Eu tenho total tranquilidade sobre minhas decisões e ficaria horrorizado em pensar que alguém pudesse ter acesso a todas as minhas conversas - assim como você e qualquer um ficaria", diz.

"Sobre o argumento de suspeição, é preciso lembrar que muitos dos condenados confessaram seus crimes.", diz Messitte.

Ele ressalta que não considera tudo o que apareceu nos supostos diálogos "natural".

"É justo que haja uma discussão sobre o suposto conteúdo. Há trechos que, dependendo do contexto, podem ser, sim, problemáticos. Mas o hackeamento de autoridades é algo muito sério. Veja o que aconteceu com (a ex-presidente) Dilma Rousseff. Não seria coerente que a preocupação com o acesso ilegal a dados privados fosse a mesma agora?"

O grampo de Dilma

O juiz se refere a um escândalo global de 2013, quando o jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, revelou como o governo de Barack Obama espionou comunicações de cidadãos americanos e estrangeiros, a exemplo da então presidente Dilma Rousseff (PT), ministros, diplomatas e membros do gabinete da petista.

O episódio gerou uma crise diplomática entre os dois governos. À época, Dilma chegou a cancelar uma viagem oficial aos Estados Unidos após a resistência da Casa Branca em pedir desculpas oficiais pelo episódio de espionagem.

Os documentos sobre a espionagem americana haviam sido obtidos pelo analista de segurança Edward Snowden e divulgados por Greenwald no jornal britânico The Guardian, que ganharia no ano seguinte com essas reportagens o principal prêmio jornalístico dos EUA, o Pulitzer - reconhecimento dividido com o jornal americano Washington Post.

"Hackeamento é crime e deve ser punido", repete o juiz americano. "Eu não ficaria surpreso se houvesse interferência estrangeira. É absolutamente possível que tenha vindo de outro país."

"É assustador", ele continua. "Isso está acontecendo por toda parte, não só no Brasil. Mas não estou aqui para tomar posição e apontar culpados ou suspeitos."

Veja matéria na íntegra em:
https://www.bol.uol.com.br/noticias/2019/06/21/revogar-decisoes-de-moro-na-lava-jato-seria-um-erro-muito-serio.htm

2019/06/22

Grupo especial é criado para incentivar produção de cana-de-açúcar


A fim de dar início à efetiva estruturação da cadeia produtiva da cana-de-açúcar no estado do Rio de Janeiro, foi formado na quinta-feira, 20 de junho, na capital, um grupo integrado por representantes das secretarias de Agricultura do Governo do Estado e da Prefeitura de Campos, além de entidades ligadas ao estudo, manejo, execução de projetos no setor agrícola e ao desenvolvimento do interior.

Neste sentido, o foco será voltado especialmente para a irrigação, genética, manejo, fertilização e agroindústria. Entre as instituições participantes estão o Consórcio de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, Coagro, Engloba, Asflucan, UFRuJ e UENF.

Com a criação do grupo, o esperado é que sejam atendidas as demandas surgidas a partir do anúncio do projeto do governador Wilson Witzel, no dia 23 de maio, quanto a investimentos para Campos dos Goytacazes no valor de R$ 30 milhões, direcionados para o financiamento de projetos de irrigação e revitalização dos canais da Baixada Campista. Os recursos serão providos pela AgeRio – Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro.

Após a criação do grupo, quando foram levantadas argumentações e discutidas expectativas de como se desenvolver a cadeia produtiva de cana-de-açúcar, uma segunda reunião foi agendada para o dia quatro de julho.  Nessa data deverão ser coletadas todas as informações sobre a lavoura e dados técnicos de irrigação, com o objetivo de se elaborar um macroprojeto.

Segundo a assessoria técnica da secretaria estadual de Agricultura, a perspectiva é de que em aproximadamente 30 dias esse projeto esteja consolidado para seu encaminhamento formal. Assim, os agricultores passariam a ter acesso ao financiamento de produção e irrigação. O projeto está sendo apontado como um marco técnico, no qual se indicará a forma e o dimensionamento das áreas passíveis de serem contempladas.

