2015/11/30

Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'.
Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

Veja quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
- Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
- Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
- Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
- Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
- Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
- Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
- Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 "compromete severamente" projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).

"O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00", diz trecho da nota.

"A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais", afirma o TSE.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo TSE:

Nota à imprensa: contingenciamento comprometerá as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016
A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.

A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à
Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.
A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem.

Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/judiciario-diz-que-corte-em-orcamento-inviabilizara-voto-eletronico-em-2016.html

Artigo

Evolução do cooperativismo de crédito brasileiro no período de 2003 a 2013 à luz da Nova Economia Institucional, por Sidney Soares Chaves

O cooperativismo de crédito vem se constituindo um importante elemento no financiamento do desenvolvimento de projetos. O objetivo deste trabalho é analisar a expansão do segmento no período compreendido entre 2003 e 2013. Os resultados apontam que a evolução de regras formais e informais tem sido relevantes para a dilatação do setor. Conclui-se que a modalidade “Livre Admissão de Associados” tem sido responsável pela dinâmica do segmento e que os estados da Região Sul são os que têm melhor aproveitado as alterações das regras do jogo.

No âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o cooperativismo de crédito vem se constituindo um importante elemento no financiamento do desenvolvimento de projetos, no incremento econômico de regiões estagnadas, proporcionando inclusão financeira para a parcela da população de menor poder aquisitivo, gerando emprego e renda, auxiliando na redução da pobreza (CHAVES, 2011).

Nos dias atuais, o segmento, que iniciou suas atividades no país em 1902, encontra-se em processo de amadurecimento e crescimento, com aumento de pontos de atendimento e número de associados, estimulado pelo fortalecimento do marco regulatório e foco na solidez e eficiência do segmento (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2011).

O movimento expansionista do setor iniciou-se a partir da década de 1990, alavancando as atividades econômicas de seus associados, emergindo como alternativa e concorrendo com as instituições bancárias tradicionais. Suas operações estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste, indicando que há relevante espaço a ser ainda ocupado, com potencial para promover o desenvolvimento local e reduzir as disparidades econômicas regionais (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2011).

A ampliação observada vem sendo impulsionada pela mudança de posicionamento do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB), organizações que vêm concedendo maior atenção ao segmento, preocupando-se com sua expansão e promovendo significativa flexibilidade normativa (CHAVES, 2011). Nesse contexto, a dilatação do setor vem sendo influenciada pelas alterações nas regras formais e informais, conforme o entendimento da Nova Economia Institucional.

Dado esse pressuposto, o artigo pretende analisar o desenvolvimento do cooperativismo de crédito no período compreendido entre 2003 e 2013. Para alcançar seu objetivo, dividimos o ensaio em seções. Na próxima, apresenta-se o referencial teórico. Nas seções seguintes, serão expostas as alterações institucionais que vêm impulsionando o crescimento do segmento; a evolução do setor e, por fim, as considerações finais.

As cooperativas de crédito são instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedade cooperativa, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, e que se destinam, precipuamente, a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços a seus associados (Lei nº 5.764, de dezembro de 1971 combinando com a Lei Complementar, de abril de 2009).
Leia o artigo completo Evolução_Cooperativismo_Crédito_2003_2013.

http://cooperativismodecredito.coop.br/2015/11/artigo-evolucao-do-cooperativismo-de-credito-brasileiro-no-periodo-de-2003-a-2013-a-luz-da-nova-economia-institucional-por-sidney-soares-chaves/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CooperativasDeCreditoNoBrasilENoMundo+%28Portal+do+Cooperativismo+de+Cr%C3%A9dito%29

2015/11/28

Artigo

BOMBA! Dilma sanciona lei inconstitucional que abrirá as porteiras do Brasil para o terror: que venham!

Visto é um documento emitido por um país dando a um certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades. Muitos países requerem a posse de um visto válido como condição de entrada para estrangeiros, mas há exceções.

Entrar em um país sem um visto válido, isenção válida ou realizar atividades não cobertas por um visto (por exemplo, trabalhar com um visto de turismo), resulta na transformação do indivíduo num imigrante em situação ilegal, geralmente sujeito à deportação ao seu país natal, atividade que é muito comum principalmente nos EUA.

Um visto pode ser negado por várias razões, algumas das quais provocadas pelo próprio solicitante. Duas das diversas possibilidades para se negar o visto são a existência de ficha criminal e revelar-se potencial risco à segurança do país de destino.

Pois bem, a digníssima presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei (convertido na Lei 13193/15) que dispensa a necessidade de visto para a entrada de estrangeiros no Brasil para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

A liberação de entrada de estrangeiros não estará condicionada a aquisição de ingressos para as competições esportivas da Olimpíada, segundo o texto, e a permanência em território brasileiro terá duração máxima de 90 dias, quando passará a estar ilegal no país. Por ocasião da Copa do Mundo de 2014 a liberação da entrada estava condicionada a aquisição de ingresso.

