2014/11/30

Dezembro começa com chuva intensa entre MG, ES e RJ

Novembro foi marcado por chuvas mais fortes no Brasil. Em dezembro, vem mais água por aí. De acordo com a Somar Meteorologia, a chuva vai ficar acima da média no Sul do país no próximo mês. Já entre Norte e Nordeste, a precipitação vai ficar abaixo da média climatológica.

“As chuvas terão maior irregularidade entre o Sudeste e Centro-Oeste, com municípios próximos registrando desvios positivos e negativos. Mesmo irregular, as simulações meteorológicas indicam que os maiores acumulados absolutos devem ficar concentrados sobre o Sudeste, especialmente sobre os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro”, comenta o meteorologista da Somar, Celso Oliveira.

Chuva intensa também vai atingir entre o Peru e o Estado do Acre, onde a chuva fica acima da média, o que contribui para novas cheias como registradas no município acreano de Tarauacá.

A chuva fica irregular e abaixo da média nas áreas produtoras do Brasil, como o sul do Maranhão e do Piauí, norte de Tocantins e norte da Bahia.
Saiba mais em:
http://jornaldotempo.bol.uol.com.br/noticias.html/60499/dezembro-comeca-com-chuva-intensa-entre-mg--es-e-rj--precipitacao-fica-acima-da-media-no-sul-no-proximo-mes/

2014/11/29

O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil


Vale a leitura, para reflexão. Do site da Transparência Brasil.

"A Transparência Brasil é a única organização não governamental brasileira dedicada exclusivamente a combater a corrupção. Para isso, desenvolve um leque de programas destinados a melhorar os mecanismos de prevenção, a fortalecer o papel das organizações da sociedade no acompanhamento e controle da atuação do Estado e a sistematizar o conhecimento a respeito da corrupção no país."

Por Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verillo

Veja em:
http://www.transparencia.org.br/docs/Cartilha.html


 

Parlamentares podem ter aumento de R$ 10 mil

Os salários de deputados e senadores podem ser reajustados em quase R$ 10 mil. O aumento, de R$ 26,7 mil para R$ 36 mil, foi proposto pelos próprios deputados federais e já está sendo discutido pela Mesa Diretora da Câmara, mas ainda precisa ser aprovado.

Se reajustados, os novos salários passariam a valer em janeiro do ano que vem, início do novo mandato. O aumento foi calculado com base na inflação acumulada nos últimos quatro anos - data do último reajuste.

O presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), promete levar o assunto ao Palácio do Planalto na próxima semana. Isso porque, para ser reajustado, os valores precisaram estar previstos no Orçamento do ano que vem e o projeto da Lei Orçamentária está em fase de discussão no Congresso Nacional.

Com o reajuste, aumentam também os salários dos ministros e da presidente da República.

De Brasília,Victor Boyadjian noticias@band.com.br
http://noticias.band.uol.com.br/brasil/noticia/100000722817/salario-dos-deputados-pode-ter-aumento-de-r$-10-mil.html

2014/11/28

IFF seleciona professor substituto

O Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do IFFluminense oferece 11 vagas para as áreas de Eletrotécnica, Eletroeletrônica, Mecânica, Língua Portuguesa, Química, História e Pesca. Os selecionados atuarão nos municípios de Campos, Itaperuna, Cabo Frio ou Macaé.
 As inscrições poderão ser realizadas de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2014, das 8h às 17h, mediante a entrega de documentação nos locais indicados no EDITAL nº 166/2014 . É cobrada uma taxa no valor de R$25,00 a ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida no dia 28 de novembro, diretamente no protocolo do campus onde o candidato tenha interesse em trabalhar.
 O Processo Seletivo será constituído por duas etapas: a Análise de Currículo e a Prova de Desempenho Didático. Esta será realizada nos dias 18 e 19 de dezembro. A publicação do Resultado Final no Diário Oficial está prevista para o dia 23 de dezembro.
 Os professores selecionados receberão uma remuneração no valor de R$1.976,77 para carga horária de 20h e de R$2.764,45 para carga horária de 40h.

http://portal.iff.edu.br/campus/reitoria/noticias/iff-seleciona-professor-substituto

Enquanto isso, naquela planície


2014/11/26

Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges.
Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a aprovação no Plenário do Senado, o projeto enviado pela Câmara dos Deputados está sendo visto como um importante sinal de paz em um horizonte tradicionalmente tomado por graves conflitos. A partir da sanção do PLC 117/2013, eles acreditam que um universo de 20 milhões de crianças e adolescentes terá a chance de obter o melhor que puderem de cada um de seus genitores.

— A nova lei vai acabar com as disputas prolongadas e permitir a mães e pais contribuírem para a formação de seus filhos. Temos a convicção de que essas crianças e adolescentes serão pessoas mais felizes — disse o presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino Neto, ao final da votação.

Ele chegou a afirmar que o projeto poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo bem mais avançado: a divisão das despesas dos filhos, por meio de uma planilha de gastos a ser bancada pelos pais de maneira proporcional à renda.

— A planilha vai conter todas as despesas, incluindo escola, plano de saúde, alimentação. Dividindo um item para um e um item para outro, cada um vai contribuir na proporção do seu rendimento — explicou Paulino, que sugeriu à presidente da República, Dilma Rousseff, a sanção do projeto ainda antes de 25 de dezembro, como "um presente de natal".

Divisão equilibrada

O PLC117/2013, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, determina ao juiz o estabelecimento da guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais e mães divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. Atualmente, os juízes ainda têm respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais. Ocorre que muitas vezes o responsável pela criança acaba alienando o ex-companheiro ou a ex-companheira da convivência com os filhos, gerando desgaste para a família e prejuízos emocionais, psíquicos e intelectuais para crianças e adolescentes.

O texto determina a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai e possibilita a supervisão compartilhada dos interesses do filho. Ambos poderão participar, por exemplo, do ato que autoriza a viagem dos filhos para o exterior ou para a mudança permanente de município. Em caso de necessidade de medida cautelar que envolva guarda dos filhos, o texto dá preferência à oitiva das partes perante o juiz. E é rigoroso com estabelecimentos, como escolas, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos: serão multados.

Depois de ser analisada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), a proposta foi aprovada em regime de urgência como veio da Câmara dos Deputados, apenas com emenda de redação que substitui a expressão “tempo de custódia física” por “tempo de convivência”.

Para o autor da proposição, a redação atual do Código Civil vem induzindo os magistrados a decretar a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham boa relação após o fim do casamento. Com a mudança, a não ser que um dos pais expresse o desejo de não obter a guarda ou que a justiça não considere um dos dois genitores aptos para exercer o poder familiar, a guarda compartilhada será obrigatória.

Menino Bernardo

O relator da matéria na CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), ressaltou que o acordo para a votação do projeto foi motivado pelas crianças, maiores afetadas nos processos de divórcio, sendo frequentemente vítimas de violência e até de morte.  Ele citou os casos dos assassinatos do menino Bernardo no Rio Grande do Sul e de Isabella Nardoni em São Paulo, nos quais o pai e a madrasta são os principais suspeitos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que recebeu um pedido da avó do menino Bernardo, e dos advogados dela, que estudaram o projeto, para que a proposta fosse aprovada sem alterações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, acrescentou que a aprovação do projeto é uma responsabilidade e um compromisso da Casa com a sociedade brasileira.

— O maior mérito é o de fortalecer o instituto da guarda compartilhada que melhor atende aos interesses dos filhos.  Será uma lei que possui o condão de não permitir que crianças e adolescentes tornem-se meios de luta no conflito entre os pais — afirmou.
 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Da Redação | 26/11/2014, 20h21 - ATUALIZADO EM 26/11/2014, 21h04        
 

Novelo


São aguardados com expectativa possíveis pronunciamentos dos ex-prefeitos de Campos Carlos Alberto Campista, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber, sobre cujas "contas públicas" foi depositada a culpa pelo buraco negro descoberto nas contas da PMCG, via auditoria interna feita no ano passado.

PF investiga auditores da Receita suspeitos de desviar R$ 1 bi no Rio


A Polícia Federal no Rio de Janeiro, com o apoio da Receita Federal, iniciou na terça-feira (25) uma operação para desarticular uma quadrilha de auditores da Receita envolvidos em ações criminosas. Segundo a polícia, o grupo cobrava impostos menores de algumas pessoas e empresas e desviou ao menos R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
A ação, batizada de "Alcatéia Fluminense", contou com 248 policiais e o apoio de 54 servidores. O objetivo era cumprir 29 mandados de busca e apreensão e levar 35 funcionários públicos, contadores e empresários à delegacia para prestarem esclarecimentos.
Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de Niterói, foram cumpridos em empresas e nas casas dos auditores fiscais investigados. Eles eram sócios das companhias, informou a PF. A operação também cumpriu mandados de buscas nas delegacias da Receita em Niterói e no Rio.
 As investigações começaram há dois anos. Os presos estão sendo ouvidos na sede da Polícia Federal, no centro do Rio. Eles irão responder pelos crimes de "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público". Em alguns casos, as penas podem chegar a 12 anos de reclusão. (Com Estadão Conteúdo)

UOL

2014/11/24

PRF divulga balanço de fiscalização nas rodovias BR-101 e BR-356

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou nesta segunda-feira (24), o balanço da fiscalização que aconteceu durante cinco dias nas BR-101 e BR-356, rodovias que cortam municípios nas regiões Norte e Noroeste Fluminense.
De acordo com os dados uma pessoa morreu depois de sofrer um acidente na BR-356, próximo à Itaperuna. Foram registrados 11 acidentes nestes cinco dias. No total, 838 pessoas foram fiscalizadas, sendo que 111 foram multadas. Quatro pessoas foram presas, todas portando documentação falsa.
A fiscalização foi intensificada devido ao feriado no dia 20 de novembro. Muitas repartições públicas decretaram ponto facultativo na sexta-feira (21), o que prolongou os dias de folga.
Na BR-101, a ação aconteceu do Km-0, na divisa com o Espírito Santo até o Km-123, próximo ao pedágio em Quissamã. Na BR-356, a fiscalização ocorreu do Km-0, divisa com Minas Gerais até o Km-181, em São João da Barra.
A PRF informou que a operação de fiscalização de fim de ano começa na primeira semana de dezembro e segue até depois do carnaval.

