2014/03/31

Oficial: SJB realizará concurso em 2014

Objetivo é suprir a carência em determinadas áreas

Uma reunião na tarde desta segunda-feira, 31, em São João da Barra, entre representantes do Executivo Municipal e do Ministério Púbico Estadual, definiu pela realização de um concurso público ainda para este ano. A meta é suprir carências em vários setores da administração.

Algumas dessas vagas vêm sendo supridas por meio de contratos. Inicialmente com validade de três meses, terminando nesta segunda-feira, esses contratos serão estendidos por mais um mês, conforme o Termo de Ajuste de Conduta assinado, no encontro. Em relação ao Processo Seletivo Simplificado, ele está mantido, sem prazo para contratação.

O próximo passo por parte da prefeitura de São João da Barra será um levantamento a respeito das necessidades para que sejam realizados os trâmites para abertura do processo licitatório e contratação da empresa que irá realizar o processo seletivo.

Por: Maurício Barreto
http://www.sjb.rj.gov.br/noticia-2937/prefeitura-realizara-concurso-publico-este-ano

Alguém se reconhece?

COLUNA DA REVISTA O GLOBO (30/3/2014)

Quem nunca?

Nem deu tempo de a Embratur soltar uma nota oficial indignada, como é de costume. Assim que a imprensa brasileira começou a reproduzir  as dicas com que, sob o título “Brasil para principiantes”, a Fifa pretendia informar os turistas que chegarão aqui para ver a Copa do Mundo sobre peculiaridades do comportamento brasileiro, a toda poderosa dona do campeonato mundial de futebol retirou o texto do ar.

Não precisava. Afinal, não é isso que os brasileiros fazem quando o mesmo campeonato acontece em países supostamente exóticos? Lembro-me muito bem das incontáveis reportagens publicadas na imprensa daqui sobre o hábito de os coreanos comerem carne de cachorro nas refeições quando aconteceu a Copa de Japão-Coreia. Depois, a gente descobriu que carne de cachorro nem era tão comum assim nos cardápios de lá, mas não vi nenhuma autoridade coreana reclamando. Durante as Olimpíadas da China, nossos repórteres não se cansaram de chamar a atenção para o fato de os chineses terem o hábito de cuspir nas calçadas. Ninguém me avisou antes, mas eu mesmo descobri, durante a Copa da Alemanha, que alemães não consideram de bom tom passar dinheiro de uma mão para outra. No comércio, há sempre uma bandejinha ao lado do caixa para o freguês deixar as notas com o pagamento. O vendedor usa a mesma bandeja para deixar o troco. De mão para mão é falta de educação.

O texto da Fifa era respeitoso e bem humorado. “A pontualidade é um conceito muito flexível no Brasil”, constatou o autor do tal texto. E não é? Acho até que ele foi condescendente dizendo que, em qualquer encontro, “o normal é contar com uns 15 minutos de atraso”. Quinze minutos? Já vi gente aparecer com meia hora de atraso em reuniões e se surpreender por ver que os outros participantes já tinham chegado. “Puxa, mas eu cheguei praticamente na hora!”

Diz a Fifa: “Os brasileiros e as brasileiras não estão familiarizados com o costume da Europa de manter distância como uma norma de cortesia e conduta. Eles falam com as mãos e não evitam de tocar o interlocutor.” É a mais pura verdade. Pior: quando estão na Europa, muitos brasileiros continuam se comportando assim (chamar a atenção de alguém que está de costas tocando no ombro, por exemplo) e nem percebem o sustos que os locais levam quando são tocados.

O texto acrescentava que nós não gostamos de filas e sempre damos um jeito de ser mais inteligentes conseguindo um lugar na frente. Alguém tem coragem de dizer que isso é mentira? Num ponto, pelo menos, a FIFA foi precisa: que país é este em que as mulheres desfilam nuas no carnaval, mas o topless não é aceito nas praias? Um dos lembretes é daqueles que não há como reclamar: no Brasil, não se fala espanhol. Neste ponto, a Fifa foi mais irônica com os turistas do que conosco.

Talvez a Fifa tenha agido certo ao retirar o texto do ar. Mais cedo ou mais tarde, a própria presidente Dilma usaria a prerrogativa de convocar uma rede nacional de televisão para reclamar das “críticas” da Fifa. E iria dizer que nós somos pontuais, não tocamos em ninguém, que respeitamos filas, que até ela, a presidenta, faz topless quando lhe dá na telha e que o espanhol é nossa segunda língua. Antes que a crise diplomática se estabelecesse, a Fifa voltou atrás. Quando fizer o próximo “Brasil para principiantes” pode acrescentar que brasileiros não admitem que estrangeiros analisem seu comportamento. Isso só brasileiro pode fazer.
 
Artur Xexéo
 

2014/03/28

Postagem no Facebook é admitida como prova

Uma cozinheira do município de Ourizona, no norte do Paraná, conseguiu que uma prova retirada do Facebook seja considerada válida para incluir mais uma empresa no polo passivo da ação trabalhista movida contra a ex-patroa. A cozinheira trabalhou na lanchonete e restaurante Equilibrium por um ano e meio, sem ter a carteira de trabalho corretamente assinada. Entrou com ação pedindo horas extras, férias e danos morais.

Na audiência de instrução, realizada em abril de 2010 na 1ª Vara do Trabalho de Maringá, chegou-se a um acordo no valor de R$10 mil que não foi cumprido, dando início à fase de execução do débito trabalhista.

Ao descobrir que a ex-patroa era gerente da loja de materiais de construção do marido, a cozinheira pediu que esta empresa também fosse incluída no polo passivo solicitação negada pelo juiz.

Ao analisarem o caso, os desembargadores da Seção Especializada* do TRT-PR decidiram por unanimidade incluir no processo a loja Vida Nova Materiais de Construção. A relatora do acórdão, desembargadora Eneida Cornel, afirmou que a prova utilizada foi lícita, visto que a própria dona do restaurante colocou no site a informação de que era também gerente da empresa do marido.
 A admissão de elementos de prova não previstos expressamente no ordenamento jurídico, segundo a magistrada, é tema que ganhou especial importância com a utilização de dados extraídos da internet.  Para fundamentar sua decisão, a relatora citou o artigo 332 do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
A apresentação de documento que evidencia o comportamento da parte fora do processo, extraído de sítio de relacionamento na internet aberto ao público, está de acordo com o princípio da atipicidade e integra o direito à prova, na medida em que o objeto é lícito e a obtenção regular, afirmou a desembargadora.

Processo 7933-2009-020-09-00-0

http://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/114478479/postagem-no-facebook-e-admitida-como-prova?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

2014/03/27

Assalto com reféns no centro de Campos

O blog acaba de ser informado que dois bandidos armados assaltaram instantes atrás a joalheria City Jóias, na rua 21 de Abril, centro de Campos dos Goytacazes. Os assaltantes, de capacetes, teriam chegado de motocicleta, invadido o estabelecimento e feito de reféns seus funcionários, trancados no interior. Grande parte da mercadoria em exposição foi levada e até o momento não informações sobre o paradeiro da dupla. No assalto ninguém saiu ferido. A PM faz buscas pela região central.
Mais detalhes assim que possível.

2014/03/25

Câmara aprova marco civil na internet

Texto manteve 'neutralidade' e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Prioritário para o Planalto, projeto seguirá agora para análise do Senado.

Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores. Após concessões do governo em pontos antes considerados "cruciais" pelo Planalto, partidos aliados e da oposição retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário.

Até o PMDB, maior crítico ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cedeu e se absteve de defender quaisquer modificações na redação. A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de rede, seguirá agora para análise no Senado antes de ir à sanção presidencial.
Considerado "prioridade" pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência.

Neutralidade
Um dos pilares do projeto, a neutralidade de rede, sofreu algumas alterações no texto, mas foi mantido. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O principal entrave estava na regulamentação do princípio pelo Poder Executivo, principalmente em relação às exceções à norma.

O texto original previa que a neutralidade fosse regulamentada por meio de decreto presidencial.
Partidos da oposição e da base aliada, sobretudo o PMDB, temiam que assim o presidente da República fizesse alterações significativas sem ouvir o Congresso. Para obter acordo, Molon especificou que o tema seria regulamentado "para fiel execução desta lei", sem autonomia para grande modificação por parte do presidente.

