2018/03/05

MPF recomenda prisão de Lula e manutenção da pena imposta pelo TRF-4 no caso triplex

Parecer recomenda manutenção da pena em 12 anos e um mês de prisão. Procurador Mauricio Gerum concorda com dois pontos, entre 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades que haviam sido apontadas pela defesa do ex-presidente.


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (5) o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao processo do triplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O documento recomenda a manutenção da pena e pede que, assim que o recurso for julgado, a decisão seja remetida à Justiça Federal no Paraná para que Lula seja preso.

Em janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e elevou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Como a decisão da segunda instância foi unânime, a defesa do ex-presidente ingressou com embargos de declaração, apontando 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades. Por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação "não conseguiu" rebater as "inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso", e que a correção das falhas acarretaria na absolvição.
 
No caso de Lula, o MPF aponta dois "erros materiais", que não influenciam na pena: confusão entre o Grupo OAS e a empresa OAS Empreendimentos e o funcionamento, ou não, do Instituto Lula. No parecer, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum afirma que, embora as correções não alterem o resultado do julgamento, não há o que impeça que sejam feitas, conforme foi solicitado pelos advogados.
 
Nos embargos de declaração, em meio a vários apontamentos, a defesa de Lula argumentou que o voto-revisor apontou que o Instituto Lula teve as atividades suspensas, quando na verdade o local funciona amparado por uma liminar do TRF-1. A outra inconsistência a ser corrigida foi a afirmação de que o Grupo OAS foi responsável pela reforma do triplex, quando na verdade, foi a empresa OAS Empreendimentos.
 
O MPF também opinou pelo desprovimento dos embargos de declaração do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que pedia reparação na pena, e pelo não conhecimento dos embargos de declaração do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Segundo os procuradores, o pedido não surtirá nenhum efeito prático ao réu, absolvido em primeira e segunda instância.
 
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2018/03/01

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder

Decisão foi tomada em outubro, mas Lewandowski pediu que fosse definido marco temporal para aplicação da lei. Na sessão, Luiz Fux, presidente do TSE, disse que medida anularia julgamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.
A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu que os efeitos fossem restringidos.
Na prática, o que o STF julgou nesta quinta foi a modulação dos efeitos da decisão de outubro, ou seja, se haveria um marco temporal para a aplicação da lei.
Na sessão desta quinta, Lewandowski propôs aplicar o entendimento somente a partir das eleições de 2018, não a todos os casos.
"A prosperar a decisão desta Suprema Corte em que foi alcançada por uma maioria muito estreita, nós atingiríamos o mandato de 24 prefeitos, abrangendo cerca de 1,5 milhão de votos, um número incontável de vereadores e não se sabe quantos deputados", argumentou o ministro.
"Teríamos que fazer eleições suplementares num momento de crise, em que o orçamento do TSE está substancialmente reduzido", acrescentou.
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux criticou a ideia. "Essa proposta anula o resultado do julgamento [de outubro], ela anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos", disse.
 
 Na votação de outubro, Fux foi favorável à aplicação da inelegibilidade de oito anos também para políticos condenados antes de 2010.
Assim, pelo voto de Fux, condenados antes da sanção da lei também ficariam impedidos de concorrer na disputa de 2018. Para o ministro, o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma "condição de moralidade".
O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.
Votação

Seis ministros votaram nesta quinta pela modulação da lei, mas como o regimento da Corte determina o mínimo de 8 votos para esse tipo de decisão, não houve mudanças em relação ao julgamento de outubro.
Votaram pela modulação: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Contra a modulação, os ministros: Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
 
Por Rosanne D'Agostino, TV Globo, Brasília
 

Imposto de Renda 2018: prazo para entrega da declaração começa nesta quinta

Prestação de contas é obrigatória para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em 2017 e multa por descumprimento é de no mínimo R$ 165,74. Prazo termina em 30 de abril.

 A Receita Federal começa a receber a partir das 8h desta quinta-feira (1º) as declarações do Imposto de Renda 2018, ano base 2017. O programa gerador já pode ser baixado no site da Receita. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. O prazo para entrega termina em 30 de abril.

O supervisor nacional do Imposto de Renda do Fisco, Joaquim Adir, recomendou que os contribuintes tenham cuidado ao fazer a declaração. Outra dica é reunir primeiro os documentos necessários, para depois preencher o documento.
 
"E não deixar para os últimos dias, porque as dúvidas aparecem quando a gente vai começar a fazer. Só aí o contribuinte percebe os documentos que estão faltando", disse Adir.
A expectativa da Receita é de receber 28,8 milhões de declarações neste ano, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões).
 
