Rio: PM ameaça expulsar e reduz greve

Comando da polícia veta licenças, facilita expulsão e faz movimento grevista de policiais e bombeiros perder força no Estado. Hoje, Justiça mandou prender 11 líderes. Grevistas organizam ato na praia

Usando o regulamento militar, o comando geral da PM do Rio endureceu o tratamento com os grevistas e aumentou a pressão sobre a tropa, ameaçando expulsão sumária da corporação em 15 dias, impedindo licenças médicas e conseguiu reduzir em grande parte a força do movimento na capital. A rápida reação do Alto Comando conseguiu quebrar consideravelmente a resistência da tropa.

No boletim interno desta sexta-feira (10), o comando determinou que todos os policiais que aderirem à greve serão presos administrativamente e automaticamente submetidos ao Conselho de Disciplina, órgão que avalia punições disciplinares para os praças (de soldados a subtenentes) para infrações graves. A punição pode chegar à exclusão.

Nessa linha, um decreto do governador Sérgio Cabral publicado nesta sexta-feira em edição extraordinária diminui de 30 para 15 dias a conclusão dos trabalhos e reduz prazos de recursos e julgamentos de PMs e bombeiros em Conselhos de Disciplina.

Na madrugada desta sexta-feira (10), um major da Corregedoria da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) foi ao 3º BPM (Méier) e ameaçou de expulsão os PMs que se preparavam para o aquartelamento, vindos da manifestação no Centro. "Vou fazer um pacotão e expulsar todo mundo em três dias", disse à tropa.

No 23º BPM (Leblon), um outro major também de uma DPJM ameaçou prender e expulsar integrantes que se recusassem a sair para patrulhamento. De acordo com um oficial superior ouvido pelo iG, esses militares foram às unidades em apoio.

Nos discursos de Ordem do Dia dos comandantes de muitas unidades com os policiais aquartelados, o tom é de pressão, e os oficiais afirmam que os insubordinados estarão sujeitos à exclusão sumária da corporação. O argumento principal é o de que a greve de militares é considerada ilegal pela Constituição Federal.

Sob ameaça do regulamento, muitos PMs começaram a ir para as ruas patrulhar, mesmo em unidades onde no início do dia havia aquartelamento considerável, caso do 23º BPM (Leblon). “Estou a dois anos de ir para casa (para a reserva remunerada), não posso arriscar tudo por esse movimento”, justificou ao iG um sargento de uma unidade da zona sul.

Oficiais se recusaram a aceitar qualquer pedido de licença médica e chegaram a rasgar ostensivamente papeletas de pedido do gênero. Assim, PMs não podem alegar problemas de saúde para evitar trabalhar.

Os praças relataram se sentir sem ter o que fazer, devido ao medo de perder o emprego, sem direito a indenização. Com boa parte dos policiais temerosos de represálias drásticas indo para a rua, os grevistas de serviço vão ficando isolados nos quartéis.

O militarismo, sob o qual a PM está subordinado, tem como pilares a hierarquia e a disciplina. Os integrantes da corporação sabem estar sujeitos a sanções disciplinares por violações ao regulamento administrativo. Recusar-se a cumprir ordens, como a de fazer patrulhamento ostensivo, pode render punições.

Esses instrumentos de pressão, previstos no regulamento militar, estão sendo usados de forma a pressionar a tropa a voltar a atuar normalmente, ao mesmo tempo que, em pronunciamentos oficiais e notas aos meios de comunicação, a PM procura tranqüilizar a população e manter um discurso de que a segurança pública e a tropa estão sob controle total.

Em tom sereno, o relações-públicas da PM, coronel Frederico Caldas, minimiza a extensão da greve e reafirma o controle da corporação sobre os policiais, embora não explicite os mecanismos internos de pressão que estão sendo usados, com o intuito de se contrapor à ameaça de segurança pública deflagrada pela greve.

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro