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2019/11/05

Ministro anuncia criação de 8 laboratórios de inteligência artificial

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou hoje (4) a criação de oito laboratórios de inteligência artificial no país. Segundo Pontes, os laboratórios vão gerenciar, criar e trabalhar em rede. Quatro deles estarão vinculados a políticas voltadas à chamada internet das coisas, que conectará objetos do cotidiano à internet.
 
“Gostaria de dar uma boa notícia. Estamos criando oito laboratórios em inteligência artificial. Desde que chegamos ao governo, esta foi uma das prioridades para melhorar a capacidade do país em inteligência artificial”, disse o ministro durante a cerimônia da abertura da 5ª Semana de Inovação, em Brasília.
 
De acordo com Pontes, a ideia é alinhar iniciativas que já existem em todo o país, no sentido de gerenciar, criar e trabalhar em rede, com o objetivo de desenvolver inteligência artificial. No entanto, o ministro não apresentou prazos para a implementação completa dos laboratórios.
 
“Um desses laboratórios vai trabalhar nas fronteiras do conhecimento em inteligência artificial, com segurança cibernética, em conjunto com o Exército Brasileiro. Os outros sete serão de inteligência artificial aplicada. Dentre esses sete, que convergem para o planejamento estratégico, quatro estão conectados com o Decreto [9.854/19] de Internet das Coisas, que prevê [a instituição de] quatro câmaras: cidades 4.0, indústria 4.0, agro 4.0 [rural] e saúde 4.0”, acrescentou.
 
Segundo o ministro, os quatro laboratórios estarão diretamente ligados às câmaras, cada um com um dos quatro temas. “E, dos três restantes, um será ligado à inteligência artificial aplicada à administração pública”, completou.
 
Para justificar a empreitada do governo, Pontes destacou capacidades humanas que considera ferramentas fundamentais para a civilização. “O que fez a diferença ao longo da história, foi a capacidade de trabalharmos em equipe; a capacidade de raciocínio, planejamento e de pensarmos o futuro; e nossa capacidade de criar ferramentas para resolver problemas e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.
 
“Criamos coisas magníficas, passamos por várias transformações – máquinas, motores, eletricidade, eletrônica, computadores, aviões – e chegamos a um ponto agora que é muito especial, que é a transformação digital. Temos ferramentas que ajudam a criar outras ferramentas que nos ajudam a planejar e a trabalhar em equipe”, acrescentou.
 
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que os estudos para implementação de centros de tecnologia em inteligência artificial e cyber-segurança ainda estão em andamento e que detalhes como localização, temática, investimentos e parceiros desses centros ainda não estão definidos, mas serão publicados em um edital a ser lançado em breve.
 

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil      
Edição: Nádia Franco
 




http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/ministro-anuncia-criacao-de-8-laboratorios-de-inteligencia-artificial

2019/07/08

INSS terá 90 serviços por fone ou internet, e você não precisa ir a agência

Do UOL, em São Paulo

A partir da próxima quarta-feira (10), 90 dos 96 serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão ser feitos sem sair de casa, por meio do aplicativo e site Meu INSS, ou pelo telefone 135, segundo o instituto.

Muitos serviços serão automatizados, sem necessidade de atendente. O INSS afirma que o objetivo é que o atendente seja acionado apenas nos casos mais complexos, para reduzir ou até eliminar o tempo de espera pelo atendimento.

O órgão já vinha automatizando seus serviços há meses. Em maio, recurso, revisão e cópia de processos passaram a ser feitos pelo Meu INSS. Depois, 23 serviços de manutenção foram digitalizados, como mudar de agência, cadastrar procuração ou solicitar pagamento não recebido.

No mês passado, outros 19 serviços também passaram a ser feitos a distância, incluindo pedido de aposentadorias, pensões e Certidão de Tempo de Contribuição.

"A concessão automática de benefícios também já é uma realidade no INSS. 80% dos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição, por exemplo, são feitos pelo Meu INSS, automaticamente, possibilitando resposta ao segurado em até 24h", afirmou em junho o presidente do INSS, Renato Vieira

A partir da semana que vem, só estes serviços não terão opção de serem feitos pela internet ou telefone:
  • Perícia médica
  • Avaliação social
  • Vista ou carga de processos (consultas ao processo)
  • Realização de prova de vida
  • Devolução de documentos
  • Outros cumprimentos de exigências
Com os novos serviços a distância, em média 670 mil atendimentos por mês que antes eram feitos presencialmente poderão ser realizados pela internet e telefone.


https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/07/05/servicos-a-distancia-inss.htm

2015/09/30

Importante! Urgente! Diga não à censura!

Sabe aquele post que você escreveu criticando determinado político por sua inoperância no governo? Cuidado, se o projeto de lei que está em andamento na Câmara for aprovado, você poderá pegar até seis anos de cadeia por causa disso. Jura? Juro.

Com a atenção voltada para a crise político-econômica, alguns parlamentares estão se aproveitando do momento e tentando aprovar por baixo dos panos um projeto que ameaça nossa liberdade na internet.

A primeira votação iria acontecer dia 22 de setembro, mas foi adiada por causa da pressão de movimentos dos direitos digitais. Agora, temos 24 horas para vencer -- vamos barrar essa lei horrorosa de uma vez por todas.

Assine a petição e, em seguida, faça uma ligação para os deputados envolvidos no projeto de lei espião. Se eles achavam que poderiam aprovar esse projeto na surdina, nós vamos provar que eles estavam errados fazendo seus telefones tocar sem parar!

Aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça:

A internet é hoje a principal ferramenta, em todo o mundo, para o exercício da liberdade de expressão dos cidadãos. Por isso, pedimos que rejeitem o Projeto de Lei 215/2015, que objetiva facilitar a espionagem e retirada de conteúdos na rede que possam ser considerados ofensivos à honra de alguém – inclusive dos políticos e autoridades públicas. A internet tem que ser livre!

Assine a petição:
https://www.avaaz.org/po/nao_ao_pl_espiao_d/?fpla

2015/08/03

Inscrições para o Fies começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (3) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.
 
O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet. A partir desta edição, passam a valer as novas regrasdo Fies.
 
Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os participantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.
 
Veja mais em:

2014/11/16

Vale a leitura

A internet em 100 anos: previsões para o futuro da rede

Nós aqui do TecMundo decidimos que seria interessante como um exercício para imaginação, tanto da nossa quanto dos nossos leitores, pensar em como será o futuro da internet, daqui a 100 anos. A rede foi reconhecidamente a invenção mais importante das últimas décadas. Em 25 anos de uso comercial, ela mudou radicalmente a forma como o mundo funciona e tem se tornado cada vez mais integral na vida de todos nós.
Este artigo não tem a pretensão de ser um mapa para o futuro, muito longe disso. Seremos os primeiros a reconhecer que a internet em si daqui a 100 anos provavelmente será substituída por um outro conceito de rede mais eficiente, invisível e integrado. Apesar disso, é sempre interessante pensar acerca do futuro e das possibilidades que ele nos traz.

O fantasma de Gutemberg

A historiadora Elizabeth Eisenstein, autora do livro “The printing press as an agent of change” (a imprensa como um agente de mudança), explica em sua obra que a invenção da prensa de tipos móveis só pôde demonstrar todo o seu impacto transformador pelo menos 100 anos depois que a primeira impressão foi feita por Gutemberg na pequena cidade de Mogúncia. Os próprios livros, em seu formato moderno, demorariam pelo menos 50 anos para surgir.
Tentar estimar como será a internet em 100 anos é uma tarefa similar a pedir que os cidadãos da Mogúncia, em 1474, decidissem inferir qual seria o futuro da prensa móvel? Seriam eles capazes de dizer que o invento seria utilizado para aniquilar o poder da Igreja Católica em todo Império Germânico? Que este invento daria à luz literatura do Renascimento e Reforma? A transformação na educação e a própria noção de cultura?