O objetivo é destacar que a regulamentação serve exclusivamente para viabilizar a aplicação da Lei do Marco Civil da Internet. Além disso, o relator incluiu ainda a obrigatoriedade de o presidente ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) antes de formular o decreto.

De acordo com o relator do texto, as exceções servirão para garantir prioridade a "serviços de emergência" e a qualidade de algumas transmissões, como vídeos ao vivo. Assim, a transmissão de e-mails, por exemplo, pode ter menor prioridade no tráfego de dados em prol de outros serviços.
Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. A proposta não impede a oferta de pacotes com velocidade diferenciada.

Armazenamento de dados
Para viabilizar a aprovação da proposta, o governo também abriu mão do armazenamento no Brasil de dados de usuários brasileiros, com a instalação de data centers no país de empresas de internet, como o Google e o Facebook.

A medida tinha o objetivo de garantir a privacidade dos internautas e de dados do próprio governo brasileiro diante das denúncias de que os Estados Unidos teriam espionado comunicações da presidente Dilma Rousseff com ministros e assessores.

No entanto, parlamentares da base aliada se opunham à proposta argumentando que a exigência iria encarecer o acesso na internet. Para obter acordo, o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), retirou esse trecho do projeto, com o aval do Planalto, mas reforçou que empresas internacionais precisam respeitar a legislação brasileira no tocante a transmissões de rede ocorridas no país.

"Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros", diz artigo do projeto do Marco Civil.

Retirada de conteúdo
De acordo com o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros.
Atualmente não há regras específicas sobre o caso e as decisões judiciais variam - alguns juízes punem sites como o Facebook e Google por páginas ofensivas criadas por usuários, enquanto outros magistrados optam por penalizar apenas o responsável pelo conteúdo.

De acordo com a nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. O objetivo da norma, segundo Molon, é fortalecer a liberdade de expressão na web e acabar com o que chama de "censura privada".

O trecho era alvo de polêmica, sobretudo entre parlamentares do PMDB. Para o partido, esse artigo ajuda os provedores, mas prejudicará pessoas que eventualmente se sintam constrangidas por algum conteúdo publicado que seja evidentemente ilegal. Isto porque os provedores poderão não se sentir obrigados a retirar o conteúdo após a mera notificação do usuário, já que eles terão a garantia de que só serão responsabilizados se descumprirem ordem judicial exigindo a indisponibilidade da publicação.

Fim do marketing dirigido

Pelo texto aprovado, as empresas de acesso não poderão "espiar" o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede. Há interesse em fazer isso com fins comerciais, como para publicidade, nos moldes do que Facebook e Google fazem para enviar anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens que trocam.

Essas normas não permitirão, por exemplo, a formação de bases de clientes para marketing dirigido, segundo Molon. Será proibido monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes, salvo em hipóteses previstas por lei.

Sigilo e privacidade

O sigilo das comunicações dos usuários da internet não pode ser violado. Provedores de acesso à internet serão obrigados a guardar os registros das horas de acesso e do fim da conexão dos usuários pelo prazo de seis meses, mas isso deve ser feito em ambiente controlado.

A responsabilidade por esse controle não deverá ser delegada a outras empresas.

Não fica autorizado o registro das páginas e do conteúdo acessado pelo internauta. A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais pelas empresas só poderão ocorrer desde que especificados nos contratos e caso não sejam vedados pela legislação.

Relator e líder do governo defendem projeto

Após a aprovação, o relator disse acreditar que a Câmara melhorou a proposta do governo. Para Alessandro Molon, apesar das alterações e concessões, ficaram garantidos os princípios que ele considera pilares do Marco Civil da Internet: a neutralidade na rede, a privacidade e a liberdade de expressão.

"Hoje nada impede que a navegação do usuário seja gravada, identificada e vendida, violando a privacidade do usuário. Com o Marco Civil isso não poderá acontecer. Também não existe lei que garanta que não haverá cobrança para uso diferenciado do acesso à internet, para quem quiser baixar música, assistir vídeo. O marco proíbe isso e coloca em lei essa proibição, algo que nos Estados Unidos caiu no Judiciário, mas ainda não tem lei", explicou.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), subiu agradeceu pela aprovação e disse que os deputados superaram preocupações de cunho político e ideológico. Ele negou que a lei seja uma forma de o governo intervir na liberdade da internet.

Nathalia Passarinho e Felipe Néri Do G1, em Brasília
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/camara-aprova-marco-civil-da-internet.html

Marco civil da internet

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que o Marco Civil da Internet será votado nesta terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados. Ele é relator da proposta, uma espécie de "Constituição" com direitos e deveres dos internautas e empresas ligadas à web, que tranca a pauta desde 28 de outubro do ano passado, impedindo outras votações em sessões ordinárias.

"Há um consenso sobre a necessidade de se votar hoje o projeto garantindo neutralidade da rede, privacidade dos usuários e liberdade de expressão", disse Molon.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também afirmou que a votação ocorrerá nesta terça-feira. "Eu acredito que nós teremos uma votação hoje. Nosso projeto com certeza vai ter a aprovação da neutralidade e da soberania nacional para fazer valer a legislação brasileira", diz.
Na tentativa de conseguir aprovar o projeto, o governo recuou em dois itens controversos: em parte do texto que trata da neutralidade, termo que define o acesso a todos os sites e produtos com a mesma velocidade de conexão, e o local do armazenamento de dados dos usuários.

O acordo político foi costurado após intensa mobilização do Palácio do Planalto para pacificar o PMDB, principal opositor do Marco Civil. Eduardo Cunha (RJ), líder do partido na Câmara, reconheceu que as alterações facilitariam a negociação, mas disse que a bancada continuava dividida. Ele deverá se reunir com seus correligionários nesta tarde para saber que posição o partido adotará na votação.

"Parece que o PMDB entende que o texto avançou, que é positivo. Não há uma decisão da bancada. Eu espero que tenha uma decisão favorável. Nós queremos que o Marco Civil seja aprovado com o maior texto possível. Isso é bom para o projeto e bom para o Brasil."

Para o relator da proposta, mesmo com a bancada do PMDB dividida o texto será votado.
"Está muito bem encaminhada a negociação, a gente percebe uma maioria sólida em torno do projeto. E eu acho que a gente sai hoje daqui com o Marco Civil aprovado. Ele irá proteger mais de 100 milhões de internautas brasileiros", opina Molon.

Na semana passada, temendo sofrer uma derrota na Câmara, o governo já havia aceitado retirar do texto a obrigatoriedade dos chamados datacenters, centros de dados que armazenam as informações dos usuários, de serem instalados no Brasil.

Houve alteração também a respeito da neutralidade, o principal ponto de debate entre os deputados. A questão da definição das exceções à neutralidade por meio de decreto presidencial era questionada pela oposição, que entendia que a presidente Dilma Rousseff teria muito poder nas mãos: "um cheque em branco", nas palavras de alguns deputados.

Bruna Borges
Do UOL, em Brasília



2014/03/22

Flamengo é campeão da Liga das Américas de Basquete



RIO - Em um Maracanãzinho pintado de vermelho e preto e lotado como há tempos não se via para um evento de esportes, o Flamengo se tornou pela primeira vez campeão invicto da Liga das Américas de Basquete, ao derrotar o Pinheiros por 85 a 78 (46 a 40) na primeira final à brasileira da competição. Com o título no torneio mais importante do continente, a equipe da Gávea irá disputar em outubro o título mundial com o futuro campeão europeu, provavelmente no Rio.
Antes do começo do jogo, Oscar, vestindo uma camisa 14 no estilo do futebol americano, foi homenageado no centro da quadra pelo presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, de quem recebeu uma camiseta número 14 do clube, e por dirigentes da Fiba Américas.



Hoje, no SESI Campos


2014/03/21

Sicoob Cred Rio Norte incentiva natação campista

O Sicoob Cred Rio Norte, cooperativa de crédito com abrangência regional e sede central em Campos dos Goytacazes ( www.sicoobcredrionorte.com.br ), dando continuidade à sua política de responsabilidade social e incentivo às práticas esportivas, é um dos patrocinadores do Festival de Natação II Encontro das Águas, que será realizado neste sábado, a partir das 14 horas, no SEST – SENAT do município. 

