2019/01/31

Privilégios na prisão

É preciso habituar-se à ideia de que o ex-presidente tem de cumprir sua pena como todos os outros presos

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 
31 Janeiro 2019 | 03h00


Por decisão corroborada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sr. Lula da Silva cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Apesar disso - em si um favorecimento -, repetem-se as tentativas de dar ao ex-presidente mais tratamentos especiais, aos quais nenhum outro presidiário no País tem direito. Essas manobras para conceder privilégios inéditos ao líder petista são uma afronta ao princípio da igualdade de todos perante a lei.
 
O ex-presidente Lula da Silva requereu à Justiça autorização para comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva. Seu pedido foi negado tendo por fundamento o relatório da Polícia Federal que atestou a impossibilidade de levar, com segurança e a tempo, o presidiário até o local do velório, em São Bernardo do Campo (SP).
 
O deslocamento do ex-presidente exigiria “um transporte de helicóptero da sede da Superintendência da PF em Curitiba até o primeiro aeroporto, uma aeronave da PF - com a devida segurança e piloto próprio - para o transporte entre Curitiba e São Paulo e outro helicóptero até o cemitério”, afirmou a PF. No entanto, não havia helicópteros disponíveis, já que “estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho”. E, não fosse isso, a aeronave seria cedida ao réu condenado?
A análise de risco da PF concluiu ainda que levar Lula da Silva até São Bernardo do Campo poderia ocasionar situações graves, como a “fuga ou resgate do ex-presidente Lula; atentado contra a vida do ex-presidente Lula; atentados contra agentes públicos; comprometimento da ordem pública; protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula”. Não havia, pois, razoabilidade em autorizar a ida de Lula da Silva ao velório do irmão. Esqueceu-se de argumentar que lugar de preso é na cadeia, onde deveria estar justamente porque cometeu, por vontade própria, atos que o colocaram à margem da sociedade, aí incluídos aqueles referentes à sua família. Há exceções.
 
A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) estabelece que “os condenados que cumprem pena em regime fechado (...) poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. A lei não concede um direito irrestrito e automático. Em caso de falecimento de familiares próximos, os presos “poderão obter” a permissão de saída, a ser autorizada pelo diretor de estabelecimento penal.
 
Não satisfeito com a impossibilidade reconhecida pela PF, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu uma criativa ordem de habeas corpus de ofício, arbitrando que o preso Lula da Silva teria direito de se encontrar com os seus familiares em uma unidade militar, “inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.
Trata-se de tratamento privilegiado. Nenhum preso tem à sua disposição unidade militar para se encontrar com familiares por ocasião do falecimento de um ente querido. Qual é a razão, portanto, para oferecer tal mimo ao líder petista?
 
A condição de ex-presidente da República exige das autoridades policiais alguns cuidados em relação ao preso Lula da Silva. Em seu caso, a simples visita a um velório poderia gerar transtornos e riscos para a ordem pública, além da possibilidade de transformar o que deveria ser um ato de solidariedade familiar, íntimo, em comício político - o que não apresenta nenhuma correspondência com as situações previstas na Lei de Execução Penal.
 
O fato de Lula da Silva ter-se recusado a ir a São Bernardo do Campo nas condições concedidas pelo presidente do STF não elimina o arbítrio da concessão do privilégio, ao qual nem ele nem outro preso teria direito. Não cabe à Justiça criar direitos exclusivos para um presidiário. É preciso habituar-se à ideia de que o ex-presidente tem de cumprir sua pena como todos os outros presos.
 

2019/01/28

Retomada tem potencial para elevar classe social de 3,9 milhões de famílias

Se as expectativas sobre a recuperação da economia se confirmarem, 3,9 milhões de famílias podem retornar para classes A, B e C ao longo dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PSL), no embalo da melhora do emprego e da renda. O cenário é da consultoria Tendências, em estudo obtido pelo Valor.
 
O estudo mostra que 4,1 milhões de famílias passaram a fazer parte das classes D e E (renda de até R$ 2.370) na fase mais aguda da crise, no biênio 2015-2016. O movimento anulou a ascensão social ocorrida no país de 2005 a 2012, quando o avanço da renda tirou 3,3 milhões de famílias desse piso da pirâmide social.
 
Iniciada a recuperação da economia, as famílias teriam começado a retornar para degraus mais altos da renda em 2018, processo que pode se acelerar nos próximos anos. O cenário da consultoria prevê que mais famílias passem a integrar as classes C (+1,8 milhão), B (+1,6 milhão) e A (+500 mil) de 2019 a 2022.
 
Se confirmado o cenário, as classes média e alta (A, B e C) vão representar 47% do total das famílias brasileiras em 2022, fatia maior do que a verificada em 2016 (43%), o pior momento da crise. Mesmo com a recuperação, não volta ao nível de 2014, o período pré-recessivo, quando eram 49% do total.
 
Para classificar as famílias, a Tendência considerou diferentes faixas de renda para a classe A (superior a R$ 17.795), B (entre R$ 5.715 e R$ 17.795), C (entre R$ 2.370 e R$ 5.715) e D/E (até R$ 2.370). Essas faixas seguem critérios próprios da consultoria, a preços de 2017. Não existe “critério oficial” no país.
 