Para a Dra. Eisenstein, a invenção da imprensa trouxe duas revoluções muito similares ao que a internet fez hoje com o nosso mundo. Primeiro “estava a capacidade de duplicação própria da imprensa e a preservação do conhecimento”. Essa nascente “condição de permanência trouxe como resultado uma nova modalidade de mudança progressiva. Em resumo, a preservação do velho foi um requisito para que se criasse a tradição do novo.”
A internet vem fazendo essa revolução mais uma vez na sociedade, estendendo a preservação e a criação de conteúdo para uma nova camada da população, de uma forma democrática e igualitária. No entanto, continuaremos assombrados pelo fantasma de Gutemberg sem entender ainda a real extensão de um invento como a rede mundial de computadores.

Uma nova visão de Internet

Nestes primeiros anos de internet, o nosso foco tem sido a transmissão de conteúdo à distância. Ainda que este seja um aspecto extremamente importante do que é a rede, ele certamente não será seu único definidor conforme caminhamos em direção a um futuro mais conectado.
De acordo com o Dr. Astro Teller, diretor de comunicação da Google, atualmente “nós enxergamos a internet como se ela fosse um lugar para o qual nós vamos e que na verdade não é lugar nenhum. No futuro a internet deixará de ser um lugar ou uma coisa para se tornar uma infraestrutura que dá suporte a todos os aspectos da nossa vida. Cada copo que você pega, cada maçaneta que você abre saberá quem é você e vai responder de maneira apropriada. Nós vamos ver a internet praticamente como a “força” [de Star Wars], isto é, uma coisa que nos envolve e que permeia todo o nosso mundo físico, e não mais como o lugar etéreo e separado que nós visitamos atualmente. “

Outra coisa que deve ser mudada com o passar dos próximos anos é a preocupação com a inclusão de mais pessoas à internet. Existem diversos movimentos para que organizações como a ONU coloquem o acesso à rede como um direito fundamental dos seres humanos. Atingir esta meta, isto é, conectar a todos será uma revolução de proporções gigantescas. Atualmente, apenas 2 dos 7 bilhões de seres humanos se conectam diariamente à internet, e este número tem desacelerado o seu crescimento, que é atualmente apenas 9% ao ano.
A diversidade de perspectivas de todas as partes diferentes do globo, interagindo e lidando com problemas de maneira conjunta, poderá trazer ainda mais mudanças do que esperamos hoje em dia. Especialmente no campo social, já que será mais fácil compreender muitas das dificuldades que certos povos passam quando eles mesmo tiverem as condições de transmitir os seus problemas para todos.
Um dos focos mais importantes da internet é o seu funcionamento como ferramenta colaborativa. Assim como a Wikipedia é produto definitivo do que isso significa em termos de conteúdo, quando a rede for mais do que isso poderemos ver colaboração e interação em outras esferas radicalmente novas. A junção de formas diferentes de entretenimento, a construção de determinada coisa realizada por pessoas em diferentes locais do mundo, além de muitas outras inovações colaborativas.

A internet das Coisas

De acordo com o Pew Reasearch Center, 83% dos especialistas em tecnologia dos Estados Unidos acreditam que o conceito batizado de “Internet of Things” (a Internet das Coisas) se tornará uma tendência geral no nosso cotidiano até 2025. Para aqueles que desconhecem o conceito, ele implica que todos os aparelhos, objetos e sistemas estarão conectados à internet e uns aos outros no futuro.
Há dez anos, a maioria dos lares possuía apenas um aparelho com capacidade de se conectar à internet: seus computadores pessoais. Hoje, este número já se multiplicou de maneira exponencial. Um lar de uma pessoa de classe média em uma grande metrópole possui em média: um notebook, um tablet, um smartphone, uma smart TV, um media center, um video game e às vezes até outros aparelhos com conexão com a internet. Ou seja, ocorreu um aumento significativo neste quesito e a tendência é que isso se torne cada vez mais comum.

Desde wearables no nosso corpo até cafeteiras e torradeiras inteligentes, tudo deverá estar ligado na rede trocando dados e informações para tornar nossas vidas mais confortáveis. Estes dispositivos reforçam, mais uma vez, a tendência de que a internet deixará de ser um lugar e se tornará mais semelhante a uma estrutura invisível que facilita nosso cotidiano.

Entrando na casa do futuro

No futuro, diferentes utensílios e sensores estarão no nosso corpo na forma de wearables. Eles avisarão a sua casa quando, como e em que condições você está chegando. Se for um dia de muito calor, conforme você se aproxima do seu destino o sistema responsável pela refrigeração do seu apartamento vai se ativar deixando-o na sua temperatura ideal. As luzes também se ascenderão e se ajustarão às suas preferências pré-determinadas.
Se você gosta de ouvir música quando chega, o aparelho de som vai ligar e escolher as canções adequadas ao momento. Ele se baseará no seu momento atual de cansaço, nervosismo, ansiedade e outros estados psicológicos que serão medidos por um chip em alguma parte de seu corpo.

Caso você esteja com fome, a sua geladeira possui uma interface (que em 100 anos pode ser controlada pela sua cabeça, mas que em breve será uma touchscreen) que já lhe diz tudo o que tem nela. Além disso, o aparelho vai sugerir que tipos de alimentos podem ser preparados no momento, tomando como base o seu histórico alimentar, dieta e o que você comeu no almoço.
Ao se sentar no sofá e ligar um dispositivo de entretenimento, seja ele uma tela, um eBook, um holograma, um video game etc. As luzes se ajustarão mais uma vez para um padrão mais adequado a esta atividade, o som desligará e você poderá escolher rapidamente um conteúdo entre um pequeno grupo de seleções feitas especialmente para agradar aos seus gostos. Caso você não deseje nenhuma delas, poderá buscar através de um comando simples algo que combine com o seu humor atual.
A próxima revolução da internet não é somente ela se tornar uma estrutura consciente de sensores e algoritmos que permeiam tudo à sua volta, mas também apresentar a capacidade desses dados de preverem o que você quer ou do que você precisa antes mesmo de você.

Nós somos um com a rede: o transumanismo

É impossível discutir as implicações da internet no futuro sem pensarmos também em transumanismo. Este conceito, cada vez mais presente e importante para futuristas e filósofos que pensam no porvir fala sobre um momento em que nós conseguiremos usar a tecnologia para superar a condição humana básica, ou seja, não estamos falando aqui somente de implementos cibernéticos, mas também de biotecnologia, neurotecnologia e até mesmo nanotecnologia.
O termo foi criado na década de 50, mas assumiu sua forma atual através dos escritos do filósofo Max More. Para ele, "o transumanismo é a classe de filosofias que buscam nos guiar a uma condição pós-humana. Ele inclui muitos elementos do humanismo, como o respeito pela razão e pela ciência, o compromisso pelo progresso, e a valorização da existência humana (ou transumana) na vida[…], mas difere no reconhecimento e na antecipação de alterações radicais na natureza e nas possibilidades de nossas vidas, resultando de várias ciências e tecnologias."

Em termos objetivos, os transumanistas visam o aumento da inteligência e das capacidades humanas além do prolongamento indefinido do nosso tempo de vida através das tecnologias para eliminação do envelhecimento, visando a imortalidade. É impossível não pensar as implicações que a evolução da internet vai ter nestes avanços quando pensamos que dentro de poucos anos estaremos sendo implementados por acessórios capazes de se conectar a ela.
De um ponto de vista neural, é muito possível que em 100 anos sejamos capazes não apenas de receber o conteúdo da rede em nossas cabeças como também de ampliar nossas faculdades mentais a partir desta integração. É claro que existem riscos inerentes de conectar o nosso cérebro a uma rede tão aberta quanto a internet, mas é provável que novas formas de encriptação e segurança apareçam até lá.
Mesmo se descartarmos as pretensões mais fantasiosas do transumanismo, ainda é certo que nosso organismo como um todo será o tempo todo monitorado por mecanismos ligados à rede. Hoje em dia, já existem empresas dedicadas a criar wearables que medem sua condição de saúde a cada instante, bem como seu nível de stress e esta tendência realmente deve crescer dentro dos próximos anos.

