Desvio de dinheiro público

O prefeito da cidade de Presidente Kennedy (ES), Reginaldo dos Santos Quinta (PTB), foi preso nesta quinta-feira (19) durante a operação Lee Oswald, deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Estadual no Espírito Santo.

A operação busca desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Estado. Até agora, 28 pessoas foram presas e os agentes cumprem ainda 51 mandados de busca e apreensão.

A investigação, iniciada há seis meses, verificou que o líder da quadrilha era o prefeito de Presidente Kennedy. A cidade é a campeã de créditos em royalties do Estado, com quase 20% de todo o valor recebido pelo Espírito Santo. No entanto, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PUND.

A grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Foi identificado, até o momento, o desvio de cerca de R$ 50 milhões.

A quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).

Uol