2016/04/29

Hoje, no teatro Sesi Campos



2016/04/28

Justiça Federal de Campos dos Goytacazes realiza leilões

Campos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016 - A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Adriano de Souza realizam leilões nos dias 04 e 18 de maio de 2016, na modalidade eletrônica que acontece a partir das 10:00 horas da manhã, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rj e a partir das 13:00 horas na modalidade presencial e eletrônico, na Associação Comercial e Industrial e com lances online pelo site. Serão apregoados veículos, gado nelore, máquinas, equipamentos e outros bens. Além de imóveis rurais, urbanos e comerciais em Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Rio de Janeiro. Interessados podem obter informações mais detalhadas dos leilões pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rj ou então pelo 0800-707-9272.
 
Patricia Jaques
Assessoria de Comunicação
(44) 2101-9272
assessoria@leiloesdajustica.com.br
www.leiloesjudiciais.com.br/rj

Jornal do Commercio fecha as portas

Jornal mais antigo do Rio encerra amanhã história de 189 anos

Rio - Mais antigo jornal em circulação ininterrupta na América Latina, com 189 anos, o ‘Jornal do Commercio’, do Grupo Diários Associados, circula amanhã pela última vez. Sua edição online e o impresso ‘Diário Mercantil’, que faz parte do mesmo grupo, também terão suas atividades encerradas. Sediadas em São Cristóvão, as publicações têm, juntas, aproximadamente, 24 profissionais na redação.
Ao contrário da ‘Nativa FM’, também do grupo, que foi desativada em dezembro do ano passado, a ‘Rádio Tupi’ permanecerá em funcionamento. De acordo com o presidente do ‘Jornal do Commercio’ e da ‘Tupi’, Mauricio Dinepi, o fechamento dos períodicos mostra a dimensão da crise econômica que o país atravessa. “Somos mais uma vítima engolida pela crise que assola o país”, declarou. “Quando precisávamos que a economia renascesse, ela afundou. Os governos em crise pararam de anunciar no jornal e outros não pagaram os anúncios já publicados”, lamentou.
Fundado pelo francês Pierre Plancher em 1º de outubro de 1827, o jornal passou a integrar o Grupo Diários Associados, de Assis Chateaubriand, em 1959.
A título de curiosidade e para demonstrar sua importância histórica, o ‘Jornal do Commercio’ teve papel importante no movimento que culminou com a abdicação de Dom Pedro I ao trono. Seu filho e sucessor, Dom Pedro II, escrevia no impresso.
Passaram pelo seu quadro de colaboradores personalidades como José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, o escritor José de Alencar, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Visconde de Taunay e Austregésilo de Athayde.
Martha Imenes
http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-04-28/jornal-do-commercio-fecha-as-portas.html

2016/04/27

Sicoob Fluminense – surge nova força no cooperativismo de crédito

O Sicoob Cred Rio Norte agora é Sicoob Fluminense. A nova denominação, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 27 de abril, acompanha a última conquista da cooperativa junto ao Banco Central – a autorização para funcionar em todo o estado do Rio de Janeiro.
 
Neste sentido, o Sicoob Fluminense, com sede central em Campos dos Goytacazes e agências de atendimento espalhadas pelo Norte e Noroeste do estado, é a única cooperativa de crédito de livre admissão do Rio de Janeiro, podendo atuar em todos os municípios – uma nova unidade será inaugurada no dia 13 de maio em São Francisco do Itabapoana, e a instituição já se prepara para se instalar na cidade do Rio de Janeiro, na área central.

A alteração do nome da cooperativa fez parte de uma série de alterações propostas e aprovadas em relação ao estatuto, durante a AGE. Estiveram presentes dezenas de delegados representantes dos mais de seis mil associados, suplentes, toda a diretoria da cooperativa, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, assim como a representante da Central Rio do Sicoob, Heleisa Alexandre.

