2017/04/27

Leilão em Campos gera expectativa devido aos bens retornarem pela metade do valor ofertado no primeiro pregão

A primeira praça do Leilão da Justiça Federal de Campos, que ocorreu no último dia 26, na Associação Comercial e Industrial e pelo site www.rioleiloes.com.br , reuniu em torno de 20 pessoas. No decorrer do leilão não foram ofertados lances em nenhum dos quase 200 lotes, uma vez que oferecidos pelo valor da avaliação.

A próxima praça do leilão acontecerá no dia 10 de maio, no mesmo local e pelo site, onde os lotes retornam com desconto de 50% sobre o valor de avaliação. Até o momento, aproximadamente 20 pessoas se encontram habilitadas para participação na modalidade eletrônica, onde aliás, já foram ofertados lances. A expectativa para o segundo leilão é grande, visto que os bens ofertados são garantia de bons negócios.

Lorena Barreiro
Assessoria de Comunicação
assessoria@leiloesdajustica.com.br
www.rioleiloes.com.br

Prisão domiciliar de Linda Mara ganha memes nas redes sociais

O magistrado também impôs novas medidas cautelares contra os vereadores Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR) e Thiago Virgílio (PTC)

Blog dos Jornalistas
Por Redação
27 de abril de 2017 - 13h03
A notícia da prisão domiciliar da vereadora Linda Mara (PTC) movimentou as redes sociais, nesta quinta-feira (27). Os internautas usaram a criatividade para demonstrar apoio à decisão do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral (ZE). O magistrado também impôs novas medidas cautelares contra os vereadores Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR) e Thiago Virgílio (PTC). Todos eles foram eleitos, não diplomados por ordem da Justiça Eleitoral e cassados por envolvimento no esquema que usava o Cheque Cidadão para compra de votos nas últimas eleições municipais.
Veja abaixo alguns memes que estão circulando no Whatsapp:
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Chequinho: Juiz decreta prisão de Linda Mara e medidas contra vereadores

(Campos dos Goytacazes-RJ)  O Juiz da 100.ª Zona Eleitoral, Ralph Manhães, decretou na noite de ontem, 26 de abril,  prisão domiciliar para a ex-secretária da prefeita Rosinha Garotinho, Linda Mara Silva.

Além disso, também, decretou novas medidas cautelares contra ela e os também vereadores eleitos e não diplomados, Thiago Virgílio, Jorge Rangel e Kellinho.
 
Linda Mara já havia sido presa uma vez, durante a operação Chequinho. Após ficar cinco dias foragida, ela foi capturada no Rio  no dia 31 de outubro e enviada para Campos, onde ficou presa.
 
A informação da nova prisão foi postada também no blog de Ralfe Reis.
 
Confira as medidas cautelares determinadas pelo juiz:
 
1 – Os réus compareçam a todos os atos do processo quando devidamente intimados;
 
2 – Proibição de se ausentarem desta Comarca por mais de 8 dias, sem autorização deste juízo;
 
3 – Proibição de manterem contato com as testemunhas desta Ação Penal e também com aqueles que prestaram depoimento no Inquérito Policial na condição de testemunha, bem como as demais testemunhas das outras ações penais envolvendo este mesmo caso, ficando, ainda, expressamente impedidos de manterem qualquer contato, de que forma seja, com os demais réus das outras ações penais oriundas do IPF 236/2016, que deverá ser fiscalizado pela polícia federal, podendo, para tanto, requerer providências diretamente a este juízo para tal fim;
 
4 – Fica suspenso o exercício da função pública do cargo de vereador deste município até que seja proferida decisão definitiva nos autos das ações de investigação judicial eleitoral em face dos denunciados, cujo processo tramita na 76ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do juízo da 99ª Zona Eleitoral.
 
5 – Fica expressamente proibido o ingresso dos réus nas dependências da Câmara Municipal desta cidade.
 
Sobre a prisão de Linda Mara:
 
Com relação à segunda ré, Lindamara da Silva, ante a sua participação de maior destaque no esquema que ora se apura, eis que a mesma foi secretária municipal (chefe de gabinete) do governo anterior, com maior participação e desenvoltura nos órgãos municipais, além do que a referida denunciada foragiu quando da decretação da sua prisão temporária, participando, inclusive, de trama para que houvesse a gravação forjada de áudio de testemunha da peça policial em questão, e ainda recebeu e repassou ordens para destruição de provas (fls.4566/4567), tal como se vê dos depoimentos prestados no IPF 236/16 e também dos depoimentos colhidos em juízo em ações penais correlatas, indicando, a princípio, a sua proeminência na cadeia de comando daquela organização criminosa, aplico também, em razão do princípio da isonomia, as medidas cautelares previstas nos incisos V e IX, do art. 319 do CPP, devendo, enquanto não se viabilizar o monitoramento eletrônico pela utilização da tornozeleira eletrônica, ser o recolhimento domiciliar de forma integral, até o término da inquirição das testemunhas de acusação. O não cumprimento de qualquer das determinações supra importará em revogação das medidas cautelares com a imediata expedição do mandado de prisão preventiva em face dos réus.
 
 
c/ed.

2017/04/26

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades. O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os  políticos e autoridades. As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato.

Também foi aprovado que o texto tramite de forma mais rápida no Senado, o que pode acelerar sua aprovação. A primeira votação pode ser ainda hoje.