A isenção de visto será aplicada para quem chegar ao Brasil até 18 de setembro de 2016. Os Jogos Olímpicos do Rio acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paralímpicos de 7 a 18 de setembro.

Dilma ao sancionar lei referida por certo é capaz de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, capacidade por certe que deve revelar-se superior à revelada por países omo os estados unidos, a França, Inglaterra...

Ao que indica a sanção presidencial da lei em comento, o problema de segurança pública instalado no país com ataques com facas (armas brancas) ou mesmo armas de fogo que nos acompanham diuturnamente deve ser algo absolutamente superado e controlado por ações de inteligência de nossas preparadíssimas foças policiais e o país deve estar apto ao enfrentamento, inclusive do terror.

Enquanto países secundários como o EUA, França, Inglaterra, Reino Unido (união política) (...), enfim, o mundo cria dificuldades para a entrada em seus países como medida absolutamente necessária para evitar o terror e dificultar o aviltamento das incolumidades de seus territórios, Dilma demonstra que o terrorismo não se constitui em uma ameaça ao Brasil, mesmo em um período em que receberá países alvos do terror.

Com a sanção presidencial, o Brasil afirma ao mundo que o país, independentemente de soluções protetivas do seu território, como é exemplo emblemático a exigência de visto de entrada para não nacionais, é um país absolutamente preparado e paradigma em matéria de segurança de grandes eventos, que os treinamentos que nossas forças policiais recebem das polícias Norte-Americana, em verdade, seriam as nossas forças policiais, nossas inteligências em segurança pública que auxiliariam o crescimento das forças policiais Yankees.

Cremos porém, que em completo descompasso às indeléveis garantias de segurança fornecidas pelo Brasil, por certo sancionada pela presidente, haverá reflexo político nas comunidades internacionais, em especial em relação aos países que participarão dos Jogos Olímpicos de 2016 e que não parecem ter tamanho a segurança na luta contra o terrorismo.

Não sabemos se o passado da nossa presidente tenha lhe dado a expertise da forma como administrar o terror ou se a entrada de terroristas seria boa medida para fortalecer as forças contra um possível procedimento de “impeachment”, quando ofertariam novas “táticas de resistência” ao exército de Stédile, mas o que podemos apontar é o orgulho de representarmos o único país que se diz capaz de enfrentar o terror, e nestes termos, que se abram as porteiras!

O Brasil passa ainda a mensagem ao mundo de que o país está absolutamente aberto aos refugiados que desejarem conhecer as belezas do país. Certamente teremos um carnaval mais miscigenado e emocionante, com novas técnicas ainda mais impactantes de bombas para comemorarmos, isso sem contar com os festejos de final de ano, com delirantes e estrondosas pirotecnias. Em especial o Rio, quem sabe o tráfico (com uma mão de obra ainda mais inserida até a morte pela causa), por certo nossas polícias agradecerão o legado olímpico em coro com a sociedade. O tráfico certamente precisará incorporar novos métodos de combates para que não reste desimportante, irrelevante, e se torne apequenado como mera nota de rodapé dos noticiários.

Finalizamos na certeza de que caso não revertida a inebriante sanção presidencial, as olimpíadas nos deixarão como herança modelos novos e bem mais contundentes de práticas criminosas; e que venha o terror!

E depois críticos colocam em xeque a democracia que se vive neste país? Somos o país mais democrático do mundo, defendemos a isonomia de tratamento, aqui o terrorista não é discriminado e tem lugar no coração do e muitos brasileiro, ao menos no coração de nossa capitosa presidente...

No tocante a possibilidade de insurgir-se contra referida sanção presidencial entendemos que a lei já nascera inconstitucional já de cara com base no art. incisos VI e VIII e caput da Constituição Republicana. Desta feita, à nosso sentir tem cabida ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) com pedido liminar para que se suspenda a execução da norma até que o Supremo Tribunal Federal pronuncie-se sobre o mérito.

A legitimidade para cumprir este papel, por pertinência de objetivos, caberia melhor a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas para isso deverá retirar-se o véu vermelho do PT e, de fato, cumprir um de seus principais objetivos estatutários, qual seja, a defesa dos interesses da sociedade.

Lembremos que a Constituição deve ser interpretada nos termos das nossas realidades presentes para que apresente a possibilidade de obtenção de sua maior eficácia possível.

Por último olhemos para o art. 85, IV da CRFB, deste poderemos extrair que nobre Presidente incorre em crime de responsabilidade.

Para que tiver interesse em consultar a Lei 13193/15 em comento, clique aqui para a sua íntegra.

