Procon fiscaliza postos de combustíveis para coibir cobrança abusiva

Donos de alguns postos aumentaram preços após a greve dos caminhoneiros, que impede reabastecimento em todo o país

Equipes da Superintendência do Procon iniciaram na manhã desta quinta-feira (24), uma ação para apurar denúncias de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis por toda a cidade, na onda do risco de desabastecimento devido à greve dos caminhoneiros pelo país, que entrou no quinto dia. Nos dois primeiros postos visitados, na área da Pelinca, preços normais nos painéis de indicação e apenas autos de constatação lavrados sobre a falta de gasolina. No terceiro, valores bem acima dos que eram cobrados até a greve começar.

Em um posto, no Parque Alphaville, as gasolinas comum e aditivada já haviam acabado, mas as placas indicavam que os preços que vinham sendo cobrados, de R$ 5,79 e R$ 5,89, respectivamente, estavam entre R$ 0,70 e R$ 0,80 acima da média considerada normal. O etanol, vendido a R$ 3,99, também estava em média R$ 0,80 acima do esperado. O preço do diesel, a R$ 3,99, foi considerado normal pelos fiscais.

— Nesse posto, estamos lavrando um Auto de Infração por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que será avaliado pelo Departamento Jurídico do Procon. O valor da multa vai depender de uma série de quesitos, que incluem reincidência ou não, porte da empresa, dentre outros — explicou o fiscal do Procon Paulo Cordeiro.

Quem passou pelo local e conferiu os preços no painel, se assustou e mostrou indignação com o aumento. “Ontem à noite abasteci com etanol em um posto por R$ 3,21 o litro. Já aqui está a R$ 3,99. Isso é abusar do consumidor, que não tem opção e é obrigado a pagar o que eles pedem”, afirmou o motorista Jonas Oliveira, de 55 anos.
Em muitos dos postos já não havia gasolina na parte da manhã. Alguns tinham etanol, mas com os estoques em baixa. Já o GNV, que chega através de gasodutos, não era problema para quem utiliza o combustível. “Vamos continuar com essa ação até o final do dia e quem estiver cobrando preços considerados abusivos, será autuado por abuso e desrespeito ao consumidor”, afirmou a diretora de Fiscalização do Procon/Campos, Lucylla Chagas.

— Orientamos a quem constatar abusos nos preços, a pegar a nota fiscal discriminando o preço cobrado pelo litro do combustível e depois procurar o Procon. Com isso, ficará mais fácil comprovar a prática do abuso e facilitar a ação contra esses maus comerciantes — explica o superintendente do Procon/Campos, Douglas Leonard.

http://www.jornalterceiravia.com.br/2018/05/24/procon-fiscaliza-postos-de-combustiveis-para-coibir-cobranca-abusiva/

"Combustível limpo": ação do MPRJ em Campos dos Goytacazes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos e do Grupo de Apoio às Promotorias (GAP), realizou nesta terça-feira (15/08), a operação "Combustível Limpo", em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A ação tem o objetivo de combater a máfia da adulteração de combustíveis, que fabricou e distribuiu, para postos parceiros, aproximadamente 19 milhões de litros de etanol adulterados. A estimativa é de que a atividade tenha gerado danos em aproximadamente 400 mil veículos.

Iniciada ainda na madrugada, a operação realizou blitz em pontos distintos da BR101. Foram interditados postos de combustíveis na cidade, e bombas foram lacradas. Nos locais examinados, foram apreendidos documentos e amostras de gasolina e etanol. Todo o material foi encaminhado para análise dos promotores de Justiça e do laboratório conveniado, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um caminhão de combustível e até uma pistola calibre 380 também foram apreendidos.

 

A operação envolve ações de integrantes do Ministério Público, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do PROCON, da Receita Estadual e Barreira Fiscal, com fiscalizações na Usina Canabrava, usina de produção de álcool, distribuidoras, depósitos e postos de combustíveis; enfim, toda a cadeia produtiva existente na região. A operação teve o suporte do GAP e das polícias Rodoviária Federal e Militar. 

 

A definição dos locais observou dados existentes em denúncias e evidências surgidas em investigações e processos criminais. O resultado da operação “Combustível Limpo" trará subsídios para a adoção de providências penais contra os proprietários e responsáveis pelas empresas, inclusive podendo levá-los à prisão.

 

A Usina Canabrava já era alvo das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Petrobras, Shell e Ipiranga, que a denunciaram por ter fabricado e adulterado álcool anidro com utilização de metanol e depois distribuído para cerca de dois mil postos no Rio de Janeiro e São Paulo. No processo de adulteração, um percentual de etanol puro era separado para venda, enquanto a maior parte recebia adição de metanol, em substituição à quantidade retirada. O metanol é um produto importado por fábricas de tintas e sua utilização, na adulteração, é motivada por preços praticamente irrisórios e dificuldade na constatação, exigindo análise laboratorial para detecção.

 

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/46503

Petrobras aumenta o preço da gasolina em 6% e o do diesel em 4%

Novos preços já estão valendo para as refinarias

Brasília - A Petrobras anunciou que aumentou em 6% o preço do litro da gasolina e em 4% o litro do diesel desde a zero hora de hoje. O comunicado foi feito no fim da noite desta terça-feira pela Petrobras.

O aumento refere-se ao preço da venda dos combustíveis nas refinarias da Petrobras e será repassado ao consumidor pelas distribuidoras de combustíveis e donos de postos de abastecimento. O preço na bomba depende das margens de distribuição e revenda.

 

Segundo a Petrobras, os percentuais são de aumento médio, o que significa que em alguns estados poderá ser maior ou menor. No comunicado, a Petrobras explica ainda que os preços da gasolina e do diesel reajustados pela empresa não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins nem o tributo estadual ICMS.

 

O último aumento da gasolina e do diesel feito pela Petrobras foi em novembro de 2014, quando o preço dos combustíveis foi elevado em 3% e 5%, respectivamente. Em janeiro deste ano, a tributação sobre os dois combustíveis também foi elevada, com um repasse na bomba de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.

Ainda segundo a Petrobras, a decisão de aumentar novamente os preços da gasolina e do diesel foi tomada em função da necessidade de caixa da empresa por causa do impacto da alta do dólar no seu endividamento externo.

http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-09-29/petrobras-aumenta-o-preco-da-gasolina-em-6-e-o-do-diesel-em-4.html
c/ed.

Por que pagamos tão caro pelos combustíveis?

Produção brasileira de petróleo bate recorde em janeiro

A produção brasileira de petróleo atingiu novo recorde em janeiro, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram produzidos no primeiro mês de 2012 um total de 2,231 milhões de barris diários (bbl/d), o que representa um aumento de aproximadamente 5,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com dezembro de 2011, a alta foi de 0,8%. Este é o segundo mês consecutivo em que a produção nacional supera a marca de 2,2 milhões de barris diários.

A pesquisa mensal da ANP aponta também a produção de 71,1 milhões de metros cúbicos diários de gás natural no Brasil durante o período. O volume representa uma alta de 7,3% em relação a janeiro de 2011 e de 0,3% ante dezembro do ano passado.

A produção somada de petróleo e gás natural atingiu 2,678 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), expansão de 5,5% em relação a janeiro de 2011. Na comparação com dezembro do ano passado, o indicador teve alta de 0,6%.

O resultado foi puxado pelo desempenho das atividades de produção no campo de Marlim Sul, aquele com maior produção de petróleo e também de gás natural no período. "Este campo também foi o que teve o maior crescimento de produção de petróleo e gás natural, com aproximadamente 53,7 mil boe/d a mais do que em dezembro de 2011", destacou a ANP.

A produção do pré-sal foi de 152,3 mil bbl/d de petróleo e 4,8 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, totalizando 182,5 milhões de boe/d. O poço 9BRSA716RJS, de Lula, segue como o de maior produção de petróleo, pelo nono mês seguido, com uma produção de 27,2 mil bbl/d. O segundo poço com maior produção, 3BRSA496RJS, também está localizado no campo de Lula, e produziu em torno de 25,9 mil bbl/d.

A ANP também destacou o início da produção de dois campos em janeiro: Cupiúba, na bacia de Solimões, e Rio Mariricu Sul, na bacia de Espírito Santo. A Petrobras respondeu por aproximadamente 91,6% da produção de petróleo e gás natural em janeiro de 2012.

Queima de gás

A queima de gás natural no mês foi de aproximadamente 4,5 milhões de metro cúbicos dia, uma redução de aproximadamente 25,9% em relação ao mesmo mês em 2011 e de 11,9% ante dezembro de 2011. Do total de gás natural queimado, 85,2% é oriundo de campos produtores e 14,8% de testes de longa duração (TLDs) da fase de exploração. "Considerando apenas as concessões na fase de produção, o aproveitamento de gás natural no mês foi de 94,6%", destacou a agência.

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