AGO

Em seguida à AGE, foi realizada então a Assembleia Geral Ordinária, instrumento para a prestação de contas do ano de 2015, com base no relatório anual. A exposição dos números ficou a cargo do consultor Neilton Ribeiro da Silva, que de início apresentou os pareceres favoráveis do Conselho Fiscal (confirmando a “boa saúde financeira da instituição”) e da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa, para quem as demonstrações contábeis “apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira” da cooperativa.

Em relação aos dados apresentados, o Sicoob Cred Rio Norte, agora Sicoob Fluminense, apresentou crescimento em todos os setores do ano de 2014 para 2015 – ativo total (45,76%); depósito a vista (49,05%); patrimônio líquido (25,22%); operações de crédito (35,44%); depósito a prazo (51,37%); poupança (98,06%); quantidade de contas-correntes (35,81%); número de associados (51,84%) e seguro (26,30%). Em relação a esse último item, o Sicoob Fluminense ficou à frente de todas as demais cooperativas de crédito do Rio de Janeiro, garantindo à Central RJ do Sicoob a segunda colocação no Brasil em captação de seguros.

Do relatório anual de 2015, distribuído a todos os presentes, constam ainda números referentes ao orçamento da cooperativa para 2016, balanço patrimonial, demonstração de sobras, demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração dos fluxos de caixa. O relatório foi aprovado por todos os presentes.

Por último, na AGO, a direção da cooperativa inovou e apresentou a proposta, igualmente aprovada por unanimidade, de distribuição de 100% das sobras líquidas do exercício, da ordem de R$ 441.359,62, para todos os cooperados.

www.sicoobcredrionorte.com.br
(22) 27262750

Assembleias do Sicoob Cred Rio Norte nesta quarta-feira, 27 de abril



Cooperativa de Crédito de Livre Admissão das Regiões Norte, Noroeste e Leste Fluminense – Sicoob Cred Rio Norte CNPJ 02.931.668/0001-88 – NIRE 3340003155-5

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

A Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão das Regiões Norte, Noroeste e Leste Fluminense – Sicoob Cred Rio Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Delegados, que nesta data são em número de 60 (sessenta), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, e na sequência Ordinária, na sua sede social, na Rua Dr. Siqueira, 278, Parque Dom Bosco, Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 27/04/2016, às 13 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos Delegados, em primeira convocação; às 14 horas, com a presença de metade mais um dos Delegados, em segunda convocação; ou às 15 horas, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) Delegados, em terceira convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos, que compõem a ordem do dia de cada Assembleia: I – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) Reforma do Estatuto Social, envolvendo ampliação de área para os artigos: Art.1º e seu item III; Art.14 parágrafo único; Art.16 com exclusão do parágrafo único; Art.17; Art.23 itens I e III e parágrafo 6º; Art.27 item I alínea a, b, c, acrescentando alínea d, e seus parágrafos 1º, 2º e 3º, e 5º, excluindo parágrafo 6º; Art.30; Art.42 parágrafo 11; Art.71 acrescentando item XXXI; e Art.112. 
II – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1) Prestação de contas do exercício de 2015 dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal e Auditoria Externa realizada pela CNAC, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço do exercício social; c) demonstrativo dos resultados do exercício de 2015. 2) Destinação das sobras apuradas, deduzidas as parcelas para os fundos obrigatórios. 3) Fixação do valor das cédulas de presença dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 4) Fixação do valor global para pagamento dos honorários, das gratificações e da remuneração variável em razão do cumprimento de metas e dos encargos sociais aplicáveis aos membros da Diretoria Executiva. 5) Forma de devolução do Capital Social de ex-associados. 6) Outros assuntos de interesse social.

Campos dos Goytacazes, 16 de abril de 2016.
Vera Lúcia Chagas de Almeida- Presidente do Conselho de Administração. 