O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo, correspondente a 20% do imposto devido.
As empresas tiveram até esta quarta-feira (28) para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2018.
 
Por Alexandro Martello, G1, Brasília
 

2018/02/28

Trajano de Moraes confirma centésimo caso de febre amarela no estado

Idosa morta é a segunda vítima no município; em Cachoeiras de Macacu, óbito leva preocupação a cidades da Região Metropolitana


RIO - O município de Trajano de Moraes, na Região Serrana, confirmou nesta quarta-feira a segunda morte por febre amarela na cidade. Desta vez, uma senhora, ainda sem nome e idade divulgados, foi a vítima. Ela é moradora do distrito de Barra dos Passos, na zona rural do município, região paralela ao distrito Serra das Almas, onde nesta terça-feira a Secretaria estadual de Saúde confirmou o primeiro óbito pela doença.  

A primeira vítima, segundo a prefeitura, é do sexo masculino e tinha 32 anos. Ele trabalhava em região de mata e, segundo informações da família, não quis tomar a vacina. O rapaz foi atendido e internado na Associação Hospitalar São Francisco de Paula, conhecido como Hospital Francisco Limongi no domingo, dia 18, e morreu dois dias depois.  

A Secretaria municipal de Saúde de Trajano já administrou, através do setor de Epidemiologia e Imunização, cerca de 8.505 vacinas. A região rural, por ter maior risco, tem sido a prioridade, segundo as autoridades. O município conta com dez postos de vacinação, mas as autoridades também realização vacinação volante em localidades de difícil acesso.  

— Para a campanha do Dia D (próximo sábado, dia 3), a estaremos disponibilizando cerca de duas mil doses inteiras — garante a secretária Rosemara Magalhães.  

Quando a Secretaria estadual de Saúde computar a segunda morte por febre amarela no Rio, o estado chegará a seu 100º caso da doença este ano, com 45 mortes.  

EM CACHOEIRAS DE MACACU, PREOCUPAÇÃO COM CORREDORES DE MATA  

Além de Trajano de Moraes, nesta terça-feira a Secretaria estadual de Saúde tinha confirmado também o primeiro óbito por febre amarela em Cachoeiras de Macacu. Foi a segunda morte na Região Metropolitana do estado - a primeira tinha sido em Maricá.   

E, segundo alertas que correm na cidade, a preocupação é que o vírus esteja circulando nos dois corredores de matas que cercam o município: um na vertente da Serra dos Órgãos em direção a Guapimirim; outro numa cadeia montanhosa na divisa com as cidades de Silva Jardim, Rio Bonito e Itaboraí, essas duas últimas também na Região Metropolitana, próximas a áreas superpopulosas como São Gonçalo.  

Segundo a prefeitura de Cachoeiras de Macacu, a vítima é Simone de Araujo, de 45 anos, que não havia se vacinado. Durante o carnaval, ela tinha visitado a região de Guapiaçu e Estreito, muito procurada por visitantes como destino de turismo rural e de natureza, com vários rios e cachoeiras, na área do município mais próxima a Teresópolis e Guapimirim.  

Ela morava no distrito de Japuíba, um dos núcleos urbanos de Cachoeiras. Ao voltar para casa, ela passou mal e deu entrada no Hospital Municipal Celso Martins no último dia 19 de fevereiro. No dia seguinte, ela foi transferida para o Hospital dos Servidores, onde morreu nesta terça-feira.   

Além dela, afirma a prefeitura, há outros dois pacientes suspeitos de febre amarela no município, ambos idosos que não receberam a vacina e que frequentavam os corredores de mata do município. 

Apesar disso, a Secretaria municipal de Comunicação informa que a cidade, com pouco mais de 54 mil habitantes, já vacinou 53.600 deles. Para a campanha do Dia D de vacinação deste sábado, o estado enviou mais 2 mil doses ao município.

"A Secretaria de Saúde e Defesa Civil pretende realizar busca ativa, indo de casa em casa para saber quem se vacinou ou não. (...) Cachoeiras de Macacu se mantém em alerta máximo e permanece em campanha constante, atuando diariamente com quatro salas fixas e 19 postos volantes (de vacinação)", diz a prefeitura, em nota.  

Nesta quarta-feira, representantes da saúde do município, assim como de outras cidades do estado, participam de uma reunião em Nova Friburgo para traçar novas estratégias para frear a febre amarela.
 

 

 



 

2018/02/24

MPF investiga “venda do futuro” por improbidade administrativa

Celebrada (aqui) em 12 de maio de 2016 pelo governo municipal Rosinha Garotinho (PR), no apagar das luzes do governo federal Dilma Rousseff (PT), a “venda do futuro” de Campos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) será investigada como “ato de improbidade administrativa e ilícito penal”. A determinação partiu do Ministério Público Federal (MPF), em parecer do procurador regional da República José Homero de Andrade.
 
Através do seu procurador, Robson Maciel Júnior, a Câmara Municipal de Campos tomou ciência hoje do parecer de 11 de dezembro. Nele, o MPF acatou todos os argumentos da procuradoria do legislativo goitacá, considerados fundamentais à decisão liminar (aqui) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em  20 de junho de 2017. Foi ela que garantiu a cobrança mensal da “venda do futuro” de Campos no limite legal de 10% dos royalties recebidos mensalmente pelo município, não nos termos pactuados entre a CEF e os Garotinho.
 
Além da investigação do MPF, oficiada ao procurador-chefe do órgão no Estado do Rio, o contrato firmado entre a CEF e a ex-prefeita Rosinha deve ser também alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Campos:
 
— Já tínhamos denunciado lá atrás (aqui) que a “venda do futuro” de Campos, pela prefeita Rosinha Garotinho,  foi uma fraude contratual. Para além do discurso, foi a argumentação jurídica neste sentido, feita pelo procurador da Câmara, dr. Robson Maciel, que garantiu a manutenção da cobrança em 10% no TRF-2. E agora, essa nossa argumentação foi acatada também pelo MPF, que vai investigar o contrato por improbidade administrativa e ilícito penal. É dever da Câmara Municipal de Campos também fazer o mesmo. Já na próxima semana, vamos estar conversando com nossos pares sobre a necessidade de abrir uma CPI para investigar esse contrato fraudulento com a Caixa, lesivo aos cofres do município — garantiu o presidente do legislativo goitacá, vereador Marcão Gomes (Rede).

Blog Opiniões
http://opinioes.folha1.com.br/2018/02/23/mpf-investiga-venda-do-futuro-por-improbidade-administrativa/

2018/02/23

Inscrições abertas para o Edital SESI Cultural 2018

Estão abertas, até 05 de março de 2018 as inscrições para o Edital SESI Cultural 2018. Roteiros de espetáculo podem ser inscritos gratuitamente para concorrer a apresentações nos teatros SESI. As categorias são Teatro Adulto e Teatro Infantil. Podem participar produtoras artísticas, companhias e grupos teatrais de todo o estado do Rio.

O Edital SESI Cultural recebe e seleciona propostas de espetáculos para apresentações nos teatros SESI de Jacarepaguá, Caxias, Macaé, Campos e Itaperuna.

As duas categorias são voltadas para espetáculos teatrais não inéditos. Para o Circuito de Teatro Adulto, serão selecionados seis espetáculos e cada um irá realizar cinco apresentações, recebendo R$16 mil por cada uma delas. Para o Circuito de Teatro Infantil, serão escolhidos seis projetos, que farão cinco apresentações e receberão R$ 12 mil por cada.

Os espetáculos escolhidos pelo Edital serão apresentados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2018 e abril, maio e junho de 2019. Os projetos serão selecionados por uma Comissão Avaliadora e os resultados serão divulgados no dia 06 de abril de 2018.
Fonte Ascom
 
 
http://novosite.ururau.com.br/cidades/d8d94b7876bc5c040c649af012f303e1a1593b55_inscricoes_abertas_para_o_edital_sesi_cultural_2018

2018/02/22

Governo Temer vai processar UNB por disciplina sobre o 'golpe de 2016'

Uma disciplina do curso de Ciências Polícias oferecida pela Universidade de Brasília (UNB) causou polêmica nas redes sociais e reação do governo do presidente Michel Temer (MDB). O governo do emedebista anunciou nesta quinta-feira (22) por meio do Ministério da Educação (MEC), que vai processar por improbidade administrativa os responsáveis pelas aulas sobre “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. O nome é referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
 
A disciplina faz parte do curso de graduação em Ciências Políticas da universidade neste semestre. O curso inclui entre os módulos “O governo ilegítimo e a resistência”, que foi considerado pelo MEC, junto com “Democratização e Desdemocratização” e “O PT e o pacto Lulista” um “ataque  claro às instituições brasileiras, incluindo o próprio Supremo Tribunal Federal (STF)”. O MEC considerou que a disciplina tem “indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária”

Em nota, o ministro da educação Mendonça Filho disse lamentar que uma instituição respeitada como a UNB se aproprie do bem público para “promoção de pensamentos político-partidário”. O MEC informou que “irá encaminhar solicitação para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.

