Seria cômico (mas a gerar um largo sorriso cínico, somente), se não fosse preocupante. Se a CPI para investigar a utilização dos recursos dos royalties em Campos dos Goytacazes, proposta pela vereadora Odisséia, era sabidamente natimorta, as justificativas apontadas para impedir a sua instalação merecem uma reflexão.
Tenho ouvido "como ladainha" de políticos e mesmo de colegas da imprensa que esta não é a hora para uma CPI, que o momento é de se lutar pela manutenção do atual sistema de distribuição dos royalties e não de se "colocar lenha na fogueira" ou de "dar armas ao inimigo".
Ora cara pálida, se um dos argumentos do nobilíssimo deputado Ibsen Pinheiro para propor a nova partilha dos royalties era a de má utilização desses recursos, "dar armas ao inimigo" significa que, mesmo antes da instalação de qualquer CPI, todos acreditam que serão, ou seriam, encontradas irregularidades? Em qualquer tempo de recebimento da verba que fosse?
"Colocar lenha na fogueira" seria abrir uma discussão atrasada em que as feridas não cicratizadas seriam enfim mostradas, para se saber em que veias ou artérias se perderam milhões e milhões de reais?
A CPI já seria condenatória antes mesmo de sua abertura? Um mea culpa do inconsciente coletivo?
Ok, até concordo que a CPI pode aguardar um tempo a mais, mas é preciso que seja combinado o seguinte: vamos por enquanto varrer todo o escremento para debaixo do tapete, mas depois vamos instalar a CPI, levá-la até o fim, com a indicação de punição de possíveis culpados, e vamos cobrar enfaticamente transparência por parte do governo municipal (e por que não estadual) de toda a aplicação dos recursos.
Todo mundo topa?
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2 comentários:
Consideração breve, mas densa e importante.
É de se perguntar: desde quando querer cuidar bem do que se recebe, pode servir de argumento para perdê-lo?
NINGUÉM QUER A CPI DOS ROYALTIES.
"Esta diretriz não suprime a necessidade da implantação de instrumentos de controle social"
Por que será que a prefeita e os ex-prefeitos não querem a instalação da CPI dos royalties?
A proposta da vereadora Odisséia(CPI) foi rejeitada por todos.
Essa mesma proposta já foi colocada em discussão anos atrás, pelo então vereador(nobre vereador) Antonio Carlos Rangel(Cacau); também foi desprezada.
Será por quê? Todos sabem...
Por isso, pergunto: para onde foram os recursos dos royalties?
Em 1986, o orçamento mensal de CAMPOS DOS GOYTACAZES era de 1(um) milhão de reais(12 milhões no ano) .
Em 2009, CAMPOS DOS GOYTACAZES contou com um orçamento(anual) de aproximadamente R$ 1.500.000,00(um bilhão e meio de reais).
Janeiro de 2010, CAMPOS DOS GOYTACAZES contou com um orçamento de 89.381.920,94.
Fevereiro de 2010, CAMPOS DOS GOYTACAZES contou com um orçamento de 217.657.464,63.
RESUMINDO:
EM 1986: 12 milhões no ano;
EM 2009: R$ 1.500.000,00(um bilhão e meio de reais).
De 1986 a 2009, o que mudou efetivamente em CAMPOS DOS GOYTACAZES?
CAMPOS DOS GOYTACAZES
Um dos maiores PIBs do Estado do RJ
Campos uma das maiores desigualdades (0,49). Como é vergonhosa a desigualdade
em Campos.
Desigualdade!
Método utilizado: Índice de Gini - É utilizado para calcular a distribuição de renda, varia entre 0 e 1. Onde 0(zero) corresponde à completa igualdade de renda e 1(um) corresponde à completa desigualdade.
O município com a mais alta desigualdade, Parati teve o índice de 0,55.
Próximo de 0(zero) é bom; próximo de 1(um) é ruim.
Areal 0,40
Armação dos Búzios 0,42
Arraial do Cabo 0,39
Campos dos Goytacazes 0,49
Duque de Caxias 0,42
Engenheiro Paulo de Frontin 0,40
Guapimirim 0,42
Iguaba Grande 0,43
Itaboraí 0,39
Parati 0,55
Queimados 0,39
Quissamã 0,41
Rio das Ostras 0,41
Rio de Janeiro 0,48
Santa Maria Madalena 0,48
Santo Antônio de Pádua 0,48
São Fidélis 0,46
São Francisco de Itabapoana 0,44
São João da Barra 0,42
São José de Ubá 0,39
Sapucaia 0,42
Três Rios 0,43
Varre-Sai 0,40
Vassouras 0,46
Volta Redonda 0,41
OS SEM-ROYALTIES
De 92 cidades do Rio, apenas cinco não recebem riqueza que vem do óleo
Entre as 92 cidades do estado, Sapucaia(0,42), Areal(0,40), Comendador Levy Gasparian(0,36), Paraíba do Sul(0,43) e Três Rios (0,43) não entram no rateio da riqueza do petróleo.
COM ROYALTIES:
Campos dos Goytacazes 0,49(DESIGUALDADE)
SEM ROYALTIES:
Comendador Levy Gasparian 0,36(DESIGUALDADE)
Campos é a sexta cidade mais rica do país.
O povo campista parece não ser beneficiado por um centavo dos R$ 1,4 bilhão do orçamento do município. Se pudesse ser simplesmente distribuído à população, cada habitante receberia R$ 3,2 mil.
O aumento na
arrecadação dos royalties do petróleo não significou redução nas desigualdades
socioespaciais na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ).
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