Campos e os royalties

Veja abaixo o resultado do bom trabalho desenvolvido pelo colega Ricardo Vasconcelos.
http://www.ricandrevasconcelos.blogspot.com.br/


O município de Campos recebeu, até o último dia 21 de novembro, menos R$ 15 milhões em royalties e Participação Especial (PE), comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, não é verdadeiro o argumento de "substancial queda de receita" que embasou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal dando à prefeita Rosinha autorização para contrair empréstimo bancário mediante antecipação das receitas futuras de royalties e PE até 31/12/2016.
Com base em informações disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Blog detalhou comparativamente, mês a mês e trimestre a trimestre, todos os repasses realizados de janeiro a novembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. O resultado, conforme quadro abaixo, mostrou que a queda de arrecadação foi de R$ 15.551.830,98 e só registrada agora no último dia 21, quando o pagamento de Participação Especial foi menor cerca de R$ 26 milhões em comparação a o igual período do ano anterior. Nos demais repasses, praticamente em todos, houve ganho de receita no atual exercício.
Num total de R$ 1.2 bilhão que entraram nos cofres municipais este ano, a queda de arrecadação pouco passa de 1%, ou menos que o custo da obra da Cidade da Criança (R$ 16 milhões), no antigo Parque Alzira Vargas,  ou bem menos que o mais recente aditivo à necessária e interminável obra de duplicação de um trecho da RJ 216 (Campos-Goitacazes), ou seja, R$ 23, 5 milhões).

Veja os quadros detalhados.

Valores em amarelo  - recebidos em 2013
Valores em verde     - recebidos em 2014
Valores em azul        - diferença a maior na comparação 2014/2013
Valores em vermelho- diferença a menor na comparação 2014/2013

QUADRO I
ROYALTIES – REPASSES MENSAIS (2013/2014 E DIFERENÇA MÊS A MÊS)

Mês
2013
2014
Diferença (+) (-)

janeiro
R$ 53.978.175,38
R$ 53.835.276,92
(-)  R$    142.898,56

fevereiro
R$ 56.801.215,38
R$ 57.953.592,23
(+) R$ 1.152.376,85

março
R$ 56.362.410,04
R$ 56.282.538,06
(-) R$       79.871,98

abril
R$ 48.253.759,02
R$ 50.507.857,25
(+) R$ 2.254.098,23

maio
R$ 49.232.569,33
R$ 54.412.154,09
(+) R$ 5.179.584,76

junho
R$ 45.240.014,81
R$ 50.101.647,63
(+) R$ 4.861.632,83

julho
R$ 47.060.544,31
R$ 52.586.946,94
(+) R$ 5.526.402,63

agosto
R$ 50.335.491,97
R$ 53.160.764,54
(+) R$ 2.825.272,57

setembro
R$ 53.730.974,62
R$ 54.253.013,48
(+) R$    522.038,86

outubro
R$ 57.897.316,98
R$ 51.691.619,69
(-)  R$ 6.205.697,29

novembro
R$ 56.259.351,77
R$ 50.075.718,30
(-)  R$ 6.183.633,47






TOTAL
R$ 575.151.824,38
R$ 584.861.129,13
(+) R$ 9.709.304,33.

Fonte: www.anp.gov.br

QUADRO II
PARTICIPAÇÃO  ESPECIAL – PE –
REPASSES TRIMESTRAIS (2013/2014 E DIFERENÇA TRIMESTRE A TRIMESTRE)

Mês
2013
2014
Diferença (+) (-)
fevereiro
R$ 188.722.093,82
R$ 182.197.512,80
(-) R$ 6.524.581,02
maio
R$ 161.464.900,57
R$ 161.424.407,93
(-) R$      40.492,64
agosto
R$ 149.800.759,89
R$ 152.666.751,75
(+)R$ 2.865.991,68
novembro
R$ 179.373.500,99
R$  157.811.447,06
(-)R$ 21.562.053,93
TOTAL
R$ 679.361.255,27
R$ 654.100.119,54
(-)R$ 25.261.175,73

QUADRO III –
SALDO POSITIVO DOS REPASSES MENSAIS MENOS SALDO NEGATIVO DOS TRIMESTRAIS – Quadro I – Quadro II

Saldo positivo dos repasses mensais (Quadro I) –                R$   9.979.304.33
Saldo NEGATIVO das PE´S      (Quadro II)    -                 R$ 25.261.135,73
TOTAL (QUEDA DE ARRECADAÇÃO)                         R$ 15.551.830,98


QUADRO IV –
SOMA ROYALTIES _+ PE (2013/2014)

Receita/tipo
2013
2014
Diferença
Royalties
R$ 575.151.824,38
     R$ 584.861.129,13
R$  9.709.304,75
Part. Especial
R$ 679.361.255,27
    R$  654.100.119,54
R$ 25.261.135,73
TOTAL
R$ 1.254.513.079,65
R$ 1.238.961.248,67
R$ 15.551.830,98

2014/11/23

Próximo verão será o 1.º com dengue e chikungunya circulando no país

Doenças têm sintomas parecidos e são transmitidas pelo mesmo mosquito.
Chikungunya, no entanto, tem taxa de mortalidade considerada baixa.

O vírus chikungunya deve se espalhar pelo país seguindo o padrão de disseminação da dengue, segundo infectologistas ouvidos pelo G1. No próximo verão, portanto, é provável que diferentes regiões do país tenham surtos simultâneos de dengue e chikungunya. Desde que chegou ao Brasil até o dia 25 de outubro, o chikungunya já infectou 828 pessoas, de acordo com balanço mais recente do Ministério da Saúde. O primeiro caso de transmissão interna do vírus no país foi registrado em setembro.

