Crime tipificado

Senado aprova projeto que tipifica crime de sequestro relâmpago

BRASÍLIA - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto que tipifica o crime de sequestro relâmpago. A proposta entrará em vigor a partir da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relatado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto prevê pena de 6 a 30 anos de prisão, este último caso para situações em que o sequestro termine em morte.
Os senadores aprovaram ainda um projeto do ex-deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que morreu na semana passada vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O texto permite que o enteado adote o nome do padrasto ou da madrasta na sua certidão de nascimento, se autorizado pelo juiz.
Clodovil, que era filho adotivo, defendia o projeto em prol daquelas pessoas que, “estando em segundo ou terceiro casamento, criam os filhos de sua companheira como se seus próprios filhos fossem”. A proposta de Clodovil foi aprovada na Câmara dos Deputados e precisa apenas da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
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Ig
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