Objetivo é dar um novo estímulo à economia e garantir maior remuneração aos cotistas
Geralda Doca e Rennan Setti
10/05/2019 - 00:01 / Atualizado em 10/05/2019 - 11:44
RIO E BRASÍLIA - O governo prepara uma reestruturação no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) de modo a dar um estímulo a mais na economia e, ao mesmo tempo, assegurar uma remuneração melhor para os cotistas. Diante do crescimento do desemprego, a equipe econômica avalia repetir medida adotada pelo ex-presidente Michel Temer.
Em dezembro de 2016, Temer autorizou o saque das contas inativas. Pela regra, a retirada nesses casos só pode ser feita quando o trabalhador fica três anos fora do mercado formal, sem recolher para o Fundo.
A autorização especial para o saque beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores e injetou R$ 44,4 bilhões na economia em 2017. Na ocasião, a movimentação das contas inativas foi limitada a contratos de trabalho extintos até 31 de dezembro de 2015.
Segundo fontes, a ideia agora seria ampliar o prazo e permitir uma nova rodada de saques. Para isso, será preciso aprovação do Congresso.
A reestruturação do FGTS, porém, seria uma medida mais ampla e de longo prazo, que teria como princípio básico proteger os recursos dos trabalhadores em relação à inflação.
Responda-me quem puder: por que será que a oposição e integrantes do centrão lutaram para o Coaf não ficar no Ministério da Justiça, de acordo com o que estabeleceu a reforma administrativa do Governo Federal, voltando ao Ministério da Economia? Nas mãos do Ministro Sérgio Moro o Coaf seria um instrumento de endurecimento do combate à corrupção e crimes diversos do "colarinho branco".
Mas ao que parece, esse tipo de ação efetiva e eficaz não interessa a todos.
Supremo recorre ao TRF-1 e consegue liberar lagosta e vinhos para os ministros
Desembargador decidiu que 'detalhamento do menu foi utilizado como parâmetro adotado pelas empresas licitantes para a composição de preços, expediente que reduziu a margem de subjetividade quanto à qualidade dos produtos licitados'
Por ESTADÃO CONTEÚDO
Em sua decisão, o desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente em regime de plantão, decidiu que "o detalhamento do menu, constante do edital, para além de ser meramente exemplificativo, foi utilizado como parâmetro adotado pelas empresas licitantes para a composição de preços, expediente que reduziu a margem de subjetividade quanto à qualidade dos produtos licitados".
Segundo Marques, o pregão realizado em 26 de abril teve lance mínimo de R$ 463.319.30, abaixo do valor original de R$ 1,134 milhão. Disse ainda que sua decisão "não se trata de mera liberação do prosseguimento da licitação", mas de alerta, por que a "tese acolhida no Juízo de primeiro grau referenda a preocupante ideia de que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que abriga nada menos do que a Chefia de um dos Poderes da República, o Poder Judiciário, são concebidos atos com desvio de finalidade".
"O restabelecimento da verdade e o afastamento de tão preocupante nódoa demanda a imediata entrega da prestação jurisdicional requerida a teor do que já foi exposto nos fundamentos de mérito e diante do quadro fático de simples compreensão dos fatos", declarou.
Na avaliação e Marques, licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF".
Iguarias
O fato é que a decisão libera refeições que contenham, obrigatoriamente, pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e "medalhões de lagosta". As lagostas devem ser servidas "com molho de manteiga queimada".
A Suprema Corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e "tournedos de filé".
Premiações internacionais
Quanto aos vinhos, os critérios são rígidos. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que "tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais". "O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses."
Para os vinhos brancos, "uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013", com no mínimo quatro premiações internacionais.
A caipirinha deve ser feita com "cachaça de alta qualidade", leia-se: "cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos."
Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. "As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos", descreve o edital.
Segundo o STF, a licitação foi realizada "observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU".
Enfim, metas para cortes nos bilionários incentivos fiscais
Intenção da equipe econômica de reduzir a pesada conta de subsídios deve levar à avaliação dessa ajuda
Bilhões concedidos pelo Estado a pessoas jurídicas
e físicas a título de incentivos não chamavam a atenção da sociedade. Com a
redemocratização, em 1985, início de todo um processo de institucionalização da
democracia, passou a haver cobrança de transparência do Estado.