Nosso último livro “Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins” está à venda nas grandes livrarias e na editora Lumen Juris com preço promocional.
BOMBA Dilma sanciona lei que abrir as porteiras do Brasil para o terror que venham

2015/11/27

Campos: dengue avança e 3.366 casos são confirmados

Somente na localidade de Tocos foram registrados 412 casos em 2015.

Os casos confirmados de dengue em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, continuam subindo e chegam a 3.366. Na semana passada, o município havia divulgado que a cidade registrava 3.307 casos. Os números são bem distantes do que foi registrado em 2014: apenas 54 casos.

De acordo com a Prefeitura, a localidade de Tocos, na Baixada Campista, foi o local de Campos que apresentou o maior número de casos, chegando a 412. Em seguida vem o distrito de Goitacazes com 242 e o bairro da Tapera com 147.

No ano de 2015, a Prefeitura confirma dois óbitos por dengue e dois casos de chikungunya diagnosticados. As vítimas de chikungunya contraíram a doença no estado da Bahia durante uma viagem a municípios próximos à Vitória da Conquista, que lidera os registros de notificações no país. No Noroeste Fluminense, a cidade de Miracema registrou uma morte por dengue.

Ainda em Campos, segundo dados divulgados pela Prefeitura, o mês de julho foi o maior pico de casos da doença, com 622 casos. Em agosto foram 558, setembro 416 e em novembro foram 168 casos. Em todo o ano de 2015, o mês de janeiro foi o de menor registros de caos, apenas 28.

De acordo com a Prefeitura, o número de internados pela doença em novembro também foi o menor registrado desde o mês de março. Foram 40 pacientes neste mês e 27 no terceiro mês do ano. Em outubro, 50 pessoas foram internadas por suspeita de dengue, seguidas de 85 em setembro, 65 em agosto e o maior registrado do ano foi de 90 internações em julho.

Procon faz lista de sites não confiáveis para a Black Friday

SÃO PAULO – A Black Friday está aí. Nesta sexta-feira (27), boa parta das lojas físicas e eletrônicas oferecem descontos aos consumidores, como já é tradição em diversos países. Mas nem todas essas lojas são confiáveis e ninguém quer ser pego pela Black Fraude --no ano passado, a data teve mais de 12 mil queixas no site Reclameaqui.

Pensando nisso, os Procons de São Paulo e de Porto Alegre divulgaram nesta semana uma lista com 500 nomes de lojas que devem ser evitados nesta sexta-feira. Entre elas, algumas conhecidas e outras que até imitam nomes de grandes marcas para tentar enganar o consumidor (caso da "extramaisbarato").

A lista foi feita com base em reclamações ao órgão de São Paulo, e estão organizadas com nome, razão social e CNPJ/CPF, em ordem alfabética.
Quando escolher uma loja, confira se ela não está na lista: http://zip.net/bgnDcw (link encurtado e seguro).

http://economia.uol.com.br/noticias/infomoney/2015/11/26/procon-faz-lista-de-sites-nao-confiaveis-para-a-black-friday.htm

Teatro do Sesi Campos


2015/11/26

A que ponto chegamos

25/11/2015
às 19:45 \ Direto ao Ponto

Com a convocação de Delcídio, time dos amigos de Lula tem tudo para fazer bonito no Campeonato Brasileiro dos Presídios


Convocados pela Polícia Federal, já estavam em aquecimento na cadeia craques da delinquência que sempre desfrutaram da plena confiança do ex-presidente Lula. A lista, divulgada no comentário de 1 minuto para o site de VEJA, é composta por José Dirceu, Ricardo Pessoa, Léo Pinheiro, João Vaccari, Renato Duque, Marcelo Odebrecht, Luiz Argolo, André Vargas, Pedro Correa e José Carlos Bumlai.
A captura nesta quarta-feira de Delcídio Amaral, impetuoso atacante do PT de Mato Grosso do Sul, completou a equipe cujo técnico continua em liberdade. Por ser um senador no exercício do mandato, é provável que Delcídio reivindique a tarja de capitão pertencente a José Dirceu desde 2003. Ficarão no banco de reservas os que têm seus movimentos prejudicados pelo uso de tornozeleiras. O patrocinador é o banqueiro André Esteves.
Como a temporada de convocações não terminou, é possível que alguns titulares acabem substituídos por outros talentos recrutados pela Polícia Federal. Mas o time dos amigos de Lula já tem tudo para fazer bonito na série A do Campeonato Brasileiro dos Presídios.

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/

2015/11/25

Essa foi ótima

Cármen Lúcia, Ministra do STF:
“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou num mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece-se constatar que o escárnio venceu o cinismo"

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/11/veja-repercussao-da-prisao-do-senador-delcidio-do-amaral.html

Atuação de Delcídio do Amaral, Senador do PT, líder do governo: um poço de lama

Uma gravação com 1 hora e 35 minutos revela como o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (ouça acima a íntegra do áudio).