O médico Carlos Roberto Brites Alves, da Sociedade Brasileira de Infectologia, lembra que os vetores das duas doenças são os mesmos: os mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. “Temos dengue há mais de duas décadas e não conseguimos eliminar a infecção, pois não conseguimos eliminar os mosquitos. A chance de o chikungunya seguir um padrão semelhante de ocorrência é grande”, diz o especialista.

Para Stefan Cunha Ujvari, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e autor do livro “Pandemias: a humanidade em risco”, o histórico do vírus nos últimos 10 anos permite concluir que ele deve continuar se espalhando.

“A expansão do vírus começou em 2004, quando estava no interior da África e foi parar no litoral do Quênia. De 2004 para cá, houve uma expansão progressiva pela costa leste da África, pelas ilhas do Oceano Índico e países do sul e sudeste da Ásia. Em dezembro do ano passado, chegou às ilhas Martinica e Guadalupe e acabou se espalhando pelo Caribe”, diz Ujvari. “Isso mostra nitidamente que é um vírus que está se espalhando pela locomoção humana.”

Saiba mais em:
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/11/proximo-verao-sera-o-1-com-dengue-e-chikungunya-circulando-no-pais.html

Ministério da Pesca é suspeito de fraudar licenças

Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios. As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d'água para evitar fraudes - uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem.

O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições - parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo.

O registro do pescador é como um "cheque pré-datado". O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil - foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo - Andreza Matais
http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1641239-ministerio-da-pesca-e-suspeito-de-fraudar-licencas

2014/11/22

Futebol: Macaé empata com Paysandu, cala Mangueirão e conquista título da Série C

O Macaé-RJ conseguiu mais uma façanha nesta Série C. Depois de silenciar a torcida do Fortaleza no Castelão pelas quartas de final, foi a vez do time do Rio de Janeiro calar os aficionados que lotaram o estádio Mangueirão na tarde deste sábado. Empatou em 3 a 3 com o Paysandu e, como fez mais gols como visitante (depois de ficar no 1 a 1 no jogo de ida), faturou o inédito título em sua história.

O duelo teve início 30 minutos depois do previsto (17h), já que a delegação do Macaé atrasou por conta do trânsito e chegou ao estádio apenas às 16h50. "Quem perde com isso não é o Macaé, é o futebol. Tivemos uma solicitação da segurança para abrir o caminho e ninguém apareceu. Isso só prejudica o futebol", disse Josué Teixeira, técnico do Macaé.

Depois que a bola rolou, o placar no Mangueirão foi inaugurado logo aos 16min do primeiro tempo, para festa da torcida bicolor. Airton cruzou da esquerda, de longe, e encontrou Zé Antônio, que apareceu livre dentro da área e mandou de cabeça para as redes. 1 a 0.

Mas ainda antes do intervalo, o Macaé deixou tudo igual, também em lance de bola área. Depois de cobrança de escanteio, o atacante João Carlos subiu mais que a zaga do Paysandu e cabeceou forte para as redes, sem chances para o goleiro Rafael. 1 a 1.

No segundo tempo, mais emoção. E muita. Logo aos 7min, Ruan arriscou de fora da área e mandou no canto esquerdo do goleiro Milton Raphael. 2 a 1, e festa no Mangueirão. Aos 14min, porém, João Carlos aproveitou cruzamento da esquerda e de carrinho conseguiu mandar a bola para as redes, voltando a colocar o Macaé perto do título.

Aos 22min, Rômulo, que havia entrado no intervalo, marcou um golaço de letra após cruzamento de Pikachu e voltou a incendiar o lotado estádio em Belém. Mas o Macaé mais uma vez não se entregou e, aos 31min, fez o gol do título depois de boa tabela e forte chute da entrada da área.

http://esporte.uol.com.br/futebol/campeonatos/brasileiro/serie-c/ultimas-noticias/2014/11/22/macae-empata-com-paysandu-cala-mangueirao-e-conquista-titulo-da-serie-c.htm

2014/11/21

Tiroteio na Praia da Ferradura, em Búzios, deixa um homem morto e outro ferido

Segundo a polícia, baleados seriam traficantes envolvidos em briga por causa de um acerto de contas

RIO- Um acerto de contas entre traficantes provocou correria e pânico, no início da tarde desta sexta-feira, na Praia da Ferradura, em Búzios, na Região dos Lagos. Durante uma briga, houve troca de tiros, e dois homens — que seriam traficantes, segundo a polícia — foram baleados. Um deles morreu no local, e outro foi internado em estado grave no Hospital de Búzios. Os dois acusados do crime foram presos pela PM dez minutos após o tiroteio.
Testemunhas que estavam no local disseram que a correria aconteceu quando a praia estava lotada, devido ao feriadão da Consciência Negra. Entre os banhistas estavam franceses que foram à cidade acompanhar o lançamento do festival de cinema francês no Cine Orla Bardot.
Os bandidos são de facções criminosas do Jardim Esperança e do Morro do Limão, em Cabo Frio. Eles estavam na areia em meio aos turistas. A Praia da Ferradura é uma das mais procuradas da cidade.

http://oglobo.globo.com/rio/tiroteio-na-praia-da-ferradura-em-buzios-deixa-um-homem-morto-outro-ferido-14624975

 

2014/11/20

Campos dos Goytacazes e os royalties do povo

Sem querer diretamente cobrar, criticar, polemizar ou qualquer outro verbo que queiram imputar ao post, mas apenas por uma questão de justiça e cidadania: o governo municipal, através de sua governante, ou de seus governantes, se preferirem, teria de vir a público e detalhar da forma mais minuciosa possível todas as questões envolvendo o projeto de lei 0123/2014  do Poder Executivo, que "autoriza a prefeita Rosinha a ceder a instituições públicas os recursos dos royalties, participações especiais e compensações oriundas do petróleo e gás natural até 31 de dezembro de 2016", aprovado pelos nobres edis seguidores do atual governo e considerado "venda" do benefício compensatório pelos vereadores da oposição. Trata-se de uma obrigação moral, e, principalmente, legal.

