2019/02/28

Chuvas e ventania: Campos contabiliza prejuízos

Ventos de 80 km/h e chuva deixam rastros de destruição em Campos

28/02/2019 16:04 - Atualizado em 28/02/2019 19:36       

A forte chuva que atingiu Campos na tarde desta quarta-feira (28) deixou um cenário de caos pelo município. Em pouco mais de meia hora, pelo menos 100 árvores foram derrubadas, casas destelhadas, carros destruídos e diversos pontos ficaram alagados. De acordo com a Defesa Civil, além da chuva, uma ventania de cerca de 80 Km/h arrancou o telhado do estacionamento de um shopping, derrubou as placas de proteção de um canteiro de obras de Guarus, quebrou o telhado do Hospital Geral de Guarus (HGG) e derrubou parte do telhado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira. A tempestade não foi prevista pelos institutos de meteorologia. Equipes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, de manutenção do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) estão nas ruas. Nesta noite, o prefeito Rafael Diniz se juntou à equipe da Defesa Civil para analisar os estragos causados pela chuva. 
 
— Trata-se de um desastre natural. O vento foi muito forte e a chuva mais intensa em algumas regiões. Recebemos informações de várias quedas de árvores. Estivemos em Goitacazes, onde uma árvore caiu sobre um fio de alta tensão. Acionamos o Corpo de Bombeiros e a concessionária de energia. Isolamos a área próxima para garantir a segurança dos moradores. Orientamos às pessoas que não saiam de casa enquanto o tempo estiver assim — disse o coordenador da Defesa Civil, major Edison Pessanha.
 
Em diversos pontos da cidade, semáforos pararam de funcionar e motoristas precisaram redobrar a atenção nas vias. Comerciantes fecharam as lojas mais cedo devido ao risco de alagamentos. Na área central, o prédio da Caixa Econômica Federal foi evacuado por medida de segurança. Em nota, a agência bancária informou que a medida preventiva foi tomada por orientação da equipe de brigadistas. “Ainda nesta tarde, os empregados foram autorizados a retornar ao trabalho. A Agência Campos funcionará normalmente nesta sexta-feira (1º)”.
 
Também no Centro, a leitora, Marilene Gonçalves de Freitas, moradora do Edifício Cidade de Campos testemunhou o estrago causado pelos ventos na cobertura do Campos Shopping. A estrutura caiu sobre os veículos e algumas telhas voaram para a rua. Ainda de acordo com Marilene, os fortes ventos quebraram vidraças do prédio, fazendo com que a água invadisse alguns apartamentos chegando a arrancar portas. Ela disse ainda que todas as vidraças do salão de festas foram quebradas. Em frente ao prédio galhos das árvores também caíram. Uma placa da Faculdade de Medicina de Campos (FMC) voou caindo no meio da calçada, na avenida Alberto Torres.
 
A ventania fez com que parte da estrutura da torre da rádio Difusora, de 101 metros, caísse na rua Pedro Barroso, em frente à Estação de Tratamento de Esgoto, no Parque Vicente Dias. Segundo produtor Paulo Maciel, a direção entrou em contato com a parte técnica para restabelecer o serviço o mais rápido possível.
 
A força dos ventos também arrancou uma bomba de gasolina de um posto de gasolina no cruzamento da rua Sete de Setembro com a rua Riachuelo. Uma funcionária do posto contou que o equipamento tombou e parte do telhado cedeu. A bomba abastece com todos os combustíveis. Segundo a funcionária, não houve vazamento e o estabelecimento interditou o local.
 
Árvores derrubadas - Entre os pontos com registro de queda de árvore estão as avenidas 28 de Março, XV de Novembro, José Carlos Pereira Pinto, José Alves de Azevedo e Francisco Lamego. Também houve registros de queda de árvores em vários na região Norte, em Conselheiro Josino. 
 
Na rua Marechal Floriano, no Centro de Campos, ao lado da igreja São Benedito, uma árvore caiu, obstruindo a via. Por sorte, um carro foi atingido apenas por galhos leves e ninguém passava pelo local. 
 
Em frente ao IFF de Guarus, na BR 101, uma árvore caiu sob uma fiação elétrica, deixando bairros sem energia e semáforos desligados ao longo da rodovia. Sobre os semáforos, a concessionária informou que uma equipe já foi ao local para verificar o funcionamento dos equipamentos.
 
