2019/11/30

Dezembro verde

O abandono é uma violação dos direitos dos animais e quem agir desta forma estará cometendo crime de maus tratos, previsto em lei no artigo 3º do Decreto Federal 24.645/34 e no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98.

2019/11/28

Lacalle Pou é eleito novo presidente do Uruguai e tira grupo de Mujica do poder após 15 anos

Representante da direita apostou em discurso de enxugamento de gastos e de fortalecimento das forças de segurança em momento em que país passa por aumento na criminalidade.

Por G1
 

2019/11/27

TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.

Por Carolina Cattaneo e Janaína Lopes, G1
 
Por unanimidade, os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
 
Votaram no julgamento, que o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o revisor, João Leandro Paulsen, e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen Thompson acompanharam integralmente o relator.
Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.
No julgamento na sede do TRF-4, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram com relação a um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e a recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.

RESUMO:

 
  • Os três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 votaram contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia. Esse era o principal pedido da defesa do ex-presidente
  • O TRF-4 manteve a condenação de Lula na 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro
  • Os desembargadores aumentaram a pena 17 anos, um mês e 10 dias
  • Os desembargadores consideraram em seus votos que: 1) embora o sítio não fosse formalmente de Lula, e, sim, de Fernando Bittar, o ex-presidente usava o local com frequência e levou parte de seu acervo pessoal para as dependências do imóvel; 2) o pagamento ocorreu por meio de reformas custeadas custeadas pelo Grupo Schain e pelas empreiteiras Odebrecht e pela OAS; 3) o montante da propina seria de 3% de cada contrato firmado entre as empreiteiras e a Petrobras; 4) a Odebrecht firmou quatro contratos com a Petrobras que teriam gerado pagamento de vantagens indevidas por Marcelo Odebrecht; 5) nos sistemas da Odebrecht, é possível encontrar lançamentos de valores, com indicação de codinome direto para a obra no sítio; 5) pegava-se o dinheiro sujo e entregava esse valor de forma branqueada, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro; 6) não há dúvida de que os valores aportados pela OAS para reforma e compra da cozinha tinham origem na conta geral de propina da construtora e constituem em vantagem indevida caracterizadora da corrupção; 7) houve pagamento e desvio de valores da Odebrecht e da OAS em favor do PT, mediante contratos específicos
  • Com a condenação mantida na 2ª instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso
  • Após a condenação, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. O advogado de Lula também afirmou que a decisão é incompatível com o que diz o STF sobre a ordem das alegações finais dos processos

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.
Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância.

TRF-4 citou STF e 'alegações finais', mas não anulou sentença


Antes de julgar o mérito – ou seja, de tratar dos recurso da defesa de Lula sobre a condenação em si –, o TRF-4 rejeitou por unanimidade os pedidos da defesa para anulação da sentença (no julgamento das chamadas preliminares).
Uma eventual anulação poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último.
No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações.
Para Gebran Neto e Thompson, no entanto, o entendimento do STF não se aplica a este caso de Lula e do sítio em Atibaia – valeria apenas para casos posteriores à decisão do STF. Já Paulsen afirmou, com relação a isso, que o andamento do processo não gerou nenhum prejuízo aos réus. "Nas alegações finais, não foi suscitado nenhum conteúdo estranho ao que há havia sido debatido", disse.
Assim, por unanimidade, ficou definida a manutenção do processo na segunda instância.
 
Além disso, nas preliminares também foi rejeitada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Os desembargadores também negaram haver irregularidade na sentença da juíza de primeira instância, da juíza Gabriela Hardt, que continha trechos da condenação de Lula no caso do tríplex em Guarjuá.
Para Cristiano Zanin, advogado de Lula, a decisão do caso do sítio de Atibaia repete a sentença da ação do triplex, ponto que ele aponta como irregular.

O que acontece após o julgamento?


Com a condenação mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.
Como o STF decidiu, no início de novembro, mudar entendimento anterior e derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, Lula continua solto com a possibilidade de entrar com recurso.
Agora, tanto a defesa do ex-presidente quanto o Ministério Público Federal podem recorrer a instâncias superiores da Justiça, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TRF-4.
 
Matéria na íntegra em:
 
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/11/27/relator-do-processo-sobre-sitio-de-atibaia-no-trf-4-vota-por-condenacao-de-lula-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro.ghtml

Brigadistas de ONG acusados de causar incêndio para ganhar dinheiro


2019/11/26

Encontro do Coperjovem 2019 será em Campos dos Goytacazes

Será realizado na sexta-feira, 29 de novembro, em Campos dos Goytacazes, a partir das 8h30m, o Encontro Cooperjovem 2019, evento que marcará o encerramento das atividades do projeto neste ano letivo.

Professores, educadores e profissionais ligados à educação estarão reunidos no Hotel Promenade SOHO, na rua Conselheiro Otaviano, 209, Centro, oportunidade em que serão apresentados os 18 Projetos Educacionais Cooperativos escolhidos para desenvolvimento.  Também estarão presentes as secretárias de Educação dos municípios parceiros e convidados.
O Cooperjovem é um programa criado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), com o objetivo direto de disseminar a cultura da cooperação, baseada nos princípios e valores do cooperativismo, por meio de atividades educativas. Possui resolução nacional e está disponível para todas as cooperativas vinculadas a esta organização.
O Instituto Sicoob, de âmbito nacional, desenvolve este programa desde 2013, tendo como público alvo professores do ensino fundamental de escolas públicas e privadas.
A ideia é a de capacitar os professores para que de forma interdisciplinar e transdisciplinar consigam aprimorar a prática educativa junto com seus alunos e comunidades escolares, se apropriando da cultura da cooperação como uma ferramenta propulsora de mudança e transformação social.
Reforça, desta forma, o 5º e o 7º princípios do Cooperativismo adotados em todo o mundo, respectivamente: Educação, Formação e Informação e o Interesse pela Comunidade.
O Cooperjovem este ano capacitou 155 professores de 54 escolas em seis municípios: Três Rios, Mendes, Campos, Carapebus, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana,  beneficiando 19 mil e 461 alunos. O projeto é realizado com o apoio do Sicob Fluminense, cooperativa de crédito com sede em Campos dos Goytacazes e atuação estadual.

PROGRAMAÇÃO

8h30   Credenciamento e café da manhã

9h00   Boas-vindas “Música e Conexão”

9h45   Abertura

10h   Reconstrução Coletiva: Um Relato de Sucesso e Superação na Educação Integral - Diego Mahfouz (Escritor, professor e Diretor Escolar. Ganhador dos prêmios Educar Nota 10 e Educador do Ano pela Fundação Victor Civita e Roberto Marinho em 2015. Vencedor do “Oscar da Educação Brasileira” pela Academia Brasileira de Educação do Rio de Janeiro em 2016 e um dos 10 finalistas do Global Teacher Prize, considerado o “Nobel da Educação”, em 2018.)

11h   Ritmo e Harmonia

11h20   Feira de Projetos Educacionais Cooperativos

12h50   Almoço

14h   Escuta e Melodia

14h20  Raça e Representatividade na Sala de Aula - Giovana Xavier (Doutora em História Social, professora da UFRJ e coordenadora do Grupo Intelectuais Negras. É autora do livro "Você pode substituir Mulheres Negras como objeto de estudo por Mulheres Negras contando sua própria história" e organizadora do catálogo "Intelectuais Negras Visíveis". Entre inúmeros projetos, assina a plataforma @pretadotora, na qual discute temas como autocuidado, maternidade, yoga, espiritualidade e trabalho acadêmico sob o ponto de vista de mulheres negras.)

15h20   Feira de Projetos Educacionais Cooperativos

16h50   Celebração

17h30   Encerramento
 
 

2019/11/25

Marinha recolhe óleo em mais três cidades do RJ e envia para análise

Material coletado em São Francisco de Itabapoana, Macaé e Quissamã passará por análise para saber se é compatível com o que já foi encontrado na costa do Nordeste, do Espírito Santo e de São João da Barra.

Por Amaro Mota, G1 — Norte Fluminense
 
A Marinha do Brasil recolheu amostras de óleo no litoral de mais três cidades do Rio de Janeiro neste domingo (24) e enviou para análise e investigação da origem.
De acordo com a Marinha, foram recolhidas pequenas amostras de óleo nas praias de Santa Clara e Guriri, em São Francisco de Itabapoana; e na praia do Barreto, em Macaé. No Canal das Flechas, em Quissamã, foi recolhido aproximadamente um quilo de resíduo de óleo.
Ainda não se sabe se o óleo encontrado nessas cidades é o mesmo que chegou às praias do Nordeste, do Espírito Santo e ao município de São João da Barra, também no Norte Fluminense.
 
Na sexta-feira (22), 300 gramas do material foram encontrados pela primeira vez no estado do Rio, na praia de Grussaí, em São João da Barra. Segundo a Marinha, após o trabalho de limpeza realizado no domingo, as praias de São João da Barra estão limpas.

O material recolhido nas praias do Norte Fluminense foi encaminhado ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em Arraial do Cabo.
Uma reunião com representantes da Marinha, Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos estaduais e secretarias municipais de Meio Ambiente e Defesa Civil das cidades da região foi realizada na tarde de domingo na sede da Capitania dos Portos de Macaé.
A Marinha divulgou que a reunião teve o objetivo de discutir deliberações relacionadas às ações de cooperação para mitigar os efeitos da chegada do óleo ao litoral do Norte Fluminense e atuar preventivamente em caso de aparecimento de novos indícios de óleo no estado do Rio.
Um navio-patrulha da Marinha está sendo deslocado para a região, tendo com base a Capitania dos Portos de de Macaé para apoio aéreo e naval.
O comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, acredita que o impacto será menor no Sudeste.
"Os fragmentos estão chegando muito levemente. Tudo parece crer que teremos um impacto menor na Região Sudeste, mas estamos preparados para qualquer situação. Contingente e meios não vão faltar. Não há motivos para alarde”, declarou.
 
Matéria na íntegra em:

2019/11/20

Sicoob Fluminense inaugura Espaço Cultural em Mendes

Será inaugurado nesta sexta-feira, dia 22 de novembro, em Mendes, região Sul do estado do Rio de Janeiro, o Espaço Cultural Sicoob, que reunirá o acervo histórico dos 90 anos da cooperativa financeira local, além de um espaço multiuso para projetos de educação financeira. Inaugurada em 1929, foi, por muitas décadas, o único meio de transações financeiras da cidade, já que não havia nenhum banco no local. O Espaço Cultural Sicoob conta com projeto do escritório da arquiteta Bel Lobo e produção cultural da Graviola Produções. 
Segundo Neilton Ribeiro da Silva, Diretor-Presidente do Sicoob Fluminense, o Espaço Cultural Sicoob foi construído num total espírito de cooperação. “Trata-se na realidade de uma grande oportunidade de preservarmos a história do cooperativismo dessa região – e por que não dizer do Rio de Janeiro e do Brasil. Não podemos ser um país sem memória, especialmente com histórias tão ricas como a vivida em Mendes”, ressaltou Neílton.
A partir da inauguração, o Espaço Cultural Sicoob abrirá para visitação agendada cujo calendário pode ser consultado através da página https://sicoobfluminense.com.br/espacocultural. O Instituto Sicoob, braço de responsabilidade social do Sicoob que já promove vários programas na região com o viés da educação como o Cooperjovem, o Concurso Cultural e a Cooperativa Mirim de Mendes, também irá ocupar o espaço com seus projetos. O espaço acolherá projetos não só do Instituto Sicoob, mas também do Sicoob Fluminense e de parceiros do sistema.
A solenidade de inauguração acontece às 10 horas, na sede do Sicoob, e contará com a presença de representantes do Sistema Sicoob Rio, Bancoob, Instituto Sicoob, Sescoop/RJ e autoridades locais.
Serviço:
Inauguração do Espaço Cultural Sicoob
Endereço: Avenida Júlio Braga, nº 20, Centro - Mendes/RJ (no segundo andar da agência do Sicoob)
 
Assessoria de Comunicação Sicoob Central Rio
Proa Comunicação Estratégica
 
 

2019/11/19

Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados


Publicado em 18/11/2019 - 17:40
Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil Brasília 

                   
Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
 
Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
 
“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.
 
O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.
 
“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.
 
“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.
 
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.
 
Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.
 
Matéria na íntegra em:
 

2019/11/13

Ciro: ‘Lula é encantador de serpentes, presume que pessoas são ignorantes’

O pedetista, que apoiou ex-presidente em diversas eleições, se afastou em 2018 e disse a jornalistas que 'lulopetismo é bola de chumbo amarrada no Brasil'


 Por Da Redação
access_time  12 nov 2019, 07h38 - Publicado em 12 nov 2019, 01h40

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.
“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.
Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.
Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.
Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas faces da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.
“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.
Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”.
Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato. 
‘Petista médio’ 
Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”.
Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.
Bolívia
A situação da Bolívia e a saída do presidente Evo Morales do cargo também foram temas abordados por Ciro Gomes na entrevista que antecedeu uma palestra para os estudantes da FMU. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que proteja a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”.
Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia. Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de estado ao modo anos 50 e 60.”

