Incentivo ao turismo

Governador Sérgio Cabral anuncia redução do ICMS para o setor de turismo de 4% para 2%

O governador e candidato à reeleição, Sérgio Cabral, afirmou que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de turismo de 4% para 2%. A medida, válida para bares, restaurantes, hotéis e similares do Rio de Janeiro, terá início em um segundo mandato.

– Começaremos no dia 1º de janeiro de 2011. Eu acredito que este compromisso é absolutamente plausível, razoável. Diminuir de 4 % para 2% faz muita diferença na lógica do setor. Com isso, mais gente entra no mercado formal e aumenta o recolhimento do imposto. Vamos combinar até 2012. Se, em 2011 e 2012, reduzindo a alíquota, a arrecadação permanecer a mesma ou aumentar, eu renovo até 2014. Não pode cair. Mas eu tenho certeza de que vai aumentar porque mais gente sairá do informal para o formal, mais empregos serão criados – afirmou o governador.
Ao explicar a medida, Cabral disse que a redução do imposto não deve significar um impacto negativo nas finanças do estado:

– A arrecadação do nosso estado subiu, no primeiro semestre deste ano, acima da média nacional, em torno de 17%, 18%. Então, vamos nos comprometer com este setor importante, de grande geração de empregos. Nós podemos fazer esse teste sem nenhum risco – disse.

A redução do ICMS é uma reivindicação antiga dos empresários do setor turístico. O presidente do SindRio, Pedro Delamare, considera que a iniciativa deverá fazer o turismo crescer em todo o Rio de Janeiro.

– É fundamental contar com essa redução a partir do ano que vem. Vamos ganhar na geração de empregos e melhorias na qualidade dos serviços. Esse incentivo alavanca as atividades, sem comprometer os cofres públicos. Quanto mais crescer o turismo no interior, mais crescerá o turismo na capital – declarou Delamare.

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c/ed.