2010 - Eleitor tem arsenal inédito de ferramentas para pesquisar e julgar maus políticos

Sites especializados, comitês locais e fóruns regionais de combate à corrupção proliferam no Brasil

Passagens aéreas para celebridades pagas com dinheiro público, contratações por meio de atos secretos no Senado, uso de empresas fantasmas para justificar verbas indenizatórias, um castelo no interior de Minas Gerais e mais um mensalão, desta vez envolvendo o DEM no Distrito Federal.

A lista de escândalos com parlamentares foi longa e variada em 2009. Ninguém foi punido até agora pela Justiça ou casas legislativas, mas o eleitor terá à disposição um arsenal inédito de ferramentas para pesquisar, julgar e, se for o caso, punir nas urnas cada um dos candidatos, no dia 2 de outubro.

Internet

Graças à disseminação da internet e à mobilização de algumas pessoas diante da impunidade generalizada, sites especializados, comitês locais e fóruns regionais de combate à corrupção proliferaram no Brasil nos últimos anos.

Desde 2007 o número de comitês cívicos de combate à corrupção aumentou de 70 para 299. “Há uma parcela muito crítica da população que tem acesso à informação e pode influenciar outros eleitores”, disse o juiz federal Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O fenômeno começou na pequena Ribeirão Bonito, cidade de 11 mil habitantes a 270 km de São Paulo, em 1999, quando um grupo de moradores e ex-moradores indignados com os desmandos da administração e apatia da população decidiu fundar a ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo).

Dois anos depois o prefeito Sérgio Buzza foi obrigado a renunciar devido a suspeitas de corrupção levantadas pela ONG. Ele foi cassado pela Câmara e preso em Rondônia em agosto de 2002.

A experiência gerou um livro (“O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”), com 125 mil cópias distribuídas. Desde 2003, moradores de 1.624 municípios brasileiros buscaram a Amarribo em busca de orientação. “O texto é sempre o mesmo. Eles dizem que na cidade deles está acontecendo a mesma coisa que aconteceu aqui e perguntam o que fazer”, disse a coordenadora Lizete Verillo, psicóloga nascida em Ribeirão Bonito que vive há mais de 30 anos em São Paulo.

A cada novo e-mail a Amarribo responde com um kit on-line composto de 52 itens. “Mandamos desde o estatuto até o modelo”, disse Lizete. Quando o interesse se transforma em ação concreta, a ONG envia um representante até a cidade para uma palestra. Desde então 187 entidades foram criadas com ajuda da Amarribo, que virou rede nacional. “A população está começando a despertar. Ainda está longe do ideal, mas é um movimento muito sólido”, avaliou Lizete. Os interessados podem baixar o livro no site www.amarribo.org.br.

Fichas sujas

A rede que surgiu no rastro da Amarribo foi fundamental na coleta de 1,6 milhão de assinaturas levadas ao Congresso para embasar o projeto de lei de iniciativa popular que veta os candidatos condenados pela Justiça, os chamados fichas sujas. Para 2010, além da pressão pela aprovação do projeto de lei, a rede pretende colocar no ar uma relação dos candidatos condenados. “Ainda estamos procurando o melhor modelo por causa das restrições judiciais”, disse Lizete.

Outro exemplo bem sucedido de iniciativa surgida fora do eixo Rio-São Paulo-Brasília são os fóruns regionais de combate à corrupção. O primeiro foi criado na Paraíba, em 2003. Hoje os fóruns estão em 20 estados e devem chegar a todos os entes da federação até outubro de 2010.

Coordenados pelo Ministério Público Federal, os fóruns funcionam como centros de formação de agentes no combate à corrupção. Representantes da Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União e Corregedoria Geral da União se reúnem com vereadores, funcionários públicos, integrantes de ONGs, conselhos municipais de saúde e educação e sindicatos de pequenas cidades no interior para ministrar cursos de capacitação de dois dias.

“Eles aprendem a fazer o controle das verbas públicas e, assim que detectam alguma irregularidade, fazem as denúncias”, disse o procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega, do MPF de Pernambuco, que participou da criação do primeiro fórum, na Paraíba.

Para as eleições de 2010 os fóruns têm dois alvos: a compra de votos e a conscientização eleitoral. A ideia é promover campanhas educativas orientando os eleitores a não votar em candidatos com histórico de corrupção.

Desde o ano passado o MPF pernambucano disponibiliza em seu site cerca de 30 links para cartilhas, ferramentas de pesquisa e fiscalização de políticos pela internet.

Arsenal de ferramentas

A relação vai desde páginas dos governos federal e estaduais até iniciativas privadas como a Transparência Brasil (www.transparência.org.br), Congresso em Foco ( www.congressoemfoco.ig.com.br), Às Claras (www.asclaras.org.br) e Contas Abertas (www.contasabertas.uol.com.br). “A internet foi fundamental. Sites como o da Transparência Brasil têm muita informação para orientar o eleitor, mas ainda não está tudo lá”, considerou Lizete, da Amarribo.

Apesar do arsenal inédito de ferramentas à disposição do eleitor, as previsões de especialistas são pessimistas quanto à renovação do Congresso. Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a porcentagem de renovação na Câmara deve ser menor do que em 2006, quando atingiu 47%. No Senado a renovação deve ser maior, mas devido à influência do governo e não aos escândalos envolvendo parlamentares.

Ricardo Galhardo, iG São Paulo