Mais em:
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/02/22/interna_politica,939433/governo-temer-vai-processar-unb-por-disciplina-sobre-o-golpe-de-2016.shtml

2018/02/21

Sicoob finaliza 2017 com 19,2% de crescimento em ativos







O patrimônio líquido alcançou R$ 18,7 bilhões, uma alta de 14% 

O maior Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil, Sicoob, divulga seu balanço do exercício de 2017. Os ativos totais somaram R$ 90,4 bilhões, um crescimento de 19,2% em relação ao ano anterior. Com aumento de 15% no resultado financeiro, a marca contabilizou R$ 2,78 bilhões contra R$ 2,42 bilhões em 2016. Já o patrimônio líquido alcançou R$ 18,7 bilhões, um incremento de 14% ante R$ 16,4 bilhões registrados em 2017.
No período, as operações de crédito apresentaram variação positiva de 11,4%, passando de R$ 38,5 bilhões para R$ 42,9 bilhões. Os financiamentos rurais e agroindustriais totalizaram R$ 12,3 bilhões, resultado 7,3% superior a 2016. A taxa média de juros praticada pelas cooperativas do Sicoob no crédito pessoal foi de 2,2% ao mês (29,7% ao ano), enquanto no mercado a média foi de 3,1% ao mês (44,3% ao ano).
Em depósitos totais, o Sicoob registrou acréscimo de 16,3%, alcançando R$ 55,7 bilhões versus R$ 47,9 bilhões referente ao ano anterior. Nos depósitos à vista a expansão foi de 28,4% e nos depósitos a prazo foi registrado crescimento de 13,9%. Já nos depósitos de poupança a evolução foi de 22,9%.
O Sicoob remunerou em R$ 720 milhões o capital social dos cooperados. Os cooperados também foram beneficiados com aumento da capilaridade regional e pontos de atendimento, com o incremento de 165 novas agências, totalizando 2.697 pontos de atendimento, sendo que em cerca de 200 municípios o Sicoob é a única instituição financeira presente. Ao todo são mais de 1,2 milhão de brasileiros que não eram atendidos pelo sistema bancário tradicional, elevando a inclusão financeira por meio do cooperativismo financeiro.
Outros avanços
Em dezembro de 2017 o Sicoob passou a ser a quinta maior rede de atendimento no Brasil, com 2.697 agências. Enquanto as instituições financeiras tradicionais fecharam mais de 1.400 agências, o Sistema expandiu 5,7% em 2017 comparado com o ano anterior.
Paralelo ao crescimento da rede de atendimento, o Sicoob alcançou a marca histórica de 4 milhões de cooperados no final de 2017. Desse total, cerca de 30% são Millennials (também conhecidos como geração Y). A evolução foi de 12,8% em relação ao ano de 2016, o que representa 456 mil novos cooperados.
A instituição ainda contribuiu para a redução do desemprego no País, movimento contrário à realidade brasileira, ao expandir em 7,9% os postos de trabalho. Atualmente o Sicoob gera 37,7 mil empregos diretos em sua área de atuação.
Em consonância com as tendências do mercado, o Sicoob investiu R$250 milhões em tecnologia durante o ano de 2017. Além disso, as transações em canais digitais já representam 71% do total de operações do Sicoob, denotando os avanços tecnológicos do Sistema.
O crescimento do setor é atribuído a fatores relacionado à solidez e o reconhecimento da população das vantagens e diferenciais oferecidos pelas cooperativas como taxas mais baixas, participação nos resultados, amplo portfólio de produtos e serviços, entre outros. “O cooperativismo é um sistema vantajoso, a movimentação financeira é menos onerosa ao correntista, não temos tantas tarifas como no sistema financeiro tradicional, as cooperativas praticam a política do melhor juro, é mais baixo para quem toma e mais alto para quem aplica. Além disso, as cooperativas estão inseridas regionalmente e os resultados da instituição retornam para a região onde a cooperativa atua”, destaca Henrique Castilhano Vilares, presidente do Sicoob.
Reconhecimento
O Sicoob também foi reconhecido como o 39º maior grupo empresarial do Brasil pelo anuário Melhores e Maiores da Revista Exame. O ranking tem como base as informações financeiras de grandes empresas do País, por meio de levantamento de demonstrações contábeis com o parecer de auditores independentes. Além disso, ocupou a 1ª colocação entre os grupos empresariais que mais cresceram por receita no setor de finanças no Anuário Valor Grandes Grupos.
Sobre o Sicoob
O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui 4 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por 466 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas de: cartões, consórcios, DTVM, seguradora, previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a quinta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com 2.697 pontos de atendimento. As cooperativas inseridas no Sistema oferecem aos associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras.