2008/12/30

Retrospectiva 2008

As principais notícias do ano editadas pela equipe Ig.
Assista:


2008/12/28

Blogs e anúncios

Um texto para ser analisado e discutido por todos.
É de Alexandre Carvalho, colega do grupo jornalistasdaweb.

http://www.interney.net/blogs/gravataimerengue/2008/12/22/blogosfera_quando_nos_perdemos

2008/12/23

Feliz Natal

A noite em que os Hotéis estavam cheios.
Autor - Moacyr Scliar

Um casal chegou à cidade tarde da noite. Estavam cansados da viagem; ela, grávida, não se sentia bem. Foram procurar um lugar onde passar a noite. Hotel, hospedaria, qualquer coisa serviria, desde que não fosse muito caro. Não seria fácil, como eles logo descobriram. No primeiro hotel o gerente, homem de maus modos, foi logo dizendo que não havia lugar. No segundo, o encarregado da portaria olhou com desconfiança o casal e resolveu pedir documentos. O homem disse que não tinha, na pressa da viagem esquecera os documentos.
- E como pretende o senhor conseguir um lugar num hotel, se não tem documentos? disse o encarregado - Eu nem sei se o senhor vai pagar a conta ou não!
O viajante não disse nada. Tomou a esposa pelo braço e seguiu adiante. No terceiro hotel também não havia vaga. No quarto - que era mais uma modesta hospedaria - havia, mas o dono desconfiou do casal e resolveu dizer que o estabelecimento estava lotado. Contudo, para não fical mal, resolveu dar uma desculpa:
- O senhor vê, se o governo nos desse incentivos, como dão para os grandes hotéis, eu já teria feito uma reforma aqui. Poderia até receber delegações estrangeiras. Mas até hoje não consegui nada. Se eu conhecesse alguém influente. . . O senhor não conhece ninguém nas altas esferas?
- Pois então - disse o dono da hospedaria - fale para esse seu conhecido da minha hospedaria. Assim, da próxima vez que o senhor vier, talvez já possa lhe dar um quarto de primeira classe, com banho e tudo. O viajante agradeceu, lamentando apenas que seu problema fosse mais urgente. Precisava de um quarto para aquela noite. Foi adiante.
No hotel seguinte, quase tiveram êxito. O gerente estava esperando um casal de conhecidos artistas, que viajavam incógnitos. Quandos os viajantes apareceram, pensou fossem os hóspedes que aguardava e disse que sim, que o quarto estava pronto. Ainda fez um elogio. - O disfarce está muito bom. - Que disfarce, perguntou o viajante. Essas roupas velhas que voces estão usando, disse o gerente. - Isso não é disfarce, disse o homem, são as roupas que nós temos. O gerente aí percebeu o engano:
- Sinto muito - desculpou-se - Eu pensei que tinha um quarto vago, mas parece que já foi ocupado. O casal foi adiante. No hotel seguinte, também não havia vaga, e o gerente era metido e engraçado. Ali perto havia uma manjedoura, disse, por que não se hospedavam la? Não seria muito confortável, mas em compensação não pagariam diária. Para surpresa dele, o viajante achou a idéia boa, e até agradeceu. Saíram.
Não demorou muito, apareceram os três Reis Magos, perguntando por um casal de forasteiros. E foi aí que o gerente começou a achar que talvez tivesse perdido os hóspedes mais importantes já chegados a Belém de Nazaré!
Colaboração L. C. Storino - (extraído do livro CONTOS PARA UM NATAL BRASILEIRO - Ibase, 1996)

Inviolabilidade


Após embates no mundo jurídico, inviolabilidade de escritórios vira lei

Em um ano em que as operações da Polícia Federal foram alvo de críticas e questionamentos, um projeto proposto para coibir ações em escritórios de advogados garantiu à classe o respeito, por lei, às prerrogativas da profissão. A inviolabilidade dos escritórios foi regulamentada no início de agosto de 2008 após intensos debates que colocaram em campos opostos a advocacia e a magistratura.
Com o objetivo de traçar um panorama dos principais debates e decisões do Judiciário no ano, a série Retrospectiva Jurídica 2008 apresenta ao leitor uma reflexão sobre a origem e desdobramentos de cada caso.

Conforme previsto, o projeto, sancionado pelo presidente da República em exercício, José Alencar, teve trechos vetados. Atendendo à recomendação feita pelo Ministério da Justiça, os parágrafos 5º, 8º e 9º foram retirados da nova norma.

Na prática, para evitar abusos de autoridades, a lei dispõe que mesmo com mandado de busca e apreensão, o escritório do advogado não pode ser objeto de ação policial, a não ser que o investigado em questão seja o próprio advogado. Leia aqui a redação original do projeto que teve os parágrafos 5º, 8º e 9º vetados.

Mas se no dia 7 de agosto — mesma data em que o banqueiro Daniel Dantas foi ouvido pela primeira vez na Justiça Federal de São Paulo— a inviolabilidade do local de trabalho dos profissionais da advocacia estava transformada em lei, o caminho para que o direito de defesa fosse assegurado pelo Legislativo colocou Judiciário e os operadores do direito em rota de colisão.

Os quase 30 dias entre a aprovação do projeto pelo Senado e a sanção presidencial foram marcados por ataques, pedidos de veto, cartas e notas técnicas ao presidente, reuniões e ofícios ao Ministério da Justiça e troca de farpas na imprensa entre juízes, membros do Ministério Público e advogados.

Imune e impune

Impunidade. Essa era a palavra de ordem que grande parte das entidades da magistratura, do Ministério Público e oponentes do projeto utilizavam como argumento para impedir que a “blindagem” dos escritórios se transformasse em lei. Assim, o local de trabalho dos advogados inviolável permitiria, como um verdadeiro “esconderijo”, que tais profissionais ocultassem provas e instrumentos utilizados em crimes.

Com a lei, não poderiam ser decretadas a busca e a apreensão em escritório de advogados mesmo com indícios veementes de que o local estaria sendo utilizado para ocultar a arma de um homicídio, por exemplo —a exceção era se a suspeita recaísse sobre o próprio advogado.

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mattos, chegou a afirmar que o projeto estava na contramão da Constituição. Para ele, as garantias concedidas pela Carta já são suficientes ao exercício de atividade essencial —a imunidade absoluta do advogado não teria espaço diante da legislação nacional. “Se nem a residência do indivíduo é coberta por uma inviolabilidade absoluta, como a lei pode estabelecer essa garantia para o escritório de advocacia?”, indagava Mattos.

Nenhum outro agente público ou privado detentor de informações sigilosas teria tamanha imunidade garantida na ordem constitucional e legal vigentes.

No dia 24 de julho, a associação encaminhou uma nota técnica, assinada também por outras oito entidades de juízes e procuradores, pedindo ao presidente da República que vetasse o Projeto de Lei 36/06.

Juízes e procuradores defendiam que, caso o projeto fosse transformado em lei, a persecução penal que eventualmente envolvesse advogados estaria inviabilizada e um grande número de investigações se tornaria improdutivo.

“Excrescência normativa”. Foi essa a definição dada pelo juiz Fausto De Sanctis, responsável pelo inquérito da operação Satiagraha da Polícia Federal, ao projeto.

Estado de Direito

Um dos mais famosos advogados do Brasil, Ricardo Tosto, foi preso no dia 24 de abril por suspeita de envolvimento em tráfico de influência e desvio de verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), investigado pela operação Santa Tereza. O advogado foi algemado e seu escritório, Leite, Tosto e Barros, repudiou no mesmo dia o “espalhafato irresponsável” da PF.