O principal vetor para essa ascensão social é o crescimento da economia. Segundo o economista Adriano Pitoli, diretor da área de Análise Setorial e Inteligência de Mercado da Tendências, o cenário considera crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,4% na média dos quatro anos do novo governo.
 
“A mobilidade social é muito pró-cíclica. Quando a economia cresce, isso gera efeitos sobre a renda. É algo que demorou para acontecer nos últimos dois anos porque a retomada da economia foi lenta, com as crises do governo Temer, greve dos caminhoneiros, incertezas eleitorais. Mas agora, a expectativa é de uma aceleração”, diz Pitoli.
 
É claro que existem riscos no horizonte. O cenário da consultoria está baseado na aprovação da reforma da Previdência. Surpresas negativas também poderiam atrapalhar, como uma mudança de direção da política econômica. “Bolsonaro é um cristão novo no liberalismo e segue casado com agenda do Paulo Guedes. É preciso continuar assim”.
 
Para chegar aos números, a Tendências considerou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, e da Receita Federal.
 
Os dados da Receita são importantes no estudo porque famílias mais ricas tendem a declarar renda menor nas pesquisas domiciliares.
 
Pesquisadores utilizam com frequência a renda familiar como critério para estimar o tamanho das classes sociais. Existem, porém, critérios mais subjetivos sobre o que caracteriza a classe média, comuns entre sociólogos. Por exemplo, capital cultural, nível educacional e mesmo a autoimagem do indivíduo.
 
Diretor executivo do Plano CDE, Maurício Prado diz que diversas conquistas das últimas décadas não foram perdidas na crise, como melhorias em moradias, posse de bens duráveis e ganhos educacionais. “Mais jovens terminam o ensino médio. No passado, por volta 40% dos jovens classe C, D e E estavam na escola. Hoje são 80% e isso não diminuiu”, diz o especialista.
 
Prado concorda, contudo, que a renda foi uma perda relevante para as famílias durante a crise. Ele acredita em um melhora pela frente. Famílias acompanhadas pela consultoria estão reduzindo endividamento, melhorando a renda. “O Natal foi bom de consumo de supermercados de classes C e D, que voltaram a crescer o consumo de alimentos”, diz ele.

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2019/01/24

Governo: metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão

Por Guilherme Mazui e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou as metas consideradas prioritárias pelo governo Jair Bolsonaro nos primeiros 100 dias da nova gestão. Onyx apresentou as metas no Palácio do Planalto e estava acompanhado de outros ministros, secretários-executivos e técnicos do governo.
As metas foram discutidas por ministros com as equipes das pastas e com Bolsonaro nas reuniões ministeriais comandadas pelo presidente nas últimas semanas.

Conheça as metas


Saiba abaixo as metas apresentadas, por ministério:
Economia
  • Combate a fraudes no INSS: Revisar cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS. A MP 871 foi publicada na semana passada;
  • Redução da máquina administrativa: Extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações;
  • Inserção econômica internacional: Promover ações de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociar acordos comerciais e reformar a estrutura tarifária nacional. Reduzir custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática;
  • Sine aberto: Abrir cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento;
  • Concursos públicos e eficiência administrativa: Estabelecer novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras.

Educação
  • Alfabetização Acima de Tudo: Lançamento de um programa nacional de definição de soluções didáticas e pedagógicas para alfabetização, com a proposição de método para redução do analfabetismo a partir de evidências científicas.

Saúde
  • Cobertura vacinal: Aumentar a cobertura vacinal para as seguintes vacinas: pentavalente, poliomielite, pneumocócica, tríplice viral D1 e febre amarela.

Justiça e Segurança Pública
  • Posse de armas: O decreto que facilita a posse de armas foi assinado em 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro;
  • Lei anticrime: Propor projeto de lei para aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Projeto pretende reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal;
  • Operação Lava Jato: Imediata recomposição do efetivo policiais envolvido na operação, por meio de recrutamento para missões e remoções.

Relações Exteriores
  • Redução tarifária do Mercosul: Aperfeiçoar instrumentos favoráveis ao setor produtivo por meio de redução tarifária e dinamização da agenda externa. Mais exportações e barateamento dos insumos e de produtos e serviços para o cidadão;
  • Passaporte: Retirada do Brasil do padrão passaporte do Mercosul e retomar o brasão da República como identidade visual do documento: fortalecer a identidade nacional e o amor à pátria.

Controladoria-Geral da União (CGU)
  • Ocupação de cargos no governo: Impedir o loteamento político de cargos públicos, adotando critérios objetivos de nomeação, como experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral;
  • Programa Pela Ética e Cidadania: Elaborar e disseminar agenda de promoção da ética e da cidadania a ser adotada por escolas em sala de aula;
  • Comitê de combate à corrupção: Instituir comitê interministerial para condução da política de combate à corrupção na administração pública federal;
  • Sistema anticorrupção: Capacitar servidores das unidades de gestão da integridade e monitoramento dos órgãos e entidades do poder Executivo federal.

Agricultura
  • Estímulo à agricultura familiar, com ampliação para dois anos o prazo de validade das declarações de aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Meio Ambiente
  • Sistema de Recuperação Ambiental: Aperfeiçoar o procedimento de conversão de multas do Ibama;
  • Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar: consolidar diagnósticos, reavaliar indicadores de qualidade ambiental, definir valores de referência e estabelecer diretrizes no âmbito de uma agenda nacional de qualidade ambiental urbana.

Infraestrutura
  • Privatizações: Ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar e ampliar a infraestrutura de 12 aeroportos. Leiloar 10 terminais portuários para ampliar capacidade de armazenar e movimentar graneis líquidos combustíveis.

Cidadania
  • 13º do Bolsa Família: Expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família;
  • Bolsa Atleta: Modernizar o programa para o estímulo de jovens atletas.

Minas e Energia
  • Cessão Onerosa: Obter aprovação do Conselho Nacional de Política Energética para a revisão do contrato da cessão onerosa e dos parâmetros técnicos e econômicos da licitação de área do pré-sal, previstas para o terceiro trimestre de 2019.

Mulher, Família e Direitos Humanos
  • Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, jovens e adolescentes: Implementar ações de conscientização e disseminação de informações visando à prevenção da automutilação e do suicídio;
  • Lei Brasileira de Inclusão: Garantir promoção do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência e sua inclusão;
  • Educação domiciliar: Regulamentar o direito à educação domiciliar, reconhecido pelo STF, por meio de medida provisória, beneficiando 31 mil famílias que se utilizam desse modo de aprendizagem.

Ciência e Tecnologia
  • Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização: Mapear tecnologias em sistemas de dessalinização de água nas condições de operação no semiárido;
  • Ciência na Escola: Promover a interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências.

Desenvolvimento Regional
  • Plano Nacional de Segurança Hídrica: Elaborar o plano para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.

Turismo
  • Melhorar ambiente de negócios: Instituir a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. Publicar instrução normativa que possibilita a implantação da gestão turística de áreas da União com potencial para o desenvolvimento sustentável do turismo.

Secretaria de Governo
  • Reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação: Racionalizar a estrutura da empresa e valorizar a qualidade do conteúdo.

Secretaria-Geral
  • Estruturas e processos ministeriais: Melhorar a gestão do uso de recursos públicos dentro do programa de modernização do Estado.

Advocacia Geral da União (AGU)
  • Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais: Ampliar a arrecadação ao implementar instrumentos facilitadores de pagamento de débitos com a União.

Banco Central
  • Independência do Banco Central: Seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central;
  • Critérios para dirigentes bancários: Aprimorar a governança de instituições financeiras públicas por meio da fixação de critérios para o exercício do cargo, alinhando com exigências existentes para o setor privado.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/23/governo-bolsonaro-apresenta-metas-prioritarias-para-os-primeiros-100-dias-da-nova-gestao.ghtml

C/ED.

2019/01/23

Prévia da inflação oficial fica em 0,30% em janeiro, a menor para o mês desde 1995, aponta IBGE

Alimentação em domicílio teve o maior impacto na taxa do mês, puxada pela alta nos preços de frutas e carnes. Transportes e vestuários tiveram deflação.

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro
 
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,30% em janeiro, conforme divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, esta foi a taxa mais baixa para um mês de janeiro desde a implantação do Plano Real, em 1994.
Já o acumulado nos últimos 12 meses ficou em 3,77%, abaixo dos 3,86% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. A inflação de 2018 fechou o ano em 3,75%.
 
Variação mensal do IPCA-15
Em %
Fonte: IBGE
Contribuíram para conter a inflação os preços de produtos e serviços dos grupos de transporte e vestuário, que tiveram deflação na passagem de dezembro para janeiro - respectivamente de 0,47% e 0,16%. Ambas contiveram a alta de 0,87% nos preços de alimentos e bebidas, grupo que registrou o maior avanço e foi responsável pelo maior impacto no indicador mensal.
Veja as variações dos grupos pesquisados:
  • Índice geral: 0,30%
  • Alimentação e bebidas: 0,87%
  • Habitação: 0,08%
  • Artigos de residência: 0,58%
  • Vestuário: -0,16%
  • Transportes: -0,47%
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,68%
  • Despesas pessoais: 0,43%
  • Educação: 0,31%
  • Comunicação: 0,06%

Preços da alimentação em alta


Segundo o IBGE, o maior impacto na taxa do mês partiu do grupo alimentação e bebidas. A alta foi puxada pela alimentação no domicílio, que passou de 0,22% em dezembro para 1,07% em janeiro.
O que mais pesou, segundo o instituto, foram os preços das frutas e das carnes, que tiveram variação, respectivamente, de 6,52% e 1,72% na comparação com o mês anterior.
Em contrapartida, a alimentação fora do domicílio apresentou leve desaceleração, caindo de 0,58% em dezembro para 0,53% em janeiro. Os preços médios da refeição tiveram variação de 0,39%, contra 0,67% em dezembro.

Deflação nos transportes


O grupo dos transportes teve a maior queda entre os nove grupos pesquisados pelo IBGE. Ela foi puxada pela segunda variação negativa seguida nos preços da gasolina (-2,73%). O instituto destacou gasolina foi o item que teve o maior impacto individual, de -0,12 p.p, no indicador de janeiro.
O IBGE destacou ainda que, com exceção da região metropolitana de Salvador, que registrou alta de 2,38% na gasolina, todas as demais áreas pesquisadas tiveram variação negativa para este combustível, sendo a mais intensa em Fortaleza, de -5,99%, e a menos intensa em Goiânia, de -1,38%.
Também contribuíram para a deflação no grupo dos transportes as quedas de 1,17% no preço médio do etanol e de 3,43% do óleo diesel.
Outro impacto relevante foi a queda de 3,94% no preço médio das passagens aéreas - em dezembro, elas haviam registrado alta de 29,61%.

Índices regionais


Das 11 regiões pesquisadas pelo IBGE, apenas a de Curitiba registrou deflação em janeiro, puxada pelas quedas de 3,55% no preço da gasolina e de 1,9% na tarifa de energia elétrica. Já a região metropolitana de Salvador teve a maior alta, puxada justamente pelo aumento de 10,10% nos preços das frutas e de 4,60% no das carnes.
  • Salvador: 0,80%
  • Rio de Janeiro: 0,59%
  • Belo Horizonte: 0,48%
  • Belém: 0,39%
  • Porto Alegre: 0,27%
  • São Paulo: 0,21%
  • Recife: 0,13%
  • Goiânia: 0,08%
  • Brasília: 0,07%
  • Fortaleza: 0,04%
  • Curitiba: -0,08%

Meta de inflação e taxa de juros


A previsão dos analistas para a inflação em 2019 caiu de 4,02% para 4,01%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central.
O percentual esperado pelo mercado continua abaixo da meta de inflação que o Banco Central precisa perseguir neste ano, que é de 4,25% e dentro do intervalo de tolerância previsto pelo sistema – a meta terá sido cumprida pelo BC se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficar entre 2,75% e 5,75%.
A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).
O mercado manteve em 7% ao ano a previsão para a taxa de juros, a Selic, no fim de 2019. Atualmente, o juro básico da economia está em 6,50% ao ano, na mínima histórica. Para o fim de 2020, a previsão continuou em 8% ao ano. Com isso, os analistas seguem prevendo alta dos juros no decorrer deste ano e, também, de 2020.

Metodologia


Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 13 de dezembro de 2018 a 15 de janeiro de 2019 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2018 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Davos

Antonio Delfim Netto
ideias.consult@uol.com.br


Mensagens de Moro e Guedes foram bem articuladas e a de Bolsonaro, fundamental

Veja em:

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/antoniodelfim/2019/01/davos.shtml







2019/01/21

"Nem Átila", por J.R. Guzzo


Publicado na edição impressa de VEJA

É realmente uma canseira, mas não tem outro jeito. A cada vez que você vai escrever ou falar alguma coisa sobre a imprensa no Brasil, é preciso explicar direitinho, se possível com desenho e quadro-negro, que o autor não é ─ repetindo: não é, de jeito nenhum, nem pensem numa coisa dessas ─ contra a liberdade de imprensa. Não está pedindo a volta da censura, mesmo porque seria legalmente impossível. Não quer a formação de uma polícia para fazer o “controle social dos meios de comunicação”. Não está “a favor dos militares e contra os jornalistas”. Não acha, pelo amor de Deus, que é preciso fechar nenhum jornal, revista, rádio, televisão, folheto de grêmio estudantil ou seja o que for. Não lhe passa pela cabeça sugerir aos donos de veículos e aos jornalistas que publiquem isso ou deixem de publicar aquilo; escrevam em grego, se quiserem, e tenham toda a sorte do mundo para encontrar quem leia. Com tudo isso bem esclarecido, então, quem sabe se possa dizer que talvez haja um ou outro probleminha com a imprensa brasileira de hoje. Um deles é que a mídia está começando a revelar sintomas de Alzheimer ou de alguma outra forma de demência ainda mal diagnosticada pela psiquiatria.

É chato lembrar esse tipo de coisa, mas também não adianta fazer de conta que está tudo bem quando dizem para você dia e noite, 100 mil vezes em seguida, que o novo governo brasileiro provou ser o pior que a humanidade já teve desde Átila, o Huno. Não faz nexo. Até Átila precisaria de mais de duas semanas de governo para mostrar toda a sua ruindade ─ e olhem que ele foi acusado de comer carne humana e andava cercado de lobos, em vez de cachorros, sendo que nenhum dos seus lobos era bobo o suficiente para chegar perto do dono quando sentiam que o homem não estava de muito bom humor naquele dia. Além disso, errar em tudo é tão difícil quanto acertar em tudo. Talvez fosse mais racional, então, recuar para uma antiga regra da lógica: as ações devem ser julgadas pelos resultados concretos que obtêm, e não por aquilo que você acha delas. Um governo só pode ser avaliado depois de se constatar se as coisas melhoraram ou pioraram em consequência das decisões que colocou em prática. O número de homicídios, por exemplo ─ aumentou ou diminuiu depois de doze meses? A inflação está em 2% ou em 20%? O desemprego caiu ou subiu? E por aí vamos.

Mas essa lógica não existe no Brasil de hoje. Está tudo errado, 100% errado, porque é assim que decretam os estados de alma dos proprietários dos veículos e dos jornalistas que empregam ─ e não porque mediram algum resultado concreto. Ou seja: ainda não aconteceu, mas o governo já errou. A condenação começou no dia da posse de Bolsonaro e dali até hoje não parou mais. Os jornalistas, denunciou-se já nos primeiros minutos, não receberam instalações à altura da sua importância para a sociedade. Donald Trump não veio. O discurso de estreia foi ruim ─ embora não tivessem publicado uma sílaba de algum discurso presidencial anterior, para que se pudesse fazer uma comparação. Há generais em excesso no governo ─ e qual seria o número ideal de generais no governo? As médias das administrações de Sarney para cá? A média mundial? O que é pior: o general A, B ou C ou os ministros Geddel, Palocci ou Erenice? Há poucos nordestinos. O ministro do Ambiente acha que esgotos, por exemplo, ou coleta de lixo, são problemas ambientais sérios. Conclusão: ele vai abandonar a Amazônia para os destruidores de florestas.

Como o doente que repete sem parar a mesma coisa, não consegue descrever o que vê pela janela, e esquece tudo o que lhe foi demonstrado 1 minuto atrás, a imprensa travou. A prisão do terrorista Cesare Battisti foi uma “derrota” para Bolsonaro; imaginava-se que teria sido uma derrota para Battisti, mas a mídia quer que você ache o contrário. O acesso à armas de fogo para que um cidadão (só aquele que queira), tenha a chance de exercer o direito de legítima defesa antes de ser assassinado, vai desencadear uma onda de homicídios jamais vista na história. Como as armas de fogo são caras, denuncia–se que a medida é “pró-elites”. E se vierem a baixar de preço? Passarão a ser melhores? Quando alguém começa a escrever coisas assim, e faz isso o tempo todo, é porque parou de pensar; o cérebro não está mais ligando Zé com Zé. É um problema. Os leitores, cada vez mais, estão percebendo que a imprensa é inútil. Não só eles. No dia em que o governo descobrir que não precisa mais prestar atenção à mídia, vai ver que está perdendo uma montanha de tempo à toa.

2019/01/19

MP do pente-fino no INSS: economia estimada é de R$ 9,8 bi

do UOL
Antonio Temóteo e Luciana Amaral
Do UOL, em Brasilia
18/01/2019 18h06Atualizada em 18/01/2019 19h44

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta sexta-feira (18), a medida provisória (MP) de combate a fraudes no INSS. Segundo o governo, fazem parte do alvo inicial cerca de 5,5 milhões de benefícios, e a previsão é economizar até R$ 9,8 bilhões só neste ano. A projeção anterior do governo era de economizar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões até dezembro.

A cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto foi rápida, sem declarações do presidente. Quem falou foi o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "Essa MP que acabou de ser assinada pelo presidente Bolsonaro trata de um esforço de que o governo fará em relação às fraudes. Chamamos internamente de medida antifraude", disse Onyx.

A MP cria um mutirão para fazer um pente-fino em benefícios suspeitos de fraude e estabelece regras mais rígidas para concessão de aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte. Onyx declarou que R$ 300 milhões serão gastos pelo governo para custear os trabalhos de perícia e identificação de fraudes.

A MP tem validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Veja as principais mudanças anunciadas:

http://www.bol.uol.com.br/noticias/2019/01/18/bolsonaro-assina-mp-pente-fino-inss-combate-a-fraudes-aposentadoria-pensao.htm

2019/01/16

Governo reajusta em 3,43% benefício de aposentados que ganham mais que o mínimo; valor máximo vai a R$ 5.839

Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior, anunciado na sexta-feira (11) pelo IBGE, e também tem reflexo na tabela de contribuição trabalhadores domésticos.


Por Darlan Alvarenga, G1
 
Portaria do Ministério da Economia publicada na edição desta quarta-feira (16) do "Diário Oficial da União" fixa em 3,43% o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo.
 
Com a oficialização do reajuste, o teto para quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2018, o INPC ficou em 3,43%, conforme divulgou na sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o índice o reajuste ficaram em 2,07%.
Neste o ano, o reajuste concedido foi menor que o do salário mínimo, que em 2019 aumentou 4,61%, passando de R$ 954 para R$ 998 no dia 1º de janeiro. Em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo foi superior, interrompendo uma sequência de 19 anos de percentuais inferiores.
 
Mais em:

2019/01/14

Ação e reação...

Bolsonaro corta publicidade em jornais, revistas, TVs e rádios

Jair Bolsonaro vai cortar os gastos publicitários do governo em jornais, revistas, TVs e rádios, diz O Globo.

“Serão mantidos os patamares atuais para sites, e será mantido ou ampliado o gasto com redes sociais”.

O Antagonista, que recusa propaganda estatal, aplaude a iniciativa e defende que o corte seja radical e generalizado, sem beneficiar a imprensa chapa branca.

Não deixe de ler:
https://www.oantagonista.com/copy/bolsonaro-deveria-eliminar-a-propaganda-estatal-em-jornais-radios-e-tvs-mas-nenhum-deles-vai-dizer-isso-a-voce/?utm_source=oa&utm_medium=site&utm_campaign=oa_site_post_publi_041218_fr2

Oportunidades e desafios do cooperativismo financeiro para 2019

O ano que chega traz consigo inúmeras expectativas para todos os cidadãos brasileiros. Um novo governo e um novo Congresso Nacional tomarão posse, com propostas de mudanças e rupturas. Mas o que o setor cooperativista pode esperar para si?
 
