2013/12/18

Escritório de advocacia do presidente do Flu defende a CBF

O escritório de advocacia Dannemann Siemsen tem como um dos sócios o presidente do Fluminense, Peter Siemsen, e representa a CBF em casos de propriedade industrial. Foi a confederação que denunciou a irregularidade do jogador Heverton, da Portuguesa. Isso gerou um julgamento em primeira instância na Justiça Desportiva que rebaixou o time paulista e salvou a equipe tricolor.

Siemsen alegou ao blog que está licenciado de seu escritório e que este atua na defesa de diversas entidades e empresas, sem sua participação direta. Por isso, não vê conflito de interesses. Já o departamento jurídico da CBF argumentou que já contratara o escritório em 1990, antes de o dirigente tricolor trabalhar por lá, e também não vê problemas nesse relacionamento.

Não há nada de ilegal, nem desrespeito a regulamentos esportivos no fato de a empresa do cartola do Fluminense atuar em favor da confederação em outras áreas fora da esfera esportiva. O que a equipe do Dannemann Siemsen faz é defender os interesses da CBF em casos de registro de marcas.
Por coincidência, o escritório de Siemsen representa a confederação justamente em um pedido junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para registro do nome Brasileirão. O processo corre desde 2010 e ainda não teve sucesso. O advogado Gustavo Piva de Andrade, que não quis falar do assunto, é quem atua em nome do escritório.

“Estou licenciado do escritório. Não trabalho lá. Meu escritório tem mil clientes, Fifa, CBF, Nike, Unimed. Não vejo porque exista conflito de interesse. Além do que, se der um valor político, o que o escritório ganha com isso é irrisório, não representa nem 0,0001%'', afirmou Siemsen.

Sua alegação é de que, como o escritório é um dos maiores da América do Sul, não poderia fazer nada se levasse em conta todos os clientes com os quais ele não tem relação direta. “Todo mundo é cliente, como a ESPN onde várias vezes sou criticado.'' Após dar todas as explicações, presidente do Fluminense ligou novamente para o blog para dizer que seu escritório também advogava para o UOL.

Siemsen disse que não lembra se atuou diretamente em favor da CBF como advogado antes de ser presidente do Fluminense. “Já tinha negociado com a Unimed (patrocínio), que é cliente do escritório, como presidente do clube'', afirmou ele, que também não vê conflito de interesse no relacionamento de seu escritório com a patrocinadora do time tricolor. “Não tem nada a ver comigo. São 60 advogados.''

A Unimed é patrocinadora do Fluminense e da confederação. Por sinal, a CBF também alegou que o escritório é o maior da América do Sul e afirmou que Siemsen não atuou diretamente na defesa da entidade.

“O escritório atua pela CBF desde 1990. Não tem conflito de interesse. São centenas de advogados. É ridículo fazer esse tipo de relação'', afirmou o diretor jurídico da confederação, Carlos Eugênio Lopes. “Utilizamos outro advogado. O Peter nem trabalha lá. Não teve relação com ele. Desde 90, alguns advogados já nos atenderam.''

Para completar, Siemsen ainda questionou que a CBF tenha favorecido de qualquer forma o Fluminense no caso do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Segundo ele, a entidade atuou como mero fiscalizador do regulamento do Brasileiro.

“Pode haver qualquer órgão regulador. Seria a CBF, o Clube dos 13. Tem a obrigação de detectar a irregularidade. Parte-se do pressuposto que há uma fiscalização. E foi o tribunal (STJD) que recebeu a causa, analisou e aplicou a lei'', contou. Ele ainda lembrou que, como gestora do Brasileiro, a CBF também cuida da arbitragem que errou em favor do Criciúma em jogo decisivo para o rebaixamento no campo do Fluminense.

Ainda não há data para a conclusão do processo no INPI para saber se a CBF ficará com a propriedade do nome Brasileirão. Com a ameaça de ações na Justiça Comum pela Portuguesa, também não há data para saber quem serão os rebaixados do Brasileirão-2013.

rodrigomattos

Nenhum comentário: