Videoconferência

Câmara aprova uso de videoconferência em interrogatório

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (9) o Projeto de Lei 4361/08, que prevê o uso da videoconferência em interrogatórios e outros atos processuais. A matéria seguirá à sanção presidencial.

Contudo, deputados criticaram o fato de o projeto prever a utilização dessa tecnologia apenas em casos excepcionais. “Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”, afirma o projeto de lei aprovado.

Segundo deputados ligados à área da segurança, a utilização dessa tecnologia trará mais segurança e agilidade nos andamentos processuais, além de economia de recursos públicos, uma vez que não será necessário utilizar viaturas e profissionais para o deslocamento do preso até a audiência.