O Porto do Açu recebe nesta quarta-feira, às 11h, o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na ocasião está prevista a assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no complexo. Também são esperadas as presenças do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira, do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), e outras autoridades.
Já aprovada no último dia 6, pelos ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, a ZPE no Porto do Açu será a 26ª a ser criada no país por meio de decreto, mas apenas uma delas, a de Pecém no Ceará, está funcionando efetivamente. No estado do Rio, só existe uma, criada ainda em 1988, em Itaguaí, mas que também não está em operação.
A expectativa é que após a assinatura do decreto, o Governo do Estado abra um processo de licitação para contratar uma empresa que administre a Zona. A previsão é que o processo seja concluído ainda no primeiro trimestre do próximo ano. Já o funcionamento efetivo da ZPE, com a instalação de empresas interessadas na exportação de seus produtos, deve acontecer ente dois e três anos.
O projeto, que foi apresentado por sugestão do deputado Julio Lopes (PP-RJ), estava na área técnica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), sob análise desde 2015. Segundo o parlamentar, as zonas de processamento de exportação são distritos industriais onde as empresas instaladas operam sob um regime especial de concessões tributárias e com procedimentos administrativos simplificados. A legislação determina que empresas instaladas em ZPEs precisem destinar ao menos 80% de sua produção para o mercado externo.
Com área de 2 km², a ZPE estará localizada a 10 km do Terminal Multicargas (T-Mult) do Porto do Açu, e contará com infraestrutura viária terrestre para o transporte de diferentes tipos e tamanhos de cargas. Atualmente, com 500 metros de cais e aproximadamente 200 mil m2 de área alfandegada, o terminal está em operação desde 2016 e pode movimentar granéis sólidos, cargas de projetos, veículos e contêineres, entre outros.
Outro diferencial é a implantação do Açu Gas Hub, que contará com 2 termelétricas com geração de 3 GW e terminal de regaseificação com capacidade para 42 milhões m³/dia. Com investimento previsto de R$ 7 bilhões, o Hub é mais um atrativo para as empresas que usam gás como matéria-prima se instalarem na ZPE do Açu.
Além disso, o Porto do Açu contará com um ramal ferroviário que ligará o empreendimento às cidades do Rio de Janeiro e Vitória. A ferrovia, de alta capacidade, possibilitará o transporte de diversos produtos, como granéis, rochas ornamentais, grãos e entre outros.
A administração dessa Zona de Processamento deverá ser concedida à iniciativa privada, por meio de processo de licitação. Caberá ao vencedor à responsabilidade com os custos de implantação do empreendimento, orçados em aproximadamente R$ 40,6 milhões.
Na semana passada, uma comitiva da Presidência da República desembarcou no aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, de uma aeronave oficial. Inicialmente, o grupo chegou à região para os preparativos para a vinda do presidente.
A vinda do presidente Temer chegou a ser confirmada pelo presidente da Prumo Logísitca, José Magela, no último dia 14, e a informação chegou a ser publicada na Folha da Manhã.
Moreira Franco destacou projeção
Ministro da secretaria Geral do Governo Temer e ex-governador do estado do Rio de Janeiro, Moreira Franco será uma das autoridades que visitará o Porto do Açu. Entusiasta pelo desenvolvimento do estado por suas vocações no interior, Moreira sempre foi um canal dos políticos da região com o governo federal.
— O Porto do Açu é a projeção de futuro do que o Rio e o país querem ser. Um empreendimento de qualidade internacional que vai ser o maior da América do Sul, principalmente na geração de emprego. Esse decreto da ZPE melhora ainda mais as condições do porto — destacou, salientando que a ZPE, após a assinatura do decreto, entrará em processo imediato para sua implantação. “O Porto do Açu tem tamanho e a região tem dinamismo produtivo para fazer da Zona de Processamento, uma realidade”, garantiu.
Além da criação da ZPE, Moreira destacou ainda que o governo tem buscado dar condições para facilitar as ligações ao porto, focando na construção do ramal ferroviário EF 118, que fará ligação entre as capitais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com objetivo de interligar os principais terminais portuários privados ao longo da costa, inclusive o Porto do Açu.
— Além da ligação ferroviária também é importante pensar na questão rodoviária — destacou Moreira, que diz estar acompanhando as movimentações da prefeita Carla Machado em Brasília pela duplicação da BR 356. Através da mobilização da prefeita, o deputado Altineu Côrtes incluiu um valor de R$ 20 milhões na Lei Orçamentária-2018 para a obra. “Vamos melhor a integrar ela com a BR 101”, completou Moreira.
