2008/11/23

PSF

O Blog teve um pequeno problema técnico, já solucionado.
Com relação ao fato da suspensão, por decisão judicial motivada por ação popular proposta pelo ex-vereador Edson Batista, do concurso para o Programa de Saúde da Família, a dúvida que fica entre os envolvidos, especialmente os que prestariam as provas, é justamente quanto ao futuro do PSF.
Na própria sentença do juiz Paulo Assed consta que no texto da lei que criou os cargos objeto desse concurso (Lei Municipal 8005/08) não está explícita a fonte de custeio para o pagamento dos aprovados.
Isso pode significar, indiretamente, que por falta de recursos orçamentários o programa corre o risco de não vir a não ser reativado, na medida em que os royalties do petróleo, a (enorme) cereja do bolo da arrecadação municipal não podem ser empregados em pagamento de pessoal. O aumento da arrecadação, já citado como obviamente necessário pela equipe de transição do novo governo municipal, não se dá de uma hora para outra, mesmo com esforços e mecanismos inteligentes.
Em suma - se não há fonte pagadora e se não se pode utilizar a força da mão-de-obra terceirizada, ao que parece o PSF vai subir no telhado.

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