São João da Barra decretou situação de emergência em decorrência da estiagem que atinge o município há quatro meses, causando prejuízos nos setores da agricultura e da pecuária, comprometendo o abastecimento e causando problemas respiratórios na população e ambientais, como queimadas. Nesse período, a média do volume pluviométrico registrado foi em torno de 45 milímetros, número 75% inferior à média histórica no mesmo período, que é de 180 milímetros. O município é o oitavo (entre as regiões Norte e Noroeste Fluminense) a decretar situação de calamidade devido a seca.
A decisão foi tomada a partir de um levantamento de danos e prejuízos, que envolveu a Coordenadoria de Defesa Civil e as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Saúde e a Emater, culminando na elaboração do Formulário de Informação de Desastre (FIDE).
“Ficam dispensados de licitação, de acordo com Decreto, os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionas com a com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias consecutivos e interruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”.
“Os dados coletados mostraram severos impactos pela falta da chuva no solo e pela escassez hídrica nos canais de irrigação. Com a situação de Emergência decretada e tendo o reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil, poderemos pleitear junto às esferas superiores recursos para que possam ser utilizados no sentido de amenizar os impactos da estiagem”, explicou a prefeita Carla Machado.
No setor de Agricultura, de acordo com o FIDE, a produção leiteira e de corte sofreu uma redução de 40% e há morte de animais em razão da falta de pastagem e de outros produtos que servem de alimentação para os animais, como a cana.
“Há Prejuízo, também, nas lavouras de tomate, quiabo e hortaliças em geral. O lençol freático tem baixado cinco centímetros a cada 24 horas. Estamos realizando limpeza de canais e valas de irrigação para amenizar o prejuízo dos produtores, aumentando em muito o valor da hora/dia trabalhada”, pontuou o secretário de Agricultura, Osvaldo Barreto.
A Defesa Civil do Município coordenará todos os órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre. “A partir da publicação do Decreto, o passo seguinte será o preenchimento do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID), que será encaminhada à Secretaria Nacional de Defesa Civil para análise. Sendo reconhecido, o Ministério da Integração Nacional poderá disponibilizar verbas visando amenizar os danos e prejuízos no município causados pela seca”, concluiu o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis.
Além de SJB, a mesma medida foi tomada pelos municípios de Italva, Itaocara, Miracema, Cardoso Moreira, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana.
http://novosite.ururau.com.br/cidades/b5a228ad156ee85767c1270e34bc4ace7081481a_sjb_decreta_situacao_de_emergencia_devido_a_estiagem
c/ed.
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2017/10/05
Região: municípios decretam situação de emergência por conta de estiagem
As prefeituras de Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis divulgaram nesta quinta-feira (5) que decretaram situação de emergência por conta da estiagem que está atingindo as cidades. Itaocara e Miracema já haviam decretado emergência pelo mesmo motivo.
Com a publicação dos decretos, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição "de bens necessários às atividades de resposta ao desastre".
Segundo a Defesa Civil de São Fidélis, aproximadamente 100 animais morreram na cidade durante o perído de quatro meses sem chuvas expressivas. Ainda de acorco com o órgão, houve diminuição de 72,57% no índice pluviométrico em comparação com o mesmo período do ano passado. A cidade também teve uma área equivalente a 51 campos de futebol atingida por queimadas em 2017.
Em Pádua, segundo a Prefeitura, já foram registrados 29 focos de queimadas nos últimos meses. O nível do Rio Pomba caiu muito e o abastecimento de água chegou a ser interrompido na última semana.
De acordo com a Defesa Civil de Bom Jesus, o abastecimento de água em quatro localidades está sendo feito com o auxílio de caminhões-pipa. Segundo a administração municipal, já foram registradas perdas expressivas na agricultura e pecuária, e os prejuízos ainda estão sendo contabilizados.
A estiagem nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense foi tema de uma reunião entre as prefeituras da região e a Defesa Civil estadual na última semana.
2017/09/25
Prefeituras de Itaocara e Miracema, RJ, decretam situação de emergência por conta de estiagem
De acordo com os decretos, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição "de bens necessários às atividades de resposta ao desastre".
As prefeituras de Itaocara e Miracema, no Noroeste Fluminense, decretaram situação de emergência por conta da estiagem que está atingindo as cidades. Os decretos foram publicados nesta segunda-feira (25).
De acordo com os decretos, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição "de bens necessários às atividades de resposta ao desastre".
Em Itaocara, segundo dados da Secretaria de Agricultura, foram registradas 94 queimadas entre os meses de agosto e setembro e não chove há aproximadamente três meses. Em Miracema, foram 14 incêndios e de acordo com a Defesa Civil, choveu apenas 18 milímetros em 2017, sendo que o ideal seriam 100 milímetros.
Segundo as prefeituras, a falta de chuvas está afetando a economia local, pois as duas cidades têm como principais atividades econômicas a agricultura e a pecuária.
“A medida é necessária. É muito grave o que estamos vivendo. A estiagem e os incêndios estão tirando o nosso sono. Tínhamos que tomar uma medida”, declarou o prefeito de Miracema, Clovinho Tostes (PP).
2017/01/06
Decretada situação de emergência na saúde de Campos
O prefeito Rafael Diniz decretou "Situação de Emergência na Saúde de Campos" pelo prazo de 180 dias. Com isso, fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da calamidade na saúde, em especial a aquisição pública de medicamentos, insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, de acordo com a Lei 8.666. A secretária municipal de Saúde, Fabiana Catalani, deverá constituir uma força tarefa para tomar todas as medidas necessárias para garantir o pleno atendimento à população.
— A situação é complicada. Os funcionários não possuem a mínima estrutura para trabalhar. Faltam medicamento, materiais e insumos. O momento é grave, pois em muitas unidades não há água ou sabonete para eles lavarem as próprias mãos — define Fabiana Catalani.
De acordo com o decreto, a força tarefa vai revisar e renegociar contratos firmados, escalas dos servidores, podendo inclusive designar servidores para postos de atendimento emergencial, sem prejuízos de outras medidas, a fim de assegurar a eficiência na adoção de medidas administrativas visando restabelecer a plena assistência à população.
A prefeitura também poderá solicitar apoio ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da mobilização da Força Estadual de Saúde, bem como ao Governo Federal, para auxiliar no atendimento de saúde durante o período de emergência.
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, diz o decreto.
c/ed.
2016/02/01
Surto de zika é emergência de saúde pública em todo o mundo, diz OMS
A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou nesta segunda-feira (1º) que o surto de zika vírus é uma emergência de saúde pública internacional, que exige uma resposta urgente e única, com vigilância máxima pelos governos de todo o mundo. A decisão deve acelerar ações internacionais de cooperação (com financiamento e envio de pessoas) e de pesquisa.
Segundo os especialistas, o vírus está se espalhando muito e de maneira rápida, com consequências devastadoras. Apesar de os sintomas de zika serem de pouca gravidade, há evidências que vinculam a doença ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia, uma má-formação do cérebro. A informação mudou o perfil de risco de zika, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, de uma leve ameaça a algo de proporções alarmantes.
Atualmente não há vacina ou medicamento para o zika, cujos sintomas são brandos: febre, dor de cabeça e no corpo e manchas avermelhadas. Ainda não há certeza que o vírus cause microcefalia em bebês, mas a existência de uma ligação está clara para os cientistas.
O último alerta deste tipo feito pela OMS ocorreu em agosto de 2014, quando o surto de ebola se expandia em países da África. Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, além do ebola, apenas as doenças H1N1, em 2009, e pólio (em 2014) receberam tal status.
Nas Américas do Sul e Central, 24 países já reportaram casos de zika vírus. O Brasil fez um alerta em outubro sobre um número elevado de nascimentos de crianças com microcefalia na região Nordeste.
Os casos de transmissão de zika concentram-se nas Américas, mas estão presentes na África, Ásia e Oceania. O vírus também foi detectado na Europa e nos Estados Unidos, em pessoas que viajaram ao exterior.
O comitê foi criado depois que os Estados Unidos emitiram alerta para que gestantes não viajassem a países onde circula o vírus e que governos aconselharam mulheres a não engravidar.
Durante sessão do conselho da organização na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha agora de forma explosiva.
Em maio de 2015, o Brasil confirmou seu primeiro caso desse tipo de transmissão, em um paciente da região Nordeste.
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), entre 3 milhões e 4 milhões de pessoas poderiam ser contaminadas pelo vírus em 2016 nas Américas. Mas a OMS hesita em chancelar a projeção.
Com mais de 1,5 milhão de contágios desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo zika vírus, seguido pela Colômbia, que anunciou mais de 20 mil casos, 2.000 deles em mulheres grávidas.
Há 270 casos de microcefalia confirmados no Brasil e 3.448 em estudo. No final do ano passado, foi confirmada pelo Ministério da Saúde a relação entre o vírus zika e a microcefalia - caso inédito na pesquisa científica mundial.
http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2016/02/01/oms-declara-emergencia-internacional-por-surto-de-zika.htm
Segundo os especialistas, o vírus está se espalhando muito e de maneira rápida, com consequências devastadoras. Apesar de os sintomas de zika serem de pouca gravidade, há evidências que vinculam a doença ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia, uma má-formação do cérebro. A informação mudou o perfil de risco de zika, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, de uma leve ameaça a algo de proporções alarmantes.
Atualmente não há vacina ou medicamento para o zika, cujos sintomas são brandos: febre, dor de cabeça e no corpo e manchas avermelhadas. Ainda não há certeza que o vírus cause microcefalia em bebês, mas a existência de uma ligação está clara para os cientistas.
O último alerta deste tipo feito pela OMS ocorreu em agosto de 2014, quando o surto de ebola se expandia em países da África. Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, além do ebola, apenas as doenças H1N1, em 2009, e pólio (em 2014) receberam tal status.
Nas Américas do Sul e Central, 24 países já reportaram casos de zika vírus. O Brasil fez um alerta em outubro sobre um número elevado de nascimentos de crianças com microcefalia na região Nordeste.
Os casos de transmissão de zika concentram-se nas Américas, mas estão presentes na África, Ásia e Oceania. O vírus também foi detectado na Europa e nos Estados Unidos, em pessoas que viajaram ao exterior.
Declaração de Emergência Internacional
A declaração da OMS foi feita após reunião de um comitê técnico de emergência, formado por pesquisadores e especialistas de diversos países. O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, participou dos debates por videoconferência.O comitê foi criado depois que os Estados Unidos emitiram alerta para que gestantes não viajassem a países onde circula o vírus e que governos aconselharam mulheres a não engravidar.
Durante sessão do conselho da organização na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha agora de forma explosiva.
Em maio de 2015, o Brasil confirmou seu primeiro caso desse tipo de transmissão, em um paciente da região Nordeste.
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), entre 3 milhões e 4 milhões de pessoas poderiam ser contaminadas pelo vírus em 2016 nas Américas. Mas a OMS hesita em chancelar a projeção.
Com mais de 1,5 milhão de contágios desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo zika vírus, seguido pela Colômbia, que anunciou mais de 20 mil casos, 2.000 deles em mulheres grávidas.
Há 270 casos de microcefalia confirmados no Brasil e 3.448 em estudo. No final do ano passado, foi confirmada pelo Ministério da Saúde a relação entre o vírus zika e a microcefalia - caso inédito na pesquisa científica mundial.
http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2016/02/01/oms-declara-emergencia-internacional-por-surto-de-zika.htm
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