Governo retoma leilões de blocos de exploração de petróleo

No primeiro leilão, em maio de 2013, serão oferecidos 174 blocos, metade deles no mar

BRASÍLIA - Depois de cinco anos sem novos leilões de blocos de exploração de petróleo, à espera da definição do marco regulatório do pré-sal, o governo federal anunciou nesta terça-feira que vai retomar as concessões no ano que vem, fazendo um primeiro leilão de áreas em terra e na região do pós-sal em maio e outra já na área do pré-sal em novembro. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no leilão de maio, quando será a retomada da 11ª. rodada de concessões, serão oferecidos 174 blocos, sendo metade em terra e metade no mar, mas em regiões distantes da área do pré-sal. Os blocos exatos que serão ofertados serão divulgados nos próximos dias, disse Lobão.

Porém, o ministro condicionou a realização dos novos leilões à aprovação pelo Congresso do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties da exploração. Esse era o principal motivo alegado pelo governo até agora para evitar novas concessões.

- O governo está realizando tratativas junto ao Parlamento, com vistas a assegurar que o projeto de lei estará aprovado com a antecedência necessária. Ao lado de nossa diligência junto à Câmara, temos sinais da liderança da mesa (da Câmara) no sentido de que é possível contar com aprovação neste ano ainda - disse Lobão.

Apesar de os novos royalties já regularem o leilão previsto para maio, só no leilão de novembro valerão todas as regras previstas para o pré-sal, como a condição de a Petrobras ser operadora única dos blocos, o regime de partilha e a participação da Pré-sal Petróleo S.A.

A oferta de blocos em terra em maio deverá atender principalmente aos pequenos produtores de petróleo, que hoje representam apenas 0,1% da produção nacional. Trata-se de áreas cujo prazo de exploração foi encerrado sem que tenham sido obtidos êxitos pelas grandes petroleiras, explica Lobão. No entanto, essas áreas são atrativas para empresas de menor porte, localizadas principalmente na região Nordeste.

- Com as duas rodadas, vamos atender a todas as reivindicações do setor e, se necessário, faremos novas - disse Lobão.

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