Selo OAB de qualidade aos cursos de Direito é entregue nesta quarta

No Rio de Janeiro apenas oito instituições de ensino conseguiram o selo. Na região Norte Fluminense, apenas a UFF de Macaé.

Brasília – A OAB Nacional divulgou nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, o resultado da quinta edição de seu Selo de Qualidade, com as 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade. São utilizados os critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O lançamento será na sede da OAB Nacional, às 10h.

O resultado de 139 cursos de direito recomendados pela OAB contempla cerca de 10% dos mais de 1.300 existentes no Brasil. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esta é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico em nosso país.

“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite a que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames. O Brasil e os estudantes necessitam de mais qualidade na maioria dos cursos de direito do país”, explica Marcus Vinicius.

O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação. Em 1999, surgiu o "OAB Recomenda", programa com o objetivo principal de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho, sem jamais funcionar como um ranking entre as instituições ou um ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos.

A primeira edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos de Direito integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados a receber o selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos.

As 139 faculdades Veja abaixo a lista completa, por estado, das faculdades certificadas:

Acre
Universidade Federal do Acre - Ufac

Alagoas
Universidade Federal de Alagoas - Ufal

Amapá
Universidade Federal do Amapá - Unifap

Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Universidade Federal do Amazonas - Ufam

Bahia
Universidade do Estado da Bahia - Uneb
Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Juazeiro)
Faculdade Baiana de Direito e Gestão
Universidade do Estado da Bahia - Uneb
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Universidade Salvador - Unifacs - Campus Iguatemi
Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Salvador)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb

Ceará
Universidade Regional do Cariri - Urca
Centro Universitário Christus
Faculdade Farias Brito - FTB
Faculdade Sete de Setembro - FA7
Universidade Federal do Ceará - UFC
Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA

Distrito Federal
Centro Universitário de Brasília - Uniceub
Centro Universitário do Distrito Federal - UDF
Faculdade Processus - PFD - Campus I
Universidade de Brasília - UnB

Espírito Santo
Universidade Vila Velha - UVV
Faculdades Integradas de Vitória - FDV
Faculdades Integradas Espírito Santenses - Faesa I
Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Goiás
Universidade Federal de Goiás - UFG (Praça Universitária, em Goiânia)
Universidade Federal de Goiás - UFG (Avenida Bom Pastor, Goiás)

Maranhão
Universidade Federal do Maranhão - UFMA (em Imperatriz)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB
Universidade Federal do Maranhão - UFMA (em São Luís)

Mato Grosso
Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat (em Cáceres)
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (em Cuiabá)

Mato Grosso do Sul
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados - UFGD - Fadir
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Dourados)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Naviraí)

Minas Gerais
Centro Universitário Newton Paiva
Escola Superior Dom Helder Câmara
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)
Universidade Federal de Minas Gerais UFMG
Universidade Fumec - Fumec
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Faculdade Metodista Granbery - FMG
Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ
Universidade Federal de Juiz De Fora - UFJF
Centro Universitário de Lavras - Unilavras
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC
Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop
Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam
Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo - Fadipel
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - Fadip
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia - Esamc
Universidade de Uberaba - Uniube - Campus Direito/Administração
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Fundação Universidade Federal de Viçosa - UFV

Pará
Centro Universitário do Estado Do Pará - Cesupa
Universidade Federal do Pará - UFPA (em Belém)
Universidade Federal Do Pará - UFPA (em Marabá)
Universidade Federal Do Oeste Do Pará – Ufopa

Paraíba
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Campus I - João Pessoa
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Paraná
Universidade Norte do Paraná - Unopar
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - Univel
Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba
Centro Universitário Franciscano do Paraná - FAE
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Universidade Positivo - UP
Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Pernambuco
Faculdade Damas da Instrução Cristã - Fadic
Universidade Católica de Pernambuco - Unicap
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Piauí
Universidade Estadual do Piauí - Uespi
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Clóvis Moura
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Poeta Torquato  Neto
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense - UFF (em Macaé)
Universidade Federal Fluminense - UFF (em Niterói)
Escola de Direito do Rio De Janeiro - FGV
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec - Ibmec - Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (em Caicó)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (em Natal)

Rio Grande do Sul
Universidade da Região da Campanha - Urcamp
Universidade de Passo Fundo - UPF
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
Escola Superior do Ministério Público - ESMP/FMP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande - Furg
Faculdade Dom Alberto - FDA
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Rondônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Cacoal)
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Porto Velho)

Santa Catarina
Universidade Regional de Blumenau - Furb
Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina - Cesusc
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Universidade da Região de Joinville - Univille
Centro Universitário Barriga Verde - Unibave
Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul
Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc

São Paulo
Faculdade de Ciências Econômicas - Facamp
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie
Faculdade de Direito de Franca - FDF
Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Fiaetpp
Centro Universitário Uniseb
Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp
Universidade de São Paulo - USP (em Ribeirão Preto)
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - Esamc S
Universidade Católica de Santos - Unisantos
Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo - FDSBC
Escola de Direito de São Paulo - Direito GV
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - FDDJ
Pontifícia Universidade Católica - PUC
Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco, em São Paulo)
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Butantã
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Mooca

Sergipe
Universidade Federal de Sergipe – UFS

Tocantins
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT

http://www.oab.org.br/noticia/29172/selo-oab-de-qualidade-aos-cursos-de-direito-sera-entregue-nesta-quarta

http://g1.globo.com/educacao/noticia/2016/01/oab-certifica-139-cursos-de-direito-com-selo-de-qualidade-veja-lista.html

Janot: por apoio, Lula loteou a BR Distribuidora

Trecho da denúncia que o procurador-geral enviou ao Supremo (Foto: Reprodução)

Janot diz que Lula deu 'ascendência' a Collor na BR Distribuidora

Segundo o procurador, objetivo de Lula era garantir apoio no Congresso.
Janot escreve ainda que Collor usou subsidiária para cobrar propinas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu "ascendência" ao senador Fernando Collor sobre a BR Distribuidora em troca de apoio político no Congresso. A BR Distribuidora é uma subsidiária da Petrobras. A declaração de Janot está na peça de denúncia contra o deputado Vander Loubet (PT-MS) que o procurador enviou ao tribunal em dezembro de 2015.

"Após o fim do período de suspensão de direitos políticos, Fernando Affonso Collor de Mello retornou à vida pública. Na condição de senador pelo Partido Trabalhista Brasileiro do Estado de Alagoas (PTB-AL), por volta do ano de 2009, em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional, obteve do então Presidente da República, Luís Inácio Lula da SilvaI ascendência sobre a Petrobras Distribuidora- BR Distribuidora", escreveu Janot.

O G1 procurou o Instituto Lula e a assessoria do senador Collor para obter respostas sobre a denúncia, mas ainda não havia conseguido contato até a última atualização desta reportagem.
O procurador afirma ainda que o ex-ministro do governo Collor Paulo Leoni Ramos era o agente do senador nos negócio relativos à BR Distribuidora. Janot afirma que Collor e Leoni usaram a subsidiária para cobrar propinas e ocultar pagamentos ilegais.

"Em nome de Fernando Affonso Collor de Mello, Pedro Paulo Bergamschi de Leoni Ramos realizou os principais contatos na sociedade de economia mista, operacionalizou negócios em favor de empresas privadas, cobrou vantagens indevidas e adotou estratégias de intermediação e ocultação da origem e do destino da propina relacionada a tais contratos", continuou o procurador na denúncia enviada ao STF.

Segundo Janot, Pedro Leoni Ramos é o "principal operador" do esquema na BR Distribuidora. Janot escreve ainda que o ex-ministro é amigo pessoal de Collor e repassava propina ao senador.

"Ele [Leoni] era o responsável por articular todos os núcleos da organização criminosa implantada na sociedade de economia rnista, promovendo os contatos e acertos entre os diretores e funcionários de alto escalão da BR Distribuidora de um lado, e as empresas contratadas e os empresários beneficiados, de outro, bem como planejando e realizando o recebimento direto da propina e o seu posterior repasse ao senador Fernando Collor de Mello, do PTB, e também a outros parlamentares, especialmente ao deputado federal  Vander Luis dos Santos Loubet, do PT", disse o procurador-geral.

O poder de Collor sob a BR Distribuidora foi citado também no depoimento de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No depoimento, que veio à tona nos últimos dias. Cerveró afirmou que Lula concedeu espaço para que o senador Fernando Collor pudesse ter influência para indicar diretores da BR Distribuidora.

PT

O procurador ressalta que Leoni Ramos repassava "vantagens indevidas" para o PT, em especial para Loubet. Também diz que o partido, na época do governo Lula, procurou, "por meio da chefia do Executivo Federal e da bancada no Congresso" ocupar parcelas da BR Distribuidora.

"No ano de 2009, quando parte da BR Distribuidora foi entregue ao senador Fernando Collor de Mello, do PTB, a Presidência da República era ocupada por Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Por isso, o PT, por meio da chefia do executivo federal, juntamente com sua bancada no Congresso Nacional, procurou reservar para si parcela da sociedade de economia mista em questão, mantendo-a em sua esfera de influência", afirmou Janot ao STF.


http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1728860-loteamento-da-br-distribuidora-por-lula-originou-esquema-diz-janot.shtml

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/01/janot-diz-ao-stf-que-lula-deu-ascendencia-collor-na-br-distribuidora.html

Social

A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho Matheus, atualmente de licença, encontra-se em tratamento médico.
No Rio de Janeiro.