A secretaria estadual de Agricultura espera que, com a irrigação e renovação dos canaviais com materiais genéticos de alta produção e livres de patogênicos, a produção média possa até duplicar nas próximas safras, sem especificamente um aumento das áreas para esse fim.

c/dados da assessoria

2019/06/21

Cerco aos hackers

A PF segue no encalço dos criminosos que violaram as conversas mantidas entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da Lava Jato. Pistas estão sendo seguidas no Brasil e no exterior, e os policiais acreditam estarem próximos de alcançar os cabeças do grupo


Germano Oliveira

 

2019/06/20

Sicoob é pioneiro na utilização da tecnologia Blockchain no Brasil



Anunciada durante o maior evento de tecnologia de automação bancária e de serviços financeiros da América Latina, o Ciab, que ocorreu entre os dias 11 e 13 de junho em São Paulo, a Rede Blockchain do Sistema Financeiro Nacional (RBSFN), conecta as principais instituições financeiras do Brasil por meio da tecnologia Blockchain.
 
A experiência com a tecnologia Blockchain tem demonstrado ganhos de eficiência e aumento da segurança na realização de transações nas diferentes indústrias onde vem sendo utilizada. Diante deste cenário o Sicoob decidiu ainda em 2016 iniciar seus primeiros estudos sobre o assunto.
 
Em parceria com outras grandes instituições financeiras nacionais o Sicoob criou em 2017 a sua primeira iniciativa com a tecnologia. Intitulado de Sistema Financeiro Digital (SFD) conecta datacenters dos participantes e permitiu em 14 de novembro 2018 realizar a primeira transferência em tempo real de valores entre as instituições financeiras por meio da tecnologia Blockchain. “A experiência com o SFD tem sido muito rica. Estamos seguros do poder disruptivo da tecnologia para o Sistema Financeiro Nacional.” afirma Márcio Alexandre de Macedo Rodrigues, Superintendente de Governança de TI, Segurança e Inovação do Sicoob Confederação.
 
O conhecimento adquirido ao longo do projeto SFD permitiu ao Sicoob ser uma das primeiras instituições a entrar no RBSFN. “Não temos dúvidas que as principais inovações dos serviços financeiros no Brasil passarão por essa nova rede anunciada no Ciab.” comentou Antônio Vilaça Júnior Diretor de Tecnologia da Informação do Sicoob Confederação.
 

2019/06/19

'O objetivo claro é libertar Lula e destruir Moro', diz procurador que atuou na Lava Jato

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
Em São Paulo
 

Ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima disse acreditar que o vazamento de conversas atribuídas ao então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e a procuradores da República seja parte de "uma campanha orquestrada" com "objetivo claro" de libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Lima atuou na força-tarefa de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da operação, até 2018.

O senhor foi alvo dos hackers?

Eu saí da Lava Jato em setembro de 2018 e deletei todos os grupos de trabalho no Telegram e desinstalei o aplicativo naquele momento. Aparentemente, não fui atacado.

O nome do senhor aparece em supostas conversas com Moro (nas quais, segundo o site The Intercept Brasil, o então juiz consulta procuradores sobre resposta ao que chama de "showzinho" da defesa de Lula). O sr. reconhece esses diálogos?

Desconheço completamente as mensagens citadas, supostamente obtidas por meio reconhecidamente criminoso. Creio que o "órgão jornalístico" (The Intercept Brasil) deve explicação de como teve acesso a esse material de origem criminosa, e quais foram as medidas que tomou para ter certeza de sua veracidade, integridade e ausência de manipulação. A liberdade de imprensa não cobre qualquer participação de jornalistas no crime de violação de sigilo de comunicações.

Há riscos para a Lava Jato?

A Lava Jato provou que a política brasileira se financia com o crime. Usa da corrupção para financiar campanhas eleitorais milionárias, para controlar estruturas partidárias e para os bolsos próprios, naturalmente. Nada disso mudou. As provas continuam aí. A crise é artificial, uma farsa.

Há risco de nulidade?

Não há, juridicamente, a menor possibilidade. Não se pode considerar que notícias de um órgão de imprensa vinculado ideologicamente com os interesses de condenados, sejam consideradas provas de qualquer coisa, salvo da vontade de libertar Lula. Cadê os arquivos? Como foram recebidos? Houve manipulação? É possível fazer perícia? Qual é a participação da Intercept no crime? O material não tem valor. Prova por notícia?

Sobre o conteúdo, houve relação ilegal entre juiz e acusação?

Essa é uma discussão sem sentido. A relação entre juiz e procuradores, delegados e advogados se dá diuturnamente. Questões procedimentais, exposição de pontos de vista e explicação de futuros pedidos são comuns. Somos todos conhecidos, não amigos, de mais de 20 anos. Não há nada de irregular nas conversas. Essa é a prática judiciária. Observo, novamente, que não se pode atestar que essas conversas não tenham sido editadas.

Quando o juiz questiona andamento da operação, o método de interrogatório ou combina
recebimento de denúncia-crime, não há desequilíbrio entre as partes?

A questão está sendo tratada com certo farisianismo. Informar estado de investigações é necessário para explicar pedidos cautelares. O juiz reclamar das partes e de suas decisões acontece direto, inclusive em audiência. Quantas vezes fui conversar com juízes sobre liminares e eles disseram simplesmente: "Nem gaste saliva, doutor, a decisão liminar sai ainda hoje". Isso acontece com a defesa também.

Houve conluio entre a força-tarefa e o então juiz Moro no caso das supostas conversas sobre escutas de Lula e Dilma, sobre a informação de transferência de imóveis dos filhos de Lula?

Me parece que houve a comunicação ao Ministério Público de supostos crimes que o juiz teve conhecimento.

Como recebeu a reação ao conteúdo, como os pedidos de afastamento de Sérgio Moro e do coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol?

Com incredulidade. Considero que há muitos garantistas de fachada, que se valem de supostas conversas criminosamente obtidas para fazer valer seus interesses. Tudo é cercado de muita hipocrisia. Tudo é dirigido para soltar Lula. Será que o triplex não existiu? Que não houve corrupção na Petrobras?

É o mais duro ataque sofrido pela Lava Jato?

É um ataque covarde e criminoso, perpetrado por uma organização criminosa que, valendo-se de um jornalista ideologicamente comprometido e leniente, consegue criar esse falso drama com conversas pinçadas segundo o objetivo claro de libertar Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
https://www.bol.uol.com.br/noticias/2019/06/18/o-objetivo-claro-e-libertar-lula-e-destruir-moro-diz-santos-lima.htm

2019/06/18

Governo anuncia Plano Safra com R$ 225 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores

Valores serão liberados por meio de operações de crédito agrícola. Poderão ter acesso aos financiamentos agricultores familiares, médios e grandes produtores.

Por Alexandro Martello e Guilherme Mazui, G1 — Brasília
 
O governo anunciou nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamentos por meio do Plano Safra 2019/2020 para os pequenos, médios e grandes produtores.
O valor é pouco acima dos R$ 225,3 bilhões anunciados na safra passada. A liberação dos recursos do plano agrícola começará em julho e seguirá até junho do ano que vem.
O valor total do plano deste ano será distribuído da seguinte maneira:
  • R$ 169,33 bilhões para o custeio, comercialização e industrialização;
  • R$ 53,41 bilhões para investimentos;
  • R$ 1 bilhão para seguro rural;
  • R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

O Ministério da Agricultura informou que as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão de:
  • 3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
  • 6% ao ano para os médios produtores;
  • 8% para os grandes produtores.

Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados variarão de 3% a 10,5% ao ano.
 

Agricultura familiar


Segundo o governo, os produtores beneficiários do Pronaf terão R$ 31,22 bilhões à disposição.
Os recursos para custeio ou investimento terão juros de 3% ao ano, na exploração extrativista sustentável e produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares.
Os recursos para custeio também podem ser destinados à produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças) e para investimento em recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável e outros.
De acordo com o ministério, o governo reservou R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores. O valor é considerado suficiente pela pasta para construir até 10 mil casas.

Seguro rural


De acordo com o governo, o valor da chamada "subvenção" ao seguro rural, de R$ 1 bilhão em 2019/2020, mais do que dobrou em relação ao plano anterior.
Com isso, os produtores terão mais ajuda para adquirir uma apólice de seguro e proteger sua atividade, assegurando o pagamento de obrigações no caso de quebra de safra ocasionada por eventos climáticos ou variação de preços.

Renegociação de dívidas


O Ministério da Agricultura informou que, por meio do Fundo de Aval Fraterno (FAF), será possível aos produtores renegociarem dívidas agrícolas junto a bancos, distribuidoras e agroindústrias.
De acordo com o governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e três anos de carência.

Apoio à comercialização


Segundo o Ministério da Agricultura, o valor previsto de R$ 1,85 bilhão para o apoio à comercialização será liberado por meio das modalidades de aquisição direta ao produtor e via contratos de opção de venda e subvenção de preços.
O governo informou que esse orçamento embute preços mínimos com reajuste médio de 7% para os principais produtos. "Esses valores tiveram como referência os custos das lavouras, os preços nos mercados internacionais e a perspectiva da taxa de câmbio", acrescentou.
 
 
Matéria na íntegra em:
 
https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2019/06/18/governo-anuncia-r-225-bilhoes-em-credito-para-pequenos-medios-e-grandes-produtores.ghtml

Sacolas plásticas estão com os dias contados no Rio

Lei que proíbe o uso começa a valer no dia 26 de junho. Entenda como vai funcionar
Por Andrezza Buzzani
 
A lei, proposta pelo deputado estadual Carlos Minc e sancionada em junho do ano passado pelo então governador Luiz Fernando Pezão, obriga a troca das sacolas plásticas por bolsas biodegradáveis ou reutilizáveis.
 
Na sexta-feira (15), uma reunião entre o Ministério Público, o Inea, a Fecomércio, o Procon e supermercados fluminenses aconteceu no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, para acertar algumas decisões antes da medida entrar em vigor.
 
Para as sociedades e empresários titulares de estabelecimentos, a lei começa a valer no dia 26 de junho. Já para empresários de pequeno porte e microempresários a lei se aplica a partir do dia 26 de dezembro.
 
As novas sacolas devem aguentar pelo menos dez quilos. Elas poderão ser distribuídas gratuitamente ou com cobrança de até seis centavos por unidade. O Rio foi a primeira cidade do país a abolir os canudinhos de plástico. O decreto foi regulamentado no dia 18 de julho no Diário Oficial.
 
 
C/ED.

2019/06/17

'São nulas as provas obtidas com ilicitude’, afirma ex-ministro do STF sobre diálogos de Moro

Em entrevista ao GLOBO, Carlos Velloso diz que Lava-Jato não deve ser atingida e que elogio a Fux é atitude positiva de ex-juiz

É uma prova ilícita, né? Mas que bom que diz: “Em Fux nós confiamos” (" In Fux We Trust ”, frase escrita por Moro a Deltan). Eu prefiro dizer: no Supremo nós confiamos. Não é bom dizer isso? Triste seria dizer: “Eu não confio em fulano, em beltrano”.

O conteúdo dos diálogos pode levar a opinião pública a questionar atuações individuais de ministros do STF, ou até a atuação do Supremo como um todo?

Primeiro, uma frase isolada não pode servir de base para julgamento de coisa alguma. Segundo, é frase obtida ilicitamente. Terceiro, não vejo nenhum problema em falar que se confia no ministro. Bom mesmo é que confie.

Nos diálogos, Moro fala em “limpar o Congresso”. O senhor vê alguma possibilidade de que os vazamentos incitem um contra-ataque do Legislativo ao ministro, ao Judiciário ou à própria Lava-Jato?

Eu acho que não. A democracia brasileira está muito amadurecida. As instituições estão respeitando umas às outras. Os Poderes são independentes mas devem ser harmônicos. Isso é um mandamento constitucional. Penso que não há nenhum perigo a essa altura de invasões de competência. Cada um no seu papel.

Uma crítica feita a Moro e Dallagnol é de que extrapolavam suas funções como juiz e procurador. Na sua avaliação, o apoio da opinião pública já considerava implicitamente essa atuação mais proativa de ambos?

A Lava-Jato, na verdade, se constituiu em um trabalho sincronizado entre juiz, procuradores, Policia Federal, agentes da Receita Federal, agentes da administração fazendária, e por aí vai. O sucesso dessa operação se deve a isso, a esse trabalho harmônico entre autoridades judiciais e investigativas. Eu acho que a população reconhece isso.


https://oglobo.globo.com/brasil/sao-nulas-as-provas-obtidas-com-ilicitude-afirma-ex-ministro-do-stf-sobre-dialogos-de-moro-23743273


2019/06/16

Mortes violentas continuam em queda no Brasil; assassinatos caem 23% até abril


País teve 14.374 mortes violentas nos primeiros quatro meses do ano. No mesmo período de 2018, houve 18.688 assassinatos. Índice nacional de homicídios criado pelo G1 acompanha os crimes violentos mês a mês. Queda nos assassinatos foi antecipada pelo Monitor da Violência.

