2014/11/26

Novelo


São aguardados com expectativa possíveis pronunciamentos dos ex-prefeitos de Campos Carlos Alberto Campista, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber, sobre cujas "contas públicas" foi depositada a culpa pelo buraco negro descoberto nas contas da PMCG, via auditoria interna feita no ano passado.

PF investiga auditores da Receita suspeitos de desviar R$ 1 bi no Rio


A Polícia Federal no Rio de Janeiro, com o apoio da Receita Federal, iniciou na terça-feira (25) uma operação para desarticular uma quadrilha de auditores da Receita envolvidos em ações criminosas. Segundo a polícia, o grupo cobrava impostos menores de algumas pessoas e empresas e desviou ao menos R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
A ação, batizada de "Alcatéia Fluminense", contou com 248 policiais e o apoio de 54 servidores. O objetivo era cumprir 29 mandados de busca e apreensão e levar 35 funcionários públicos, contadores e empresários à delegacia para prestarem esclarecimentos.
Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de Niterói, foram cumpridos em empresas e nas casas dos auditores fiscais investigados. Eles eram sócios das companhias, informou a PF. A operação também cumpriu mandados de buscas nas delegacias da Receita em Niterói e no Rio.
 As investigações começaram há dois anos. Os presos estão sendo ouvidos na sede da Polícia Federal, no centro do Rio. Eles irão responder pelos crimes de "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público". Em alguns casos, as penas podem chegar a 12 anos de reclusão. (Com Estadão Conteúdo)

UOL

2014/11/24

PRF divulga balanço de fiscalização nas rodovias BR-101 e BR-356

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou nesta segunda-feira (24), o balanço da fiscalização que aconteceu durante cinco dias nas BR-101 e BR-356, rodovias que cortam municípios nas regiões Norte e Noroeste Fluminense.
De acordo com os dados uma pessoa morreu depois de sofrer um acidente na BR-356, próximo à Itaperuna. Foram registrados 11 acidentes nestes cinco dias. No total, 838 pessoas foram fiscalizadas, sendo que 111 foram multadas. Quatro pessoas foram presas, todas portando documentação falsa.
A fiscalização foi intensificada devido ao feriado no dia 20 de novembro. Muitas repartições públicas decretaram ponto facultativo na sexta-feira (21), o que prolongou os dias de folga.
Na BR-101, a ação aconteceu do Km-0, na divisa com o Espírito Santo até o Km-123, próximo ao pedágio em Quissamã. Na BR-356, a fiscalização ocorreu do Km-0, divisa com Minas Gerais até o Km-181, em São João da Barra.
A PRF informou que a operação de fiscalização de fim de ano começa na primeira semana de dezembro e segue até depois do carnaval.

Campos e os royalties

Veja abaixo o resultado do bom trabalho desenvolvido pelo colega Ricardo Vasconcelos.
http://www.ricandrevasconcelos.blogspot.com.br/


O município de Campos recebeu, até o último dia 21 de novembro, menos R$ 15 milhões em royalties e Participação Especial (PE), comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, não é verdadeiro o argumento de "substancial queda de receita" que embasou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal dando à prefeita Rosinha autorização para contrair empréstimo bancário mediante antecipação das receitas futuras de royalties e PE até 31/12/2016.
Com base em informações disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Blog detalhou comparativamente, mês a mês e trimestre a trimestre, todos os repasses realizados de janeiro a novembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. O resultado, conforme quadro abaixo, mostrou que a queda de arrecadação foi de R$ 15.551.830,98 e só registrada agora no último dia 21, quando o pagamento de Participação Especial foi menor cerca de R$ 26 milhões em comparação a o igual período do ano anterior. Nos demais repasses, praticamente em todos, houve ganho de receita no atual exercício.
Num total de R$ 1.2 bilhão que entraram nos cofres municipais este ano, a queda de arrecadação pouco passa de 1%, ou menos que o custo da obra da Cidade da Criança (R$ 16 milhões), no antigo Parque Alzira Vargas,  ou bem menos que o mais recente aditivo à necessária e interminável obra de duplicação de um trecho da RJ 216 (Campos-Goitacazes), ou seja, R$ 23, 5 milhões).

Veja os quadros detalhados.

Valores em amarelo  - recebidos em 2013
Valores em verde     - recebidos em 2014
Valores em azul        - diferença a maior na comparação 2014/2013
Valores em vermelho- diferença a menor na comparação 2014/2013

QUADRO I
ROYALTIES – REPASSES MENSAIS (2013/2014 E DIFERENÇA MÊS A MÊS)

Mês
2013
2014
Diferença (+) (-)

janeiro
R$ 53.978.175,38
R$ 53.835.276,92
(-)  R$    142.898,56

fevereiro
R$ 56.801.215,38
R$ 57.953.592,23
(+) R$ 1.152.376,85

março
R$ 56.362.410,04
R$ 56.282.538,06
(-) R$       79.871,98

abril
R$ 48.253.759,02
R$ 50.507.857,25
(+) R$ 2.254.098,23

maio
R$ 49.232.569,33
R$ 54.412.154,09
(+) R$ 5.179.584,76

junho
R$ 45.240.014,81
R$ 50.101.647,63
(+) R$ 4.861.632,83

julho
R$ 47.060.544,31
R$ 52.586.946,94
(+) R$ 5.526.402,63

agosto
R$ 50.335.491,97
R$ 53.160.764,54
(+) R$ 2.825.272,57

setembro
R$ 53.730.974,62
R$ 54.253.013,48
(+) R$    522.038,86

outubro
R$ 57.897.316,98
R$ 51.691.619,69
(-)  R$ 6.205.697,29

novembro
R$ 56.259.351,77
R$ 50.075.718,30
(-)  R$ 6.183.633,47






TOTAL
R$ 575.151.824,38
R$ 584.861.129,13
(+) R$ 9.709.304,33.

Fonte: www.anp.gov.br

QUADRO II
PARTICIPAÇÃO  ESPECIAL – PE –
REPASSES TRIMESTRAIS (2013/2014 E DIFERENÇA TRIMESTRE A TRIMESTRE)

Mês
2013
2014
Diferença (+) (-)
fevereiro
R$ 188.722.093,82
R$ 182.197.512,80
(-) R$ 6.524.581,02
maio
R$ 161.464.900,57
R$ 161.424.407,93
(-) R$      40.492,64
agosto
R$ 149.800.759,89
R$ 152.666.751,75
(+)R$ 2.865.991,68
novembro
R$ 179.373.500,99
R$  157.811.447,06
(-)R$ 21.562.053,93
TOTAL
R$ 679.361.255,27
R$ 654.100.119,54
(-)R$ 25.261.175,73

QUADRO III –
SALDO POSITIVO DOS REPASSES MENSAIS MENOS SALDO NEGATIVO DOS TRIMESTRAIS – Quadro I – Quadro II

Saldo positivo dos repasses mensais (Quadro I) –                R$   9.979.304.33
Saldo NEGATIVO das PE´S      (Quadro II)    -                 R$ 25.261.135,73
TOTAL (QUEDA DE ARRECADAÇÃO)                         R$ 15.551.830,98


QUADRO IV –
SOMA ROYALTIES _+ PE (2013/2014)

Receita/tipo
2013
2014
Diferença
Royalties
R$ 575.151.824,38
     R$ 584.861.129,13
R$  9.709.304,75
Part. Especial
R$ 679.361.255,27
    R$  654.100.119,54
R$ 25.261.135,73
TOTAL
R$ 1.254.513.079,65
R$ 1.238.961.248,67
R$ 15.551.830,98

2014/11/23

Próximo verão será o 1.º com dengue e chikungunya circulando no país

Doenças têm sintomas parecidos e são transmitidas pelo mesmo mosquito.
Chikungunya, no entanto, tem taxa de mortalidade considerada baixa.

O vírus chikungunya deve se espalhar pelo país seguindo o padrão de disseminação da dengue, segundo infectologistas ouvidos pelo G1. No próximo verão, portanto, é provável que diferentes regiões do país tenham surtos simultâneos de dengue e chikungunya. Desde que chegou ao Brasil até o dia 25 de outubro, o chikungunya já infectou 828 pessoas, de acordo com balanço mais recente do Ministério da Saúde. O primeiro caso de transmissão interna do vírus no país foi registrado em setembro.

O médico Carlos Roberto Brites Alves, da Sociedade Brasileira de Infectologia, lembra que os vetores das duas doenças são os mesmos: os mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. “Temos dengue há mais de duas décadas e não conseguimos eliminar a infecção, pois não conseguimos eliminar os mosquitos. A chance de o chikungunya seguir um padrão semelhante de ocorrência é grande”, diz o especialista.

Para Stefan Cunha Ujvari, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e autor do livro “Pandemias: a humanidade em risco”, o histórico do vírus nos últimos 10 anos permite concluir que ele deve continuar se espalhando.

“A expansão do vírus começou em 2004, quando estava no interior da África e foi parar no litoral do Quênia. De 2004 para cá, houve uma expansão progressiva pela costa leste da África, pelas ilhas do Oceano Índico e países do sul e sudeste da Ásia. Em dezembro do ano passado, chegou às ilhas Martinica e Guadalupe e acabou se espalhando pelo Caribe”, diz Ujvari. “Isso mostra nitidamente que é um vírus que está se espalhando pela locomoção humana.”

Saiba mais em:
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/11/proximo-verao-sera-o-1-com-dengue-e-chikungunya-circulando-no-pais.html

Ministério da Pesca é suspeito de fraudar licenças

Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios. As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d'água para evitar fraudes - uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem.

O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições - parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo.

O registro do pescador é como um "cheque pré-datado". O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil - foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo - Andreza Matais
http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1641239-ministerio-da-pesca-e-suspeito-de-fraudar-licencas

2014/11/22

Futebol: Macaé empata com Paysandu, cala Mangueirão e conquista título da Série C

O Macaé-RJ conseguiu mais uma façanha nesta Série C. Depois de silenciar a torcida do Fortaleza no Castelão pelas quartas de final, foi a vez do time do Rio de Janeiro calar os aficionados que lotaram o estádio Mangueirão na tarde deste sábado. Empatou em 3 a 3 com o Paysandu e, como fez mais gols como visitante (depois de ficar no 1 a 1 no jogo de ida), faturou o inédito título em sua história.

O duelo teve início 30 minutos depois do previsto (17h), já que a delegação do Macaé atrasou por conta do trânsito e chegou ao estádio apenas às 16h50. "Quem perde com isso não é o Macaé, é o futebol. Tivemos uma solicitação da segurança para abrir o caminho e ninguém apareceu. Isso só prejudica o futebol", disse Josué Teixeira, técnico do Macaé.

Depois que a bola rolou, o placar no Mangueirão foi inaugurado logo aos 16min do primeiro tempo, para festa da torcida bicolor. Airton cruzou da esquerda, de longe, e encontrou Zé Antônio, que apareceu livre dentro da área e mandou de cabeça para as redes. 1 a 0.

Mas ainda antes do intervalo, o Macaé deixou tudo igual, também em lance de bola área. Depois de cobrança de escanteio, o atacante João Carlos subiu mais que a zaga do Paysandu e cabeceou forte para as redes, sem chances para o goleiro Rafael. 1 a 1.

No segundo tempo, mais emoção. E muita. Logo aos 7min, Ruan arriscou de fora da área e mandou no canto esquerdo do goleiro Milton Raphael. 2 a 1, e festa no Mangueirão. Aos 14min, porém, João Carlos aproveitou cruzamento da esquerda e de carrinho conseguiu mandar a bola para as redes, voltando a colocar o Macaé perto do título.

Aos 22min, Rômulo, que havia entrado no intervalo, marcou um golaço de letra após cruzamento de Pikachu e voltou a incendiar o lotado estádio em Belém. Mas o Macaé mais uma vez não se entregou e, aos 31min, fez o gol do título depois de boa tabela e forte chute da entrada da área.

http://esporte.uol.com.br/futebol/campeonatos/brasileiro/serie-c/ultimas-noticias/2014/11/22/macae-empata-com-paysandu-cala-mangueirao-e-conquista-titulo-da-serie-c.htm

2014/11/21

Tiroteio na Praia da Ferradura, em Búzios, deixa um homem morto e outro ferido

Segundo a polícia, baleados seriam traficantes envolvidos em briga por causa de um acerto de contas

RIO- Um acerto de contas entre traficantes provocou correria e pânico, no início da tarde desta sexta-feira, na Praia da Ferradura, em Búzios, na Região dos Lagos. Durante uma briga, houve troca de tiros, e dois homens — que seriam traficantes, segundo a polícia — foram baleados. Um deles morreu no local, e outro foi internado em estado grave no Hospital de Búzios. Os dois acusados do crime foram presos pela PM dez minutos após o tiroteio.
Testemunhas que estavam no local disseram que a correria aconteceu quando a praia estava lotada, devido ao feriadão da Consciência Negra. Entre os banhistas estavam franceses que foram à cidade acompanhar o lançamento do festival de cinema francês no Cine Orla Bardot.
Os bandidos são de facções criminosas do Jardim Esperança e do Morro do Limão, em Cabo Frio. Eles estavam na areia em meio aos turistas. A Praia da Ferradura é uma das mais procuradas da cidade.

http://oglobo.globo.com/rio/tiroteio-na-praia-da-ferradura-em-buzios-deixa-um-homem-morto-outro-ferido-14624975