(Com Estadão Conteúdo)
 

2019/11/12

Sicoob Fluminense amplia sua área de atuação - captação de associados

Com a participação de dezenas de membros da diretoria, delegados e colaboradores, o Sicoob Fluminense realizou em sua sede, no dia nove de novembro, a partir das dez horas, uma Assembleia Geral Extraordinária em que foi votada a alteração da área de admissão de cooperados – antes limitada ao estado do Rio de Janeiro, esta passou a ser de âmbito nacional.
Após uma ampla exposição do Diretor-Presidente da instituição, Neilton Ribeiro da Silva, e a partir da deliberação oficial, qualquer pessoa física ou jurídica de todo o território nacional pode agora associar-se à COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SICOOB FLUMINENSE.
Esta nova fase de ampliação do campo de atuação e dos trabalhos e projetos do Sicoob Fluminense já era aguardada pelos setores administrativos da cooperativa, que há anos vem apresentando números positivos a cada Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas. O que se espera é um maior equilíbrio de forças em relação a outras cooperativas que, por exemplo, já dispunham de autorização para atuação em estados diferentes de sua origem.
 
 

2019/11/07

Inflação oficial fica em 0,10% em outubro, menor taxa para o mês desde 1998

No acumulado em 12 meses, IPCA recuou para 2,54%, ficando ainda do piso da meta do governo para o ano (2,75%), o que reforça as apostas de novo corte na taxa básica de juros.

Por Darlan Alvarenga, G1
 
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,10% em outubro, influenciado principalmente pela queda no preço da energia, segundo divulgou nesta quinta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Trata-se do menor resultado para um mês de outubro desde 1998, quando ficou em 0,02%.
 
IPCA - Inflação oficial mês a mês
 
Variação mensal dos preços, em %
 
Fonte: IBGE

Abaixo do piso da meta de inflação


Com o resultado, o índice oficial de inflação acumula alta de 2,60% em 9 meses. Em 12 meses, o IPCA registra avanço de 2,54%, abaixo dos 2,89% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, ficando abaixo do piso da meta definida pelo governo para o ano, o que reforça as apostas de novo corte na taxa básica de juros, atualmente em 5% ao ano.
A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância varia de 2,75% a 5,75%.
A variação de 2,54% em 12 meses é a menor para esse intervalo desde agosto de 2017 (2,46%).
Inflação em 12 meses
 
Variação acumulada do IPCA no período, em %
 
Fonte: IBGE
Veja a inflação de outubro por grupos e o impacto de cada um no índice geral:
  • Alimentação e Bebidas: 0,05% (0,01 ponto percentual)
  • Habitação: -0,61% (-0,10 p.p.)
  • Artigos de Residência: -0,09% (0 p.p.)
  • Vestuário: 0,63% (0,04 p.p.)
  • Transportes: 0,45% (0,08 p.p.)
  • Saúde e Cuidados Pessoais: 0,40% (0,05 p.p.)
  • Despesas Pessoais: 0,20% (0,02 p.p.)
  • Educação: 0,03% (0 p.p.)
  • Comunicação: -0,01% (0 p.p.)

A inflação de outubro ficou acima da mediana das projeções de 41 analistas de consultorias e instituições financeiras consultados pelo Valor Data, que projetam alta de 0,07% no período.
O IPCA é calculado com base em uma cesta de consumo típica das famílias com rendimento um a 40 salários mínimos, abrangendo dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.
 
Mais em:

2019/11/06

Leilão do pré-sal deve permitir descontingenciamentos, diz governo

Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse hoje (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista.
 
O leilão de hoje poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões.
 
Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.
 
O secretário ressaltou que o valor destinado à União será maior que os R$ 22,4 bilhões contingenciados no orçamento até o momento, o que permitirá a liberação da verba bloqueada. As áreas contempladas devem ser anunciadas no próximo dia 22 de novembro.
 
"Claramente, nosso viés é de descontingenciamento orçamentário", disse o secretário, que considerou o leilão o maior evento fiscal do ano e um sucesso. "Sob qualquer perspectiva, temos números extremamente impactantes para a economia, que permitirão gerar emprego, renda e um plano de investimento extremamente diferenciado para o país e importante".
 
