O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra. Em 2006, então pré-candidato à presidência da República, Garotinho disse que foi vítima do crime de calúnia em uma série de reportagens sobre irregularidades na sua campanha e no governo de sua mulher, Rosinha Garotinho. Uma das denúncias dizia respeito à liberação de R$ 254 milhões, sem licitação, pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) para 12 ONGs. Em protesto às matérias jornalísticas, o ex-governador deu início a uma greve de fome.
Assim como o juiz, a 1ª Câmara Criminal do TJ, que julgou recurso de Garotinho contra a sentença, considerou que não houve por parte do jornalista a intenção de caluniar ou ofender a honra do ex-governador. O voto do relator do recurso, desembargador Marcus Basílio, foi acompanhado por unanimidade.
"O crime de calúnia reclama a presença do dolo, ou seja, da vontade de ofender a honra objetiva da pessoa, com outras palavras, a vontade de imputar a outrem, falsamente, a prática de crime. No caso presente, como bem reconheceu o juiz de 1º grau, não se encontra presente aquela vontade de caluniar", afirmou o relator.
Ele disse que Bruno Thys, na época diretor de redação e editor responsável do jornal Extra, atuou na condição de jornalista, no seu legítimo direito de crítica. "Fez duras críticas ao querelante. Reclamou explicações que todo agente político deve prestar à população. Noticiou fato amplamente divulgado em todos os jornais e que teria ocorrido no governo de sua esposa Rosinha. Penso tratar-se do legítimo exercício do direito de crítica, tendo o agente atuado com animus de criticar, de narrar e nunca de ofender a honra alheia", finalizou o desembargador.
O ex-governador entrou com ação imputando ao jornalista a prática do crime de calúnia previsto no artigo 20 da Lei de Imprensa, revogada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo continuou, no entanto, uma vez que o crime também é previsto no Código Penal. "Afastada a lei especial, pode ser aplicada a lei geral", afirmou o relator.
Processo nº 2009.050.01025
do site do TJ
2009/08/04
"Maria da Penha" para o homem
Um homem foi beneficiado pela Justiça do Rio Grande do Sul com medidas de proteção estabelecidas pela Lei Maria da Penha, que originariamente foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. O juiz Alan Peixoto, da Comarca da cidade de Crissiumal, concedeu no dia 17 medida de proteção de não aproximação em favor de um homem. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o magistrado determinou que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso à sua residência, localizada junto ao estabelecimento comercial onde o homem trabalha.
A decisão foi motivada porque, na avaliação do juiz, a mulher "se utilizava da medida de proteção deferida em seu favor para perturbar o suposto agressor". No dia 16, uma decisão semelhante havia sido concedida determinando que seu ex-companheiro não se aproximasse e nem estabelecesse contato de qualquer forma. O pedido liminar de habeas-corpus apresentado pelo Ministério Público (MP) em favor da mulher, para reverter a concessão da medida ao ex-companheiro, foi indeferido na quarta-feira pelo desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª Câmara Criminal. O habeas-corpus segue tramitando no TJ-RS.
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A decisão foi motivada porque, na avaliação do juiz, a mulher "se utilizava da medida de proteção deferida em seu favor para perturbar o suposto agressor". No dia 16, uma decisão semelhante havia sido concedida determinando que seu ex-companheiro não se aproximasse e nem estabelecesse contato de qualquer forma. O pedido liminar de habeas-corpus apresentado pelo Ministério Público (MP) em favor da mulher, para reverter a concessão da medida ao ex-companheiro, foi indeferido na quarta-feira pelo desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª Câmara Criminal. O habeas-corpus segue tramitando no TJ-RS.
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Marina Silva candidata?
Folha Imagem
O gabinete da senadora Marina Silva (PT-AC) confirmou que ela recebeu convite para disputar a Presidência da República pelo PV e que avalia a possibilidade de concorrer em 2010.
Segundo nota publicada hoje pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Marina foi convidada pelo presidente nacional do PV, José Luiz Penna, que teria apresentado uma pesquisa em que ela apareceria com até 12% dos votos.
