Mais de 70% dos processos em tramitação no país ainda não foram julgados pela Justiça estadual. O dado pertence ao relatório "Justiça em Números", divulgado nesta quinta-feira (19) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com dados colhidos ao longo do ano de 2007.
Segundo o relatório, existem 67, 7 milhões de processos na Justiça brasileira, 80% deles (54,8 milhões) apenas na Justiça estadual. A taxa de congestionamento, ou seja, dos não julgados, é de 74%.
Ainda conforme o estudo, a Justiça do Trabalho possui 46,7% de um total de 6,6 milhões de processos aguardando julgamento. E a Justiça Federal tem 6,1 milhões, com 58,1% de não julgados.
O conselheiro Mairan Maia, responsável pelas estatísticas do CNJ, considera a quantidade de processos em atraso insatisfatória. "O número apresentado não é o ideal e precisamos aplicar nossa atividade, nosso esforço, para diminuir isso. Quando analisamos o número de contingenciamento e o número de sentenças, há um empate técnico, o que nos faz verificar qual o problema do Poder Judiciário, que é o estoque que não estamos conseguindo diminuir", afirmou.
Falta de juízes
A pesquisa revelou também que a proporção de magistrados para atender essa demanda é de seis para cada 100 mil habitantes. Em Estados como Pará, Alagoas, Maranhão e Bahia, a proporção diminui para quatro.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), é difícil comparar a situação do Brasil com países europeus, onde a taxa de juízes em relação à população é maior.
Leia a íntegra:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/02/19/ult5772u3003.jhtm
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