Além disso, existem as diferentes próteses corporais que se tornam a cada dia mais úteis e funcionais e que, no futuro, certamente também terão acesso à internet. O sucesso destas próteses provavelmente vai fazer que mesmo pessoas sem qualquer deficiência física optem por usá-las para aprimorar determinadas características do seu corpo, superando assim sua condição humana.

A internet e a revolução política

No campo social e político, o crescimento veloz da internet levou a nossa sociedade para um novo patamar, no qual a globalização assume um caráter comunicacional-informacional. Conforme o acesso à rede vem aumentando, a criação de comunidades virtuais, bem como das redes sociais, também cresce, resultando também no crescimento dos “movimentos sociais instantâneos”, no qual podemos colocar os protestos.
Recentemente, em diferentes países, incluindo no Brasil, uma massa insatisfeita fez uso das novas tecnologias e das mídias sociais para convocar o povo às ruas e juntos protestarem contra o governo. O Twitter era usado para marcar os encontros pelos ativistas e para a disseminação de informações sobre o protesto. O Facebook era utilizado para debates, divulgação de locais e hora dos protestos, fotos etc. O YouTube servia como ferramenta de armazenamento de vídeos e para divulgar os acontecimentos locais para o mundo.
No caso das ditaduras norte-africanas, a resposta dos governos que estavam sendo combatidos não poderia ser mais clara. Tanto no Egito quanto na Líbia, eles decidiram cortar o acesso à internet, evitando assim que o povo se organizasse. Esta atitude demonstra o quão importante foi a existência da web e das redes sociais como uma ferramenta de planejamento naquela região. Tentar parar o processo revolucionário ao bloquear a internet em um país inteiro ilustra a força que esta ferramenta deu aos movimentos democráticos da região.

No futuro, se a internet permanecer um espaço livre e sem a interferência direta de governos e empresas no que concerne o conteúdo da rede, estas relações devem apenas se intensificar. Ela já regula a vida social de praticamente todos os seus usuários mais jovens, portanto é provável que nossas vidas e ações políticas também passem a ser associadas à rede, que atualmente é reconhecida pelos políticos contemporâneos como um dos campos de batalha mais importantes de uma campanha.
A internet também tem a capacidade de recriar, pela primeira vez desde a queda de Atenas, uma democracia verdadeiramente participativa para os seus cidadãos. Se mecanismos de segurança eficientes forem criados, será possível estender plebiscitos, votos e outras formas de participação política à toda população com o uso da ferramenta. Certamente esta é uma questão que deverá ser alcançada com muita luta no campo político, já que dificilmente um governo vai abrir mão de sua forma de controle atual para um sistema mais democrático e transparente.
A própria transparência é outra coisa que pode ser alcançada com a internet, que tem a capacidade de criar sites com os orçamentos públicos atualizados em tempo real, uma formidável ferramenta de combate à corrupção. O fim quase inevitável da privacidade também pode significar um momento de mais honestidade no campo político, pelo menos em relação ao destino de impostos e outras verbas semelhantes, já que é difícil prever as fontes externas de propina. A verdade é que a tecnologia atual já daria conta de resolver este problema, o que falta é reinvindicação e vontade da parte do governo.

O futuro também pode trazer coisas ruins

Não é apenas de previsões positivas que o futuro é feito, e nem todo desenvolvimento tecnológico serve inerentemente a bons propósitos. Para John Markoff, o especialista de tecnologia do New York Times, no futuro você poderá atender o telefone achando que é sua mãe ou um amigo seu do outro lado da linha quando é um malware inteligente feito para coletar dados pessoais ou lhe fazer transferir dinheiro para um lugar escuso.
Os problemas não se resumem a novos tipos de vírus e hacks que podem ser desenvolvidos, mas também a quem detém o controle da rede. Para a internet funcionar bem, ela precisa se manter em uma balança muito difícil: os governos não podem controlá-la e devem manter leis claras que impeçam as empresas de abusar em seus serviços como provedoras. Esta é a muito debatida questão da neutralidade da rede, que vem sendo ameaçada por diversas empresas interessadas em lucrar mais com a ferramenta.