No diálogo ocorrido no dia 4 de novembro em um quarto do hotel Royal Tulip, em Brasília, o petista também propôs ao filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, que, se o ex-diretor realmente optasse por um acordo com os procuradores da República, ele não o citasse.
A gravação embasou a prisão de Delcídio nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O parlamentar petista é acusado pela PGR de estar atrapalhando as investigações.
A gravação foi feita em um celular de Bernardo. Além de Delcídio e do filho de Cerveró, também participou do encontro o advogado Edson Ribeiro, que era responsável pela defesa de Cerveró na Lava Jato.
No dia 19, a Procuradoria Geral da República recebeu o áudio com a íntegra da conversa por meio de uma advogada de Bernardo, que atuou no acordo com o Ministério Público.
No dia seguinte, Cerveró e o filho prestaram depoimento, separadamente, aos procuradores da República, segundo apurou o Blog. Os depoimentos ajudaram na conclusão do pedido de prisão do senador do PT, do banqueiro, do advogado Edson Ribeiro e do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira.
Ribeiro é acusado de participação no crime de obstrução de Justiça apontado pelo MPF, juntamente com Delcídio e o banqueiro André Esteves – dono do Banco BTG Pactual, que foi preso pela PF nesta quarta no Rio. Ribeiro estava à frente da defesa de Cerveró, mas foi acusado por investigadores de fazer um "jogo duplo" no caso. Há um pedido de prisão contra o advogado ainda não cumprido.
O ex-diretor da área internacional da Petrobras fechou acordo de delação premiada em 18 de novembro. O acordo precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja abaixo a transcrição de trechos da conversa:

Pagamento mensal de R$ 50 mil a Cerveró

Advogado Edson Ribeiro: Só pra colocar. O que que eu combinei com o Nestor que ele negaria tudo com relação a você [Delcídio] e tudo com relação ao (...). Tudo. Não é isso?" [...] "Tá acertado isso. Então não vai ter. Não tendo delação, ficaria acertado isso. Não tendo delação. Tá? E se houvesse delação, ele também excluiria.

Delcídio do Amaral: É isso [...] E aí a gente encaminha as coisas conforme o combinado. Vê como é que vai ser a operação de que jeito contratualmente, aquilo tudo que eu conversei com você.

Delcídio do Amaral: Bernardo, esse é o compromisso que foi assumido, né? E nós vamos honrar.

Interferência no STF
No pedido de prisão enviado ao STF, Janot transcreve trechos das conversas de Delcídio do Amaral com o filho de Nestor Cerveró. Em um dos trechos, o senador diz que precisa "centrar fogo no STF", referindo-se a ministros com quem teria conversado para tentar blindar o ex-diretor da Petrobras.
Delcídio do Amaral: Eu acho que nós temos que centrar fogo no STF agora, eu conversei com o Teori [Zavascki], conversei com o [Dias] Toffoli, pedi para o Toffoli conversar com o Gilmar [Mendes], o Michel [Temer] conversou com o Gilmar também, porque o Michel tá muito preocupado com o [Jorge] Zelada, e eu vou conversar com o Gilmar também.

Após a PGR disponibilizar trechos das conversas de Delcídio que serviram como base para a prisão dele, a assessoria de imprensa do vice-presidente Michel Temer informou que ele “jamais” tratou desse tipo de tema com Delcídio do Amaral.

Além disso, após sessão do STF, o ministro Dias Toffoli declarou que a Corte "não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso" e o ministro Gilmar Mendes negou ter recebido “apelo” para ajudar Cerveró. “Não tive oportunidade de receber qualquer referência em relação a esse fato”, disse.

Plano de fuga
Em outro trecho da conversa entre Delcídio e o filho de Cerveró, o petista afirma que o “foco” deve ser tirar o ex-diretor da Petrobras da prisão. “Agora a hora que ele sair tem que ir embora mesmo”, sugere o senador.
Logo depois, o filho de Cerveró diz ao petista que estava pensando em uma rota de fuga pela Venezuela e que o “melhor jeito” seria fugir em um barco. Pouco depois, Delcídio sugere, então, que a melhor rota de fuga seria pelo Paraguai.
Delcídio do Amaral: Tem que pegar um Falcon 50 [modelo de avião], alguma coisa assim. Aí vai direto, vai embora. Desce na Espanha”. [...] “Falcon 50, o cara sai daqui e vai direto até lá.
_____________________________________________________________________________________
OUTROS TRECHOS DE DIÁLOGOS


