2015/03/06

Detran devolve cerca de 6 mil documentos perdidos

Ouvidoria recebeu carteiras de identidade e de motorista em janeiro e fevereiro

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Ouvidoria do Detran recebeu cerca de 6 mil documentos perdidos, entre carteiras de identidade, de motorista, Certificados de Registros de Veículos (CRV) e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV).

Para saber se o documento agora se encontra sob a guarda do Detran, os interessados podem fazer consulta no site do departamento (www.detran.rj.gov.br), clicando em Ouvidoria/documentos perdidos.

No período de férias, o Detran recebeu dos Correios, que tem um serviço tradicional de recuperação de documentos, e de diversas pessoas e entidades 3.574 carteiras de identidades, 1.753 CNHs, ainda com validade; 517 CRVs e 45 CRLVs.

Para pegar o documento, basta o interessado comparecer à Ouvidoria do Detran (Av. Presidente Vargas 817, 8º andar, Centro), entre 9h e 17h, nos dias úteis, munido de documento com foto. Isto pode ser feito também por pais, mães, irmãos ou cônjuges que comprovem o parentesco.

Protesto em frente à PMCG


Manifestantes fecharam uma das pistas da Avenida Nilo Peçanha, interditando o trecho em frente à Prefeitura de Campos, nesta manhã. Neste momento eles bloqueiam a passagem de veículos com pedras e são acompanhados pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. Os manifestantes exigem a entrega das casas populares prometidas pelo governo municipal e querem ser recebidos por integrantes da administração da PMCG.

O trânsito está sendo desviado pela própria GCM na altura do final da rua Barão de Miracema, e começa a ficar complicado na Avenida 28 de Março e ruas do Parque Santo Amaro, bairro entre esta avenida e a Nilo Peçanha. 

2015/03/05

IFFluminense sediará Polo de Inovação

O IFFluminense sediará um dos cinco polos de inovação a serem criados no Brasil, após aprovação pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

IFFluminense sediará Polo de Inovação
Projeto da área do Polo de Inovação 
                        
O Instituto Federal Fluminense teve sua proposta para a implantação de um polo de inovação, na área de “Monitoramento e Instrumentação para o Ambiente”, aprovada na chamada pública da Embrapii. Isso significa dizer que o Instituto vai ampliar e gerar novas ações, em parceria com o setor produtivo regional, no desenvolvimento de tecnologia, de serviços inovadores e na qualificação de recursos humanos.
 
O polo será estruturado no campus Rio Paraíba do Sul/Upea, em Campos dos Goytacazes-RJ, e receberá da Emprapii R$ 3 milhões para financiamento de um plano de ação de três anos. Além disso, haverá recursos do IFFluminense e também os que serão captados junto às empresas.
 
O espaço atenderá a demandas de uma cadeia industrial bem diversa tendo como foco pesquisas sobre recursos hídricos, energia e resíduos, áreas que têm vinculação direta com os projetos de pesquisa que já vem sendo desenvolvidos no curso de Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental do Instituto.
 
“Neste momento, em que cinco Institutos Federais foram selecionados para sediar polos de inovação, é muito importante nos percebermos enquanto Rede Federal e, nesse sentido, os polos emergem com o compromisso de contribuir para a materialização de um modelo que atenda à constituição de um trabalho de pesquisa e inovação em todos os IFs”, afirma o reitor do IFFluminense, Luiz Augusto Caldas, acrescentando, sob uma perspectiva mais local, que “estar nesse primeiro grupo significa uma oportunidade de aprofundar, ainda mais, a relação do IFF com a comunidade e com o setor produtivo local, para que este possa agregar conhecimento e inovação, na perspectiva de ampliar o seu potencial de geração de trabalho e renda”, diz.
 
A proposta enviada pelo IFF já contava com 17 cartas de intenção de indústrias da região interessadas em participar do projeto. Empresas como a Codin e outras, do setor cerâmico, em Campos dos Goytacazes-RJ; o polo produtor de rochas ornamentais, em Santo Antônio de Pádua-RJ; empresas de energia, entre outras. A partir da aprovação na chamada pública, divulgada nesta quarta-feira, 04 de março, o próximo passo será formalizar as parcerias com essas empresas, por meio de contrato pela Fundação Pró-IFF.
 