Meses depois, em julho, era deflagrada a operação Satiagraha, que colocou em xeque a atuação, os métodos e a “espetacularização” das ações da PF, termo usado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Grampos divulga, com base em números fornecidos por operadoras de telefonia, que cerca de 400 mil linhas telefônicas no Brasil foram alvo de escuta por ordem judicial.

É em meio à discussão sobre a instalação de um “estado policialesco” no país, onde os fins justificariam os meios, que o projeto de lei da inviolabilidade dos escritórios foi aprovado. Com o risco de que a proposta fosse vetada pelo presidente Lula, advogados negaram a criação de um local acima da lei e saíram em defesa do Estado Democrático de Direito.

A lei passaria a proteger não apenas a advocacia, mas sim a sociedade civil e o direito à ampla defesa presente na Constituição Federal. A sanção interessaria não apenas à classe, mas a todos os cidadãos que teriam garantidos direitos fundamentais.

“A advocacia não compactua com o crime e acha que o advogado que comete um ato criminoso tem que ser amplamente investigado e punido. A busca e apreensão ao escritório do advogado considerado criminoso estão expressamente previstas no texto do projeto de lei” afirmou na época o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto.

Segundo o presidente da OAB, o órgão acusador não pode dispor de meios para conhecer a estratégia da defesa, como vinha acontecendo a partir da instalação de grampos ilegais nos aparelhos de telefone e em escritórios dos advogados. A seccional paulista da Ordem enviou, no dia 22 de julho, um ofício ao presidente Lula pedindo a sanção do polêmico projeto.

Luiz Flávio D’Urso, presidente da OAB-SP, afirmou que magistrados estariam patrocinando uma campanha difamatória, denegrindo a advocacia e passando a falsa idéia de que a impunidade estaria assegurada com a nova lei. “O projeto somente clarifica o que já está estabelecido no Estatuto da Advocacia”, afirmou D´Urso.

Criminalização

Mesmo que os advogados tenham reafirmado a garantia das prerrogativas da profissão com a lei da inviolabilidade, ainda é cedo para dizer se a violação de tais direitos é coisa do passado.

Há quem defenda que a violação das prerrogativas deva ser criminalizada. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 4.915/05, já aprovado pela Câmara e que deve ser votado pelo Senado em 2009. O projeto ainda depende do relatório final do senador Demóstenes Torres (PFL/GO), da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

A proposta prevê detenção de seis meses a dois anos para quem violar os direitos ou prerrogativas do advogado, impedindo ou limitando a atuação do profissional. Pelo projeto, a pena deve ser aumentada em um sexto até a metade se for prejudicado o interesse patrocinado pelo advogado. Se aprovado pelo Congresso, o projeto deverá alterar a Lei Federal 8.906/94, que criou o Estatuto da Advocacia e da OAB.

www.últimainstância.uol.com.br

2008/12/22

Choque de ordem

Acho que ninguém duvida de que Campos realmente precisava de um choque de ordem como esse, que deu nome a uma ampla operação policial.
O que gostaríamos de ver, agora, são reflexos ou atitudes semelhantes na esfera civil - o combate ao costume de bares e lanchonetes tomarem as calçadas dos pedestres, o estacionamento irregular, os carros com som em último volume circulando livremente, as bicicletas na contra-mão, o lixo depositado em terrenos baldios, os veículos de tração animal na área central da cidade, as barracas de camelôs disputando espaço com vendedores de comida em diversos pontos do centro da cidade, etc,etc,etc...
Se "o uso do cachimbo faz a boca torta", um mutirão bem feito de cidadania pode operar milagres.
Tudo é uma questão de educação.

Documentos perdidos

Do blog do companheiro Cláudio Andrade

"PEDIDO DE AJUDA.
Meus amigos blogueiros e internautas gostaria de informá-los que perdi a minha carteira contendo grande parte dos meus documentos. A carteira continha 02(dois) cartões do Banco Itaú (Agência Pelinca e Lapa) e (01) cartão do Banco do Brasil (Pelinca), além da Carteira de Identidade e a de Motorista.
Obs: Os cartões não são de Crédito.
Peço aos amigos e colaboradores que divulguem essa notícia. Um problema desses no fim de ano se torna muito pior, pois é difícil requerer novos documentos em tempo hábil.Darei recompensa!!!!.Conto com vocês.
Cláudio Andrade."

Obs. os documentos podem ser entregues na rádio Continental, na rua dos Andradas, 109, altos, centro - Campos dos Goytacazes.

2008/12/21

Márcio Canuto

Repórter da TV Globo dá "tapa na cara" de entrevistado...




À coluna "Zapping", a Central Globo de Comunicação comentou o episódio: "O repórter Márcio Canuto é conhecido pela informalidade em suas reportagens. A TV Globo entende que o repórter em nenhum momento ofendeu ou usou de violência", diz a CGCom.
by Bol

2008/12/19

Paraíba do Sul




De baixo para cima:
- nível no Paraíba do Sul no início da rua Espírito Santo, a cerca de dois metros de distância da calçada, bem próximo à ponte Alair Ferreira.
- Populares observam o rio na avenida 15 de novembro.
- Ponte Barcelos Martins.

2008/12/18

Nota da Emhab

"NOTA DA EMHAB

Com relação à invasão, efetivamente ocorrida na manhã desta quinta-feira, das 125 unidades habitacionais ainda em construção e que compõem o conjunto Boa Vista I, na altura do aeroporto Bartolomeu Lyzandro, a Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento (Emhab) de Campos dos Goytacazes vem a público esclarecer o seguinte:
- a iminência de invasão já havia sido detectada, em razão principalmente das enchentes que vêm castigando o município, sendo enviados ofícios aos órgãos responsáveis para controle, policiamento da área e proteção aos trabalhadores, a saber a Guarda Civil Municipal (ofício n.° 607/08, de 07/11/08) e 8.° Batalhão de Polícia Militar (ofício n.° 630/08, de 19/11/08); e ofícios de comunicação à Companhia Estadual de Habitação (of. n.° 631/08, de 19/11/08 – que por sua vez reforçou a solicitação feita ao 8.° BPM) e à secretaria de Promoção Social (of. n° 633/08, de 19/11/08);
- o cronograma de obras encontra-se absolutamente dentro do prazo contratual em relação à sua conclusão, o que só não foi possível antecipar para o mês corrente (dezembro de 2008), como era o propósito da direção da Emhab, justamente em razão das fortes chuvas registradas no município;
- a Emhab vem monitorando o movimento de invasão do conjunto Boa Vista I, tendo em vista a preocupação com possíveis depredações das unidades;
- ainda nesta quinta-feira a Emhab estará remetendo ofícios à Procuradoria Geral do Município e à Cehab-RJ comunicando o ocorrido, para as devidas providências legais.

Campos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2008

FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA
PRESIDENTE DA EMHAB"

Barrado aumento do número de vereadores

18/12/2008 - 14h43
Câmara dos Deputados barra proposta que aumenta número de vereadores no país
MÁRCIO FALCÃO
colaboração para Folha Online, em Brasília

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara.
Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso.
Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. "Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE).
Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município.
Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras --uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões --gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões-- gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões --gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.
Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto.
Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.
A movimentação atendeu ao pesado lobby dos suplentes dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro, que pretendiam requerer na Justiça o direito de assumir essas novas vagas e fizeram vigília ao longo desta semana na Casa.
A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.
A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Nova cota do Paraíba



Embora tenha diminuído a velocidade de crescimento, o índice do nível do rio Paraíba do Sul ainda é considerado preocupante. Na medição das 14 horas a cota foi de 10m48cm, contra a cota de 10m42cm da medição das 12 horas. Os dados são da Defesa Civil.

foto da ponte Alair Ferreira.