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou que "não há dúvidas de que o leilão foi um sucesso". O ministro afirmou que será estudado o motivo de grandes petroleiras estrangeiras não terem apresentado propostas pelos dois blocos, que foram arrematados pela Petrobras. No caso de Búzios, a estatal brasileira formou um consórcio com as chinesas CNODC e CNOOC, mas manteve uma participação de 90% no negócio.
 
"Foi um sucesso, foi uma vitória, uma construção complexa e que vai demandar de todos uma análise a partir de agora para que a gente possa, no menor espaço de tempo possível, ofertar novamente as duas áreas em que não houve oferta nesse leilão. Não tenho dúvida que, em 2020, essas áreas estarão sendo ofertadas e esse leilão será exitoso", afirmou Bento.
 
Bento Albuquerque adiantou que o governo analisa a possibilidade de realizar mudanças no Regime de Partilha, que hoje é previsto em lei para os blocos no Polígono do Pré-sal. Para tal, o Executivo
deve apoiar projetos legislativos nesse sentido.
 
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, também avaliou o leilão como um sucesso, e disse que o resultado não fugiu às expectativas da agência, dada a complexidade dos contratos que seriam assinados. Oddone explicou que as empresas vencedoras precisariam negociar uma compensação à Petrobras, que já fez investimentos nesses blocos, e isso adicionou mais uma variável de risco às ofertas.
 
"A gente vê o fortalecimento da Petrobras nessas áreas como natural e absolutamente esperado", disse. "Foi um sucesso, porque foi o maior leilão já realizado, porque levantou o maior bônus já levantado em um leilão dessa natureza e, principalmente, porque foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios dessa riqueza para a sociedade brasileira venham".
 
Na saída do leilão, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco comemorou o resultado e disse que "a aquisição do campo de Búzios consolida a posição da Petrobras de liderança incontestável na produção e exploração de petróleo em águas ultraprofundas".
 
"O Campo de Búzios é um ativo de classe mundial, o maior campo de petróleo offshore no mundo, com substanciais reservas, baixo custo de extração, baixo preço de equilíbrio, alto retorno sobre capital empregado", citou.
 
Apesar de receber R$ 34,6 bilhões pelo aditivo, a Petrobras ainda assim terá um grande gasto em bônus de assinatura, já que os blocos somam quase R$ 70 bilhões, e cerca de 10% disso serão pagos pelas estatais chinesas que se associaram à brasileira. 
 
O executivo avalia que esse montante não causará problemas à situação financeira da estatal, que realizou um esforço ao longo do ano para reduzir seu endividamento. "Mesmo com esse investimento, a Petrobrás não acabará o ano com elevação de dívida. Continuaremos a executar nossa estratégia, com a gestão ativa de portfólio".
 
Publicado em 06/11/2019 - 15:05
Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro 
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/leilao-do-pre-sal-deve-permitir-descontingenciamentos-diz-secretario

Grupo de senadores entrega a Toffoli carta em defesa da prisão após segunda instância

Documento é assinado por 42 parlamentares. Julgamento sobre validade de prisão após condenação em segunda instância será retomado nesta quinta (7); faltam os votos de 4 ministros.

Por Hamanda Viana, TV Globo — Brasília
 

2019/11/05

Justiça condena Lindbergh Farias por improbidade administrativa


Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, obteve a condenação do ex-senador Lindbergh Farias, por improbidade administrativa, nesta terça-feira. A decisão foi referente a um ato de 2008, de seu mandato como então prefeito do município, quando distribuiu medicamentos com um símbolo de sua própria gestão - o que, segundo a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, teria configurado "publicidade pessoal". 


Por *LUIZ FRANCO
 

Ministro anuncia criação de 8 laboratórios de inteligência artificial

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou hoje (4) a criação de oito laboratórios de inteligência artificial no país. Segundo Pontes, os laboratórios vão gerenciar, criar e trabalhar em rede. Quatro deles estarão vinculados a políticas voltadas à chamada internet das coisas, que conectará objetos do cotidiano à internet.
 
“Gostaria de dar uma boa notícia. Estamos criando oito laboratórios em inteligência artificial. Desde que chegamos ao governo, esta foi uma das prioridades para melhorar a capacidade do país em inteligência artificial”, disse o ministro durante a cerimônia da abertura da 5ª Semana de Inovação, em Brasília.
 
