Ilha da fantasia

A soberania de um Estado democrático não é para ser quetionada, mas, obviamente, respeitada. Contudo, atitudes como a do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deu ao italiano Cesare Battisti status de refugiado político, só contribui para que o Brasil continue sendo visto por boa parte do mundo como um país de samba e futebol, um refúgio tranquilo para quem deseja driblar, com trocadilho, as leis de outras nações. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, respondendo por quatro homicídios cometidos nos anos 70, quando era integrante de um grupo de extrema esquerda que praticava atos terroristas. Ele foi preso no Rio de Janeiro em 2007.
Tudo bem que a decisão ministerial encontra respaldo legal, mas é justamente essa benevolência que deve ser repensada. Quem não se lembra do Ronald Biggs, assaltante inglês que se refugiou no Rio de Janeiro e gozou de boa vida por décadas, até retornar, por vontade própria, já doente, a Londres, onde ao chegar foi... imediatamente preso!?
O presidente Lula, sobre o fato envolvendo o terrorista italiano, disse que o Brasil "é um país generoso", e que as autoridades italianas podem não ter gostado, mas devem respeitar a decisão soberana do país. Estranho, por exemplo, é que essa "generosidade" não tenha beneficiado os dois boxeadores cubanos que desertaram durante os jogos panamericanos do Rio de Janeiro e que foram "caçados" e entregues à ditadura de fidel castro em tempo recorde. Se havia, segundo o ministro Genro, ameaça de perseguição política a Battisti na Itália, o que dizer sobre o regime cubano? Certamente os atletas não foram recebidos em Havana com flores...
Como diz muito apropriadamente o ditado popular, "cada caso é um caso", e os processos envolvendo estrangeiros devem ser estudados com todos os seus pormenores, mas se a lei brasileira permite brechas desse nível, ao menos um amplo debate sobre a possibilidade de se reestruturar o sistema penal deve vir à tona.