2008/12/17

Nível do Paraíba

Pela última medição da Defesa Civil de Campos dos Goytacazes, às 22 horas, o nível do rio Paraíba do Sul está na cota de 9m69cm, tendo subido 14cm em duas horas - às 20 horas a cota era de 9m55cm. Já há famílias desalojadas na Ilha do Cunha e a previsão da DF é a de que as águas continuem subindo nas próximas horas.

Diplomação em Campos

A prefeita eleita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, terá sua diplomação efetivada agora às 17 horas, no Teatro Municipal Trianon. Sua equipe de transição já vinha levantando o quadro atual da PMCG, mas as preocupações mais imediatas devem estar voltadas agora à ameaça de novas enchentes e, posteriormente, de um surto de dengue, e à diminuição dos índices de repasses dos royalties da exploração de petróleo. Boa sorte.

Paraíba continua subindo


O nível das águas do rio Paraíba do Sul continua subindo.
Segundo a Defesa Civil Municipal, a cota estava em 9m29cm na última medição, às 16 horas, contra 9m18cm na medição das 14 horas.

Apartamentos na Penha

O blog recebeu a seguinte mensagem:
"Fiz inscrição para os apartamentos da Penha, mas quando fui ver, o meu nome não constava na lista. Afinal quem está selecionando os possíveis moradores, é a prefeitura ou a Caixa Econômica? Por que o meu nome não constava lá na prefeitura onde fiz a inscrição? Meu nome é Girlane da Silva Santos, sou funcionária da prefeitura. Mat. 14701-7."

Resposta:
Prezada Girlane,
você não disse em que órgão da PMCG fez a inscrição para os apartamentos na Penha, programa da CEF, mas possivelmente foi na secretaria de Governo, visto que na Emhab as inscrições para programas semelhantes se referem apenas aos parques Tarcísio Miranda e São José.
Certamente você deve ter em mãos um comprovante de inscrição, mas também não deixou claro se apresentou esse comprovante e o que foi dito a você pelo atendente. Só posso sugerir que você se encaminhe ao órgão em que fez a inscrição, com o comprovante, e, caso o seu nome não conste da lista, solicite por escrito uma declaração do seu comparecimento e a inexistência de seu nome na referida lista, até para resguardar seus direitos.

2008/12/16

Novo alerta de chuvas

16/12/2008 - 22h24
Defesa Civil alerta para chuvas fortes em 10 Estados e no Distrito Federal
Folha On Line


A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), do ministério da Integração Nacional, enviou nesta terça-feira um alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados do Rio, Espírito Santo, Minas, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Amazônia, Acre e Pará. O alerta vale também para esta quarta-feira (17).
Segundo o órgão, entre hoje e amanhã, o sistema meteorológico conhecido como Zona de Convergência do Atlântico Sul deixa o tempo chuvoso no Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Minas e no Rio.
A Sedec alerta ainda que, no Rio e em grande parte de Minas, o total de chuva acumulada em 24 horas pode superar os 80 milímetros --sendo que a média de chuvas para o mês varia de 150 a 300 milímetros (Rio de Janeiro) e 250 a 400 milímetros (Minas).
Também nesta quarta-feira, áreas de instabilidade provocam pancadas de chuva no Pará, Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins.
Em todas as regiões, as chuvas podem vir acompanhadas por descargas elétricas e rajadas de vento forte.
A Sedec recomenda atenção especial nas áreas de encostas e morros, pois devido às freqüentes chuvas, o solo está bastante encharcado, o que aumenta o risco de deslizamentos. Além disso, pedem para que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

Diplomação em SJB

A prefeita eleita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), será diplomada para novo mandato daqui a pouco, em solenidade que terá início a partir das 14 horas, no fórum daquela cidade. Tendo obtido mais de 60 por cento dos votos válidos, a prefeita terá a grande responsabilidade de fomentar o desenvolvimento do município, apostando principalmente no mega empreendimento do porto do Açu e na captação conseqüente de novas empresas, em consonância com a preservação ambiental da região. Isso, apesar da esperada diminuição do percentual de recebimento dos royalties do petróleo. Boa sorte.

2008/12/15

Gafe da Lílian Vite Fibe

Para quem não viu e para descontrair... acontece.

Mais chuvas

Volta a chover em Campos-RJ; 1,5 mil pessoas continuam desabrigadas e desalojadas
Do UOL Notícias

A chuva em Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro, volta a ser motivo de preocupação. A Defesa Civil Municipal está em estado de alerta já que a previsão para a região é de chuva até a próxima quarta-feira (17). A cidade chegou a ter 15 mil desabrigados e desalojados por conta dos temporais do início de dezembro. Cerca de 1.500 pessoas ainda continuam em 26 abrigos do município e aproximadamente 500 casas permanecem inundadas, segundo a Defesa Civil.
De acordo com Henrique Oliveira, comandante da Defesa Civil Municipal de Campos, o número de desabrigados e desalojados pode voltar a aumentar. "Ponta Grossa [localidade distante do centro da cidade] continua sendo atingida. Tem vários diques ameaçando se romper", disse. Ele informou que os diques são feitos por moradores da região e cedem com o peso da água.
O Rio Ururaí - que transbordou e deixou aproximadamente 14 mil desabrigados na região - está voltando ao nível normal aos poucos, segundo Oliveira, e a maioria dos moradores que sofreu com as chuvas já pôde retornar para casa.
Para aqueles que perderam a moradia, o comandante diz que há uma solução temporária. "Essas pessoas serão encaminhadas ao aluguel social", declarou, explicando que as famílias ficarão hospedadas em hotéis pagos pela prefeitura até a construção de casas populares. Oliveira informou que a Defesa Civil ainda precisa de doações de alimentos e água potável.

Mulheres na caserna?

Brasil pode adotar o serviço militar obrigatório também para mulheres
O Dia on line