DELCÍDIO: Agora, agora, Edson e Bernardo, é eu acho que nós temos que centrar fogo no STF agora, eu conversei com o Teori, conversei com o Toffoli, pedi pro Toffoli conversar com o Gilmar, o Michel conversou com o Gilmar também, porque o Michel tá muito preocupado com o Zelada, e eu vou conversar com o Gilmar também.
EDSON: Tá.
DELCÍDIO: Por que, o Gilmar ele oscila muito, uma hora ele tá bem, outra hora ele tá ruim e eu sou um dos poucos caras...
EDSON: Quem seria a melhor pessoa pra falar com ele, Renan, ou Sarney...
DELCÍDIO: Quem?
EDSON: Falar com o Gilmar
DELCÍDIO: Com o Gilmar, não, eu acho que o Renan conversaria bem com ele.
 EDSON: Eu também acho, o Renan, é preocupante a situação do Renan.
 DELCÍDIO: Eu acho que, mas por que, tem mais coisas do Renan? Não tem...
 EDSON: Não, mas o..., acho que o Fernando fala nele, não fala?
 DELCÍDIO: Fala, mas fala remetendo ao Nestor.
_______________________________________________________________________________

EDSON: É. Eu tô com aquele outro HC que tá na mão do Fachin.
DELCÍDIO: Tá com, tá com o Fachin?
EDSON: Tá. [vozes sobrepostas]
DELCÍDIO: Ah é você me falou (…)
EDSON: Que é pra anular (...)
DELCÍDIO: Conversar com Fachin.
EDSON: Se a gente anula aquilo, a situação de todos tá resolvido por que aí eu vou anular em cadeia, eu anulo a dele, Paulo Roberto, anulo a do Fernando Baiano. [vozes sobrepostas]
EDSON: A do Fernando Baiano eu anulo.
DIOGO: É pra anular a delação premiada.
EDSON: Eu peço aí, aí, oh só. [vozes sobrepostas]
EDSON: Paulo Roberto, por que, por que foi homologada pelo Supremo, aí eu consigo anular a do Ricardo Pessoa, enquanto Supremo também eu peço suspensão e anulo aquela porcaria também em situação idêntica. Consigo anular a do Fernando Baiano, a do Barusco e a do Júlio Camargo. Pô cara!
DELCÍDIO: E tá com o Fachin? Eu tô precisando fazer uma visita pra ele lá hein!
EDSON: Essa é a melhor por que acaba a operação. Por que se na decisão disser que não anula apenas [vozes sobrepostas]
DIOGO: É a 130 a 106?
EDSON: eu tenho aqui, eu tenho aqui (…) espaços, por que se isso aqui for anulado e se a decisão disser a partir [vozes sobrepostas].
DELCÍDIO: Você quer atender?
EDSON: Não, é mensagem, mas a partir da anulação tudo resta nulo, tudo.
DELCÍDIO: Isso tá com o Fachin?
EDSON: E o bom, a nossa tese é cível, e ele é civilista.
DIOGO: Exatamente. EDSON: Isso foi a melhor coisa que aconteceu (…) foi pô, Fachin (…) [vozes sobrepostas]
BERNARDO: O problema é ele, ele, tem a possibilidade de ele redistribuir uma porra assim?
EDSON: Não!
BERNARDO: Não!
DIOGO: Não, não, acho que não!
EDSON: É ele. Não tem jeito!
DELCÍDIO: Diogo, nós precisamos, nós precisamos marcar isso logo com o Fachin, viu!
DIOGO: Hum rum!
DELCÍDIO: Fala com o Tarcisio lá.
DIOGO: Tá!
DELCÍDIO: Pra ver se eu faço uma visita pro Fachin.
EDSON: Esse todo mundo devia cair em cima e pedir por que resolve tudo
DELCÍDIO: Esse mata tudo... Quer dizer sobre o ponto de vista jurídico em função do HC só tá faltando o Gilmar.
DIOGO: Han rã!
DELCÍDIO: E eu vou essa ideia do Edson é boa, e eu vou falar com Renan também ... é, é, e na verdade tá tá Renato e e
EDSON: Isto, são os dois
DELCÍDIO: E Nestor está na mesma, na mesma, (...)
EDSON: E aí vai servir para Zelada também que é igual [vozes sobrepostas]
DELCÍDIO: E outra é falar com Tarcísio para marcar um café meu com Fachin ... é importante isso.
EDSON: Nesse o Zelada vai junto. Ele vai dar extensão pro Zelada.
DELCÍDIO: Aí puxa... Bom, depois, havendo a soltura aí são outros quinhentos que tem que avaliar.
EDSON: Isso aí.
BERNARDO: Sim, a gente a gente operacionaliza rapidamente e a gente só vai precisar do...
EDSON: Eu preciso mantê-lo aqui por enquanto, mas eu quero examinar analisar muito calmo essa situação do TRF, questão de tempo.
BERNARDO: É, acho que vai depender muito do resultado desse HC, por que até [vozes sobrepostas] sim (...)
EDSON: Só depende do HC.
BERNARDO: Não, do do Fachin, por que aí (...) é sinal que a coisa aí ele (…) teria mais motivo pra ficar.
EDSON: Ah, sim!
BERNARDO: Se se se começar a anulação.
EDSON: Tudo anulado não tem porque fugir porra. Não vai dar nada pra ninguém... Bom, então é ... Eu não falei com Kakay, eu falei por alto com Kakay. Eu encontrei com ele num restaurante no Leblon, ele até me pediu uma cópia desse HC, eu não mandei a cópia pra ele, tá, eu esperei falar com vocês pra saber se falo ou não falo com ele … por que eu tenho medo.
________________________________________________________________________________
DELCÍDIO: Hoje eu falo, porque acho que o foco é o seguinte, tirar; agora a hora que ele sair tem que ir embora mesmo.

BERNARDO: É, eu já até pensei, a gente tava pensando em ir pela Venezuela, mas acho que... deve se sair, sai com tornozeleira, tem que tirar a tornozeleira e entrar, acho que o melhor jeito seria um barco... É, mais porque aí chega na Espanha, pelo menos você não passa por imigração na Espanha. De barco, de barco você deve ter como chegar...

EDSON: Cara é muito longe.

DELCÍDIO: Pois é, mas a idéia é sair de onde de lá?

BERNARDO: Não, da Venezuela, ou da...

EDSON: É muito longe.

DELCÍDIO: Não, não.....

BERNARDO: Não, mas o pessoal faz cara, eu tenho um amigo que trouxe um veleiro agora de...

EDSON: Não, tudo bem, (vai matar o teu velho).

BERNARDO: É … mas não sei, acho que...

EDSON: [risos] … Pô, ficar preso (...)

BERNARDO: Pegar um veleiro bom...

DELCÍDIO: Não mas a saída pra ele melhor, é a saída pelo Paraguai...

BERNARDO: Mercosul...

EDSON: Mercosul, porque o pessoal tem convenções no Mercosul, a informação é muito rápida.

DELCÍDIO: É? E

EDSON: É

EDSON: E ao inverso… seria melhor, porque ele tá no Paraná, atravessa o Paraguai...

DELCÍDIO: A fronteira seca...

EDSON: (…) Entendeu, e vai embora, eu já levei muita gente por ali, mas tem convênio, quando você sai com o passaporte, mesmo...

DELCÍDIO: Eles trocam...

EDSON: (…) Rápido, Venezuela não tá no Mercosul, então a informação é mais demorada, um pouco mais demorada, então quanto mais você dificultar, melhor.

DELCÍDIO: Mas ele tando com tornozeleira como é que ele deslocaria?

BERNARDO: Não, aí tem que tirar a tornozeleira, vai apitar e já tira na hora que tiver, ou a gente conseguir alguém que...

EDSON: Isto a gente vai ter que examinar.

BERNARDO: É...

EDSON: Por que a minha expectativa é que o Moro faça uma nova preventiva, se bem que não existe motivo nenhum DIOGO: É isto que eu tô pensando.

BERNARDO: Mas isto não impediu ele no passado...

EDSON: O ideal seria, ele sai, deixa (com a lei), tranquilo, se o Moro vier com uma nova preventiva, sem motivo nenhum, a gente faz até uma reclamação no Supremo, entendeu...

DELCÍDIO: Eu acho que a gente...

EDSON: Tecnicamente o ideal é não fugir agora.

DELCÍDIO: Edson, a gente tem que fazer o possível pro Nestor ter tranquilidade aqui.

EDSON: É.

DELCÍDIO: Até por questões de caráter familiar...

BERNARDO: É, a gente já evitou dele...

EDSON: se o Supremo solta, não vai ter nenhum elemento, o grande problema é que os processos estão correndo rápido, né [sopreposição de falas]...

DELCÍDIO: Você acha que eles estão tentando encaminhar pra terminar isto ou não?

EDSON: Sim.

DELCÍDIO: A idéia, impressão de vocês é esta?

EDSON: Tá correndo, então já vai julgar segunda instância agora do Nestor, as sondas, aí eu tenho recurso especial extraordinário que não tem efeito suspensivo, então meu medo qual é? Que o tribunal julgue e determine a prisão, entendeu, e aí eu vou ter que entrar com outro HC pra enviar (...), embora eu tenha...

DELCÍDIO: Que tribunal que julga?

EDSON: TRF 4, Porto Alegre, esse é meu medo, entendeu...

DELCÍDIO: TRF 4 (...)

