2016/02/05

MPF opina pela continuidade de novo inquérito na Zelotes

Inquérito apura ação de Lula e outros servidores em suposta venda de MPs.
Advogados de defesa reclamam de irregularidade da investigação.


O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (5) à Justiça Federal um parecer favorável  à continuidade do inquérito 1621/2015, que foi instaurado pela Polícia Federal para dar continuidade às investigações da Operação Zelotes. O inquérito apura envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros servidores públicos em esquema de suposta venda de medidas provisórias para beneficiar empresas do setor automotivo.

A defesa de dois réus Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, que estão presos desde outubro do ano passado, questionou a existência do inquérito que eles chamaram de “paralelo” e pediram à Justiça que o procedimento fosse interrompido.

Nesta quinta-feira (4), o juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira, pediu que o MPF emitisse um parecer sobre a questão levantada pela defesa. A Força Tarefa da Zelotes no MPF se reuniu na parte da tarde e elaborou o parecer que foi entregue nesta sexta.

Anteriormente, o delegado Marlon Cajado, em ofício enviado à Justiça, havia argumentado que o inquérito é necessário para saber se houve o envolvimento efetivo de servidores, entre eles, alem de Lula, Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente, e Gilberto Carvalho, ministro no governo Lula e no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

No parecer que opina pela continuidade do procedimento, o MPF reconhece que o novo inquérito instaurado pela Polícia Federal tem “proximidade, continuidade até”, com o inquérito que já foi encaminhado à Justiça, mas diz claramente que não há repetição.

O MP também argumenta que a investigação da Zelotes é complexa, e que não foi possível produzir todas as provas no primeiro inquérito por causa dos prazos judiciais. “De fato, a grande complexidade da empreitada criminosa descrita na peça acusatória, aliada ao exíguo prazo para a propositura da ação, decorrente da existência de requeridos presos, impediu que todos os elementos de prova fossem produzidas ainda na fase de investigação”.

No parecer, o MPF reforça ainda que o novo inquérito não traz prejuízo à defesa, e lembra que as partes podem apresentar novas provas em qualquer momento durante a instrução do processo, tanto a polícia, quanto a defesa, e que por isso não há motivos para impedir a continuidade das investigações.

O parecer conclui: “Clara, portanto, a lisura manutenção das investigações empreendidas no Inquérito Policial nº 1621/2015, cuja necessidade restou anteriormente apresentada. A pretensão da defesa, ora em exame, portanto, deve ser rechaçada por esse juízo”.

Lula é aconselhado a admitir que reforma de sítio foi um 'presente'

  SÃO PAULO – Em meio a pressão que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive, integrantes e aliados do governo Dilma Rousseff aconselham Lula a admitir que a reforma de seu sítio em Atibaia, interior de São Paulo, foi um presente. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

O jornal O Estado de S. Paulo afirma ainda que a compra do terreno do sítio do ex-presidente foi formalizada no escritório do advogado e empresário Roberto Teixeira, compadre do petista.

A estratégia ainda divide opiniões dentro do PT, pois existe a preocupação de que as bases da sigla não recebam bem a notícia, uma vez que foge do discurso de que a cúpula petista atua em favor da legenda e não em benefício próprio.
 
Outro fator é o fato de a Odebrecht já ter avisado que não assumirá publicamente que bancou a reforma na propriedade.
 
 

2016/02/04

PF diz à Justiça que investiga eventual participação de Lula na Zelotes

PF apura se Lula se associou a quadrilha de lobistas

Delegado da PF Marlon Cajado informou, em ofício à Justiça, que abriu inquérito para investigar se o ex-presidente, ex-ministros e servidores de alto grau se envolveram na compra de MPs

 
Em ofício encaminhado à Justiça Federal na terça-feira, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado afirmou ter aberto um segundo inquérito, no âmbito da Operação Zelotes, de número 1621, para investigar se o ex-presidente Lula, ex-ministros e servidores de alto escalão se associaram a lobistas suspeitos de pagar propina a integrantes do governo e do Congresso para conseguir benefícios fiscais a montadoras de automóveis por meio de medidas provisórias.

Cajado explicou no documento que até encerrar o primeiro inquérito, de número 1424, só havia indícios inequívocos de cooptação e corrupção praticados pelos servidores públicos Lytha Spíndola [ex-assessora da Casa Civil] e Fernando César de Moreira Mesquita [ex-diretor de Comunicação do Senado]. Os dois já são réus e respondem na primeira ação penal decorrentes da Zelotes. O Mistério Público afirma ter provas de que eles receberam propina.

Conforme o delegado, a atuação de Lytha e Mesquita - e de seus "colaboradores" - em diversos órgãos do Legislativo e do Executivo foi "fundamental" para a prorrogação de incentivos fiscais ao setor automotivo na aprovação de MPs como a 471/2009 e a 512/2010 e emendas.

O delegado disse que já havia comunicado à Justiça e aos réus da primeira ação penal decorrente da Zelotes que "não foi descartada a possibilidade de corrupção de outros servidores públicos".

"Os demais documentos juntados aos autos apontavam para eventuais colaborações de outros servidores públicos para consecução dos interesses da organização criminosa. Fez-se necessária a instauração de novo procedimento policial expediente para tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos ou estariam associados a essa organização criminosa, ou se esta [quadrilha] estaria 'vendendo fumaça', vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique de Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho, Miguel João Jorge Filho, entre outros", escreveu o delegado.

Cajado afirmou ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que não há dois inquéritos "apurando o mesmo fato" no âmbito da Zelotes. Ele declarou que o inquérito 1424 foi encerrado por causa do prazo exigido pelo juiz a partir da prisão preventiva dos réus. Ele contestou a versão dos advogados dos dezesseis réus, que alegam que a PF comete irregularidades e só encerrou o primeiro inquérito para evitar que os seis presos fossem libertados.

O delegado também destacou que não há parlamentares com foro privilegiado sob investigação, embora a PF já tenha encontrado em depoimento e documentos manuscritos referência aos senadores peemedebistas Romero Jucá e Renan Calheiros, além do ex-senador petebista Gim Argello, que teriam negociado uma emenda em medida provisória por 45 milhões de reais. Conforme Cajado, trata-se de uma "única menção de nomes de parlamentares, cuja corrupção em princípio não encontra amparo em outros documentos".

Os primeiros indícios obtidos pela força-tarefa da Zelotes foram de crimes como associação criminosa, organização criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, extorsão e corrupção ativa e passiva praticados por lobistas a fim de reduzir multas tributárias de empresas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Por: Felipe Frazão, de Brasília - Atualizado em





http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/delegado-da-zelotes-apura-se-lula-se-associou-a-quadrilha-de-lobistashttp://veja.abril.com.br/noticia/brasil/delegado-da-zelotes-apura-se-lula-se-associou-a-quadrilha-de-lobistasPF apura se Lula se associou a quadrilha de lobistashttp://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1736889-pf-diz-a-justica-que-investiga-eventual-participacao-de-lula-na-zelotes.shtmlEm ofício encaminhado à Justiça Federal na terça-feira, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado afirmou ter aberto um segundo inquérito, no âmbito da Operação Zelotes, de número 1621, para investigar se o ex-presidente Lula, ex-ministros e servidores de alto escalão se associaram a lobistas suspeitos de pagar propina a integrantes do governo e do Congresso para conseguir benefícios fiscais a montadoras de automóveis por meio de medidas provisórias.
Cajado explicou no documento que até encerrar o primeiro inquérito, de número 1424, só havia indícios inequívocos de cooptação e corrupção praticados pelos servidores públicos Lytha Spíndola [ex-assessora da Casa Civil] e Fernando César de Moreira Mesquita [ex-diretor de Comunicação do Senado]. Os dois já são réus e respondem na primeira ação penal decorrentes da Zelotes. O Mistério Público afirma ter provas de que eles receberam propina.
Conforme o delegado, a atuação de Lytha e Mesquita - e de seus "colaboradores" - em diversos órgãos do Legislativo e do Executivo foi "fundamental" para a prorrogação de incentivos fiscais ao setor automotivo na aprovação de MPs como a 471/2009 e a 512/2010 e emendas.
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Rasgadinho - PF abertura de inquerito
(VEJA.com/VEJA)
O delegado disse que já havia comunicado à Justiça e aos réus da primeira ação penal decorrente da Zelotes que "não foi descartada a possibilidade de corrupção de outros servidores públicos".
"Os demais documentos juntados aos autos apontavam para eventuais colaborações de outros servidores públicos para consecução dos interesses da organização criminosa. Fez-se necessária a instauração de novo procedimento policial expediente para tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos ou estariam associados a essa organização criminosa, ou se esta [quadrilha] estaria 'vendendo fumaça', vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique de Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho,

Delegado da PF Marlon Cajado informou, em ofício à Justiça, que abriu inquérito para investigar se o ex-presidente, ex-ministros e servidores de alto grau se envolveram na compra de MPs


2016/02/02

Chega de inércia; chega de baderna

ARTIGO

O STF amarrou o Brasil no pelourinho. Agora o governo pode açoitá-lo à vontade. O Brasil sangra!

