De acordo com os decretos, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição "de bens necessários às atividades de resposta ao desastre".
As prefeituras de Itaocara e Miracema, no Noroeste Fluminense, decretaram situação de emergência por conta da estiagem que está atingindo as cidades. Os decretos foram publicados nesta segunda-feira (25).
De acordo com os decretos, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição "de bens necessários às atividades de resposta ao desastre".
Em Itaocara, segundo dados da Secretaria de Agricultura, foram registradas 94 queimadas entre os meses de agosto e setembro e não chove há aproximadamente três meses. Em Miracema, foram 14 incêndios e de acordo com a Defesa Civil, choveu apenas 18 milímetros em 2017, sendo que o ideal seriam 100 milímetros.
Segundo as prefeituras, a falta de chuvas está afetando a economia local, pois as duas cidades têm como principais atividades econômicas a agricultura e a pecuária.
“A medida é necessária. É muito grave o que estamos vivendo. A estiagem e os incêndios estão tirando o nosso sono. Tínhamos que tomar uma medida”, declarou o prefeito de Miracema, Clovinho Tostes (PP).
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