Nunca é demais lembrar o que rege o parágrafo único do capítulo 1.º da CRFB/88: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

2014/11/19

MP investiga 133 funcionários fantasmas na saúde de Macaé

Instalação de ponto eletrônico e quadro de escalas são medidas sugeridas ao prefeito para barrar irregularidades

 Rio -  A Promotoria de Justiça de Macaé investiga casos de funcionários fantasmas e de descumprimento de carga horária por parte dos profissionais da saúde – 133 médicos são investigados nesse inquérito civil. Na última segunda-feira (17), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, encaminhou uma recomendação ao prefeito da cidade, o médico neurologista Aluízio dos Santos Júnior, o Dr. Aluízio, para que instale "mecanismos para inibir irregularidades nos hospitais do município".
O MPRJ recomenda a instalação e o regular funcionamento do ponto eletrônico de frequencia dos servidores públicos vinculados ao SUS, incluindo médicos e odontólogos, no prazo de 60 dias. Um quadro com a escala dos médicos também deverá ser instalado em todas as unidades de saúde, inclusive em hospitais públicos, pronto atendimento, postos de saúde e postos do programa Saúde da Família.
Além dessas medidas, as unidades públicas de saúde de Macaé devem disponibilizar, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequencia desses profissionais, bem como, na internet, informações de local e horário de atendimento. O MPRJ também recomenda que sejam criadas rotinas para fiscalizar o cumprimento das recomendações.
De acordo com o MP, a recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos, sem a necessidade de se acionar a Justiça. A medida também foi endereçada ao secretário municipal de Saúde, Pedro Reis, e ao presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, Leandro Matos.

http://odia.ig.com.br/odiaestado/2014-11-19/mp-investiga-133-funcionarios-fantasmas-na-saude-de-macae.html


Comentário do blog: bem que o zeloso MP do Rio de Janeiro poderia estender suas investigações a outros municípios da região. É possível que viesse a encontrar situações bem mais assustadoras do que fantasmas.

TCU: Petrobras contratou até 70% das compras sem licitação entre 2011 e 2014

O secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU (Tribunal de Contas da União), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (19) que de 60% a 70% dos bens adquiridos da Petrobras foram contratados sem licitação nos últimos quatro anos. Essas compras somam cerca de R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, de acordo com o órgão.
Cavalcante afirmou, no entanto, que os dados da auditoria são preliminares e os números precisam ser confirmados. Ele participou de uma audiência pública na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras destinada a debater o regime de contratação de fornecedores da estatal.
As suspeitas de que há contratos superfaturados na petroleira aumentaram após o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmar, em delação premiada, que empreiteiras pagavam propina para fechar obras e serviços com a empresa.
Investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal apontam para suspeitas de formação de cartel e financiamento de partidos políticos com o dinheiro desviado pelo esquema chefiado pelo doleiro Alberto Youssef. 

Bruna Borges
Do UOL, em Brasília

É difícil explicar, ou não?

Do blog do Roberto Moraes

Inacreditável! Como Campos gastou R$ 16,1 bilhões em uma década?

E chegou o dia. Os gastos crescentes e difíceis de serem enxergados chegou a um ponto onde era difícil de se imaginar: o de empenhar com bancos o dinheiro futuro, ainda a receber.

Observem o susto que tivemos no final de 2012, início de 2013 com a quase alteração dos critérios de rateio na distribuição dos royalties do petróleo, que já alertava contra a gastança e, especialmente o mau uso e a finitude da receita dos royalties, antes mesmo do fim das reservas do bem mineral finito que é o petróleo.

Parece não ter sido suficiente o susto, só suspenso com um providencial e uma bem sustentada defesa jurídica feita à ocasião, pelo então procurador do estado e atual ministro do STF, Luiz Barroso.

É inacreditável que se tenha gasto em uma década R$ 16,1 bilhões e cheguemos ao final de 2014 necessitando empenhar receitas futuras dos royalties.

É inacreditável.

Vejam abaixo a tabela da evolução orçamentária da última década entre 2005 e 2014 que fiz questão de organizar para que nossos leitores e colaboradores possam assim rever e compreender o quadro atual:













É difícil imaginar como foi possível chegar a essa situação sem que nada de especial estivesse sido feito em nosso município.

Desde o ano de 2001, este blogueiro alerta para a questão. Inicialmente elaborando o documento "Radiografando o Orçamento de Campos- Raio X" e participando dos debates sobre a elaboração orçamentária na Câmara Municipal.

Infelizmente neste período os exemplos de mau uso foram vários e conhecidos. A seguir o blogueiro passou a se ater a notas aqui no blog sobre as propostas orçamentárias.

Uma dessas notas foi publicada em dezembro de 2010: aqui, o blog, mais um vez fez uma compilação destes dados, comparando o orçamento total, às receitas dos royalties do petróleo, chamando a atenção para as graves distorções. Em março do ano passado diante da crise fizemos aqui outra avaliação sobre o problema, mas parece que a questão foi completamente desconsiderada.

Infelizmente, mesmo que algumas mudanças tenham ocorrido, parece que na essência os problemas dos gastos permaneceram e o susto com a possível finalização das receitas não foram suficientes, para mudanças de postura, revisão dos preços dos milionários contratos de pessoal, serviços e obras.

É pueril se alegar problemas na economia internacional ou nacional para a situação local, porque desde os debates em 2001, a não ser que estivessem à época dormindo, já se falava que esta receita era variável ao preço do petróleo no mercado internacional e à variação do dólar.

Enfim, mais que inacreditável, é lamentável. Espera-se que a população campista tenha noção desta realidade para além das reclamações da falta de dinheiro que deixa de irrigar empreiteiras e comércio.

Repito: inacreditável!

Não se tratam de R$ 16 milhões e sim, R$ 16,1 bilhões, numa década e ainda assim precisamos empenhar receitas futuras?

Com a palavra, os vereadores que têm o papel de fiscalizar, o Ministério Público, enfim, à sociedade campista!
 
http://www.robertomoraes.com.br/
 

2014/11/17

Em Campos comércio vai funcionar no feriado de quinta-feira, 20/11

O comércio de Campos funcionará normalmente no dia 20 de novembro, feriado estadual com base na Convenção Coletiva 2013/2014, em que são partes o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos e o Sindicato do Comércio Varejista de Campos.

Podendo ainda haver a substituição do pagamento extra por folgas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014 e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2015, de acordo com a atividade da empresa, ou ainda até o dia 10 de janeiro de 2015 em caso de anuência dos empregados.

Fonte: CDL/Campos
http://www.fmanha.com.br/economia/comercio-de-campos-vai-funcionar-no-feriado-de-quinta-feira

2014/11/16

Vale a leitura

A internet em 100 anos: previsões para o futuro da rede

Nós aqui do TecMundo decidimos que seria interessante como um exercício para imaginação, tanto da nossa quanto dos nossos leitores, pensar em como será o futuro da internet, daqui a 100 anos. A rede foi reconhecidamente a invenção mais importante das últimas décadas. Em 25 anos de uso comercial, ela mudou radicalmente a forma como o mundo funciona e tem se tornado cada vez mais integral na vida de todos nós.
Este artigo não tem a pretensão de ser um mapa para o futuro, muito longe disso. Seremos os primeiros a reconhecer que a internet em si daqui a 100 anos provavelmente será substituída por um outro conceito de rede mais eficiente, invisível e integrado. Apesar disso, é sempre interessante pensar acerca do futuro e das possibilidades que ele nos traz.

O fantasma de Gutemberg

A historiadora Elizabeth Eisenstein, autora do livro “The printing press as an agent of change” (a imprensa como um agente de mudança), explica em sua obra que a invenção da prensa de tipos móveis só pôde demonstrar todo o seu impacto transformador pelo menos 100 anos depois que a primeira impressão foi feita por Gutemberg na pequena cidade de Mogúncia. Os próprios livros, em seu formato moderno, demorariam pelo menos 50 anos para surgir.
Tentar estimar como será a internet em 100 anos é uma tarefa similar a pedir que os cidadãos da Mogúncia, em 1474, decidissem inferir qual seria o futuro da prensa móvel? Seriam eles capazes de dizer que o invento seria utilizado para aniquilar o poder da Igreja Católica em todo Império Germânico? Que este invento daria à luz literatura do Renascimento e Reforma? A transformação na educação e a própria noção de cultura?

Para a Dra. Eisenstein, a invenção da imprensa trouxe duas revoluções muito similares ao que a internet fez hoje com o nosso mundo. Primeiro “estava a capacidade de duplicação própria da imprensa e a preservação do conhecimento”. Essa nascente “condição de permanência trouxe como resultado uma nova modalidade de mudança progressiva. Em resumo, a preservação do velho foi um requisito para que se criasse a tradição do novo.”
A internet vem fazendo essa revolução mais uma vez na sociedade, estendendo a preservação e a criação de conteúdo para uma nova camada da população, de uma forma democrática e igualitária. No entanto, continuaremos assombrados pelo fantasma de Gutemberg sem entender ainda a real extensão de um invento como a rede mundial de computadores.

Uma nova visão de Internet

Nestes primeiros anos de internet, o nosso foco tem sido a transmissão de conteúdo à distância. Ainda que este seja um aspecto extremamente importante do que é a rede, ele certamente não será seu único definidor conforme caminhamos em direção a um futuro mais conectado.
De acordo com o Dr. Astro Teller, diretor de comunicação da Google, atualmente “nós enxergamos a internet como se ela fosse um lugar para o qual nós vamos e que na verdade não é lugar nenhum. No futuro a internet deixará de ser um lugar ou uma coisa para se tornar uma infraestrutura que dá suporte a todos os aspectos da nossa vida. Cada copo que você pega, cada maçaneta que você abre saberá quem é você e vai responder de maneira apropriada. Nós vamos ver a internet praticamente como a “força” [de Star Wars], isto é, uma coisa que nos envolve e que permeia todo o nosso mundo físico, e não mais como o lugar etéreo e separado que nós visitamos atualmente. “

Outra coisa que deve ser mudada com o passar dos próximos anos é a preocupação com a inclusão de mais pessoas à internet. Existem diversos movimentos para que organizações como a ONU coloquem o acesso à rede como um direito fundamental dos seres humanos. Atingir esta meta, isto é, conectar a todos será uma revolução de proporções gigantescas. Atualmente, apenas 2 dos 7 bilhões de seres humanos se conectam diariamente à internet, e este número tem desacelerado o seu crescimento, que é atualmente apenas 9% ao ano.
A diversidade de perspectivas de todas as partes diferentes do globo, interagindo e lidando com problemas de maneira conjunta, poderá trazer ainda mais mudanças do que esperamos hoje em dia. Especialmente no campo social, já que será mais fácil compreender muitas das dificuldades que certos povos passam quando eles mesmo tiverem as condições de transmitir os seus problemas para todos.
Um dos focos mais importantes da internet é o seu funcionamento como ferramenta colaborativa. Assim como a Wikipedia é produto definitivo do que isso significa em termos de conteúdo, quando a rede for mais do que isso poderemos ver colaboração e interação em outras esferas radicalmente novas. A junção de formas diferentes de entretenimento, a construção de determinada coisa realizada por pessoas em diferentes locais do mundo, além de muitas outras inovações colaborativas.

A internet das Coisas

De acordo com o Pew Reasearch Center, 83% dos especialistas em tecnologia dos Estados Unidos acreditam que o conceito batizado de “Internet of Things” (a Internet das Coisas) se tornará uma tendência geral no nosso cotidiano até 2025. Para aqueles que desconhecem o conceito, ele implica que todos os aparelhos, objetos e sistemas estarão conectados à internet e uns aos outros no futuro.
Há dez anos, a maioria dos lares possuía apenas um aparelho com capacidade de se conectar à internet: seus computadores pessoais. Hoje, este número já se multiplicou de maneira exponencial. Um lar de uma pessoa de classe média em uma grande metrópole possui em média: um notebook, um tablet, um smartphone, uma smart TV, um media center, um video game e às vezes até outros aparelhos com conexão com a internet. Ou seja, ocorreu um aumento significativo neste quesito e a tendência é que isso se torne cada vez mais comum.

Desde wearables no nosso corpo até cafeteiras e torradeiras inteligentes, tudo deverá estar ligado na rede trocando dados e informações para tornar nossas vidas mais confortáveis. Estes dispositivos reforçam, mais uma vez, a tendência de que a internet deixará de ser um lugar e se tornará mais semelhante a uma estrutura invisível que facilita nosso cotidiano.

Entrando na casa do futuro

No futuro, diferentes utensílios e sensores estarão no nosso corpo na forma de wearables. Eles avisarão a sua casa quando, como e em que condições você está chegando. Se for um dia de muito calor, conforme você se aproxima do seu destino o sistema responsável pela refrigeração do seu apartamento vai se ativar deixando-o na sua temperatura ideal. As luzes também se ascenderão e se ajustarão às suas preferências pré-determinadas.
Se você gosta de ouvir música quando chega, o aparelho de som vai ligar e escolher as canções adequadas ao momento. Ele se baseará no seu momento atual de cansaço, nervosismo, ansiedade e outros estados psicológicos que serão medidos por um chip em alguma parte de seu corpo.

Caso você esteja com fome, a sua geladeira possui uma interface (que em 100 anos pode ser controlada pela sua cabeça, mas que em breve será uma touchscreen) que já lhe diz tudo o que tem nela. Além disso, o aparelho vai sugerir que tipos de alimentos podem ser preparados no momento, tomando como base o seu histórico alimentar, dieta e o que você comeu no almoço.
Ao se sentar no sofá e ligar um dispositivo de entretenimento, seja ele uma tela, um eBook, um holograma, um video game etc. As luzes se ajustarão mais uma vez para um padrão mais adequado a esta atividade, o som desligará e você poderá escolher rapidamente um conteúdo entre um pequeno grupo de seleções feitas especialmente para agradar aos seus gostos. Caso você não deseje nenhuma delas, poderá buscar através de um comando simples algo que combine com o seu humor atual.
A próxima revolução da internet não é somente ela se tornar uma estrutura consciente de sensores e algoritmos que permeiam tudo à sua volta, mas também apresentar a capacidade desses dados de preverem o que você quer ou do que você precisa antes mesmo de você.

Nós somos um com a rede: o transumanismo

É impossível discutir as implicações da internet no futuro sem pensarmos também em transumanismo. Este conceito, cada vez mais presente e importante para futuristas e filósofos que pensam no porvir fala sobre um momento em que nós conseguiremos usar a tecnologia para superar a condição humana básica, ou seja, não estamos falando aqui somente de implementos cibernéticos, mas também de biotecnologia, neurotecnologia e até mesmo nanotecnologia.
O termo foi criado na década de 50, mas assumiu sua forma atual através dos escritos do filósofo Max More. Para ele, "o transumanismo é a classe de filosofias que buscam nos guiar a uma condição pós-humana. Ele inclui muitos elementos do humanismo, como o respeito pela razão e pela ciência, o compromisso pelo progresso, e a valorização da existência humana (ou transumana) na vida[…], mas difere no reconhecimento e na antecipação de alterações radicais na natureza e nas possibilidades de nossas vidas, resultando de várias ciências e tecnologias."