O fim da
superinflação, com o Plano Real, também facilitou o entendimento das contas
públicas, com o restabelecimento da noção de grandeza entre as cifras. A névoa
da inflação escondia erros e malfeitos.
Até mesmo as
investigações sobre corrupção ajudaram a entender como o BNDES transferia
dinheiro público no financiamento a grandes empresas com trânsito livre em
Brasília, por meio de subsídios a taxas de juros. Regimes ideologicamente
alinhados aos então donos do poder, os lulopetistas, também foram agraciados
com créditos do BNDES subsidiados pelo contribuinte.
Tradição
nacional, os incentivos fiscais da União somaram, no ano passado, R$ 292,8
bilhões, equivalentes a 4,3% do PIB. Para uma medida de comparação, o déficit
público primário estimado para este ano é de R$ 139 bilhões.
O problema
não é o incentivo em si — instrumento válido de política econômica —, mas a
forma descuidada com que passou a ser distribuído, em decisões mais políticas
do que técnicas. É correto, portanto, a equipe econômica, como noticiou ontem
“O Estado de S.Paulo”, estabelecer um plano de cortes para essas transferências
quase sempre descuidadas de dinheiro do contribuinte, que também funcionam como
mecanismo de concentração de renda.
Pretende-se
reduzir, até 2022, último ano do mandato de Bolsonaro, 1,5% do PIB em
subsídios, ou aproximadamente R$ 102 bilhões. Em um país que entra no sexto ano
consecutivo em crise fiscal, uma ajuda ponderável.
A montanha
de incentivos transferidos pelos governos — incluindo os estaduais — merece um
acurado pente-fino. O pesado jogo de lobbies e pressões para a obtenção de
benesses distorce essas políticas de incentivos, sempre decididas em gabinetes
fechados e por meio de transações opacas. Um caso recente é o da Zona Franca de
Manaus.
Mas há
incentivos com sustentação econômica. Trata-se de separá-los dos demais. Em
algum momento, Brasília terá de definir uma política clara para a concessão
dessas ajudas.
Um aspecto a
ser considerado é a necessidade do estabelecimento de prazos e metas, para que
a ajuda do contribuinte (dada pelo Tesouro) se justifique e não se eternize. A
avaliação periódica do resultado de subsídios tem de ser política de Estado.
As promessas
sempre feitas na apresentação de projetos candidatos a serem subsidiados
precisam ser monitoradas e cobradas de tempos em tempos. Porque persistir no
apoio a empreendimentos inviáveis gera enorme prejuízo para toda a sociedade.
Filho de uma família abastada. Bebeu
quatro garrafas de vinho com amigos. Dirigiu com a CNH cassada seu veículo
blindado a 160 km/h em área urbana. Causou um acidente e matou duas pessoas instantaneamente.
Depois de dez anos de um arrastado processo, foi condenado a sete anos e quatro
meses de prisão em regime semi-aberto. Sem vagas nos presídios paranaenses para
esse tipo de prisão, deverá ficar em casa com tornozeleira eletrônica.
Leis brandas? Abrandamento por
interpretação de situações por
atenuantes inseridas nas leis? Desqualificação de provas materialmente
importantes? Excesso de recursos? Excessiva
morosidade da Justiça? Todas as alternativas?
Tire suas conclusões acompanhando
o caso Carli Filho.
Preocupado com o ritmo fraco da economia, que deve ganhar impulso mais forte com a aprovação da reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai reabrir a autorização para saques de quem tem cotas do PIS e Pasep.
Com a medida, assessores presidenciais disseram ao blog que cerca de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões podem ser injetados na economia, ajudando as pessoas a pagarem dívidas ou consumirem.
Durante o governo do presidente Michel Temer, a equipe econômica fez uso da medida para estimular a economia. Primeiro, liberou recursos de contas inativas do FGTS, injetando cerca de R$ 40 bilhões na economia. Depois, autorizou o saque de cotas do PIS e Pasep até o dia 28 de setembro do ano passado.