“Além da pesquisa e da inovação, o polo terá um papel importante na formação de recursos humanos. Haverá abertura de bolsas para estudantes e servidores, para os profissionais das empresas envolvidas e também a oferta de cursos de capacitação por meio da Escola de Formação Continuada, do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação do IFF”, acrescenta.
 
A Upea, que já é, desde a sua criação, em 2007, um espaço de pesquisa na área ambiental, ganhará uma nova estrutura para atender as demandas enquanto polo de inovação. Sua área atual de 5.764,18 metros quadrados passará para 25.764,18 metros quadrados e está prevista a construção de um prédio de três andares com laboratórios para o desenvolvimento dos projetos. Depois desta primeira etapa de três anos, haverá uma avaliação dos resultados para credenciamento definitivo, o que pode ocorrer até mesmo antes, caso as metas propostas sejam atingidas.
Prédio projeto Polo de Inovação
(Projeto do prédio do Polo de Inovação)
 
Participam do projeto toda a equipe de servidores do campus Rio Paraíba do Sul/Upea, com o apoio da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação e do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFF.
 
Saiba Mais: Os polos serão unidades compostas por laboratórios de pesquisa aplicada, atuando em uma área de competência específica, e serão implantados nos campi dos institutos federais selecionados. Alunos e professores do próprio instituto, profissionais das indústrias e pesquisadores do Brasil e até do exterior serão responsáveis pela execução dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
 
A implantação de polos de inovação tem o objetivo de promover o aumento da competitividade e da produtividade do parque industrial nacional pelo desenvolvimento da pesquisa aplicada. Além do IFFluminense, foram selecionadas propostas dos Institutos Federais da Bahia, na área de equipamentos médicos; do Ceará, de sistemas embarcados e mobilidade digital; do Espírito Santo, de metalurgia; e de Minas Gerais, de sistemas automotivos inteligentes.
 
 

Sicoob apresenta resultado de R$ 2 bilhões em 2014

Patrimônio líquido das cooperativas do Sistema já ocupa a oitava posição no Sistema Financeiro Nacional

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), maior sistema financeiro cooperativo do país, teve um resultado de R$ 2 bilhões no exercício de 2014, que equivale a um crescimento de 42,7% em relação a 2013. Este montante representou uma rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido de 15,6%. Nas cooperativas, este saldo pertence aos cooperados e será distribuído de acordo com a movimentação individual, depois de deduzidos os fundos estatutários.

O patrimônio líquido teve um avanço de 19,8% em relação ao ano anterior e registrou R$ 12,2 bilhões no final do ano passado. O valor apurado coloca o Sicoob como a 8ª instituição de maior PL no Sistema Financeiro Nacional.

Os depósitos totais em 2014 registraram uma captação de R$ 31 bilhões, representando um aumento de 21,1% em relação a 2013. Este indicador obteve um crescimento nove vezes maior que o valor apurado nos cinco maiores bancos do País, demonstrando que a cada dia a sociedade percebe os benefícios do cooperativismo e passa a acreditar no sistema cada vez mais.

Os ativos do Sistema atingiram a marca de R$ 50 bilhões, crescimento 20,4% superior ao registrado no mesmo período de 2013. Nesse quesito, o Sicoob ocupa a décima terceira posição entre as instituições financeiras do país. Trata-se de um marco romper a barreira dos R$ 50 bilhões e é motivo de orgulho para cada um dos 2,9 milhões de cooperados pertencentes às 505 cooperativas que compõe o Sicoob.
Sicoob em 2014A carteira de crédito teve uma evolução de 22,3% e chegou a R$ 31,7 bilhões em 2014 enquanto que o mercado financeiro nacional cresceu apenas 11,3%. O saldo da carteira de crédito destinado à pessoa física ampliou 22%, chegando a R$ 19 bilhões em 2014. Para o produtor rural pessoa física, o acumulado do crédito ofertado foi de R$ 12,8 bilhões, o que equivale a um crescimento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para pessoa jurídica, as operações de crédito ultrapassaram a marca dos R$ 10,7 bilhões, o que representa aumento de 34%, e de R$ 1,3 bilhão de saldo acumulado para pessoa jurídica rural.

A taxa média de juros das operações de crédito do SFN, computados os recursos livres e direcionados, atingiu 23,9% a.a em dezembro de 2014, enquanto que a taxa média de operações de crédito do Sicoob esteve em 20,4% a.a. Já em captação, o SFN remunerou seus clientes em média em 8,8%, enquanto que o Sicoob rendeu em aplicações 10,3%. Tal comparação demonstra que as cooperativas costumam trabalhar com taxas bem mais em conta do que nos bancos tradicionais e ainda remunera melhor os associados.

A taxa de inadimplência da carteira de crédito encerrou o ano de 2014 em 1,66% (saldo devedor em atraso em até 90 dias). Este percentual é 1,3% menor que a média dos bancos no país. O Sicoob possui provisão suficiente para fazer frente a eventuais situações de estresse, bem como outras operações e compromissos com risco de crédito. O Sistema tem 1,9% de PDD – Provisão para Devedores Duvidosos, representando nível confortável de Cobertura.

REDE DE ATENDIMENTO

 O Sicoob ocupa a sexta posição em pontos de atendimento entre as instituições financeiras do país. No Brasil, existem 5,4 mil pontos de instituições financeiras cooperativas e o Sicoob responde por 42,3% desse total, com 2.276 pontos. O Sicoob está presente em 227 municípios brasileiros não assistidos por nenhuma outra instituição financeira. Em 2014 foram abertos 110 novos pontos de atendimento (agências).

O número de cooperados do Sicoob expandiu 8,7% no mesmo ano. O crescimento de associados pessoa física foi de 7,6% e de pessoa jurídica de 17%, chegando a 2,9 milhões de cooperados.

PRODUTOS E SERVIÇOS

 A Poupança alcançou o montante de R$ 604 milhões em captações durante 2014, acumulando R$ 2,5 bilhões em carteira, valor 31,16% maior do que o apresentado em 2013. A poupança captada pelo sistema é integralmente destinada à operações de crédito rural fazendo com que os recursos sejam todos reinvestidos na própria região onde é captado.

O Sicoob Consórcio comercializou R$ 631 milhões em cartas de crédito em 2014, o que representa crescimento de 135% em relação a 2013. Já o acréscimo na quantidade de cotas vendidas foi de 98,5%. O saldo acumulado do ano chegou a R$ 1,1 bilhão. Foram contemplados até o momento 4.500 consorciados.

O crescimento no faturamento dos cartões foi de 47% em relação a 2013, atingindo a marca de R$ 5,61 bilhões. A base de cartões de débito alcançou a marca de 1,64 milhão de plásticos, índice 17% superior em relação a 2013. Já na função crédito, houve um acréscimo de 20% na base de cartões quando comparado com o ano anterior, alcançando 700 mil plásticos.

SOBRE O SICOOB

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui mais de 2,9 milhões de cooperados em todo o país e está presente em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por cooperativas singulares, cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas de: cartões, consórcios, DTVM, seguradora, previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a sexta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 2,2 mil pontos de atendimento. As cooperativas inseridas no Sistema oferecem aos associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Ou seja, o Sistema dispõe de um amplo e moderno portfólio de produtos e serviços de natureza bancária.

Mais informações acesse: www.sicoob.com.br

Fonte: Assessoria de imprensa do Sicoob Confederação

2015/03/04

OAB lança campanha em defesa do Exame de Ordem

Brasília – Um instrumento fundamental para garantir a qualidade dos trabalhos prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão. É assim que a OAB Nacional, bem como suas 27 seccionais, definem o Exame de Ordem, instrumento garantidor do preparo profissional para o regular exercício da advocacia.

