2017/07/24

Adolescentes são apreendidos suspeitos de participação em estupro coletivo em colégio no RJ

Quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, foram apreendidos na manhã desta segunda-feira (24) por suspeita de participação nos casos de estupro coletivo no Colégio Estadual Padre Mello, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense. O jovem apontado pela vítima como namorado é alvo de um dos mandados de busca apreensão, mas não foi encontrado.

A menina de 13 anos que denunciou os casos de violência sexual contou ao Fantástico deste domingo (23) detalhes sobre o caso e disse que não pretende voltar à escola.
 
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2017/07/22

Cooperativas de crédito devem crescer 10% até dezembro

As instituições financeiras cooperativas devem continuar crescendo no segundo semestre deste ano, apesar da retração econômica no País. A expectativa é do diretor de Operações do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Ênio Meinen, que estima uma elevação da ordem de 10% nos negócios, nos próximos seis meses. Ênio Meinen, autor de vários livros sobre cooperativismo de crédito, esteve no Estado do Espírito Santo para falar sobre o segmento para empresários.

Que resultados o senhor tem observado nas palestras que vem realizando para associados? Quantas conferências já fez e quantas pessoas foram alcançadas?
Tenho atendido a muitos convites, dos diferentes sistemas cooperativos, para falar a cooperados e para as pessoas em geral, notadamente empresários e lideranças comunitárias. Ultimamente, a academia também tem evidenciado um grande interesse pelo tema do cooperativismo, por isso fizemos conferências em eventos de universidades abertos ao público e ministramos aulas em cursos de pós-graduação (a exemplo da USP). Creio que, nos últimos 18 meses, tenham sido alcançadas cerca de 10.500 pessoas, em 70 encontros.
O resultado dessa divulgação é uma melhor compreensão e aceitação do cooperativismo financeiro (a exemplo do Sicoob), para cuja solução, definitivamente, a sociedade está despertando.
 
– Analisando a conjuntura política e econômica do País, quais são as perspectivas para o cooperativismo financeiro no segundo semestre e em 2018?
Apesar da baixa dinâmica econômica, as instituições financeiras cooperativas devem continuar avançando no mercado bancário. Aliás, é na crise que o cooperativismo financeiro mais se desenvolve, como tem demonstrado o Sicoob no estado do Espírito Santo. Estimo, portanto, um crescimento da ordem de 10%, pelo menos, nos próximos seis meses. As razões desse avanço estão relacionadas, em especial, à melhor precificação dos produtos e serviços oferecidos pelas cooperativas, que já dispõem de um portfólio operacional equivalente ao dos grandes bancos brasileiros; à retração do sistema bancário tradicional na concessão de crédito e ao atendimento diferenciado, digno do que se confere a quem é dono do empreendimento cooperativo. A esses fatores podemos adicionar a circunstância de um maior domínio da sociedade sobre a natureza cooperativista e os seus múltiplos benefícios, notadamente de ordem econômica.
 
Como as cooperativas de crédito se situam no atual ambiente financeiro, que já adquiriu fortes características digitais?
As cooperativas financeiras constituem, hoje, uma alternativa real no âmbito da indústria bancária, fortemente concentrada e hostilizada pela sociedade. Além de oferecerem um conjunto completo de produtos e serviços financeiros – que vão de aplicações financeiras diversas a todas as linhas de crédito; de cartões à adquirência bancária (vendas por meio de cartão de crédito e débito); de consórcios a seguros -, asseguram aos seus cooperados todas as facilidades digitais que os clientes acessam nos grandes bancos do País. Isso considerando que o orçamento para TI e processos das cooperativas, embora significativo, representa uma pequena parcela das dotações de que dispõem os gigantes do setor bancário. Nas cooperativas, que operam com uma margem de contribuição muito baixa, trabalha-se com a máxima de fazer bem mais com muito menos, valorizando o dinheiro do associado.
Ressalto que, embora as cooperativas, por seu nível de inovação digital, já sejam instituições “high tech”, elas não deixaram e não deixarão de ser “high touch”, pois muitos cooperados ainda valorizam o contato pessoal. Por isso, enquanto os bancos fecham agências, as cooperativas mantêm e até mesmo ampliam os seus pontos físicos.
 
 
Em Campos dos Goytacazes: www.sicoobfluminense.com.br

2017/07/20

"Venda do futuro" em Campos: uma vitória do atual governo na Justiça

Campos conseguiu uma vitória fundamental contra a herança maldita deixada pelos Garotinho: o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF 2) acabou de reverter a decisão que permitia a Caixa Econômica Federal (CEF) cobrar a “venda do futuro”, de maio de 2016 até maio de 2026, nos termos pactuados (aqui) pelo casal que governou a cidade. O desembargador Marcelo Pereira da Silva deu provimento ao embargo de declaração da procurador geral de Campos, José Paes Neto, com base na tese exposta (aqui) em pedido de assistência do procurador da Câmara de Campos, Robson Maciel Junior.

Os dois procuradores despacharam (aqui) com o desembargador no TRF 2, na última terça (18), e conseguiram mudar sua opinião sobre o caso. Foi Marcelo Pereira da Silva que, em 26 de junho, derrubou (aqui) a liminar concedida em abril pelo juiz Julio Abranches, 14ª Vara Federal do Rio, que permitia a Campos pagar apenas 10% dos royalties e das Participações Especiais (PEs) do petróleo. Agora, continua valendo a liminar da 1ª instância federal, favorável ao governo Rafael Diniz (PPS) e contrária à CEF.

— Foi uma vitória importante, fruto de um trabalho intenso da Procuradoria de Campos e da Procuradoria da Câmara. Não é uma decisão definitiva. Temos uma luta grande ainda a enfrentar. A situação financeira do município ainda é difícil. Mas é, sem dúvida, um fôlego para podermos arrumar a casa e tentar negociar com a Caixa uma solução amigável — ponderou o procurador José Paes.

Num ônibus a caminho do Porto do Açu, no movimento das lideranças políticas da região e do Estado pela duplicação da BR 356, no techo Campos/Atafona, quem comemorou a decisão foi o presidente da Câmara de Campos, vereador Marcão (Rede):

— Estava no ônibus com o vereador Fred Machado (PPS), as prefeitas Carla Machado (PP, São João da Barra), Francimara (PSB, São Francisco de Itabapoana), Fátima Pacheco (PTN, Quissamã), os deputados federais Altineu Côrtes (PMDB/RJ) e Julio Lopes (PP) e os deputados estaduais João Peixoto (PSDC), Gil Vianna (PSB), Geraldo Pudim (PMDB), e Jair Bittecourt  (PP), além de vereadores da região. E assim que soube da notícia e contei a todos, foi uma comeoração geral. A Câmara de Campos fica bastante feliz em ter podido ajudar a Procuradoria do Município para reverter essa situação. Temos que parabenizar os procuradores de Campos, José Paes, e da Câmara, Robson Maciel. O crédito é todo deles.

Hoje foi também divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) o valor dos royalties que Campos receberá na próxima segunda-feira (24), referentes à produção de petróleo e gás do mês de maio: R$ 28.186.381, 01. Com acréscimo de 7% sobre os royalties pagos junho, é um valor maior do que a estimativa inicial de R$ 26 milhões, divulgada hoje (aqui) na coluna Ponto Final.

Depois de falar ao blog, o procurador José Paes se uniu a Rafael Diniz para comentar a reversão da decisão num vídeo divulgado na demcoracia irrefreável das redes sociais. Ao final, o prefeito disse:
— Eu falava que a gente ia vencer. E hoje, depois  de muita luta, de muito trabalho, a gente mostra para a população que com esforço, com responsabilidade, colocando Campos em primeiro lugar, vencemos hoje em mais um passo que damos na retomada do nosso município.

Veja em:
http://opinioes.folha1.com.br/2017/07/20/campos-consegue-reverter-termos-dos-garotinho-na-venda-do-futuro/

2017/07/18

Justiça suspende processo seletivo para mais de mil vagas em Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, nesta segunda-feira (17), a suspensão do processo seletivo para preenchimento de 1.300 vagas na Prefeitura de Macaé, para substituição de contratados nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos. As inscrições teriam início na próxima quarta-feira (19).

O MPRJ já havia expedido recomendação ao Município de Macaé para que não realizasse o processo seletivo divulgado e apresentasse justificativa para a referida contratação, indicasse a atual situação de contratação temporária, bem como informasse acerca da previsão de realização de concurso público.
 
Para o MPRJ, o processo seletivo da Prefeitura de Macaé não preenche os requisitos normativos estabelecidos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como na Lei Municipal 2.951/2007, que cuidam da contratação temporária.
 
Em caso de descumprimento, o município receberá multa de R$ 100 mil e o prefeito, Dr. Aluízio, de R$ 20 mil.
 

2017/07/17

Receita começa a pagar hoje o 2º lote de restituição do Imposto de Renda

Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
 
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

https://br.yahoo.com/financas/noticias/receita-come%C3%A7a-pagar-hoje-o-091146910.html

2017/07/14

Campos: neste sábado, vacinação em cães e gatos contra a raiva em 15 localidades

A vacinação de cães e gatos contra a raiva realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Campos acontece neste sábado (15) em Ururaí, Tapera, Ibitioca, Dores de Macabu, Quilombo, Lagoa de Cima, Pernambuca, Ponta da Lama, Conselheiro Josino, Ribeiro do Amaro, Guandu, Vila de Palha, Morro do Coco, São Luiz de Mutuca e Sesmaria. A campanha segue até o dia 7 de outubro e a imunização é indicada para animais a partir de dois meses de vida.
Segundo a médica veterinária Francimara de Araújo, responsável pela campanha, não é recomendável a aplicação da vacina em animais que estiverem doentes e fêmeas que estejam esperando filhotes e que estiverem amamentando. Além de funcionários do CCZ, o trabalho também conta com a ajuda voluntária de alunos do curso de Veterinária da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).
A campanha começou no dia 1º de julho, quando equipes volantes percorreram as seguintes localidades: Viana, Café Dodge, Serrinha, Caxeta, Guriri, Rela, Macacos, Rio da Prata, Elesbão, Cerejeira e Mato Escuro. Nessa primeira ação, foram imunizados 673 cães e 140 gatos.
 

2017/07/12

MPF diz que vai recorrer e pedir penas maiores para o ex-presidente Lula e outros réus em caso do triplex

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato elogiaram a decisão de Moro, mas dizem que discordam de alguns pontos.

O Ministério Público Federal (MPF) disse na noite desta quarta-feira (12), que vai recorrer da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato dizem que discordam de alguns pontos da decisão do juiz Sérgio Moro. No entanto, eles elogiaram a sentença.

Em nota enviada à imprensa, os procuradores dizem que devem pedir o aumento das penas aplicadas aos réus. Eles também reiteraram a condenação, que impede o ex-presidente de ocupar cargos públicos pelo dobro do tempo da condenação.
 
"As robustas provas levaram à condenação do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão e a pagar, a título de indenização, 16 milhões de reais corrigidos desde dezembro de 2009. (...) Como efeito da condenação criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a Justiça decretou sua interdição para exercer qualquer cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, isto é, por 19 anos", diz trecho da nota.
 
Os procuradores da força-tarefa também criticaram a atuação dos advogados de Lula. Na nota, eles dizem que a instituição atuou de forma "apartidária e técnica" e que buscou "investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso". O juiz Sérgio Moro também reclamou da atitude da defesa de Lula.
 
"Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa. Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal", diz o texto.
 
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Ex-mito, Lula abriu sozinho trilha da condenação

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/07/12/ex-mito-lula-abriu-sozinho-trilha-da-condenacao/