De acordo com Pontes, a ideia é alinhar iniciativas que já existem em todo o país, no sentido de gerenciar, criar e trabalhar em rede, com o objetivo de desenvolver inteligência artificial. No entanto, o ministro não apresentou prazos para a implementação completa dos laboratórios.
 
“Um desses laboratórios vai trabalhar nas fronteiras do conhecimento em inteligência artificial, com segurança cibernética, em conjunto com o Exército Brasileiro. Os outros sete serão de inteligência artificial aplicada. Dentre esses sete, que convergem para o planejamento estratégico, quatro estão conectados com o Decreto [9.854/19] de Internet das Coisas, que prevê [a instituição de] quatro câmaras: cidades 4.0, indústria 4.0, agro 4.0 [rural] e saúde 4.0”, acrescentou.
 
Segundo o ministro, os quatro laboratórios estarão diretamente ligados às câmaras, cada um com um dos quatro temas. “E, dos três restantes, um será ligado à inteligência artificial aplicada à administração pública”, completou.
 
Para justificar a empreitada do governo, Pontes destacou capacidades humanas que considera ferramentas fundamentais para a civilização. “O que fez a diferença ao longo da história, foi a capacidade de trabalharmos em equipe; a capacidade de raciocínio, planejamento e de pensarmos o futuro; e nossa capacidade de criar ferramentas para resolver problemas e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.
 
“Criamos coisas magníficas, passamos por várias transformações – máquinas, motores, eletricidade, eletrônica, computadores, aviões – e chegamos a um ponto agora que é muito especial, que é a transformação digital. Temos ferramentas que ajudam a criar outras ferramentas que nos ajudam a planejar e a trabalhar em equipe”, acrescentou.
 
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que os estudos para implementação de centros de tecnologia em inteligência artificial e cyber-segurança ainda estão em andamento e que detalhes como localização, temática, investimentos e parceiros desses centros ainda não estão definidos, mas serão publicados em um edital a ser lançado em breve.
 

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil      
Edição: Nádia Franco
 




http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/ministro-anuncia-criacao-de-8-laboratorios-de-inteligencia-artificial

2019/11/01

Caixa anuncia redução de juros para compra da casa própria

Essa é a terceira redução das taxas de juros do crédito imobiliário em 2019, e a segunda no mês de outubro. Redução será de até 0,75 a 1 ponto percentual e taxas ficarão entre 6,75% e 8,5% ao ano.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
 
A Caixa Econômica Federal anunciou que as taxas de juros de suas linhas de crédito imobiliário, com recursos da poupança, terão nova redução.
Esse é o terceiro corte de juros das linhas de crédito para compra da casa própria neste ano, e o segundo no mês de outubro. A primeira redução deste mês foi anunciada no dia 8. As novas taxas terão validade para novos contratos, fechados a partir de 6 de novembro.
A redução se aplica a créditos com saldo devedor atualizado pela taxa referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, também, do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
De acordo com o banco, a taxa efetiva mínima para imóveis residenciais será de 6,75% ao ano e a máxima será de 8,5% ao ano, mais a taxa referencial. As taxas anteriores variavam de 7,5% a 9,5% ao ano, mais TR.
Na linha com correção da inflação, a taxa continua entre 2,95% e 4,95% ao ano, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses valores não foram alterados nesta semana.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco é o primeiro no Brasil a operar com custo efetivo total abaixo de 7% ao ano. Ele disse ainda que essa taxa de juros possui custos inferiores ao Minha Casa Minha Vida, na faixa 3 (população de renda mais alta, para famílias com renda bruta de até R$ 7 mil)
O presidente da instituição financeira acrescentou que, mais importante do que olhar para a taxa básica de juros, atualmente em 5,5% ao ano (podendo recuar para 5% ao ano fim desta quarta-feira), é atentar para os juros futuros.
 
“Fizemos uma comparação matemática com o que houve de redução de 31 de dezembro até hoje [na curva de juros futura]. Ao redor de 23%, redução que também fizemos na linha de TR. Chegamos de 8,5% a 6,75% [ao ano]. Acreditamos que essas taxas são totalmente sustentáveis do ponto de vista matemático, temos convicção que vão gerar mais demanda”, afirmou ele.
Os clientes da Caixa que têm operações de crédito imobiliário com juros mais caros não podem migrar para as taxas menores, anunciadas nesta quarta-feira, informou o vice-presidente de Habitação da Caixa, Jair Mahl.
 
 
c/ed.