EDSON: E aí se determinar a prisão meu amigo, vai dividir (…), eu vou ter que entrar com outro HC, e aí tem recurso especial e extraordinário me dá o efeito suspensivo, mas enquanto isto corre outro tormento pro teu pai, então eu vou analisar muito bem esta questão, esses dias agora, a gente vê horário, tudo certinho, o que que dá pra fazer, até um avião particular, embora pra lá, talvez seja o ideal, entendeu...

BERNARDO: É...

EDSON: Não sei o custo disso, vou apurar tudo isso eu tenho amigos que tem empresa de taxi aéreo, de aviação, entendeu, ver com eles qual o custo disto, a gente bota no avião e vai embora.

DIOGO: Mas estes de pequeno porte eles cruzam?

EDSON: vai até... Hã...

DIOGO: Estes de pequeno porte eles cruzam?

BERNARDO: Deve parar na Madeira, alguma coisa assim

EDSON: Depende, se você pegar um...

DELCÍDIO: Não, depende do avião.

EDSON: Citation

DELCÍDIO: Não, não Citation tem que parar no meio..., tem que pegar um Falcon 50, alguma coisa assim...

DIOGO: Mas pára na Venezuela...

DELCÍDIO: Aí vai direto, vai embora...

EDSON: Se for direto ótimo.

DELCÍDIO: Desce na Espanha

DIOGO: Sai daqui já desce lá

DELCÍDIO: Falcon 50, o cara sai daqui e vai direto até lá...
_________________________________________________________________________________

