Em carta aos eleitores, FHC pede serenidade e união entre partidos para que futuro presidente promova ajustes necessários

Ex-presidente afirma que as eleições de outubro serão um momento decisivo para o Brasil.

Por G1

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou uma carta na noite desta quinta-feira (20) direcionada aos eleitores, na qual pede serenidade e prega união entre partidos para que o futuro presidente promova os ajustes necessários para evitar uma "crise econômica ainda mais profunda".

 

"Em minha já longa vida recordo-me de poucos momentos tão decisivos para o futuro do Brasil em que as soluções dos grandes desafios dependeram do povo", diz o ex-presidente na abertura da carta, referindo-se às eleições que ocorrem em outubro.

 

Veja abaixo a íntegra da carta de Fernando Henrique Cardoso:

 

Carta aos eleitores e eleitoras

 

Em poucas semanas escolheremos os candidatos que passarão ao segundo turno. Em minha já longa vida recordo-me de poucos momentos tão decisivos para o futuro do Brasil em que as soluções dos grandes desafios dependeram do povo. Que hoje dependam, é mérito do próprio povo e de dirigentes políticos que lutaram contra o autoritarismo nas ruas e no Congresso e criaram as condições para a promulgação, há trinta anos, da Constituição que nos rege.

 

Em plena vigência do estado de direito nosso primeiro compromisso há de ser com a continuidade da democracia. Ganhe quem ganhar, o povo terá decidido soberanamente o vencedor e ponto final.

A democracia para mim é um valor pétreo. Mas ela não opera no vazio. Em poucas ocasiões vi condições políticas e sociais tão desafiadoras quanto as atuais. Fui ministro de um governo fruto de outro impeachment, processo sempre traumático. Na época, a inflação beirava 1000 por cento ao ano. O presidente Itamar Franco percebeu que a coesão política era essencial para enfrentar os problemas. Formou um ministério com políticos de vários partidos, incluída a oposição ao seu governo, tal era sua angústia com o possível despedaçamento do país. Com meu apoio e de muitas outras pessoas, lançou-se a estabilizar a economia. Criara as bases políticas para tanto.

Agora, a fragmentação social e política é maior ainda. Tanto porque as economias contemporâneas criam novas ocupações, mas destroem muitas outras, gerando angústia e medo do futuro, como porque as conexões entre as pessoas se multiplicaram. Ao lado das mídias tradicionais, as “mídias sociais” permitem a cada pessoa participar diretamente da rede de informações (verdadeiras e falsas) que formam a opinião pública. Sem mídia livre não há democracia.

 

Mudanças bruscas de escolhas eleitorais são possíveis, para o bem ou para o mal, a depender da ação de cada um de nós.

 

Nas escolhas que faremos o pano de fundo é sombrio. Desatinos de política econômica, herdados pelo atual governo, levaram a uma situação na qual há cerca de treze milhões de desempregados e um déficit público acumulado, sem contar os juros, de quase R$ 400 bilhões só nos últimos quatro anos, aos quais se somarão mais de R$ 100 bilhões em 2018. Essa sequência de déficits primários levou a dívida pública do governo federal a quase R$ 4 trilhões e a dívida pública total a mais de R$ 5 trilhões, cerca de 80% do PIB este ano, a despeito da redução da taxa de juros básica nos últimos dois anos. A situação fiscal da União é precária e a de vários Estados, dramática.

 

Como o novo governo terá gastos obrigatórios (principalmente salários do funcionalismo e benefícios da previdência) que já consomem cerca de 80% das receitas da União, além de uma conta de juros estimada em R$ 380 bilhões em 2019, o quadro fiscal da União tende a se agravar. O agravamento colocará em perigo o controle da inflação e forçará a elevação da taxa de juros. Sem a reversão desse círculo vicioso o país, mais cedo que tarde, mergulhará em uma crise econômica ainda mais profunda.

 

Diante de tão dramática situação, os candidatos à Presidência deveriam se recordar do que prometeu Churchill aos ingleses na guerra: sangue, suor e lágrimas. Poucos têm coragem e condição política para isso. No geral, acenam com promessas que não se realizarão com soluções simplistas, que não resolvem as questões desafiadoras. É necessária uma clara definição de rumo, a começar pelo compromisso com o ajuste inadiável das contas públicas. São medidas que exigem explicação ao povo e tempo para que seus benefícios sejam sentidos. A primeira dessas medidas é uma lei da Previdência que elimine privilégios e assegure o equilíbrio do sistema em face do envelhecimento da população brasileira. A fixação de idades mínimas para a aposentadoria é inadiável. Ou os homens públicos em geral e os candidatos em particular dizem a verdade e mostram a insensatez das promessas enganadoras ou, ganhe quem ganhar, o pião continuará a girar sem sair do lugar, sobre um terreno que está afundando.

 

Ante a dramaticidade do quadro atual, ou se busca a coesão política, com coragem para falar o que já se sabe e a sensatez para juntar os mais capazes para evitar que o barco naufrague, ou o remendo eleitoral da escolha de um salvador da Pátria ou de um demagogo, mesmo que bem intencionado, nos levará ao aprofundamento da crise econômica, social e política.

 

Os partidos têm responsabilidade nessa crise. Nos últimos anos, lançaram-se com voracidade crescente ao butim do Estado, enredando-se na corrupção, não apenas individual, mas institucional: nomeando agentes políticos para, em conivência com chefes de empresas, privadas e públicas, desviarem recursos para os cofres partidários e suas campanhas. É um fato a desmoralização do sistema político inteiro, mesmo que nem todos hajam participado da sanha devastadora de recursos públicos. A proliferação dos partidos (mais de 20 na Câmara Federal e muitos outros na fila para serem registrados) acelerou o “dá-cá, toma-lá” e levou de roldão o sistema eleitoral-partidário que montamos na Constituição de 1988. Ou se restabelece a confiança nos partidos e na política ou nada de duradouro será feito.

 

É neste quadro preocupante que se vê a radicalização dos sentimentos políticos. A gravidade de uma facada com intenções assassinas haver ferido o candidato que está à frente nas pesquisas eleitorais deveria servir como um grito de alerta: basta de pregar o ódio, tantas vezes estimulado pela própria vítima do atentado. O fato de ser este o candidato à frente das pesquisas e ter ele como principal opositor quem representa um líder preso por acusações de corrupção mostra o ponto a que chegamos.

 

Ainda há tempo para deter a marcha da insensatez. Como nas Diretas-já, não é o partidarismo, nem muito menos o personalismo, que devolverá rumo ao desenvolvimento social e econômico. É preciso revalorizar a virtude da tolerância à política, requisito para que a democracia funcione. Qualquer dos polos da radicalização atual que seja vencedor terá enormes dificuldades para obter a coesão nacional suficiente e necessária para adoção das medidas que levem à superação da crise. As promessas que têm sido feitas são irrealizáveis. As demandas do povo se transformarão em insatisfação ainda maior, num quadro de violência crescente e expansão do crime organizado.

 

Sem que haja escolha de uma liderança serena que saiba ouvir, que seja honesto, que tenha experiência e capacidade política para pacificar e governar o país; sem que a sociedade civil volte a atuar como tal e não como massa de manobra de partidos; sem que os candidatos que não apostam em soluções extremas se reúnam e decidam apoiar quem melhores condições de êxito eleitoral tiver, a crise tenderá certamente a se agravar. Os maiores interessados nesse encontro e nessa convergência devem ser os próprios candidatos que não se aliam às visões radicais que opõem “eles” contra ”nós”.

 

Não é de estagnação econômica, regressão política e social que o Brasil precisa. Somos todos responsáveis para evitar esse descaminho. É hora de juntar forças e escolher bem, antes que os acontecimentos nos levem para uma perigosa radicalização. Pensemos no país e não apenas nos partidos, neste ou naquele candidato. Caso contrário, será impossível mudar para melhor a vida do povo. É isto o que está em jogo: o povo e o país. A Nação é o que importa neste momento decisivo.

• Fernando Henrique Cardoso

OAB e entidades civis lançam carta com propostas para superar crise

Presidentes da Ordem e confederações formaram fórum para discutir medidas.
Documento pede redução do tamanho do Estado e maior segurança jurídica.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS) lançaram nesta quarta-feira (19) uma carta em defesa de mudanças para superação da “crise ética, política e econômica” por que passa o país.

O documento defende, entre outros pontos, reforço a órgãos de combate à corrupção, maior segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios, desburocratização, reforma tributária e mais investimentos em infraestrutura junto à iniciativa privada, além da redução do tamanho do Estado no país.

No texto, as entidades afirmam que, independente de posição partidária, o país "não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento."

"É preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação. É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade", afirmam.

"Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros", dizem as entidades no texto.
Em entrevista após a leitura da carta, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, afirmou que o impeachment não está na agenda das entidades. Ele também rechaçou qualquer possibilidade de intervenção militar, como pedem alguns grupos que têm ido protestar contra o governo.

“Não queremos ter o discurso de governo nem de oposição. Queremos discutir ideias e propostas para o Brasil para que tenhamos um ambiente de negócios favorável, a manutenção dos empregos dos brasileiros, uma redução do tamanho do Estado e fazer um ajuste fiscal que não aposte apenas no aumento da carga tributária”, afirmou.

“Isso é um consenso desse fórum, que qualquer saída político-institucional para o país não pode descumprir a Constituição. Ou seja, desde logo nos opomos a qualquer tipo de intervenção militar no Brasil”, complementou Coêlho.

Marcus Vinícius também defendeu redução do número de ministérios e de cargos comissionados no governo federal. “Reduzir toda a estrutura. Não adianta apenas trocar o nome”, afirmou.
Questionado sobre o assunto, o presidente da CNI, Robson Andrade, também destacou a necessidade de desburocratização e valorização do funcionário público.

