Royalties: Rio prepara ofensiva

Cabral se reúne com deputados da bancada federal para articular forma de tirar verba da União e destinar a produtores


Rio - O governo do estado do Rio começou a organizar ontem uma ofensiva contra o relatório apresentado semana passada sobre o projeto de lei que trata da partilha dos royalties do pré-sal. Em reunião no início da noite do feriado, 14 deputados da bancada federal e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), acertaram com o governador Sérgio Cabral (PMDB) as estratégias para votação amanhã na Comissão Especial da Partilha.

Vão articular a redução da verba total destinada à União (de 30% para 15%) e o aumento da parcela para os estados produtores (de 18% para 33%). Não mexerão em nada na proposta para estados e município não-produtores. Solicitarão reunião para hoje ou mais tardar amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar essa proposta.

“Os estados não-produtores estão bem contemplados. Achamos que deve ser assim”, disse Cabral. “Mas nos sentimos atacados na receita. Verificamos no percentual oferecido à União o esperado para repor o mínimo de justiça com os produtores, que já irão perder de qualquer maneira”, completou o governador do Rio, chamando a proposta apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de “escândalo” que deixa o Rio como “território de terra arrasada”.

Pela proposta que a bancada do Rio quer reformar, os recursos oriundos da compensação pela extração de petróleo ficariam 70% menores para os estados produtores. No caso do Rio, de estimados US$ 3,5 bilhões caem para US$ 980 milhões, ou seja, US$ 2,55 bilhões a menos (em torno de R$ 4 bilhões atuais). Pela mesma proposta, o dinheiro para a União soma 30%. Já os estados produtores passam a ter 18% e municípios, 6% . E os estados e municípios não-produtores, 22% cada. Já os municípios de embarque ficam os 2% restantes.

“Estamos pedindo para os governadores levarem ao presidente Lula o que queremos. Os estados não produtores podem continuar com os recursos previstos no relatório. Não queremos nada deles”, explicou o deputado federal Hugo Legal (PSC-RJ).

Antes do encontro no Rio, o governador capixaba já havia reunido os congressistas do estado, que também ficaram incumbidos de buscar apoio à causa dos estados produtores na Comissão da Partilha.

“Vamos brigar para manter a nossa participação. A briga vai ser boa, dura, mas estamos otimistas”, disse Hartung ainda no Espírito Santo, pouco antes de seguir viagem para o encontro com Sérgio Cabral no Palácio Laranjeiras.

por Thiago Prado
O Dia