"Esta tudo certo o que saiu no jornal, é isso mesmo", disse Jandira Gouveia, assessora de Marina. Marina teria pedido um tempo para pensar na proposta. Segundo Jandira, Marina está "avaliando a proposta do PV" e, no momento, não cogita entrar numa disputa interna dentro do PT.
"Votaria nela com entusiasmo", disse ao UOL Notícias o empresário Oded Grajew, que apoiou Luiz Inácio Lula da Silva em diversas ocasiões. Para o empresário, Silva está "léguas à frente da maioria da classe política em termos de desenvolvimento sustentável".
Segundo ele, que é próximo de Marina Silva, a senadora "vai procurar um lugar onde possa se sentir inteira, onde vai ser acolhida". Grajew nega que haja uma articulação que, há alguns meses pelo menos, discute a candidatura. "Marina hoje é muito cortejada, ela recebe muitos convites, não precisa de uma grande articulação. O convite do PV não é surpresa".
A aproximação com o PV foi assunto "Jornal do PV". Um texto publicado no site do partido, "Com Marina Silva: os primeiros passos - PV reúne-se com Marina Silva e discute caminhos inovadores para a política brasileira", relata a reunião da senadora, na quarta-feira, dia 29 de julho, com Penna, Alfredo Sirkis, presidente do PV no Rio, Sérgio Xavier e Marco Antônio Mroz, todos integrantes da Executiva Nacional do PV.
Numa entrevista recente a um jornal da Fundação Getúlio Vargas, Sirkis afirmou que "Marina Silva seria uma grande candidata à presidência da república pelo PV. Só não será se não quiser. O PV já decidiu lançar candidato à Presidência e o nome prioritário é o dela."
O site Movimento Marina Silva Presidente traz até um jingle, assinado por R. Arthur, que chama Marina de MahatMarina, alusão a ao líder pacifista indiando Mahatma Gandhi: "Pessoas vão e vêm/ Mas elas não vêm em vão/ MahatMarina tem /O mundo no coração", diz trecho da música.
Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
2009/08/03
Novo secretário de Agricultura em Campos
O Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes na edição referente aos dias primeiro, dois e três de agosto, em sua página 23, traz a publicação da portaria 2093/2009, que nomeia Carlos Frederico da Silva Paes para a secretaria de Agricultura, em lugar de Robson Corrêa Vieira, que respondia interinamente. Até então, Carlos Frederico ocupava cargo de diretor da secretaria.
H1N1 - MPF investiga ações em Campos
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil público para investigar as medidas tomadas pelas autoridades municipais e estaduais em Campos, no norte fluminense, para conter a influenza A (H1N1) - gripe suína. Segundo nota divulgada pelo MPF, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira quer saber qual a capacidade de atendimento e tratamento das unidades públicas de saúde no município, o número de leitos e os kits de medicamento disponíveis.
De acordo com o MPF, a procura por atendimento médico em Campos aumentou “demasiadamente”, em virtude da nova gripe. O Ministério Público destacou ainda que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que tem sede em Campos, e a rede municipal já adiaram o fim das férias por causa da epidemia.
Além disso, o município vizinho de Macaé já declarou situação de emergência, em virtude do aumento de 40% no número de atendimentos em suas unidades de saúde. As secretarias Municipal e Estadual de Saúde terão 72 horas para prestar informações ao Ministério Público Federal.
Hoje (3), a prefeitura de Campos informou, em nota à imprensa, que as mulheres grávidas que apresentarem sintomas de gripe suína terão de ser medicadas imediatamente. Para tanto, as maternidades da cidade deverão ter estruturas específicas para tratar as gestantes com suspeita da doença.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e diretores de hospitais da cidade terão um encontro hoje, às 19h, na Faculdade de Medicina de Campos, para discutir as novas medidas de atendimento às gestantes.
“Hoje, repassaremos as orientações, para que cada instituição seja capaz de prever o fluxo de atendimento, como a gestante será tratada, que profissional deve ser encarregado desse acompanhamento e, especialmente, sobre o pedido do remédio Tamiflu, que deve ser ministrado a toda gestante que apresentar sintomas da gripe A”, disse o chefe da Vigilância Epidemiológica de Campos, Charbell Kury, por meio da nota.