As despesas do Governo Federal dispararam. Os gastos, os juros e os desperdícios governamentais já consomem cerca de 2/5 do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Um absurdo.
 
Nós, brasileiros, devemos reagir vigorosa e destemidamente. Não aceitaremos a CPMF enquanto os atuais governantes permanecerem no poder. 
Convoquem seus amigos contra a CPMF! O momento é agora! Mais tarde, será tarde demais.

Além disso, apoiem fortemente o Juiz Sérgio Moro e seus colegas. 

Nosso dever, como o de toda a sociedade civil, é zelar pela garantia da segurança dos juízes e dos procuradores da república que exercem funções nas operações que visam sanear o país, como a Lava Jato. Permitir que criminosos atentem contra a atividade dos representantes da lei significa violar a liberdade e a democracia. É preciso impedir que, de repente, tenhamos manchetes nos jornais e noticiários sobre o assassinato do juiz Sérgio Moro, por exemplo, o que significará uma sentença de perpetuação da impunidade no país. 


 
Nesta semana, o réu Fernando Horneaux de Moura mentiu ao depor a Sérgio Moro (este da segunda foto), pondo em risco a sua delação premiada. Por que um delator faria isso se assim, já que tem enorme prejuízo? Teria sido ameaçado? Agora, ele diz que sim. Explica que foi obrigado a mentir devido a ameaças dirigidas a seus netos, que moram na pequena cidade de Venâncio Aires/RGS. A que ponto chegamos! É jogo da nossa sociedade contra vilões.
Aqui está a íntegra do artigo. Clique:
 

Para quem acha que exagero, ao dizer que esta luta extrapola o campo da política e que juízes sérios tem sua vida ameaçada, lembro que está em jogo o controle das riquezas do Brasil. Os poderosos querem evitar, a qualquer custo, a derrubada do atual governo. Bandidos se matam e não se importam de matar inocentes para ter controle sobre o orçamento do Brasil, estimado (para 2016) em R$ 1.376.170.568.219,00 (um trilhão, trezentos e setenta e seis bilhões, cento e setenta milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezenove reais). Você consegue imaginar esta quantia?

Almir Quites
 

2016/02/01

"Situação de contaminação com o zika vírus no Brasil é pior do que imaginado", diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, avalia que a situação do zika vírus no Brasil pode ser pior do que o imaginado, já que 80% das pessoas contaminadas não apresentam sintomas. Castro disse ainda que a notificação da doença passará a ser compulsória a partir da semana que vem, quando os laboratórios estaduais receberão os kits para sua confirmação.

"Laboratórios dos Estados começam a receber esta semana os testes que permitirão confirmar a presença do vírus. Daí então a notificação passará a ser compulsória", disse o ministro à Reuters nesta segunda-feira (1).

Até o momento, o Ministério da Saúde tem apenas a notificação de casos de microcefalia suspeitas de terem sido causadas pelo zika vírus - número que está em 4.180.

O governo também trabalha para distribuir até o final deste mês testes que permitem a identificação das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, dengue, zika e chikungunya, mas que funcionam apenas enquanto as pessoas apresentam os sintomas da doença.

O governo brasileiro e os laboratórios estatais trabalham ainda para desenvolver uma vacina para o vírus zika, que pode ter como base a que já está em fase de testes para a dengue.
"Nossos cientistas acreditam que a vacina para a dengue pode acelerar e facilitar o desenvolvimento de uma para o zika", disse o ministro.

 
 Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle
 

Surto de zika é emergência de saúde pública em todo o mundo, diz OMS

A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou nesta segunda-feira (1º) que o surto de zika vírus é uma emergência de saúde pública internacional, que exige uma resposta urgente e única, com vigilância máxima pelos governos de todo o mundo. A decisão deve acelerar ações internacionais de cooperação (com financiamento e envio de pessoas) e de pesquisa.

Segundo os especialistas, o vírus está se espalhando muito e de maneira rápida, com consequências devastadoras. Apesar de os sintomas de zika serem de pouca gravidade, há evidências que vinculam a doença ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia, uma má-formação do cérebro. A informação mudou o perfil de risco de zika, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, de uma leve ameaça a algo de proporções alarmantes.

Atualmente não há vacina ou medicamento para o zika, cujos sintomas são brandos: febre, dor de cabeça e no corpo e manchas avermelhadas. Ainda não há certeza que o vírus cause microcefalia em bebês, mas a existência de uma ligação está clara para os cientistas.

O último alerta deste tipo feito pela OMS ocorreu em agosto de 2014, quando o surto de ebola se expandia em países da África. Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, além do ebola, apenas as doenças H1N1, em 2009, e pólio (em 2014) receberam tal status.

Nas Américas do Sul e Central, 24 países já reportaram casos de zika vírus. O Brasil fez um alerta em outubro sobre um número elevado de nascimentos de crianças com microcefalia na região Nordeste.
Os casos de transmissão de zika concentram-se nas Américas, mas estão presentes na África, Ásia e Oceania. O vírus também foi detectado na Europa e nos Estados Unidos, em pessoas que viajaram ao exterior.

Declaração de Emergência Internacional

A declaração da OMS foi feita após reunião de um comitê técnico de emergência, formado por pesquisadores e especialistas de diversos países. O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, participou dos debates por videoconferência.

O comitê foi criado depois que os Estados Unidos emitiram alerta para que gestantes não viajassem a países onde circula o vírus e que governos aconselharam mulheres a não engravidar.

Durante sessão do conselho da organização na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha agora de forma explosiva.

Em maio de 2015, o Brasil confirmou seu primeiro caso desse tipo de transmissão, em um paciente da região Nordeste.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), entre 3 milhões e 4 milhões de pessoas poderiam ser contaminadas pelo vírus em 2016 nas Américas. Mas a OMS hesita em chancelar a projeção.

Com mais de 1,5 milhão de contágios desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo zika vírus, seguido pela Colômbia, que anunciou mais de 20 mil casos, 2.000 deles em mulheres grávidas.
Há 270 casos de microcefalia confirmados no Brasil e 3.448 em estudo. No final do ano passado, foi confirmada pelo Ministério da Saúde a relação entre o vírus zika e a microcefalia - caso inédito na pesquisa científica mundial.

http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2016/02/01/oms-declara-emergencia-internacional-por-surto-de-zika.htm

Ibama investiga mancha de 22 km encontrada na bacia de Campos

Uma mancha no mar com cerca de 22 quilômetros quadrados –o equivalente a três campos de futebol– foi detectada por imagens de satélite na Bacia de Campos, principal produtora de petróleo do país.

O Ibama informou à Folha que investigará se a mancha é decorrente de vazamento de óleo.

A mancha foi detectada pelo oceanógrafo Gustavo Ortiz, por meio de imagem do satélite Sentinel-1A, captada às 6h05 de sexta-feira (29), a 195 quilômetros da costa, na direção do município de Cabo Frio (RJ).

Alertado pela reportagem, o Ibama iniciou no sábado (30) o processamento de imagens do mesmo satélite para verificar as suspeitas de um possível vazamento.

A bacia de Campos é responsável por 65% da produção brasileira de petróleo. São mais de 40 plataformas de produção e um intenso tráfego de embarcações, tanto para escoamento da produção, quanto para transporte de mantimentos para as plataformas.

Ainda não é possível confirmar que se trata de petróleo, diz o órgão ambiental. Por isso, a mancha é considerada uma "feição suspeita", termo técnico que identifica fenômenos que merecem investigação.

Entre as hipóteses da ocorrência, além de vazamento de petróleo, estão uma mancha de algas ou óleo descartado por navios que passam pela região.

O Ibama disse que acionará a Marinha e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que também devem entrar na investigação do caso.

CONTATO

O órgão ambiental fez contato com as petroleiras que operam nas proximidades, a Petrobras e a espanhola Repsol, mas não houve registro de vazamentos em plataformas de petróleo.

Procurada pela reportagem, a Petrobras também disse que não há registro de vazamento em suas unidades de exploração.

Em caso de acidentes ambientais, as petroleiras que operam no país são obrigadas a alertar imediatamente o Ibama e a ANP.

Além da Petrobras, produzem petróleo na bacia de Campos a norueguesa Statoil, a norte-americana Chevron, a anglo-holandesa Shell e a brasileira PetroRio.

"Pelo tamanho e definição, parece petróleo, mas não é possível confirmar apenas pela imagem", diz o oceanógrafo Ortiz.

Em 2011, um problema na perfuração de poço deu origem a um dos maiores vazamentos de petróleo do país, no campo de Frade, operado pela Chevron, também na Bacia de Campos.

Neste episódio, houve um despejo de 3.700 barris no oceano, segundo a ANP. No pico do vazamento, a mancha chegou a ter 163 quilômetros quadrados –mais de seis vezes maior que a mancha detectada desta vez.

GRANDES CASOS DE VAZAMENTO NO PAÍS
janeiro de 1994
Petróleo é derramado da plataforma da Petrobras na bacia de Campos (Rio). Forma mancha de 450 quilômetros quadrados. Quantidade derramada: 350 mil litros.

dezembro de 1997
Óleo é despejado sobre área de manguezal perto da Reduc (Refinaria de Duque de Caxias), da Petrobras, no Rio. Quantidade de óleo: 600 toneladas

janeiro de 2000
Problema em duto que liga a Reduc a um terminal de distribuição provoca vazamento 1,3 milhão de litros de óleo na baía de Guanabara

julho de 2000
Óleo cru vaza de refinaria da Petrobras em Araucária (PR). Estatal é multada em R$ 50 milhões. Quantidade derramada: cerca de 4 milhões de litros.

novembro de 2011
Acidente no campo de Frade, na bacia de Campos, operado pela Chevron, provoca o derramamento de 3,7 mil barris de petróleo. A mancha se alastrou por uma área de 163 quilômetros quadrados
Fonte: Folha

https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/33113-ibama-investiga-mancha-de-22-km-encontrada-na-bacia-de-campos

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/02/1735745-ibama-investiga-mancha-de-22-km-encontrada-na-bacia-de-campos.shtml

2016/01/28

Sicoob credita R$ 562 milhões na conta dos cooperados

Pagamento é referente à remuneração de juros ao Capital Social

O Sicoob, maior sistema cooperativo de crédito do país, remunerou em R$ 562 milhões o capital social dos associados. Deste total, R$ 60,9 milhões foram creditados direto na conta corrente, gerando recursos imediatos para os cooperados.  O valor repassado é calculado com base na taxa Selic.

O Capital Social é parte do patrimônio de uma cooperativa de crédito e é composto pelo somatório de todas as quotas-partes dos associados. A quota-parte é uma quantia em dinheiro que os cooperados depositam no momento em que entram na instituição. Este recurso é o que confere solidez à cooperativa.

“Além de oferecer aos cooperados uma movimentação menos onerosa, o Sicoob tem a força de remunerar bem o capital de seus cooperados e distribuir resultados. Os associados recebem também anualmente a distribuição das sobras, que equivale ao lucro dos bancos, do exercício da cooperativa, pago após deliberação em assembleia”, explica o presidente do Sicoob, Henrique Castilhano Vilares.

Vantagens do Capital Social

A remuneração ao capital representa um dos diferenciais competitivos da cooperativa. Os resultados financeiros que, nas instituições financeiras convencionais, vão direto para os acionistas, nas cooperativas é compartilhado com os cooperados.
Para a cooperativa, o Capital Social confere um fortalecimento do patrimônio líquido e a expansão da instituição. É uma fonte de recurso que possibilita aos associados obterem linhas de crédito com prazos maiores de pagamento e juros mais atrativos. Além disso, representa estabilidade financeira e segurança.
 
Sobre o Sicoob

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui mais de 3,1 milhões de cooperados em todo o país e está presente em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por cooperativas singulares, cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas de: cartões, consórcios, DTVM, seguradora, previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a sexta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 2,3 mil pontos de atendimento. As cooperativas oferecem aos associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Ou seja, o Sistema dispõe de um amplo e moderno portfólio de produtos e serviços de natureza bancária.

http://cooperativismodecredito.coop.br/2016/01/sicoob-credita-r-562-milhoes-na-conta-dos-cooperados/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CooperativasDeCreditoNoBrasilENoMundo+%28Portal+do+Cooperativismo+Financeiro%29

Em Campos dos Goytacazes (RJ):  www.sicoobcredrionorte.com.br