Rio - O Brasil vai adotar serviço militar obrigatório também para mulheres. Pelo menos essa é a intenção das autoridades militares. A proposta em estudo será discutida mais profundamente após o lançamento nacional da nova estratégia de Defesa do País, previsto para ocorrer quinta-feira. A idéia é que novas recrutas (R$ 514 de salário em 2009) atuem prioritariamente nos setores administrativos, disponibilizando homens para o treinamento militar final. Mulheres são consideradas ideais para ações nas áreas de Saúde e Intendência (suprimento de alimentos e outros insumos).
A presença obrigatória das mulheres das Forças Armadas já é realidade em alguns países, como Israel, cujo Exército é considerado um dos mais humanitários do mundo. Lá elas servem dos 18 aos 20 anos. Por aqui, o tempo de serviço em estudo é semelhante ao cobrado dos rapazes: até um ano, dos 18 aos 19 anos. No Brasil, os principais defensores do serviço militar obrigatório para moças são os ministros Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Nelson Jobim, da Defesa. Os dois são os principais organizadores do plano com a nova Estratégia Nacional de Defesa.
Em estudo há um ano e esperado desde o 7 de Setembro, o também chamado PAC da Defesa passou por mudanças a pedido do presidente Lula e trará novidades já antecipadas pela coluna, como unificação do Comando e o aumento de vagas no serviço militar para mulheres.
Em entrevista exclusiva, o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, confirmou que as mulheres estão no alvo do serviço militar obrigatório. “Nós gostaríamos de ter gente (no serviço militar) que veio das classes mais pobres, da classe média e das classes ricas”, disse. “Não se pensa que a Estratégia de Defesa trará grandes mudanças nas estruturas. As mulheres, hoje maioria entre os voluntários, terão novas tarefas, novas obrigações e terão que se adaptar às novas demandas e necessidades”, completou.
Em agosto, a Marinha selecionou 30 moças para servirem como voluntárias em 2009, na graduação de Marinheiro-Recruta. A procura foi acima da expectativa e serviu de termômetro sobre a aceitação do serviço obrigatório para moças.
SERVIÇO FACULTATIVO
A proposta de inclusão das mulheres no serviço militar obrigatório já tem aliados, antes mesmo da nova Estratégia de Defesa chegar ao Congresso Nacional. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), por exemplo, apresentou em agosto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 35/08), que pretende ampliar o serviço militar para o público feminino, porém de forma facultativa, não obrigatória, como estudam as três Forças.
“As Forças Armadas proporcionam aos seus efetivos educação e treinamento profissional diferenciado e a possibilidade de ascensão social”, diz Tuma. “E representam também uma oportunidade, muitas vezes única, de trabalho para classes sociais menos favorecidas, principalmente mulheres jovens da periferia”, completa. A PEC ainda está para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça do Senado.
SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Mês passado, a Câmara dos Deputados realizou a 5ª edição do Parlamento Jovem, que reuniu 78 estudantes do Ensino Médio, com idades entre 16 e 22 anos. Numa das sessões, foi apresentada pela aluna do Colégio Militar de Porto Alegre (RS), Marina Finger, 17, proposta para a criação do serviço militar feminino voluntário. A legislação em vigor prevê o ingresso das mulheres nos quartéis mediante concurso público. As vagas, em geral, são para as áreas técnicas e administrativas.
As mulheres passaram a ter ingresso às Forças Armadas em 1980. A Lei 6.807/80 previu a admissão delas no Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha. Para elas, no entanto, o serviço militar atual não prevê a obrigatoriedade. Experiências de alistamento voluntário, como a de agosto na Marinha do Rio, sempre foram bem recebidas pelas moças.
ATO OFICIAL NA QUINTA
A nova estratégia de Defesa Nacional, que tem como ponto central a reestruturação das Forças Armadas, da indústria de Defesa e do serviço militar, vai ser lançada oficialmente quinta-feira pelo presidente Lula. “O Brasil vai ter um plano de Defesa de acordo com o seu tamanho e a sua necessidade”, disse Lula tão logo a proposta foi aprovada. A estratégia é descrita em pouco mais de 90 páginas, que detalham 23 atos legais e administrativos a serem apresentados ao longo de 2009. Dez desses 23 atos sairão até março. Entre as propostas, estão os projetos de lei que alterarão a legislação tributária e a Lei de Licitações para privilegiar a indústria nacional de defesa, conforme este coluna antecipou em setembro.

2008/12/12

Secretariado

Tudo bem que erramos vários palpites. Mas o blog foi o primeiro a falar da participação do ex-prefeito de São Fidélis, David Loureiro, no staff da prefeita eleita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, embora assumindo uma coordenadoria ao invés de uma secretaria (o Das1 é o mesmo). Está lá o post no dia 06 de novembro.
Cravamos também Suledil Bernardino na Controladoria, Paulo Hirano na Saúde, Auxiliadora Freitas na Educação, Tom Zé na secretaria de Obras e Roberto Henriques no Governo.

2008/12/11

Diário da África

Através de um post do blog do Roberto Moraes tomei conhecimento de que um antigo colega de trabalho, Carlos Alberto Júnior, o "Júnior", está na África, a serviço da TV Brasil. Trabalhamos juntos na TV Norte Fluminense, antiga repetidora da TV Globo, hoje Record, onde fui editor de texto e ele funcionário da coordenação (área que trabalha com a grade de programação).
Júnior se encontra no Congo, e quem quiser acompanhar o blog do material produzido pode acessar:
http://diariodaafrica.blogspot.com/2008/12/as-vtimas-da-guerra-na-repblica.html

Alerta de chuvas

Rio de Janeiro volta a ter chuva forte, alerta Sedec
Agência Estado

Um dos Estados mais atingidos pelas chuvas no último mês, o Rio de Janeiro recebeu hoje alerta da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, quanto à possível ocorrência de chuvas fortes até amanhã. Além do Rio, defesas civis de mais 11 Estados foram alertadas: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amazônia, Acre, Goiás, Pará, Piauí, Maranhão e Tocantins. Em alguns momentos, a chuva poderá ser acompanhada por raios e ventos de até 60 quilômetros por hora.
A Sedec recomenda atenção especial e redobrada nas áreas de encostas e morros, pois devido às freqüentes chuvas, o solo está bastante encharcado, o que aumenta o risco de deslizamentos. Além disso, a população deve evitar áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

2008/12/10

Dica

Vai aí um endereço interessante para quem gosta ou precisa se inteirar sobre políticas de comunicação, novas ferramentas usadas pelos profissionais e participação "open source" nos meios digitais e sociedade:

http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/

2008/12/09

Videoconferência

Câmara aprova uso de videoconferência em interrogatório

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (9) o Projeto de Lei 4361/08, que prevê o uso da videoconferência em interrogatórios e outros atos processuais. A matéria seguirá à sanção presidencial.

Contudo, deputados criticaram o fato de o projeto prever a utilização dessa tecnologia apenas em casos excepcionais. “Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”, afirma o projeto de lei aprovado.

Segundo deputados ligados à área da segurança, a utilização dessa tecnologia trará mais segurança e agilidade nos andamentos processuais, além de economia de recursos públicos, uma vez que não será necessário utilizar viaturas e profissionais para o deslocamento do preso até a audiência.

Solidariedade canina



A cena se passou em Santiago, no Chile. Um cão, aparentemente "morador de rua", tentou salvar um companheiro que havia sido atropelado, arrastando-o para fora da pista. O animal acidentado, infelizmente, não resistiu.

Branca de Neve para maiores...


Quando se pensa que já se viu de tudo...
Princesas perdem a linha em continuação de Branca de Neve para adultos
O Globo (Blog do Bonequinho)

Entra em cartaz nesta sexta-feira a animação para adultos “Branca de Neve depois do casamento” (“Blanche-Neige: la suite”), do belga Picha, que mostra o que teria acontecido após o casamento da bela dos bosques com o príncipe encantado. Mas não de uma maneira Disney, e também bastante distante do que acontece nos filmes da série “Shrek”; que, como este, brinca com os contos de fadas. Aqui, a abordagem é bem mais picante e beirando o erótico.
Quem conhece o trabalho de Picha (pseudônimo de Jean-Paul Walravens), já sabe o que esperar. Ele ganhou renome através de cartuns satíricos na imprensa em geral (jornais e revistas), tendo começado a desenhar aos 18 anos, na década de 1960. Em 1968, foi para Nova York e teve trabalhos publicados em revistas importantes como “Time”, “Harper’s Bazaar” e na extinta “National Lampoon”. O público brasileiro deve lembrar de seu primeiro desenho longo para cinema, “A vergonha da selva” (1975), que brincava com o personagem Tarzan, que foi um sucesso de bilheteria na Europa (mas, nos Estados Unidos, lhe rendeu processos por parte dos herdeiros de Edgard Rice Burroughs). Aqui, o filme só chegou alguns anos depois, já na década de 1980, por causa de censura de então.
De lá para cá, Picha desenvolveu outros projetos para TV, mas só no ano passado voltou ao longa para cinema. Nesta seqüência maluca de Branca de Neve (que é narrada por Stephen Fry na versão em inglês, a que vai passar aqui), vemos o príncipe às voltas com as demais princesas dos contos de fadas. Como é seu trabalho socorrer e beijar toda princesa que esteja morta ou precisando de ajuda, ele acaba se envolvendo com a Bela Adormecida (que revela-se uma bitch de primeira) e também com Cinderella. Mas seu pior pesadelo é a Fada Madrinha, que, há muito sem transar (tem mais de 3 mil anos!), arma uma trama a fim de levar o príncipe para a cama e o deixar mal com as princesas. As cenas não são muito pesadas, mas rola nudez e termos de baixo calão, mas nada muito chocante.
A produção em si é caprichadísima. O desenho é muito bem feito, principalmente na parte das cores, e sua animação ainda é a moda antiga, usando acetatos em vez de computação digital, o que lhe dá um acabamento e profundidade que já não vemos mais hoje em dia. O traço de Picha também fugiu ao máximo do estilo Disney, com tipos longilíneos e adequados a cada universo dos originais. A trama também envolve tipos como um ogro, o Pequeno Polegar, os Sete Anões e Chapeuzinho Vermelho, que se encontram num baile de gala, que acontece no auge do filme.
Então, cuidado na hora de passar na porta do cinema e tentar explicar a seus filhos menores por que eles não podem entrar para ver: “Branca de neve depois do casamento” é desenho animado, tem tipos de clássicos infantis, mas não é adequado para crianças. No máximo, para adolescentes maiores de 16 anos. E fãs de sátiras.

Veja o trailer:
http://oglobo.globo.com/blogs/cinema/#145613


PR prende magistrados

PF cumpre mandados de prisão contra magistrados no Espírito Santo
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão e 24 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9) no Espírito Santo. A ação pretendia desarticular uma quadrilha envolvida em delitos de patrocínio e intermediação de interesses particulares no Tribunal de Justiça do Estado.
Segundo nota divulgada pela PF, os alvos dos mandados de prisão eram advogados, magistrados e uma servidora do TJ-ES. Os presos serão transferidos para Brasília, onde ficarão à disposição do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um membro do Ministério Público Estadual foi preso em flagrante por porte de armas de fogo e munição de calibre restrito.
O inquérito de relatoria da ministra Laurita Vaz tramita no STJ desde abril. A partir de então, as investigações encontraram também evidências de nepotismo no TJ capixaba.
A assessoria do órgão se recusou a dar mais detalhes sobre o caso porque o inquérito corre em segredo de justiça.

Crise

Grupo dono do 'Los Angeles Times' pede concordata
AE - Agencia Estado

NOVA YORK - A empresa de mídia norte-americana Tribune, proprietária do Chicago Tribune e do Los Angeles Times, entrou hoje com pedido de concordata, no distrito de Delaware (EUA), listando ativos de US$ 7,6 bilhões e dívidas de US$ 12,9 bilhões. A companhia anunciou que está reestruturando voluntariamente suas obrigações de dívida sob proteção da lei de concordata e falências (Capítulo 11) e que vai continuar operando seus negócios durante a reestruturação.
O Tribune informou que vai continuar publicando seus jornais e dirigindo seus canais de televisão sem interrupção e que possui caixa suficiente para isso. "Infelizmente, fatores fora de nosso controle criaram uma situação atípica - um súbito declínio na receita e uma economia turbulenta, juntamente com uma crise de crédito, tornaram extremamente difícil suportar nossa dívida", afirmou Sam Zell, executivo-chefe da empresa.
O pedido de concordata veio após negociações que pretendiam reequilibrar o balanço financeiro da empresa. O magnata do setor imobiliário Samuel Zell comprou a companhia em 2007, por meio de um acordo altamente alavancado, e o fluxo de caixa da empresa não é suficiente para cobrir pagamento de US$ 1 bilhão em juros que vencem neste ano, de acordo com informações do Wall Street Journal.
A concordata anunciada hoje destaca um profundo problema para o Tribune e outras editoras. Os negócios de jornais estão sendo prejudicados pela diminuição das vendas de publicidade e pelas dívidas, que são inadministráveis nas atuais condições do mercado. As informações são da Dow Jones.

Lista do Fies

Confira se você foi aprovado no Fies...
http://www3.caixa.gov.br/fies/

Segunda

2008/12/07

Defesa do consumidor

Comissão da Câmara aprova punição para letra ilegível de médicos
Publicidade
Agência Câmara
Última instância

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (3/12), o Projeto de Lei 3310/08, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que considera infração sanitária o preenchimento de receitas e prontuários médicos de forma ilegível ou que possa induzir a erro. A proposta modifica a Lei 6.437/77, que trata das infrações e penalidades na área sanitária.

O relator do projeto na comissão, deputado Dr. Nechar (PV-SP), concorda com o autor da proposta quanto ao fato de que a letra ilegível pode causar risco à saúde, quando, ao não conseguir entender o que o médico pede, o farmacêutico vende medicamentos que não eram os prescritos.

Além disso, de acordo com o relator, os prontuários mal preenchidos realmente impossibilitam investigações nos casos de erros e de omissões cometidos por profissionais de saúde e dificultam a seqüência no tratamento por outro médico.

Nechar lembra que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) já regulamenta a obrigatoriedade de proteção do consumidor sobre eventuais riscos que produtos ou serviços possam oferecer e sobre a obrigatoriedade de serem prestadas informações adequadas e claras sobre produtos e serviços a ele destinados. “Somos favoráveis à proposta, pela necessidade de uma proteção mais específica dos usuários dos serviços de saúde”, disse.

Penalidades
Pela proposta, deverão ser legíveis a prescrição de medicamentos ou de terapias, o preenchimento de prontuários hospitalares ou ambulatoriais, além de outros documentos destinados a dar informações sobre pacientes.

O estabelecimento que não cumprir a norma estará sujeito às seguintes penas: advertência, interdição total ou parcial, cancelamento da licença para funcionamento e multa.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2008/12/05

Luz e som - automóveis


Faróis xenônio com os dias contados
Yahoo
Eles facilitam a visibilidade para quem os possui, mas ofusca a visão de quem está de encontro a eles. Os faróis de gás xenônio, populares "xenon", estão com os dias contados nas ruas brasileiras. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou uma série de medidas para evitar que a "guerra de luzes" se transforme em acidentes e vítimas. A partir de 1º de janeiro de 2009, serão exigidos uma série de equipamentos mais sofisticados para que seja permitido circular com este tipo de farol.
Segundo a resolução 294 do Contran, só poderão rodar com faróis de xenônio os carros que tiverem um sistema que regula a altura das lâmpadas quando há desnível na pista ou sobrecarga do porta-malas. A regulagem da altura das lâmpadas impede que o facho de luz do farol suba e ofusque outros motoristas. Também passarão a ser obrigatórios os limpadores de farol, para que uma possível sujeira não mude a direção da luz.
Na prática, quem instalou os faróis de xenônio provavelmente terá que tirá-los, como aconteceu há poucos meses com os engates, que também viraram mania nacional. Segundo o Contran, quem desrespeitar a norma, considerada como infração grave, estará sujeito à multa de R$ 127 e retenção do veículo.
Obs. do Blog Geral – Seria extremamente salutar que as autoridades competentes fiscalizassem e também efetivamente punissem com rigor a instalação e uso de som fora das especificações legais em automóveis, transformados assim em mini “trio-elétricos” que infernizam a vida de todos.
Por que não há uma campanha efetiva contra esse abuso?