Conclusões

Não é possível chegar a conclusões definitivas sobre como será a rede em 100 anos. No entanto, muitas das hipóteses levantadas ao longo deste artigo parecem ser caminhos “seguros” que poderão se tornar realidade dentro de algum tempo. Não importa quão bons em prever o futuro nós achemos que somos, o “fantasma de Gutemberg” estará sempre aí para nos provar errados.

2014/03/25

Câmara aprova marco civil na internet

Texto manteve 'neutralidade' e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Prioritário para o Planalto, projeto seguirá agora para análise do Senado.

Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores. Após concessões do governo em pontos antes considerados "cruciais" pelo Planalto, partidos aliados e da oposição retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário.

Até o PMDB, maior crítico ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cedeu e se absteve de defender quaisquer modificações na redação. A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de rede, seguirá agora para análise no Senado antes de ir à sanção presidencial.
Considerado "prioridade" pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência.

Neutralidade
Um dos pilares do projeto, a neutralidade de rede, sofreu algumas alterações no texto, mas foi mantido. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O principal entrave estava na regulamentação do princípio pelo Poder Executivo, principalmente em relação às exceções à norma.

O texto original previa que a neutralidade fosse regulamentada por meio de decreto presidencial.
Partidos da oposição e da base aliada, sobretudo o PMDB, temiam que assim o presidente da República fizesse alterações significativas sem ouvir o Congresso. Para obter acordo, Molon especificou que o tema seria regulamentado "para fiel execução desta lei", sem autonomia para grande modificação por parte do presidente.

O objetivo é destacar que a regulamentação serve exclusivamente para viabilizar a aplicação da Lei do Marco Civil da Internet. Além disso, o relator incluiu ainda a obrigatoriedade de o presidente ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) antes de formular o decreto.

De acordo com o relator do texto, as exceções servirão para garantir prioridade a "serviços de emergência" e a qualidade de algumas transmissões, como vídeos ao vivo. Assim, a transmissão de e-mails, por exemplo, pode ter menor prioridade no tráfego de dados em prol de outros serviços.
Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. A proposta não impede a oferta de pacotes com velocidade diferenciada.

Armazenamento de dados
Para viabilizar a aprovação da proposta, o governo também abriu mão do armazenamento no Brasil de dados de usuários brasileiros, com a instalação de data centers no país de empresas de internet, como o Google e o Facebook.

A medida tinha o objetivo de garantir a privacidade dos internautas e de dados do próprio governo brasileiro diante das denúncias de que os Estados Unidos teriam espionado comunicações da presidente Dilma Rousseff com ministros e assessores.

No entanto, parlamentares da base aliada se opunham à proposta argumentando que a exigência iria encarecer o acesso na internet. Para obter acordo, o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), retirou esse trecho do projeto, com o aval do Planalto, mas reforçou que empresas internacionais precisam respeitar a legislação brasileira no tocante a transmissões de rede ocorridas no país.

"Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros", diz artigo do projeto do Marco Civil.

Retirada de conteúdo
De acordo com o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros.
Atualmente não há regras específicas sobre o caso e as decisões judiciais variam - alguns juízes punem sites como o Facebook e Google por páginas ofensivas criadas por usuários, enquanto outros magistrados optam por penalizar apenas o responsável pelo conteúdo.

De acordo com a nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. O objetivo da norma, segundo Molon, é fortalecer a liberdade de expressão na web e acabar com o que chama de "censura privada".

O trecho era alvo de polêmica, sobretudo entre parlamentares do PMDB. Para o partido, esse artigo ajuda os provedores, mas prejudicará pessoas que eventualmente se sintam constrangidas por algum conteúdo publicado que seja evidentemente ilegal. Isto porque os provedores poderão não se sentir obrigados a retirar o conteúdo após a mera notificação do usuário, já que eles terão a garantia de que só serão responsabilizados se descumprirem ordem judicial exigindo a indisponibilidade da publicação.

