Eduardo Cunha anuncia que autorizou processo de impeachment de Dilma

Presidente da Câmara informou que acolheu pedido do jurista Hélio Bicudo.
Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

"Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República.

Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, ele queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.

Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.

Comissão especial

Na entrevista coletiva desta quarta, Cunha também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Cunha.

“Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o peemedebista.

Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

 

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http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/eduardo-cunha-informa-que-autorizou-processo-de-impeachment-de-dilma.html

 

02/12/2015 18h40 - Atualizado em 02/12/2015 18h54

Cunha articula instituição do sistema parlamentarista no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), admitiu em entrevista à Folha de S. Paulo que vem articulando a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para se instituir o parlamentarismo no Brasil.

Segundo Cunha, o tema tem “ganhado força” e a intenção dele é votar a proposta antes até o final do ano que vem. “Tenho conversado com quase todos os agentes políticos, PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, com todos os partidos. Com José Serra (PSDB­SP), Aécio Neves (PSDB­MG), Tasso Jereissati (PSDB­CE). Com certeza, vamos tentar votar na minha presidência [da Câmara]”, disse Cunha.

Em resumo, o sistema parlamentarista é aquele em que o poder é centrado no Parlamento, no caso Câmara dos Deputados ou Senado. O premiê, primeiro-ministro ou chefe de governo [figura semelhante a do presidente da República] pode ser dissolvido a qualquer momento dependendo da vontade do Parlamento. Além disso, todas as decisões estratégicas precisam ter o aval dos deputados ou senadores, no sistema parlamentarista. No Brasil, o sistema funcionou entre os anos de 1808 e 1893.

“O Brasil não é uma republiqueta. A grande evolução que se deve ter é que temos que discutir o parlamentarismo no Brasil, e rápido. Um debate para valer e votar”, defendeu Cunha. Para ele, a ideia não é instituir um parlamentarismo ainda no mandato da presidente Dilma, pois isso seria “um golpe branco”. “Se a gente não evoluir para o sistema parlamentarista no Brasil, vamos ficar sujeitos a crises. Existe uma dúvida jurídica: como houve o plebiscito [em 1993] que culminou na não aprovação do parlamentarismo, há dúvidas se uma simples emenda constitucional seria suficiente ou se precisaria de plebiscito, ou referendo. Acho que, sem referendo, é muito difícil implementar o parlamentarismo”, analisou o presidente da Câmara.

“Precisamos proteger esse presidente eleito [em um sistema parlamentarista] das crises do governo. Se esse modelo tivesse vigente e ela [Dilma] fosse chefe de Estado, teria caído o chefe de governo e o governo. Dissolve o gabinete e ponto”, defendeu Cunha.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/cunha-articula-instituicao-do-sistema-parlamentarista-no-brasil/