Alerj aprova aumento de policiais, bombeiros e agentes penitenciários

Reajuste será de duas parcelas: 13% este mês e 26% em fevereiro de 2013

RIO - A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, na manhã desta quinta-feira, por 60 votos a um (o do deputado Paulo Ramos, do PDT) , o projeto que trata do reajuste salarial das forças policiais do estado. O texto aprovado substituiu a mensagem do governador enviada na semana passada ao parlamento que oferecia a antecipação do reajuste concedido em 2010, e que recebeu 79 emendas na última terça-feira. O texto aprovado foi costurado nesta quarta-feira, entre o governador, deputados da base governista e a cúpula da Segurança Pública do estado. O texto determina antecipar em duas parcelas — de 13% em fevereiro de 2012 e de 26% em fevereiro de 2013 — o reajuste concedido pelas leis 5.767 e 5.768 de junho de 2010 para bombeiros, policiais civis e militares e para agentes penitenciários.

O projeto aprovado prevê ainda um novo aumento em fevereiro de 2014, correspondente a duas vezes o índice de inflação do ano, uma gratificação de auxílio transporte no valor de R$ 100 por mês; a garantia de que os militares não mais perderão gratificações de qualquer natureza caso sejam afastados do serviço por licença médica decorrente de acidente no trabalho, além de um banco de horas extras. Neste momento, os parlamentares falam sobre a questão na tribuna do parlamento e, logo depois, serão votadas algumas emendas que não foram incluídas no texto substitutivo.

Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL), um dos autores das emendas apresentadas ao texto original, a nova oferta do governo é melhor que a anterior, mas não atende a tudo o que pede a categoria. Ele afirmou, ainda, que a proposta deveria ter sido feita antes aos bombeiros, agentes penitenciários e policiais civis e militares antes de ser debatida na Alerj.

- A proposta podia distencionar a situação se fosse debatida com as categorias antes de ser apresentada aqui. O problema do governo não é aqui no parlamento. Quando o governador faz esse movimento, mostra que está se preocupando mais com sua imagem do que com qualquer outra coisa. Ele aprova a proposta, mas desqualifica e criminaliza o movimento.

Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB), outro que apresentou emendas ao projeto original, afirmou que o substitutivo é melhor que o texto apresentado anteriormente. Mas negou que o piso salarial das forças de segurança alcance os R$ 3 mil em 2014, conforme afirmou, na quarta-feira, o líder do governo na Assembleia, André Corrêa (PSD).

- É uma questão matemática, e os números não mentem. Se o piso chegar a R$ 2.100 em fevereiro de 2013, e for reajustado pelo dobro da inflação, chega a um valor próximo a R$ 2.500.

Mesmo assim, o líder do governo afirmou que a proposta é a melhor que Sérgio Cabral pode oferecer às forças de segurança neste momento.

- Este é o maior reajuste já dado aos profissionais da segurança pública no estado. E ainda estamos acenando com a possibilidade de atender às reivindicações dos servidores do Degase, que estão fora desta negociação e que foram tema de varias emendas, ainda no primeiro semestre. Volto a dizer que nós confiamos no espírito público e na responsabilidade dos servidores da segurança pública do estado - afirmou Corrêa.

Para os deputados da oposição, a proposta representa um ganho, mas não atende as expectativas de policiais e bombeiros.

Desde janeiro os policiais e bombeiros do Rio ameaçam entrar em greve. No dia 29 de janeiro, eles fizeram um protesto na Avenida Atlântica que reuniu cerca de cinco mil pessoas.

O Globo