Neste caso, o saldo das cotas caiu de R$ 34 bilhões para algo na casa de R$ 21 bilhões, recursos ainda existentes e que, agora, o governo Bolsonaro quer liberar pelo menos em parte.
Segundo assessores, do saldo atual de cerca de R$ 21 bilhões, há uma estimativa de serem sacados algo entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Em torno de 30% do saldo remanescente é de pessoas com mais de 70 anos. O governo deve divulgar formas de as pessoas identificarem se ainda têm direito a saque, inclusive de familiares que já morreram.
No governo passado, o ex-presidente Temer aprovou medida provisória ampliando a possibilidade de saques de recursos do PIS e Pasep para todas as idades. Antes, só podiam sacar o dinheiro beneficiários com idade a partir de 60 anos ou que se aposentassem.
No Palácio do Planalto, assessores presidenciais estão preocupados com o ritmo fraco da economia neste início de mandato de Bolsonaro. As previsões de crescimento caíram de 2,5% para 1,7% em 2019.
Alguns economistas já falam em 1%. Além do saque das contas de PIS e Pasep, o Ministério da Economia elabora outras medidas para tentar aquecer a economia, entre elas ações para liberar crédito a empresas e pessoas físicas.
A reabertura do prazo de saque de PIS e Pasep será divulgada ainda no mês de maio e deve beneficiar trabalhadores do setor público e privado que contribuíram para o PIS e para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo.
As contas do PIS, de trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa. As do Pasep, de servidores públicos, pelo Banco do Brasil.
Fechamento da transação ocorreu com o pagamento de US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 117 milhões de capital de giro
Por Estadão Conteúdo
A Petrobras informa que finalizou, por meio de sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI), a venda de 100% de suas ações nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos, para a empresa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron).
O fechamento da transação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de maio, com o pagamento pela Chevron para a PAI de US$ 467 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão), sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 117 milhões de capital de giro, que será ajustado posteriormente para refletir a posição da data do fechamento.
“Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas”, afirmou a estatal em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Saiba como disputar 12,9 mil chances de trabalho no Rio
Em meio ao desemprego, O DIA lista locais onde estão as oportunidades, seja em feirões ou via cadastro online
Por Marina Cardoso
CURRÍCULO ENXUTO
Mesmo com oferta de vagas, é difícil garantir aprovação nos processos devido à grande disputa. A professora em gestão da Escola de Negócio e psicologia da Celso Lisboa Ângela Teixeira, diz que é preciso conhecer o estilo da empresa antes de ir conversar com o gestor. "Valores do candidato devem estar alinhados com os da organização. Determinados comportamentos podem estar adequados, e para outros locais não. Há espaço para uma fala mais livre e relação mais fluida, como usar camiseta e tênis, que empresa tradicional não verá com bons olhos", orienta.
E o currículo é estratégico. Ângela defende que o gestor precisa ver a habilidade de organização do candidato. "Deve-se evitar currículos detalhados, com CPF e data de nascimento, por exemplo. Nome, idade, localidade e redes sociais bastam. De forma concisa, coloque o cargo que exercia e o que fazia", sugere.
ONDE ESTÃO AS VAGAS
ESTÁCIO
A Estácio promove entre os dias 6 e 10 deste mês a 2ª Feira Virtual de Estágios e Empregos, na qual podem participar alunos, ex-alunos e não-alunos, com mais de sete mil vagas. Durante este período, será possível conferir oportunidades 24 horas por dia.
Empresas como Ambev, OLX, White Martins, Amil, Itaú Unibanco, BRMalls, Rede D´Or, Stone e Lojas Americanas farão parte da iniciativa. Para acessar o conteúdo, os interessados deverão fazer pré-cadastro no link https://portal.estacio.br/feira-empregabilidade/.
SANTA ÚRSULA
Nos dias 29 e 30 deste mês, a Universidade Santa Úrsula (USU) realiza a 'USU Oportunidade', uma feira de estágio e emprego, no campus de Botafogo. Aberta ao público, o evento receberá empresas e agências de recrutamento. Entre participantes, estão CIEE, MUDES, Super Estágios, Instituto Capacitare, Banco Santander, Eletrobras, McDonald's e Botafogo Praia Shopping.
B2W
A B2W Digital, plataforma digital e dona das marcas Americanas.com, Submarino e Shoptime, está com inscrições para seu Programa de Estágio 2019 até o dia 10 deste mês. Podem se inscrever estudantes com previsão de formatura entre julho de 2020 e julho de 2021 de cursos como, Administração, Comunicação Social, Direito, Psicologia, Matemática e Estatística.
As inscrições para o programa podem ser feitas pelo site https://estagiob2w.gupy.io/. Os candidatos também podem acompanhar o programa pela página da B2W Digital no Linkedin, Facebook e pelo perfil do Instagram.
GERANDO VIDAS
Até sexta-feira, a Comunidade Católica Gerando Vidas promove a 'Festa do Trabalhador'. São mil vagas para áreas de serviço, administração e saúde. Entre os cargos ofertados, há vagas para Operador de Caixa, Auxiliar de Loja, Auxiliar de Serviços Gerais e oportunidades para PCDs.
VOLTA REDONDA
A cidade do estado que mais gerou vaga em 2018 realiza evento hoje no Dia do Trabalhador. São mais de 15 empresas envolvidas que disponibilizam 1,5 mil vagas para a população. O evento acontece das 08h às 17h, na Ilha São João.
SINE-RJ
A Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais (SEDEERI), em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), realiza o 'Sine de Portas Abertas no Dia do Trabalho' hoje. São oferecidas 1,5 mil vagas de emprego. Para atender o público, dez unidades do Sine-RJ estão abertas nesta quarta-feira.
Também há ações do Sine Móvel na comunidade de Manguinhos e, em parceria com a Fundação Leão XIII, em Madureira, Ilha do Governador, Jardim América e Anchieta, das 9h às 15h.
CIEE
Nesta semana, o CIEE-RJ oferece mais de 1,7 mil vagas. Há chances para os cargos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharias e Pedagogia. As oportunidades são para a capital, Barra Mansa, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e Petrópolis.
MUDES
Nesta semana, a Fundação Mudes oferece 201 oportunidades, sendo 191 ofertas para estágio e cinco para pessoas com deficiência (PCDs).
Evento presencial no Maracanã até sexta-feira
Em busca de uma oportunidade de emprego, centenas de pessoas, desde às 4h de ontem, formaram enorme fila no Sindicato de Telefonia do Rio (Sinttel Rio), no Maracanã, na Zona Norte, para concorrer a uma das 970 vagas oferecidas na 'Festa do Trabalhador', organizada pela Comunidade Católica Gerando Vidas. Até sexta-feira, serão ofertadas mais mil oportunidades.
Segundo o organizador Paulo Vasconcelos, as vagas são para áreas de serviços, administração e saúde. Um dos primeiros da fila foi Luciano Rodrigues, de 29 anos. "Cheguei às 4h. Estou desempregado há dois anos e meio. Para não ficar parado, vendo bala. Mas se Deus quiser vou sair daqui encaminhado", diz.
Já Isabel Cristina, de 25, foi ao sindicato tentar uma vaga como atendente de lanchonete. "Perdi meu emprego há pouco tempo, pois a empresa decretou falência. Estou procurando cargo fora da minha área mesmo, pois nessa situação não há muita escolha", explica.
IBGE: são 28 milhões de desalentados
Com os dados do IBGE, não há muito o que comemorar. Além do aumento do número de pessoas desempregadas - de 12,2 milhões para 13,4 milhões -, também subiu o percentual de subutilização (quem está sem trabalho ou trabalha menos do que tem disponibilidade). Foram 5,6% a mais do que o último trimestre. Assim, são 28,3 milhões de brasileiros nessa condição - recorde da série.
Segundo a IBGE, 4,8 milhões pararam de procurar emprego, os desalentados. Em relação ao último trimestre, o aumento foi de mais 180 mil pessoas. Em contrapartida, são menos 873 mil postos de trabalho hoje.
Colaboraram as estagiárias Edda Ribeiro (sob supervisão de Max Leone) e Samara Oliveira (sob supervisão de Maria Inez Magalhães)