O evento acontecerá dentro das comemorações pelo Dia Mundial da Água, e envolverá clubes e escolas de esportes da cidade, contando com a participação de mais de 100 crianças. O SEST – SENAT fica na avenida Nilo Peçanha, 614/822, Parque Santo Amaro. A entrada é franca.  

O festival de natação, em sua 2.ª edição, vem destacar a importância da preservação da água no planeta, lembrando ainda que o elemento é essencial para a vida, sendo responsável por 70% da formação do organismo humano e contribuindo para conservar a saúde, prevenir doenças e retardar o envelhecimento. 

Além do Sicoob Cred Rio Norte, o festival conta com o apoio da Pepsico, das Universidades Universo e Estácio e da Prefeitura Municipal de Campos – Secretaria de Saúde.
 

SEST – SENAT
c/ed.

 

 

 

Dia Internacional da Síndrome de Down

A Federação Nacional das Apaes parabeniza todos que acreditam e apoiam as pessoas com deficiência e que criam espaços para sua inclusão e autogestão.

O Dia Internacional da Síndrome de Down - 21 de março já era lembrado em diversos países, mas agora passou a fazer parte do calendário oficial de 193 países membros das Nações Unidas – ONU.

A data foi escolhida pela Associação Internacional, Down Syndrome International, em alusão aos três cromossomos no par de número 21 (21/3) que as pessoas com síndrome de Down possuem.

Saiba mais sobre a Síndrome de Down:

A síndrome de Down não uma doença. É uma ocorrência genética natural, que no Brasil e está presente em todas as raças. Por motivos ainda desconhecidos, durante a gestação as células do embrião são formadas com 47 cromossomos no lugar dos 46 que se formam normalmente.
O material genético em excesso (localizado no par de número 21) altera o desenvolvimento regular da criança. Os efeitos do material extra variam enormemente de indivíduo para indivíduo, mas pode-se dizer que as principais características são os olhinhos puxados, o bebê ser mais molinho, e o desenvolvimento em geral se dar em um ritmo mais lento. Com apoio para seu desenvolvimento e a inclusão em todas as esferas da sociedade, as pessoas com síndrome de Down têm rompido muitas barreiras. Em todo o mundo, e também aqui no Brasil, há pessoas com síndrome de Down estudando, trabalhando, vivendo sozinhas, escrevendo livros, se casando e até chegando à universidade.


Fonte: Fenapaes

Após ataques a UPPs, governo do Rio vai solicitar envio de tropas federais

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou na madrugada desta sexta-feira (21) que vai solicitar o envio de tropas federais ao Estado após três UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) sofrerem ataques nesta quinta-feira (20).

Cabral se reuniu com o gabinete de crise e ligou para Dilma por volta das 23h da quinta. "Estou indo nesta sexta, às 11h, a Brasília me encontrar com a presidente Dilma Rousseff e os ministros das pastas afins para pedir ajuda", disse, informou o governo em nota. Também acompanham ele o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e representantes das polícias civil e militar. Cabral não adiantou que tropas e para quais comunidades vai solicitar o auxílio.

Beltrame disse que "o nosso plano de resposta é todo o Batalhão de Operações Policiais Especiais, a Coordenadoria de Recursos Especiais, o Choque, os batalhões da área e a Polícia Civil. Estamos todos de prontidão, com folgas diminuídas, ocupando espaços na cidade para evitar que haja qualquer tipo de ameaça ao cidadão carioca. Nós estamos com força total nas ruas do Rio".

Criminosos atacam três UPPs

Pelo menos três sedes de UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) foram atacadas por criminosos na noite desta quinta-feira, 20, na zona norte do Rio. Uma delas foi incendiada e seu comandante, baleado. Outro PM foi ferido com uma pedrada. Dois suspeitos foram baleados e um deles foi preso.

O tumulto começou na UPP de Manguinhos, por volta das 18h30. Policiais da unidade tinham ido até um prédio abandonado, que havia sido ocupado por invasores, com a intenção de cumprir uma ordem de desocupação. A retirada dos invasores começou pacífica, mas um grupo passou a atacar os policiais com pedradas. Um soldado foi ferido a pedrada e o tumulto aumentou, exigindo a intervenção do Batalhão de Choque.

Traficantes se aproveitaram da confusão e atacaram policiais e a sede da UPP. Houve troca de tiros, durante a qual o capitão Gabriel de Toledo, comandante da UPP, foi baleado na coxa direita. Levado inicialmente ao Hospital Federal de Bonsucesso, na mesma região, ele foi submetido a exames e depois transferido para o Hospital da Polícia Militar, onde seria operado durante a madrugada.

Criminosos também atacaram dois carros da PM e o contêiner onde funcionava a UPP, ateando fogo a eles. O incêndio atingiu a rede elétrica e deixou sem eletricidade parte do conjunto de favelas, composto por 13 comunidades.

Por conta do tumulto e da troca de tiros, a circulação de trens da Supervia no ramal de Saracuruna, que passa perto da comunidade, foi interrompida por volta das 19h30 e regularizada apenas às 22 horas. A avenida Leopoldo Bulhões, principal via das imediações de Manguinhos, também foi interditada.

Outros ataques

 Por volta das 20 horas, criminosos atacaram outra UPP, a Camarista-Méier, situada no complexo de favelas de Lins de Vasconcelos e inaugurada em 2 de dezembro de 2013. A unidade foi atingida a tiros por bandidos, mas ninguém foi atingido.

O terceiro ataque foi à UPP do Alemão. Policiais foram surpreendidos por bandidos e houve tiroteio. Dois suspeitos foram baleados. Um deles conseguiu fugir, mas o outro foi preso. Seu nome não havia sido divulgado até a noite.
Um quarto ataque (à UPP Arará e Mandela, vizinha de Manguinhos) também chegou a ser divulgada por moradores através das redes sociais, mas não havia sido oficialmente confirmada.

Em nota, o governo do Estado do Rio afirmou que mantém "o firme compromisso assumido com as populações das comunidades e com a população de todo o Estado do Rio de Janeiro de não sair, em hipótese alguma, desses locais ocupados e manter a política da pacificação".

Também em comunicado, informou que o governador, Sérgio Cabral, e o secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, se reuniram com o comando da Segurança Pública no Centro Integrado de Comando e Controle para discutir avaliação e providências após os ataques.

Capitão é segundo oficial baleado no mês

Ataques de criminosos a policiais e sedes de UPPs têm se tornado cada vez mais frequentes. Toledo foi o segundo oficial de UPP baleado neste mês. No dia 13, o subcomandante da UPP da Vila Cruzeiro, Leidson Alves, de 27 anos, morreu baleado na testa, no Parque Proletário, na Penha (zona norte). Desde que as UPPs começaram a ser implantadas, em 2008, 11 policiais que atuavam nessas unidades foram mortos.


UOL
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

2014/03/20

Tensão no Rio

Comandante de UPP e soldado ficam feridos após tumulto em Manguinhos

Rio - O comandante da UPP de Manguinhos, Gabriel de Toledo, teria sido atingido por um tiro de raspão na coxa após um tumulto entre PMs e moradores da localidade, na noite desta quinta-feira, em Bonsucesso, Zona Norte do Rio. De acordo com as primeiras informações, um soldado levou uma pedrada na cabeça. Outras duas pessoas também teriam sido baleadas pelos PMs. Uma viatura foi apedrejada no Mandela e outras três incendiadas. O container da UPP Arará/Mandela foi incendiado durante o confronto. Por conta do incêndio, a comunidade ficou às escuras.
 
Os feridos foram encaminhados para o Hospital Geral de Bonsucesso e o capitão Gabriel Toledo está fora de perigo. Ele foi transferido para o Hospital Central da PM, no Estácio. A confusão teria começado após moradores de um prédio da 'Minha Casa, Minha Vida' terem atacado os policiais. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChq) foram acionados. 
 
A Rua Leopoldo Bulhões foi interditada nos dois sentidos, entre a Dom Hélder Câmara e a região da Rua Uranos. Quem segue para Benfica, deve utilizar a Avenida Brasil. Há lentidão na região. A circulação no ramal de Saracuruna foi interrompida.

Devido aos incidentes desta noite, o Comando da PM colocou todos os quartéis de prontidão.  Em Manguinhos permanecem PMs do Grupamento de Ações Táticas (GAT), Choque, Bope e Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Por volta das 20h, a UPP do Complexo do Lins também foi atacada. Um pequeno confronto teve início, mas ninguém ficou ferido. PMs pediram que moradores do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, ficassem em suas casas.

Em nota, o governador Sérgio Cabral declarou que "essa é mais uma tentativa da marginalidade de enfraquecer a política vitoriosa da pacificação, que retomou territórios historicamente ocupados pela bandidagem para o controle do Poder Público. O governador mantém o firme compromisso assumido com as populações das comunidades e com a população de todo o estado do Rio de Janeiro de não sair, em hipótese alguma, desses locais ocupados e manter a política da pacificação", encerrou o documento.

http://riodejaneiro.ig.com.br/?url_layer=http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-03-20/comandante-de-upp-e-soldado-ficam-feridos-apos-tumulto-em-manguinhos.html

2014/03/18

Sicoob Cred Rio Norte na I CORES

O presidente do Sicoob Cred Rio Norte, cooperativa de crédito com abrangência regional e sede principal em Campos dos Goytacazes, Neilton Ribeiro da Silva, participou nesta terça-feira, 18 de março, da I Conferência Regional de Economia Solidária do Norte e Noroeste Fluminense (I CORES). Ele foi o coordenador da segunda mesa redonda, com o tema “Financiamento: Crédito e Finanças Solidárias”, organizada na parte da manhã, nas dependências do Sest-Senat.

Entre os palestrantes do dia, a Irmã Lourdes Dill, coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, que é responsável pela realização da Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop), de Porto Alegre, evento considerado um dos maiores da área na América Latina, e Joaquim de Melo, coordenador geral do Banco Palmas, um exemplo de sucesso da economia solidária no Brasil, no estado do Ceará.

Na oportunidade, Neilton Ribeiro da Silva lembrou que o Sicoob Cred Rio Norte já vem há 15 anos desenvolvendo a prática na região, na medida em que, como cooperativa de crédito, possui uma carteira especial de benefícios para associados, a exemplo de empréstimos com taxas bem mais em conta do que as praticadas pelos bancos e desenvolvimento de programas que incentivam a poupança e educam quanto à economia e finanças.  

Redução da maioridade penal voltará à pauta no Senado, confirma Renan

Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai incluir na pauta do plenário uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para os 16 anos em casos excepcionais. “Já assumimos o compromisso com os líderes partidários. A Mesa vai pautar. Será uma oportunidade para discutirmos um assunto complexo, que divide, para que cada um possa se posicionar e defender aquilo em que acredita”, disse o senador nesta terça-feira (18). A data da votação, no entanto, ainda não foi anunciada.

O pedido para que o texto, rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro, fosse ao plenário partiu do autor da proposta, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele teve o apoio de 21 senadores para apresentar o recurso. Pelo regimento interno do Senado, eram necessárias apenas nove assinaturas.

Para avançar à Câmara, a PEC precisa ser aprovada por 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. “A matéria é polêmica. Muitos senadores manifestaram desejo de continuar a debater o tema. Merece a apreciação do conjunto da Casa, não apenas dos membros da Comissão de Constituição e Justiça”, defendeu Aloysio, que é líder do PSDB no Senado. O governo e parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos são contra a mudança e dizem que ela não resolve o problema da criminalidade e vai superlotar, ainda mais, o sistema penitenciário brasileiro.

O regimento interno permite que uma proposição rejeitada pela CCJ seja examinada pelo plenário caso seja apresentado requerimento com o apoio de um décimo dos integrantes do Senado. Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça derrubaram a proposta por 11 votos a oito. Prevaleceu o entendimento da maioria do colegiado, segundo o qual a mudança na idade penal é inconstitucional, por violar os direitos individuais de crianças e adolescentes.

Pela proposta de Aloysio Nunes, passarão a responder criminalmente como adultos adolescentes acusados de praticar delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado, desde que haja parecer favorável de promotor da Infância e autorização da Justiça.

Divergências

O tucano contesta e diz que sua proposta foi mal compreendida. “Acho que houve incompreensão do alcance da minha proposta. Não estou propondo a redução, pura e simples, da maioridade penal. Mantém-se a regra dos 18 anos. Estou propondo que, em casos excepcionais, o adolescente que seja reincidente nesses crimes hediondos, o juiz da infância e adolescência possa aplicar a lei penal. Caso seja condenado, cumpriria pena em regime apartado do sistema penitenciário”, disse o senador durante a votação.

O texto de Aloysio foi derrotado por um substitutivo do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), contrário a qualquer mudança na idade penal. “Estamos ferindo o texto constitucional. Além do mais, essa pretensa solução aqui apresentada, ao contrário de resolver o problema, só irá trazer outros problemas, encher as penitenciárias do falido sistema penitenciário brasileiro de mais filhos da pobreza deste país e agravar ainda mais um problema deste país”, disse Randolfe na votação.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-%e2%80%9cressuscita%e2%80%9d-reducao-da-maioridade-penal/

2014/03/16

Sicoob Cred Rio Norte na I CORES


O Sicoob Cred Rio Norte estará participando, a partir desta segunda-feira, 17 de março, da I Conferência Regional de Economia Solidária do Norte e Noroeste Fluminense (I CORES), que será aberta às 17h, no Teatro Municipal Trianon. O evento prossegue na terça (18), de das oito às 20h, no Sest/Senat. A promoção é da prefeitura de Campos dos Goytacazes.

O presidente do Sicoob Cred Rio Norte, cooperativa de crédito com abrangência regional e sede principal em Campos dos Goytacazes, Neilton Ribeiro da Silva, será o coordenador da segunda mesa redonda da I CORES, com o tema “Financiamento: Crédito e Finanças Solidárias”, com início às 9h45 de terça-feira.   

2014/03/15

Adolescentes confessam autoria e participação no assassinato de Laysa Lisa

A Polícia Civil de Campos dos Goytacazes apreendeu dois menores, sendo que um deles teria confessado ter atirado e matado o ator David da Costa Moreira, na madrugada deste sábado (15/03), no Parque Rosário, em Campos.

O delegado adjunto da 134.ª Delegacia Legal, José Paulo Pires, contou que o crime ocorreu por volta das 4h, e que rapidamente uma equipe foi enviada ao local. Foram colhidos dados com a vítima e feito buscas de possíveis câmeras de monitoramento em casas próximas ao local do crime. Uma delas teria flagrado dois rapazes correndo pela rua, um deles com uma arma na mão.

O setor de inteligência da 134.ª DP identificou um dos menores, A., de 17 anos, que, segundo o delegado, já teria um registro na unidade por porte de arma e já estaria sendo investigado pelo possível envolvimento em um homicídio ocorrido no Farol de São Tomé durante o último verão.

Foi levantado o endereço do suspeito e os policiais foram a casa dele, onde foi localizado um revólver calibre 38 desmuniciado. O adolescente apontou outro menor, de 16 anos, que estava com ele na hora do crime. Os dois foram apreendidos e conduzidos à DP.

O adolescente de 17 anos confessou que estava em um bar com o amigo, onde teria se encontrado com a vítima, com a qual já teria tido encontros, e combinado de se encontrarem na casa onde ocorreu o crime. A vítima teria tido relações sexuais com os dois e se recusado a dar dinheiro aos acusados. Este teria sido o motivo de A. de 17 anos, ter matado a vítima.

Depois do crime, ainda segundo o adolescente A., ele e o amigo teriam fugido para suas casas. O delegado contou que um parente de um deles teria retornado mais tarde ao local do crime e recolhido o celular e os sapatos de David.

Paulo Pires disse que os menores serão apreendidos pela Polícia Civil e que posteriormente serão encaminhados à Justiça.

Um homem também foi encaminhado à Delegacia para prestar esclarecimentos, suspeito de ter escondido a arma do crime.
 
Fonte: Ururau
c/ ed.