"Hoje o foro especial é visto pela população como verdadeiro privilégio odioso, utilizado apenas para proteção da classe política - que já não goza de boa reputação -, devido aos sucessivos escândalos de corrupção", escreveu o relator do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu parecer.

O senador Alvaro Dias (PV-PR), autor da PEC, disse que o fim do foro "é um avanço civilizatório histórico". Ele destacou que essa é a realidade desejada pelo país. "Somos todos iguais perante a lei. Portanto, Justiça igual para todos," declarou.

Matéria completa em:  http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/04/26/comissao-do-senado-vota-fim-do-foro-privilegiado.htm

Veja também: http://g1.globo.com/politica/noticia/ccj-aprova-novo-relatorio-sobre-fim-do-foro-privilegiado-para-crimes-comuns.ghtml

2017/04/24

Leilão da Justiça Federal em Campos

"A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes em parceria com o leiloeiro oficial Renato Guedes realizam leilões presencial e eletrônicos nos dias 26 de abril e 10 de maio pelo site: www.rioleiloes.com.br. Para locais e horários consulte-nos.

Serão levados a leilão no modo presencial e eletrônico, a partir das 13:00 horas no auditório da associação Comercial e Industrial de Campos dos Goytacazes os bens imóveis, que incluem mais de 40 lotes de imóveis rurais, comerciais, urbanos e industriais localizados em Campos dos Goytacazes, Quissamã, Rio de Janeiro e São Francisco de Itabapoana/RJ. Já os bens móveis que incluem automóveis, ônibus, reboques, trator, combustíveis e diversos outros bens, serão levados a leilão na modalidade apenas eletrônica.

Entre os bens destacamos um grande terreno com 4.226.515m² localizado dentro do perímetro urbano de Campos dos Goytacazes, em uma área extremamente valorizada da cidade, próximo a BR 101, a rodoviária, a área de chegada do Rio de Janeiro, a área atrás do Walmart e diversas avenidas importantes.
 
Destacamos também instalações para indústria, escola, posto de combustível, além de edificações comerciais com escritório, loja, bar, academia, campo de futebol, piscina entre outras benfeitorias localizadas em Campos dos Goytacazes. Na Capital serão leiloados salas comerciais e vagas de garagem no centro da cidade.

Para participação e oferta de lances eletrônicos os interessados deverão se cadastrar previamente no site www.rioleiloes.com.br em até 24 horas antes dos leilões, interessados podem obter informações mais detalhadas pelo 0800-707-9272."
 
Lorena Barreiro
Assessoria de Comunicação
assessoria@leiloesdajustica.com.br
www.rioleiloes.com.br

Prazo para entregar declaração do IR 2017 vai até 28/4

Termina no dia 28 de abril o prazo para a entrega da declaração do IR 2017. Quem entregar com atraso terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

São esperadas 28,3 milhões de declarações. Em 2016, foram 27.960.663.

Veja mais em:

http://economia.uol.com.br/imposto-de-renda/noticias/redacao/2017/03/02/prazo-para-entregar-ir-2017-comeca-hoje-e-vai-ate-284-veja-dicas.htm

2017/04/22

Casas de Rosinha são uma piada. Sem graça.

http://oglobo.globo.com/brasil/construidas-pela-odebrecht-casas-ligadas-garotinho-nao-tem-porta-telhado-janela-21232469

Editorial de O Globo

Cerco de depoimentos confirma Lula como o chefe

O tamanho do petrolão mostrou que era impossível o então presidente não saber do esquema

No escândalo do mensalão, denunciado em 2005, faltou uma peça, o chefe do esquema. No encaminhamento das denúncias pelo MP contra aquela “organização criminosa”, o ex-ministro José Dirceu parecia caminhar para este patíbulo, em silêncio como disciplinado militante, mas, em julgamento de recurso, a responsabilidade de ser o capo do esquema lhe foi tirada, e o espaço ficou vago. Mas apenas nos autos processuais, porque nunca fez sentido tudo aquilo acontecer sem a aprovação e o acompanhamento de alguém centralizador e vertical como Luiz Inácio Lula da Silva.

O surgimento do petrolão — construído paralelamente ao mensalão, com muitos zeros a mais — foi a estridente evidência de que Lula não podia desconhecer aquilo tudo. A leitura benevolente do mensalão era que desfalques no Banco do Brasil, dados pelo militante Henrique Pizzolato, mancomunado com Marcos Valério, se justificavam pela “causa”. O partido tinha um projeto de poder longevo, para “acabar com a pobreza e a miséria”. Não serve de atenuante na Justiça criminal, mas aliviava a culpa moral de petistas, com injeções de ideologia.

O enredo, porém, não fechava. Dirceu voava em jatinhos particulares, morava em condomínio de alto padrão. E este lado “burguês” do lulopetismo — já detectado por Golbery do Couto e Silva, na década de 70, segundo Emílio Odebrecht — precisava ser custeado.

Ficou, então, tudo misturado: dinheiro surrupiado de estatais aparelhadas por companheiros, e drenado por meio de conhecidas empreiteiras e seus contratos superfaturados, parte para campanhas petistas e de aliados, parte desviada para bolsos privados de comissários. A “causa” continuava presente — era preciso manter uma grande bancada no Congresso, como já conseguira a Arena/PDS na década de 70, para sustentar a ditadura com fachada de democracia representativa. Mas, desta vez, havia Lula de ego nas alturas, chamado de “o cara” por Obama, com o desejo de ter sítio em Atibaia, tríplex no Guarujá, um instituto para ajudar países subdesenvolvidos a superar a pobreza, também uma adega bem abastecida etc.

O efeito da videoteca das delações da Odebrecht e da decisão de Léo Pinheiro, da OAS, construtora do prédio do tríplex, de fazer delação premiada na Lava-Jato, foi desmontar o jogo de espelhos que Lula, advogados e militância manipulada ainda tentam jogar, e continuarão insistindo. Só fé de religioso sectário para continuar a acreditar. Virou, há tempos, questão de dogma.

Lula tem quase nada em seu nome. Usufrui do patrimônio de amigos e compadres, o advogado Roberto Teixeira o principal deles. A quem Lula indicou para a Odebrecht, a fim de idealizar uma fraude contratual com a finalidade de esconder que a empreiteira gastara bem mais que R$ 500 mil, o orçamento inicial, na reforma do sítio de Atibaia, a pedido da ainda primeira-dama Marisa Letícia, segundo delação da empreiteira.

O GLOBO revelou o tríplex do Guarujá em 2010. Veio uma contínua avalanche de desmentidos, alguns arrogantes e agressivos. Mesmo com o vídeo em que Léo Pinheiro mostrava o imóvel ao ainda presidente da República. O casal Luiz Inácio e Marisa pediu obras, devidamente executadas. Depois, foi dito que a OAS era a real proprietária do imóvel.

Na verdade, era mesmo de Lula e família, acaba de confirmar Léo Pinheiro, perante o juiz Sérgio Moro. E também coube à OAS parte da reforma do sítio em Atibaia, executada, em maior proporção, pela Odebrecht. As cozinhas modeladas do sítio e do tríplex do Guarujá foram compradas no mesmo lugar.

Tanto a empreiteira multinacional Odebrecht quanto a OAS, ambas fundadas na Bahia, utilizaram o mesmo sistema contábil: o custo de reformas em imóveis para Lula e outras despesas pessoais dele foram debitadas de propinas arrecadadas em estatais, por meio de contratos superfaturados. Ou seja, dinheiro público também elevando o padrão de vida de Lula, família e outros lulopetistas, por certo.

Os depoimentos que foram divulgados nos últimos dias da Odebrecht e agora de Léo Pinheiro não surpreendem pelos fatos em si, muitos deles já ventilados, mas pela dimensão do esquema, pela riqueza de detalhes sórdidos na forma como os governos Lula e Dilma foram corrompidos e também corromperam. Não há inocentes na história. Seja em nome da “causa” ou da boa vida.

O desnudamento de Lula em carne e osso, em praça pública, com os pecados da baixa política brasileira, parece apenas começar. Afinal, não se pode admitir que tudo o que foi falado até agora por Marcelo, Emílio Odebrecht e seus executivos, sobre o toma lá dá de cá com o presidente e ex-presidente, não tenha sustentação em provas documentais. O mesmo vale para Léo Pinheiro. Empreiteiros não só sabem fazer contas, como são precavidos. Mas os simples testemunhos já são arrasadores.

Outra grave ameaça a Lula é o depoimento de Léo Pinheiro de que o ainda presidente mandou-o eliminar provas de remessas de dinheiro ilegal para João Vaccari, tesoureiro do PT, há algum tempo na carceragem de Curitiba. Será a segunda denúncia de tentativa de obstrução da Justiça, depois da sua participação, segundo Delcídio Amaral, na manobra para calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, um dos dutos do desvio de dinheiro da estatal para o lulopetismo e aliados.

Completando o cerco a Lula, há o ex-ministro Antonio Palocci, também preso em Curitiba, e que estaria negociando um acordo de delação premiada. Seria uma espécie de mãe de todas as delações.

Ou uma dessas mães. Foi ministro da Fazenda de Lula, homem de confiança do ex-presidente, escalado por ele para tentar gerenciar a imprevisível Dilma Rousseff. Mas as “consultorias” de Palloci o derrubaram.

Importante é que Palocci surge nas delações da Odebrecht como homem-chave no relacionamento financeiro entre a empreiteira e o ex-presidente. Gratos, os Odebrecht abriram um crédito de R$ 40 milhões para Lula, a serem movimentados por meio de Palocci. Assim, seu cacife aumentou bastante como arquivo de preciosas informações. Mas nada garante que as fornecerá, mesmo que esteja sendo insinuado pelo lulopetismo, como forma de salvar o chefe, que o ex-ministro embolsou dinheiro pedido em nome de Lula.

Emerge desta história a constatação de que os projetos de poder e pessoais do PT e de outros partidos esbarraram em instituições que continuam a funcionar por sobre a maior crise econômica do Brasil República, com sérios desdobramentos políticos. Incluindo um impeachment, justificado pelo atropelamento voluntarioso da Lei de Responsabilidade Fiscal, de mesma inspiração ideológica do aparelhamento de estatais e assaltos realizados em associação com empresários privados. A ordem jurídica se fortalece.
 


























 

2017/04/21

Novas instalações do Sicoob Fluminense entregues à comunidade

Um dia de festa, confraternização, mas principalmente de demonstração de como um trabalho planejado e bem executado pode render frutos grandiosos. Este pode ser o resumo do evento que marcou o Sicoob Fluminense no dia 20 de abril. A cooperativa de crédito inaugurou oficialmente as suas novas instalações, ampliadas, ao mesmo tempo em que deu posse ao novo diretor-Presidente, Neilton Ribeiro da Silva, pouco depois da realização da Assembleia Geral Ordinária, na qual foram apresentados os resultados positivos de 2016 através do relatório de gestão.

