Jornalistas e fontes

Jobim defende mudança na lei para obrigar jornalistas a revelar fontes
Bernardo Mello Franco, Catarina Alencastro e Leila Suwwan - O Globo
c/ed.

BRASÍLIA - Durante o depoimento à CPI dos Grampos nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu mudanças na legislação para punir pessoas responsáveis por vazar informações obtidas em escutas telefônicas, inclusive jornalistas. Jobim também sugeriu que a imprensa possa ser obrigada a revelar suas fontes em alguns casos. (Leia mais: Ministério da Educação quer facilitar diploma de jornalismo para profissionais de outras áreas)
- Os senhores terão que prestar atenção não só no interceptador ilícito, mas também no vazador de informações. Se os senhores não fecharem as duas pontas, vai continuar a acontecer o que está acontecendo - disse Jobim.
Ministro quer "relativizar" sigilo de fonte jornalística
O ministro sugeriu aos integrantes da CPI que façam propostas para alterar a legislação sobre o tema:
- Temos que discutir se o sigilo da fonte é ou não absoluto, ou se pode ser relativizado em casos constitucionais. Já há alguns casos em que o Supremo Tribunal Federal relativizou os direitos constitucionais.
O ministro insinuou, em debate com parlamentares, que a categoria pode utilizar o preceito da liberdade de expressão para agir com irresponsabilidade e sugeriu que os deputados considerem se "a liberdade é a mesma coisa que a irresponsabilidade".
Em outro momento, ao ser questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o acesso a dados sobre escutas legais registradas nas empresas de telefonia, Jobim lembrou que as CPIs são conhecidas fontes de vazamento de dados. Segundo ele, isso ocorre devido à "relação perniciosa que se estabelece entre jornalistas, deputados, ministério público e polícia".
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) confrontou Jobim e lembrou o ministro dos prejuízos à democracia que resultariam do cerceamento da liberdade de imprensa. Ele citou o ex-presidente americano Thomas Jefferson, defensor da liberdade de imprensa como garantia de uma sociedade livre e segura. Depois pediu que o ministro Jobim se recordasse que só foi possível descobrir que o presidente do STF, Gilmar Mendes, teria sido grampeado por descoberta da imprensa.

Fenaj: "Congresso não aceitará uma sugestão de retrocesso"

Procurada na noite desta quarta, a ANJ afirmou que irá analisar as declarações do ministro antes de fazer qualquer manifestação. Já o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, considerou a fala de Jobim uma "infelicidade".
- Foram declarações infelizes, um ministro deveria ter mais cuidado. Eu só fico tranqüilo porque acho que é só retórica e não vai ter conseqüência. Não acredito que o Congresso possa acolher uma sugestão de retrocesso. Se há abuso na reprodução de escutas, é a própria imprensa que deve debater e resolver isso - disse Andrade.