2009/11/24

Bancadas do RJ e ES obstruem votação na Câmara por causa de divisão de royalties do pré-sal

Os deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espirito Santo decidiram no início da noite desta terça-feira (24), em reunião, entrar em processo de obstrução nas votações da Câmara para impedir a votação do projeto de lei que trata da exploração e produção de petróleo na camada pré-sal sob o regime de partilha.

A obstrução das duas bancadas é para impedir que seja votada emenda que propõe a divisão dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal, inclusive nas áreas já licitadas, que somam cerca de 28 %, com todos os estados.

Com a decisão, as bancadas do Rio e do Espirito Santo vão se unir ao Democratas, que já vem obstruindo as votações. O objetivo é impedir as votações de todas matérias até que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties das áreas já licitadas para os estados não produtores de petróleo.

Toda a polêmica surgiu com a apresentação de emenda do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), que altera o texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que prevê a distribuição dos royalties das áreas a serem exploradas pelo regime de partilha.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criticou durante toda a reunião a emenda que pretende alterar a distribuição dos royalties. Após a reunião, ele disse que essa proposta é contra a democracia, além de quebrar contratos já firmados para a exploração do pré-sal pelo sistema de concessão.

Segundo ele, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ao Congresso Nacional o projeto sobre a exploração da camada pré-sal deixou fora a parte que já havia sido licitada, cerca de 28%, uma vez que já haviam contratos e regras para a exploração dessa área. "Querem ao fim do acordo aprovar uma emenda oportunista, mexendo nas áreas já licitadas".

O governador disse que vai procurar o presidente Lula, com quem negociou o acordo, juntamente com líderes do governo no Congresso, para impedir que a emenda seja aprovada. "Está se desrespeitando a democracia. Isso é quebra de contrato. É ilegal. O jogo já está jogado. É um oportunismo sem precedentes".

Segundo o governador, o Rio de Janeiro não abre mão das receitas desses royalties das áreas já licitadas. "Não aceito nenhum acordo do pré-sal licitado nem para o estado nem para os municípios. Isso é uma covardia. É uma pena que a Câmara está com essa discussão. Isso é um erro político brutal".

Durante a reunião, alguns representantes do Rio de janeiro e do Espirito Santo chegaram a propor que o governo então abra mão de parte dos seus royalties para os estados não produtores, mas que não permita retirar nada dos produtores.

Há mais de duas semanas, parlamentares dos estados não produtores de petróleo vêm negociando uma forma de ter uma fatia maior do bolo dos roylaties da camada pré-sal. Governadores, principalmente do Nordeste, têm reunido suas bancadas para encontrar uma forma de aumentar sua fatia na distribuição dos royalties. Dessas reuniões surgiu a emenda para que os estados não produtores também tenham direito a royalties das áreas já licitadas.

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília
Uol

Plenário da Câmara vota partilha do pré-sal; royalties dividem deputados

O Plenário discute hoje (24) o projeto que institui o regime de partilha para a exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal e consagra a Petrobras como operadora única da nova fronteira petrolífera. O texto que os deputados vão discutir é o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao PL 5938/09, do Executivo. O deputado foi o relator da comissão especial que analisou o projeto.

O foco do debate deverá ser a divisão da renda petrolífera (royalties) entre os Estados e municípios - tanto das áreas que já estão licitadas sob o regime de concessão, correspondentes a 28% do pré-sal, como as que ainda vão a leilão no regime de partilha.

O texto, no entanto, não trata da divisão dos royalties dos campos licitados no pré-sal. Isso poderá ser acrescentado no Plenário, por meio de emenda.

Nos últimos dias, deputados de diversos Estados se articularam para mudar o texto na hora da votação, garantindo mais recursos para os não produtores - apesar de, no cômputo geral, eles terem sido contemplados com um percentual superior ao praticado hoje no regime de concessão. "O petróleo é do País. Ninguém pode dizer que uma riqueza no fundo do mar é só desse ou daquele estado", afirmou o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

O próprio relator não espera uma "mudança radical", mas reconhece que a divisão da renda petrolífera deve concentrar os debates. "Em Plenário, o debate promete ser bem maior. Estou ouvindo segmentos que querem discutir as alterações que propus", afirmou Alves.

Divisão
De acordo com o texto, os royalties do regime de partilha serão pagos mensalmente, a partir da data de início da produção comercial de cada campo do pré-sal, em valor correspondente a 15% da produção de petróleo ou gás natural - no atual regime de concessão, a alíquota é de 10%. Esses recursos terão uma destinação específica.

Além dos royalties, os estados, os municípios e a União vão dividir o bônus de assinatura, valor pago pelas empresas exploradoras no ato da assinatura do contrato, com a finalidade de obter permissão para realizar as suas atividades. A União ficará com a maior parte (90%). O valor do bônus será fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no edital de licitação.

O substitutivo manteve a isenção às empresas do pagamento da participação especial (tributo cobrado com base na receita líquida), proposta pelo Executivo. A participação é cobrada no regime de concessão. Como o tributo é uma fonte de receita importante para os estados produtores, o relator optou pelo aumento de 10% para 15% da alíquota dos royalties, para compensar os cofres estaduais.

Fundo ambiental
O texto de Henrique Eduardo Alves traz outras novidades. O parecer destina 3% dos royalties arrecadados com a extração no mar para um fundo especial, a ser criado por lei, voltado a programas de adaptação às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho. O relator destacou que essa medida é inédita. "Os combustíveis fósseis vão financiar medidas de controle ambiental", disse o relator.

A decisão do deputado foi elogiada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele sugeriu que os recursos sejam usados para financiar a viabilidade da tecnologia de captura e armazenamento de carbono (ou CCS, na sigla em inglês), que aprisiona e armazena no subsolo o dióxido de carbono (CO2) liberado pela exploração do pré-sal.

As outras duas novidades do texto do relator são o estímulo ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração e produção de petróleo no pré-sal e a obrigatoriedade de o Ministério de Minas e Energia divulgar, a cada semestre, um relatório sobre a exploração da camada. O deputado explicou que a prestação de contas vai garantir um maior controle social sobre a riqueza do pré-sal.

Uol
Agência Câmara
15h55m

Greve na Tamandaré

De acordo com as últimas informações, continua a greve dos funcionários da empresa Tamandaré, em Campos dos Goytacazes (RJ), o que vem deixando diversos bairros e distritos do município sem coletivos urbanos.
Os grevistas alegam que estão há pelo menos dois meses sem receber salários, e reivindicam melhores condições de trabalho, tendo dito à imprensa que a direção da empresa alegou que a prefeitura de Campos não vem efetuando o repasses de recursos referentes ao projeto de passagem a 1 real.
Até instantes atrás o blog não conseguiu acessar o site da PMCG para verificação de algum comunicado do executivo municipal sobre o assunto.

2009/11/23

Adote um cachorro do campus da UENF

A Prefeitura da Uenf está dando início a uma campanha para retirar os cães que vivem no campus da Universidade. A ideia é transferir os animais para a Associação de Proteção aos Animais (APA), mas, para isso, a entidade necessita de doações. Quem puder ajudar deve entrar em contato com a Prefeitura da Uenf.

- Muita gente alimenta estes cachorros aqui dentro do campus, só que isso não basta. Eles precisam de um lugar seguro para ficar, porque aqui dentro vêm ocorrendo muitos problemas com eles - explica o prefeito da Uenf, professor Paulo Maia.

Segundo Paulo Maia, já foram registrados quatro casos de atropelamentos de cães dentro do campus. Uma morte de um animal, por falta de cuidados veterinários. E, recentemente, um caso de ataque de cachorros a uma mulher dentro da Universidade, próximo da entrada principal, sem maior gravidade.

- Alimentar os cães não é suficiente, porque eles também precisam de atendimento veterinário. Além do risco de atropelamentos, há ainda a questão das zoonoses - afirma.

Segundo o professor, existem atualmente nove cães residindo dentro do campus da Uenf. Para cuidar de todos eles, a APA precisa de aproximadamente 15 kg de ração por mês. Os membros da comunidade universitária que se dispuserem a "adotar" um cão receberão da APA a orientação necessária para que as doações sejam efetivadas mensalmente. Paulo Maia informou que, uma vez retirados os cães, serão tomadas providencias para evitar a permanência de outros animais dentro do campus.

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Av. Alberto Lamego, 2.000 - Parque Califórnia - Campos (RJ)
Telefones:
Ascom: (22) 2739-7119 / 2724-2945 (novo) / 9219-3592 (Gustavo Smiderle) / 8818-6168 (Felipe Moussallem)
Reitoria: (22) 2739-7003
Disque-Uenf: 0800 025 2004 (ligação gratuita)
Jornalistas: Gustavo Smiderle e Fúlvia D'Alessandri
Publicitário: Felipe Moussallem
E-mail: uenf@uenf.br

2009/11/20

Carlos Lessa: "Não entendo um Dia Nacional da Consciência Negra"

Carlos Lessa: Não há racismo no Brasil

Professor e economista

Rio - Não entendo um Dia Nacional da Consciência Negra. Creio que seria mais correto Dia de Repúdio à Escravidão, ou Dia de Afirmação do Exercício da Liberdade. Porque, senão, seria necessário também um Dia da Consciência Branca, da Consciência Nissei e tantos outros diante dos inúmeros grupos étnicos que formam o País. Não podemos copiar os Estados Unidos, que são uma sociedade toda segmentada.

O Dia Nacional da Consciência Negra limita a importância de Zumbi, que deve ser cultuado como herói nacional da defesa da liberdade, no mesmo patamar de outros exemplos da nacionalidade, como José Bonifácio e Tiradentes, por exemplo.

Afinal, o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, não reproduzia uma estrutura africana e não era refúgio apenas para negros fugindo da escravidão. Era território que abrigava também mestiços, índios e brancos que buscavam a liberdade de viver e trabalhar por conta própria fora de uma estrutura, a colonial, em que trabalhador não tinha direitos.

É claro que a escravidão negra é a dimensão mais trágica da história social e econômica do Brasil, e suas consequências podem ser sentidas ainda hoje. Mas a profundidade das relações sociais no Brasil não pode ser reduzida à condição de raça.

Convivemos, por exemplo, com o ‘complexo de sinhazinha’ em que um segmento da sociedade, mesmo com escolaridade e boa renda, joga lixo no chão, na convicção de que recolhê-lo é obrigação de uma classe mais baixa.

O Dia da Consciência Negra não se justifica. Melhor seria dar a Zumbi o papel que merece na história do Brasil: de herói que trabalhou pela liberdade e que, como líder, acolheu gente de todas as cores, unidos pelo desejo de se libertar dos grilhões impostos por uma estrutura social perversa.


O Dia online

2009/11/18

Publicada nomeação do novo diretor da Fenorte

O DO do Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou hoje (confira a colagem abaixo) a nomeação no novo presidente da Fundação Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, Rodrigo da Silva Bacellar. A Fenorte foi inicialmente criada como entidade mantenedora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), função que não mais executa. Hoje a fundação desenvolve, através de convênios, projetos de cooperação e desenvolvimento com prefeituras do norte e noroeste fluminense. O ex-presidente, Ogando Pereira, passará a assessorar a vice-governadoria.
Rodrigo Bacellar é filho do vereador Marcos Bacellar. A ele, sucesso e boa sorte.

6 Ano XXXV - No-
210 - Parte I
Rio de Janeiro, quarta-feira - 18 de novembro de 2009 PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro D.O.

EXONERAR, a pedido, OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA do
cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Fundação Estadual
Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

NOMEAR RODRIGO DA SILVA BACELLAR para exercer o cargo
em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Fundação Estadual Norte
Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia,
anteriormente ocupado por Ogando Luiz Pereira da Silva.

NOMEAR OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do
Estado, anteriormente ocupado por Antonio Said de Oliveira, matrícula nº
952969-4. Processo nº E-12/3570/2009.

2009/11/16

Lista dos candidatos aprovados de Campos para a OAB

OAB divulga lista de aprovados no 2º Exame de Ordem Unificado de 2009.

Abaixo, a lista dos aprovados em Campos dos Goytacazes (RJ), com o número de inscrição e as notas da primeira e segunda fases.

10077244 Alessandro Machado Palmeira 53.00 / 6.00
10120513 Alexandre Miranda Moura 55.00 / 6.00
10122966 Amanda Maria Vieira de Alemida 52.00 / 6.00
10100420 Ana Carolina Paes Barbosa Viana Peixoto 52.00 / 6.00
10110750 Andre Luis Barreto Silva 51.00 / 6.00
10088306 Angelina Abreu Oliveira 51.00 / 7.00
10079610 Antonio Carlos de Oliveira 53.00 / 7.00
10075091 Arthur Assed Estefan Mosso 76.00 / 6.00
10066876 Bruna Assed de Andrade 57.00 / 7.00
10090619 Cintia Arruda Costa 53.00 / 7.00
10120180 Cintia Maria Campos da Silva 54.00 / 6.00
10114635 Cintia Pedrosa Gomes 54.00 / 6.00
10069719 Clisia Eline dos Anjos Campos 60.00 / 7.00
10109248 Danielle da Silva Brum 52.00 / 6.00
10130488 Danielle Fonseca Pimentel 73.00 / 8.00
10088860 Debora Silva Rodrigues 64.00 / 6.00
10075149 Denise Bastos Rangel 54.00 / 6.00
10093015 Dyego Gomes Barreto Tinoco 56.00 7.00
10086406 Erika Monique Chaves Crespo Lobo 61.00 / 6.00
10116794 Erika Peixoto Silveira Braganca 60.00 / 6.00
10097586 Fabricio Barcellos Felix 56.00 / 6.00
10085626 Fabricio Pascoal D Assuncao 53.00 / 7.00
10127014 Felipe Manhaes Maciel 58.00 / 7.00
10124597 Fernanda Magalhaes Nogueira 54.00 / 6.00
10108773 Geovane Bezerra de Lacerda 54.00 / 6.00
10126428 Gustavo Areias Schwartz 53.00 / 7.00
10081514 Igor Mosiah Neres 52.00 / 7.00
10125961 Jaquelline Alves Rovetta 57.00 / 8.00
10088024 Jose Ailton Andrade de Souza 57.00 / 6.00
10104248 Juliana Cabral Araujo 54.00 / 6.00
10071703 Leila Cristina Vieira de Lima 53.00 / 7.00
10088778 Luana Entringer Lomonte 53.00 / 6.00
10109811 Luciano Teixeira Rosalino 62.00 / 6.00
10122610 Marcela de Carvalho Cruz Fernandes 56.00 / 6.00
10105478 Maria Alice Gomes Gonçalves 53.00 / 8.00
10136179 Mariana Maiolino Freitas 53.00 / 8.00
10126288 Marlene Soares Borges 51.00 / 6.00
10105917 Mirian Machado Alves de Souza Areas 59.00 / 6.00
10070809 Patricia Codato do Carmo 55.00 / 6.00
10102244 Raul Murad Ribeiro de Castro 68.00 / 6.00
10128153 Renata Bressan de Castro Miller 50.00 /7.00
10065830 Rodrigo Burger de Oliveira 71.00 / 7.00
10068670 Rodrigo Cardoso Saldanha 66.00 / 6.00
10090671 Rodrigo Nogueira de Carvalho 53.00 / 6.00
10125663 Savio Schimith Rodrigues Mansur 55.00 / 6.00
10128400 Sergio Rene Borges de Menezes Junior 61.00 / 7.00
10106399 Talissa Camara Tinoco de Siqueira 50.00 / 6.00
10094451 Thiago Fernandes Coelho de Souza 57.00 / 8.00
10086098 Valcelane de Souza Coelho Vial Avila 51.00 / 6.00
10124163 Vanisse Constancio Batista 56.00 / 7.00
10088724 Vanusa da Silva Rocha 52.00 / 7.00
10078756 Vanusa Ribeiro Lopes 58.00 / 6.00
10074997 Victor Mauro Cruz 50.00 / 6.00
10097246 Vitor de Azevedo Almeida Junior 62.00 / 7.00
10129295 Viviane Almeida Piraciaba 53.00 / 8.00

do Uol

Filipe Estefan vence na OAB-Campos

Com cerca de 70 por cento dos votos, em apuração que terminou no início desta noite, o atual presidente da 12.ª Sub-seção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campos (RJ), Filipe Estefan, foi reeleito para um novo triênio.
Ao colega os parabéns e os votos de uma gestão repleta de sucesso.

Chuvas no RJ

Os deslizamentos de terra provocados pelas chuvas que atingem o Estado do Rio de Janeiro desde a semana passada já deixaram seis mortos -- três em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e três em Guapimirim, na divisa com Teresópolis, região Serrana, segundo dados da Defesa Civil Estadual. Até a tarde desta segunda-feira (16), havia 3.390 desalojados, 101 desabrigados e 35.446 afetados pelas chuvas no Estado.

Pelos menos quatro cidades decretaram situação de emergência: Duque de Caxias, Belford Roxo, Três Rios e Tanguá. Só em Belford Roxo, 3.059 pessoas deixaram suas casas após uma inundação. Em Tanguá, foram 256.

A situação também é complicada em Valença, onde há 148 desalojados e 19 desabrigados, Quatis e Natividade.

Aeroporto
Durante a manhã de hoje o aeroporto Santos Dumont precisou fechar para pousos e decolagens por cerca de 15 minutos -- das 6h às 6h16.

Às 11h30, a chuva já havia parado e o aeroporto já funcionava normalmente, mas operava por instrumentos.

Previsão do tempo
Segundo dados do Tempo Agora, a região serrana foi atingida por uma chuva de quase 100 mm em seis horas, algo que correspondeu a metade da média de novembro. Somando-se os temporais da semana passada, a cidade de Teresópolis já acumula quase 400 mm - ou duas vezes a média de todo o mês de novembro.

Entre a meia-noite e 8h da manhã desta segunda-feira, a estação meteorológica do Forte de Copacabana, na Capital, registrou 41 mm, o que corresponde a 43% da média do mês.

De acordo com os meteorologistas da Somar, a frente fria continua atuando sobre o Rio de Janeiro nesta segunda-feira e a previsão ainda é de temporais em todo o Estado, com grandes volumes de chuva, queda de granizo e rajadas de vento em alguns pontos.

Há potencial para transtornos como alagamentos e deslizamentos de terra, inclusive na Baixada Fluminense e Serra, que sofreu bastante com as últimas chuvas. Mesmo com as pancadas de chuva, a temperatura segue elevada em todo o Estado, o que aumenta a sensação de tempo abafado.

Amanhã a frente fria avança em direção ao Espírito Santo e o risco de temporais diminui no Rio. Na faixa oeste do Estado ocorrem algumas aberturas de sol que favorecem a elevação da temperatura e no período da tarde ainda á previsao de algumas pancadas de chuva. Já no norte, noroeste e região dos Lagos, as chuvas ocorrem alternadas com períodos de tempo nublado e isso mantém o tempo fechado e com temperaturas mais amenas.

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Tiro no pé (?)

A opinião é quase unânime. Pode se transformar num tiro pela culatra o grande esforço de se tentar impedir a posse da Ilsan Vianna na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ). O caminho legal para isso parece afunilar-se cada vez mais, para não dizermos que está encerrado, e toda a movimentação e mídia em torno do assunto coloca a vereadora eleita em maior evidência, e alimenta a discussão, meio óbvia, em torno de por que tenta-se impedir que ela assuma uma cadeira no Legislativo, sem falarmos que de modo genérico que a opinião pública tende gradativamente a torcer pelos que estão sob fogo cerrado. A própria Ilsan pode ir com mais sede ao pote da oposição.

Monitor

Como estava viajando, apenas hoje pela manhã tomei conhecimento do encerramento das atividades do Monitor Campista. Só posso dizer: lamentável.
Curiosamente, foi o único jornal de Campos no qual nunca trabalhei, mas pelo qual nutria grande simpatia. Quando secretário de Comunicação Social de Campos, em 1997/1998, tive ainda mais contato com o jornal.
Trabalhavam lá até agora grandes colegas, amigos e ex-alunos do curso de Comunicação Social da Fafic. E sejam quais forem as causas do fechamento do Monitor, uma vez que muitas especulações circulam na cidade, volto a dizer: lamentável. Diminui o mercado de trabalho já difícil, saindo de cena aquele que era o terceiro jornal mais antigo do país.
E Campos volta a ter a pecha de "cidade que já teve". O que também á altamente lamentável.

2009/11/07

Discussão no PT

Decisão do diretório regional de dar todo o tempo do programa eleitoral do partido a Lindberg revolta cinco prefeitos


Rio - O PT do Rio está rachado. A decisão do diretório regional de dedicar todo o tempo de propaganda gratuita na televisão ao prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, criou uma divisão no partido. Cinco, dos oito prefeitos que defendem a aliança com o governador Sérgio Cabral (PMDB), entregarão na próxima semana uma carta de desagravo à direção nacional do PT.

“Estou me sentindo um prefeito de segundo escalão, um prefeito paraguaio”, protestou o prefeito de Paracambi, Tarciso Pessoa, o Professor Tarciso. Ele disse que os prefeitos petistas eleitos — ao todo foram 10 — perderão a chance de prestar contas à população sobre o que já foi feito em onze meses de administração municipal.

O prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, disse que acata a decisão da direção regional — houve votação e a proposta de Lindberg venceu por 29 a 26 —, mas que os prefeitos do interior saem prejudicados pela segunda vez no ano. Ele explica que, no início do ano, Lindberg também monopolizou o tempo de TV.

Mustrangi acredita que Lindberg não está adotando posição muito sábia ao pensar apenas no seu projeto político de ser candidato a governador. “Se eu fosse candidato, como ele, estaria procurando agradar aos meus colegas prefeitos”, disse ele.

O documento também será assinado pelo prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, que considerou a supremacia de Lindberg Farias nas inserções “uma afronta aos deputados e aos prefeitos”, e pelo prefeito de Mesquita, Artur Messias, que também demonstrou insatisfação. “A decisão do diretorio deixou prevalecer a lógica de que uma única prefeitura possa expressar ou mesmo representar as demais nas suas realizações”, disse ele.

O grupo ainda espera a adesão dos prefeitos de Teresópolis, Jorge Mário, de Conceição de Macabu, Lídia Mercedes, a Têdi, e de Silva Jardim, Marcelo Zelão. “Eles também vão concordar. É que ainda não houve tempo de conversar com todos”, prevê Mustrangi. O único a concordar com Lindberg é o prefeito de Maricá, Washington Quaquá.

O presidente regional do PT, Alberto Cantalice, disse que houve grande descontentamento de deputados e prefeitos com a decisão do diretório. Lindberg terá 30 inserções de 30 segundos cada, a partir de 25 de novembro. “Lindberg com essa postura, de tentar a todo custo a candidatura própria, demonstra o seu caráter oportunista e excludente. O partido está rachado, fragmentado, por culpa dele”, afirmou.

O deputado federal Luís Sérgio, que defende a aliança com Cabral, e é candidato a presidente do diretório estadual, ironizou. “Lindberg conseguiu uma vitória de Pirro (com muitos prejuízos). Ele maltrata aqueles que deveria ter como aliados (os demais prefeitos)”.

Para Lindberg, ‘é choro de perdedor’

Lindberg interpretou a reação dos colegas como “choro de perdedor”. “A decisão do diretório é soberana. Fazer um documento como esse é uma bobagem. Não vai dar em nada”, disse ele, que não teme depois ter que pedir apoios aos colegas, caso seja confirmado como candidato a governador.

“Minha aliança é com o povo”, disse. “As pessoas precisam parar de bajular o governador”. Lindberg comentou que tem certeza da vitória no Programa de Eleições Diretas (PED) do PT, em 22 de novembro, em que apoia dois candidatos a presidente: Lourival Casula e Bismarck Alcântara.

“Precisamos eleger um presidente do PT no estado que tenha mais compromisso com o partido. E não um que fique de joelhos o tempo todo para o governo do estado”, provocou o prefeito.

Por Marcos Galvão
O Dia

Google lança ferramenta que vê histórico do internauta

E mail recebido do jornalistasdaweb

"Alvo constante de críticas por guardar informações pessoais de seus usuários, o Google lançou ontem uma ferramenta que permite que eles vejam quais dados são mantidos pela empresa. Quem assina alguns dos principais serviços do Google (como Gmail, YouTube e Orkut) agora pode entrar no Dashboard (www.google.com/dashboard), colocar seu nome de usuário e senha e ver os dados pessoais que são guardados. Pelo serviço, os usuários vão poder editar e apagar informações.

Assim, é possível ver, por exemplo, qual foi a sua última busca de foto, o vídeo assistido no YouTube ou quantos contatos há no seu e-mail. Porém, para que esses dados fiquem armazenados, é necessário que o usuário, no momento em que usa o serviço do Google, esteja "logado" no site.

Portanto, quem entrou em um serviço do Google não terá disponíveis suas informações guardadas, caso não tenha entrado com seu nome de usuário e senha. Boa parte dessas informações mantidas já estava disponível em cada um dos produtos do Google -a vantagem do Dashboard é que ele aglutina todos esses dados em um só lugar.

A proteção à privacidade do usuários é um das preocupações que mais têm crescido em relação ao Google. Existem temores cada vez maiores de que, devido a problemas técnicos, informações pessoais em serviços como Gmail fiquem disponíveis para outros usuários. A publicidade no Google (sua principal fonte de renda) é baseada nos dados pessoais de usuários.

por Folha Online"

2009/11/04

Comissão do Senado aprova aumento de prazo para progressão de regime

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que prevê diversos requisitos para que presos condenados por crimes hediondos possam ter a progressão do regime de prisão.

O projeto, na forma de substitutivo a projetos de lei já apresentados, altera a Lei de Execução Penal e aumenta de um sexto para um terço da pena o tempo mínimo necessário para a progressão do regime fechado para o semiaberto.

Antes da progressão, porém, o projeto exige que o preso apresente bom comportamento, comprovado pelo diretor do estabelecimento carcerário, e um parecer da Comissão Técnica de Classificação e do Ministério Público (exame criminológico).

O projeto altera também a Lei de Crimes Hediondos, aumentando o prazo mínimo de cumprimento da pena para a progressão. Os atuais dois quintos de cumprimento passariam para pelo menos a metade, nos casos de preso primário, e os atuais três quintos para dois terços, se for reincidente.

Se o condenado for réu primário e tiver bons antecedentes --não seja integrante de organização criminosa e, no caso de tráfico de drogas, haja atenuantes-- a progressão será mantida após o cumprimento do atual um terço da pena.

Outra lei alterada pelo projeto é o Código Penal, já que exige que o benefício de liberdade condicional em penas maiores que dois anos não seja concedido antes do cumprimento de pelo menos metade dela. Nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico ou terrorismo, a exigência é de dois terços. Outra exigência é que o preso não seja reincidente em crime doloso (em que houve intenção de praticar).

O relator do substitutivo, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), defendeu a elevação dos prazos. Segundo a Agência Senado, ele afirma que "os parâmetros atuais são muito baixos considerando a gravidade objetiva dos crimes previstos".

Custódia

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública aprovou também nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe a utilização de delgacias da Polícia Civil para a custódia de presos, mesmo que temporariamente.

A proposta altera a Lei de Execução Penal, e, segundo a Agência Câmara, determina que o preso fique na delegacia somente até a conclusão do auto de prisão em flagrante, quando deve ser transferido para o sistema prisional.

da Folha Online
Uol

Procura-se "Pepi"

Recebi um e mail solicitando ajuda em relação a um cãozinho desaparecido, grande xodó da família que o cria. Aí está. Quem souber de "Pepi", como é chamado, entre em contato com os donos. Vide abaixo:



O Meu Nome é Luciane Ciafrino

Endereço: Rua Oswaldo Tavares nº139 - Casa
Flamboyant - Campos - RJ

Tel (022) 9868-1317 - 8138-3338 ou 9959-1327
Ou primioveiculos@hotmail.com

2009/11/03

Royalties: Rio prepara ofensiva

Cabral se reúne com deputados da bancada federal para articular forma de tirar verba da União e destinar a produtores


Rio - O governo do estado do Rio começou a organizar ontem uma ofensiva contra o relatório apresentado semana passada sobre o projeto de lei que trata da partilha dos royalties do pré-sal. Em reunião no início da noite do feriado, 14 deputados da bancada federal e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), acertaram com o governador Sérgio Cabral (PMDB) as estratégias para votação amanhã na Comissão Especial da Partilha.

Vão articular a redução da verba total destinada à União (de 30% para 15%) e o aumento da parcela para os estados produtores (de 18% para 33%). Não mexerão em nada na proposta para estados e município não-produtores. Solicitarão reunião para hoje ou mais tardar amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar essa proposta.

“Os estados não-produtores estão bem contemplados. Achamos que deve ser assim”, disse Cabral. “Mas nos sentimos atacados na receita. Verificamos no percentual oferecido à União o esperado para repor o mínimo de justiça com os produtores, que já irão perder de qualquer maneira”, completou o governador do Rio, chamando a proposta apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de “escândalo” que deixa o Rio como “território de terra arrasada”.

Pela proposta que a bancada do Rio quer reformar, os recursos oriundos da compensação pela extração de petróleo ficariam 70% menores para os estados produtores. No caso do Rio, de estimados US$ 3,5 bilhões caem para US$ 980 milhões, ou seja, US$ 2,55 bilhões a menos (em torno de R$ 4 bilhões atuais). Pela mesma proposta, o dinheiro para a União soma 30%. Já os estados produtores passam a ter 18% e municípios, 6% . E os estados e municípios não-produtores, 22% cada. Já os municípios de embarque ficam os 2% restantes.

“Estamos pedindo para os governadores levarem ao presidente Lula o que queremos. Os estados não produtores podem continuar com os recursos previstos no relatório. Não queremos nada deles”, explicou o deputado federal Hugo Legal (PSC-RJ).

Antes do encontro no Rio, o governador capixaba já havia reunido os congressistas do estado, que também ficaram incumbidos de buscar apoio à causa dos estados produtores na Comissão da Partilha.

“Vamos brigar para manter a nossa participação. A briga vai ser boa, dura, mas estamos otimistas”, disse Hartung ainda no Espírito Santo, pouco antes de seguir viagem para o encontro com Sérgio Cabral no Palácio Laranjeiras.

por Thiago Prado
O Dia

2009/11/02

João Paulo II será beatificado em 2010

Jean-Paul Pelissier/Reuters

Roma, 2 nov (EFE).- O papa João Paulo II, que morreu no dia 2 de abril de 2005, na Cidade do Vaticano, será beatificado entre abril e maio de 2010, em Roma ou na Cracóvia (Polônia), segundo publicou hoje o jornal "La Repubblica".

Segundo o diário, há quem apóie que a cerimônia seja realizada em Roma e quem prefira que aconteça na Cracóvia.

O grupo que apoia a escolha da cidade de Roma para receber a cerimônia de beatificação de Karol Wojtyla é muito mais institucional, mais ligado à Cúria vaticana e já está organizando o ato com a Prefeitura da capital, para que a canonização seja realizada na Praça de São Pedro.

O prefeito de Roma, Gianni Alemanno, já começou a pensar na organização do evento, tendo em vista os milhões de devotos que chegarão à cidade, caso ela realmente receba a beatificação do antigo papa.

Já a realização da cerimônia na Cracóvia, diocese dirigida por João Paulo II antes de ser eleito papa, está sendo considerada pelo Vaticano tanto no terreno diplomático quanto no eclesiástico.

Segundo o jornal, o que já foi determinado é que a beatificação de João Paulo II acontecerá entre abril e maio de 2010.

Detalhes mais precisos, segundo o "La Repubblica" serão divulgados na próxima quarta-feira, na igreja dos poloneses de São Estanislao, em Roma, durante a apresentação do livro "Um Papa Que Não Morre. A Herança de João Paulo II", escrito por Gian Franco Svidercoschi.

Em 2008, o papa Bento XVI autorizou o início do processo de beatificação sem que fosse necessário esperar os cinco anos depois da morte de João Paulo II, como estabelece o Código de Direito Canônico, mas assegurou que não haverá mais exceções ao procedimento.

Uol