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil
De acordo com o MPF, a procura por atendimento médico em Campos aumentou “demasiadamente”, em virtude da nova gripe. O Ministério Público destacou ainda que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que tem sede em Campos, e a rede municipal já adiaram o fim das férias por causa da epidemia.
Além disso, o município vizinho de Macaé já declarou situação de emergência, em virtude do aumento de 40% no número de atendimentos em suas unidades de saúde. As secretarias Municipal e Estadual de Saúde terão 72 horas para prestar informações ao Ministério Público Federal.
Hoje (3), a prefeitura de Campos informou, em nota à imprensa, que as mulheres grávidas que apresentarem sintomas de gripe suína terão de ser medicadas imediatamente. Para tanto, as maternidades da cidade deverão ter estruturas específicas para tratar as gestantes com suspeita da doença.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e diretores de hospitais da cidade terão um encontro hoje, às 19h, na Faculdade de Medicina de Campos, para discutir as novas medidas de atendimento às gestantes.
“Hoje, repassaremos as orientações, para que cada instituição seja capaz de prever o fluxo de atendimento, como a gestante será tratada, que profissional deve ser encarregado desse acompanhamento e, especialmente, sobre o pedido do remédio Tamiflu, que deve ser ministrado a toda gestante que apresentar sintomas da gripe A”, disse o chefe da Vigilância Epidemiológica de Campos, Charbell Kury, por meio da nota.
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil
STF e a EBCT
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta segunda-feira (3), o julgamento da ação que contesta o monopólio dos Correios sobre o serviço postal no país. Os ministros devem decidir sobre a participação de empresas privadas no setor, a partir de ação proposta em 2003 pela Abraed (Associação Brasileira das Empresas de Distribuição) que pede que a lei 6.538/78 seja declarada inconstitucional.
O julgamento teve início em 2005 e, de lá para cá, vários pedidos de vista adiaram sua conclusão. Nesta segunda, a análise será retomada a partir do voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu mais tempo para avaliar a questão, na sessão realizada no dia 12 de junho de 2008. Sete ministros já votaram. Quatro, pela manutenção dos serviços sob responsabilidade exclusiva da União: Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. O relator, Marco Aurélio Mello, foi o único até agora a defender o fim do monopólio da estatal.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se favorável ao monopólio, mas contrário à criminalização da violação do mesmo, constante dos artigos 42 a 45 da lei que rege os serviços postais no país. O ministro Carlos Ayres Britto considerou a ação parcialmente procedente, ao interpretar que a atividade meramente mercantil estaria excluída do monopólio estatal. Ainda faltam os votos de quatro ministros.
Na ação, a Abraed defende que as empresas de distribuição sofrem de insegurança jurídica pela indefinição da abrangência do monopólio dos Correios. E defende que ele fique restrito à entrega de cartas. "Uma decisão pelo total monopólio do Estado nos preocupa, porque as empresas de entregas vêm quebrando pelo avanço dos Correios", argumenta Antônio Juliani, um dos diretores do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e região). "Você pode imaginar São Paulo sem o serviço dos motoboys? São 1,5 mil empregos ameaçados e 15 mil empresas correndo o risco de fechar".
Ele diz que quando uma empresa de transportes é pequena, "fica longe da visibilidade dos Correios". Quando cresce, passa a ser alvo de notificações de que estaria exercendo uma atividade que é exclusiva da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
O presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, diz que as notificações só ocorrem quando as empresas invadem a legislação em vigor e entregam documentos como contas de água, luz, telefone, talões de cheque e malotes. "Encomendas expressas e sedex outras empresas já fazem". Sua expectativa é que o STF "seja favorável à legislação que existe hoje", pois o fim do monopólio, em sua opinião, significará uma piora no atendimento à população, pela abrangência dos Correios no país. "A empresa privada só atuará em cidades de grande densidade
populacional".
Esse argumento também constou do voto da ministra Ellen Gracie, que avaliou a proposta de restrição do monopólio dos Correios às cartas como uma forma de as empresas privadas ficarem com "a parcela menos penosa e mais rentável do mercado de entregas de correspondência". Para a ministra, o serviço postal não deve ser submetido aos princípios da livre concorrência porque tem como fim a integração nacional.