"Para aqueles que costumam ligar o som do carro no volume máximo, sair pelas avenidas e reunir os amigos para curtir a “sonzera”, este hábito pode custar muito caro.
A Portaria Minter nº. 092/80, que estabelece as diretrizes para o aferimento sonoro, traz o seguinte texto: “I - A emissão de sons e ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais e recreativas, inclusive as de propaganda, obedecerá, no interesse da saúde, da segurança e do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta portaria, 70(setenta) decibéis, durante o dia, e 60 decibéis durante a noite”.
Nosso Código de Trânsito (Lei 9.503 de 1997) reforça a proibição do som em freqüências atípica. Diz o artigo 228: “Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN: Infração - grave; Penalidade – multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização”."

Jornal Opinião
Portal do Trânsito

Blog do Eike Batista


Letícia Pontual/Folha Imagem
Em blog, Eike Batista ensina empreendedorismo e "Visão 360º"
da Folha Online
Uol
O empresário Eike Batista lançou um blog na internet, em português e inglês, para expressar seus pensamentos sobre "empreendedorismo e a construção de um Brasil forte, rico e superpotência". A informação é da coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta sexta-feira (5) --íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal.
Em um dos posts, ele explica o que é "Visão 360º", método que usa em suas empresas e "permite identificar as várias engenharias que precisam ser executadas em cada empreendimento". Ele afirma que tem quadros nas paredes com o esquema.

"Acho mesmo que todo mundo deveria ter um material assim. Talvez um quadro na frente, um slide no computador, para ver e se perguntar, regularmente: 'Eu já olhei isso?', 'Eu já prestei atenção neste ponto?', 'Vislumbrei todos os aspectos?' [...] As pessoas, às vezes, esquecem detalhes! Então, olha para o esquema de Empreender 360º e checa cada item!'", diz um dos posts.

2008/12/04

Terceirizados da PMCG

do portal da PMCG:

"O prefeito Alexandre Mocaiber foi notificado na manhã desta quinta-feira (4), em caráter de urgência, pela 2ª Vara do Trabalho de Campos, sobre a permanência dos 60% dos terceirizados até 30 de janeiro 2009. A decisão judicial garante, inclusive, a permanência dos funcionários terceirizados que estão atuando no atendimento às famílias desabrigadas.
A prorrogação do prazo ocorreu após audiência realizada, nesta quarta-feira (3), pelo Juiz Substituto Cláudio Salgado com a anuência do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo promotor Tiago Oliveira de Arruda e pelo Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor Evanes Amaro Soares Júnior.
De acordo com decisão judicial anterior, estes 60% do quadro de funcionários terceirizados teriam que ser demitidos até o dia 5 deste mês. Segundo o teor da Ata de Audiência, a decisão visa “resguardar a integridade da saúde e segurança da população local, que clama pelos serviços públicos emergenciais prestados pela municipalidade”.
Em função disso a prefeitura orienta a todos os funcionários terceirizados que permaneçam em seus postos de trabalho e continuem desempenhando suas funções, inclusive aqueles que estão deslocados para as frentes de trabalho em apoio às famílias desabrigadas pela enchente.
A Justiça determinou, ainda, que tão logo seja formalizada a sucessão na administração municipal, a prefeita eleita, Rosinha Garotinho, também seja cientificada do teor da nova decisão.
Ainda seguindo a determinação da Justiça, a secretaria de Administração está encaminhando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, toda a documentação solicitada com a relação completa de todos os trabalhadores em questão."

Agenda

AUTORES E ATORES MIRINS MOSTRAM TALENTO NO CENTRO CULTURA

O 1º Festival Mirim de Teatro Vivo tem como palco o Centro Cultura Musical de Campos, nesta sexta, dia 5 de dezembro, às 16h, com apresentações de cinco peças teatrais, cujos textos foram elaborados por crianças de 09 a 13 anos de idade, alunos da Escola Municipal Francisco Faria Barbosa, em Guarus.
A direção de cada peça fica a cargo dos atores Tim Carvalho e Marillu Libâneo, que durante o mês de novembro ministraram oficinas de teatro para os atores e autores mirins. A idéia do evento nasceu através do projeto de criação literária desenvolvido há quatro meses na escola, e da conscientização da necessidade de parcerias e voluntarismo. O ator e cenógrafo Marcelo Beraldi e o bailarino e ator Luciano Di Paula também estão engajados no projeto.
O festival de teatro conta com o corpo de jurados:
EDU LUCKEZE (CANTOR,COMPOSITOR E ATOR)
MARIA HELENA GOMES (ATRIZ)
EDU SIMONE PEDRO (SOCIÓLOGA E ATRIZ)
FRED GREGÓRIO (ATOR, ESCRITOR E PROFESSOR DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL)
LUCIMARA MUNIZ (PROFESORA E ASSESSORA DE GÊNEROS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS )
LUÍSA PESSANHA (ATRIZ E POETISA)
MARCELO BERALDI (CENÓGRAFO E ATOR)
JANE RANGEL (ATRIZ E JORNALISTA )
AILTON GUIMARÃES (PROFESSOR E FUTURO SECRETÁRIO DE CULTURA DE CARDOSO MOREIRA)
E REPRESENTANTES DE ESCOLAS DE ARTES CÊNICAS E GRUPOS DE TEATRO DE CAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA E QUISSAMÃ.

Na premiação, troféus, certificados e brindes.
Teatro Vivo - Expressão dada ao evento por conta de toda a movimentação no espaço do Centro Cultura Musical de Campos, desde as 9h da manhã. Movimentação que envolve todos os 40 jovens da comunidade da Aldeia, sendo que eles mesmos produzem o espetáculo desde a maquiagem até o resultado final que acontece com as apresentações das peças teatrais, marcadas para as 16h.

Obs. e-mail recebido da colega América Rocha

2008/12/03

Nota da Emhab

NOTA

Em razão do cumprimento da determinação judicial acerca da demissão, nesta sexta-feira, cinco de dezembro de 2008, de todos os funcionários terceirizados através das fundações José Pelúcio e Facility, a Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento (Emhab), de Campos dos Goytacazes, informa que aproximadamente 20 mil pessoas, em mais de 3.800 domicílios em diversos pontos do município, deverão ficar sem abastecimento de água. Pelo menos outras 450 residências também deverão ficar sem o serviço de tratamento de esgoto.
Isso porque todos os trabalhadores (100 por cento) responsáveis pela operação e manutenção dos poços de abastecimento, estações de tratamento de água e estação de tratamento de esgoto são terceirizados e, consequentemente, terão de deixar seus postos de trabalho.
Hoje pela manhã foram enviados ofícios ao prefeito Alexandre Mocaiber, à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho relatando o problema. A relação de serviços atualmente prestados, localidades e número de residências atendidas é a seguinte:

Poços de abastecimento - Ibitioca (morros da Formiga e do Sapê – 80)- Quilombo, de Dores de Macabu (60)- Ponta da Lama (650)- Carvão (I e II – 320)- Estrada dos Cabritos (35)- Retiro (120)- Campo Limpo (150)- Fazendinha (80)- KM 13 (300)- KM 14 (400)- Matutu (50)- Santa Ana (180)- Mundéus (50)- Usina São João (120)- Brejo Grande (80)- Balança Rangel (40)- Caxias de Balança Rangel (30)- Caxeta de Santa Ana (30)- Conselheiro Josino (Morro da Parabólica – 60)- Lagoa das Pedras (60)- Mata da Cruz (40)- Palmares (50)

Estações de Tratamento de Água - Correnteza- Correnteza (150)- Caboio (180)- São Martinho (50)- Olhos D’Água, Pitangueiras e Mata Cachorro (150)- Estrada do Baixio (30)