Fim do marketing dirigido

Pelo texto aprovado, as empresas de acesso não poderão "espiar" o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede. Há interesse em fazer isso com fins comerciais, como para publicidade, nos moldes do que Facebook e Google fazem para enviar anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens que trocam.

Essas normas não permitirão, por exemplo, a formação de bases de clientes para marketing dirigido, segundo Molon. Será proibido monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes, salvo em hipóteses previstas por lei.

Sigilo e privacidade

O sigilo das comunicações dos usuários da internet não pode ser violado. Provedores de acesso à internet serão obrigados a guardar os registros das horas de acesso e do fim da conexão dos usuários pelo prazo de seis meses, mas isso deve ser feito em ambiente controlado.

A responsabilidade por esse controle não deverá ser delegada a outras empresas.

Não fica autorizado o registro das páginas e do conteúdo acessado pelo internauta. A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais pelas empresas só poderão ocorrer desde que especificados nos contratos e caso não sejam vedados pela legislação.

Relator e líder do governo defendem projeto

Após a aprovação, o relator disse acreditar que a Câmara melhorou a proposta do governo. Para Alessandro Molon, apesar das alterações e concessões, ficaram garantidos os princípios que ele considera pilares do Marco Civil da Internet: a neutralidade na rede, a privacidade e a liberdade de expressão.

"Hoje nada impede que a navegação do usuário seja gravada, identificada e vendida, violando a privacidade do usuário. Com o Marco Civil isso não poderá acontecer. Também não existe lei que garanta que não haverá cobrança para uso diferenciado do acesso à internet, para quem quiser baixar música, assistir vídeo. O marco proíbe isso e coloca em lei essa proibição, algo que nos Estados Unidos caiu no Judiciário, mas ainda não tem lei", explicou.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), subiu agradeceu pela aprovação e disse que os deputados superaram preocupações de cunho político e ideológico. Ele negou que a lei seja uma forma de o governo intervir na liberdade da internet.

Nathalia Passarinho e Felipe Néri Do G1, em Brasília
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/camara-aprova-marco-civil-da-internet.html

2013/12/02

Ministério Público abre inquérito contra aplicativo Lulu e Facebook

O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) informou nesta segunda-feira (2) que instaurou um inquérito civil público contra o Facebook e a Luluvise Incorporation (empresa desenvolvedora do aplicativo Lulu). De acordo com o ministério, as companhias são suspeitas de "ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino". As companhias têm cinco dias para prestarem esclarecimentos ao órgão.

O Lulu é um aplicativo no qual apenas as mulheres podem avaliar características dos homens de forma anônima. Ao contrário de outras redes sociais, os perfis não são criados pelos próprios usuários. Essas informações são "puxadas" do Facebook, sem que eles tenham conhecimento, e ficam disponíveis para a avaliação das mulheres.

"Essa situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade, ensejando medidas administrativas e, eventualmente, condenação por dano moral coletivo", diz o comunicado de abertura de inquérito.

A assessoria de comunicação do Lulu no Brasil disse ainda não ter informações sobre a notificação.

A assessoria de comunicação do Facebook informou que a empresa não comentará o caso.

Em entrevista recente ao UOL Tecnologia, Deborah Singer, diretora de marketing do Lulu, se recusou a comentar um processo aberto no Brasil por um usuário insatisfeito. Ela enfatizou que o programa funciona de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Brasil.

O Lulu foi criado em fevereiro deste ano, nos Estados Unidos. A ideia surgiu em um encontro de Alexandra com as amigas, depois do dia dos namorados (comemorado em 14 de fevereiro nos EUA), quando elas passaram horas conversando. Alexandra teria percebido que ao falar sobre homens, o tom da conversa mudava – foi aí que viu uma oportunidade.

A ferramenta diz ter o objetivo de dar poder às mulheres para elas tomarem decisões inteligentes em relação aos homens.

http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/12/02/app-lulu-e-alvo-de-investigacao-por-ofensa-a-direito-de-personalidade.htm