Centenas de pessoas, entre diretores, delegados, membros dos Conselhos Fiscal e Administrativo, colaboradores e representantes de cooperativas, instituições e sociedade em geral acompanharam a solenidade de entrega aos associados do novo prédio do Sicoob Fluminense. A partir da aquisição do imóvel ao lado da sede própria original, na rua Dr. Siqueira, 278, parque Dom Bosco, em Campos dos Goytacazes, a cooperativa ganhou aproximadamente mais 500 metros quadrados, o que permitiu a ampliação da área interna de atendimento aos cooperados, instalação de novas salas e estacionamento.
Durante toda a noite houve a apresentação de talentos que recebem apoio do Sicoob Fluminense dentro do seu trabalho de responsabilidade social, com exibição de capoeira, da violinista Mila Ferreira e do Grupo ArtLata. Após a abertura da solenidade, da benção às instalações, pelo padre Hélio Rosa, e do descerramento da placa comemorativa pelos diretores Marcos Lincoln, Operacional, e Charles Medina Faria, Administrativo-Financeiro,  os presentes foram convidados a conhecer a área construída, passando por um “corredor histórico”, no qual fotos contaram a história dos 19 anos da instituição, pensada e criada dentro da antiga Escola Técnica Federal de Campos, hoje IFFluminense.
NOVO PRESIDENTE
O ato seguinte foi realizado no auditório da instituição, lotado por todos que acompanharam a posse formal do novo diretor-Presidente do Sicoob Fluminense, Neilton Ribeiro da Silva, que retorna ao cargo em substituição a Gil Menezes, atual agente regional da cooperativa. O ato de apresentação e homenagem a Neilton Silva ficou a cargo da presidente do Conselho de Administração, Vera Almeida, que enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido na cooperativa há quase duas décadas.
Representando o prefeito Rafael Diniz, que se encontrava viajando, e secretários municipais, a vice-Prefeita de Campos, Conceição Santanna Rodrigues, presente a todo o evento, ao discursar durante a posse, parabenizou o novo presidente e equipe, destacando que “uma instituição guiada pela força e coragem demonstra a seriedade das ações. O Sicoob Fluminense, que vem se destacando no desenvolvimento local e regional, pode contar com a prefeitura de Campos, assim como nós também contamos com a cooperativa.” Da mesa também fez parte o presidente da OCB-RJ, Marcos Diaz.
Por sua vez, falando de improviso, Neilton Silva disse ter sentido a alegria dos delegados que, horas antes, participaram da AGO para a apresentação dos resultados de 2016. Ele agradeceu nominalmente às instituições presentes, tendo feito uma referência especial a Joilson Barcelos, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos, parceira da cooperativa, aos colaboradores e à sua família, e ressaltou a importância de se resgatar os valores de Campos que se perderam no tempo, com toda a sociedade acreditando no futuro, tendo enfatizado que “crise é para quem não trabalha, para quem não produz”.  O novo presidente do Sicoob Fluminense também destacou duas metas que pretende alcançar: atingir a marca de dez mil associados até dezembro deste ano, aumentando em dois mil o número atual; e “fazer do Sicoob Fluminense a melhor cooperativa do estado do Rio de Janeiro.”
Ainda conhecendo as novas instalações da instituição financeira cooperativa de crédito, os presentes foram contemplados com um grande coquetel.
AGO
Precedendo o momento festivo da noite, o Sicoob Fluminense realizou no período da tarde a Assembleia Geral Ordinária, em que foram apresentados aos delegados os índices positivos referentes ao exercício de 2016, devidamente auditados, demonstrando um crescimento de 39,59 por cento em relação ao Ativo Total, e de 20,22 por cento quando ao Patrimônio Líquido.
Também foi discutida a destinação das sobras da cooperativa e eleitos os novos membros do Conselho Fiscal, agora composto por Mônica Pinto, Oberdan Santos e Otávio Carvalho, de Bom Jesus do Itabapoana.
(Fotos: Carlos Grevi)

2017/04/19

Sicoob Fluminense inaugura novas instalações

O Sicoob Fluminense vai inaugurar suas novas instalações na quinta-feira, 20 de abril, a partir das 18 horas. O prédio, instalado na rua Dr. Siqueira, 278, no Parque Dom Bosco, em Campos dos Goytacazes, foi remodelado a partir da aquisição do imóvel ao lado, permitindo que o espaço físico da instituição cooperativa de crédito praticamente dobrasse de tamanho.
 
As obras de ampliação incluíram estacionamento, ampliação da área interna de atendimento aos associados e instalação de novas salas para a área administrativa da instituição. Tudo visando melhorar ainda mais o atendimento dispensado ao público pelos colaboradores, já reconhecido como diferenciado  em relação às agências bancárias tradicionais.
Ao mesmo tempo, ocorrerá o ato de posse do novo Presidente do Sicoob Fluminense, Neilton Ribeiro da Silva, que volta ao cargo em substituição a Gil Menezes,  atual agente regional da cooperativa no norte e noroeste fluminense.
Na parte da tarde, antes do horário oficial de inauguração, haverá ainda a Assembleia Geral Ordinária da cooperativa, com horários estipulados para as 13h, 14h e 15h, em primeira, segunda e terceira e última convocação, oportunidade em que será apresentado o  relatório de gestão 2016 e apreciadas e votadas questões internas do Sicoob Fluminense. Também está programada a eleição dos membros do Conselho Fiscal da instituição.

2017/04/18

OAB requer ao STF a convocação de força-tarefa para agilizar inquéritos da Lava Jato

Brasília - Em ofício remetido à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Federal da OAB, o colégio de presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil requereram a instalação urgente de uma força tarefa para agilizar a instrução dos inquéritos e ações penais relacionadas à operação Lava Jato.
No pedido a entidade argumenta a necessidade de celeridade na análise e julgamento.
Confira abaixo a íntegra do requerimento:

Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, MD. Presidente do Supremo Tribunal Federal
A excepcionalidade do momento pelo qual o Brasil atravessa causa enorme apreensão à sociedade brasileira com possíveis danos à imagem do País no processo de combate à corrupção e de busca de decência na política e na atuação do Estado.

Nesse contexto, a diretriz constitucional da duração razoável do processo é garantia que nunca pode ser neglicenciada sob pena das consequências nefastas e generalizadas da demora nas decisões e julgamentos.

É inegável a mácula contra àqueles que estão sob investigação em inquéritos, bem como os denunciados em ações penais, que se agiganta com o tempo.

Constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorrência das investigações em curso, sendo fato incontroverso que sempre se constituem em questões complexas e volumosas.
Esse cenário impinge aos Ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura.

Diante da impossibilidade de solução a curto prazo, que depende de debate  e alteração legislativa, o Conselho Federal da OAB, o colégio de presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifestam sua imensa preocupação com a prestação jurisdicional que deve contar com a ampla utilização do artigo 21-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, permitindo o auxílio de magistrados instrutores convocados, para que a Justiça se concretize para uma nação à espera da redenção.
 
 

2017/04/17

Decisões na "Chequinho"

Chequinho: mais 5 vereadores afastados, Ferrugem em prisão domiciliar





Em decisão cautelar de hoje relativa à operação Chequinho, da Polícia Federal, o juiz da 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, Ralph Manhães, determinou o afastamento de Roberto Pinto (PTC), Vinícius Madureira (PRP), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Jorge Magal (PST) e Thiago Ferrugem (PR) das funções de vereador. A decisão também determina a prisão domiciliar de Ferrugem, até que lhe seja afixada uma tornozeleira eletrônica.

Veja abaixo o que determinou o juízo da 100ª ZE:

1 – Os réus compareçam a todos os atos do processo quando devidamente intimados;

2 – Proibição de se ausentarem desta Comarca por mais de 8 dias, sem autorização deste juízo;

3 – Proibição de manterem contato com as testemunhas desta Ação Penal e também com aqueles que prestaram depoimento no Inquérito Policial na condição de testemunha, bem como as demais testemunhas das outras ações penais envolvendo este mesmo caso, ficando, ainda, expressamente impedidos de manterem qualquer contato, de que forma seja, com os demais réus das outras ações penais oriundas do IPF 236/2016, que deverá ser fiscalizado pela polícia federal, podendo, para tanto, requerer providências diretamente a este juízo para tal fim;

4 – Fica suspenso o exercício da função pública do cargo de vereador deste município até que seja proferida decisão definitiva nos autos das ações de investigação judicial eleitoral em face dos cinco primeiros réus, cujo processo tramita na 76ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do juízo da 99ª Zona Eleitoral.

5 – Com relação ao quinto denunciado, Thiago Cerqueira Ferrugem, ante a sua participação de maior destaque no esquema que ora se apura, eis que o mesmo foi secretário de promoção social do governo anterior, sendo substituído pela Ana Alice pouco antes de vir à tona todo esquema criminoso do programa cheque cidadão, tal como se vê dos depoimentos prestados no IPF 236/16 e também dos depoimentos colhidos em juízo em ações penais correlatas, indicando, a princípio, a sua proeminência na cadeia de comando daquela organização criminosa, aplico também, em razão do princípio da isonomia, as medidas cautelares previstas nos incisos V e IX, do art. 319 do CPP, devendo, enquanto não se viabilizar o monitoramento eletrônico pela utilização da tornozeleira eletrônica, ser o recolhimento domiciliar de forma integral, até o término da inquirição das testemunhas de acusação.

O não cumprimento de qualquer das determinações supra importará em revogação das medidas cautelares com a imediata expedição do mandado de prisão preventiva em face dos réus.

Citem-se e oficiem-se, com urgência, à Delegacia da Polícia Federal para o cumprimento desta decisão, devendo ser os réus intimados das medidas a eles impostas, bem como a Presidência da Câmara Municipal e a Secretaria daquela casa, servindo a presente decisão como mandado. Defiro também o pedido do Ministério Público para que os autos do inquérito policial federal 236/2016 fiquem sobrestados em cartório, eis que o mesmo instrui a presente ação penal como as demais que já foram ajuizadas com base naquele inquérito, ficando, portanto, sua prova compartilhada com as demais ações.

http://opinioes.folha1.com.br/2017/04/17/decisao-da-chequinho-manda-afastar-cinco-vereadores/

2017/04/13

Sexta-feira Santa

Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que n’Ele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.
Jesus Cristo

2017/04/12

Rosinha na Lava Jato

A ex-prefeita de Campos dos Goytacazes e o marido foram citados por ex-executivos da Odebrecht

Ao prestar depoimentos nos acordos de delação premiada, os ex-executivos da empreiteira Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro de Andrade Azevedo afirmaram que Anthony Garotinho recebeu dinheiro de caixa dois da empresa para a campanha dele ao governo do estado em 2014.

Segundo Leandro Azevedo, Garotinho e a mulher dele, Rosinha, receberam R$ 9,5 milhões em três eleições.
 
O delator disse, ainda, que mantinha relação próxima ao ex-governador do Rio e que, por isso, tratava das negociações sem burocracia. "Presenciei, algumas vezes, Garotinho telefonando para os secretários da Fazenda do Município durante a gestão de Rosinha em Campos (...) e pedindo que tivéssemos preferência na regularização dos pagamentos em atraso", diz trecho da delação.
 
Ainda de acordo com esses delatores, a mulher de Garotinho, Rosinha Garotinho, também recebeu recursos de caixa dois para as campanhas à Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) em 2008 e 2012.
 

2017/04/11

Lula é o 'amigo' da planilha de propinas, confirma Odebrecht a Moro

Brasília - O empresário Marcelo Odebrecht confirmou ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que o ex-presidente Lula é o 'amigo' da planilha de propinas milionárias da empreiteira. Em depoimento nesta segunda-feira, Odebrecht disse ainda que 'Italiano' - alcunha também lançada na planilha - é uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/governos Lula e Dilma) e 'Pós Itália' referência a Guido Mantega, que também ocupou a pasta da Fazenda.
 
Odebrecht foi interrogado durante cerca de duas horas meia. Ele praticamente reiterou o que já disse à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal Superior Eleitoral. Como delator da Lava Jato, Odebrecht se obrigou a responder a todas as perguntas, diferentemente da primeira vez em que foi ouvido por Moro, ainda em 2016 - na ocasião, limitou-se a entregar esclarecimentos por escrito, não respondeu nenhuma indagação do magistrado e acabou condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro do esquema de propinas e cartel na Petrobras.
 
Nesta ação que o levou a novo encontro frente a frente com Moro, Odebrecht é réu ao lado de outros 14 acusados, entre eles Palocci, que, segundo o Ministério Público Federal, teria recebido propinas de R$ 128 milhões da empreiteira.
 
Relatório da Polícia Federal entregue ao Ministério Público Federal e ao juiz Moro já havia cravado que o 'amigo' da planilha de corrupção era uma alusão a Lula. A defesa do petista nega taxativamente envolvimento em qualquer tipo de ilegalidade.
 
Matéria completa em:

2017/04/10

Campos: Justiça admite investigação de Patrícia Cordeiro por improbidade administrativa

Ex-presidente da Fundação Cultural teria contratado de maneira reincidente banda do ex-marido

O Ministério Público (MP) obteve provimento parcial de recurso contra decisão do juízo de primeira instância que rejeitou abertura de processo contra a ex-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) durante o governo Rosinha, Patrícia Cordeiro, por ato de improbidade.
 
No acórdão, o desembargador e relator Sérgio Nogueira de Azeredo afirmou a “possibilidade de instauração de procedimento investigatório, pelo Ministério Público, a partir de denúncia anônima, desde que adotadas providências para garantir a verossimilhança das informações”.
 
O MP investiga Patrícia Cordeiro por “reiteradas negociações com banda integrada pelo ex-cônjuge da Ré, presidente da entidade, e pagamento de cachês relativamente altos, a evidenciar exceção pontual ao critério de consagração pública para a escolha dos artistas que se apresentariam em eventos da localidade”.
 
Veja, abaixo, a decisão:
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2017/04/08

Artigo


A nova infância da comunicação
 

Uma das áreas em que os mecanismos práticos vêm ao longo dos tempos se destacando pela velocidade de surgimento, e modernização, é a Comunicação Social. Se fizermos uma pequena análise sobre a linha histórica de criação de novos meios e, consequentemente, tipos de mensagens, poderemos observar simultaneamente indicadores crescentes, mas decrescentes em relação ao espaço de tempo em que são lançados à sociedade. Mais possibilidades, com cada vez menos tempo para absorção e adaptação à usabilidade e linguagens.

Novos e perigosos brinquedos. Agora, ao lado de pontuais irresponsabilidades cometidas por meios de comunicação de massa, e aqui não falo de dolo, temos a insofismável realidade em que a informação nos envolve como um todo, não só por intermédio da web, mas pelas mais do que conhecidas redes de relacionamento social. O caso da Escola Base de São Paulo, cujos donos foram carimbados como pedófilos sem provas, embora ocorrido há mais de 20 anos, ainda martela a cabeça dos jornalistas quando o assunto checagem é abordado. Foi icônico. Mas hoje o que temos é a galhofa e a leviandade servidos de bandeja por inescrupulosos, serviçais pagos ou simplesmente incautos, para sermos brandos nos termos, incapazes de compreender os reflexos de suas ações. O poder de ser irresponsável está ao alcance de todos, a um simples toque. Há fakes praticamente capazes de tudo.

Inicialmente conhecidas como hoaxes, informações falsas disseminadas na internet se intensificaram com o aumento da utilização de mídias sociais e aplicativos de celular. São situações em que boatos são tidos como realidade, sem “necessitarem” de comprovação. Uma bomba relógio de curto espaço, cujos efeitos podem causar danos morais e materiais devastadores. Como uma legislação específica para o ambiente cibernético ainda engatinha em termos de formatação, os apontados crimes cometidos são por analogia levados para o Código Penal brasileiro, mas há dificuldades de caracterização.

Grandes empresas, muito recentemente, têm veiculado institucionais em redes de televisão desmentindo versões espalhadas na internet sobre os mais diferentes problemas com produtos diversos. Neste sentido, “É ou não é?”, uma seção de fact-checking (checagem de fatos), chegou a ser criada pelo G1 com o objetivo de atestar a veracidade de notícias e informações espalhadas pelas redes sociais e pela web. As pessoas físicas, por sua vez, são ainda mais penalizadas, por não terem a força de expressão necessária para a contestação.

O assunto é complexo e suscita novas e mais aprofundadas discussões, mas espera-se que a sociedade, ao menos, alcance mais rapidamente a adolescência e, por fim, a maturidade para se utilizar de recursos tão preciosos.
 

Luciano Aquino Azevedo
Jornalista/Advogado

2017/04/07

Abertura oficial da 29.ª Fepe Campos

 Foto: Antônio Cruz

Com a presença de autoridades, lojistas e representantes dos mais diferentes segmentos sociais, foi aberta oficialmente na noite de quinta-feira, seis de abril, a 29.ª Fepe Campos. Ao todo 120 expositores em 150 stands, estão instalados no Parque de Exposições da Pecuária, onde, até o domingo, nove de abril, a comunidade de Campos e região terá a oportunidade de aproveitar as promoções e preços especiais do comércio local.

A Feira é uma promoção da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos, com patrocínio oficial do Sicoob Fluminense e apoio da Prefeitura Municipal. A cooperativa de crédito ocupa um espaço de destaque na exposição, realizando um trabalho de divulgação e capacitação de associados, ao mesmo tempo em que mantém acordo com vários comerciantes para a utilização de um dos maiores sucessos em termos de produtos do Sicoob Fluminense - as maquininhas Sipag.

A abertura oficial ocorreu pouco depois das 19h30m. O presidente da CDL Campos, Joilson Barcelos, falou da importância da realização da feira e destacou a parceria com o Sicoob, dizendo que a cooperativa está na verdade apoiando o comércio local parq que ele aumente a sua evidência. Quem também agradeceu ao Sicoob Fluminense por estar na linha de frente do apoio à área comercial foi o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida.

O prefeito Rafael Diniz, ao lado da vice-prefeita Conceição Santana e diversos secretários, parabenizou o esforço da CDL e lojistas pelo evento, e também ao Sicoob Fluminense, "por acreditar no que é nosso, valorizando o que é de Campos."

Por sua vez, Neilton Ribeiro da Silva, diretor-presidente do Sicoob Fluminense, ressaltou  o compromisso da instituição com a cidade de Campos e com o desenvolvimento do comércio local. Ele voltou a falar da necessidade dos lojistas sempre promoverem a capacitação dos colaboradores, buscando a profissionalização, citou o momento da cidade, na qual" a prefeitura volta a empreender", e enfatizou a possibilidade de ampliação da parceria com a CDL.

2017/04/02

Sicoob Fluminense representado em evento internacional

"Fomento da educação cooperativa como estratégia de fortalecimento da cooperativa." Este é o tema da palestra que será ministrada pelo presidente do Sicoob Fluminense, Neilton Ribeiro da Silva, durante a Conferência Internacional  Cooperativismo e Desenvolvimento Regional, entre os dias 4 e 5 de abril de 2017, em Foz do Iguaçu, Paraná.  Neilton Silva falará no dia 5, entre 8h30m e 11h, durante o Painel 5 : "Educação cooperativa: o que já fizemos? O que podemos fazer mais? Como podemos fazer melhor? "

A proposta da conferência é possibilitar um espaço de reflexão e discussão para lideranças cooperativistas brasileiras e estrangeiras sobre o papel, as possibilidades e os desafios do cooperativismo como agente de desenvolvimento regional, com destaque para as experiências bem-sucedidas nesta área e estratégias de educação cooperativista.

Nos dois dias do evento serão tratados temas como “cooperativismo e desenvolvimento”, “cooperativismo como instrumento de geração de riqueza”, “cooperativas construindo territórios competitivos”, “garantias mutuas e desenvolvimento regional” e “educação cooperativa”. Entre os participantes internacionais já confirmados estão Norbert Friedrich, diretor do Volksbank Trier, a maior cooperativa regional da Alemanha; José Fernando Figueiredo, CEO da SPGM – Sociedade de Investimento S/A, holding do Sistema Nacional de Garantia Mútua de Portugal; Alejandro Soriano, executivo sênior da CAF – Corporação Andina de Fomento e Alejandro Simon, CEO do grupo Sancor Seguros, a maior cooperativa de seguros da Argentina e com operações também no Brasil
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A Conferência terá a participação de líderes cooperativistas da Ocepar e dos sistemas Sicredi, Sicoob, Cresol, Viacredi, Uniprime, além de representantes do Banco Central do Brasil e das sociedades de garantias de crédito.
 
 
 

2017/03/30

Lançamento oficial da 29.ª Fepe Campos

 Feira de preços especiais terá Sicoob Fluminense como patrocinador oficial

 
O Sicoob Fluminense foi representado pelo presidente Neilton Ribeiro da Silva e pelo diretor administrativo-financeiro Charles Medina Faria por ocasião do lançamento oficial da 29.ª Fepe - Feira de preços especiais de Campos, na noite da quarta-feira, 29 de março, na Câmara dos Dirigentes Lojistas. Recebidos pelo presidente da CDL, Joilson Barcelos, diretoria e expositores, eles acompanharam a mostra do plano de mídia e marketing do evento, que terá 120 participantes em 150 stands, no parque de exposições da Pecuária. Pelo Sicoob Fluminense também prestigiaram o evento Arnaldo Vicente, supervisor de tecnologia e infraestrutura, e Lahys Amil, responsável pela agência da cooperativa para pessoas jurídicas na CDL.
 
A 29.ª Fepe  acontecerá entre os dias 6 e 9 de abril no Parque de Exposições da Pecuária. A abertura oficial será às 19 horas do dia 6, mas os portões estarão abertos ao público a partir das 14 horas. O Sicoob Fluminense é o patrocinador oficial da feira, pretendendo na oportunidade apresentar ao público uma gestão moderna e diferenciada em relação ao movimento financeiro de particulares e empresas, através do cooperativismo de crédito.
 
Joilson Barcelos, durante o lançamento oficial da feira, destacou a parceria com o Sicoob Fluminense, e disse ser grande a expectativa pela realização de bons negócios durante os quatro dias por todos os expositores, dos mais diversos segmentos.
 
O presidente do Sicoob Fluminense, Neilton Silva, falou da oportunidade que os lojistas e a cooperativa terão de realizar um trabalho conjunto, com perspectivas positivas para ambos, e enfatizou que eventos como este devem ser utilizados para que a categoria se una em torno de um ideal de desenvolvimento local, através de grupos de lideranças e investimentos em capacitação de pessoal e em produtos, na medida em que "Campos é um grande pólo regional, e é necessário que cultivemos um comércio forte, diversificado, que tenha condições, por exemplo, de competir com as compras via internet, e assim continuar alavancando o progresso de Campos e de toda a região." 
 
 

2017/03/29

IFFluminense suspende concurso público

Nota oficial

Concurso Público

Instituto Federal Fluminense divulga nova nota oficial suspendendo o Concurso Público, realizado no dia 19 de março de 2017.
 
por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/03/2017 16h35, última modificação 29/03/2017 17h12
 O Instituto Federal Fluminense vem a público esclarecer que o prosseguimento do Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos, realizado no dia 19 de março de 2017, encontra-se SUSPENSO pela Portaria de Nº 401, de 29 de março de 2017, até a conclusão do processo administrativo que fora instaurado para fins de apuração de descumprimento de obrigações contratuais cometidas pela empresa Metrópole e Soluções Empresariais. Todos os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas no certame remanescem como habilitados e aptos a participar das novas etapas, na forma do que vier a ser divulgado nos canais oficiais da instituição.
 

PF cumpre mandados de prisão contra conselheiros do Tribunal de Contas do Rio

Medidas atingem cinco integrantes e um ex-integrante da corte; presidente da Assembleia Legislativa do estado é alvo de condução coercitiva.

A Polícia Federal faz uma operação nesta quarta-feira (29) contra desvios para favorecer membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O esquema ocorreu durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), segundo as investigações. A Justiça determinou a prisão temporária de cinco dos sete membros do TCE-RJ (veja lista mais abaixo).

As investigações têm como base informações de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ. Lopes assinou delação premiada e não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman.
 
O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é alvo de um mandado de condução coercitiva, que é quando alguém é levado a depor. A assessoria de Picciani disse que até as 8h50 não tinha informações sobre o mandado contra o deputado. O presidente da Alerj é pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Por volta das 9h, a PF fazia buscas e apreensões na Alerj. Segundo o G1 apurou, os policiais verificaram inclusive a sala da presidência.
 
Alvos dos mandados de prisão:
  • Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
  • Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
  • José Gomes Graciosa, conselheiro;
  • Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014;
  • José Maurício Nolasco, conselheiro.

Um ex-integrante do TCE também teve a prisão pedida, mas o nome ainda não foi divulgado. O G1 ligou para os gabinetes dos cinco conselheiros por volta das 9h, mas ninguém atendeu.
Perto das 10h, carros descaracterizados da PF deixaram as casas de Aloysio Neves e do conselheiro José Gomes.
 

Operação Quinto de Ouro


As medidas são parte da Operação Quinto do Ouro. Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fazer parte de um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do TCE-RJ e da Alerj.
O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um órgão de apoio à Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode auxiliar o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais tribunais de contas e outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado.
Quase 200 policiais participam da operação. Os mandados foram expedidos pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, e são cumpridos no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti. De acordo com a PF, são mais de 40 ordens judiciais, entre prisões, bloqueios de bens e buscas e apreensões, além da condução coercitiva de Picciani.
 
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2017/03/28

Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Santo Antônio de Pádua

Josias Quintal e Carlos Roberto Pereira Alves foram eleitos com mais de 9 mil votos, o equivalente a 33% dos votos válidos

 
Região
Por Redação
28 de março de 2017 - 18h55
Josias Quintal foi eleito em primeiro turno nas últimas eleições (Foto: Divulgação)
Josias Quintal foi eleito em primeiro turno nas últimas eleições (Foto: Divulgação)

A justiça eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste do Estado. Josias Quintal ainda foi penalizado pela inelegibilidade de 8 anos a partir de 2016. Ele teria praticado abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral para prefeitura de Pádua na eleição do ano passado.

Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, no Rio de Janeiro e foi assinada pela juíza Cristina Sodré, da justiça de Pádua. O vice-prefeito Carlos Roberto Pereira Alves também foi cassado, mas não ficou inelegível.

A chapa foi eleita com 37,23% dos votos válidos, um total de 9.367 mil votos. O segundo lugar ficou com 33,92% dos votos.

Obs. c/ed.