Em termos objetivos, os transumanistas visam o aumento da inteligência e das capacidades humanas além do prolongamento indefinido do nosso tempo de vida através das tecnologias para eliminação do envelhecimento, visando a imortalidade. É impossível não pensar as implicações que a evolução da internet vai ter nestes avanços quando pensamos que dentro de poucos anos estaremos sendo implementados por acessórios capazes de se conectar a ela.
De um ponto de vista neural, é muito possível que em 100 anos sejamos capazes não apenas de receber o conteúdo da rede em nossas cabeças como também de ampliar nossas faculdades mentais a partir desta integração. É claro que existem riscos inerentes de conectar o nosso cérebro a uma rede tão aberta quanto a internet, mas é provável que novas formas de encriptação e segurança apareçam até lá.
Mesmo se descartarmos as pretensões mais fantasiosas do transumanismo, ainda é certo que nosso organismo como um todo será o tempo todo monitorado por mecanismos ligados à rede. Hoje em dia, já existem empresas dedicadas a criar wearables que medem sua condição de saúde a cada instante, bem como seu nível de stress e esta tendência realmente deve crescer dentro dos próximos anos.

Além disso, existem as diferentes próteses corporais que se tornam a cada dia mais úteis e funcionais e que, no futuro, certamente também terão acesso à internet. O sucesso destas próteses provavelmente vai fazer que mesmo pessoas sem qualquer deficiência física optem por usá-las para aprimorar determinadas características do seu corpo, superando assim sua condição humana.

A internet e a revolução política

No campo social e político, o crescimento veloz da internet levou a nossa sociedade para um novo patamar, no qual a globalização assume um caráter comunicacional-informacional. Conforme o acesso à rede vem aumentando, a criação de comunidades virtuais, bem como das redes sociais, também cresce, resultando também no crescimento dos “movimentos sociais instantâneos”, no qual podemos colocar os protestos.
Recentemente, em diferentes países, incluindo no Brasil, uma massa insatisfeita fez uso das novas tecnologias e das mídias sociais para convocar o povo às ruas e juntos protestarem contra o governo. O Twitter era usado para marcar os encontros pelos ativistas e para a disseminação de informações sobre o protesto. O Facebook era utilizado para debates, divulgação de locais e hora dos protestos, fotos etc. O YouTube servia como ferramenta de armazenamento de vídeos e para divulgar os acontecimentos locais para o mundo.
No caso das ditaduras norte-africanas, a resposta dos governos que estavam sendo combatidos não poderia ser mais clara. Tanto no Egito quanto na Líbia, eles decidiram cortar o acesso à internet, evitando assim que o povo se organizasse. Esta atitude demonstra o quão importante foi a existência da web e das redes sociais como uma ferramenta de planejamento naquela região. Tentar parar o processo revolucionário ao bloquear a internet em um país inteiro ilustra a força que esta ferramenta deu aos movimentos democráticos da região.

No futuro, se a internet permanecer um espaço livre e sem a interferência direta de governos e empresas no que concerne o conteúdo da rede, estas relações devem apenas se intensificar. Ela já regula a vida social de praticamente todos os seus usuários mais jovens, portanto é provável que nossas vidas e ações políticas também passem a ser associadas à rede, que atualmente é reconhecida pelos políticos contemporâneos como um dos campos de batalha mais importantes de uma campanha.
A internet também tem a capacidade de recriar, pela primeira vez desde a queda de Atenas, uma democracia verdadeiramente participativa para os seus cidadãos. Se mecanismos de segurança eficientes forem criados, será possível estender plebiscitos, votos e outras formas de participação política à toda população com o uso da ferramenta. Certamente esta é uma questão que deverá ser alcançada com muita luta no campo político, já que dificilmente um governo vai abrir mão de sua forma de controle atual para um sistema mais democrático e transparente.
A própria transparência é outra coisa que pode ser alcançada com a internet, que tem a capacidade de criar sites com os orçamentos públicos atualizados em tempo real, uma formidável ferramenta de combate à corrupção. O fim quase inevitável da privacidade também pode significar um momento de mais honestidade no campo político, pelo menos em relação ao destino de impostos e outras verbas semelhantes, já que é difícil prever as fontes externas de propina. A verdade é que a tecnologia atual já daria conta de resolver este problema, o que falta é reinvindicação e vontade da parte do governo.

O futuro também pode trazer coisas ruins

Não é apenas de previsões positivas que o futuro é feito, e nem todo desenvolvimento tecnológico serve inerentemente a bons propósitos. Para John Markoff, o especialista de tecnologia do New York Times, no futuro você poderá atender o telefone achando que é sua mãe ou um amigo seu do outro lado da linha quando é um malware inteligente feito para coletar dados pessoais ou lhe fazer transferir dinheiro para um lugar escuso.
Os problemas não se resumem a novos tipos de vírus e hacks que podem ser desenvolvidos, mas também a quem detém o controle da rede. Para a internet funcionar bem, ela precisa se manter em uma balança muito difícil: os governos não podem controlá-la e devem manter leis claras que impeçam as empresas de abusar em seus serviços como provedoras. Esta é a muito debatida questão da neutralidade da rede, que vem sendo ameaçada por diversas empresas interessadas em lucrar mais com a ferramenta.

Conclusões

Não é possível chegar a conclusões definitivas sobre como será a rede em 100 anos. No entanto, muitas das hipóteses levantadas ao longo deste artigo parecem ser caminhos “seguros” que poderão se tornar realidade dentro de algum tempo. Não importa quão bons em prever o futuro nós achemos que somos, o “fantasma de Gutemberg” estará sempre aí para nos provar errados.