Martins Lage- Martins Lage (100)- Cambaíba (150)- Vermelhão (30)

Estação de Tratamento de Esgoto - Aldeia- Parque Aldeia (450)



FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA
PRESIDENTE DA EMHAB

2008/12/02

Recursos para desabrigados

Governador do Rio pede R$ 40 milhões para ajudar desabrigados
Agência JB
Uol

A chuva deu uma trégua nos últimos dois dias no Rio de Janeiro, mas mesmo assim o governador Sérgio Cabral pediu ao governo federal nesta terça-feira (2) uma ajuda de R$ 40 milhões para as cidades atingidas pelos últimos temporais. O foco são os moradores de Campos e Rio Bonito que correm risco de serem contaminados por doenças como leptospirose, hepatite A e diarréias freqüentes após as chuvas. Embora não tenha sido registrado nenhum caso, as autoridades estão em alerta.
"A Secretaria de Saúde do município está atendendo os abrigos para coletar dados sobre doenças", disse o subcomandante da Defesa Civil de Campos, Edson Pessanha. "Com qualquer ocorrência de doença vamos intensificar as ações de ajuda. Estamos em alerta", afirmou.
De acordo com a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado, o quadro mais grave está em Campos, onde mais de 10 mil pessoas já foram atingidas.
"Algumas doenças são espalhadas pela água e tem gente que se vê obrigado a andar na chuva. Tem casos até de pessoas que dormem molhadas", apontou a coordenadora da vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, Guida Silva.
Entretanto, a coordenadora afirma que a prevenção da leptospirose e da hepatite deve ser constante e não só após chuvas e enchentes. "A população deve trabalhar antes da chuva para não deixar lixo acumulado e nem solto na rua. Isso atrai roedores e, como sabemos, sua urina transmite leptospirose, doença gravíssima que pode chegar até a 50% de chances de morte", alertou Guida.
Os sintomas da leptospirose são febre e muita dor no corpo, principalmente na panturilha. Com um quadro mais grave, o paciente pode apresentar sinais hemorrágicos. A hepatite A raramente se manifesta, mas seus quadros mais graves são detectados por náusea, olhos amarelados, fezes embranquecidas e urina escurecida.

"Ceramistas" interditada

De acordo com informações do portal da PMCG, a estrada dos ceramistas foi interditada agora à noite devido às enchentes que castigam parte do município. Uma avaliação técnica será feita na manhã desta quarta-feira, para que seja decidida sua reabertura ou não.
Caminhões que vêm do sentido norte estão sendo desviados, na ponte General Dutra, para o município de São Fidélis, e na BR-101 a ponte sobre o rio Ururaí está liberada apenas para veículos leves e ônibus, segundo informações da gerência de infra-estrutura.
"A Prefeitura de Campos adotou, na tarde desta terça-feira (2), uma iniciativa conjunta com vários órgãos para minimizar os impactos provocados no trânsito, principalmente na Br-101, em função das chuvas e cheias dos rios que resultaram no transbordamento do Rio Ururaí. Foi criada uma Coordenadoria de Trânsito composta pela concessionária Autopista Fluminense, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Civil Municipal (GCM), além da Defesa Civil Municipal e outras secretarias que estão atuando em conjunto como, Meio Ambiente, e, ainda, a gerência de Infra-Estrutura." O objetivo é o de controlar o tráfego de veículos nas principais rodovias que cortam a cidade. Agentes de trânsito atuarão nas principais áreas de circulação de veículos.

Doações em Campos

Entidades que estão recebendo doações para os desabrigados:

Comissão de Entidades Sociais e Assistenciais de Campos (Coesa) - praça São Salvador, Edifício Cidade de Campos, 21/23, térreo, Centro. Telefones para contato: (22) 2733 3346 e 8826 4324

Espaço do Trabalho - avenida 28 de Março, (antiga Big 13). Telefone para contato: (22) 2731 6397

Secretaria de Promoção Social - travessa Santo Elias, 46, Jardim Carioca, Guarus. Telefones para contato: (22) 2728 0266 e 2723 1099.

Fundação Municipal de Esportes - rua dos Goitacazes. Telefone para contato: (22) 2733 2471

do portal da PMCG

Astronomia


AP

Hoje é o Dia da Astronomia, em homenagem à data de nascimento de D. Pedro II, astrônomo amador.
E apenas para lembrar como ainda temos de aprender com o Universo e suas belezas:
em maio deste ano, ao completar o seu 17º aniversário, o telescópio Espacial Hubble enviou à Nasa, a agência espacial americana, imagens (ex. à esq.) de uma tumultuada nebulosa localizada na constelação de Carina. As fotos mostram uma área de 50 anos-luz de comprimento onde um redemoinho de estrelas está nascendo e morrendo.
A estranha paisagem é esculpida pela ação de ventos e pela radiação ultra-violeta proveniente das estrelas que estão no local. A nebulosa de Carina contém cerca de uma dúzia de astros com uma massa 50 ou 100 vezes maior do que a do Sol.
Localizada a cerca de 7,5 mil anos-luz ao sul da constelação de Carina, a nebulosa nasceu a três milhões de anos atrás, quando a primeira geração de estrelas condensadas acendeu em meio a uma gigante e fria nuvem de hidrogênio.
Informações do notícias/Terra

Risco no RJ

Rio ainda tem duas mil casas em área de risco
Agência Estado

Pelo menos duas mil casas permanecem em áreas de risco de deslizamento em Campos de Goytacazes, no Rio, segundo informações da Defesa Civil do Estado. As chuvas dos últimos dias no Estado afetaram mais de 394 mil pessoas, deixando três mortos, um em Volta Redonda e dois em Rio Bonito. Os municípios de Carapebus (Norte), Silva Jardim (Litorânea), Paracambi (Baixada Fluminense), Barra do Piraí (Centro-Sul) e Rio Bonito continuam em situação de emergência.
Levantamento feito na manhã de hoje mostra que o número de desalojados em função das chuvas se mantém desde ontem em 7.300. O total de desabrigados também permanece o mesmo: 2.713. A maioria das vítimas é moradora da cidade de Campos de Goytacazes, castigada pelas chuvas do final de semana, que resultaram na elevação das águas do rio Ururaí.

2008/12/01

Chuvas no RJ

Número de desalojados chega a 7.300 no Rio de Janeiro
Da Agência JB
No Rio de Janeiro
Uol

As últimas chuvas que castigaram diversas cidades do Rio de Janeiro já deixaram 7.300 mil desalojados. Os dados da Defesa Civil do Estado são alarmantes, tendo em vista que o levantamento do órgão computou pouco mais de 2.000 no domingo. O mesmo acontece com o número de desabrigados, que saltou de 819 para 2.713.
Os municípios mais afetados - Campos dos Goytacazes, região norte, e Rio Bonito, na baixada litorânea - contam com a colaboração do poder público e de entidades, recebendo doações de alimentos, roupas, sapatos, colchões, móveis e utensílios domésticos. A maioria das vítimas perdeu tudo.
Na madrugada desta segunda-feira, uma forte chuva fez mais vítimas em Campos. Duas mil casas correm risco de desabamento e o rio Ururaí encheu novamente, provocando enchentes em diversos pontos da cidade.
"A situação ainda é bem alarmante. O rio Ururaí continua subindo e o número de desabrigados vem aumento muito. Neste mês já choveu 500mm, uma condição totalmente atípica. Em Ururaí ,o rio está tomando até alguns dos nossos abrigos. Nós estamos tendo que tirar o pessoal de Ururaí e trazer para o centro da cidade", disse o capitão.
Segundo a Defesa Civil de Campos, a ponte sobre o rio, na BR-101, foi afetada e só está sendo permitida a passagem de carros de passeio, e, mesmo assim, um de cada vez. As estradas para a Lagoa de Cima estão tomadas pela água e o acesso ao local só é possível de barco ou helicóptero. Segundo levantamento da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), 394 mil pessoas foram afetadas diretamente pelos temporais, que deixou um saldo de três mortos, duas pessoas em Rio Bonito e outra em Volta Redonda, na Vale do Paraíba.
As cidades castigadas pela chuva decretaram estado de emergência. Embora o impacto tenha sido menor, os municípios de Carapebus, no norte do Estado, Paracambi, na baixada fluminense, e Silva Jardim, na baixada litorânea, e Barra do Piraí, no centro-sul do Estado, estudam medidas emergenciais para evitar estragos com novos temporais.