A exemplo do que ocorre no início de cada nova legislatura do Congresso Nacional, a Ordem reafirma sua defesa ao Exame. “Trata-se, essencialmente, da defesa e da proteção do cidadão contra os profissionais sem qualificação para atuar”, afirmou o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Leia, abaixo, o texto da campanha pela manutenção do Exame de Ordem, elaborado pela diretoria nacional da OAB:

Exame de Ordem e a proteção da sociedade

A preservação dos direitos das pessoas depende da adequada orientação jurídica e da apropriada demanda judicial, tarefas do advogado. O Exame de Ordem objetiva impedir a atuação profissional de quem não possui o mínimo conhecimento técnico e, dessa forma, proteger o cidadão de injustiças e prejuízos irreparáveis.

Ninguém será privado de bens e de liberdade sem o devido processo legal, sendo assegurada a ampla defesa. Tal princípio constitucional se torna letra morta diante de uma atuação profissional deficitária, incapaz de articular com precisão a tese jurídica necessária à proteção do cidadão contra agressões a seus direitos e interesses.

O aparato jurídico do Estado é composto por profissionais concursados. Juízes, integrantes do Ministério Público, delegados de polícia e advogados públicos são submetidos a rigorosa seleção. O advogado do cidadão também deve ser aprovado num teste de conhecimento mínimo, sob pena de inexistir a necessária paridade a presidir a distribuição da justiça.

Essencial ressaltar que não há curso de advocacia, mas bacharelado em Direito. A graduação abre oportunidades para diversas carreiras jurídicas, cada qual com um teste seletivo para ingresso. A advocacia não é mais nem menos importante que as demais carreiras. Todos os bacharéis em Direito, ao ingressar nas faculdades, têm ciência, desde o edital do vestibular, de que o curso não habilita por si só ao exercício da advocacia.

O Exame de Ordem decorre do artigo 5º, § XIII, da Constituição Federal. Ali está estabelecido que "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". E a legislação existe. É a Lei 8.906, de 1994, declarada constitucional por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal. Os juízes da Suprema Corte consideraram que a advocacia é profissão que pode trazer prejuízos graves a terceiros, razão por que o legislador fica autorizado a instituir o exame para medir a qualificação para o exercício profissional.

No Exame de Ordem brasileiro não há limite de vagas para aprovação. Nem se inibem as tentativas do bacharel para conseguir superar a prova: ele pode prestar tantos exames quantos quiser até atingir a nota mínima exigida. Não há arguição. Trata- se de uma prova com 80 questões objetivas e outra que consiste em apresentar uma petição profissional e com perguntas de ordem prática, na área do Direito escolhida pelo examinando.

Não se pode deixar de observar que o Brasil não é o único país a exigir um teste de conhecimento para advogados. Inúmeros outros adotam o exame de admissão para ingresso na carreira, muitos com etapas mais rigorosas que as nossas, como Itália, França, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Japão, China, México e Chile.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas revelou que a ampla maioria dos bacharéis é favorável à sua permanência. Essa é também a opinião de professores de Direito e de diretores das boas faculdades, que não querem ser niveladas por baixo. Os cursos que primam pela qualidade aprovam quase todos os alunos e bacharéis logo na primeira submissão ao exame.

Em cada Exame de Ordem é aprovada uma média de 20 mil pessoas. Com a realização de três exames anuais, 60 mil novos advogados começam a atuar por ano no Brasil, mais que uma França de profissionais da advocacia. Temos 850 mil advogados, perdendo apenas para os Estados Unidos e superando em muito a média mundial.

Em 2013, o Brasil teve 95 mil concluintes do curso de Direito; sendo que neste ano foram 64.501 aprovados no Exame de Ordem. Ou seja, 67,89% dos que se formam conseguem aprovação e se tornam advogados.

Numa visão meramente mercantilista, mais rentável seria o fim do Exame de Ordem, pois a OAB passaria a ter milhares de novos inscritos, pagando uma anualidade média de cerca de R$ 800. Uma arrecadação quase bilionária.

A história de luta da nossa entidade, porém, sempre ao lado da sociedade, põe em primeiro lugar a defesa e a proteção do cidadão contra o profissional sem qualificação. É essa a garantia que dá o Exame de Ordem. E da qual não podemos nem devemos, como brasileiros e profissionais, abrir mão.

http://www.oab.org.br/noticia/28103/oab-lanca-campanha-em-defesa-do-exame-de-ordem?utm_source=3144&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

2015/03/03

EI: chefe de segurança do Vaticano admite ameaça ao Papa

O Estado Islâmico mencionou a Itália e os cristãos como um alvo potencial

O chefe da força de segurança do Vaticano afirmou nesta terça-feira que existe uma ameaça real ao Papa Francisco pelo Estado Islâmico, mas não há indícios de algum ataque específico ao líder da Igreja Católica. As informações são do TIME.
Segundo afirmou Domenico Giani, inspetor-geral do Corpo della Gendarmeria, a unidade de polícia que protege o Vaticano, à Polizia Moderna, “a ameaça existe”. “No momento, eu posso dizer que nós não sabemos de algum plano de ataque contra o Vaticano ou o Papa”, contou.
O Estado Islâmico mencionou a Itália e os cristãos como um alvo potencial, se referindo ao país como a “nação marcada pelo sangue da cruz”, em um vídeo recentemente divulgado que traz as imagens de 21 egípcios cristãos sendo decapitados no mês de fevereiro.
Quatro meses atrás, o grupo terrorista também publicou uma foto da Praça de São Pedro na revista de propaganda “Dabiq” com a manchete “A Cruzada Falha”, simulando a bandeira do Estado Islâmico no obelisco central da praça.

Portal Terra

http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2015/03/03/ei-chefe-de-seguranca-do-vaticano-admite-ameaca-ao-papa/

Chove chuva


 


Fotos de Valmir Oliveira (Folha da Manhã)

Não sei não, mas tenho a ligeira impressão de que as obras da PMCG na descida da ponte Leonel Brizola, que resolveriam os eternos problemas de alagamentos, já vão precisar de um "but". E dos grandes.

Justiça Federal determina deportação de Cesare Battisti

A Justiça Federal determinou na última quinta-feira (26) a deportação do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.
A decisão foi tomada pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, em resposta a uma ação civil pública de outubro de 2011 do Ministério Público Federal no Distrito Federal contra o Conselho Nacional de Imigração que concedeu visto a Battisti. A ação questiona a legalidade do visto.

A juíza aceitou o pedido do MPF para que seja declarado nulo o  visto concedido a Battisti e determinou que a União deporte o ex-ativista.

Em sua decisão, a magistrada justificou que "trata-se de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência".

A juíza esclarece que deportar não significa extraditar o italiano. "Não se cogita realizar a entrega de Cesare Battisti ao seu país de nacionalidade, pois a extradição foi negada pelo Presidente da República, mas a deportação, nos termos do art. 58 do Estatuto do Estrangeiro, que estabelece que a deportação far-se-á para o país da nacionalidade ou de procedência do estrangeiro, ou para outro que consinta em recebê-lo".
 
"Não fomos intimados da decisão, ainda não tem prazo correndo. Nós entendemos que a sentença tenta modificar uma decisão do Supremo Tribunal Federal e do Presidente da República. Fora do que é o objeto próprio da ação, portanto vamos recorrer", afirmou o advogado de Battisti, Igor Sant'Anna Tamasauskas.
 
Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua, acusado de crimes cometidos quando fazia parte do Proletariados Armados pelo Comunismo. O ex-ativista fugiu para a França, onde foi preso em 1991. Em 2004, ele fugiu para o Brasil, tendo sido preso em 2007 no Rio de Janeiro.
 
A embaixada italiana solicitou ao Itamaraty sua prisão preventiva para posterior extradição. O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a autorizar, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mantê-lo no país.
 
Do UOL, em São Paulo
 (Com Ansa e Estadão Conteúdo)