2013/12/20

IPVA terá redução de 5,5% em 2014

RIO - Os proprietários de veículos do Estado do Rio poderão começar a pagar o IPVA 2014 a partir do dia 14 de janeiro. Nessa data, as guias de recolhimentos estarão disponíveis no portal da Secretaria estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). Para o ano que vem, quem decidir pagar o imposto em cota única terá o desconto de 10%, percentual maior do que o aplicado em 2013, que tinha sido de 8%. Em média, aos contribuintes que já pagavam o IPVA em 2013, a redução do imposto para o ano que vem será 5,5%.

O IPVA mais caro, que será pago no Rio 2014, vai girar em torno de R$ 100 mil para uma Ferrari F12, com valor venal de R$ 2,5 milhões. Na outra ponta, o mais barato será de aproximadamente R$ 80, um Monza 1998, com o valor venal de R$ 2 mil. A previsão de arrecadação do imposto em 2014 é de R$ 2 bilhões.

— A partir do dia 14, as guias de recolhimento poderão ser impressas pelo site da Secretaria de Fazenda ou em terminais específicos do Bradesco e poderão ser pagas em qualquer agência bancária e também pela internet. Uma vez paga a primeira parcela em 48 horas já estará disponível a quia para a segunda parcela — disse Paulo Tafner, subsecretário-geral de Fazenda.

Ele ressaltou que a frota fluminense que paga IPVA será de cerca de 4,5 milhões veículos, com uma entrada até novembro de 297 mil novos veículos em circulação no estado. Em 2014, entra em vigor ainda uma nova lei em que os contribuintes que tiverem perda total ou roubo do veículo terão o valor do IPVA ressarcido proporcional aos meses subsequentes. Por exemplo, se alguém teve o carro roubado em maio terá o valor do IPVA devolvido proporcional aos meses de junho a dezembro.

Detran divulga calendário de vistorias para 2014

O calendário de vistoria veicular para 2014 foi publicado na última terça-feira no Diário Oficial, de acordo com o Detran. Em nota, o departamento ressaltou que o procedimento só poderá ser efetuado após quitação integral dos débitos relativos a tributos e encargos vinculados ao veículo, com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e multas.

Carros de passeio zero quilômetro estão dispensados de vistoria nos dois anos seguintes ao de sua compra. Veículos nessas condições adquiridos em 2012 e 2013 não precisarão se submeter ao procedimento em 2014, mas ainda assim precisam ter seu registro feito. A medida se baseia no entendimento de técnicos do Detran e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) de que, nos três primeiros anos de uso, o desgaste de carros na situação descrita não compromete as condições mínimas de segurança e o nível de emissão de gases.

Carros com placa de final 9 ou 8 terão até 31/05 para realizar a vistoria. Os de final 7 ou 6 terão até 30/06. De 5 ou 4 terão até 31/07. Os de 3 ou 2 terão até 31/08. Os de final 1, terão até 30/09. Os de final 0 terão até 31/10. O novo cronograma difere do apresentado para 2013, em que carros de final 0 e 9 abriram o período, que tinha prazo até junho, ao invés de maio, como será no ano que vem.

A entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) dos carros dispensados da vistoria é feita de acordo com prazos de final de placa anunciados pelo Detran no calendário. Sem esse documento, o veículo não poderá circular.

Rafael Galdo
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