Cabral cria gratificações de até R$ 480 para servidores da Saúde

Foi publicado nesta terça-feira (29/06), no Diário Oficial, o decreto que cria o Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento (PCA) dos servidores ativos civis e em efetivo exercício lotados na Secretaria de Saúde e Defesa Civil. O decreto vai beneficiar 16.864 funcionários. Aqueles que participarem do processo receberão o pagamento mensal da Gratificação Temporária por Participação em Programa de Capacitação (GTPPC), que varia de acordo com a formação de cada um.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, a nova gratificação significará, na prática, um aumento de 30% sobre a remuneração total do pessoal da Saúde. Ele explica que “é uma gratificação compatível com a linha do atual governo, focada na retribuição pelo desempenho, especialmente em emergências dos grandes hospitais da Zona Oeste”. Para o secretário, “a nova gratificação da Saúde busca incentivar a qualificação e premiar a dedicação dos servidores, principalmente nas áreas mais críticas de atendimento à população”.

Serão realizados cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, por meio de ciclos periódicos. O valor da gratificação varia de R$ 195 a R$ 480, sendo R$ 195 para servidores de nível elementar, R$ 225 para nível fundamental completo, R$ 270 para nível médio e R$ 480 para nível superior. A gratificação será concedida enquanto o servidor estiver efetivamente participando do programa e não será incorporada aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre os vencimentos.

Os ciclos periódicos de aperfeiçoamento e avaliação serão realizados durante um semestre e consistirão de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, com o objetivo de melhorar o serviço prestado à população. As áreas de interesse abrangidas são Gestão Administrativa, Gestão em Saúde e Gestão do Cuidado. A inscrição e a participação do servidor no programa serão voluntárias. Se não quiser participar, o funcionário deverá se manifestar por escrito à sua chefia direta, mas isso não ocasionará nenhum ônus ao servidor, que poderá, a qualquer tempo, requerer sua reinclusão no programa.

Ascom da secretaria de Planejamento e Gestão