2016/04/26

STF mantém Marcelo Odebrecht preso e tira da cadeia ex-executivos

Ministros entenderam que, solto, ele poderia obstruir investigações.
Ex-executivos estavam presos havia dez meses devido à Lava Jato.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) manter a prisão preventiva do presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso em junho do ano passado no âmbito da Operação Lava Jato.

Na mesma sessão, no entanto, os ministros mandaram tirar da cadeia dois ex-executivos da empreiteira que foram presos na mesma ocasião, Rogério Araújo e Márcio Faria, que ficarão em recolhimento domiciliar e serão monitorados com tornozeleira eletrônica.

Em relação aos dois, o STF substituiu a prisão preventiva por diversas medidas cautelares: além da permanência em casa com monitoramento eletrônico, deverão ficar afastados da direção de qualquer das empresas investigadas no caso e estarão proibidos de manter contato com os demais investigados.

Além disso, serão obrigados a comparecer a cada 15 dias à Justiça e a todos os atos do processo a que respondem. Só poderão mudar de endereço com autorização judicial e ficam proibidos de deixar o país, devendo entregar seus passaportes à Polícia Federal.

No caso de Marcelo Odebrecht, o relator, Teori Zavascki, recomendou a manutenção da prisão preventiva, sob o argumento de que foram encontradas anotações indicando que ele ainda poderia atrapalhar as investigações e ou mesmo o processo penal.

As anotações traziam orientações para Araújo e Faria apagarem dados de seus celulares, evitar movimentação em contas bancárias e ainda "vazar doação de campanha". O último trecho foi interpretado pelo ministro como tentativa de obter apoio político para tentar obter a soltura.

Votaram nesse sentido Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes ficou vencido porque entendia que, no caso de Marcelo Odebrecht, também era possível converter a prisão por recolhimento domiciliar e as demais restrições, sendo  acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.

Veja mais em:
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/04/stf-mantem-marcelo-odebrecht-preso-e-manda-soltar-ex-executivos.html

2016/04/25

TJ suspende liminar e obriga RJ a depositar salário de aposentados

Contas do governo podem ter arresto de R$ 661 milhões nesta terça.
Relatores consideraram que decreto de Dornelles ofende a Constituição.

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, na tarde desta segunda-feira (25), suspender liminarmente o decreto estadual 45.628/16, que adiou para maio o pagamento dos salários de março a aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 2 mil mensais.

Foram 20 votos pela suspensão do decreto e apenas dois favoráveis à manutenção da medida. O desembargador Nagib Slaib Filho vai apresentar declaração de voto em separado.

O governo deve pagar aposentados, assim que a decisão for publicada no Diário Oficial.
André Castro, defensor público geral do estado, esclareceu que, com a decisão do TJ, o juiz da 10ª  Vara de Fazenda Pública, que deu a primeira liminar determinando o pagamento imediato dos inativos, pode ordenar o arresto de recursos das contas do estado, caso o governo descumpra a ordem.

"É possível que a ordem de arresto saia ainda hoje [segunda-feira], mas isso depende de o estado fornecer os dados bancários referentes aos créditos pendentes. Também é preciso considerar o horário do expediente bancário", explicou Castro.

Às 11h30 desta segunda, a secretária de Planejamento, Cláudia Uchôa, foi intimada a enviar os arquivos referentes à folha de pagamento de aposentados e pensionistas para o banco Bradesco. A medida é necessária para o arresto das contas do estado, conforme liminar concedida a pedido da Defensoria Pública na semana passada. O prazo para envio dos dados era de 6 horas, a partir da intimação, e já foi cumprido, segundo a Defensoria.

Como o expediente bancário se encerrou nesta segunda, a expectativa é que o arresto seja feito nesta terça-feira (26).

De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplag), restam pendentes 143.503 créditos bancários, somando R$ 661.451.494,79. Destes, R$ 488.579.268,74 são referentes às folhas de pagamentos de inativos (110.212 créditos) e R$ 172.872.226,05 à folha de pagamento de pensões previdenciárias (33.291 créditos).

Votos
Relatores de duas ações de inconstitucionalidade impetradas contra o decreto, os desembargadores Jessé Torres Junior e Caetano Ernesto Costa votaram pela suspensão da medida com argumentações semelhantes, em que ressaltaram a ofensa a direitos garantidos pela Constituição Federal.

Em seu voto, Jessé Torres afirmou que a decisão de não pagar aos inativos fere os artigos 6 e 7 da Constituição Federal, que garantem o direito à dignidade, ao salário e à aposentadoria. "Nem mesmo o cenário de grave déficit orçamentário justifica tal medida", disse.

Já Caetano Costa ressaltou que o limite de R$ 2 mil fixado pelo governo estadual configura "estranha quebra do princípio da isonomia" e que a suspensão dos pagamentos não observou nem sequer a melhor situação financeira daqueles que ganha mais e, por isso, supostamente teriam condições de se sustentar por mais tempo.

Um dos votos favoráveis ao governo estadual foi dado pelo desembargador Bernardo Garcez, segundo quem os servidores não têm direito a data de pagamento fixa, já que o dispositivo da Constituição Estadual que determinava o pagamento até o décimo dia útil do mês seguinte foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2002.

"É não vejo dano irreparável, como querem os autores das ações, uma vez que o estado não se nega a pagar, apenas posterga o pagamento", defendeu Garcez.

Alessandro Ferreira
Do G1 Rio

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/decisao-obriga-rj-depositar-beneficios-apos-ser-notificado.html

Dívida pública avança 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões

Em fevereiro, dívida tinha avançado 2,5%, para R$ 2,81 trilhões.
Estimativa do Tesouro é que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões em 2016.

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,38% no mês de março, para R$ 2,88 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25). Em fevereiro, o endividamento público já havia registrado alta e chegado a R$ 2,81 trilhões.

A expectativa do governo é que a dívida pública, que era de R$ 2,79 trilhões no fim de 2015, fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões no fim de 2016. Essa é a previsão do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016, elaborado pelo Tesouro Nacional.

O aumento da dívida pública em março é fruto de emissões líquidas de títulos públicos acima dos valores dos resgates no período. Ou seja, o governo emitiu mais títulos do que recebeu pagamentos pelos já emitidos.

Enquanto as emissões somaram R$ 52,21 bilhões, os resgates ficaram em R$ 2,6 bilhões. A apropriação de juros, que somou R$ 17,62 bilhões, também explica o avanço da dívida no mês passado.

Dívida interna x externa

 A dívida pública federal é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, é chamada de interna. Quando tais operações financeiras ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

Em março, a dívida interna aumentou 2,81% e chegou a R$ 2,75 trilhões. Esse resultado se deve, segundo os dados do Tesouro Nacional, a uma emissão líquida (ou seja, valor de emissões acima do valor dos resgates) que somou R$ 45,03 bilhões e uma apropriação de juros de R$ 30,25 bilhões.

No mesmo mês, o estoque da dívida externa teve redução de 5,70% e ficou em R$ 133,19 bilhões.

Nesse caso, de acordo com o Tesouro, a queda ocorreu - assim como em fevereiro - devido à valorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

Estrangeiros

Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que a participação de investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em março. Esse movimento de queda já havia ocorrido em fevereiro, após a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.

Os investidores não residentes no Brasil detinham, no mês passado, 16,73% do total da dívida interna, o equivalente a R$ 460 bilhões. Em fevereiro, a participação deles era de 17,72%, ou R$ 474 bilhões.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em março. Antes deles, aparecem as instituições financeiras (24,28% do total, ou R$ 668 bilhões), os fundos de previdência (22,62% do total, ou R$ 622 bilhões) e os fundos de investimento (20,96% do total, ou R$ 577 bilhões).

Laís Alegretti
Do G1, em Brasília

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/04/divida-publica-avanca-238-em-marco-para-r-288-trilhoes.html