Assassinado ator de "Laysa Lysa"


reprodução do Facebook
   O ator e animador cultural David da Costa Moreira, criador e intérprete de Laysa Lysa e do Palhaço Alegria foi encontrado morto, dentro de uma residência na Rua Cardoso de Melo, no Parque Rosário, em Campos, na madrugada deste sábado (15/03). As primeiras informações são de que Davi, que tinha 38 anos, teria sido assassinado a tiros.
 A produtora do ator, que terá o nome preservado, contou à equipe de reportagem do Site Ururau que na noite de sexta-feira (13/03) eles foram para um show na quadra dos Psicodélicos, mas quando foram embora, ele saiu acompanhado de uma pessoa.
Por volta das 3h45 ele mandou uma mensagem pra o celular avisando que estaria voltando pra casa. Dez minutos depois, enviou outra mensagem, desta vez pedindo socorro.
 A diretora da Instituição do Menor Pinokio Lucia disse agora que este jovem era de grande talento e que os pais dele moram em Barra do Itabapoana, interior de São Francisco do Itabapoana.  "Esta notícia vai chegar como uma "bomba" em Barra do Itabapoana porque era de uma família muito querida o David da Costa Moreira. Lamento a morte dele", disse.
(Com informações do Site Ururau e do Blog do Paulo Noel)

2014/03/13

Presidente Dilma Rousseff anuncia troca de seis ministros

A presidente Dilma Rousseff anunciou, na tarde desta quinta-feira (13), mudanças em seis ministérios: o chefe do Desenvolvimento Agrário, deputado Pepe Vargas; das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro; da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella; da Ciência, Tecnologia e Inovação, professor Marco Antonio Raupp; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Antônio Andrada; e do Turismo, deputado Gastão Vieira estão deixando seus cargos.

Assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário o ex-presidente da Petrobras Biocombustível e ex-ministro, Miguel Rossetto. O vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, será o novo ministro das Cidades. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação será dirigido pelo reitor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Clelio Campolina Diniz.

O Ministério da Pesca e Aquicultura terá como titular o senador Eduardo Lopes. O secretário de Política Agrícola, Neri Geller, assumirá o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ministério do Turismo será ocupado pelo gerente de assessoria internacional do Sebrae, Vinicius Nobre Lages.

Em comunicado no Blog do Planalto, a presidente agradeceu a dedicação e o empenho dos ministros Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Marco Antonio Raupp, Antônio Andrada e Gastão Vieira. A posse dos novos ministros será às 10h da próxima segunda-feira (17).

Leia mais em:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/03/13/dilma-anuncia-troca-de-seis-ministros.htm

2014/03/10

Vale a pena ler


Quem precisa da Copa do Mundo?

Nos deram espelhos e vimos um mundo doente


Muito se tem falado da Copa do Mundo FIFA 2014 que será realizada no Brasil entre os meses junho e julho, inclusive acerca de possíveis irregularidades em licitações, superfaturamento de obras, entre outras práticas imorais que rondam o imaginário dos cidadãos brasileiros em face dos governantes eleitos.

Licitação é um procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o futuro contrato de seu interesse, Seus princípios são: igualdade, procedimento formal, sigilo na apresentação das propostas, vinculação ao edital, julgamento objetivo, adjudicação compulsória e probidade administrativa.
As fraudes em licitações já fazem parte da cultura brasileira e a chegada da Copa do Mundo não traz qualquer novidade no uso deste expediente. Alguns poucos abastados se aproveitam das inúmeras brechas deixadas pela nossa legislação para desviar os fins a que o instituto se destina, qual seja: promover a menor oneração ao erário na contratação de bens e serviços assegurando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como o tratamento isonômico entre os licitantes, conforme disposição do artigo 37, inciso XXI da carta magna.
Todavia, a Lei nº 8.666 /93 que regula as normas para licitações e contratos da Administração Pública autoriza, em seu artigo 24, diversas hipóteses de contratação direta pelo poder público sem a utilização de processo licitatório.
Em face da hipótese levantada pela legislação específica e os grandes eventos que serão realizados, diversas interpretações são utilizadas para burlar o sistema, tais como: A lei 8.666/93 é incapaz de assegurar a rapidez dos processos licitatórios para os mundiais, é de farta rigidez procedimental e altamente burocrática, que apresenta um rol de restrições extenso, o que leva aos desvios das contratações diretas e improbidades administrativas.
Enfim, todas essas características já são de trato comum do eleitorado brasileiro, porém, a realização da Copa do Mundo trará alguns benefícios ao esporte nacional, conforme tem sido amplamente divulgado pelos poderes constituídos, todavia, o preço a ser pago pode ser caro demais a ponto de desequilibrar de forma extremamente desproporcional a relação custo x benefício.
No mês de março do ano de 2012, o ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) afirmou que a Copa do Mundo de 2014 será "o maior roubo da história do Brasil". Em texto publicado em sua página no Facebook o deputado continua: “O pior ainda está por vir, porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Aí eu quero ver se as pessoas que apareceram sorrindo na foto durante a reunião de ontem vão querer aparecer. Esse Brasil é um circo e os palhaços vocês sabem bem quem são”. (Fonte: http://www.lancenet.com.br/copa-do-mundo/Romario-Copa-roubo-historia-Brasil_0_665933531.html#ixzz2r2jMTiHQ)
Evidentemente o Excelentíssimo Deputado não se referia somente às fraudes em licitações.
A realização do evento custará ao bolso do contribuinte brasileiro muito mais do que se imagina, isso porque uma série de leis tributárias foram editadas com a intenção de conceder uma vasta gama de desoneração fiscal à FIFA.
Apenas para ilustrar uma pequena parcela do que essa renúncia fiscal pode significar temos a Lei nº 12.350/2010 que, entre outras concessões, apenas em seu artigo 7º isenta a FIFA do pagamento de nada mais nada menos do que oito tributos federais: (IR, IOF, Contribuições previdenciárias, Contribuições do Sistema S, PIS, COFINS, CIDE’s).
Todavia, caro contribuinte, se você pretende realizar negócios de qualquer natureza com a FIFA, não se preocupe, pois nada mudará em sua rotina. Isso porque o parágrafo 6º do mesmo artigo supramencionado estabelece de forma cristalina que as pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no país não estão desobrigadas do recolhimento tributário.
E isso não é só. O Art. 8º da Lei nº 12.350/2010 ainda inclui ao Rol de isenções o IPI e a CSLL totalizando, até aqui, uma renúncia fiscal de dez tributos federais.
O mais interessante é que as isenções concedidas não se limitam apenas à FIFA. A referida entidade exigiu da nossa “soberania” que seus patrocinadores, confederados e prestadores de serviço ficassem igualmente isentos de recolhimentos tributários. Veja o artigo 10 do diploma legal: Art. 10: Estão isentos do imposto sobre a renda os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos pela Fifa, pelas demais pessoas jurídicas de que trata o § 2º do art. 7º ou por Subsidiária Fifa no Brasil, para pessoas físicas, não residentes no País, empregadas ou de outra forma contratadas para trabalhar de forma pessoal e direta na organização ou realização dos Eventos, que ingressarem no País com visto temporário (grifos inseridos).

Observa-se aqui que apenas os estrangeiros estão passíveis de receber os benefícios fiscais. Para completar a indignação com as vultuosas somas de que estamos abrindo mão para que o evento seja realizado em terras tupiniquins, o parágrafo 1º do indigitado artigo revela mais um aspecto imoral de benefícios que serão gozados em nosso território: § 1º As isenções deste artigo também são aplicáveis aos árbitros, jogadores de futebol e outros membros das delegações, exclusivamente no que concerne ao pagamento de prêmios relacionados aos Eventos, efetuado pelas pessoas jurídicas mencionadas no caput.
Até aqui o leitor já deve ter se enojado das disposições trazidas (leia-se exigidas pela FIFA) pela lei nº123500000/2010, porém, a cereja no topo do bolo (melhor dizer no topo do sundae) ainda está por vir.
Todos sabem que os elementos formadores de um Estado são, Território, Povo, Finalidade e, principalmente, soberania, esta última conceituada como o poder atribuído a determinado Estado de fazer valer em seu território as normas por ele criadas.
Desta forma, o Estado brasileiro é soberano e como tal, não aceita ingerências externas com exceção dos acordos internacionais firmados que versem sobre direitos humanos que serão incorporados em nossa legislação desde que o Brasil seja signatário.
Acontece que o art. 22, § 3º, da referida Lei, afronta dispositivo constitucional ao atribuir à FIFA, à Subsidiária FIFA, ou ao Comitê Organizador Brasileiro Ltda. – LOC, a apresentação, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, da chamada “relação das pessoas físicas e jurídicas passíveis de serem beneficiadas” pelas exonerações previstas na Lei.
Ora, estamos diante de uma delegação de competência legislativa para uma entidade de direito internacional privado.
O interessante é que, de acordo com o texto constitucional, a competência tributária não pode ser delegada e é concedida de forma privativa aos entes tributantes (União, Estados, DF e Municípios).
O artigo 146, inciso III da CF/88 estabelece que cabe à Lei Complementar estabelecer as normas gerais de direito tributário. Essa Lei Complementar é o nosso Código Tributário Nacional, o qual, em seu artigo 7º preconiza que A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra.

Assim, resta evidente o chamado princípio da indelegabilidade o qual proíbe a um ente tributante delegar a sua competência facultando, apenas e tão somente a delegação da capacidade tributária (fiscalizar e arrecadar), ainda assim, essa delegação deve ser conferida somente a um ente de direito público.
Desta feita, diante de tamanha ofensa à soberania nacional, permitindo que um ente de direito privado venha legislar em nosso território favorecendo a seus interesses; diante de tamanha inconstitucionalidade imposta aos contribuintes e diante das necessidades primordiais que do nosso país, restam as seguintes indagações: a quem interessa a realização da Copa do Mundo? Tantas isenções fiscais atingem o interesse público? Por que a FIFA se empenha em realizar a Copa do Mundo em países que não possuem estádios com a estrutura necessária (África do Sul, Brasil, Rússia, Dubai)?
A Lei nº 12.350/2010 representa com maestria o complexo de vira-latas ao qual o dramaturgo Nelson Rodrigues se referia quando notou que o povo brasileiro se considera inferior aos povos estrangeiros.
O Brasil não precisava da Copa do Mundo. A Copa do Mundo precisa de países como o Brasil para alavancar o lucro de dirigentes sedentos por dinheiro.
Os bilhões de reais que deixarão de abastecer os cofres públicos não serão compensados com os estádios modernos, festas estrondosas tampouco um possível título brasileiro no torneio.
O que ficará como reflexo da festa será a falta de recursos para investir em hospitais, infraestrutura, educação entre outras necessidades do sofrido povo brasileiro, mas a fórmula de manipulação do povo não é nova, já foi utilizada na época do império romano e levava o pitoresco nome de “Política do Pão e Circo” (previa o provimento de comida e diversão ao povo, com o objetivo de diminuir a insatisfação popular contra os governantes).
Por fim, fica a constatação de que regredimos 500 anos de nossa história. Voltamos ao tempo da colonização quando o homem branco estrangeiro invadiu nosso território, deixou espelhos aos nossos índios e levou embora o nosso ouro.
 

Saiu o edital da Receita com 278 vagas de auditor

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (10), o aguardado edital para a carreira de auditor-fiscal. Serão preenchidas 278 oportunidades, sendo 14 destinadas às pessoas com deficiência.

Para concorrer, o candidato deve possuir ensino superior completo em qualquer área. Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração inicial é de R$ 14.965,44.

As inscrições serão aceitas entre os dias 13 e 27 de março pelo site da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF (www.esaf.fazenda.gov.br) e o valor da taxa de participação é de R$ 130.

A seleção contará com as etapas de provas objetivas de conhecimentos gerais, provas objetivas de conhecimentos específicos e provas discursivas; e sindicância de vida pregressa.

As avaliações objetivas e discursivas estão marcadas para os dias 10 e 11 de maio, em locais e horários a serem informados oportunamente no Diário Oficial da União e no site da ESAF.

Os exames objetivos de conhecimentos gerais trarão questões de língua portuguesa (20), espanhol ou inglês (10), raciocínio lógico-quantitativo (10), administração geral e pública (10), direito constitucional (10) e direito administrativo (10). Já os testes de conhecimentos específicos contarão com perguntas sobre direito tributário (15), auditoria (10), contabilidade geral e avançada (20), legislação tributária (10) e comércio internacional e legislação aduaneira (15).

No caso da prova discursiva, serão duas questões, sendo uma referente ao conteúdo da disciplina de direito tributário e outra envolvendo comércio internacional e legislação aduaneira.

Principais atribuições
Constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuições; elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados; examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, não se lhes aplicando as restrições previstas nos artigos 1.190 a 1.192 do Código Civil e observado o disposto no artigo 1.193 do mesmo diploma legal; proceder à orientação do sujeito passivo no tocante à interpretação da legislação tributária; supervisionar as demais atividades de orientação ao contribuinte.

Renan Abbade
http://jcconcursos.bol.uol.com.br/portal/noticia/concursos/receita-federal-edital-com-278-vagas-auditor-53997.html

2014/03/09

Bom domingo a todos


MARÇO
 
Enquanto a chuva lava a calçada
e rega a alma,
após tanto tempo,
um filete de sol insiste em dizer que existe.
A água calma
desce e procura pequenos abrigos,
acaricia os arbustos
e segue.
No ar a modorra
na testa da senhora morena,
que conta os anos e as pessoas,
como os pingos de suor
que escorrem  finos
e caem no chão.
A vida toda passa,
só não passa
a vontade contida
de ver a vida
pelo lado avesso
dos quadros, naturais,
como as marcas na terra deixadas
pelas rodas do brinquedo da criança
que mira a senhora
e mira a chuva encharcar
os pequenos sulcos
abertos na manhã
daquele março qualquer.

2014/03/08

Greve dos garis chega ao fim no Rio de Janeiro

A greve dos garis chega ao fim no Rio de Janeiro, após reunião de acordo entre a comissão dos trabalhadores e representantes da prefeitura no TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro). A Prefeitura do Rio de Janeiro aceitou a contra proposta de salário-base de R$ 1.100 e tíquete alimentação diário de R$ 20. Os garis se comprometeram a retornar ao trabalho ainda neste sábado (8).

O chefe da Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Teixeira, disse que a negociação encerra esse episódio e a "ressaca do Carnaval". "Decidimos aceitar [o acordo] para botar uma pá de cal nessa situação porque entendemos que os garis são um símbolo para nossa cidade", afirmou.

O prefeito Eduardo Paes deve fazer um anúncio oficial ainda neste sábado.

O acordo coloca fim à paralisação nos serviços de coleta de lixo que já durava 8 dias.

Mais cedo, durante a primeira parte da reunião de conciliação no TRT, o chefe da Casa Civil afirmou que se os garis retomassem o trabalho imediatamente, nenhum funcionário da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) seria demitido.

Negociação

Segundo Pedro Paulo Teixeira, a negociação foi difícil porque "há limites" para o orçamento da prefeitura. "Mas a Comlurb é tão importante que não podemos abrir mão de investir nela", afirmou. "Nós vamos investir o que for preciso, apertar aqui, acolá, para que o nosso gari fique satisfeito".

A comissão dos garis e representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro vão assinar um aditivo no acordo fechado com os sindicatos, com os novos valores. Esse acordo será protocolado ainda neste sábado.

Morre a fisioterapeuta Karina Lucas Azevedo


Reprodução do Facebook
Morreu neste sábado (08/03), no CTI do Hospital Público de Macaé (HPM), a fisioterapeuta Karina Vieira Ribeiro Gomes Lucas de Azevedo, de 36 anos. Karina é a terceira vítima do acidente ocorrido no último dia 16, em Silva Jardim. A filha dela, a pequena Bárbara, de 4 anos, morreu na hora, assim como o engenheiro Alessandro Costa Hachid, que dirigia o veículo Honda Civic em que os três viajavam.
Karina era casada com o cirurgião plástico Victor Hugo Aquino de Azevedo e estava lutando pela vida desde o acidente, quando foi socorrida e levada para o Hospital Público de Macaé, com traumatismo craniano e edema cerebral.
Ela passou por cirurgia e ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde acabou falecendo.
 Fonte: Ururau

Agora é de verdade. Revista francesa detona a Copa no Brasil

Desta vez é verdade. Um mês depois da polêmica gerada por um texto falso atribuído à revista France Football que criticava fortemente a organização da Copa do Mundo no Brasil, o site da revista esportiva francesa "So Foot" publicou uma extensa reportagem sobre a preparação do Brasil para o Mundial. O texto, carregado de sarcasmo e humor ácido, mostra a que veio já no título: "Viva a Bagunça Brasileira!" (Vive Le Bordel Brésilien!). Em francês, a palavra bordel serve tanto para designar casas de prostituição quanto uma grande bagunça.

A reportagem divide as cidades-sede em três grupos: as que realmente deveriam estar sediando a Copa e que valem a viagem, mas que nem por isso estão livres de problemas (Les villes où ça devrait le faire), as sedes em que inevitavelmente a Copa será uma bagunça ("Les villes dans lesquelles ce sera forcément le bordel"), e aquelas onde o melhor mesmo é deixar para ver os jogos pela televisão ("Les villes dans lesquelles on verra peut-être un match, mais à la télé de préférence").

No primeiro grupo, estão Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Nessas cidades, a revista identifica problemas menores, como problemas de conexão com a internet e falhas nos telões no estádio do Beira-Rio, na capital gaúcha. Já sobre Brasília, a reportagem destaca o alto custo de construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em uma cidade que não possui clubes de expressão no cenário nacional.

Já no segundo grupo, o da bagunça inevitável, estão São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Natal. O Aeroporto do Galeão (RJ) é descrito como "indigno de uma capital turística": "Edifícios degradados, pistas saturadas nas altas estações e paralisação das atividades em cada chuva forte prometem grandes doses de diversão", ironiza a publicação.

Sobre São Paulo, a reportagem afirma ser a cidade "irmã da Cidade do México e prima do Cairo (capital do Egito)", centros urbanos conhecidos mundialmente pelo trânsito caótico. Já Salvador teria um trânsito difícil na hora do rush. "Considerando que o estádio [Arena Fonte Nova] fica em uma região central da cidade, vai haver sofrimento".

Finalmente, no grupo das cidades em que seria melhor ver os jogos pela TV, estão Cuiabá, Manaus e Curitiba. O aeroporto da capital mato-grossense é descrito como "um campo de barro". "[O aeroporto] é do tamanho de uma cozinha, mas há que um lindo papagaio pintado na parede. Nenhuma grande nação vai jogar em Cuiabá. E depois dizem que o sorteio é aleatório". Já Curitiba é tratada como a "grande emoção pré-Mundial", com a dúvida até o último minuto sobre se o estádio estará ou não pronto a tempo.

A reportagem critica não só a situação dos estádios, aeroportos e infraestrutura em todas as 12 cidades-sede brasileiras. Sobrou também para a Fifa, para o seu presidente, Joseph Blatter (descrito como alguém que, no Brasil, nunca havia colocado os pés fora do Copacabana Palace), e para o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke. A revista afirma que o turista que vier à Copa vai encontrar: filas em todos os lugares, voos atrasados chegando às cidades dos jogos após o término das partidas e torcedores enfurecidos por perderem o espetáculo.

O texto continua: "Nenhuma cidade-sede tem capacidade de entregar a tempo o trio de obras 'estádio + aeroportos + obras de mobilidade urbana'. No caso dos aeroportos, os processos de licitação das obras só foram lançados após as eleições de 2010. Quanto à mobilidade urbana... não se moderniza um país em seis meses, especialmente um país como o Brasil. E por mobilidade urbana entende-se os meios mais básicos de transporte: vias de acesso a locais turísticos, estradas, corredores de ônibus, metrô e trens urbanos etc. Logo, serão os seus pés os que farão a maior parte do trabalho."

De acordo com a reportagem, parte da culpa para que se tenha chegado à marca dos 100 dias para o início da Copa na situação em que se chegou é também da entidade que comanda o futebol mundial. "A Fifa, do seu lado, é prisioneira de um Brasil com quem ela briga/late/chicoteia a cada semana, como se tivesse tratando com uma criança, com um sentimento vago de que é tarde demais".

Sobrou até para o "jeitinho brasileiro": "Joseph Blatter, então, agora se mostra chocado: 'Nenhum país teve tanto tempo para se preparar quanto o Brasil', e ele está certo. Errado ele estava em 2007 [quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa], ao impor ao país um "padrão Fifa" que estava distante demais de sua realidade, e que culturalmente não sabe dizer não. Mas sabe dizer, porém, quando já tarde demais, "desculpe, mas teremos que fazer alguns arranjos".

A reportagem foi publicada no dia 3 de março. No dia seguinte, a revista publicou novo texto sobre o Brasil e a Copa, desta vez destacando as manifestações que varreram o país em junho do ano passado, durante a Copa das Confederações, apontando que o povo brasileiro está insatisfeito com o alto custo da preparação do país para a Copa, majoritariamente custeados pelos cofres públicos.

Leia mais em: http://zip.net/btmJp5
http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/copa-do-mundo/2014/03/07/revista-francesa-detona-a-copa-no-brasil-viva-o-bordel-brasileiro.htm
 

2014/03/07

Jornais latino-americanos vão publicar reportagens escritas por venezuelanos

Veículos afiliados ao GDA, à Andiarios e ao PAL criaram o grupo Somos Todos Venezuela para compartilhar conteúdo 

RIO - Os cada vez mais frequentes ataques do governo da Venezuela contra jornalistas e meios de comunicação, em particular contra os jornais diários, colocam em xeque a liberdade de imprensa na Venezuela.
A adoção de regulações restritivas de liberdade de informação; o fechamento de cadeias de TV nacionais e internacionais; a negativa a outorgar divisas para a importação de papel e o conseguinte fechamento de 12 jornais e a diminuição do número de páginas de dezenas de outros; a imposição de sanções administrativas, judiciais e fiscais contra os meios; a desqualificação permanente a jornalistas e veículos; e o uso desmedido e arbitrário do poder para impor uma voz única e silenciar as vozes críticas levaram a que, na prática, os cidadãos venezuelanos estejam impedidos de exercer seu direito de estarem informados.
Diante da gravidade da situação, e conscientes de que sem liberdade de imprensa não há democracia, diversos jornais latino-americanos afiliados ao Grupo de Diários América (GDA) — entre eles O GLOBO —, à Associação de Editores de Diários e Meios Informativos (Andiarios) e ao Grupo de Jornais Latino-Americanos (PAL) decidiram publicar, pela próxima semana, uma página diária com reportagens escritas pelos jornais da Venezuela.
Essa iniciativa busca expressar a solidariedade da imprensa latino-americana com a imprensa venezuelana e mostrar ao governo da Venezuela que a imprensa do mundo inteiro se manterá firme na defesa da liberdade de expressão e do direito de os cidadãos receberem informação.

Seu direito

Se entrega falhar, consumidor do Estado do Rio poderá reagendá-la com data e hora

RIO - Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quinta-feira, seis de março, a Lei 6.696/14, que oferece um recurso ao consumidor do Estado do Rio descontente com a entrega de serviços ou produtos. Agora, quando o fornecedor não cumprir o turno combinado, o consumidor poderá reagendar a visita com hora certa.

O autor da lei, o deputado André Ceciliano (PT) afirma que a norma oferece uma garantia ao consumidor, que muitas vezes, perde o dia aguardando fornecedores.

- Muitas vezes, quando se marca um conserto ou uma instalação, o consumidor fica esperando e ninguém aparece. Perde-se tempo e dia de trabalho. A ideia é que num caso como esse, o dia e o horário da entrega passam a ser estipulados pelo consumidor - definiu o parlamentar.

A nova regra, que teve origem no projeto de lei 1.901/12, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), acrescenta o direito no texto da lei que previa a entrega em três turnos, manhã, tarde ou noite (3.735/01).


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/se-entrega-falhar-consumidor-do-estado-do-rio-podera-reagenda-la-com-data-hora-11810698#ixzz2vHsMhTCR

2014/03/06

Cidade ‘sem aspirina’ quer contratar ator global

O Ministério Público de Goiás foi à Justiça para tentar impedir o prefeito da cidade de Rio Verde, Juraci Martins de Oliveira, de gastar R$ 197,9 mil na produção de um vídeo. A peça foi concebida para trombetear as potencialidade do agronegócio no município. Será estrelada pelo ator Oscar Magrini, o Ramiro da novela Em Família.

Signatária da ação judicial que questiona a iniciativa do prefeito, a promotora Renata Dantas de Morais e Macedo sustenta que Rio Verde tem outras prioridades. Ela requereu uma liminar para brecar imediatamente a contratação e o pagamento do vídeo. Anexou à petição um lote de documentos.

Segundo a doutora, os papeis demonstram que a prefeitura não provê atendimento adequado aos seus doentes. Menciona Ela ações judiciais movidas pelo Promotoria para assegurar aos pacientes o fornecimento de remédios e de tratamentos. “Nos postos de saúde falta até aspirina”, anotou.