Nomes para a PMCG

Os três primeiros nomes indicados pela prefeita eleita Rosinha Garotinho para a composição de seu secretariado não trouxeram surpresas – todos haviam sido ventilados nos bastidores e na imprensa. Francisco de Assis Pessanha Filho, carinhosamente conhecido por “Kiko” pelos amigos, que assumirá a Procuradoria Geral do Município, vem de uma família de advogados, sendo filho do desembargador Francisco de Assis e de Rosely Ribeiro, advogada da própria Rosinha Garotinho na eleição. Francisco de Assis Filho atuou junto ao TSE, pela coligação que elegeu a prefeita eleita, quando da apreciação do recurso impetrado pelo deputado federal Arnaldo Vianna contra a impugnação de sua candidatura à PMCG.
O professor e teatrólogo Orávio de Campos, atualmente chefe do departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia de Campos, era outro nome apontado abertamente, e certamente estará confortável na secretaria de Cultura e Fundação Municipal Trianon. O presidente da Fundenor, Eraldo Bacelar, da mesma forma também era cogitado, assumindo a secretaria de Desenvolvimento e Petróleo.
Boa sorte a todos.

Auxílio

do site da PMCG

A Defesa Civil Municipal distribuiu neste final de semana 18 toneladas de alimentos às famílias atingidas pelas cheias no distrito de Lagoa de Cima. Boa parte desses alimentos, 14 toneladas, tiveram que ser transportados de helicóptero para as áreas onde as viaturas não têm acesso. As outras 4 toneladas foram distribuídas pelas viaturas da Defesa Civil e por voluntários. O nível da Lagoa de Cima está 8m acima do normal.
No distrito de Ururaí, o número de desabrigados e desalojados já chega a 5 mil pessoas. Nesta segunda-feira (1º) estão sendo retiradas as pessoas que estavam alojadas no abrigo em Ururaí, que também foi invadido pelas águas. Elas estão sendo transferidas para os Centros Integrados de Educação (Cieps) do Parque Aurora e Tapera, e para um alojamento no Centro da cidade.
O Rio Paraíba do Sul está sendo monitorado de hora em hora, e de acordo com a medição feita às 13h desta segunda-feira pelo Corpo de Bombeiros, o nível apresentava 7,42m. A cota é considerada de segurança pela Defesa Civil Municipal.
Na manhã desta segunda-feira, houve uma reunião entre o comandante da Defesa Civil Municipal, Henrique Oliveira e representantes do Corpo de Bombeiros, para definir novas estratégias de ação à localidade de Tapera e comunidade da Margem da Linha.
Segundo a Defesa Civil Municipal, 2.100 famílias estão desabrigadas e desalojadas no município, num total de 10 mil pessoas atingidas.
A secretaria de Promoção Social está distribuindo bolsas de alimentos, contendo 5kg de arroz, 5kg de açúcar, 2kg de feijão, 4 latas de salsichas, 3 latas de óleo e 1kg de farinha. Também estão sendo distribuídos kits para as crianças, com sopa, leite com sabor, biscoitos e leite em pó, além de água potável, colchonetes, roupas e material de limpeza. A secretaria de Promoção Social está atendendo aos distritos de Ururaí e Lagoa de Cima; os parques Santa Rosa, Custodópolis, Bandeirantes e as localidades de Tapera Murundu, Posto Mangueira, Aleluia, Batatal e Conceição do Imbé. A secretaria colocou os telefones (22) 2728-0266 e 2723-1099 à disposição da população para casos de emergência.

Chuvas em Campos

Campos improvisa abrigos em escolas para atender vítimas da chuva
Secretário interrompe ano letivo para abrigar famílias nos colégios.
Nos últimos dias mais, de 394 mil pessoas foram afetadas no RJ, diz Defesa Civil.
do portal G1

A Defesa Civil de Campos, no Norte Fluminense, começou, nesta segunda-feira (1º), a levar algumas vítimas da chuva, que estão em um região mais afastada, para dentro da cidade. Elas são de Ururaí, bairro que fica a cerca de 3 km do Centro, e vão para escolas municipais e estaduais da área urbana.
A decisão de transferi-los foi tomada depois que os abrigos improvisados em Ururaí, que antes eram considerados seguros, começaram a encher de água. Para a remoção das famílias estão sendo usados caminhões altos e até barcos.
"Ururaí ontem pela manhã (30) tinha 734 pessoas em alojamentos. Os alojamentos já começaram a encher. Estamos levando essas pessoas para dentro da cidade e vamos colocá-las em escolas. Vou interromper o ano letivo para fazer das escolas abrigos", segundo informou o secretário de Defesa Civil do município, Henrique Oliveira.
O secretário explica que as aulas serão suspensas à medida que haja necessidade de usar a escola como abrigo. Segundo Oliveira, Campos tem mais de 200 unidades de ensino, entre escolas municipais e estaduais.
Em Lagoa de Cima, que abrange as áreas de Aleluia, Batatau, Conceição do Imbé, Cambucas, Paufucho e faz parte da região agrícola da cidade, as famílias foram levadas para a parte alta, onde a água ainda não chegou. No alto do morro, foram improvisados abrigos e acampamentos. Apesar do difícil acesso, a Defesa Civil vem usando caminhões para chegar ao local e levar mantimentos para os desalojados.
Pelo último balanço da Defesa Civil de Campos, divulgado na noite de domingo (30), nos últimos 15 dias foram contabilizadas cerca de 8 mil pessoas atingidas pela chuva só nas áreas mais críticas, sendo 2.450 desabrigados e 5.500 desalojados. "Tivemos vários desastres seguidos. Esses 8 mil atingidos são só nas áreas mais críticas. Há mais pessoas atingidas em outras regiões", disse o secretário. Ele explica que no mês de novembro choveu mais do que normalmente acontece nessa época do ano.
A Desesa Civil estadual informou, na manhã desta segunda-feira (1º), que a chuva dos últimos dias afetou mais de 394 mil pessoas em todo Estado.

Ponte parcialmente interditada
A ponte que passa sobre o Rio Ururaí, em Campos, foi parcialmente interditada . Segundo a Defesa Civil municipal, por medida de segurança, a ponte, que fica na BR-101 Norte, está liberada somente para veículos leves. A alternativa para veículos pesados é passar pela Avenida Ceramistas.
O município amanheceu com sol nesta segunda-feira (1º), mas a previsão é de mais chuva durante o dia.

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Obs. a comunidade da "Margem da linha" começou a ser afetada com o aumento do nível das águas de madrugada, e ao longo da manhã os moradores colocavam seus pertences ao longo da BR-101.