Denúncia

Esta mensagem foi recebida por e mail, e desde já o blog encontra-se à disposição do poder executivo municipal para quaisquer considerações.


"Eu gostaria de pedir ajuda aos amigos da rede blog para que uma séria denúncia possa se tornar pública.


Como pai de família, gostaria de pedir ajuda aos amigos blogueiros, no sentido de postarem sobre esse assunto que trago ao conhecimento de todos, ainda que seja uma cópia desse e-mail que eu envio.

Sou pai de um concursado e tenho aqui como provar tudo que irei expor. Os concursados criaram inclusive um grupo (perfil) no facebook que pode ser acessado pelo seguinte endereço: http://www.facebook.com/#!/groups/387527497932712/. Lá constam muitas denúncias de irregularidades evidenciadas.

OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA PREFEITURA DE CAMPOS, REALIZADO EM 2012, ESTÃO SENDO DESRESPEITADOS NA HORA DE TOMAR POSSE.

Todos os aprovados no certame público realizado pela Prefeitura de Campos nesse ano de 2012, para provimento de 1.046 vagas, que foram chamados para tomar posse estão encontrando inúmeros obstáculos para entrar efetivamente em exercício.

Além das exigências absurdas de documentação desnecessária, não prevista em edital, temos um fato mais grave acontecendo: A PREFEITURA DE CAMPOS ESTÁ DESRESPEITANDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA HORA DA NOMEAÇÃO E ESCOLHA DA LOTAÇÃO DOS CONCURSADOS.

A Prefeitura não está disponibilizando de forma clara a informação sobre as vagas a serem preenchidas, não informando aos candidatos quais as vagas existentes para que possam escolher, dentro do critério de obediência estrita à ordem de classificação, qual a vaga que querem assumir para serem lotados.

Muitos candidatos estão sendo lotados de forma unilateral, sendo enviados para locais de trabalho sem o direito de escolha, baseando-se tal atitude por parte da Prefeitura num absurdo critério inventado de análise de currículo. Análise essa feita sem qualquer critério bem definido e explicitado. Além disso, muitos outros profissionais (especialmente os da área da saúde e da educação) estão sendo IMPEDIDOS de escolher vagas que atualmente são preenchidas por profissionais contratados pelo regime REDA.

A PREFEITURA ESTÁ IMPEDINDO OS NOVOS CONCURSADOS DE ESCOLHEREM VAGAS REAIS E EXISTENTES QUE ATUALMENTE ESTÃO SENDO OCUPADAS POR CONTRATADOS PELO REDA.

Isso é uma absurda afronta ao Poder Judiciário e às leis vigentes.

Todos sabemos da Ação Popular com pedido de liminar proposta pelo advogado José Paes contra esse absurdo e ilegal REDA da Prefeitura. O juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Wladmir Hungria, concedeu liminar suspendendo todos os contratados sob o regime do REDA e pagamentos sob pena de multa diária de CINCO MIL REAIS.

Contudo, o fato é que, conforme amplamente divulgado pelos blogs e outras mídias de nossa cidade, os contratados continuam trabalhando, de forma irregular, inclusive sem receber salários, e ocupando vagas que deveriam ser destinadas aos atuais aprovados do Concurso Público da Prefeitura, realizado há pouco tempo.

Muitos concursados da Saúde, por exemplo, estão tendo de escolher_ isso quando a Prefeitura possibilita a escolha_ vagas para o interior (UBS de Tocos, Baixa Grande, etc) da cidade enquanto as vagas da Fundação Municipal de Saúde (HFM e HGG) estão reservadas para os contratados pelo REDA e outras formas de contratação sem concurso público. Pior que isso, durante a posse de muitos candidatos, uma suposta advogada presente na Prefeitura, na qualidade de funcionária da Secretaria de Planejamento e Gestão, informou em alto e claro tom que os novos concursados somente poderiam escolher trabalhar no centro da cidade, em vagas existentes na Fundação Municipal de Saúde, se tivessem o famoso Q.I. (ou seja, indicação de políticos). Outra funcionária da Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura informou que essas vagas só poderiam ser preenchidas pelos novos concursados quando a situação dos contratados fosse resolvida.

Pior, há casos de concursados deficientes que estão sendo lotados em locais distantes das suas residências, locais de difícil acesso, inclusive, porque as melhores vagas estão sendo reservada para os apadrinhados políticos. Não há qualquer publicidade sobre quais as vagas existentes para serem preenchidas pelos concursados, que estão sendo lotados ao bel-prazer da Gerência de RH da Prefeitura, sem qualquer direito. Cada um que pegue o que for oferecido e do contrário que se lasque!

Essas falas e muitas outras absurdamente proferidas foram gravadas em áudio por concursados que estão se mobilizando para uma grande ação judicial coletiva. Algumas denúncias já estão sendo feitas ao Ministério Público. Inclusive disponibilizo a todos o perfil do Grupo dos concursados no facebook onde estes assuntos estão sendo debatidos: http://www.facebook.com/#!/groups/387527497932712/.

Todos estão indignados com essas atitudes da Prefeitura e muitos candidatos que fizeram o concurso da Prefeitura e moram em outras cidades estão sendo perseguidos no sentido de desistirem de assumir suas vagas, por serem de fora. Essa fala eu ouvi, nos corredores da Prefeitura, como servidor municipal que sou, no sentido de que essas pessoas que vem de fora não são bem-vindas em nossa cidade. Pena que na hora não estava com um gravador também (coisa que vou providenciar daqui pra frente).

A pergunta que fica é, onde estão o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho que não atuam no sentido de resolver essas questões? Os funcionários contratados pelo REDA continuam trabalhando (ainda que muitos sem receber) e tirando as vagas dos funcionários concursados que estão sendo impedidos de assumirem suas vagas.

Isso merece uma ampla investigação e uma ampla divulgação, pois a Prefeitura de Campos está desrespeitando inclusive a Constituição Federal e cometendo verdadeiros crimes de responsabilidade.

Será possível que o MP e o MPT não podem criar um grupo de apoio e investigação e partir para o trabalho de campo? As provas estão todas aí, as denúncias estão a aparecer de todos os lados, mas parece que o Judiciário em Campos entrou em perpétuo estado de letargia. Não caberia então uma denúncia à Corregedoria desses órgãos que deveriam funcionar como guardiões das leis e dos interesses públicos?

Não podemos deixar que essas absurdas práticas continuem a ser perpetradas. Essa politicagem suja tem de ser expurgada dos recônditos de nossa Administração Pública.

A sociedade campista tem de fazer coro no sentido de denunciar o desrespeito com que a nossa Gestão municipal trata os cidadãos de bem. Tudo que falei aqui pode ser provado. Tudo isso é um absurdo que merece ser amplamente divulgado.

Agradeço a atenção de todos e rogo pela divulgação dessa denúncia.
Abraços cordiais!
Luiz Oliveira."