Na área educacional, informou a promotora Renata Macedo em sua ação, o cenário é de “descaso”. Citou uma ordem judicial para que a prefeitura instale creches na cidade. Após emoldurar o quadro, a promotora pintou a tela:

“Considerando a atual situação financeira e orçamentária do município, que tem deixado de cumprir com suas obrigações fundamentais, seja na área administrativa, da saúde ou da educação, essa contratação afronta diretamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que regem a administração pública.”

A doutora esclareceu que nada tem contra o estímulo ao agronegócio. Apenas acha que não faz nexo que uma cidade que não consegue entregar aspirina a quem tem dor invista quase R$ 200 mil num vídeo promocional. A julgar pelas informações disponíveis no site da prefeitura, a administração de Rio Verde acha que faz um ótimo trabalho nas áreas de saúde e educação.

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/03/06/cidade-sem-aspirina-quer-contratar-ator-global/

2014/03/03

Garis não aceitam acordo e mantêm paralisação no Rio

Garis do Rio de Janeiro em greve desde sábado decidiram, no início da noite desta segunda-feira, 3, manter a paralisação que tem deixado cheias de lixo áreas do Centro onde se concentra o carnaval de rua e perto do Sambódromo. Eles não aceitaram o acordo firmado pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), da prefeitura, para encerrar o movimento. Os grevistas consideraram insuficiente a oferta, que inclui aumento do o piso salarial de R$ 802, 53 para R$ 874,79, mais 40% de adicional de insalubridade, totalizando vencimento de R$ 1.224,70. Haverá ainda acréscimo de 1,68% dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com progressão horizontal, e alguns outros benefícios.

"O que ficou acertado na reunião foi praticamente a mesma coisa que eles haviam acordado com o sindicato antes, mas não é isso que nós queremos, nós queremos o aumento do salário, então a gente vai devolver essa proposta e vamos ver o que eles vão fazer", afirmou o um dos porta-vozes do movimento, Ivair Oliveira de Souza. O acordo inclui também bônus de 100% na hora extra para quem trabalhar nos domingos e feriados, mantido o direito à folga, plano odontológico, aumento do vale-alimentação de R$ 12 para R$ 16, auxílio-creche e acordo de resultados possibilitando pagamento 14º e 15º salários. Souza lamentou a sujeira que tomou partes da cidade desde o início da greve, nas primeiras horas de sábado de Carnaval.

Na tarde desta segunda, trabalhadores em greve foram em passeata até o Centro Administrativo São Sebastião (CASS), sede da prefeitura, onde discutiram o fim do movimento com o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, e o presidente do sindicato, Manoel Meirelles. Depois de mais de duas horas de conversa, porém, os grevistas não aprovaram o acordo, aceito pelo sindicato que representa a categoria. Souza lamentou a sujeira que tomou partes da cidade desde o início da greve, nas primeiras horas de sábado de Carnaval.

"Garantimos à população que assim que tudo for resolvido, deixaremos a cidade limpa em 24 horas", afirmou.

A Comlurb declarou por nota que os funcionários que voltassem a trabalhar no início do turno da noite de segunda (às 19h) não sofreriam nenhuma punição, mas advertiu que quem não o fizesse seria demitido por justa causa. No domingo, 2, o plantão da Justiça do Trabalho declarou a paralisação ilegal e concedeu liminar determinando o imediato retorno dos garis ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 25 mil. Contudo, até a noite de hoje, a greve continuava, com ruas monturos de lixo espalhados por áreas centrais da cidade.

Oscar 2014: "12 anos de escravidão" é eleito melhor filme

Uma das mais acirradas disputas pelo Oscar terminou bem morna neste domingo (2), em uma cerimônia sem surpresas e com apresentação mediana de Ellen DeGeneres. O drama "12 Anos de Escravidão" foi escolhido melhor filme, enquanto "Gravidade" foi o campeão de prêmios, com sete, incluindo direção para o mexicano Alfonso Cuarón, que se tornou o primeiro latino-americano a triunfar na categoria.
A divisão de troféus refletiu a dura competição que os filmes travaram durante meses. "12 Anos de Escravidão" chegou à noite do Oscar com leve vantagem, mas o fato de as premiações prévias não terem formado um consenso sobre quem era favorito indicava que qualquer um dos dois poderia sair vencedor.
"Trapaça", também considerado forte candidato, foi o grande perdedor da noite: não levou nenhuma das dez categorias a que estava indicado. Uma das possíveis vitórias do filme seria em atriz coadjuvante, mas Jennifer Lawrence perdeu para a estreante Lupita Nyong'o, no único outro prêmio de "12 anos de Escravidão".
Com isso, as categorias de atuação ficaram dentro do esperado. Lupita comemorou muito a vitória e se emocionou no palco. "Espero que olhar para esta estatueta dourada possa lembrar a mim e a todas as crianças de que, independentemente de onde você vem, seus sonhos são válidos", afirmou.
Melhor ator coadjuvante por "Clube de Compras Dallas", Jared Leto fez um agradecimento emocionado à mãe e depois adotou tom político, citando pessoas que, como seu personagem, lutaram contra a aids; aqueles que são injustiçados "por quem são ou por quem amam"; e até os "sonhadores" de Ucrânia e Venezuela. "Enquanto vocês lutam para que seus sonhos aconteçam, estamos pensando em vocês esta noite."
O mesmo filme deu o Oscar de melhor ator para Matthew McConaughey, coroando a virada na carreira de um artista que deixou as comédias românticas de lado para privilegiar bons papéis em dramas independentes. No discurso, ele ofereceu o prêmio para mãe, os filhos e a mulher, a modelo brasileira Camila Alves.
Maior barbada da noite, Cate Blanchett recebeu o prêmio de melhor atriz por "Blue Jasmine" e agradeceu nominalmente a cada uma das indicadas, além do diretor Woody Allen, cujo nome provocou um aplauso visivelmente constrangido da plateia, possivelmente por causa das acusações de abuso sexual, que Allen negou.
Blanchett também falou sobre o fato de "Blue Jasmine" ser um filme centrado em uma mulher, algo raro em Hollywood. "Filmes com mulheres não são um nicho. As pessoas querem vê-los e eles dão dinheiro", afirmou. "O mundo é redondo, pessoal."
Cuarón agradeceu a equipe de "Gravidade", um filme que, segundo ele, foi uma experiência transformadora. Além de direção, o longa faturou os prêmios de edição, fotografia, trilha sonora, edição de som, mixagem de som e efeitos visuais.
Produtor de "12 Anos de Escravidão", Brad Pitt subiu ao palco para agradecer o Oscar de melhor filme, o primeiro de sua carreira. O diretor Steve McQueen dedicou a estatueta a quem foi ou ainda é escravo. "Todos merecemos viver, não apenas sobreviver."
O excelente "A Grande Beleza" deu à Itália seu 14º Oscar de filme estrangeiro. Ao microfone, o diretor Paolo Sorrentino fez um divertido discurso no qual citou os cineastas Federico Fellini, Martin Scorsese e até o ex-jogador de futebol Diego Maradona.
"Frozen - Uma Aventura Congelante" levou o Oscar de filme de animação, enquanto "A Um Passo do Estrelato" ganhou documentário.
Veja todos os ganhadores do Oscar 2014:
Filme: "12 Anos de Escravidão"
Diretor: Alfonso Cuarón, "Gravidade"
Atriz: Cate Blanchett, "Blue Jasmine"
Ator: Matthew McConaughey, "Clube de Compras Dallas"
Atriz coadjuvante: Lupita Nyong'o, "12 Anos de Escravidão"
Ator coadjuvante: Jared Leto, "Clube de Compras Dallas"
Roteiro original: "Ela"
Roteiro adaptado: "12 Anos de Escravidão"
Documentário: "A Um Passo do Estrelato"
Filme estrangeiro: "A Grande Beleza"
Animação: "Frozen - Uma Aventura Congelante"
Edição: "Gravidade"
Fotografia: "Gravidade"
Direção de arte: "O Grande Gatsby"
Figurino: "O Grande Gatsby"
Maquiagem: "Clube de Compras Dallas"
Trilha sonora: "Gravidade"
Canção original: "Let It Go" - "Frozen"
Edição de som: "Gravidade"
Mixagem de som: "Gravidade"
Efeitos visuais: "Gravidade"
Curta-metragem: "Helium"
Curta-metragem - animação: "Mr. Hublot"
Curta-metragem - documentário: "The Lady in Number 6"