Juliani contesta as argumentações, dizendo que o mercado de cartas é "muito rentável" e que, mesmo se não fosse, o Estado deveria estar presente. "Imagine essa linha de pensamento na saúde e na educação: então, onde não há rentabilidade, o Estado não cuida da saúde?"
Ele afirma que as companhias privadas também estão presentes fora dos grandes centros urbanos e ressalta que tem como vantagem a entrega em mãos da correspondência. "O Correio não sobe no 15º andar para entregar sua carta".
O diretor do Setcesp descarta ainda que o objetivo da ação seja privatizar a ECT. "Isso não passa pela nossa cabeça. Eu queria tranquilizar os funcionários dos Correios e dizer que (a estatal) não vai perder nada, não vai perder receita (com a participação das empresas privadas no setor)".
Uol notícias
O julgamento teve início em 2005 e, de lá para cá, vários pedidos de vista adiaram sua conclusão. Nesta segunda, a análise será retomada a partir do voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu mais tempo para avaliar a questão, na sessão realizada no dia 12 de junho de 2008. Sete ministros já votaram. Quatro, pela manutenção dos serviços sob responsabilidade exclusiva da União: Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. O relator, Marco Aurélio Mello, foi o único até agora a defender o fim do monopólio da estatal.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se favorável ao monopólio, mas contrário à criminalização da violação do mesmo, constante dos artigos 42 a 45 da lei que rege os serviços postais no país. O ministro Carlos Ayres Britto considerou a ação parcialmente procedente, ao interpretar que a atividade meramente mercantil estaria excluída do monopólio estatal. Ainda faltam os votos de quatro ministros.
Na ação, a Abraed defende que as empresas de distribuição sofrem de insegurança jurídica pela indefinição da abrangência do monopólio dos Correios. E defende que ele fique restrito à entrega de cartas. "Uma decisão pelo total monopólio do Estado nos preocupa, porque as empresas de entregas vêm quebrando pelo avanço dos Correios", argumenta Antônio Juliani, um dos diretores do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e região). "Você pode imaginar São Paulo sem o serviço dos motoboys? São 1,5 mil empregos ameaçados e 15 mil empresas correndo o risco de fechar".
Ele diz que quando uma empresa de transportes é pequena, "fica longe da visibilidade dos Correios". Quando cresce, passa a ser alvo de notificações de que estaria exercendo uma atividade que é exclusiva da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
O presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, diz que as notificações só ocorrem quando as empresas invadem a legislação em vigor e entregam documentos como contas de água, luz, telefone, talões de cheque e malotes. "Encomendas expressas e sedex outras empresas já fazem". Sua expectativa é que o STF "seja favorável à legislação que existe hoje", pois o fim do monopólio, em sua opinião, significará uma piora no atendimento à população, pela abrangência dos Correios no país. "A empresa privada só atuará em cidades de grande densidade
populacional".
Esse argumento também constou do voto da ministra Ellen Gracie, que avaliou a proposta de restrição do monopólio dos Correios às cartas como uma forma de as empresas privadas ficarem com "a parcela menos penosa e mais rentável do mercado de entregas de correspondência". Para a ministra, o serviço postal não deve ser submetido aos princípios da livre concorrência porque tem como fim a integração nacional.
Juliani contesta as argumentações, dizendo que o mercado de cartas é "muito rentável" e que, mesmo se não fosse, o Estado deveria estar presente. "Imagine essa linha de pensamento na saúde e na educação: então, onde não há rentabilidade, o Estado não cuida da saúde?"
Ele afirma que as companhias privadas também estão presentes fora dos grandes centros urbanos e ressalta que tem como vantagem a entrega em mãos da correspondência. "O Correio não sobe no 15º andar para entregar sua carta".
O diretor do Setcesp descarta ainda que o objetivo da ação seja privatizar a ECT. "Isso não passa pela nossa cabeça. Eu queria tranquilizar os funcionários dos Correios e dizer que (a estatal) não vai perder nada, não vai perder receita (com a participação das empresas privadas no setor)".
