2015/03/26

Com problemas financeiros, Unimed-Rio sofre intervenção da ANS

Atendimento a clientes tem que continuar normalmente

RIO - Com problemas financeiros, a Unimed-Rio está sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Resolução publicada pela agência reguladora nesta quarta-feira no Diário Oficial da União instaurou na operadora de planos de saúde um regime especial de direção fiscal, que consiste em ter um agente da ANS dentro da Unimed-Rio. A operadora continua obrigada a prestar assistência aos clientes — a Unimed-Rio tem 1,1 milhão de beneficiários.

No ano passado, a Unimed-Rio foi alvo de queixas de consumidores, que tiveram atendimento recusado por clínicas e profissionais sob a alegação de que a operadora não estava fazendo os pagamentos. Hoje, os atendimentos estão normalizados, de acordo com Mozart de Oliveira Júnior, superintende de atenção à saúde da Unimed-Rio, cuja rede de 5.600 médicos está na capital e em Duque de Caxias.

- Os pagamentos estão em dia desde o fim de dezembro - afirmou, acrescentando que a ANS determinou a direção fiscal devido ao resultado negativo registrado pela Unimed-Rio no ano passado. - A agência tem uma rotina de acompanhar, além da assistência ao cliente, a situação financeira das operadoras. Com a medida, vai acompanhar mais de perto.

Com histórico de boa saúde financeira, a cooperativa fechou o ano passado com um rombo de R$ 90 milhões, que terá de ser rateado entre seus cooperados em proporção com o faturamento. Se todos pagassem o mesmo valor, a cifra seria de R$ 16.071,43 por profissional - da mesma forma que sócios de empresas, cooperados recebem uma fatia do lucro ou aportam capital quando há prejuízo. Os valores serão retidos nos desembolsos de atendimentos que acontecerão nos próximos meses.

A forma como acontecerá este aporte, contudo, ainda não está definida. A assembleia de cooperados na qual a questão seria decidida, neste mês, foi interrompida porque participantes exigiram tempo para analisar o balanço. A expectativa é que o encontro seja retomado em meados de abril. Até lá, o balanço, com auditoria da Ernst Young, já terá sido publicado -- o prazo é dia 31 deste mês.

As dificuldades financeiras foram resultado de uma combinação de fatores: o aumento de custos (27%, em média) foi maior que o de receitas (12%); a compra da carteira nacional da Golden Cross implicou alta das despesas da companhia; e mau gerenciamento nos tempos de bonança.
Para a advogada Renata Vilhena Silva, especialista da área de saúde, a agência demorou para agir, gerando problemas para os usuários de plano de saúde. A agência demorou a agir e muitas pessoas com problemas de saúde estão tendo dificuldades de atendimento médico:

- A ANS não poderia ter autorizado a Unimed-Rio a comprar a carteira nacional da Golden Cross. Os problemas são imensos - disse.

Já o advogado Leonardo Cotta Pereira, sócio do setor societário do Siqueira Castro Advogados, avalia que a medida veio na hora certa.

- É preventiva. Ajuda a companhia a voltar para os trilhos.

Em comunicado, a ANS afirma avaliar que, com a medida, há “condições de reversão dos problemas” que a Unimed-Rio vem enfrentando. A agência frisou que, por um detalhe operacional, não é uma intervenção clássica: “O diretor fiscal é um profissional nomeado pela ANS, mas que não possui quaisquer poderes de gestão, conforme a Lei setorial”, explica nota da agência. “A direção fiscal consiste no acompanhamento presencial feito por agente nomeado pela ANS (diretor fiscal) e é ocasionada pela identificação de anormalidades administrativas e/ou econômico-financeiras graves.

Os regimes especiais têm por objetivo acompanhar e apoiar as operadoras na solução de seus problemas sem que a administração da empresa perca seu poder de gestão.”