DELCÍDIO: Bom, aí eu cheguei lá, sentei com o André, falei ó André eu tô com o pessoal... é, eu já conversei com a turma, … já falei com o Edson, vou conversar com o Bernardo, é, eu acho que é importante agora a gente encaminhar definitivamente aquilo que nós conversamos. É, você mesmo me procurou, né, até pra (distoriar) que ele me procurou, ele tava preocupado, né, especialmente com relação aquela operação (…) dos postos, né.
BERNARDO: Sim.
DELCÍDIO: É, aí e eu procurei o Edson, a gente entende que você tava e nós também nos distanciamos quando vocês deram o sinal também, nós.
BERNARDO: Sim.
DELCÍDIO: Ficamos de longe até em função do que tava acontecendo lá, e o próprio as próprias ações do Nestor e nós procuramos respeitar, por isso que nós distanciamos, né, por que nesse momento quem.
EDSON: É, foi até pedido do Bernardo.
DELCÍDIO: Pedido de vocês. Quem tem a temperatura das coisas melhor que isso, são vocês. Ele disse não Delcídio, não tem problema nenhum, oh, eu tô interessado, eu preciso resolver isso, oh, o meu banco é enorme se eu tiver problema com o meu banco eu tô fudido, só para (distoriar) vai que você não conhece essa estória, oh eu quero ajudar, quero atender o advogado, quero atender a família, ajudo, sou companheiro, pá pá. E a conversa fluiu bem. A única coisa que eu achei estranho foi o seguinte: é no meio da, por que banqueiro vocês conhecem, vocês sabem como é que banqueiro é foda, né. Ele quer ajuda, ele quer apoio, ele dá apoio, mas ele chora as pitangas e vai criando, onde ele puder enganchar, ele engancha. Ele trouxe um paper, aquele paper.
EDSON: Hum!
DELCÍDIO: É, do Nestor. Mas com anotações que suponho tem a ver com as do Nestor. Vocês chegaram a ter acesso algum documento assim?
EDSON: Eu não, você viu?
BERNARDO: Ele fazia mas ficava com ele na cela.
DELCÍDIO: Pois é, então ou alguém reproduziu isso.
BERNARDO: Esse, esse que é o lance... o que foi vazado a gente acha que pode ter sido vazado ali de dentro, Youssef na cela com ele, uma coisa assim.
DELCÍDIO: Por que aí.
BERNARDO: Mas, não sei.
DELCÍDIO: Ele complementa
DIOGO: Até mesmo o que a gente tem, ele vem complementando.
DELCÍDIO: E ele vem complementando. Então vou dar um exemplo.
EDSON: Olha só... O que eu tenho é o original porque a Alessi me passou e passou pra vocês.
DELCÍDIO: Pois é, mas esse, tem anotações a mão.
EDSON: Tinha umas anotaçõezinhas do Nestor (…) num tem jeito
DELCÍDIO: Aí... ele pegou. Porque eu não tinha. Não tinha falado nada que eu tinha o documento. Num falei nada. Dentro daquilo que nós combinamos. Num falei porra nenhuma. Aí ele falou olha, Delcidio ta aqui ó. Aí ele pegou e viu lá no (embandeiramento) Você disse que não ia falar. Ai porque eu peguei... dei uma desviada né. Eu sabia há muito tempo...
BERNARDO: Mas eu não sei porque tem uma versão que ficou com a Alessi. Eu até tenho um e-mail com Edson falando isso, que é a versão que a gente apresentou para os procuradores. São tópicos e tem muita coisa que não vai.
DELCÍDIO: Não mas esse que ele tava é igual a esse do Edson
DIOGO: Era de 44 (páginas)
BERNARDO: Eu falei (…) não vamo tirar. A gente tira.
EDSON: … Foi aquele caderno que a Alessi me entregou e eu entreguei pra quem? Pra você ou pro Riera? Pra você...
BERNARDO: Pro Riera.
EDSON: Direto. Então é o mesmo
BERNARDO: Pode ter sido.
EDSON: Então quer dizer... Foi esse que foi entregue à Procuradoria?
BERNARDO: Não
EDSON: Não foi?
BERNARDO: Não.
EDSON: É menos?
BERNARDO: É menos.
DELCÍDIO: Essa tese do Bernardo pode ter acontecido que tiraram de lá da cela.
BERNARDO: Sim. Só pode.
EDSON: De qualquer maneira...
BERNARDO: Porque o Fernando... (Vozes Sobrepostas)
EDSON: Só pra colocar. O que que eu combinei com o Nestor que ele negaria tudo com relação a você e tudo com relação ao (...)1 . Tudo. Não é isso?
BERNARDO: Sim
EDSON: Tá acertado isso. Então não vai ter. Não tendo delação, ficaria acertado isso. Não tendo delação. Tá? E se houvesse delação, ele também excluiria. Não
DELCÍDIO: É isso.
EDSON: É isto.
DELCÍDIO: Bom, aí mas porque que eu to falando isso.
EDSON: Porque aí não tem nada assinado.
BERNARDO: É, basicamente isso.
EDSON: Não e mais existe um termo de confidencialidade que mesmo que tenha a letra do Nestor... um grafotécnico... o grafotécnico só pode ser feito no original... Depois desse termo se o MP fizer ele tá ocorrendo em crime. Ele tá vedado. Então valor probatório nenhum. Isso vira prova nula.
DELCÍDIO: Mas Édson, entendo... coloque na situação... Ele pegou porque.... Vocês conhecem o André Esteves ou não?
EDSON: Não
DELCÍDIO: André tem 43 anos.
BERNARDO: É novo.
DELCÍDIO: É um puta de um gênio cara. Você conversa com ele é uma máquina, uma locomotiva o cara. Aí ele oh Delcídio, porra! porque que eu... me veio a isso... Como ele chegou a isso eu não sei te dizer. Não sei. … fiquei na minha... e eu fingi surpresa. Porra André, você conseguiu como? E aí ele mostrou o paper e com anotações. Então por exemplo... aí ele foi virando as páginas e eu fui vendo... No paper que você me mandou tem lá por exemplo: o Jorge Lúcio, Jader e Renan. Aí tem uma anotação que eu suponho que é do Nestor e bota assim (Del)2... no caso, então supostamente, corrigir. Depois...
BERNARDO: Eu saberia... saberia identificar a letra dele né...
DIOGO: É pois é, eu não tenho...
DELCÍDIO: Eu não podia nem pedir isso
BERNARDO: Não, o que? Tem o que? Essas anotações?
DELCÍDIO: Não, mas você tem essa anotação?
EDSON: Eu tenho e você conhece.
BERNARDO: Isso já foi mexido
DELCÍDIO: Não, não, não... Mas esse documento o Edson é o documento padrão. (não é digitado)
EDSON: Vamos ver se é isso aqui...
DELCÍDIO: Mas aí, eu comecei a ver, e eu achei, eu comecei, quando eu fui vendo, aí ele viu, viu BTG e tal não sei o que. É.. eu falei porra Delcídio, não fala nada. Olha eu desconheço, eu vou checar direitinho, o advogado dele tá fora, né. É.. eu eu não tenho falado com... até citei o teu nome, perdoe-me Bernardo citei o teu nome. O...
BERNARDO: Eu entrei nesse processo mais para o final, nas primeiras reuniões eu tava. Falei não, eu preciso ajudar aqui pra conduzir até porque a gente passou a conversar. Mas...
DELCÍDIO: Bom, mas aí eu comecei a ver... é...é.. e ele folheando, aí eu olhava, lia, fingia que tava lendo, né. Eu já tinha visto, já tinha me dado, tinha mandado. Mas aí, e comecei a ver as anotações e eu peguei todas elas e aí eu fui olhando página por página as anotações, né. Tem várias anotações. É, tem várias anotações e o que me chamou atenção que eu achei que poderia ser, é... é... é... a letra do Nestor, na última página dá uma olhada...na última página. tem assim ó, é... acordo 2005 Suíça.
BERNARDO: Hurum.
DELCÍDIO: Aí, ele bota assim ALSTOM.
BERNARDO: Hum!