Próximo ao Colégio Estadual General Dutra, na avenida Souza Mota, um dos acessos à ponte Alair Ferreira, moradores puxaram galhos que caíram com a ventania e obstruíram a pista. Segundo eles, como a rua está alagada devido à baixa vazão dos bueiros, quando os veículos passam, jogam água dentro das casas.
 
Matéria na íntegra com vídeos e fotos em:
 

Alerta do Inmet para a região

Acompanhe em:

 http://alert-as.inmet.gov.br/cv/emergencia/cap/9207#myModal

2019/02/26

Receita Federal mira em mulher de Toffoli e ministra do STJ


Fabio Serapião, Adriana Fernandes e Rafael Moraes Moura
Em Brasília
26/02/2019 11h00
 
A Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre contribuintes alvo de investigação por indícios de irregularidades tributárias, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. É a mesma apuração que também atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Assim como no caso de Gilmar, a mulher de Dias Toffoli foi alvo de uma investigação preliminar da Receita Federal. Segundo apurou o Estado, a análise dos dados ainda não resultou na abertura de um procedimento formal de fiscalização contra os dois. Até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Brasília.

Material na íntegra em:
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/02/26/receita-mira-em-mulher-de-toffoli-e-ministra-do-stj.htm

OCB e Frencoop têm primeira reunião de trabalho

Brasília  – Deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo se reuniram  em Brasília, com a Diretoria Executiva da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para sua primeira reunião de trabalho na 56ª Legislatura. Durante o evento foi apresentada a nova Diretoria da Frencoop, presidida a partir de agora pelo deputado federal Evair de Melo (ES).

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a gratidão das cooperativas com o comprometimento dos parlamentares. “Vocês têm feito um trabalho muito significativo no Congresso Nacional e, em função disso, preparando os caminhos de desenvolvimento do movimento cooperativista brasileiro”, avalia a liderança cooperativista.

Sobre a nova composição da Frencoop, Márcio Freitas destacou que o desejo das cooperativas é o de uma frente atuante, técnica e comprometida com as necessidades e características do setor. “Nós precisamos de um relacionamento de família, mesmo, porque as cooperativas não são sociedades de capital financeiro, mas de capital humano”, enfatiza o presidente da OCB.

PRIORIDADES
A respeito das prioridades para 2019, Márcio Freitas destacou a necessidade da atuação parlamentar focada nos seguintes temas: ato cooperativo (PLP 271/2005), lei geral das cooperativas (PL 519/15), lei de seguros (PLP 519/18), oferta de serviços de telecomunicação por cooperativas (PL 8.824/17) e marco regulatório do transporte rodoviário de cargas (PLC 75/18).
Além disso, também está na lista de prioridades do cooperativismo para este ano, um diálogo intenso com o governo federal acerca de temas como crédito rural, fundos constitucionais, cortes de subsídios, dentre outros que fazem parte do documento Propostas para um Brasil Mais Cooperativo.

COMPROMETIMENTO
O novo presidente da Frencoop, Evair de Melo, destacou que o cooperativismo é o único modelo econômico que conversa com todos os territórios brasileiros. “O cooperativismo é feito de gente; e de gente de todos os cantos do país e com os mais variados sotaques. Por isso, pedimos aos colegas que estão chegando que se comprometam com essa causa. Tenho certeza de que devemos trabalhar muito pelo que acreditamos. Só assim, no fim da jornada, nossa história se confundirá com a nossa causa”, comenta o deputado em tom motivador.

DEMOCRACIA
Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP e embaixador especial da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para o cooperativismo mundial, também esteve presente na primeira reunião da nova Frencoop.
Segundo ele, o cooperativismo é a face humana da economia e, exatamente por isso, é fundamental que os parlamentares compreendam que ao defender a causa cooperativista, estão defendendo a economia da nação brasileira. Rodrigues, que também já presidiu a OCB e fez parte da criação da primeira Frente Parlamentar do Cooperativismo, encerrou seu discurso afirmando: “O DNA do cooperativismo é democracia e paz, por isso, a composição entre o parlamento e movimento cooperativista é a prática da democracia legítima”, concluiu.

Mais em:
https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticia/21323/ocb-e-frencoop-tem-primeira-reuniao-de-trabalho

c/ed.

2019/02/21

Editorial de O Globo: proposta de reforma da Previdência é coerente e corrige injustiças

Reforma coerente enfrenta o desafio da política
Os efeitos da exótica crise em torno da família Bolsonaro são um inesperado obstáculo às propostas
A abrangência do pacote de mudanças atinge toda a Federação. Cobre também estados e municípios, cuja situação fiscal, em vários casos, é pior que a da União. Daí a reivindicação de governadores, inclusive da oposição, para a reforma ter alcance nacional.
 
Assim, mudanças que vierem a ser feitas no regime do funcionalismo público alcançarão servidores estaduais e municipais. Com isso, governadores e prefeitos, quase sempre subjugados por corporações sindicais, têm apoio federal para ajustar suas contas, em meio a choques com essas máquinas de defesa de interesses de grupos.
 
Estados e municípios que acumulam déficits previdenciários terão seis meses para ajustar sua alíquota de arrecadação para 14%, como vários já fizeram. E em dois anos, precisarão criar fundos de previdência complementar.
 
Um conjunto tão amplo de propostas consumirá algum tempo para ser digerido dentro e fora do Congresso. Não se pode é, no debate, perder-se o sentido do todo e o entendimento de que, embora seja uma reforma emergencial, ela abre horizontes de longo prazo, como demonstra a inclusão, no pacote, do novo regime de capitalização, para os jovens. Não se deve perder esta oportunidade de abrir um amplo espaço de crescimento para o país.

2019/02/20

PIS-PASEP para nascidos em março e abril começa a ser pago nesta quinta

Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores irão receber R$ 2,9 bilhões.

Por Marta Cavallini, G1
 
Começa a ser pago na quinta-feira (21) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.
 
Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.
 
A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,6 milhões de trabalhadores.
 
Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.
 
Veja matéria na íntegra em:

2019/02/17

O Círculo Dourado do Cooperativismo, por Marcos Schuster


O cooperativismo inspirando as pessoas a serem protagonistas de um mundo melhor! 

Nós que atuamos ou participamos do cooperativismo sabemos o poder transformador que ele tem, pois melhora a vida e o bem-estar de milhões de pessoas no país, gera resultados econômicos e sociais através de um jeito humanizado de fazer negócios.
 
Apesar disso, nem sempre é tarefa fácil explica-lo às pessoas que não fazem parte de modo a entenderem e, muito mais do que isso, desejarem juntar-se a esse “movimento do bem”.

Um dos fatores dessa complexidade reside no fato do cooperativismo ainda não ser tão conhecido e disseminado no Brasil, porém a principal razão, a meu ver, é a forma como tentamos explica-lo, pois falar dos pioneiros de Rochdale, dos princípios cooperativistas, do funcionamento da cota capital e de que a pessoa passa a ser dono do negócio, são pouco inspiradores e atraentes para quem não conhece, apesar de serem temas extremamente relevantes. 

O fato, é que precisamos identificar o melhor momento para abordá-los, pois quando iniciamos por eles, é provável que o nosso interlocutor fique com olhar desconfiado, testa enrugada, inquieto (olhando para o relógio, mexendo no celular) ou apresentando forte indício de que está prestes a sair correndo!

Quando isso acontece e nos damos conta, rapidamente mudamos a estratégia e falamos algo como “mas aqui as taxas e tarifas são menores”. Na maioria das vezes, essa ação é exitosa e passamos a ter um novo associado/cooperado, ou melhor, um “correntista”, pois na visão dele, abriu uma conta, num lugar parecido com um banco, onde a principal diferença é o preço e o fato de ter “uma tal de cota capital” além de terem dito que ele passa a ser dono do negócio”. 

Não estou dizendo que isso é ruim. Pelo contrário! É assim que o movimento vem crescendo ano após ano e, de fato, a sociedade brasileira e nosso país precisam de um spread bancário mais justo e, nesse aspecto, o cooperativismo de crédito exerce papel fundamental. 

O pecado disso tudo é o fato das pessoas absorverem uma ideia equivocada de que o nosso principal diferencial é o preço! 

Claro que o menor custo é uma das nossas expectativas e do nosso público. Aliás, essa premissa está intrínseca à natureza do nosso negócio, porém, sempre que tivermos que optar por uma estratégia competitiva de fato, sabemos que o ideal não é essa, pois não fideliza as pessoas e normalmente não as conecta emocionalmente com nosso empreendimento cooperativo. 