Fonte:
http://blogfernandoleite.blogspot.com.br/

OAB, CNBB e MCCE lançam campanha contra caixa 2 nesta 3ª feira

Brasília - Nesta terça-feira (12/01), a OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançam uma campanha contra o caixa 2 nas eleições municipais deste ano. O lançamento será na sede da OAB, em Brasília, a partir das 14h30.

As eleições deste ano acontecerão em outubro. Estarão em disputa cargos de prefeito e vereador.

“Exigiremos que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa 2 nas eleições”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Vamos transformar cada subseção da OAB, cada paróquia e cada sede das entidades que participarem do movimento, inclusive do MCCE, em comitês de combate ao caixa 2 eleitoral”, diz.

A campanha incluirá fiscalização dos candidatos. “Vamos denunciar todos os candidatos que fizerem campanhas milionárias, desproporcionais ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses do fundo partidário”, afirma Marcus Vinicius.

A conscientização dos eleitores para a moralização dos costumes políticos do Brasil também fará parte das ações nos comitês contra o caixa 2.  “O voto consciente e a participação do cidadão nos comitês de combate ao caixa 2 são essenciais a construção do país que queremos, justo e ético”, afirma o presidente da OAB.

Informativo On-line da OAB

RJ: uso de animais para transporte é proibido

AGORA É LEI: USO DE ANIMAIS PARA TRANSPORTE É PROIBIDO NO ESTADO

O uso de animais de tração para transporte de materiais, cargas ou pessoas passa a ser proibido no Estado do Rio. É o que determina a lei 7.194/16, sancionada na sexta-feira (08/01) pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo. De autoria do deputado Dionísio Lins (PP), a norma não se aplica aos animais utilizados em áreas rurais e turísticas. Quem descumprir a norma será penalizado de acordo com a legislação vigente relacionada a maus tratos aos animais. “É uma crueldade o que se faz aos animais, é possível ver em centros urbanos animais carregando entulho, material de construção, móveis e até mudanças completas em carroças”, explicou Dionísio. A nova legislação já está em vigor.

http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=51527

Oportunidade para projetos culturais - SESI Campos

Sicoob Cred Rio Norte patrocina vôlei de praia

O atleta Ralph Cabral Martins e seu técnico Edson Marcos, do vôlei de praia, estiveram na sede central do Sicoob Cred Rio Norte na tarde desta quarta-feira, seis de janeiro. O objetivo foi o de agradecer o patrocínio da instituição, que vem permitindo o alcance de resultados significativos em nível estadual e nacional.

Recebidos pela diretoria da cooperativa, Ralph e Edson mostraram medalhas e troféus conquistados nos últimos meses e demonstraram que o ano de 2016 será de muito trabalho.  A parceria entre o atleta e a cooperativa tem dado certo: no primeiro ano do apoio, em 2012, segundo Ralph Cabral, ele se sagrou campeão carioca, ao lado de Anderson Barreto.  De lá para cá, já alcançou a 23.ª posição no ranking nacional, entre mais de 150 duplas relacionadas.

Em 2015, revezando-se em treinamentos em Brasília e Campos, Ralph Cabral, em dupla com João Paulo, jogou as três etapas do circuito de Brasília conseguindo um primeiro lugar, um vice e um quarto lugar, ficando como primeiro colocado no ranking individual do Distrito federal. A dupla patrocinada pelo Sicoob Cred Rio Norte venceu ainda todas as etapas do circuito regional, em Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Farol de São Tomé e São João da Barra. Isso rendeu a Ralph  Cabral uma convocação para a seleção brasileira, parava Continental Cup.

A volta às quadras de areia está programada para os dias 26 a 29 deste mês, na praia da Urca, no Rio de Janeiro, quando a dupla disputará a sexta etapa do circuito 2015/2016 do Campeonato Brasileiro de Vôlei de Praia.   

Eleição municipal terá campanha mais curta e novas regras

Confira as principais datas da disputa que elegerá prefeitos e vereadores.
Regras da eleição municipal serão as aprovadas pelo Congresso em 2015.

O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.
As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde (confira aqui o calendário completo e as novas regras).

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.

CRONOLOGIA

 Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:

Prazo de filiação (até março)
 Uma das alterações aprovadas na reforma política foi a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha (agosto)
Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias.

Prazo para registro de candidatos (até agosto)
O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

NOVAS REGRAS

Veja as principais mudanças para as eleições deste ano:

Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Pré-candidatura
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Gastos nas campanhas
Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.

Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/noticia/2016/01/eleicoes-2016-calendario-e-regras.html