Por G1
 
O Brasil registra uma queda de 23% nas mortes violentas nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Somente em abril, houve 3.636 assassinatos, contra 4.541 no mesmo mês do ano passado. Já no 1º quadrimestre, foram 14.374 mortes violentas — 4,3 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018.
A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.
O número de assassinatos, porém, continua alto. Nos primeiros quatro meses de 2019, uma pessoa foi assassinada a cada 12 minutos no país em média.
 
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
 
Os dados apontam que:
  • houve 4.314 mortes a menos no 1º quadrimestre de 2019
  • todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no período
  • em abril, apenas quatro estados tiveram um número maior de mortes em relação ao mesmo mês de 2018: Amapá, Paraná, Piauí e Tocantins
  • três estados tiveram quedas superiores a 30% em quatro meses: Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte
  • em números absolutos, o estado com a maior redução foi o Ceará, com 845 vítimas a menos no período
Entre as medidas adotadas estão:
  • Ações mais rígidas em prisões, como constantes operações de revistas e implantação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
  • Isolamento ou transferência de chefes de grupos criminosos para presídios de segurança máxima
  • Criação de secretaria exclusiva para lidar com a administração penitenciária
  • Criação de delegacia voltada para investigar casos de homicídios
  • Integração entre as forças de segurança e justiça

 

Como o levantamento é feito


A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.
Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês disponível é fevereiro de 2019 (e não há números de todos os estados).
Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2018 foi publicado pelo Monitor da Violência separadamente, em abril.
 
Matéria na íntegra em:

2019/06/14

Dia Mundial do Doador de Sangue

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.
 
O objetivo desta data é homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste ato, que é responsável pela salvação de milhares de vida.
 
A data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, e o dia escolhido é uma homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner (14 de junho de 1868 - 26 de junho de 1943), um imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.
 

2019/06/13

Governo lança linha de crédito de R$ 1 bilhão para hospitais filantrópicos

BNDES Saúde é voltado para instituições, como santas casas, que atendem pelo SUS. O prazo do crédito pode chegar a 18 anos para investimentos de modernização ou ampliação de unidades.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
 
Em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Saúde lançaram uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O lançamento do novo "BNDES Saúde" ocorreu no Palácio do Planalto. O novo programa aprimora um antiga ação do banco voltada ao setor hospitalar, que esteve em vigor até setembro de 2018.
O programa tem a intenção, segundo o banco, de "aprimorar gestão das entidades filantrópicas de saúde", que respondem por metade dos atendimentos do SUS. A ação terá dois subprogramas para:
  • melhorias de gestão, governança e eficiência de operação
  • implantação, ampliação e modernização das instituições

De acordo com o BNDES, o financiamento do programa poderá ser feito de forma direta, indireta (por meio de agentes financeiros) ou mista, com uma parte dos recursos liberada pelo banco público e outra pelo banco repassador.

Juros e prazos


A taxa de juros final do programa será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% e spread de risco no caso das operações diretas. O prazo máximo da operação de crédito pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que a taxa de juros não chegará a 9% ao ano, enquanto, segundo ele, o mercado cobra taxas de 20% a 22% do setor.
De acordo com o governo federal, os hospitais filantrópicos disponibilizaram, em 2018, quase 129 mil leitos no SUS, número que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no país.

Qualidade do serviço


A expectativa do banco é de que o programa melhore a "qualidade do serviço prestado à população com redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar". Os indicadores serão monitorados para permitir uma avaliação de efetividade do programa.
A rede hospitalar conta, atualmente, com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS. As entidades atendem em 1.308 municípios de todas as regiões do país.
Segundo o BNDES, as entidades que conseguirem o financiamento poderão utilizar recursos para reestruturação de dívidas com bancos e fornecedores. No subprograma, voltado à melhoria de gestão, os hospitais terão de apresentar diagnóstico de sua situação e um plano de ação elaborados por empresa ou instituição independente.
O BNDES informou que os desembolsos do financiamento serão parceladas e condicionados ao cumprimento das metas acertadas no plano de ação.