“Diz respeito ao enxugamento da máquina pública, não só do governo federal, mas dos estados e municípios. Nós estamos vendo uma escalada enorme de contratação de pessoas em cargos de confiança, para realizar aquilo que deveria ser atribuição do funcionário público. Por isso nós acabamos aumento o gasto público”, afirmou.

Ele também manifestou apoio à necessidade do ajuste fiscal promovido pelo Executivo, mas criticou sua realização com aumento de impostos. “Isso é uma equação que não funciona mais. Você aumenta os impostos, a atividade econômica cai e você tem uma queda da arrecadação de impostos”, afirmou.
Leia a íntegra da carta abaixo:

"Carta à Nação

O Brasil se encontra numa crise ética, política e econômica que demanda ações imediatas para sua superação.

Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento.

É preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação. É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade.

Mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias.

Por um lado, é preciso dar força aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário para que, nos casos de corrupção, inocentes sejam absolvidos e culpados condenados. A corrupção não pode seguir como um empecilho para o desenvolvimento do país.

É preciso implementar, de maneira célere e efetiva, medidas para melhorar o ambiente de negócios no país, evitando o crescimento do desemprego ou o prolongamento da recessão.

Entre elas, destaca-se a necessidade de ampliação da segurança jurídica no país, com regras claras e cumprimento de contratos e obrigações, evitando que potenciais investimentos sejam perdidos.

A nação também precisa ser desburocratizada, facilitando o processo produtivo e garantindo um ambiente de negócios em que o Estado deixe de agir como um freio à expansão econômica.

É preciso que seja realizado um forte investimento em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada nacional e estrangeira, para retornar o processo de crescimento econômico.

Deve-se, ainda, reduzir imediatamente o tamanho do Estado, assegurando que o mérito e o profissionalismo sejam os critérios na escolha de servidores.

Também não é mais possível postergar a reforma tributária, que deve eliminar fontes de cumulatividade e garantir direitos aos contribuintes.

Noutro campo, também deve-se rever as regras de crescimento automático de gastos de modo a permitir a sustentabilidade dos investimentos em saúde e educação, e sem abdicar da necessidade de permanente inclusão de novos segmentos da sociedade brasileira no mercado de consumo.

Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros.

Por fim, as entidades signatárias, com a publicação desta carta, formam um fórum permanente de apresentação de propostas para que a sociedade civil tenha um papel ativo na construção de um Brasil democrático e próspero.

Brasília, 19 de agosto de 2015."


Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/oab-e-entidades-civis-lancam-carta-com-propostas-para-superar-crise.html

Assassino de Realengo usava roupa parecida com farda e cinturão para munição

Rio - A polícia ainda investiga o que teria levado Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, a invadir a Escola Municipal Tasso da Silveira e matar 11 crianças barbaramente, nesta quinta-feira, em Realengo. Usando uma roupa azul, que lembrava uma farda militar com uma espécie de cinturão para munição e arma, o assassino também estava com luvas pretas. Após cometer os crimes, Wellington, que era ex-aluno na escola, acabou sendo alvejado na perna pelo policial Márcio Alexandre Alves. Ao cair ensanguentado na escada deu um tiro na própria cabeça e morreu.

O criminoso deixou uma carta onde revela indícios de insanidade. A polícia investiga se as referências feitas na carta a "pessoas impuras" seriam referência a mulheres. Dez das vítimas fatais do massacre eram meninas. Na carta, Wellington diz ser um homem puro e que sabia que não sairia vivo da escola. Ele levou um lençol branco no qual pediu para ser carregado. No texto ele diz que não deixará que pessoas impuras toquem nele. Wellington pede na carta para ser enterrado junto de sua mãe adotiva, falecida há um ano, e que morava a 3 quadras da escola onde ocorreu o massacre.

Muito abalado, o governador Sérgio Cabral lamentou a tragédia e chamou o assassino de "animal" e "psicopata". "Temos que aguardar as investigações da polícia, mas é preciso saber de onde veio todo essa experiência de tiros do matador", disse, salientando que Wellington estava 'muito armado'. Ele tinha duas armas nas mãos, um cinto com armanento e equipamentos profissionais. No momento do massacre, cerca de 400 alunos estavam na escola.

Cabral aproveitou a oportunidade para a agradecer ao terceiro-sargento Alves, que estava a dois quarteirões da escola junto com Batalhão de Polícia Rodoviária, o primeiro a chegar ao local do atentado. Ele foi avisado para ir à escola por dois alunos feridos e uma professora que, em pânico, corriam pela rua pedindo socorro.

Ao chegar ao local, o terceiro-sargento atingiu a perna do atirador quando ele estava acessando o terceiro andar do prédio (as vítimas eram de duas salas no primeiro andar). Ao cair no chão, o atirador se matou. Segundo Cabral, o assassino 'estava se preparando para fazer mais disparos". Ele lembrou ainda que há pouco tempo, o psicopata foi ao local pedir seu histórico escolar. Na ocasião, ele foi reconhecido por uma funcionária da sala de leitura.

O Dia
c/ ed.