A direção fiscal pode durar até um ano, e nesse período a operadora deve apresentar um programa de saneamento, com medidas efetivas para resolver a situação. A agência destaca que a medida só é tomada “depois de ser dada à operadora oportunidade de se regularizar e após exaustivas análises das áreas técnicas da ANS compostas por servidores públicos concursados que embasam a decisão dos diretores”. A decisão de instaurar uma direção fiscal na cooperativa foi unânime na diretoria da ANS.
Em caso de dúvidas, os clientes devem entrar em contato com a ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site www.ans.gov.br.
Veja abaixo o comunicado da Unimed-Rio sobre a direção fiscal da ANS:
"A Unimed-Rio encara como procedimento natural a Resolução Operacional Nº 1.788, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada, em 25/03, instaurando a direção fiscal na cooperativa.

Desde o final do ano passado a cooperativa iniciou um plano de gestão com o objetivo de reverter um desequilíbrio financeiro, tendo como base a revisão de processos internos e a implementação de medidas administrativas para gerar mais eficiência operacional. Mesmo com as dificuldades financeiras vivenciadas no decorrer do ano, foram realizados 31,5 milhões de procedimentos, entre consultas, exames e internações, de forma que o atendimento assistencial ao cliente e o compromisso de valorização do ato médico continuassem garantidos.

As medidas gerenciais tomadas já começam a refletir na melhoria dos indicadores econômicos exigidos, na completa normalidade assistencial e na regularidade do pagamento aos prestadores. Neste sentido, a cooperativa tem certeza de que equacionará as questões regulatórias em curto espaço de tempo, e espera que esta medida do órgão regulador se some às muitas já colocadas em prática pela Unimed-Rio, visando ampliar a satisfação de clientes e cooperados.

Além de transitória, a Direção Fiscal, por norma da ANS, não é uma Intervenção. O diretor fiscal é um profissional nomeado pela agência reguladora do setor, sem poder de gestão. Consiste no acompanhamento in loco da situação econômico-financeira da operadora. Será mais uma supervisão do saneamento já em curso na Unimed-Rio, com medidas capazes de reverter os desequilíbrios detectados.

Para os clientes da cooperativa nada muda. O próprio conceito da Direção Fiscal determina que os processos de atendimento ao cliente devem ser preservados e os contratos integralmente mantidos, inclusive quanto à qualidade e quantidade da rede credenciada."

http://oglobo.globo.com/economia/com-problemas-financeiros-unimed-rio-sofre-intervencao-da-ans-15707393

PF faz operação contra suspeitos de fraudar até R$ 19 bilhões da Receita

São 41 mandados de busca e apreensão cumpridos no DF, em SP e no CE.
Servidores de conselho administrativo estão envolvidos, diz corporação.


A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (26) operação para desarticular organizações criminosas que podem ter causado prejuízo de até R$ 19 bilhões à Receita Federal. De acordo com a corporação, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará. Não há informações sobre prisões.
Operação Zelotes
Estimativa de prejuízo R$ 19 bilhões
Fraude já comprovada R$ 5,7 bilhões
Estados envolvidos DF, CE e SP
Mandados de busca e apreensão 41
Policiais federais atuando na operação 180
Fiscais da Receita auxiliando ação 55
Fonte: Polícia Federal
A PF disse que os grupos agiam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão que julga os recursos administrativos das autuações promovidas pelo Fisco. Até as 10h, policiais haviam apreendido mais de R$ 1 milhão em espécie em duas casas em Brasília, além de carros de luxo.

As investigações começaram em 2013 e apontaram que servidores manipulariam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos junto ao conselho. Entre os investigados há um conselheiro e um ex-presidente da entidade. De acordo com a PF, a organização buscava corromper os conselheiros com o objetivo de anular ou diminuir as multas aplicadas.

Ainda segundo a polícia, os servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia nas três unidades da federação. Esses locais usariam os dados para captar novos clientes, diz a polícia. A entidade afirma ainda que há constatação de tráfico de influência.

A PF afirmou que já foi comprovado prejuízo de R$ 5,7 bilhões. Os investigados vão responder pelo crime de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam 50 anos de prisão.

A ação foi batizada de Operação Zelotes, que significa falso cuidado ou cuidado fingido, de acordo com a Polícia Federal. Além de 180 policiais federais, 55 fiscais da Receita Federal participam da operação.

Educação em Campos: com a palavra, alguém... por favor!

 

MAIOR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL SUSPENDE AULAS

A maior escola da rede municipal de Educação, o colégio 29 de Maio, que acolhe alunos do Parque Leopoldina, Caju, Pecuária e bairros vizinhos, foi fechada, ontem, 25,  pelo conjunto dos professores por absoluta falta de condições para a prática do ensino.

Na escola não há mais pessoal de apoio, além de salas infestadas de mofo, com goteiras e portas quebradas. A ausência de porteiros e inspetores atiçou o aumento da violência. Uma lástima.

Fonte: Folha da Manhã.


quarta-feira, março 25, 2015

PROFESSORES FECHAM ESCOLA MUNICIPAL PARA PROTEGER ALUNOS

Agora me diga, francamente, é possível, uma Escola, com centenas de alunos, manter no seu espaço físico, uma construção inacabada com vergalhões expostos dessa forma? Isso não se constitui em alto risco de vida para os alunos? Na medida, que são crianças e adolescentes na plenitude do vigor físico, que durante o recreio, correm de um lado para outro.
Pois bem, foi essa Escola Municipal Maria Lúcia que os professores, cautelosos e responsáveis, fecharam os portões e suspenderam as aulas.
Quer saber por que nosso IDEB rasteja? Pois, é.

2015/03/25

Denatran adia até 1.º de julho exigência do extintor veicular ABC

É a 2ª vez que a decisão é adiada; medida era pra valer em janeiro.
Segundo governo, equipamento continua em falta nas lojas


O Denatran adiou nesta quarta-feira (25) por mais 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor veicular do tipo ABC. A nova data prevista para início da fiscalização será 1º de julho.

De acordo com o Ministério das Cidades, o motivo para adiar a obrigatoriedade é que o equipamento continua em falta nas lojas.

Desde dezembro, pouco antes de a medida entrar em vigor, os consumidores reclamam da falta do item no comércio.

A multa começaria em 1º de janeiro deste ano, mas, no dia 7 daquele mês, o governo anunciou o primeiro adiamento da exigência, para 1º de abril.

Em fevereiro, o G1 fez um levantamento em lojas de 5 estados, em busca do extintor ABC, e constatou que a maioria dos estabelecimentos consultados ainda não contava com o equipamento.
Quando entrar em vigor, a resolução irá punir com multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.

Qual a diferença, e quem deve trocar?

 O extintor do tipo ABC é mais completo do que o BC, utilizado por alguns veículos. O novo modelo também é eficaz no combate a incêndios em materiais como madeira e tecidos, comuns no interior dos carros. O extintor ABC tem validade de 5 anos.

Uma resolução do Contran de 2004 estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC. Porém, a medida foi derrubada, e voltou a valer em 2009. Com isso, mesmo modelos produzidos entre 2004 e 2009 podem conter o equipamento do tipo BC.

Vale lembrar que o adiamento não desobriga o uso de um extintor automotivo, com prazo de validade em vigência. O não uso, ou uso de um item vencido também é passível de multa.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/03/1608156-contran-volta-a-adiar-para-1-julho-exigencia-do-extinto-tipo-abc.shtml

Campos: citação em O Globo

Em Campos, com recursos federais e municipais, as obras de construção da Vila Olímpica do condomínio Alphaville, cercadas por tapumes de zinco, estão paralisadas e já com as estruturas de ferro enferrujadas. Parados também estão os serviços de pavimentação, urbanização e drenagem de 11 vias do conjunto. Uma placa, com dados sobre a implantação da vila olímpica, desapareceu. A outra, sobre as demais intervenções, está apagada, mas informa que as obras custam R$ 10,2 milhões.

— Colocaram o teto da quadra e há alguns meses só vejo seguranças. É uma pena que a pouco mais de um ano das Olimpíadas interrompam a construção de um espaço para estimular o esporte — lamenta o policial Luiz Fernando Figueiredo, que mora no condomínio.

A ampliação do Hospital São José, no distrito de Goytacazes, iniciada em 2012, está em ritmo lento. A prefeita Rosinha Matheus (PR) também está deixando o Museu Olavo Cardoso, tombado e doado ao município, se deteriorar. Parte do teto da varanda desabou, há rachaduras nas paredes externas, madeiras apodrecidas e escoras apoiando a parte superior.

Rosinha responde a pelo menos três ações por improbidade administrativa. Numa delas, foi condenada, no fim de 2013, pela 14ª Vara de Fazenda Pública (cabe recurso) por ato praticado quando foi governadora do Rio, por ter firmado contrato sem licitação com a Fundação Euclides da Cunha e não ter provado que as 254 salas de informática previstas foram montadas. A assessoria da prefeitura não respondeu ao GLOBO.

Veja a matéria completa em:

http://oglobo.globo.com/rio/com-obras-paradas-sapucaia-no-centro-sul-fluminense-tem-cenario-de-abandono-15690482

2015/03/24

Senado aprova o fim de coligações em eleição para deputado e vereador

Proposta acaba com alianças apenas para eleições de vereador e deputado.
Texto aprovado em segundo turno será enviado para análise da Câmara.


O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais - de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

A PEC foi aprovada em plenário por 62 votos favoráveis, três contrários e com uma abstenção.  A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

"A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Como é hoje

 O sistema atual permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador, formando uma coligação. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda).

Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo.

Na prática, coligações que têm candidatos bem votados ("puxadores de votos") e/ou muitos votos na legenda conseguem eleger também candidatos pouco votados. Por isso, é comum ver um candidato ser eleito mesmo tendo menos votos que outro, de outra coligação.

Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B.

O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.

Se as coligações forem proibidas, ainda haverá a figura do "puxador de voto", mas ele beneficiará apenas outras candidaturas do mesmo partido.

IFFluminense: evento com transmissão ao vivo nesta terça

A celebração pelo Dia Mundial da Água, evento realizado pelo campus Rio Paraíba do Sul/Upea nesta terça-feira, 24 de março, terá transmissão ao vivo pelo Portal do IFF.


A Celebração pelo Dia Mundial da Água acontecerá no dia 24 de março de 2015, no campus Rio Paraíba do Sul/Upea, e contará com a participação de professores e alunos de diversos campi do IFFluminense.
 Na programação, mesa redonda com o tema “Crise Hídrica: ameaças e riscos na Região do Baixo Paraíba do Sul”, das 13h30min às 17h. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal do IFF. Para assistir, basta acessar o endereço http://stream.iff.edu.br/ .
 Também na programação, visita ao Laboratório de Energias Renováveis, Eficiência Energética e Biocombustíveis (Lebio), ao Laboratório de Monitoramento das Águas da Foz do Rio Paraíba do Sul (Labfoz), à Estação de Tratamento de Água (Eta) e ao Tanque de Piscicultura, no turno da manhã.
 
 
Veja em:

2015/03/23

IFFluminense: gabaritos do Concurso Público 2015

Divulgados os gabaritos das provas objetivas do Concurso Público 2015. Seleção foi realizada ontem, domingo, em Bom Jesus do Itabapoana, Campos, Macaé e Cabo Frio.

Veja em:

http://portal.iff.edu.br/campus/reitoria/noticias/gabarito-do-concurso-publico-2015