Convidamos dois especialistas do nosso mercado para contarem suas perspectivas para o futuro do Brasil e das cooperativas brasileiras. De um lado, Ênio Meinen, diretor de operações do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e autor de diversos artigos e livros sobre cooperativismo financeiro – área na qual milita há 34 anos. Do outro, Mauri Alex de Barros Pimentel, mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas, com formação superior em Administração de Cooperativas. Palestrante do ramo crédito, sua experiência profissional inclui atuação executiva em organizações como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), a Unimed, a Petrobras e o Sicoob. Confira as previsões da dupla:
 
Diante do novo cenário político e econômico trazido pelas eleições de 2018, quais são as suas expectativas para as cooperativas em 2019?
 
Ênio Meinen: O cooperativismo deve manter a sua trajetória de ascensão, no campo e na cidade, em todos os setores de atuação. A geração de empregos, que têm crescido entre 5% e 10% nos últimos anos, e a ampliação do nível de renda continuarão tendo contribuição relevante das organizações cooperativas. Vale lembrar que o movimento, dada a sua alta resiliência, se fortalece em intervalos de crise e, com isso, emerge ainda mais forte por ocasião da retomada da dinâmica econômica.
 
Mauri Pimentel: O cooperativismo representa um importante instrumento de desenvolvimento e transformação empreendedora. Pesquisas mostram que regiões com a presença efetiva de cooperativas apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhor que as demais localidades. Em setores como o agronegócio, que representa mais de 20% do PIB do país, quase 50% de toda a produção do campo passa pelas cooperativas. Na saúde suplementar, o cooperativismo representa mais de 35% do market share do setor e, no Crédito, experimentamos um crescimento virtuoso, com um aumento do número de cooperados próximo de 200% nos últimos 10 anos e um saldo de mais de 92 bilhões em operações de crédito. Portanto, considerando a expressividade já apresentada, a velocidade de crescimento da participação de mercado das cooperativas nos seus diversos setores e as perspectivas de recuperação da confiança internacional e economia local, acredito que as cooperativas brasileiras terão grandes oportunidades nos próximos anos.
 
Mudanças de governo afetam as cooperativas de alguma maneira? Por quê?
MP: Embora as sociedades cooperativas sejam instituições autônomas e independentes de interferência estatal, mudanças de governo afetam o mercado como um todo e o cooperativismo não está apartado disso. Dependendo das políticas a serem implementadas pelo novo governo, poderemos experimentar impactos positivos ou negativos no cooperativismo brasileiro. Tudo vai depender de como vamos figurar na agenda estratégica do novo governo. Acredito que o Sistema OCB terá papel importante como referência representativa nesse sentido. O fato é que, nos últimos anos, fomos capazes de demonstrar à sociedade brasileira o poder transformador e desenvolvimentista do cooperativismo, com destaque para o segmento de crédito, que vem ocupando papel protagonista na promoção da cidadania financeira dos brasileiros. Espero que o novo governo seja sensível a isso.
 
EM: A preocupação quanto a essa possibilidade já foi maior. Hoje as virtudes e a essencialidade das cooperativas já são bastante conhecidas. Não há como deixar à margem um setor que representa cerca de 11% de tudo que se produz no país, que responde por meio milhão de postos de trabalho e que gera divisas líquidas anuais de US$ 5 bilhões. Além disso, e por isso, os governos estão vinculados à diretriz constitucional que determina apoio e estímulo ao cooperativismo (art. 174, § 2º, da Carta Magna). Em síntese, o fomento ao empreendedorismo cooperativo já não se situa mais no nível de programa de governo, mas de política de Estado.
 
E para a economia brasileira, quais são as perspectivas para os próximos anos?
EM: A expectativa é de que o novo governo inicie os seus dias dedicando-se intensamente ao processo de reformas estruturais que o país reivindica. Precisamos, sobretudo, sair da trajetória suicida de irresponsabilidade fiscal que, ao drenar riquezas excessivas para os cofres públicos e especuladores financeiros, impede investimentos e, com isso, adia o sonho de empreendedores, trabalhadores e aposentados quanto a dias melhores.
 
MP: Do ponto de vista econômico, o Brasil mostra claros sinais de recuperação, mas ainda muito tímidos perto do que a sociedade brasileira precisa e merece. O cenário político, entretanto, ainda me parece nebuloso, uma vez que o novo governo terá de construir suas alianças para garantir a governabilidade e aprovar as reformas para a estabilização econômica e redução do custo da máquina pública, que hoje é um dos maiores do mundo. O que se pode afirmar nesse momento é que o Brasil é um país de enorme potencial econômico, referência no continente latino americano, um dos principais países das chamadas Economias Emergentes (Brics) e tem pela frente um cenário aparentemente positivo no tocante à confiança do mercado internacional e oportunidades de crescimento interno. Dependendo da capacidade do novo governo de aprovar as reformas estruturantes e combater duramente a corrupção, poderemos experimentar dias bem melhores para os próximos anos.
 
Como as cooperativas podem ajudar o Brasil a retomar a rota do crescimento?
EM: As cooperativas podem ampliar o seu protagonismo como agentes de implementação de políticas oficiais, já que se tratam de empreendimentos próximos e conectados com grande parcela das pessoas e dos pequenos empreendedores destinatários do orçamento governamental. Sem reduzir a importância de outras contribuições, independentemente do ramo, o cooperativismo financeiro tende a ampliar a participação no seu mercado, acentuando os benefícios relacionados à inclusão e à educação financeiras, à intensificação e à melhor distribuição do crédito e à redução dos spreads e das tarifas bancárias. Com essa promoção da justiça financeira, teremos mais cidadania, menos custos para as empresas e mais poupança. Por decorrência, mais recursos para investir. Em síntese, estamos falando de um autêntico círculo virtuoso.
 
MP: As palavras-chave são “empreendedorismo” e “inclusão”. O caráter aglutinador do cooperativismo propicia que pessoas antes alijadas dos meios de produção — muitas vezes à margem da economia ou exploradas por atravessadores ou players preocupados tão somente com o retorno financeiro de seus acionistas — possam ser inseridas nos sistemas de produção e consumo, por meio de uma alternativa empreendedora que conjuga resultado econômico com justiça social. Na medida em que mais pessoas sejam devidamente incluídas na economia formal, teremos mais produção para alimentar os mercados interno e externo, mais geração de trabalho e emprego, melhor distribuição de renda, maior potencial consumidor no país e, consequentemente, mais recursos alimentando a economia. Desse modo, podemos encarar o cooperativismo como um importante propulsor do desenvolvimento, que devidamente estimulado, representa um ativo estratégico para o novo governo rumo à recuperação da economia nacional.
 
Quais são os principais desafios internos e externos que as cooperativas brasileiras enfrentarão nos próximos anos?
MP: A tendência de estabilização econômica com consequentes controle do câmbio, redução da inflação e taxas de juros mais baixas impõe às cooperativas a necessidade de investir em ações e políticas que favoreçam o aumento da eficiência, da eficácia e da efetividade na condução dos negócios. A meu ver, isso importará na implementação de boas práticas de governança (estrutura e poder), na disseminação da cultura do planejamento (estratégia e inovação) e no desenvolvimento sistemático da gestão (pessoas e processos).
Somente a partir de investimentos consistentes nesse tripé as cooperativas poderão se manter competitivas e serão capazes de enfrentar adequadamente as intempéries do mercado global em que vivemos.
 
EM: As inovações tecnológicas certamente continuarão tendo lugar de destaque na agenda de desafios do setor cooperativo, o que exigirá investimentos ainda mais expressivos e desapego em relação aos atuais modelos operacionais. Ganhos de escala e estruturas de apoio eficientes (fazer mais com menos) também serão fatores cruciais para a sustentabilidade do movimento, uma vez que a concorrência trilhará percurso semelhante. Aqui, a propósito, a intercooperação surge como grande oportunidade e necessidade. É chegada a hora, portanto, de encurtar a distância entre o que pregamos e o que estamos fazendo!
 
Ainda no campo de influência dos líderes e executivos das cooperativas, há que se aprimorar a governança, incluindo a elaboração e aplicação de políticas consistentes de sucessão, pois a geração de pioneiros terá de passar o bastão para novos dirigentes. Por fim, e sem excluir outros temas, o cooperativismo precisa qualificar a sua comunicação com a sociedade e os stakeholders. Hoje empregamos muito mais a linguagem de empresas convencionais – dando ênfase, por exemplo, a grandes números contábeis –, nivelando-nos temerariamente a elas, em vez de jogar luz sobre os diferenciais ligados ao desenvolvimento econômico e à inclusão social. Parece, até mesmo, que temos preconceito em relação ao que fazemos, justamente quando a população clama por um modelo de empresa que tenha o DNA cooperativo!
 
Em um cenário de fortes mudanças tecnológicas e alta competitividade, como as cooperativas podem equilibrar suas facetas econômica e social?
EM: Não há segredo. A tecnologia pode e deve ser utilizada para facilitar e qualificar a atuação da cooperativa.
 
MP: Na contramão do que muitos pensam, tecnologia e competitividade não são antagônicos ao empreendedorismo cooperativo. Ao contrário, devem estar a serviço dele assim como o estão em relação a outros empreendimentos de sucesso no mercado. O foco deve ser deslocado do “produto” para a “experiência do público alvo”. Não podemos perder de vista que o cooperado, razão de existência de todo o sistema cooperativo, assume o papel de dono, cliente e fornecedor, dependendo do momento em que está se relacionando com a cooperativa, e essa característica torna a gestão do empreendimento cooperativo significativamente mais complexa do que os demais modelos organizacionais. Portanto, mais uma vez é preciso reforçar a necessidade de profissionalizar a gestão das cooperativas com técnicos que, além dos conhecimentos em boas práticas de gestão e governança, sejam capazes de adaptá-los às nuances próprias do modelo empresarial cooperativo. O segredo do sucesso está, portanto, nas pessoas: naquelas que representam a propriedade (cooperados) e em igual importância nas que representam a gestão (executivos e colaboradores) e o amplo e profundo conhecimento destes sobre a essência do modelo empresarial cooperativo é questão de sobrevivência para essas organizações.
 
Fonte: Sistema OCB / Revista Saber Cooperar
 
 

2019/01/13

Governo está tomando as providências para a extradição de Battisti

Agência Brasil


A extradição do italiano foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado.

As autoridades avaliam se a extradição para a Itália será feita diretamente da Bolívia ou se Battisti será enviado para o Brasil e, assim ser encaminhado para a Europa. Há uma aeronave do governo italiano com agentes da Aise, a agência de inteligência do país, aguardando orientações, em território boliviano.

Condenação

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.

O presidente Jair Bolsonaro, mesmo antes de empossado, defendia a extradição de Battisti. Após a captura de Battisti, hoje (13), Bolsonaro afirmou na conta pessoal no Twitter: “finalmente a justiça será feita”. Ele elogiou os responsáveis pela prisão, numa operação conjunta das polícias da Bolívia e da Itália.

https://istoe.com.br/governo-esta-tomando-as-providencias-para-a-extradicao-de-battisti/

2019/01/11

O receio (e a reação) da Globo

247 - O governo Jair Bolsonaro (PSL) elaborou projeto de lei que visa proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil. Para dar início à guerra aberta contra a emissora dos Marinho, Bolsonaro destacou o deputado federal Alexandre Frota (PSL) para apresentar a proposta no Congresso Nacional.

"O projeto foi entregue a mim e a uma equipe de profissionais com autorização do Jair. Vou apresentar ao presidente e me reunirei com SBT, RedeTV!, TV Record e talvez a Band", declarou Frota ao jornal Folha de S.Paulo.

Com isso, Frota arma um cerco dos grupos de comunicação concorrentes contra a Rede Globo. A movimentação do governo pode ser uma retaliação à postura da emissora que, em diversas ocasiões, expôs criticas à gestão do capitão reformado.

Conhecida por exigir que seu quadro de funcionários não exponha comentários políticos, a emissora, no entanto, mudou sem tom após a vitória de Bolsonaro. Neste domingo, Faustão, um dos principais nomes da Globo, deu a entender que o presidente da República era um "imbecil". Na mesma linha, o apresentador  Luciano Huck postou uma foto nas redes sociais com sua esposa, a apresentadora Angélica, criticando a fala da ministra Damares Alves sobre o uso das cores azul e rosa.

No Projac, onde localiza-se os estúdios Globo, a grande maioria dos aristas também são opositores ao governo, e deixam isso claro em suas redes sociais. Muitos, inclusive, saíram às ruas para dizer "ele não" durante o período eleitoral.

A oposição ao governo também chegou ao carro chefe do jornalismo da emissora, a Globo News. Nomes como Merval Pereira e Leilane Neubarth já fizeram duras criticas abertas ao capitão reformado. O próprio Bolsonaro chegou a bater boca via Twitter com Neubarth, dizendo que a jornalista "não apura de forma correta os fatos".

A reportagem da Folha de S.Paulo afirma que "o BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de 'câncer' por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho. O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba. Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs. Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor."

Segundo o jornal, "o mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares --que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio."

https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/379703/Frota-define-ataque-%C3%A0-Globo-com-ajuda-de-concorrentes-da-emissora.htm


BV


Bernardo Barbosa e Gustavo Maia
Do UOL, em São Paulo e Brasília
08/01/2019 09h35Atualizada em 08/01/2019 12h21

O chamado BV, um valor pago por veículos de comunicação a agências de publicidade por volume investido em anúncios, entrou na mira do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na segunda-feira (7).
Jargão do mercado publicitário, a sigla BV se refere às expressões "bônus por volume" ou "bonificação por volume". Em resumo, o mecanismo funciona da seguinte forma: quanto mais publicidade uma agência destina a um veículo durante um determinado período de tempo (um ano ou um semestre), maior será o BV pago por este veículo à agência.

 Vamos buscar, junto ao Parlamento brasileiro, a questão do BV [Bônus de Volume]. Isso tem que deixar de existir. Aprendi há pouco o que é isso, e fiquei surpreso e até mesmo assustado", declarou Bolsonaro, sem detalhar o plano. "Vamos eliminar essas questões para que a imprensa possa cada vez mais fazer um bom trabalho no Brasil."Os críticos do BV dizem que este tipo de pagamento leva agências a concentrarem anúncios em um mesmo veículo, mesmo que isso não atenda aos objetivos de comunicação do anunciante. Com isso, veículos menores, com menos caixa para pagar o bônus, receberiam menos anúncios. Por isso, a rede Globo seria uma das principais empresas afetada pela medida.

O governo Bolsonaro tem pronto um projeto de lei que proíbe o uso do mecanismo. O texto, segundo o jornal "Folha de S.Paulo", foi feito sob inspiração de executivos de agências de publicidade e executivos concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) a partir de fevereiro.

Agências têm planos de incentivoAs leis e normas existentes para a publicidade no Brasil não abordam especificamente o BV, mas preveem a possibilidade de "planos de incentivo" por meio dos quais veículos de comunicação podem remunerar agências de publicidade de acordo com critérios acordados entre as partes.

MATERIAL NA ÍNTEGRA EM:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/01/08/bv-o-que-e-o-bonus-por-volume-que-bolsonaro-quer-acabar.htm