Operação contra fraudes no Detran já tem 36 presos

Objetivo da ação é desarticular quadrilha formada por funcionários do Detran, despachantes e zangões que atuavam em pelo menos quatro postos de vistoria


Rio - Policiais civis já prenderam 36 pessoas durante operação, nesta terça-feira, para desarticular uma quadrilha formada por funcionários do Detran, despachantes e zangões que atuavam em pelo menos quatro postos de vistoria. A ação conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público e da Corregedoria do Detran.

A operação Asfalto Sujo tem como objetivo cumprir 41 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão nos postos do Detran. No esquema criminoso, funcionários, ex-funcionários despachantes e zangões, segundo a denúncia, recebiam propina para realizar de forma ilegal vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documentos.

A investigação sobre a quadrilha começou há seis meses. Os agentes percorrem desde às 6h os municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Magé, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Campos, São Fidélis e Bom Jesus do Itabapoana.

De acordo com a denúncia, a quadrilha agia desde julho de 2009 e lucrava cerca de R$ 200 mil por mês. A prática da “vistoria fantasma” era a fraude mais comum. Segundo investigações, documentos referentes a vistoria do veículo para licenciamento anual eram emitidos sem que o carro fosse levado ao posto do Detran.

Despachantes credenciados ou zangões envolvidos no esquema distribuíam propina entre os vistoriadores, peritos, técnicos de controle, certificador, supervisor e, em alguns casos, até para o chefe e o subchefe do posto de vistoria.

Outro crime descoberto pelo GAECO e pela Corregedoria do Detran foi o “pulo”, na qual funcionários do órgão autorizavam a transferência de propriedade de um veículo para uma pessoa, mesmo quando o recibo de compra e venda estava preenchidos e assinado por comprador diferente, o que ocasionava a quebra na cadeia de proprietários e o não pagamento da taxa de transferência de propriedade.

Também era comum a autorização ilegal de transferência de propriedade de carro sem que o recibo de compra e venda estivesse assinado pelo comprados ou pelo vendedor, ou sem reconhecimento de firma, fraude conhecida como “R”.

Entre os denunciados pelo Ministério Público estão o chefe do Posto de Campos e o subchefe do Posto de Itaboraí, além de funcionários responsáveis pela emissão de documentos, despachantes oficias e zangões (despachantes de fato). As investigações tinham como alvo principal o município Itaboraí, mas ao longo da apuração surgiram elementos que mostraram também a participação de funcionários dos postos de São Gonçalo, Magé e Campos.

Com autorização da Justiça, foi determinada ainda a quebra de sigilo telefônico de diversos funcionários do Posto de Itaboraí e o monitoramento de conversas telefônicas por 60 dias. Na investigação foi constatada ainda que funcionários do órgão recebiam dinheiro para fazer vista grossa em algumas vistorias e aceitar a regularização de carros sem condições de circular, com pneus carecas, vidros e lanternas quebrados, entre outros problemas. A quadrilha, segundo a denúncia, tinha uma tabela de propina, com valores que variavam de R$ 50 a R$ 1.200, dependendo do “serviço”.

Além dos 41 denunciados pelos crime de formação de quadrilha e corrupção, outros 10 acusados vão responder por crimes isolados de corrupção, destruição de documento público e inserção de dados falsos em sistema, somando 53 crimes. O Ministério Público requereu ainda a suspensão do exercício de função pública de 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.

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