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2009/08/01
Cred Rio Norte
Já está em funcionamento na rua Dr. Siqueira, 278, em Campos dos Goytacazes, a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Educação do Norte, Noroeste e Região dos Lagos, a Cred Rio Norte.A inauguração das novas instalações ocorreu ontem à noite, numa solenidade bastante concorrida. A criação da Cred Rio Norte, presidida por Neilton
Ribeiro da Silva, tornou-se possível a partir de autorização do Banco Central para o crescimento da antiga Coocefetcam, a cooperativa que aglutinava apenas os funcionários do então Cefet, hoje IFF.As fotos são do colega Diomarcelo Pessanha
Andrade efetivado
Os bons resultados e os apelos da torcida surtiram efeito. Neste sábado, a diretoria do Flamengo decidiu efetivar Andrade como o novo treinador. Sendo assim, ele deixará de ser interino já na partida deste domingo, contra o Náutico, às 16h, no Maracanã, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.
"Estou muito feliz com este momento e sabia que um dia isso chegaria. Mas agora que estou efetivado como técnico, nada vai mudar. Continuarei sendo a mesma pessoa, mas a cobrança por resultados também será igual. Nem sempre os jogos serão fáceis, mas vejo muito coisa boa pela frente para o Flamengo", disse Andrade.
Andrade substituiu Cuca, que foi demitido após o empate com o Barueri. Em duas partidas, o até então interino esteve á beira do gramado nas vitórias sobre o Santos, na Vila Belmiro, e Atlético-MG, no Maracanã.
A decisão de efetivar Andrade foi informada aos jogadores cerca de 15 minutos antes do treino começar. Os atletas, é claro, gostaram da notícia.
"Estamos muito felizes pela notícia, fiquei emocionado e vejo o Andrade como uma pessoa maravilhosa e que quer o bem do Flamengo mais do que qualquer pessoa, porque conhece o clube como nenhum de nós. Vamos lutar sempre pelo bem do time e do Andrade também. Por isso estamos concentrados e certos de que não será fácil vencer o Náutico", salientou Kléberson.
Como técnico interino, Andrade teve seis passagens pelo Flamengo e comandou o time em 30 jogos, com nove vitórias, 13 empates e oito derrotas. Como jogador do clube, ele foi campeão da Libertadores e do Mundial Interclubes, em 1981, além de ter vencido quatro Campeonato Brasileiros (1980, 1982, 1983 e 1987) e os Estaduais de 1979, 1981 e 1986.
Do UOL Esporte
No Rio de Janeiro
O Blog Geral acha que Andrade merece. Parabéns e MUITO boa sorte!
"Estou muito feliz com este momento e sabia que um dia isso chegaria. Mas agora que estou efetivado como técnico, nada vai mudar. Continuarei sendo a mesma pessoa, mas a cobrança por resultados também será igual. Nem sempre os jogos serão fáceis, mas vejo muito coisa boa pela frente para o Flamengo", disse Andrade.
Andrade substituiu Cuca, que foi demitido após o empate com o Barueri. Em duas partidas, o até então interino esteve á beira do gramado nas vitórias sobre o Santos, na Vila Belmiro, e Atlético-MG, no Maracanã.
A decisão de efetivar Andrade foi informada aos jogadores cerca de 15 minutos antes do treino começar. Os atletas, é claro, gostaram da notícia.
"Estamos muito felizes pela notícia, fiquei emocionado e vejo o Andrade como uma pessoa maravilhosa e que quer o bem do Flamengo mais do que qualquer pessoa, porque conhece o clube como nenhum de nós. Vamos lutar sempre pelo bem do time e do Andrade também. Por isso estamos concentrados e certos de que não será fácil vencer o Náutico", salientou Kléberson.
Como técnico interino, Andrade teve seis passagens pelo Flamengo e comandou o time em 30 jogos, com nove vitórias, 13 empates e oito derrotas. Como jogador do clube, ele foi campeão da Libertadores e do Mundial Interclubes, em 1981, além de ter vencido quatro Campeonato Brasileiros (1980, 1982, 1983 e 1987) e os Estaduais de 1979, 1981 e 1986.
Do UOL Esporte
No Rio de Janeiro
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