Na minha visão, a estratégia de diferenciação e foco especializado em alguns nichos é o caminho, pois precisamos conhecer profundamente as necessidades, expectativas, opiniões e sentimentos do nosso público. 

Por conta disso, precisamos estimular uma nova forma de pensar, agir e comunicar o cooperativismo, passando a fazê-lo de dentro para a fora, começando pelo “por que” o cooperativismo existe, ou seja, qual o propósito desse movimento transformador.

Esse novo formato, é inspirado no que defende Simon Sinek, no Círculo Dourado, de que as pessoas não compram “o que” você faz, mas “por que” você faz. 

Simon cita que 100% das empresas sabem “O QUE” elas fazem, algumas sabem “COMO” fazem o que fazem e, poucas sabem “POR QUE” fazem o que fazem.

Por conta disso, normalmente a comunicação é feita somente pelo “O QUE” e “COMO”, não citando o “POR QUE”.
 
Um exemplo disso aplicado ao cooperativismo seria o seguinte: 

– Inicia-se falando sobre O QUE: – “Somos uma cooperativa de crédito, que integra o Sistema A, B ou C, temos os mesmos produtos e serviços de um banco…”. 

– Em seguida, fala-se sobre o COMO: “Utilizamos como base os princípios e valores cooperativistas, temos governança implantada com gestão profissional. A vantagem é que aqui você é dono do negócio…”.

 É possível perceber no exemplo, que não foi apresentado o “POR QUE” existimos, onde se perde a oportunidade de fazermos com que as pessoas desejem fazer parte ou sintam-se pertencentes a essa causa.

Segundo Simon, os líderes e empresas mais inspiradoras e de sucesso seguem o Círculo Dourado, começando pelo “por que” o negócio existe, para que essa causa seja comunicada ao mercado e clientes a fim de que comprem os produtos por se identificarem e compartilharem os valores defendidos pelo seu negócio. 

Baseado nisso, podemos criar o Círculo Dourado do Cooperativismo, para gerar cada vez mais conexão emocional com as pessoas a fim de inspirá-las a serem protagonistas de um mundo melhor.

Mas para isso, é preciso inicialmente, que esteja muito claro o propósito de cada cooperativa. O motivo pelo qual ela existe. O que aconteceria se ela não existisse mais? O que a cidade ou região perderiam? Por qual motivo cada dirigente ou colaborador levantam todos os dias para irem à cooperativa?

Essa é a primeira etapa de tudo e também é um movimento “de dentro para fora”, pois é preciso responder essas e outras perguntas para que todos “vivam” o propósito e o coloquem a frente de tudo no dia-a-dia nas relações com todos os envolvidos, especialmente os donos do negócio (associado/cooperado)! 

A partir desse momento, potencializaremos o papel transformador do cooperativismo, mantendo seu crescimento com a sua essência fortalecida e, desse modo, conquistaremos novos espaços geográficos e mercados sim, mas o principal espaço será o coração das pessoas! 

E quando isso acontecer, essas pessoas assumirão o papel de protagonistas de um futuro melhor, incorporando o jeito cooperativo de ser como estilo de vida, tornando assim, o mundo num lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos, baseado no que o movimento 40 acredita e eu também acredito! 

Vamos juntos, o mundo nos merece!
 

2019/02/14

Na contramão da crise, Sicoob inicia 2019 com resultado positivo de R$ 3,12 bilhões

O Sicoob, maior sistema financeiro cooperativo do país, inicia o ano de 2019 com crescimento de 12,2% em relação ao ano anterior e um resultado de R$ 3,12 bilhões.

A performance positiva se reflete também nas operações de crédito bruto, que registraram R$ 54,6 bilhões, um avanço de 20,4% em relação a 2017. Já os ativos chegaram a R$ 104,2 bilhões com acréscimo de 15,2%.
Outro número relevante é o crescimento de novos cooperados: foram 616 mil em 2018, alcançando a marca de 4,4 milhões de pessoas que hoje contam com o amplo portfólio de produtos e serviços financeiros oferecidos pelas cooperativas.
A rede de atendimento chegou a 2.899, um acréscimo de 244 novas agências. Consequentemente, a oferta de emprego avançou em 5,9% no Sistema, número positivo diante do cenário de desemprego que o país enfrenta.
O patrimônio líquido somou R$21,3 bilhões, uma alta de 15% se comparado ao exercício de 2017. Os depósitos do Sistema somaram R$ 64,8 bilhões, aumento de 16,4% em relação ao ano anterior, com destaque para a poupança que evoluiu 34,6% e os depósitos à vista que cresceram 30,6%. Os depósitos a prazo avançaram 14,3%.
Outro grande destaque das cooperativas financeiras é em relação as taxas de juros: em 2018, o Sicoob registrou taxa média no crédito pessoal de 1,9% ao mês (25,6% ao ano), enquanto os bancos tradicionais praticaram, em média, 6,8% ao mês (120,5% ao ano).


c/ed.

2019/02/13

Dona da Perdigão recolhe carne de frango por risco de Salmonella

do UOL
Juliana Kirihata
Do UOL, em São Paulo
13/02/2019 10h23

A BRF anunciou hoje o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura da marca Perdigão devido ao risco de contaminação pela bactéria Salmonella enteritidis. São cortes congelados de coxas e sobrecoxas, meio peito sem osso e sem pele, filezinho (sassami), miúdos/coração e filé de peito. Outras 299,6 toneladas de carne de frango in natura destinadas à exportação também serão recolhidas.

Segundo a empresa, toda a carne a ser recolhida saiu de sua unidade em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A BRF afirmou que "apenas uma parte dos lotes incluídos no recall teve resultado positivo" para a bactéria, mas que, por precaução, decidiu recolher todos os lotes com "as mesmas datas de fabricação de lotes com teste positivo". A BRF criou uma página na internet com orientações ao consumidor.

Qual o risco para o consumidor?
Caso os alimentos não sejam completamente fritos, cozidos ou assados e manuseados conforme instruções de uso nas embalagens, a Salmonella enteritidis representa risco à saúde, podendo causar infecção gastrointestinal, cujos sintomas mais comuns são: dores abdominais, diarreia, febre e vômito", informou a empresa.
Ainda segundo a companhia, "esse microrganismo não sobrevive ao processo de cozimento, o que é a regra no consumo desses alimentos, conforme descrito nas embalagens dos produtos".

Em que estados os produtos foram vendidos?
Os produtos foram comercializados nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, segundo a BRF.

Veja a matéria na íntegra e identifique os lotes suspeitos em:
http://www.bol.uol.com.br/noticias/2019/02/13/brf-carne-de-frango-salmonella-perdigao.htm
 

2019/02/09

"A farra das indenizações"

Dormita em algum escaninho perdido da República o processo de “Concessão de Aposentadoria Especial de Anistiado” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente preso numa sala-cela da Polícia Federal de Curitiba. A ação em exame pela Comissão Nacional de Anistia versa sobre um valor de aposentadoria de R$ 56,7 mil. Não se sabe, porém, se Lula recebe uma pensão nesse valor ou se foi contemplado com esse montante de indenização em uma única vez. Não se consegue na verdade saber nenhum detalhe a mais do processo – uma verdadeira caixa-preta. Tudo porque a Dataprev, que organiza as informações de pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), simplesmente informa que não consegue “gerar o arquivo” referente à aposentadoria de Lula.
 
 
O mistério em torno da aposentadoria de anistiado do ex-presidente presidiário é apenas um dos vários pontos obscuros relativos a pagamentos de pensões e indenizações de caráter político a integrantes da cúpula petista. Desde 2001, a concessão e o gerenciamento desses pagamentos é feito pela Comissão Nacional de Anistia. Até o governo Michel Temer, o órgão era subordinado ao Ministério da Justiça. Agora, com o presidente Jair Bolsonaro, ela passou para a alçada do Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. “Há uma grande confusão e informações desencontradas a respeito do que foi concedido de indenizações durante os anos que o PT esteve no poder. Nós vamos identificando as distorções para organizar isso tudo e fazer revisões nos critérios. Vou mexer nessa caixinha das indenizações políticas”, prometeu Damares, em entrevista a ISTOÉ.
 
Nos últimos dias, ISTOÉ teve acesso com exclusividade a relatórios internos com base em documentos da Comissão da Anistia e mergulhou nas informações relativas aos processos indenizatórios. O caso de Lula é mesmo emblemático. O processo envolvendo o petista está arquivado na Comissão de Anistia sob o número 2003.02.24764. Em 1980, Lula era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. Comandava as históricas greves do ABC, que ajudaram a abalar a ditadura militar nos seus estertores. Naquele ano, o sindicato que Lula presidia sofreu intervenção federal. E Lula teve seus direitos sindicais cassados no dia 24 de abril de 1980. Em 1993, o ex-presidente hoje preso foi declarado anistiado político.
 
Passou a receber, segundo consta no processo ao qual ISTOÉ teve acesso, uma aposentadoria de R$ 3,2 mil (em valores atualizados R$ 8,9 mil), paga a partir de 22 de novembro de 1990, contado desde 5 de outubro de 1988. A quantia é referente a um tempo de serviço de 32 anos, quatro meses e 24 dias. O Despacho nº 03 do INSS informa, no entanto, ter havido uma autorização para uma “revisão de Aposentadoria Excepcional de Anistiado”, então no valor de R$ 56,7 mil, “atualizado até maio de 1998”. Seria um repasse mensal? Foi efetuado um pagamento só? Ninguém sabe responder. No dia 30 de novembro de 2018, o colegiado cobrou do INSS um extrato de todos os pagamentos feitos referentes ao “benefício NB-58/102.535.870-0, do requerente Luiz Inácio Lula da Silva, filho de Eurídice Ferreira Melo, nascido em 06/10/1945” para esclarecer a questão. Nada obteve. Como inacreditavelmente a própria Dataprev informou que não conseguia acessar os dados, a Comissão Nacional de Anistia ainda não desvendou o mistério. A assessoria de Lula, procurada por ISTOÉ, confirma que ele, de fato, possui uma pensão referente à cassação dos seus direitos sindicais quando deixou o Sindicato dos Metalúrgicos. Informou não saber, porém, qual o valor. Ou seja, nem a Comissão de Anistia, nem o INSS, nem o próprio Lula sabe dizer ao certo quanto tem entrado na conta do petista a título de pensão. Diante da nuvem de mistério, a reportagem procurou a ministra dos Direitos Humanos. “Não é possível que determinados situações não possam ser bem esclarecidas. Não é admissível tal falta de transparência”, bradou Damares, que promete intensificar o pente-fino sobre o setor.
 
Além do acesso aos relatórios, ISTOÉ obteve a lista completa das indenizações, com seus respectivos valores e nomes de beneficiários. O Ministério dos Direitos Humanos analisa os dados da Comissão da Anistia, desde o dia 30 de janeiro. Uma avaliação preliminar revela indícios de direcionamento para o pagamento de indenizações a pessoas próximas dos governos petistas. Por exemplo, ISTOÉ apurou junto a técnicos que atuaram e ainda atuam na Comissão de Anistia que a regra geral estabelecida pelas gestões do PT era a de conceder as indenizações. Alguns critérios vagos e genéricos atuaram, conforme denunciam os próprios técnicos da Comissão, para facilitar a aprovação dos pagamentos. Eram as “brechas” para que as indenizações fossem concedidas. Por exemplo, toda greve ocorrida durante o período militar, mesmo que fosse de cunho trabalhista, era considerada política só pelo fato de ter ocorrido durante a ditadura. Gerou, assim, toda a sorte de indenizações.
 
Foi por se deparar com critérios elásticos como esse que o ex-ministro da Justiça de Michel Temer, Torquato Jardim, redefiniu a questão ao julgar um processo referente a uma paralisação de funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Imagine: queriam relacionar uma greve eminentemente corporativa a uma suposta perseguição a militantes. Torquato barrou a farra. Também para facilitar as indenizações e pensões, havia também um mecanismo batizado de “perseguição reversa”, que permitia que filhos e até netos de vítimas da ditadura recebessem recursos alegando traumas causados pelas perseguições e torturas de seus parentes. Imagina a festa. O órgão, no início do governo Temer, também aboliu de vez esse mecanismo.

 A lista total de pessoas beneficiadas até o final de 2018 inclui 39 mil nomes. Mas houve um salto mais do que considerável após o início dos governos petistas. Especialmente nos dois primeiros anos do primeiro governo Lula. Em 2001, ano de criação da Comissão, foram concedidas 2.970 indenizações. Em 2002, 3.706. Em 2003, após a posse de Lula, o número saltou para 13.237, quase 10 mil processos a mais que no ano anterior. Em 2004, continuou bem mais alto: 9.510. Até que em 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão 2.632/2014-TCU-2ª Câmara, determinando maior publicidade e critérios mais objetivos para a concessão dos benefícios. Depois disso, a concessão caiu vertiginosamente. Naquele ano, foram apenas cinco. E depois disso, somente mais duas em 2017.
 
Ligações com o PT
De acordo com a lista obtida por ISTOÉ, a maioria dos beneficiários é composta por nomes desconhecidos do grande público. Há, porém, pessoas claramente identificadas com o petismo e a esquerda. Como Rui Falcão, que recebe R$ 11,7 mil mensais de pensão. Quando não há implicações trabalhistas, o teto de indenização determinado por lei é R$ 100 mil. Nos dois casos, as indenizações autorizadas, ambas em 2005, têm esse valor. Mas esse também é o montante concedido ao ex-presidente do PT José Genoino, detido na primeira leva de guerrilheiros presos do Araguaia. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi outro agraciado: recebeu uma indenização de R$ 66 mil. O ex-ministro dos Direitos Humanos de Lula Paulo Vannuchi levou R$ 54 mil. O PSL, partido do presidente Bolsonaro, já cogita pedir a instalação de uma CPI para investigar os critérios de concessões das indenizações durante a era em que o PT ficou no poder. Desde que a comissão foi criada, as indenizações de caráter político concedidas já somam um total de R$ 9,9 bilhões.
 
“Vou estabelecer um momento para o fim das reparações. O regime militar acabou há 35 anos. Isso vai durar para sempre?” Damares, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos
 
Outro processo que está sob análise da comissão e nas mãos de Damares para deferir ou não diz respeito à ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu processo de impeachment em 2016. Os Estados também têm suas comissões de anistia. Dilma requereu indenizações junto às comissões de quatro Estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Em Minas, obteve um pagamento de R$ 30 mil. No Rio, de R$ 20 mil. Em São Paulo, de R$ 22 mil. No Rio Grande do Sul, ela requereu a “reintegração” no cargo de Assistente Técnica da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do governo do Rio Grande do Sul, onde trabalhou até 1977 e teria sido “compelida” a pedir demissão por razões políticas, porque seu nome constava de uma Lista Nacional de Subversivos. Em 1990, ela pleiteou junto ao governo do Rio Grande do Sul sua reintegração. Segundo relatório ao qual ISTOÉ teve acesso, Dilma alega, porém, que foi “readmitida”, não “reintegrada”. Ou seja, voltou ao cargo, mas não recebeu valores retroativos pelo tempo em que ficou fora do serviço nem as promoções que poderia ter tido caso tivesse permanecido.
 
Assim, ela requereu “reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada de R$ 10.735,55”. A ação está em análise da comissão, que já fez diligências com relação aos argumentos da ex-presidente. Damares, no entanto, está inclinada a negar o pedido. Em casos semelhantes, o ex-ministro Torquato Jardim indeferiu alegando que a lei impede duas decisões diferentes sobre o mesmo fato gerador. Em nota, Dilma afirma ter direito à indenização. “O que é meu por direito não pode ser negado pela história”, declarou a ex-presidente, depois que valores foram divulgados pelo Antagonista.
 
Uma história assombrosa, em termos de valores, da generosidade na concessão envolve o que os técnicos da comissão chamam de caso dos “cabos da FAB”. Antes do golpe de 1964, militares da Força Aérea Brasileira se organizaram numa associação, a Associação dos Cabos da FAB – Acafab. Com o golpe, esse tipo de associação de militares foi considerada proibida. As portarias da Aeronáutica de números 1.103 e 1.104 proibiram a associação e determinaram a expulsão de 11 militares que foram considerados os líderes do movimento. Com a criação da Comissão da Anistia, eles entraram com pedido de reparação. Na esteira, entre 2002 e 2006, diversos outros entraram também com base no mesmo caso. A situação seguiu sem controle, porque a comissão foi autorizando as indenizações. Há mais de três mil ex-militares da Força Aérea Brasileira que pediram reparação. Inclusive 500 que entraram na FAB depois da edição das portarias.Conseguiram o pagamento de uma pensão chamada de Prestação Permanente Continuada (PMPC). Mas exigem pagamentos retroativos. Segundo cálculos da Aeronáutica, em média cada um deles teria a receber cerca de R$ 800 mil. A Advocacia Geral da União recorreu desse pagamento. O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF), nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Em números desatualizados, a bolada soma R$ 7 bilhões. Com correção monetária, ultrapassa R$ 16 bilhões. Se Lewandowski autorizar a concessão, a Aeronáutica ficará literalmente sem mais um recurso sequer.
 
O Orçamento de todo o Ministério da Defesa para 2019 é de R$ 11 bilhões. “Como vemos, a lei que criou a Comissão Nacional de Anistia criou critérios muito amplos, vagos, subjetivos, para a concessão das indenizações. Além de precisar ser reavaliado, é preciso se estabelecer um momento em que se considere que o trabalho de indenização já foi feito. Um momento para o fim das reparações. Afinal, o regime militar já acabou há quase 35 anos. Isso vai durar para sempre?”, questiona a ministra.
 
Acompanhe a matéria na íntegra, com fotos e documentos em:
 

2019/02/08

Gilmar Mendes é investigado pela Receita Federal

A Receita Federal abriu uma apuração fiscal para identificar possíveis “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do ministro do STF Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar.

Ao tomar conhecimento da análise, Mendes solicitou ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto”. As informações são da coluna Radar, da Revista Veja, e da coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo.

O relatório da Receita, de maio de 2018, apontou variação patrimonial sem explicação, em 2015, e conclui que Guiomar “possui indícios de lavagem de dinheiro”.

https://br.yahoo.com/financas/noticias/gilmar-mendes-e-investigado-pela-receita-federal-144906290.html

2019/02/06

Pacote de Moro tem o rigor necessário

O Globo

2019/02/04

Mercado passa a prever inflação abaixo de 4% e juro básico estável em 2019

Previsão para o IPCA de 2019 passou de 4% para 3,94%. Analistas dos bancos estimam que não haverá aumento dos juros básicos da economia neste ano.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
 
Os economistas do mercado financeiro passaram a prever inflação abaixo de 4% em 2019, ao mesmo tempo em que estimam que não haverá aumento dos juros básicos da economia no decorrer deste ano. Os juros básicos da economia são fixados pelo Banco Central (BC).
As previsões constam no boletim de mercado, também conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (4) pelo BC. O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.
Para 2019, os analistas das instituições financeiras diminuíram a expectativa de inflação de 4% para 3,94%. Essa foi a terceira queda seguida do indicador e, também, foi a primeira vez que o mercado estimou que o IPCA ficará abaixo de 4% neste ano.
A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). A meta central deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.
Para 2020, o mercado financeiro manteve em 4% sua estimativa de inflação – em linha com a meta central, que também é de 4% para o próximo ano. No ano que vem, a meta terá sido oficialmente cumprida se a inflação oscilar entre 2,5% e 5,5%.
 
Estimativas do mercado para a economia
 
Taxas esperadas de 2019 a 2022
Fonte: Banco Central

Juros básicos da economia

O mercado baixou, na semana passada, sua estimativa para os juros básicos da economia no fim de 2019, de 7% para 6,5% ao ano (atual patamar da taxa Selic, que também é a mínima histórica).
Isso quer dizer que os economistas dos bancos deixaram de projetar aumento da taxa de juros, que serve de referência para todo mercado, no decorrer deste ano.
Para o fim de 2020, a previsão para os juros continuou em 8% ao ano. Com isso, os analistas seguem prevendo alta dos juros no ano que vem.

Produto Interno Bruto

Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, a previsão do mercado financeiro permaneceu inalterada em 2,50% na semana passada.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Para o ano que vem, a expectativa do mercado financeiro para expansão da economia continuou também em 2,50%.
Os economistas dos bancos não alteraram a previsão de expansão da economia para 2021 e para 2022 – que seguiu em 2,50% para os dois anos.

Outras estimativas

  • Dólar - A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 recuou de R$ 3,75 para R$ 3,70 por dólar. Para o fechamento de 2020, caiu de R$ 3,78 para R$ 3,75 por dólar.
  • Balança comercial - Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2019 caiu de US$ 52 bilhões para US$ 51 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit recuou de US$ 49 bilhões para US$ US$ 47,65 bilhões.
  • Investimento estrangeiro - A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, caiu de US$ 80 bilhões para US$ 79,5 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas recuou de US$ 82,44 bilhões para US$ 80 bilhões.